^{Em sessão extraordinária, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei N° 196/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2015. De acordo com esta proposta, encaminhada pela então governadora Roseana Sarney, o Orçamento de 2015 conta com receita total estimada no valor de R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais). A sessão foi presidida pelo deputado estadual e futuro chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, que substituiu o atual presidente da Casa, deputado Max Barros.}

^{O Projeto de Lei Nº 196/2014, encaminhado mediante a Mensagem Nº 072/2014, datada de 30 de setembro de 2014, tramitou normalmente na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, com uma previsão orçamentária estimada em R$ 1,7 bilhão a mais que o executado no exercício de 2014.}

^{O presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Roberto Costa (PMDB), solicitou mediante requerimento escrito, e o Plenário aprovou, a realização da sessão ordinária na qual foi apreciado e aprovado o Orçamento do Estado para 2015.}

^{A proposta orçamentária de 2015 está estimada em R$ 15.885.374.282,00 (quinze bilhões, oitocentos e oitenta e cinco milhões, trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais), sendo destinado ao Orçamento Fiscal o montante de R$ 11.521.849.777,00 (onze bilhões, quinhentos e vinte e um milhões, oitocentos e quarenta e nove mil e setecentos e setenta e sete reais), ao Orçamento da Seguridade Social, R$4.235.266.378,00 (quatro bilhões, duzentos e trinta e cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e setenta e oito reais), e ao Orçamento das Empresas Estatais controladas pelo Estado, R$128.258.127,00 (cento e vinte e oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil e cento e vinte e sete reais).}

^{O vereador Estevão Aragão (SDD) está cotado para assumir uma secretaria de grande importância na Prefeitura de São Luís. As movimentações estão a todo vapor e fazem parte das mudanças que o prefeito Edivaldo Holanda Jr já começou a fazer dentro da estrutura administrativa do município. A efetivação de Estevão Aragão no secretariado municipal pode ocorrer ainda este ano, ou no máximo, começo de 2015.}

^{O vereador é filho do ex deputado Nonato Aragão, grande liderança política de São Luís e aliado do prefeito Edivaldo Jr.}

^{Com o objetivo de aproximar a Justiça de 2º grau da população e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) realizou nesta terça-feira (16) a primeira sessão itinerante da 2ª Câmara Cível, no Centro Pedagógico Paulo Freire da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a participação de mais de 70 pessoas, entre estudantes e servidores da Justiça.}

^{Composta pelos desembargadores Guerreiro Júnior (presidente), Marcelo Carvalho e José de Ribamar Castro, a 2ª Câmara Cível julgou 130 processos (61 em pauta e 69 em extrapauta). Participaram da sessão, o reitor da UFMA, Natalino Salgado, representantes do Ministério Público (MP) e da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB).}

^{De acordo com o desembargador Marcelo Carvalho, o projeto permite ao Poder Judiciário uma maior descentralização, possibilitando uma maior interação com a realidade social. “Para ser um juiz verdadeiro, o magistrado tem que conhecer a realidade da comunidade”, frisou.}

^{Natalino Salgado, reitor da UFMA, destacou que a universidade tem uma relação histórica com o Tribunal, através de parcerias firmadas no decorrer de sua trajetória, a exemplo da Casa da Justiça Universitária, que está em fase de implantação.}

^{“Temos aberto os espaços da Universidade para o Judiciário visando consolidar esse processo de proximidade do Tribunal de Justiça com a sociedade”, ressaltou.}

^{O estudante do 3º período de Direito, Davi Nogueira, falou da importância da realização de audiências na universidade como forma de aliar a teoria à prática. “Com a iniciativa, podemos ver na prática aquilo que assimilamos em sala de aula. As sessões itinerantes permitem à sociedade ver de perto o trabalho do Judiciário”, opinou.}

^{Fonte: ASCOM TJ-MA}

^{O vereador de oposição Gilmar Carlos (PRB), foi eleito presidente da Câmara Municipal de Turilândia para comandar aquela casa no biênio 2015/2016, na sessão da última segunda-feira (15). O fato é inédito, já que pela primeira vez na história política de Turilândia, a oposição conseguiu eleger um presidente da Câmara. O vereador Gilmar faz parte do grupo do ex prefeito Domingos Curió, que mostrou força e venceu por 6 votos contra 5 da bancada do atual prefeito do município, Alberto Magno.}

^{Gilmar Carlos (centro), ao lado de vereadores na sessão da câmara em Turilândia.}

^{O deputado estadual Rubens Pereira Jr ocupou a tribuna da Assembleia na sessão desta segunda-feira (15), para cobrar explicações sobre o caso de propina envolvendo a ex governadora Roseana Sarney. No último fim de semana, a revista Veja trouxe uma matéria com relatos da contadora Meire Poza, que em depoimento, confirmou que a governadora do estado havia recebido o valor de 900 mil reais, entregues nas dependências do Palácio dos Leões, propina esta que era paga pelo doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, em São Luís.}

^{“Na última quarta-feira aconteceu a renúncia da governadora, deixando o governo alegando motivos pessoais, mas a verdade é que ela já sabia da tempestade que vinha”, apontou o líder da oposição.}

^{O deputado Rubens Jr. também foi taxativo ao pedir a punição dos envolvidos que usaram do dinheiro público para promover suas falcatruas, utilizando os seus cargos no governo. Ainda durante seu pronunciamento, o deputado fez um desafio a ex governadora, para que ela explicasse  de uma vez por todas as denúncias que ela diz serem mentirosas. ” Roseana renunciou ao governo do estado do Maranhão de forma inédita, inaugurando a sua própria operação “Renuncia a Jato” ou “Fuga a Jato”, denunciou o parlamentar na tribuna.}

^{Todas essas práticas proporcionaram à governadora Roseana Sarney uma das maiores rejeições políticas do país, uma vez que o governador eleito Flavio Dino teve a segunda maior votação em percentual. O recado dado pela população é que o Maranhão não quer mais esses atos criminosos, utilizando o poder político.}

^{O deputado estadual Rubens Pereira Jr ocupou a tribuna da Assembleia na sessão desta segunda-feira (15), para cobrar explicações sobre o caso de propina envolvendo a ex governadora Roseana Sarney. No último fim de semana, a revista Veja trouxe uma matéria com relatos da contadora Meire Poza, que em depoimento, confirmou que a governadora do estado havia recebido o valor de 900 mil reais, entregues nas dependências do Palácio dos Leões, propina esta que era paga pelo doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato, em São Luís.}

^{“Na última quarta-feira aconteceu a renúncia da governadora, deixando o governo alegando motivos pessoais, mas a verdade é que ela já sabia da tempestade que vinha”, apontou o líder da oposição.}

^{O deputado Rubens Jr. também foi taxativo ao pedir a punição dos envolvidos que usaram do dinheiro público para promover suas falcatruas, utilizando os seus cargos no governo. Ainda durante seu pronunciamento, o deputado fez um desafio a ex governadora, para que ela explicasse  de uma vez por todas as denúncias que ela diz serem mentirosas. ” Roseana renunciou ao governo do estado do Maranhão de forma inédita, inaugurando a sua própria operação “Renuncia a Jato” ou “Fuga a Jato”, denunciou o parlamentar na tribuna.}

^{Todas essas práticas proporcionaram à governadora Roseana Sarney uma das maiores rejeições políticas do país, uma vez que o governador eleito Flavio Dino teve a segunda maior votação em percentual. O recado dado pela população é que o Maranhão não quer mais esses atos criminosos, utilizando o poder político.}

^{A Prefeitura de São Luís iniciou o serviço de iluminação artística da Ponte Bandeira Tribuzzi. O jogo de cores vai dar destaque à beleza arquitetônica da estrutura que liga o bairro da Camboa ao Jaracati. O projeto conceitual e a execução do serviço são coordenados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), seguindo a orientação do prefeito Edivaldo para valorização dos componentes estéticos da cidade e promoção do turismo.}

^{O superintendente de Iluminação Pública da Semosp, José Pedro Lopes Filho, explica que a técnica de iluminação artística utiliza a coloração e seu efeito de movimento para dar destaque a um monumento arquitetônico, busto histórico, paisagem natural ou a fachada de um prédio. “A intenção é ressaltar valores estéticos que já existem”, explica o superintendente José Pedro Lopes Filho.}

^{Para isto, na Ponte Bandeira Tribuzzi serão instalados 264 pontos de luz, com potência de 50 watts, distribuídos na parte lateral, pilares e fundo da ponte. “Quem olha de fora da via terá uma percepção diferenciada de quem está passando na ponte. A iluminação vai dar uma visão mais agradável e atraente da ponte durante a noite”, diz.}

^{Para dar uma sensação de movimento e dinamismo à iluminação, a Prefeitura utiliza tecnologia avançada, com lâmpadas led em que se pode programar, por computador, a sequência de cores. O reflexo das tonalidades quentes também poderá ser percebido na água da maré.}

^{O projeto de iluminação artística da cidade abrange outras localidades como a iluminação de destaque da Lagoa da Jansen, implantada em outubro deste ano. Ponto turístico, de esporte e lazer da cidade, o objetivo da iluminação artística da Lagoa foi ressaltar o aspecto ambiental e contribuir de maneira direta para segurança no local.}

^{“O forte da Lagoa é a natureza, que fica quase invisível para quem passa a noite. A opção do conceito foi iluminar a massa verde”, explica José Pedro. Ele lembra que foram instalados 96 novos projetores com potência de 400 watts distribuídos em 32 suportes e postes distribuídos ao longo da área, em quatro cores diferentes: verde, vermelho, azul e amarelo.}

^{Alguns pontos da Avenida Litorânea também receberam a iluminação artística. Na entrada da via, próximo à Praça dos Pescadores, e no canteiro central, os coqueiros ganharam iluminação especial durante a noite, para enfatizar a beleza da orla de São Luís.}

^{Na programação da Prefeitura de São Luís, ainda receberão iluminação artística a Avenida Jerônimo de Albuquerque, no bambuzal localizado na Curva do 90 e na altura do Cohafuma, para iluminar a massa verde que há na extensão da Avenida da Universidade.}

^{ILUMINAÇÃO PÚBLICA}

^{Desde o início da gestão, o prefeito Edivaldo determinou atenção especial para a iluminação pública da cidade com o objetivo de aumentar a eficiência do serviço. Para cumprir esse objetivo foram estabelecidas rondas, realizadas pelas equipes da CiteLuz, para detectar possíveis problemas na iluminação, além de disponibilizar para a população o telefone 0800-284-8082, onde o cidadão pode solicitar o conserto de pontos danificados. A Prefeitura também tem investido na eficientização do sistema, até agora já foram trocados 15 mil novos pontos de luz, totalizando 95 mil pontos.}

^{A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) sediará, no dia 16 de dezembro (terça-feira), às 9 horas, a primeira sessão itinerante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), no Centro Pedagógico Paulo Freire, Campus do Bacanga, Mini-Auditório (209 e 210). Os desembargadores Marcelo de Carvalho Silva (idealizador do projeto), Antonio Guerreiro Junior (Presidente da sessão), José de Ribamar Castro (docente da UFMA), Eduardo Daniel Pereira Filho (procurador de justiça), representantes do MP e servidores do Judiciário serão os participantes desta primeira sessão.}

^{A ação será aberta ao público, e a iniciativa tem como objetivo aproximar a Justiça de 2º grau da população e comunidade acadêmica, além de descentralizar os julgamentos da segunda instância.}

^{“Pela primeira vez, uma câmara do Tribunal de Justiça, composta por três desembargadores e um procurador de Justiça, sairá do Tribunal para trabalhar dentro da comunidade”, afirma o desembargador Marcelo Carvalho Silva, que revelou também que a ideia é alcançar outras universidades do Estado. O local do evento (UFMA), na área do Itaqui-Bacanga, foi escolhido por abranger uma população de cerca de 300 mil habitantes e mais de 14 mil alunos e funcionários, que fazem parte da comunidade acadêmica da UFMA.}

^{Neste primeiro momento, serão julgados 61 processos, envolvendo habeas corpus, embargos de declaração e agravos de instrumento (extrapauta). As ações estão organizadas em blocos e referem-se a revisão contratual, busca e apreensão, nulidade ou inexistência contratual, obrigação de fazer, Seguro DPVAT, danos morais e outros temas. A pauta está disponível no portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), no sistema Jurisconsult.}

^{Em sessão realizada nesta sexta-feira (12), no município de Montes Altos, o vereador Aldefran Barbosa Azevedo foi reeleito por unanimidade para comandar a Câmara Municipal daquela cidade no biênio 2015/2016. Formam ainda a mesa diretora, os vereadores Magno José Cesário dos Santos (PV), o professor Magno (vice-presidente); Mauro Ferraz de Sousa (PSD), 1º secretário; e Edelson Martim Cantuaria de Oliveira (PV), o Naguim, 2º secretário.}

^{Em entrevista, o vereador Aldefran Barbosa reiterou o compromisso de realizar um mandato transparente, inclusive com a divulgação semestral das ações do Poder Legislativo. Ele também anunciou o processo de informatização, com a criação da página eletrônica da Câmara Municipal, e a modernização das instalações do plenário Laura Rocha Ferraz.}

^{“Nós queremos envolver a participação popular, pois realizamos um trabalho voltado à qualificação profissional, principalmente dos nossos jovens que necessitam ingressar no mercado de trabalho”, disse ele, que observa o processo de crescimento econômico da região Tocantina.}

^{O vereador-presidente  também garantiu que trabalhará em parceria com o Poder Executivo para consolidar os investimentos que necessita o município na área da infraestrutura, da educação e especialmente na saúde pública, que é o grande anseio da população de Montes Altos.}