Governo reformará o Palácio do Comércio para implantação do Centro Maranhense de Oportunidades

Um dos mais emblemáticos imóveis do Centro Histórico de São Luís será reformado e ganhará novo uso: o Palácio do Comércio, localizado na Praça Benedito Leite. Nesta quinta-feira (23), o governador Carlos Brandão assinou um protocolo de intenções entre o Governo do Maranhão e diversas entidades empresariais para a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades, que beneficiará jovens da rede pública estadual de ensino com cursos de formação profissional.

A solenidade aconteceu no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. Assinaram o protocolo de intenções o Governo do Maranhão, a Associação Comercial do Estado do Maranhão (ACM), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MA), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Faema), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MA) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA).

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a reforma do Palácio do Comércio reúne diversas políticas importantes do Governo do Maranhão, sobretudo a preservação do patrimônio histórico de São Luís e a geração de emprego para a população.

“Nós estamos há cerca de 6 meses discutindo esse projeto com as entidades empresariais. O Palácio do Comércio vai ser totalmente requalificado e equipado pelo Governo do Estado e as entidades empresariais vão fazer a capacitação profissional dos nossos jovens para o mercado de trabalho. O governo vai investir R$ 30 milhões para reformar o prédio inteiro, que será um grande centro de oportunidades, formando 2 mil jovens por ano. Com isso, nós também estamos preservando nosso Centro Histórico, recuperando um dos prédios mais importantes da nossa cidade”, assinalou o governador Carlos Brandão.

O presidente da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Antonio de Moraes Gaspar, ressaltou que não haveria melhor forma de recuperar o Palácio do Comércio se não com a sua integração a um projeto social e educacional.

“A partir deste projeto conjunto a gente vai conseguir revitalizar um patrimônio não apenas da ACM, mas um patrimônio histórico que pertence a toda a cidade, dentro de um programa amplo de transformação social e educativo, que beneficiará a juventude e também a classe empresarial, que terá mão de obra cada vez mais capacitada. Por isso, parabenizamos o Governo do Maranhão por capitanear esta iniciativa”, disse Antonio de Moraes Gaspar.

Integração dos setores produtivos

O presidente da Faema, Raimundo Coelho, afirmou que a iniciativa do Governo do Maranhão – em firmar parceria com as entidades representativas do setor empresarial do estado para a reforma do prédio e capacitação da mão de obra – demonstram o reconhecimento da importância do setor produtivo.

“O governador Carlos Brandão entende que o setor produtivo é quem pode, trabalhando alinhado com o Governo do Estado, gerar mais emprego, renda e desenvolvimento. E não há geração de emprego e renda sem mão de obra especializada. Por isso, todos nós aqui estamos muito felizes com essa parceria para que a gente possa ter um espaço para fazer as capacitações. E, dentro desse trabalho, um acerto muito grande é a formação profissional rural”, disse Raimundo Coelho.

Presidente em exercício da Fiema, Luis Fernando Coimbra definiu a parceria firmada hoje como um momento histórico para o Maranhão. “Quando o Governo do Estado acena com essa parceria, ele revitaliza as funções desta entidade centenária que é a Associação Comercial. E a Federação das Indústrias participa desse projeto através dos seus cursos profissionalizantes, que serão oferecidos aos alunos da rede pública. Com isso, a gente espera um reflexo muito positivo no desenvolvimento econômico e social do estado”, afirmou.

Maurício Feijó, presidente da Fecomércio-MA, também falou da importância do projeto. “O que o governador Carlos Brandão está fazendo ao reunir todas as instituições empresariais do Maranhão é de grande importância para o futuro do estado. Recuperar o Palácio do Comércio, transformando-o em um palácio da educação profissional, vai ser muito importante para o desenvolvimento empresarial do nosso Estado”, avaliou.

O presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo de Sousa, destacou o papel da entidade. “A recuperação do Palácio do Comércio e criação do Centro Maranhense de Oportunidades vai fortalecer o empreendedorismo no Maranhão e esses novos empreendedores precisarão de todo apoio necessário para desenvolver seus negócios com sucesso. Por isso, é fundamental o Sebrae fazer parte desta iniciativa única”, comentou.

Centro Maranhense de Oportunidades

O projeto do Centro Maranhense de Oportunidades foi desenvolvido pela Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e prevê a restauração do Palácio do Comércio, onde serão ofertados cursos de capacitação e formação profissional para alunos da rede pública estadual.

Alberto Bastos, titular da Semag, frisou que a implantação do Centro Maranhense de Oportunidades destaca-se, principalmente, pelo fato de que a mão de obra formada será capacitada de acordo com as necessidades de cada setor produtivo do estado.

“Com isso, nós aumentamos a aderência desses jovens ao mercado de trabalho, pois cada entidade parceira ofertará os cursos conforme as necessidades do mercado profissional. E quem vai ganhar serão os alunos da rede pública estadual, que terão mais condições de empregabilidade ao se formar em cursos técnicos que já têm uma demanda específica dentro do mercado. Além disso, é importante destacar que o Governo do Estado não arcará com o custeio desses cursos. Portanto, é um projeto de relevância social, com sustentabilidade financeira e garantia de retorno econômico”, explicou Alberto Bastos.

Alberto Bastos informou ainda que o projeto vai permitir o aumento da arrecadação estadual. “Ao ofertamos esses cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, a estimativa é que tenhamos uma arrecadação anual de R$ 15 milhões por meio de transferência de recursos federais. Portanto, todos saem ganhando. A sociedade ganha com as capacitações, a classe empresarial terá mão de obra qualificada e o turismo do estado terá mais um imóvel do nosso Centro Histórico recuperado”, disse Alberto Bastos.

A expectativa é que 2 mil jovens sejam formados por ano, durante 10 anos. Além de arcar com as despesas do ensino técnico, as entidades parceiras cuidarão de tudo o que for necessário para o funcionamento do centro, como o mobiliário, material didático, estrutura, equipamentos, aparato tecnológico e a manutenção em geral.

O Centro Maranhense de Oportunidades ocupará três andares do Palácio do Comércio, somando uma área de 3.438,77 metros quadrados, destinada à criação de salas de aula e espaços para cursos técnicos em áreas como portos, logística, segurança do trabalho, administração e refrigeração, oferecidos em parceria com o Senai Maranhão.

 

Incentivo à economia solidária

O centro será, ainda, um polo de economia solidária, promovendo a comercialização de produtos elaborados por alunos e a inclusão de pessoas em vulnerabilidade social. A parceria também prevê a inclusão de ações para apoiar famílias de pessoas com espectro autista e a realização de atividades culturais no espaço, como apresentações teatrais e digitais.

História

O Palácio do Comércio, inicialmente edifício onde funcionou o antigo Hotel Central, foi inaugurado em 1943. Situado entre as praças Benedito Leite e Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o imóvel faz parte do sítio arquitetônico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1974, e como Patrimônio Mundial da Humanidade, em 1997, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

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Prefeito Roberto Costa discute melhorias na saúde com os Agentes Comunitários de Bacabal

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, reuniu-se nesta terça-feira (21) com os Agentes Comunitários de Saúde do município, no auditório do Colégio Reis Magos. O encontro teve como objetivo alinhar os trabalhos nas Unidades Básicas de Saúde com as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Roberto Costa esteve acompanhado da secretária de Saúde, Dra. Yvana Carvalhal, da secretária adjunta da Atenção Primária, Dra. Ana Margarita, e de coordenadores que assumiram funções na pasta.

De acordo com a secretária de Saúde, o encontro foi essencial para traçar as diretrizes da nova gestão e buscar soluções para as demandas da categoria, que atua na linha de frente do atendimento à população.

“Foi um dia importante, com uma reunião com a principal equipe da Saúde, que são os Agentes Comunitários de Saúde. Estamos juntos com o prefeito Roberto Costa para somar, melhorar o nosso sistema de saúde e garantir o cuidado com o bem mais precioso da nossa população”, afirmou Dra. Yvana Carvalhal.

Para os Agentes Comunitários de Saúde, a reunião foi uma oportunidade de apresentar sugestões, esclarecer dúvidas sobre a dinâmica de trabalho e ouvir do prefeito garantias para o aprimoramento das atividades.

O prefeito destacou a importância da categoria e elencou ações prioritárias para a área da saúde, como a humanização do atendimento à população, a reestruturação do sistema de agendamento de consultas, a implementação de consultas por telemedicina e a valorização dos profissionais.

“Nos reunimos com uma categoria que é fundamental para as melhorias na saúde da nossa população: os nossos Agentes Comunitários de Saúde. Hoje, eles vieram se reunir conosco para discutir a atuação deles dentro do nosso sistema. A cobrança que eles fazem é para melhorar o desempenho do seu trabalho, e o nosso compromisso de fazer uma Nova Bacabal passa exatamente por reestruturar a saúde da nossa cidade e priorizar os nossos funcionários, que estão sempre atendendo e acolhendo o nosso povo”, declarou Roberto Costa.

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VÍDEO! Suspeito de estupro registrado por câmeras de segurança em São Luís é identificado e preso

O suspeito de ter estuprado uma mulher no último sábado (18) em São Luís, no Parque Atlântico, foi preso pela Polícia Civil do Maranhão, no fim da noite dessa segunda-feira (20), na Vila Dom Luís, na região do Itaqui-Bacanga. Ele tem 36 anos e atua como servente de pedreiro.

O crime, cometido em uma área de matagal da Rua Leme, paralela à Avenida Copacabana, foi registrado por câmeras de segurança da região. A vítima fez o reconhecimento do homem, que também confessou o estupro durante depoimento no Plantão Central da Delegacia da Mulher, localizado, no Jaracati.

Em entrevista coletiva, nesta terça-feira (21), o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, atribuiu a prisão ao trabalho integrado das forças de segurança. “Nós não toleramos nenhum tipo de crime, especialmente os crimes contra as mulheres. Por isso, a partir do momento em que tomamos conhecimento do fato, nós, de forma integrada – Polícia Civil, Polícia Militar, Inteligência e Perícia – passamos a trabalhar, a investigar no sentido de identificar, localizar e prender o criminoso”, pontuou.

Inicialmente, as forças de segurança solicitaram imagens de câmeras de videomonitoramento de imóveis próximos ao local do crime, com o intuito de identificar o possível autor. Desde a data dos fatos, a investigação prosseguiu de maneira ininterrupta, com diligências para localizar e capturar o suspeito.

Após obter uma fotografia nítida de uma das câmeras, as equipes conseguiram identificar e qualificar o suspeito. A partir disso, diversas diligências foram realizadas até que, na Vila Dom Luís, na Rua da Mangueira, o investigado foi encontrado por uma equipe da Seccional Norte de Polícia Civil na casa de sua irmã. O homem não reagiu à abordagem, confessou o crime e afirmou que nunca havia cometido algo semelhante.

A afirmação feita pelo homem de que não cometeu o crime antes, no entanto, está sendo sendo verificada e ficará provada ou não no decorrer da investigação. Para isso, material genético coletado no exame realizado na vítima está sendo analisado e será cruzado o DNA com informações de um banco nacional que armazena informações de crimes sexuais.

Além do cruzamento de dados, com a ampla divulgação do perfil e prisão do suspeito, é possível que outras vítimas de crimes sexuais o reconheçam como sendo autor das agressões sofridas e procurem a polícia para denunciá-lo.

O delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida Neto, disse que a prisão do suspeito foi efetuada após árduo trabalho de análise de elementos colhidos pelas equipes. Inclusive, um retrato falado foi feito, avaliado pela vítima e considerado para a identificação do homem.

“Vários elementos foram coletados e analisados. A prisão foi resultado de todo esse processo que se iniciou no momento em que o fato foi registrado. O suspeito foi autuado ainda em flagrante porque ele estava sendo perseguido desde que o ato foi praticado”, declarou.

Ainda de acordo com o delegado-geral, além de efetuar a prisão, os policiais apreenderam a vestimenta que o suspeito utilizava no dia do crime, como mostraram as imagens das câmeras de segurança amplamente divulgadas: um bermuda jeans e uma camisa azul claro, assim como um relógio de cor branca.

Durante seu depoimento, o homem alegou que no momento do crime estava sob efeito de álcool, sem o uso de outras substâncias entorpecentes. Ele afirmou que, naquele dia, estava apenas esperando a chuva cessar para ir à praia, mas, ao avistar a vítima, sentiu um impulso de cometer o ato.

O suspeito disse que se aproximou da mulher e a ameaçou, dizendo que, caso ela corresse, a mataria. No entanto, ele afirmou que não estava armado e usou a ameaça apenas para amedrontá-la.

O investigado disse que, após a vítima concordar em obedecer a suas ordens, a arrastou até um matagal.

Ele confirmou que praticou o estupro. Após o crime, ele fugiu do local, com medo de represálias, e seguiu para o Terminal da Praia Grande, região central da cidade, onde pegou um ônibus para o seu destino. O investigado foi preso sem resistência e levado ao Plantão da Delegacia da Mulher e autuado. Além da confissão, a vítima foi chamada para fazer o reconhecimento.

Após a atuação e demais procedimentos legais, o homem foi levado para a Central Integrada de Inquéritos e Custódia da Comarca da Grande Ilha, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Cuidados com a vítima

A delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão, explicou que a vítima está recebendo todo o auxílio necessário. “Antes mesmo de ser levada para a delegacia para registrar a ocorrência, a vítima foi encaminhada para atendimento de saúde, a fim de que ela recebesse profilaxia relativa a vítimas de violência sexual. Somente após isso ela foi até o plantão, onde foi recebida e ouvida diretamente pela delegada plantonista”, frisou.

“Após a oitiva, ela foi encaminhada para tenha também a possibilidade fazer acompanhamento psicológico, uma vez que na estrutura da Casa da Mulher Brasileira nós temos o atendimento psicossocial, que possibilita que as mulheres em situação de violência tenham esse acompanhamento até que elas consigam superar e se libertar desses traumas que passou”, acrescentou a delegada Kazumi Tanaka.

“A colaboração da vítima, por meio da denúncia da violação sofrida, é essencial não apenas para garantir que o infrator seja responsabilizado pelo crime, mas, principalmente, para prevenir que ele volte a cometer tais atos”, finalizou a coordenadora das Delegacias da Mulher no Maranhão.

Abaixo, veja o momento em que o suspeito é capturado pela Polícia:

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Brandão recebe escolas de samba e anuncia ensaios na Madre Deus em 2025

O governador Carlos Brandão recebeu, nesta segunda-feira (20), no Palácio dos Leões, os presidentes e representantes de 10 escolas de samba do Maranhão para discutir estratégias de fortalecimento do carnaval de passarela, um dos maiores símbolos culturais do estado. Durante o encontro, foram anunciados investimentos que reforçam o compromisso do governo com a valorização dessa importante manifestação cultural.

Participaram do encontro, mestres-sala, porta-bandeiras, ritmistas e presidentes das escolas Turma da Mangueira, Turma do Quinto, Flor do Samba, Favela do Samba, Marambaia, Império Serrano, Unidos de Fátima, Terrestre do Samba, Mocidade da Ilha e Túnel do Sacavém, além da diretoria da Liga das Escolas de Samba de São Luís, a Liesma.

Cada escola de samba receberá um investimento de R$ 250 mil, sendo R$ 150 mil pagos de forma antecipada, para que as agremiações possam contratar artistas, artesãos e profissionais essenciais à preparação dos desfiles. Também foi anunciado que o espaço onde as escolas vão se preparar para o grande desfile será a Madre Deus, bairro de grande tradição carnavalesca em São Luís.

Esta foi a primeira vez que escolas de samba do estado visitaram o Palácio dos Leões, feito inédito que foi destacado pelos representantes, demonstrando uma clara aproximação do Governo do Estado. “O pagamento antecipado de R$ 150 mil para cada agremiação garante que elas possam organizar seus desfiles, contratar artistas e preparar suas fantasias com antecedência. O pagamento é realizado 40 dias antes do carnaval, para que as escolas possam contratar os artesãos, artistas, brincantes e tudo o que for necessário. Além disso, os ensaios técnicos do pré-carnaval, na Madre Deus, reforçam nossa tradição e valorizam nossas raízes culturais”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Cultura, Yuri Arruda, também destacou a importância do carnaval para o estado. “Vamos fazer um carnaval grandioso em diversos polos aqui da cidade de São Luís, e também no interior do estado. O governador está incentivando, apoiando e promovendo toda essa movimentação econômica, porque sabemos que a cadeia produtiva da cultura é grandiosa, gera investimentos, retorno para o estado, e nos permite levar as políticas públicas de cultura para todo o Maranhão”, frisou.

O presidente da Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma), Itamilson Pereira, elogiou a iniciativa do Governo do Maranhão em garantir que as agremiações tenham verba para custear suas apresentações. “Recebemos este convite com muita gratidão. O aumento do cachê é importantíssimo e tem que ser registrado. Quem alterou de R$ 100 mil para R$ 150 mil foi o governador Brandão, e é quem sobe agora para R$ 250 mil. Muito obrigado ao governo do Estado e a todos que articularam essa conquista. O Maranhão cresce como um todo, pois, além do carnaval que está sendo pensado para a Litorânea, outros espaços como a Madre Deus estão voltando ao seu apogeu”, finalizou.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ressaltou o alcance e a valorização promovidos pelo governo. “Com certeza o governador Carlos Brandão, que está fazendo o maior carnaval do país, trazendo grandes atrações nacionais e levando o carnaval a todos os municípios maranhenses, também não podia esquecer do nosso carnaval tradicional na Madre Deus. Foi muito importante conversar com as escolas de samba, ouvir suas demandas e anunciar o investimento de R$ 250 mil. Isso representa a valorização da nossa cultura”, destacou.

O vereador André Campos, um dos articuladores do encontro, sinalizou positivamente para o momento histórico vivido pelo carnaval de passarela em 2025. Ele relembra a importância, também, de outras brincadeiras que constroem a tradição do Carnaval na capital.

“Hoje é um dia marcante, um dia de ineditismo. O governador Carlos Brandão recebe um segmento tão importante para a cidade. Esse movimento, que eu acredito tanto, que é o carnaval de passarela, inclui no calendário oficial do carnaval do governo do Estado as escolas de samba, os blocos profissionais, os blocos afro, as tribos de índio. Então, todo o segmento carnavalesco hoje é contemplado. Só temos a agradecer ao governador Brandão”, reforçou.

A iniciativa busca não apenas promover um espetáculo local grandioso em 2025, mas também movimentar a economia criativa do estado, gerando emprego e renda e atraindo turistas. O governo do Maranhão reafirma, assim, seu compromisso com a preservação e o fortalecimento da cultura popular, consolidando o Carnaval como um dos maiores patrimônios do povo maranhense.

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Marcos Castro reinaugura Instituto com ação social

Foram retomadas nesta terça-feira (21), as atividades para o calendário de 2025, no Instituto Mão Amiga, mantido pelo Vereador Marcos Castro (PSD) no bairro da Ilhinha.

Para startar as ações foi realizada uma Ação Social com vários serviços de saúde ofertados para a população, mediante parceria com Secretaria Estado da Saúde (SESMA).


De acordo com o vereador, os atendimentos passarão a ser rotineiros, mediante atendimento pelo menos duas vezes na semana na sede social do Instituto.

“Nosso Instituto foi todo reorganizado para melhor atender aos frequentadores. Além disso, contamos com a parceria do Governo do Estado, por meio da SESMA, na pessoa do secretário Tiago Fernades, ao qual agradecemos o apoio para atendermos nossa gente”, frisou o vereador.

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Bacabal: Prefeito Roberto Costa inicia planejamento estratégico e preventivo para possível cheia do Rio Mearim

Na manhã deste domingo, 19, no auditório da Prefeitura, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, convocou uma reunião com membros da Defesa Civil Municipal, secretários do governo municipal, o Corpo de Bombeiros e a presidente da Câmara, vereadora Natália Duda, para realizar um levantamento preliminar sobre a atuação da Prefeitura diante de uma possível cheia que possa desabrigar e/ou desalojar famílias ribeirinhas na cidade.

O prefeito explicou que está monitorando as condições climáticas no estado e nas regiões que influenciam diretamente o aumento do nível do Rio Mearim. Como exemplo, ele revelou que o nível dos rios Corda e Mearim, na região do município de Barra do Corda, apresentou um aumento considerável neste final de semana.

“Fui informado pelo prefeito Rigo, da cidade de Barra do Corda, que me ligou e enviou vídeos, dizendo que o nível do rio naquela região aumentou mais de três metros. Um aumento extremamente preocupante, pois também vai chegar até a nossa região de Pedreiras, Trizidela do Vale e Bacabal. E três metros lá significam quase sete metros aqui em nossa região. Pode ser um fenômeno isolado, sem continuidade aqui, mas precisamos nos preocupar com relação às famílias ribeirinhas”, revelou o prefeito de Bacabal.

Além do coordenador da Defesa Civil, Leonardo Cutrim, também participaram da reunião o comandante do 15º Batalhão de Bombeiros Militar, Capitão David, e os secretários Welber Martins (Obras e Urbanismo), Erika Lucena (Administração), Yvanna Carvalhal (Saúde), Larissa Bastos (Assistência Social) e a chefe de gabinete, Mayra Sampaio. O prefeito Roberto Costa determinou o início da elaboração de um Plano de Gerenciamento para atuar em situações de inundações, alagamentos e deslizamentos decorrentes das chuvas.

“Essa questão da enchente é uma prioridade nossa. Precisamos oferecer um tratamento diferenciado e um atendimento de qualidade caso haja necessidade de abrigar pessoas durante este período chuvoso. Por isso, estamos convocando todo o corpo da Prefeitura para iniciarmos o planejamento, com levantamento de áreas que poderão servir de abrigos, além de todo o suporte necessário para logística e acompanhamento dessas famílias”, afirmou Roberto Costa.

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Brandão e equipe de governo vistoriam áreas afetadas por fortes chuvas na Grande Ilha de São Luís

As fortes chuvas que atingiram a Grande Ilha de São Luís nas últimas horas geraram pontos críticos de alagamento em dois dos quatro municípios que integram a região metropolitana. Para conferir de perto a situação nas localidades mais afetadas, o governador Carlos Brandão vistoriou nessa terça-feira, 14, as áreas mais críticas.

Foram vistoriados pontos de alagamento que se formaram em Paço do Lumiar e São José de Ribamar. As regiões inspecionadas foram definidas pelo governador, durante reunião com o secretário de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira; o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Marco Aurélio Freitas, e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto.

O governador Carlos Brandão lembrou que, entre a noite da segunda, 13, até o final da tarde desta terça-feira, 14, choveu mais que o esperado para todo o mês de janeiro na Grande Ilha, segundo os institutos de meteorologia.

“O que choveu nesses dias era o esperado para chover no mês de janeiro inteiro. Por conta disso, tivemos vários pontos de alagamento. Nossa equipe está desde cedo acompanhando de perto todos esses pontos, inclusive fazendo a interdição de alguns deles, como é o caso da Ponte Saramanta, que liga a MA-201 a MA-202, em São José de Ribamar. Estamos acompanhando de perto. Esse é o nosso dever; prestar serviço à população, acompanhar e dar resposta. Fizemos limpeza em todos os córregos da Grande Ilha em 2023”, afirmou Carlos Brandão.

Monitoramento climático do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) aponta que, de 0h até 19h desta terça-feira, foi registrado 136 mm de chuva na Grande Ilha. Segundo o Nugeo, o número indica que em apenas nove horas choveu cerca de 25% do que era previsto para todo o mês de janeiro.

Já o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), vinculado ao Governo Federal, revelou que em alguns bairros, como a Vila Janaína, em São Luís, foram aferidos 283 mm de chuva no mesmo período.

“Nós recebemos aqui na Grande Ilha de São Luís um volume de chuva muito acima do esperado. Foram quase 300 mm em algumas regiões. Nós estamos tratando de um fenômeno natural, mas que é necessário uma intervenção do Governo do Estado para minorar os transtornos e o sofrimento das pessoas”, ressaltou o comandante geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.

Pontos vistoriados

A equipe de governo iniciou a vistoria na entrada do bairro Maiobinha, na rodovia MA-201 – conhecida popularmente como Estrada de Ribamar, em São José de Ribamar. Parte da via foi afetada com o transbordamento do Rio Paciência.

Em seguida, o governador verificou a ponte da Avenida Saramanta, ainda no território de São José de Ribamar (que interliga a MA-201 a MA-202 a Estrada da Maioba). A estrutura precisou ser interditada por conta das chuvas.

Em Paço do Lumiar, o prefeito do município, Fred Campos, acompanhou o governador Carlos Brandão durante as vistorias. Na cidade, os gestores verificaram in loco a dimensão dos estragos causados pela água da chuva, em alguns pontos da rodovia MA-204, incluindo a região do Beira-Rio.

“Esse é um trabalho que nós fazemos no Maranhão inteiro. Estamos dando assistência em vários pontos do estado e fazendo manutenção nas nossas rodovias, que também são atingidas pelas enchentes. Agora, após avaliação dos danos, vamos recuperar o que for preciso”, reiterou Brandão.

Monitoramento

Equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil intensificaram os trabalhos em outras áreas afetadas, em operações que incluem ações de monitoramento, vistorias e atendimento às emergências.

O titular da Sinfra, Aparício Bandeira, afirma que a secretaria está mobilizada para atuar na redução dos eventuais danos causados pela intensidade das chuvas. “Iremos adotar medidas emergenciais para que a população não fique prejudicada. Choveu acima da média, mas estamos aqui para tentar amenizar essa situação”, disse.

A previsão é de que as chuvas continuem nas próximas horas, ainda mais intensas, e exigindo máxima vigilância. O Corpo de Bombeiros segue monitorando a situação. Em caso de emergência, equipes de bombeiros militares podem ser acionados pelo 193.

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Pix: governo recua e revoga norma da Receita Federal sobre movimentações financeiras

O governo federal recuou e decidiu revogar a norma da Receita Federal sobre monitoramento das movimentações financeiras, incluindo o Pix e outros meios como cartão de crédito, após a repercussão negativa e uma onda de notícias falsas, como a de que haveria cobrança de imposto nas transações.

A informação foi confirmada pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na tarde desta quarta-feira.

“Nos últimos dias pessoas inescrupulosas distorceram um ato da Receita, causando pânico. Apesar de todo o nosso trabalho, esse dano é continuado. Por isso, decidi revogar esse ato”, disse o secretário, ao lado dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Com a medida, a Receita passou a receber dados de transações das operadoras de cartão de crédito (carteiras digitais) e das fintechs para movimentações acumuladas acima de R$ 5 mil por mês para pessoas físicas a partir de 1º de janeiro.

Isso valia tanto para o Pix como para outras formas de transferência de recursos. Antes, apenas bancos tradicionais eram obrigados a informar os dados (leia mais abaixo).

Além das fake news, com informações falsas divulgadas até mesmo por líderes políticos e religiosos, golpistas aproveitaram o momento para tentar tirar dinheiro de quem usa o Pix. O governo federal já anunciou que pretende acionar a Justiça contra esses criminosos.

De qualquer forma, o Pix experimentou uma forte queda no número de operações nos últimos dias. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que, apesar da revogação, o “estrago já foi feito” pela desinformação.

Governo editará MP

Além da revogação da Instrução Normativa (IN) da Receita Federal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo vai editar uma Medida Provisória (MP) para garantir que o Pix não será taxado.

“A revogação do ato [da Receita] é para dar força para uma Medida Provisória que reforçará os princípios tanto da não oneração do Pix quanto das cláusulas de sigilo bancário “, disse Haddad.

A MP equipará pagamento com Pix a pagamento em dinheiro. Lula está para assinar uma MP para reforçar gratuidade e sigilo do Pix.

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Fundação da Memória Republicana Brasileira promove diversão e arte nas férias

No próximo sábado (18), a partir das 15h, o Convento das Mercês se transforma em um cenário para momentos inesquecíveis com o Projeto Fazendo Arte Férias, uma iniciativa voltada para o público infanto-juvenil.

Conduzida pelos artistas Silvana Cartágenes e Gilson César, a programação rica e diversificada promete estimular a criatividade, o aprendizado por meio de atividades que integram diferentes expressões artísticas.

Pensando em opções de cultura e lazer, a programação inclui atividades como: o espetáculo “Caravana de Bonecos”, que conta com apresentações mágicas que combinam teatro de bonecos e diversão.

Com programação gratuita, serão realizadas ainda oficinas de mímica e mágica, além da contação de história “Segredo da Fonte” que prometem despertar a imaginação e o gosto pela literatura.

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Contribuintes do IPVA tem mais uma opção para regularizarem seus débitos

Vem aí o IPVA. Foto: reprodução/rrssA Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), por meio do termo de credenciamento nº 01/2024, disponibilizou aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) mais uma opção de empresa de tecnologia em soluções de pagamentos, possibilitando a quitação de débitos por meio do pagamento com cartão de crédito, a Zapay.

A Zapay é uma empresa credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), pela portaria nº 62/2023, do Diário Oficial da União (DOU), que autoriza, viabiliza e assegura a atuação da Zapay no parcelamento de débitos veiculares em todo território nacional.

Com o credenciamento celebrado com a Sefaz, os contribuintes terão mais uma opção na hora de escolher como parcelar seus débitos do IPVA e demais taxas, incluindo os débitos do atual ano, com o cartão de crédito.

Para a nova opção de credenciamento, o contribuinte do IPVA poderá baixar o aplicativo da Zapay ou acessar o seu site (https://www.usezapay.com.br/sefaz/ma), que também está disponível no site da Sefaz, na página “IPVA”, menu “IPVA-Parcelamento” que, além do link direto para o site da Zapay, também está disponível um manual.

O gestor do IPVA, Denis Malone, explicou que já existe um sistema de parcelamento do IPVA de anos anteriores ao atual exercício e que o mesmo vai continuar disponível aos contribuintes para parcelamento em até 12x por meio de DAREs emitidos pelo portal da Sefaz, desde que a parcela não seja inferior a R$ 30,00 para motocicletas e similares e de R$ 100,00 para os demais veículos automotores, conforme normativas vigentes.

“Quanto ao novo link de parcelamento por meio do cartão de crédito, vai permitir parcelar não somente débitos anteriores, mas também os débitos do atual ano. Já tínhamos a empresa Mr Pay e agora o novo credenciamento com a Zapay, que chega para somar com o objetivo da Sefaz que é ampliar as condições para que os contribuintes possam regularizar seu IPVA”, destacou o gestor, Denis Malone.

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