^{Nesta sexta-feira (07), as obras de ampliação e urbanização do Espigão Costeiro e a urbanização da Península da Ponta d’Areia serão entregues a população de São Luís. A inauguração vai contar com as apresentações da Banda do Bom Menino, da Orquestra de Câmara da Escola de Música Lilah Lisboa e do musical Natalina da Paixão.}

^{“O Espigão foi construído para conter a erosão na faixa litorânea de São Luís e desassorear o canal, ação que já é percebida hoje, e com a urbanização virou um novo ponto turístico antes mesmo de ter a obra concluída”, disse o secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão.}

^{O Espigão Costeiro da Ponta d’Areia possui 572 metros de extensão e o trecho urbanizado totaliza, aproximadamente, dois quilômetros. A urbanização incluiu ainda a construção de bancos, proteção das laterais, calçadão, passeio e ciclovia, quiosques para comercialização de água de coco, e o mirante, na parte mais extrema do Espigão, além da revitalização do Memorial Bandeira Tribuzi, composto por prédios para administração, lanchonete e área de exposição, entre outros detalhes.}

^{O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 20 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de indisponibilidade de bens contra o prefeito de Cururupu, José Carlos de Almeida Júnior; o secretário municipal de Educação, Adaildo José Borges; a chefe de gabinete, Enilde Soares Azevedo; os vereadores José Henrique Ferreira e João Sousa; o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Luis Sérgio Pinheiro; a secretária da CPL, Soray Rabelo Castro; o procurador-geral do Município de Cururupu, José Flávio Costa Mendes; a componente da CPL, Ilana Patricia Pires; além dos proprietários da Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, Manoel Batista Ferreira Lima e Telma Maria Lima Viegas.}

^{Eles são acusados de fraudar a licitação para contratar a empresa Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA, especializada na prestação de serviços terceirizados de transporte escolar em Cururupu, no valor de R$ 1.051.119,36 milhão. Por isso, o MPMA pediu à Justiça a decretação de nulidade do contrato e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, por meio da indisponibilidade dos bens dos acusados.}

^{Para investigar a oferta do serviço, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves requisitou cópias do procedimento licitatório, contratos de prestação de serviço de transporte escolar, relação dos veículos que fazem o serviço de transporte escolar, cópia dos certificados de registro de licenciamento dos veículos, carteiras de habilitação dos condutores, vistos de fiscalização dos veículos expedidos pelo Detran e descrição das linhas e itinerários.}

^{Com base na análise dos documentos, feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, o MPMA constatou uma série de irregularidades: ausência de parecer jurídico sobre a licitação, exame e aprovação da minuta do edital; o preâmbulo do edital não define local, dia e hora para recebimento da documentação e proposta e também para abertura dos envelopes com as propostas; falta de publicação do edital na imprensa oficial; ausência de especificações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para condução de estudantes; falta de pesquisa de preços correntes do mercado; e subcontratação integral de transporte escolar.}

^{Ao realizar diligências, o MPMA descobriu que os veículos não atendem aos requisitos previstos no CTB em relação à identificação para transporte escolar, falta de cintos de segurança em número igual à lotação e ausência de equipamento registrador de velocidade e os automóveis encontram-se em estado precário de conservação.}

^{Outro agravante é o fato de a contratada – Colibra Construção e Locação e Serviços LTDA – não possuir nenhum veículo para prestar o serviço de transporte escolar.  Foi constatada pela Promotoria de Justiça de Cururupu a sublocação de todos os automóveis, e estes possuem documentação irregular. “A ocorrência de subcontratação integral dos serviços licitados é ilegal, causando prejuízo ao erário e aos estudantes usuários do transporte”.}

^{O MPMA questiona a prática de ato doloso pelos acusados, uma vez que não fiscalizaram adequadamente a prestação dos serviços de transporte, permitindo que o serviço fosse realizado em condições precárias com a agravante da subcontratação irregular. “Os agentes públicos, réus pregoeiros e o prefeito tinham a obrigação legal de averiguar se a empresa possuía condições técnicas para cumprir o estabelecido no edital de licitação. Entretanto, permitiram e consagraram vencedora sem que tivesse qualificação técnica”, afirma Alessandra Darub.}

^{Além do pedido de declaração de nulidade do contrato com a Colibra, por fraude, a Promotoria de Justiça de Cururupu também solicitou ao Poder Judiciário a condenação dos acusados por improbidade administrativa, com a respectiva perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida pelos demandados.}

^{As informações são do Ministério Público do Maranhão}

^{A prática de assédio moral contra o servidor público poderá ser enquadrada como crime de improbidade administrativa. Pela proposta aprovada nessa quarta-feira (5), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o assédio moral passa a ser mais uma conduta contrária aos princípios do serviço público prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).}

^{Essa, inclusive, foi a principal mudança trazida no substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao projeto de lei (PLS 121/2009) do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). No texto original a conduta era inserida no rol de proibições da Lei 8.112/1990, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das ­fundações públicas federais.}

^{“O assédio moral é execrável em qualquer ambiente de trabalho, mas torna-se ainda mais reprovável quando se trata do serviço público, em que o eventual exercício de cargos de chefia se dá em nome do interesse público e deve ser pautado pelos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade”, destacou Inácio Arruda.}

^{O texto define assédio moral como “coação moral realizada por autoridade pública contra subordinado, por meio de atos ou expressões que afetem sua dignidade ou imposição de condições de trabalho ­humilhantes ou degradantes”. Entre as penas previstas para o crime de improbidade administrativa estão: perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa.}

^{A novidade ainda precisa passar por mais um turno de votação na CCJ do Senado. Se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.}

^{Fonte: Agência Brasil}

^{O ex-prefeito de João Lisboa, Francisco Alves de Holanda, foi condenado a pagar R$ 1,1 milhão em ressarcimento de verbas e multas por danos causados ao município, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).}

^{De acordo com o tribunal, os desembargadores da 1ª Câmara Cível mantiveram sentença da 1ª Vara de João Lisboa, que determina suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.}

^{A sentença foi emitida em resposta a ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que ajuizou ação de improbidade administrativa pedindo o reconhecimento de atos irregulares e devolução dos valores aos cofres públicos por atos de fracionamento indevido do objeto de licitações, direcionamento e favorecimento da empresa Auto Posto Coimbra Ltda para fornecimento de combustível para veículos da prefeitura.}

^{A defesa do ex-prefeito interpôs recurso junto ao TJ-MA sustentando a legalidade dos procedimentos licitatórios e alegando ausência dos requisitos necessários à caracterização de improbidade pela inexistência de intenção e prejuízo ao erário. Segundo o ex-gestor, os atos impugnados foram praticados depois da emissão do parecer jurídico do procurador do Município, evidenciando a ausência de má-fé na conduta do administrador.}

^{O governador eleito Flávio Dino anunciou, na noite desta quarta-feira (05), mais um nome para sua equipe. Trata-se do pedetista e ex deputado Julião Amim, que assumirá a pasta do Trabalho e Economia Solidária. Desta forma, Dino alivia mais a tensão por parte dos pedetistas, principalmente do deputado federal Weverton Rocha, que já estavam eufóricos a espera de uma “boquinha”.}

^{A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta em 1% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A votação em plenário ocorreu na noite desta terça-feira, 4 de novembro. Agora, falta apenas a aprovação em segundo turno para que a luta, encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), possa resultar em mais recursos para as prefeituras brasileiras.}

^{Todos os deputados presentes em plenário, um total de 367, votaram favorável à matéria. Para a votação em segundo turno é necessário o tempo de cinco sessões do plenário, chamado de intercício. Mas, há um caminho mais curto: é possível apresentar um requerimento, a ser votado pelo pleno, no sentido de dispensar esse espaço regimental entre uma votação e outra. No Senado Federal, quando a PEC 426 foi votada, esse subterfugio foi usado e os senadores aprovaram a proposta em dois turnos em um só dia.}

^{O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destacou que esta votação é, sem dúvidas, resultado das Mobilizações Permanentes e da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. No entanto, para garantir a aprovação que ainda falta, o presidente recomenda que todos os gestores municipais entrem em contato com os líderes partidários da Câmara, mesmo que por meio de outros deputados, para reforçar o pedido de um requerimento de quebra do intercício.}

^{Ajuda em tempos de crise}

^{O aumento no FPM não é um auxílio temporário. Ele será uma conquista constitucional. O Fundo passará de 23,5% para 24,5% da soma do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Este adicional será repassado todos os anos sempre no mês de julho. Segundo Ziulkoski, este mês é historicamente de baixos repasses e a elevação virá a calhar.}

^{A PEC 426/2014 foi elaborada pela CNM e, a pedido da entidade, subscrita e apresentada no Senado, pela senadora Ana Amélia (PP-RS), e na Câmara, pelo deputado Renato Molling (PP-RS). Com esta proposta, a Confederação busca uma ajuda aos Municípios em um momento crítico, pois a economia tem crescido muito pouco nos últimos anos, além de as transferências terem sido afetadas por causa das desonerações concedidas pelo governo federal.}

^{Se aprovada também no segundo turno, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional, não precisa passar pela sanção presidencial. Logo em 2015 todos os Municípios brasileiros receberão 0,5% em julho e mais 0,5% em 2016. Essa divisão faz parte das negociações feitas com o Palácio do Planalto para que a tramitação no Parlamento fosse possível.}

^{Ação dos municipalistas}

^{Em discurso antes da votação, os deputados destacaram a importância desta matéria e defenderam que os Municípios precisam de mais recursos além do FPM para enfrentar a atual situação econômica.}

^{Durante as Mobilizações, os gestores lutaram, por exemplo, pela prorrogação para o cumprimento da Lei dos Resíduos Sólidos – 12.305/2010. O Congresso Nacional aprovou emenda, também elaborada pela CNM, para que o tempo fosse estendido para 2018. O prazo terminou em agosto deste ano. Apesar da aprovação, a presidente da República, Dilma Rousseff, deve vetar o artigo que prevê essa prorrogação.}

^{Sobre isso, Ziulkoski faz outra recomendação: que os gestores manifestem ao Palácio do Planalto a preocupação deles com esta legislação e peçam que a presidente não vete o artigo conquistado pelo movimento municipalista.}

^{Notícia muito triste para a Educação do Maranhão. A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) ficou de fora da lista do Ministério da Educação (MEC), que nesta semana aprovou a abertura de mais 2.820 vagas em vários cursos de graduação, sendo 2.240 só para universidades federais em todo o País.}

^{Da região Nordeste, o mais perto que o Maranhão chegou, foi da Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde foram criadas 190 novas vagas. Já na Universidade Federal do Ceará (UFC), foram 450 vagas novas, para alegria dos estudantes cearenses, sendo a segunda Universidade a concentrar mais cadeiras autorizadas. O primeiro lugar ficou com a Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro, com 790.}

^{A medida foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de novembro, em portaria assinada pela secretária de Regulação e Supervisão do MEC Marta Abramo. A maioria das vagas serão disponibilizadas em cursos oferecidos no interior dos estados.}

^{É nessa hora que o povo se pergunta. Cadê os nossos deputados federais, que estão em Brasília para “cuidar” dos interesses do Estado?}

^{Dando continuidade as entrevistas com os eleitos de 2014, o Blog da Cristiana França conversou com o deputado federal eleito pelo PEN, atual deputado estadual e formando em Medicina, André Fufuca. Durante a entrevista, Fufuquinha, que é o segundo deputado federal mais jovem do País, com apenas 25 anos, confidenciou ao blog o sonho de ser prefeito do seu município, Alto Alegre do Pindaré, afirmou que vive uma maturidade política, e garantiu ser um político de posicionamento, independentemente da situação. Confira abaixo os principais pontos da entrevista com o deputado.}

^{– Em quatro anos de vida pública, você já passou pelo PSDB, PSD e PEN. Qual o motivo de tanta mudança em tão pouco tempo?}

^{Na verdade, só os partidos que mudaram, mas meu pensamento é o mesmo, que é lutar por quem mais precisa, ou seja, pela minoria. Mas o Estado foi testemunha da minha saída do PSDB. Na época, fui perseguido internamente por ter votado na governadora Roseana. Hoje, o PSD é um partido que não tem representação nem federal e nem estadual.}

^{-Em 2010, seu pai, Fufuca Dantas, teve problemas com a justiça e você acabou sendo o candidato. Depois de resolvida a questão, você já estava eleito. Sempre gostou de Política ou teve aquele velho empurrão do pai?}

^{Sempre acompanhei meu pai, desde criança. Até a profissão que escolhi, que foi a medicina, foi pensando na Política, pois ajudar os outros é a minha maior missão. Tive muita ajuda do meu pai e tenho até hoje, mas acredito que minha vontade pessoal de entrar na política foi o principal agravante para eu poder sair candidato.}

^{– No pleito de 2010, você obteve 32. 628 votos. Já em 2014, foram computados quase 57 mil votos a seu favor. Um aumento de 24 mil votos, o que equivale a 42,57%. A que se deve esse diferencial?}

^{Hoje todo mundo usa um nome novo, novidade, jovem, com qualidade, mas nem todo mundo recebia como qualidade. Até porque a juventude era equiparada com a inconsequência, irresponsabilidade. A população não tinha entendimento que precisávamos dar uma oxigenada na política. Em 2010 começou essa renovação na Assembleia Legislativa e 2014 foi a da Câmara federal. Hoje, a população já captou essa mensagem. Não tive padrinhos fortes e nem estruturas milionárias. Então, minha única opção para me manter na política, foi me dedicar a quem me elegeu, e assim o fiz. Todos os municípios os quais fui votado em 2010, e nesse ano minha votação aumentou nessas mesmas cidades. Política se faz no dia a dia, e não somente de 4 em 4 anos.}

^{– Em Alto Alegre do Pindaré, seu reduto eleitoral você obteve mais de 5 mil votos. Seria aí uma possibilidade para uma campanha de prefeito em 2016?}

^{Comecei na política com o sonho de ser prefeito em Alto Alegre do Pindaré. Acho que poderei contribuir sim como prefeito, mas o momento não é agora. Tenho um momento de maturidade política que eu posso ajudar muito mais minha cidade em Brasília , do que estando diretamente lá. Portanto, não serei candidato a prefeito, mas apoiarei alguém apresentando essa ideia, do fortalecimento, pois quando você tem um prefeito e um deputado federal alinhados, é muito mais fácil de trazer recursos, e consequentemente, se desenvolver. Além do mais, não posso abandonar quase 60 mil amigos que me confiaram esse mandato.}

^{– Neste pleito de 2014, qual foi sua posição real em relação ao Governo do Estado, e de que forma você vai se relacionar com o governo Flávio Dino?}

^{Votei em Lobão Filho, não fiquei em cima do muro em momento algum, pois uma das coisas que eu sempre tive foi posicionamento. A população queria mudança e a maioria votou no Flávio Dino. Minha postura em relação ao governo Dinista é de completo respeito, irei cobrar o que tiver de cobrar, defender o que tiver de defender, e elogiar o que tiver de elogiar. Não farei uma oposição burra, sem argumentos. A população já mostrou que não quer mais palavras, e sim, ações.}

^{– O seu slogan de 2014 foi “Vamos construir juntos boas ideias”. De que maneira você pretende começar a construir essas boas ideias com os seus eleitores?}

^{O meu mandato é um elo de ligação entre a população e a câmara federal. A população reclama demais da ausência do deputado federal, do senador, e diante disso, quero aproximar as pessoas do meu gabinete. E é também por conta disso que vou fazer esse elo de ligação para construirmos boas ideias, pois não se constrói projetos e nem ideias, dentro de gabinete. Você resolve escutando a população, conversando nas ruas e procurando ideias. Um governo que não se comunica, que não atende ninguém, é findado ao fracasso. Peço que a população também me ajude e que me procure para construirmos mais boas ideias e principalmente, tentar executá-las.}

^{Dando continuidade as entrevistas com os eleitos de 2014, o Blog da Cristiana França conversou com o deputado federal eleito pelo PEN, atual deputado estadual e formando em Medicina, André Fufuca. Durante a entrevista, Fufuquinha, que é o segundo deputado federal mais jovem do País, com apenas 25 anos, confidenciou ao blog o sonho de ser prefeito do seu município, Alto Alegre do Pindaré, afirmou que vive uma maturidade política, e garantiu ser um político de posicionamento, independentemente da situação. Confira abaixo os principais pontos da entrevista com o deputado.}

^{– Em quatro anos de vida pública, você já passou pelo PSDB, PSD e PEN. Qual o motivo de tanta mudança em tão pouco tempo?}

^{Na verdade, só os partidos que mudaram, mas meu pensamento é o mesmo, que é lutar por quem mais precisa, ou seja, pela minoria. Mas o Estado foi testemunha da minha saída do PSDB. Na época, fui perseguido internamente por ter votado na governadora Roseana. Hoje, o PSD é um partido que não tem representação nem federal e nem estadual.}

^{-Em 2010, seu pai, Fufuca Dantas, teve problemas com a justiça e você acabou sendo o candidato. Depois de resolvida a questão, você já estava eleito. Sempre gostou de Política ou teve aquele velho empurrão do pai?}

^{Sempre acompanhei meu pai, desde criança. Até a profissão que escolhi, que foi a medicina, foi pensando na Política, pois ajudar os outros é a minha maior missão. Tive muita ajuda do meu pai e tenho até hoje, mas acredito que minha vontade pessoal de entrar na política foi o principal agravante para eu poder sair candidato.}

^{– No pleito de 2010, você obteve 32. 628 votos. Já em 2014, foram computados quase 57 mil votos a seu favor. Um aumento de 24 mil votos, o que equivale a 42,57%. A que se deve esse diferencial?}

^{Hoje todo mundo usa um nome novo, novidade, jovem, com qualidade, mas nem todo mundo recebia como qualidade. Até porque a juventude era equiparada com a inconsequência, irresponsabilidade. A população não tinha entendimento que precisávamos dar uma oxigenada na política. Em 2010 começou essa renovação na Assembleia Legislativa e 2014 foi a da Câmara federal. Hoje, a população já captou essa mensagem. Não tive padrinhos fortes e nem estruturas milionárias. Então, minha única opção para me manter na política, foi me dedicar a quem me elegeu, e assim o fiz. Todos os municípios os quais fui votado em 2010, e nesse ano minha votação aumentou nessas mesmas cidades. Política se faz no dia a dia, e não somente de 4 em 4 anos.}

^{– Em Alto Alegre do Pindaré, seu reduto eleitoral você obteve mais de 5 mil votos. Seria aí uma possibilidade para uma campanha de prefeito em 2016?}

^{Comecei na política com o sonho de ser prefeito em Alto Alegre do Pindaré. Acho que poderei contribuir sim como prefeito, mas o momento não é agora. Tenho um momento de maturidade política que eu posso ajudar muito mais minha cidade em Brasília , do que estando diretamente lá. Portanto, não serei candidato a prefeito, mas apoiarei alguém apresentando essa ideia, do fortalecimento, pois quando você tem um prefeito e um deputado federal alinhados, é muito mais fácil de trazer recursos, e consequentemente, se desenvolver. Além do mais, não posso abandonar quase 60 mil amigos que me confiaram esse mandato.}

^{– Neste pleito de 2014, qual foi sua posição real em relação ao Governo do Estado, e de que forma você vai se relacionar com o governo Flávio Dino?}

^{Votei em Lobão Filho, não fiquei em cima do muro em momento algum, pois uma das coisas que eu sempre tive foi posicionamento. A população queria mudança e a maioria votou no Flávio Dino. Minha postura em relação ao governo Dinista é de completo respeito, irei cobrar o que tiver de cobrar, defender o que tiver de defender, e elogiar o que tiver de elogiar. Não farei uma oposição burra, sem argumentos. A população já mostrou que não quer mais palavras, e sim, ações.}

^{– O seu slogan de 2014 foi “Vamos construir juntos boas ideias”. De que maneira você pretende começar a construir essas boas ideias com os seus eleitores?}

^{O meu mandato é um elo de ligação entre a população e a câmara federal. A população reclama demais da ausência do deputado federal, do senador, e diante disso, quero aproximar as pessoas do meu gabinete. E é também por conta disso que vou fazer esse elo de ligação para construirmos boas ideias, pois não se constrói projetos e nem ideias, dentro de gabinete. Você resolve escutando a população, conversando nas ruas e procurando ideias. Um governo que não se comunica, que não atende ninguém, é findado ao fracasso. Peço que a população também me ajude e que me procure para construirmos mais boas ideias e principalmente, tentar executá-las.}