^{Apresentar o foco de atuação do turismo maranhense no governo Flávio Dino e, também, alinhar as ações entre os órgãos federal e estadual para o setor foram os principais assuntos discutidos durante o encontro da secretária de Estado de Turismo, Delma Andrade, com o ministro de Turismo, Vinícius Lages. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (6), em Brasília.}

 ^{Na ocasião, a secretária apresentou os três polos de destino definidos pela gestão estadual para divulgar o Maranhão como produto turístico competitivo nos mercados nacional e internacional. “A capital São Luís, os Lençóis Maranhenses com o Delta das Américas e a Chapada das Mesas serão responsáveis por alavancar o desenvolvimento de todas as regiões por meio do turismo”, disse.}

 ^{De acordo com o ministro, este é o momento ideal para que a Secretaria de Estado de Turismo esteja envolvida com as ações realizadas pelo Ministério no Maranhão. “Os resultados serão reconhecidos como a contribuição do turismo para melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, comentou Lages.}

 ^{Durante o encontro com o ministro, Delma Andrade discutiu também o Plano de Ação ‘Mais IDH’, projeto do governador Flávio Dino para combater as desigualdades sociais e superar a extrema pobreza no estado. “O objetivo é promover o desenvolvimento do Maranhão e o turismo irá contribuir diretamente para a geração de emprego e renda e assim contribuir para mudar os números do estado”, acentuou.}

 ^{O Deputado Federal Hildo Rocha (foto) usou a tribuna da Câmara Federal para defender Projeto de Lei de sua autoria que, se aprovado, irá alterar dispositivos de uma Lei que vigora desde 1940. O Projeto, segundo ressaltou o parlamentar, tem como objetivo resguardar a honra das pessoas contra crimes praticados nas redes sociais.}

 ^{Hildo Rocha argumenta que quando o Código Penal foi elaborado, as tecnologias da informação não se encontravam no estágio de desenvolvimento e avanço que hoje vivenciamos. “Os meios disponíveis atualmente, (facebook, blogs, WhatsApp) permitem que as notícias e opiniões se espalhem com uma velocidade fenomenal e com alcance gigantesco, potencializando, em altíssimo grau, os efeitos das informações veiculadas. Isso ganha importância maior ainda quando se trata de informações ofensivas à honra de alguém”, justificou Hildo Rocha.}

 ^{O parlamentar disse que, as facilidades do anonimato, aliada a outros fatores, contribui para que os crimes contra a honra, praticados por meio das redes sociais, tenham efeito devastador na vida na vida das vítimas, causando enormes prejuízos na vida profissional, no âmbito familiar, no relacionamento com as comunidades além de abalos emocionais irreparáveis.}

 ^{“Por essa razão, estou propondo a adequação do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 à realidade atual visando propiciar maior proteção aos cidadãos contra delitos praticados por meio da internet”, explicou Hildo Rocha. A proposta estabelece o endurecimento das penalidades previstas no Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940.}

 ^{“As redes sociais são mecanismos valiosíssimos, indispensáveis para a sociedade. Mas, infelizmente existem pessoas que estão desvirtuando, fazendo mal uso dessa maravilha tecnológica que veio para facilitar a vida das pessoas não para difamar, denegrir e destruir reputações”, enfatizou Hildo Rocha.}

^{Ano sai, ano entra, e o tráfego pelas bandas da Cohama, mais precisamente na Avenida Daniel de La Touche, é sempre um pesadelo pra quem precisa passar por lá. Tudo por causa de um problema de esgoto horrível que existe há anos. Consertam, e depois de um tempo, volta tudo de novo. Para tentar solucionar de vez esse problema, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) vai realizar neste fim de semana, a conclusão da obra de reparos no emissário de esgoto na área.}

 ^{Na primeira etapa, os técnicos da Companhia realizaram o remanejamento do trecho de 100 metros do emissário e a construção de duas caixas de passagem. Nessa etapa final, será implantada mais uma caixa e também será feito o isolamento na área com problema de constante rompimento.}

 ^{Segundo o diretor de Operação, Manutenção e Atendimento ao Cliente, Nelson Cavalcanti, essa intervenção no emissário evitará obstruções e rompimentos na tubulação, além de melhorar o fluxo de esgoto na área.}

^{O asfaltamento desse trecho da avenida será realizado na manhã de segunda-feira (9). A faixa interditada será liberada para o trânsito de veículos a partir do meio-dia. A ação de interdição da avenida será feita pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).}

 ^{A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou recurso e manteve decisão do juízo da 2ª Vara de São José de Ribamar, que submete a julgamento perante o Júri Popular, o ex-vereador Edson Arouche Júnior, o “Júnior do Mojó”, e o corretor de imóveis, Elias Orlando Nunes Filho.}

^{Acusados de mandar matar o empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, no dia 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, município de São José de Ribamar, Júnior do Mojó e Elias Orlando ingressaram com recurso no TJMA alegando, ausência de indícios e provas sobre sua participação no crime de homicídio, entre outros argumentos.}

^{O relator do processo, desembargador José Bernardo Rodrigues, não acolheu os argumentos dos acusados e verificou a presença de fortes indícios que apontam a participação dos acusados no crime, cabendo ao Júri Popular, enquanto juízo natural, a análise aprofundada do caso.}

^{“Deve a tese defensiva ser examinada, de forma detalhada e pormenorizada, pelo Tribunal do Júri, juízo constitucional competente para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, ressaltou.}

^{O magistrado citou diversos trechos de depoimentos dos executores do crime e familiares da vítima, dando conta de que o mesmo já denunciara ameaças de morte de estelionatários que pretendiam esbulhar terreno de sua propriedade, sendo seguido por veículos de propriedade de Elias Orlando.}

^{O CASO – Os familiares do empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade comunicaram seu desaparecimento na noite de 14 de outubro de 2011. O corpo de Marggion Andrade foi encontrado no dia seguinte, com uma perfuração de bala na nuca, em uma cova rasa de um terreno de sua propriedade.}

^{O caseiro Roubert dos Santos e um adolescente confessaram a participação no crime, que teria sido cometido a mando de Elias Filho. Marggion Andrade teria dito ao caseiro que Elias Nunes Filho e Júnior Mojó queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte.}

^{O caseiro comentou com seu cunhado, o ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de R$ 5 mil que lhe teria sido oferecida para matar o empresário. Marggion Andrade foi morto por um tiro na nuca disparado por Alex, que confessou ter cometido o crime em troca de R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó.}

^{O vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr (MA), votou no início dos trabalhos na Câmara Federal, pela aprovação da chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Comércio Eletrônico. O projeto segue agora para o Senado Federal. Com a nova configuração, se um maranhense comprar pela internet um equipamento eletrônico produzido em São Paulo, parte do imposto virá para o governo do Maranhão. A mudança passa a valer a partir de 2019.}

^{“O Maranhão ganhará mais de R$ 100 milhões por ano”, comemorou o deputado Rubens Jr. “É uma mudança constitucional importante, porque garante a distribuição de riquezas no país e é justa com os estados em que estão os consumidores dos produtos.}

^{Incentivo regional}

^{A alíquota interestadual, já usada nas transações entre empresas em diferentes estados, tem dois índices: 7% e 12%, conforme a região dos estados de origem e de destino das mercadorias.}

^{Quando os produtos saem do Sul e do Sudeste (exceto Espírito Santo) para estados das demais regiões, aplica-se a de 7%. A de 12% é usada em todos os demais destinos, inclusive dos estados do Sul e Sudeste entre si.}

^{A Constituição já prevê que, no comércio entre empresas, a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (17% a 19%) e a alíquota interestadual (7% ou 12%) ficará com o Fisco de onde está o comprador. Essas regras foram criadas para incentivar o desenvolvimento regional, pois, em 1988, ano da Constituição, Sul e Sudeste concentravam grande parte das indústrias.}

^Exemplo

^{Na prática, a partir de 2019, se uma pessoa de Maranhão comprar um computador pela internet de uma loja sediada em São Paulo, parte do imposto (7%, referente à alíquota interestadual) será destinada aos cofres paulistas e a diferença entre a alíquota interna do estado de destino (17%, no exemplo) e a interestadual (7%) ficará com Maranhão (17% – 7% = 10%).
Se a compra do exemplo for feita em 2015, devido à transição, Maranhão receberá 2% (20% da diferença entre as alíquotas); e São Paulo, 15% (7% da interestadual + 8% referente à diferença).}

^{Com informações da Agência Câmara}

^{O governador Flávio Dino anunciou na manhã desta quinta-feira (5) a contrapartida estadual de 100% em todos os investimentos federais destinados ao Maranhão na área de esporte. Desta forma, para cada real investido no Maranhão pelo Governo Federal em projetos esportivos, o Governo do Estado vai investir o mesmo valor.}

^{Nas gestões anteriores, essa contrapartida do Governo do Estado não ultrapassava os 20% do valor desembolsado pelo Governo Federal. “Acabou a era de nos contentarmos com mais ou menos. Agora nós queremos o melhor para o povo do Maranhão. Para cada real que o Ministério do Esporte colocar no Maranhão, a nossa contrapartida vai ser de 100%”, garantiu o governador Flávio Dino.}

^{Atualmente, 40 jovens maranhenses estão inseridos no programa bolsa-atleta do governo federal, que incentiva atletas com bom desempenho em competições nacionais e internacionais a seguirem no caminho do esporte. Com a contrapartida do governo estadual, já no próximo mês serão 80 jovens maranhenses inseridos no programa. “Para cada atleta que o Ministério do Esporte der uma bolsa no Maranhão, nós vamos dar uma também”, pontuou Flávio.}

^{Como condição para colocar em prática a contrapartida de 100%, o governador solicitou a interiorização dos investimentos em esporte, ou seja, que o Ministério realize projetos também no interior do estado. “Nós queremos que isso seja para todo o estado do Maranhão, não apenas para o município de São Luís. As pessoas que estão no interior precisam sentir também a presença do poder público”, opinou Flávio Dino.}

^{O anúncio da contrapartida foi feito durante o evento de inauguração da Pista de Atletismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A entrega faz parte de um conjunto de edificações correspondentes ao legado que os Jogos Olímpicos de 2016 pretendem deixar na infraestrutura do esporte brasileiro e foi atraída para o Maranhão graças aos esforços do Governador Flávio Dino, então deputado federal.}

^{O reitor da Universidade Federal Maranhão (UFMA), Natalino Salgado, destacou o papel do governador na concretização dessa oportunidade para jovens atletas maranhenses.“Quero aqui sinalizar que o nosso governador desde 2007 é parceiro nesse esforço para ampliar a estrutura voltada ao esporte,criando mais espaços para desenvolver o debate, discutir a ciência, e tudo aquilo que fosse de interesse da sociedade”, enfatizou.}

 ^{Um dos parlamentares novatos de maior destaque nesta primeira semana de trabalho na Assembleia Legislativa foi, sem dúvida, o vice líder do Governo do Estado, deputado estadual Marco Aurélio (foto), que representa a região tocantina, mais precisamente a cidade de Imperatriz. O deputado, que também é professor, já utilizou a tribuna para tratar de diversos assuntos de interesse público, como, por exemplo, a criação do Instituo Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Segundo ele, o Instituto traz um aparelhamento do sistema público de educação estadual para focar na juventude, e com isso, os jovens terão mais oportunidades para entrar no mercado de trabalho, já que virão acompanhados de um curso técnico. Marco Aurélio tratou também das universidades regionais que o governo pretende criar e assegurou que elas são necessárias e que precisam ser bem estruturadas.}

^{Outra questão abordada pelo deputado durante seu pronunciamento foi o Programa Mais IDH, do Governo do Estado, que foi criado para melhorar os indicadores sociais nos 30 municípios mais pobres do Maranhão. Marco Aurélio enfatizou que o Governo não vai fazer obra por fazer, e sim trabalhar com frentes de trabalho e planejamento de forma integrada, onde se encontrarão de forma concatenada.}

^{O deputado lembrou também da passagem do governador Flávio Dino em Imperatriz, onde lançou o ‘Programa Mais Asfalto’ com 17 quilômetros e meio de asfalto nas vias principais da cidade, acrescido de uma ação emergencial nos bairros mais afetados por dificuldades de mobilidade urbana. Outro ponto destacado pelo deputado, foi o anúncio da implantação da Central Única de Regulação, que permitirá maior eficiência no atendimento na área da Saúde no Estado, onde pacientes oriundos da rede municipal de saúde não são mais rejeitados na rede estadual e os sistemas trabalham em parceria.}

^{Ainda nesta semana, o parlamentar enviou indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino e ao presidente da CAEMA, Davi Telles, solicitando melhorias no sistema de abastecimento pleno de água em Imperatriz, segunda cidade mais populosa do Estado.}

^{Da tribuna, Marco Aurélio justificou a proposição dizendo que o problema se agrava ainda mais pela falta de investimento necessário, deixando vários bairros sem água. “De tudo que a CAEMA arrecadava em Imperatriz, apenas R$ 16 mil ficava, o resto vinha pra cá e não voltava em forma de investimento. Tanto é que várias vezes deu pane total no abastecimento com problemas de bombas, que foram no solucionados, entretanto, mais de uma dezena de bairros de Imperatriz sofre com a falta d’ água”, revelou.}

^{No seu discurso, o parlamentar também fez questão de citar os bairros mais afetados pelo problema. Entre eles, Vila Fiquene; Parque Alvorada I e II; Parque Santa Lúcia; Jardim São Luís; Parque Amazonas; Vila Nova; Jardim Sumaré; Parque dos Bosques; Vila Palmares; Vilinha; Vila Vitória; Vila Macedo; Vila Chico do Rádio; Parque Anhanguera; Vila João Castelo; Multirão e Ouro verde.}

^{Em seguida, lembrou da sua luta como vereador de Imperatriz, quando ajudou na criação da Comissão ParIamentar de Inquérito da CAEMA, levantando todos os fatores que estavam afetando o abastecimento regular de água naquele município.}

^{Ainda no seu pronunciamento, o deputado adiantou que já manteve previamente uma conversa com o governador e com o presidente da CAEMA para que suas reivindicações fossem atendidas. E acrescentou que acredita na legitimidade do governador para que o problema seja solucionado.}

^{Neste fim de semana, Marco Aurélio estará em Imperatriz e em cidades da região, cumprindo agenda de trabalho e vistoriando obras do governo estadual. Além desses compromissos, uma reunião com setores da educação também está agendada.}

 ^{No último fim de semana, o Buffet Saint Louis, de propriedade da cozinheira Anaísa Bastos (foto), realizou uma cerimônia de casamento em uma praia. Os noivos enviaram denúncia ao blog em que acusam Anaísa de agir com má-fé na realização do evento. Além de descumprir cláusulas do contrato, os noivos ainda acusam Anaísa de servir comida estragada no casamento.}

^{“Contratamos esta senhora e pagamos caro para ter uma cerimônia simples, apenas para poucas pessoas. Ela simplesmente arruinou o que deveria ter sido o dia mais importante de nossas vidas”, disse a noiva.}

^{Segundo denúncias dos dois, Anaísa Bastos (foto) descumpriu uma série de cláusulas do contrato de buffet e decoração do casamento dos dois. Entre as acusações feitas pelos dois e encaminhadas ao blog, está o descumprimento de acordos em relação à decoração, que também era de responsabilidade do Saint Louis Buffet de Anaísa Bastos.}

^{“No contrato estava previsto o uso de vários tipos de flores e uma série de peças decorativas na casa onde a festa aconteceu. Ela não cumpriu o prometido. O altar seria um arco coberto com rosas vermelhas. No lugar disso, ela fez uma armação de bambu coberta por duas peças de pano”, denunciou o noivo.}

^{Os dois acusam Anaísa de não entregar o que prometeu e ainda desviar recursos do casamento. “Pagamos a ela cerca de três dias antes do casamento uma quantia para a compra de água de coco. Ela cobrou cerca de R$ 1,75 por unidade. Pois no dia do evento ela chamou o caseiro da casa e pediu que ele comprasse um pouco mais da metade do combinado. Pagou R$ 1,25 por cada unidade”, prosseguiu o noivo.}

^{As denúncias foram piorando e os dois chegaram a acusar a cozinheira de roubo. “Encomendamos cerca de milhares de salgados com outra fornecedora, a Anaísa iria fazer apenas a fritura e distribuição. Após cerca de duas horas de festa, não estavam mais servindo. Alguns convidados nos disseram que a viram colocando caixas de salgados no carro antes de ir embora”, disse o advogado que deve assumir o caso.}

^{Visivelmente abalada, a noiva relatou o que foi o pior momento da festa. “Ela simplesmente me deixou sem o bouquet. Fez um arranjo na hora com algumas das poucas flores que haviam na decoração. Foi o momento mais frustrante de minha vida”, disse.}

^{Após a festa, os dois tiveram notícias de convidados que passaram mal por causa da comida servida por Anaísa. “Essa, sem dúvida alguma, foi a pior parte de tudo. Ter nossos parentes e amigos próximos prejudicados no que deveria ser o dia mais importante de nossas vidas”, disse.}

^{Os dois devem entrar na Justiça e pedir que Anaísa Bastos ressarça os prejuízos, se é que este tipo de prejuízo pode ter ressarcimento.}

^{O blog decidiu omitir o nome dos dois, para evitar mais constrangimentos ao casal.}

^{Um verdadeiro absurdo!}

^{Veja abaixo as fotos do que os noivos teriam acordado para o dia do casamento, e o que eles receberam, ou seja, a foto do sonho e da triste realidade.}

^{O deputado Dr. Levi Pontes (SD), estreou na tribuna da Assembleia, na sessão desta quarta-feira (04), solicitando benefícios para a região do Baixo Parnaíba e mais especificamente para o município de Chapadinha. O deputado destacou que, dos 30 municípios de menor IDH, a região do baixo parnaíba tem doze, sendo a mais sofrida do Estado.}

^{O parlamentar é médico há 37 anos na região, e  apresentou-se como representante do Baixo Parnaíba, responsabilidade que disse carregar com alegria, prazer e muita responsabilidade, além de revelar ser filho do ex-deputado Pontes de Aguiar, que por 28 anos ocupou uma cadeira na Assembleia do Maranhão. “Este legado dos mais experientes é  o que eu trago a esta Casa. Aqui estarei à disposição para servir a todo o meu Maranhão”, declarou.}

^{Dentre as solicitações, Dr Levi listou a conclusão da construção de um prédio da Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN), iniciada há mais de oito meses, em Chapadinha, que se encontra paralisada; as obras da Companhia de Águas e Esgoto do Maranhão (CAEMA), as quais já foram investidos R$ 23 milhões, também em Chapadinha; e, por fim, e a construção do Hospital Regional de Chapadinha, que ele defende que tenha 100 leitos e não somente 50 como está previsto no projeto.}

 ^{“A ampliação para 100 leitos não vai onerar tanto o nosso governo do Estado. É uma necessidade testemunhada por mim que trabalho como médico naquela região há 37 anos. Os engenheiros que elaboraram o projeto me adiantaram que o hospital está sendo construído em cima de uma plataforma para os hospitais de 100 leitos”, argumentou Dr Levi.} 

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, requereu, em 22 de janeiro, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a quebra imediata do sigilo bancário de todas as contas da Prefeitura de Turiaçu e a indisponibilidade dos bens do prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro (foto).}

^{A manifestação ministerial, de autoria do promotor de justiça Renato Madeira Reis, é motivada por irregularidades em quatro convênios, no valor total de R$ 2.626.917,28, firmados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para melhoramento de estradas vicinais.}

^{Além do prefeito, na ação figuram os empresários Almir Matos Macedo e Mirian Pereira Leite Alves; e os membros da Central Permanente de Licitação (CPL) do município, Josué de Jesus França Viegas, Heráclito Sousa Pires e Adailda Silva Azevedo.}

^{No que se refere aos membros da CPL e aos empresários, o representante do MPMA solicita que o Banco Central informe o número de todas suas contas correntes e extratos de movimentação financeira no período de 1º de janeiro de 2014 até a data atual.}

^{Também requer dados sobre as situações patrimonial e fiscal, incluindo as declarações do Imposto de Renda, no período de 1º de janeiro de 2013 até hoje.}

^{MAQUINÁRIOS E EMPREGADOS PRÓPRIOS}

^{Nos processos licitatórios referentes aos convênios, a Assessoria Técnica do MPMA verificou a recorrência de irregularidades como a falta de pesquisas de preços e de pareceres técnicos e jurídicos; além da inexistência de comprovantes de empenho e da publicação de editais em jornal de grande circulação no Estado.}

^{Um dos exemplos que mais chamam atenção é o que houve com a concorrência nº 01/2014, no valor de R$1.045.994,80, referente a cinco trechos, entre povoados e a sede do município.}

^{Neste processo, foi verificado que, apesar de a empresa Construções Comércio e Serviços Ltda. figurar como contratada para realizar o serviço, foram utilizados maquinários e empregados próprios da Prefeitura de Turiaçu.}

^{“Houve simulação de licitação e de contrato, pois os serviços foram realizados diretamente pelo Município de Turiaçu. Nunca foram utilizados máquinas, equipamentos ou mão de obra das empresas vencedoras das licitações”, exemplifica o promotor, na ação.}

^PEDIDOS

^{Se forem condenados, os acionados estão sujeitos à perda de eventual função pública, à suspensão de direitos políticos por 8 anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.}

^{Outras sanções solicitadas pelo Ministério Público são o ressarcimento do erário do valor do dano, além do pagamento de multa no valor de dobro do dano.}

^{O município de Turiaçu está localizado a 469 km de São Luís.}

^{Com informações do Ministério Público do Maranhão}