Ministério Público move ação contra prefeito de Imperatriz e agência de publicidade

Mais uma dor de cabeça para o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira. Desta vez, o Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito por conta de várias irregularidades constatadas no processo de licitação e no contrato de publicidade n° 001/2014, firmado entre a Prefeitura de Imperatriz e a Open Door Comunicação LTDA.

Além do prefeito, foram denunciados o chefe de gabinete da prefeitura, Hudson Alves Nascimento, o assessor de comunicação, Elson Mesquita de Araújo, a presidente da Comissão de Licitação de Imperatriz, Denise Magalhães Brige e o assessor jurídico Fernando de Aragão. Já por parte da agência de publicidade Opendoor, que também consta como ré no processo, foram acusados os proprietários da agência Dayse Maria Moraes (foto) e Paulo Sérgio da Silva.

Antes de ajuizar a ação civil, o MPMA expediu duas Recomendações à Prefeitura sugerindo anular o processo de licitação e o contrato em vista das irregularidades encontradas. No entanto, nenhuma medida foi tomada pelo Município para sanar os problemas, segundo o titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Albert Lages Mendes.

O MPMA pede a condenação dos apontados por improbidade administrativa, à suspensão dos direitos políticos, de cinco a oito anos, e à perda da função pública que estiverem exercendo ao tempo da execução da sentença, dos acusados Sebastião Madeira, Hudson Alves Nascimento, Denise Magalhães Brige e Elson Mesquita de Araújo; além do ressarcimento integral do dano material, em prol do Município de Imperatriz, no valor de R$ 4 milhões, o pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e a proibição de contratarem com o Poder Público pelo prazo de cinco anos também para Dayse Maria Moraes, Paulo Sérgio da Silva, a empresa Open Door Comunicação LTDA e os demais já citados.

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Direção do BNB recebe Flávio Dino e debate desenvolvimento do MA

A visita de Flavio Dino a Fortaleza na última terça (02) deu continuidade à pauta para o desenvolvimento do Maranhão e melhoria dos indicadores sociais do Estado. O governador eleito do Maranhão foi recebido pelo presidente e toda a diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para discutir possibilidades de investimentos no Maranhão.

A convite do presidente do Banco, Nelson Antonio de Sousa, o governador eleito e o próximo chefe da Casa Civil estadual (Marcelo Tavares) reuniram-se com a diretoria para debater projetos de desenvolvimento para o Estado e ampliar possibilidades de investimento. A diretoria do Banco demonstrou interesse e disponibilidade para contribuir com o Maranhão, tendo em vista o desenvolvimento social e econômico.

Tendo como objetivo melhorar os indicadores sociais do Maranhão, Flávio Dino falou sobre as expectativas de crescimento do Estado e dos esforços de toda a sua equipe no sentido de melhorar as condições de vida do Maranhão. Para isto, o próximo governador busca parcerias em diversos setores.

“Estamos buscando parceiros em todo o Brasil para melhorar a vida dos maranhenses, em todos os setores. A reunião com os representantes do Banco do Nordeste foi fundamental para projetar investimentos que possibilitem ganhos socioeconômicos a partir de 2015” disse Flávio Dino ao final do encontro.

Ele falou ainda de seu projeto de desenvolvimento para o Maranhão, que foi apresentado à população ao longo da campanha eleitoral e que será o norte das ações governamentais. Segundo ele, o estado possui condições logísticas e capacidade de produção para viabilizar crescimento com inclusão social.

Toda a diretoria do Banco esteve presente na reunião, que contou ainda com a presença do senador cearense Inácio Arruda (PCdoB).

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Anajatuba em chamas: PF realiza Operação Geist

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral da União, Polícia Civil e Polícia Federal, realizou, na manhã desta quarta-feira, 3 de dezembro, a Operação Geist (fantasma em alemão), que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão, sendo 13 endereços em São Luís e um em Itapecuru-Mirim.

O objetivo foi recolher documentos e arquivos, entre outros materiais, para subsidiar as investigações de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Anajatuba, na gestão do atual prefeito, Hélder Aragão. Foram recolhidos documentos, computadores, pendrives, talões de cheques, carimbos, que podem ter relação com as supostas fraudes.

Ao todo, nove equipes formadas por policiais, delegados e técnicos dos órgãos envolvidos realizaram, simultaneamente, as ações de busca e apreensão. Representando o MPMA, o promotor de justiça Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues coordenou os trabalhos. Doze residências e dois estabelecimentos comerciais foram alvos da operação, incluindo endereços de empresas que mantêm contrato com a Prefeitura de Anajatuba. A operação de busca e apreensão foi autorizada pelo desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

Um dos endereços alvo da ação foi o apartamento do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, localizado no condomínio Lakeside (Ponta da Areia). Ele é proprietário de diversas empresas, a exemplo de Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e da A4. Esta última possui contrato no valor de R$ 6 milhões, com a prefeitura de Anajatuba para prestação de serviços de transporte, incluindo o escolar, mas não possui um automóvel sequer registrado em seu nome.

No apartamento de Fabiano de Carvalho, foi encontrado um carimbo do cartório Celso Coutinho e, também, uma planilha enumerando contratos firmados para a realização de festas de carnaval, em municípios do interior do Maranhão, no ano de 2013, cujo montante ultrapassa R$ 12 milhões.

Em tempo: Em entrevista concedida a TV Mirante, o promotor de justiça, Marco Aurélio Rodrigues, revelou que o valor do esquema de desvios já passa dos 30 mi. E além de Anajatuba, já foram confirmados desvios também em Bom Jardim, município comandado pela enrolada prefeita Lidiane Rocha.

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Tudo pronto para o Dia Internacional contra a Corrupção

Dia 9 de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção. A data é uma referência à assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida. A proposta de criação do Dia Internacional contra a Corrupção  foi apresentada pela delegação brasileira à época da votação da Convenção. Foi nesse dia, no ano de 2003, que mais de 110 países assinaram a Convenção, entre eles o Brasil.

O Congresso Nacional brasileiro aprovou o texto da Convenção em maio de 2005. No dia 31 de janeiro de 2006, a Convenção foi promulgada, passando a vigorar no Brasil com força de lei. No Brasil, é a Controladoria-Geral da União o órgão responsável pela implementação da Convenção. Desde então, todos os anos a CGU promove celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção em todos as capitais do país.

Foto da edição de 2013

A unidade regional da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU-Regional/MA), com o apoio de sindicatos, associações e órgãos da Rede de Controle,   promoverão no dia 9 de dezembro, evento de celebração do Dia Internacional contra a Corrupção 2014 em São Luís. Às 8h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, será realizada a abertura solene das comemorações com a palestra do juiz Márlon Reis. À tarde, das 14:00 às 17:00 hs a CGU promoverá uma grande mobilização popular na  Praça Deodoro, no centro da cidade, com distribuição de cartilhas e folders e apresentação de artistas locais.

O evento é aberto à participação de todos os interessados. Com a iniciativa, a CGU, as entidades e os demais órgãos da Rede de Controle  pretendem ampliar a divulgação das ações governamentais voltadas para o combate à corrupção e sensibilizar a população sobre a importância do controle social. É uma oportunidade também para chamar a atenção da sociedade maranhense sobre a importância dos valores éticos, da cidadania e da participação política, pois combater a corrupção não é apenas um trabalho dos órgãos de fiscalização, mas de todos nós!

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Veja quem são os envolvidos no esquema de corrupção do IBAMA

O blog teve acesso a lista de nomes dos envolvidos no esquema de corrupção no IBAMA e na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) que tiveram a prisão decretada e executada pela Polícia Federal, na Operação “Ferro e Fogo I e II deflagrada nesta terça-feira (2).

Veja abaixo a relação completa dos nomes.

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Programa "Tribuna da Capital" em novo horário

A partir da próxima segunda-feira, dia 08 de dezembro, o programa “Tribuna da Capital”, da Rádio Capital AM 1180khz, apresentado pelo jornalista Renato Jr, com participação diária também da titular do blog, passará para o horário da tarde. Nosso encontro com os ouvintes será das 13h às 14:30h, de segunda a sexta-feira, sempre com muita informação, entrevistas e claro, participações dos ouvintes.

 

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Programa “Tribuna da Capital” em novo horário

A partir da próxima segunda-feira, dia 08 de dezembro, o programa “Tribuna da Capital”, da Rádio Capital AM 1180khz, apresentado pelo jornalista Renato Jr, com participação diária também da titular do blog, passará para o horário da tarde. Nosso encontro com os ouvintes será das 13h às 14:30h, de segunda a sexta-feira, sempre com muita informação, entrevistas e claro, participações dos ouvintes.

 

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PF prende 20 pessoas envolvidas em esquema de corrupção no IBAMA

Das 23 pessoas que tiveram seus pedidos de prisão decretados nesta terça-feira (02), a Polícia Federal já efetuou a prisão de 20 pessoas, entre servidores da Secretaria de Meio Ambiente e os chamados corruptos particulares. Só em Imperatriz, foram realizadas seis prisões (duas preventivas e quatro temporárias). A operação, que se chama “Ferro e Fogo I e II”, tem por objetivo desbaratar uma organização criminosa que também conta com vários funcionários de carreira do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA). De acordo com Luciano Meneses Evaristo, diretor de proteção ambiental do IBAMA, o próprio Instituto tomou conhecimento das atitudes ilícitas de seus funcionários e denunciou o esquema ao Ministério Público Federal. “Nós descobrimos que nossos funcionários avisavam aos madeireiros sobre a chegada da equipe do IBAMA, ou seja, eram todos cúmplices”, afirmou o diretor.

Segundo informações do delegado da PF, Felipe Soares Cardoso, ainda falta efetuar as prisões de três pessoas envolvidas no esquema. Os outros 20 estão nesse momento na sede da PF, de onde seguirão para o Instituto Médico Legal (IML), onde farão exames. A Polícia Federal ainda não sabe para onde eles irão depois disso. Junto com os presos, foram apreendidos bens materiais, como carros de luxo, dinheiro e jóias.

A PF não divulgou a lista de todas as pessoas presas, mas já se sabe que, entre eles, está o atual superintendente regional do Incra e ex funcionário da Sema, Antônio César Carneiro de Souza.

Foto ilustrativa

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Flávio Dino é recebido pelo governador de PE e conhece projetos

A convite do governador de Pernambuco, João Lyra, o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, visitou a capital pernambucana junto com componentes de sua equipe de governo para conhecer projetos exitosos em outros estados em políticas públicas de Educação e Segurança Pública. O Programa Pacto pela Vida para a Segurança Pública e o método de Educação Profissionalizante foram temas do encontro.

Em um dia dedicado a conhecer a fundo experiências exitosas em outros estados, o governador eleito do Maranhão e secretários indicados para conduzir secretarias no Maranhão foram recebidos por membros do Governo de Pernambuco.

O governador João Lyra apresentou os responsáveis pela condução de cada programa e, em seguida, Flávio Dino conheceu presencialmente dois programas implementados em Pernambuco, acompanhado dos secretários indicados Jefferson Portela (Segurança), Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia), Marcelo Tavares (Casa Civil) e Ted Lago (Emap).

Um dos temas apresentados à equipe foi a implantação do Pacto pela Vida. Ideia defendida por Flávio Dino durante as eleições, o programa foi instituído em Pernambuco em 2007 e reduziu a criminalidade no estado a partir de ações integradas entre o Governo, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Detalhado pelo secretário de Planejamento, Frederico Amâncio, o programa integra as forças do Estado, apresenta metas a serem alcançadas e constrói um diagnóstico para o combate à criminalidade.

Com a presença do próximo secretário de Ciência e Tecnologia, Bira do Pindaré, a equipe do novo governo também conheceu o Liceu Pernambucano – um dos principais modelos de Educação em Tempo Integral do país. Método piloto replicado em uma rede de 360 escolas por todo o Estado, a escola educa cerca de 800 jovens de Ensino Médio.

Representante do Instituto de Co-responsabilidade pela Educação, Marcos Magalhães apresentou o modelo que vem dando certo em vários estados do país, entre eles Pernambuco, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

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Mais asfalto em Governador Nunes Freire

O asfalto hoje no município de Governador Nunes Freire já é uma realidade. Desde que assumiu o comando da prefeitura, em 2013, o prefeito Marcel Curió tem priorizado, além de outros benefícios para a população, melhorias no acesso aos bairros da cidade. Desta vez, o bairro contemplado foi o JK, que já começou a receber a pavimentação asfáltica.

O trabalho de asfaltamento no bairro foi intensificado neste mês de Novembro. No lugar de buracos, terra e poeira, já existe um asfalto limpo, novo, de qualidade, que sem sombra de dúvidas, dará uma nova vida aos moradores do bairro JK.

De acordo com o prefeito Marcel Curió, que sempre gosta de vistoriar pessoalmente o andamento das obras, a prefeitura de Governador Nunes Freire sempre está em busca de investimentos e melhorias que refletem positivamente na vida das pessoas, proporcionando, entre outros benefícios, mais qualidade de vida à população.

O Prefeito revelou ainda, que as ruas Amorim e do Evangelho também estão na lista de ruas que receberão pavimentação asfáltica.

Foto: Blog do Jarivânio

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