^{Os trabalhadores brasileiros vão ter um aumento em seus vencimentos, a partir de janeiro de 2015. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o novo valor do salário mínimo, que será de R$ 790 por mês. A ação beneficiará 48 milhões de pessoas que têm renda vinculada ao piso nacional, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Entre eles, mais de 21 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham o mínimo. O aumento será de 9,11% sobre R$ 740.}

^{Inicialmente, o salário seria de R$ 788,06, mas o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), arredondou para R$ 790,00, para facilitar a vida de empresas e funcionários na hora do pagamento. A matéria segue à votação em plenário do Congresso, o que deve ocorrer em fevereiro, quando serão retomadas as atividades parlamentares.}

^{Já os demais 9,2 milhões de segurados do INSS que recebem acima do piso terão apenas a correção pela inflação. Por lei, o governo usa o INPC como índice para reajustar esses benefícios. Nos últimos 12 meses até novembro, o indicador bateu 6,33%.}

^{O governo tem usado fórmula que garante aumento real para o piso. O cálculo leva em conta a inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Segundo o Dieese, o mínimo subiu de R$260, em maio de 2004, para R$724, em janeiro deste ano, numa alta de 178,46%. Descontando a inflação do período, o ganho real vai ser superior a 72%.}

^{A titular do Blog da Cristiana França deseja um natal abençoado aos seus leitores, e que todos possam comemorar o verdadeiro sentido do natal: O nascimento do menino Jesus!}

^{Uma reviravolta aconteceu nesta terça-feira (23) nas eleições 2014 do Maranhão. Trata-se da decisão do ministro do TSE, Dias Toffoli, em validar os quase 60 mil votos conquistados pelo ex prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, que concorreu ao cargo de deputado federal pelo PDT. Macedo teve a candidatura “indeferida com recurso” após ter as contas referentes à gestão municipal de 2005 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesse novo cenário, o deputado federal Alberto Filho, que conseguiu garantir a (re)eleição nos 45 do segundo tempo e é filho do prefeito desgastado de Bacabal, Zé Alberto, perde a vaga. Ainda cabe recurso a decisão.}

^{Com a decisão de Toffoli, a coligação “Todos Pelo Maranhão 2” (PDT, PTC e PROS) tem direito a mais uma vaga na bancada federal. Além de Weverton Rocha (PDT), Julião Amin (PDT) poderá tomar posse como deputado federal e, Deoclides Macedo, como primeiro suplente.}

^{Amin obteve 64.896 votos nas eleições do dia 5 de outubro e não foi eleito. Em novembro, ele foi anunciado como secretário do Trabalho do governo Flávio Dino (PC do B) e diplomado como primeiro suplente em cerimônia realizada no último dia 19 de dezembro. Informações dão conta de que o pedetista vai abrir mão do mandato e assumir mesmo a secretaria do trabalho.  Dessa forma, Deoclides Macedo será o mais novo deputado federal do Maranhão, aumentando a bancada de apoio ao governador eleito, Flávio Dino.}

^{*A titular do blog pede desculpas a vocês,queridos leitores! Por problemas técnicos (leia-se provedor de internet), ontem fiquei impossibilitada de dar continuidade as atualizações das notícias aqui no blog. Mas já está tudo resolvido!}

^{Desde ontem (23) que a cidade de Governador Nunes Freire exibe uma das mais bonitas decorações natalinas da região do Alto Turi. Os serviços ficaram a cargo da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude e tem chamado a atenção de todos que passam pelo local. A bela ornamentação pode ser vista na Avenida do Comércio/BR-316.}

^{O prefeito Marcel Curió, acompanhado da primeira dama Ritalice Dantas, de secretários municipais, vereadores e assessores, esteve presente na inauguração e reiterou mais uma vez seu compromisso com a população de Nunes Freire.}

^{“Quero agradecer a todos pela compreensão e garantir que nosso compromisso com Governador Nunes Freire continua de pé. Apesar de tudo, realizamos muitas obras na cidade, como por exemplo, quase 10 km de asfalto colocado na cidade e diversas obras em andamento”, revelou o prefeito.}

^{Fotos: Blog do Jarivanio}

^{Os bancos funcionam em horário especial nesta quarta-feira (24), véspera de Natal. Nas agências localizadas nos estados com o mesmo horário de Brasília, o atendimento ao público será das 9h às 11h, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Nos estados com diferença de uma ou duas horas em relação a Brasília, o horário local de atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h na hora de Brasília) e nos estados com diferença de três horas em relação a Brasília, o horário de funcionamento das agências será das 7h às 9h (10h às 12h na hora de Brasilia), alerta a Febraban.}

^{Já no dia 30 dezembro, as agências abrirão normalmente e farão todas as operações bancárias que estão disponíveis ao público. De acordo com a Febraban, será o último dia útil do ano nas instituições financeiras, pois no dia 31 os bancos fecharão para realizar operações internas e balanços, sem expediente ao público nas agências.}

^{A federação lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nas datas em que os bancos estiverem fechados poderão ser pagos no próximo dia útil após o Natal (26) ou após o réveillon (02), sem a incidência de multa. Mesmo com o fechamento das agências, os canais como internet banking e caixas eletrônicos funcionarão normalmente.}

A cerimônia de diplomação dos eleitos de 2014, realizada na última sexta-feira (20), teve vários momentos emocionantes. Mas sem dúvida, o momento de maior emoção foi protagonizado pelo governador eleito Flávio Dino, quando da sua fala já de governador diplomado oficialmente. Leve, tranquilo e sorridente, Flávio Dino agradeceu bastante a todos os maranhenses que lhe concederam essa missão de governar o Estado, e disse que o diploma que tinha acabado de receber pertencia aos esquecidos do Maranhão, aqueles que ainda moram em casas de taipa, aos deficientes. E Flávio Dino chorou. Chorou muito ao relembrar a difícil caminhada que realizou até finalmente ser eleito em 5 de Outubro. Agradeceu principalmente aos seus pais, que também estavam presentes à diplomação, aos seus irmãos, a esposa Daniela Lima e demais familiares.

Já pelo lado dos deputados eleitos, muita emoção também na entrega do diploma ao deputado estadual eleito Cabo Campos, que ao receber o diploma, não se aguentou de alegria e gritou: “Toda honra e glória a te, Senhor”, agradecendo a Deus pela benção alcançada.

Outro deputado que estava radiante ao receber o diploma era Rubens Pereira Jr, que em Fevereiro parte para Brasília para assumir seu primeiro mandato como deputado federal. Seus pais, Rubens Pereira e Suely Torres, prefeita de Matões, acompanhavam tudo da “plateia” e não cabiam em si de tanto orgulho do filho.

Já no fim da cerimônia, os diplomados foram surpreendidos por uma rápida manifestação com cartazes e faixas dos aprovados do concurso da Polícia Militar, pedindo socorro aos parlamentares, pois estão na expectativa de serem chamados para trabalhar logo no começo de Janeiro.

E assim foi a diplomação dos eleitos 2014, que, em meio a tanta emoção, conseguiu não ser mais só um evento “político” enfadonho, mas sim um momento único, de descontração, esperança, sentimentos e alegria que refletiam nos semblantes de cada eleito. A titular do blog deseja boa sorte e que todos honrem com dignidade e segurança seus mandatos para os quais foram eleitos.

^{Duzentos e dezenove detentos serão beneficiados pela saída temporária neste período natalino. É o que informa a portaria assinada pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior , titular da 1º Vara de Execuções Penais. Após reuniões sobre advertências, esclarecimentos e assinatura do Termo de Compromisso, a saída dos beneficiados será nesta terça-feira (23). Já o retorno dos detentos está programado para até as 18h da próxima segunda-feira (29), e deve ser comunicado pelos dirigentes dos estabelecimentos prisionais à Vara até as 12h do dia 06 de Janeiro de 2015. Eventuais alterações também devem ser comunicadas ao Juízo no mesmo prazo.}

^{Lei de Execuções Penais – O benefício da saída temporária é previsto na Lei 7210/84 – Lei de Execuções Penais (art.66,IV). De acordo com a LEP, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária e cumpridos os requisitos de comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena (se o condenado for primário); e um quarto, (se reincidente); além de compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.}

^{Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados, “recolher-se às suas residências até as 20h; não portar armas; não freqüentar festas, bares e/ou similares, não ingerir bebidas alcóolicas”. Também não é permitido aos apenados ausentar-se do Estado.}

^{Wellington do Curso, deputado estadual eleito pelo PPS, foi oficialmente diplomado para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão em 1º de fevereiro de 2015. Wellington é educador, professor e fundador do Curso que leva seu nome, e que começou com apenas quatro alunos em sala de aula e, ao longo dos últimos 18 anos, transformou-se no maior preparatório para concursos e vestibulares do Maranhão, sempre ajudando as pessoas a mudarem de vida por meio da Educação.}

^{De origem humilde, mas sempre determinado e batalhador, o deputado estadual eleito estudou em escola pública e começou a trabalhar desde os seus 14 anos como empacotador em supermercado e vendedor de frutas na rua. Durante 15 anos, Wellington serviu ao Exército como sargento.}

^{No ano de 2010, Carlos Wellington se candidatou ao cargo de deputado federal pelo PSL, obtendo mais de 23 mil votos, já em 2012, ainda no PSL, tentou se candidatar ao cargo de vereador de São Luís, mas sofreu sucessivos boicotes pela cúpula do partido e foi impedido de concorrer a vaga.}

^{Já nas eleições deste ano, foi candidato a deputado estadual, agora pelo PPS, e obteve mais de 22 mil votos conscientes, consequência de uma campanha limpa, sem dinheiro público e sem padrinhos políticos. Sua bandeira política durante o período eleitoral foi pautada na Educação e na esperança de dias melhores para o Maranhão.}

^{Após uma longa instrução processual, o juiz de direito Clésio Cunha, da 1ª Vara da fazenda Pública, reconheceu improcedente o processo (41637-89.2011.8.10.0001) movido pelo Ministério Público que pedia a condenação do ex-prefeito de São Luís, João Castelo Ribeiro Gonçalves. Na ação, o MP acusava Castelo de ter cometido crime de improbidade administrativa na condução de contratos de recuperação, reconstrução de pavimentação asfáltica.}

^{Entenda o caso}

^{O Ministério Público ajuizou a denúncia por considerar irregular o processo originado pelo decreto 36.635/2009, que resultou na contratação da empresa Pavetec. De acordo com o MP, ocorreu uma dispensa indevida e direcionamento de licitação, o que incorreria em crime de improbidade administrativa.}

^{Na época, a Pavetec venceu a concorrência pública Nº 003/2010 e iniciou serviços em quase todas as principais vias de São Luís. O processo foi questionado pelo MP por conta dos valores envolvidos e resultou na ação. A empresa também figurava como ré no processo.}

^{Nesta quinta (18/12), a Justiça julgou as denúncias improcedentes e reconheceu que as ações da prefeitura não resultaram em prejuízos. Clésio Cunha ainda ressaltou que não foram apresentados quaisquer indícios de enriquecimento ilícito, comprovação de perdas para o erário público ou provas de má fé do agente público envolvido, no caso o ex-prefeito João Castelo. Sendo assim, afirmou que as denúncias não possuíam o embasamento necessário para que fosse reconhecido o crime de improbidade administrativa e julgou improcedentes as denúncias do MP, absolvendo João Castelo e todos os envolvidos no processo.}

^{Este é o primeiro processo julgado referente à passagem de João Castelo pela Prefeitura de São Luís. Confira a decisão do juiz Clésio Cunha em anexo.}

^{Flávio Dino oficialmente diplomado: O retrato do futuro do Maranhão nos próximos quatro anos.}