A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) concluiu pesquisa de preços nos principais locais de comercialização de pescado de São Luís. O objetivo da pesquisa é manter a população informada sobre os valores praticados pelo comércio com a aproximação da Semana Santa, além de indicar ao consumidor onde encontrar o menor preço e mais qualidade.
A pesquisa foi realizada nos últimos dias 19, 20 e 23. Ao todo, foram coletadas amostras de 63 variedades de peixes de água doce e salgada, além de mariscos, em nove tradicionais pontos de comercialização de pescado da cidade: Mercado da Cidade Operária, do João Paulo, Mercado do Peixe, da Liberdade, Mercado Central, e nos Supermercados Mateus, Hiper Bom Preço, Maciel e Carone. A pesquisa aponta variações nos preços que vão de 4% a 150%. A maior diferença encontrada foi no quilo do camarão grande, que custa R$ 20 nos Mercados da Cidade Operária e Liberdade, mas chega ao R$ 50, no Mercado Central. A variação nesse caso é 150%.
Para o consumidor que ficar atento à pesquisa, a economia é de R$ 30. Outra variação significativa ocorre no preço do peixe uriacica, que custa R$ 7 o quilo nos Mercados do Peixe e Liberdade, mas no Mercado do João Paulo é vendido a R$ 15. A variação no preço do uriacica atinge os 114,28% e o consumidor que observar a pesquisa do PROCON pode economizar R$ 8 a cada quilo comprado.
O diretor do Procon, Duarte Júnior, explica que os preços do pescado não são tabelados e, por isso, é comum encontrar variações. Além disso, com a aproximação da Semana Santa, época do ano em que a tradição religiosa estimula o consumo de pescado, a tendência é de alta nos preços por conta da demanda maior.
“Seguir a tradição pode custar caro, por isso, pesquisas como essa são de suma importância, pois têm como fundamento o direito básico do consumidor que é o acesso a informação”, ressaltou Duarte Jr.
O secretário de Estado de Comunicação Social, Robson Paz, esteve em Imperatriz e região em visita a diversos veículos de comunicação. A visita do secretário aconteceu na sexta-feira (20) e se estendeu até domingo (22). Durante sua estadia na Região Tocantina, Robson Paz esteve acompanhado do adjunto Marco Aurélio.
“O objetivo é estreitar os laços com direções e redações de impressos, TV, rádio (incluindo rádios comunitárias) e mídias digitais, como blogs e sites, e tornar possível o uso desses meios para além de uma prestação de contas do Governo do Estado com a sociedade maranhense”, disse Robson Paz em várias entrevistas que concedeu à Imprensa durante os três dias em que permaneceu na região.
Seguindo determinação do governador Flávio Dino, o secretário de Comunicação Social fez a primeira de uma série de visitas que serão realizadas em todas as regiões do estado. “Iniciamos por Imperatriz, essa que será o começo de uma série de visitas que faremos a várias regiões do Maranhão. O governo vai levar suas informações, mas vai ouvir da população suas reivindicações”, assinalou o secretário.
O secretário também esteve em Açailândia, visitando os veículos de comunicação do município. “A Cidade de Açailândia tem muitos profissionais e uma mídia influente, que com certeza tem ajudado muito no desenvolvimento dessa cidade”, finalizou.
A Prefeitura de Governador Nunes Freire, sob a administração de Marcel Curió, dando continuidade ao projeto social e de valorização ao seu povo, realizou a entrega de kits de enxovais para as futuras mamães do município na última sexta-feira (20). A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como titular, a primeira dama da cidade, Ritalice Dantas.
Logo no início do evento, dois médicos cubanos ministraram uma palestra destinada ás gestantes presentes, onde explicaram a importância do aleitamento materno, principalmente nos primeiros seis meses de vida da criança.
Durante a entrega, a secretária Ritalice Dantas agradeceu o apoio incondicional que o prefeito Marcel Curió vem dando desde o começo de sua gestão aos eventos realizados pela sua secretaria e destacou seu compromisso com as causas sociais. Ritalice, que é mãe de dois filhos, falou um pouco de suas experiências como mãe e aproveitou para agradecer também as presenças das gestantes. “É muito importante que a mulher tenha uma gravidez tranquila, e cada momento da gestação é para ser curtido, comemorado, pois é um momento único na vida de uma mulher”, destacou Ritalice Dantas.
Já o prefeito Marcel Curió, destacou as ações positivas promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Nunes Freire e reiterou seu compromisso com a cidade. “Nosso governo tem feito tudo que está ao nosso alcance para disponibilizar uma saúde de qualidade para a população de Nunes Freire, mas, infelizmente, sofremos uma redução nos repasses e isso tem dificultado nossa gestão”, frisou o chefe do executivo municipal.
A entrega dos Kits de enxovais para as gestantes da cidade, que já é uma das marcas registradas da atual gestão de Nunes Freire, aconteceu no prédio do CRAS e contou com a presença do prefeito Marcel Curió, de equipes da Secretaria de Saúde do município, assessores da Prefeitura, da coordenadora da Carreta Mulher Maranhense, Tereza Cristina e da secretária adjunta da Secretaria Estadual da Mulher, Suzan Lucena.
O prefeito Edivaldo vistoriou no sábado, dia 21, as obras de recapeamento asfáltico no bairro do Renascença II. O serviço, executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), acontece na Rua Marte, uma via alternativa ao fluxo de veículos para a avenida dos Holandeses, Lagoa da Jansen e Colares Moreira.
“Esta é uma via que servirá de escoamento para o trânsito dentro do bairro do Renascença II. Com esse trabalho de hoje, vamos garantir mais segurança e menor tempo para aqueles que irão utilizar a via como rota alternativa”, explicou o prefeito Edivaldo. Estão sendo recuperados cerca de 300 metros de via.
“Com esta intervenção nesse trecho de vias do Renascença a II, a Prefeitura melhora as condições de trafegabilidade. É desta forma, por orientação do prefeito Edivaldo, que estamos trabalhando em toda cidade”, pontuou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.
Uma equipe de asfaltamento permanecerá no Renascença II no decorrer desta semana para conclusão deste e serviço e, ainda, para manutenção corretiva de outras vias do bairro.
Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo ressaltou ainda o trabalho intenso de manutenção corretiva que vem sendo feito nas avenidas do corredor de transporte, além do serviço de recapeamento de ruas e avenidas nos bairros, com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana.
Limpeza e Drenagem
Além do serviço de asfaltamento, foram realizados trabalhos de varrição, capina, remoção de um ponto de despejo de resíduos irregular e limpeza e desobstrução de galerias nesse trecho do bairro.
Além do Renascença II, a Prefeitura está realizado obras de revitalização da pavimentação na região do bairro Vila Janaina e na Avenida principal do Anjo da Guarda, Vila Embratel, entre outros.
O deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), tem buscado a reestruturação e reformas de escolas de toda a região Tocantina. Na manhã desta sexta-feira (20), o parlamentar visitou a Escola Estadual Nova Vitória, localizada no grande Conjunto Vitória em Imperatriz a fim de cobrar melhorias na mesma.
A visita foi acompanhada de uma reunião com a gestora regional de educação, Rosyjane Paula, da diretora regional de educação, Orleane Evangelista, da direção da escola e dos vereadores, professor Adonilson (PCdoB) e Carlos Hermes (PCdoB).
Marco Aurélio reforçou que tem lutado pela reforma da escola, mas que precisa também do apoio das lideranças locais e da comunidade. “Nossa luta é para que além das melhorias estruturais da escola, possamos garantir a melhoria de seus índices, contribuindo para o desenvolvimento educacional das crianças”, afirmou.
O parlamentar informou que participou de audiências com a secretária estadual de educação, Áurea Prazeres, a fim de cobrar parceria para a realização destas melhorias. O trabalho de reestruturação das escolas é um processo que precisa da parceria de todos. Nesse sentido, o deputado Marco Aurélio, se coloca à disposição desta busca e garante que fará um mandato presente em todas as escolas da região.
Construtoras que atuam no projeto do Minha Casa, Minha Vida no Nordeste afirmam que o governo federal atrasou pagamentos de R$ 175 milhões e, por isso, ameaçam paralisar as obras e ampliar as demissões no setor.
O montante se refere apenas a quatro Estados –BA, CE, MA e RN–, de acordo com os sindicatos locais da construção civil, e o atraso varia de 20 a 75 dias. O problema atinge principalmente as construtoras menores.
Os pagamentos ficam a cargo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e deveriam ser liberados 15 dias após a medição das obras. Procurados, os bancos não falaram. Informaram que só o Ministério das Cidades comentaria o caso.
Fonte para o dinheiro repassado às construtoras, o ministério afirmou que “o cronograma de pagamentos segue com o fluxo normal”. Região do país que concentra o maior índice de obras em andamento (34,37%), todo o Nordeste soma 439,1 mil unidades do MCMV em construção ou não iniciadas.
As demissões, segundo diretores do Sinduscon, começaram já no ano passado.
CAGED ‘NO VERMELHO’
Segundo dados do Caged (cadastro de empregos do Ministério do Trabalho) divulgados na quarta (18), todo o setor da construção civil no Nordeste está no vermelho: saldos negativos (registro de mais demissões do que contratações) de 9.635 vagas em fevereiro e 19.846 no primeiro bimestre (o pior saldo entre as cinco regiões).
Responsável pelo programa, o governo federal nega que haja atraso. Os imóveis do MCMV são casas e apartamentos para famílias com renda de até R$ 1.600.
Fonte: Folha.uol
Blog do John Cutrim
Até o deputado federal João Castelo (PSDB) demonstrou mais grandeza política, desprendimento e espírito público do que a deputada Eliziane Gama (PPS).
Adversário do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na eleição passada, João Castelo deixou de lado a questão política e, num ato de hombridade e respeito à população ludovicense, destinou R$ 2 milhões de emenda parlamentar para a cidade de São Luís, montante bem maior que que os ínfimos R$ 100 mil reais de Eliziane Gama.
O valor da emenda reservado pelo tucano foi para investimentos em projetos de infraestrutura na capital maranhense.
A coluna Estado Maior chegou a dizer, na edição de hoje (20), que deputados da base de apoio a Edivaldo e ao governador Flávio Dino não enviaram emendas para serem geridas pelo prefeito em obras para a cidade. Mais uma, de muitas, inverdades do jornal da família Sarney. Os deputados José Reinaldo e Rubens Jr. destinaram, juntos, mais de R$ 1 milhão de reais para São Luís.
Até deputados da oposição fizeram sua parte. André Fufuca e Hildo Rocha, do PMDB, reservaram R$400 mil e R$300 mil reais, respectivamente, para ações de saúde.
Atitude de nobreza que não teve a deputada Eliziane Gama, por pensar somente na sua candidatura de prefeita no próximo ano e por pura perseguição política ao prefeito Edivaldo. Eliziane age no intuito de afetar Edivaldo politicamente, mas não sabe que agindo assim prejudica o povo de São Luís que lhe deu mais de 70 mil votos.
Moradores apontaram demanda para a atuação do MP
A audiência pública de instalação da 2ª Promotoria Comunitária Itinerante, na Vila Palmeira, foi realizada na noite desta quinta-feira, 19, no auditório do Colégio Militar Tiradentes. O evento contou com a participação de dezenas de moradores e lideranças comunitárias que indicaram as principais demandas para nortear as ações do Ministério Público do Maranhão nos próximos 90 dias.
O atendimento aos moradores será iniciado na próxima segunda-feira, 23 de março, e se estenderá até o dia 18 de junho, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h. A unidade móvel será instalada no Parque Folclórico da Vila Palmeira.
O promotor de justiça Abel Rodrigues destacou que a realidade social contemporânea faz o Ministério Público repensar sua forma de trabalho de forma a se aproximar ainda mais da comunidade. Na avaliação dele, a atuação ministerial deve ser revista com o intuito de responder as múltiplas demandas em um cenário social diversificado. “A busca de soluções é pautada no diálogo e o trabalho das duas Promotorias Itinerantes ao longo de 17 anos prova que isso é possível”.
Segundo o titular da 2ª Promotoria Itinerante de São Luís, a atuação é diferenciada porque busca a pacificação evitando que o conflito seja estabelecido. “Essa audiência é um momento de extrema importância e marca a chegada do Ministério Público, que está de portas abertas aos moradores e suas questões. Assim, buscamos soluções pacificadoras entre as partes em conflito”, avalia Rodrigues.
DEMANDAS DOS MORADORES
O líder comunitário da Vila Palmeira, Daniel Vaz Abreu, reivindicou da Polícia Militar ações ostensivas para inibir a violência. “Buscamos esse apoio, pois a comunidade não é atendida devidamente”. Ele também cobrou a implantação de creches e criticou a falta de vagas no ensino fundamental.
No mesmo sentido, a moradora da Santa Júlia, Claudiana Viana, questionou a ausência de escolas para atender todas as crianças. “Elas têm que se deslocar andando para a Alemanha. Muitas vezes, uma criança mais velha acompanha as demais”. Ainda sobre a falta de assistência às crianças, ela apontou falta de espaços de lazer e falta de pavimentação das ruas. “As ruas são formadas de piçarra e areia. Precisamos que as vias sejam pavimentadas. Pedimos que olhem pelas nossas crianças já que não as tratam como sujeitos de direitos”.
A professora Kelma Araújo, da Vila Palmeira, questionou o número insuficiente de vagas na única escola de ensino fundamental da região, a Unidade de Ensino Básico – UEB Newton Neves. “O grau de insatisfação da comunidade diante do descaso com a educação é muito alto. Como fazer a diferença se não temos sequer vagas para nossas crianças?”, questionou.
Ela também aproveitou a audiência e conclamou os moradores a ajudar o Ministério Público durante a permanência no bairro. “Se o MP está saindo do gabinete para fazer a diferença com a gente, cabe a todos nós moradores fazermos a diferença junto com a equipe da Promotoria de Justiça”.
Os problemas da educação também foram questionados pela professora Selma Pires, da Creche Escola Maria de Jesus Carvalho, da rede municipal de ensino de São Luís. Ela afirmou que todos os anos as mães se desesperam procurando vagas para os filhos no ensino fundamental.
Além disso, ela denunciou que a creche tem estrutura deficitária, sem ventilação o que compromete o aprendizado dos alunos. “Fizeram uma reforma em dezembro do ano passado e em janeiro já estava tudo caindo de novo. Na verdade, foi apenas uma maquiagem. Ao mesmo tempo, não há transparência quanto à aplicação dos recursos públicos. Buscamos essa informação e nos foi negada.”
Selma Pires destacou que a Prefeitura de São Luís não vê a educação infantil como instrumento de formação integral. “O espaço é precário, apenas um depósito de crianças. Logo após a reforma, o forro caiu, os ventiladores pararam de funcionar. Se somos gente para votar e eleger, também exigimos ser tratados como gente nas nossas necessidades”.
Para garantir o controle social e o combate à corrupção o Governo do Estado lançou, na tarde desta sexta-feira (20), no Palácio Henrique de La Roque, um pacote de ações de transparência a ser adotado pela administração pública. No evento, que contou com presença do ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Valdir Simão, o governador Flávio Dino, entre outras medidas, sancionou a Lei de Acesso a Informação, empossou 31 novos auditores e lançou o portal da transparência.
“Estamos cuidando da boa aplicação dos recursos públicos, garantindo que de fato as obras e serviços planejados possam ser executados com qualidade e fazendo com que o conjunto do Governo tenha um maior controle e a sociedade possa acompanhar os gastos”, avaliou o governador Flávio Dino.
Na oportunidade, o Governo do Estado aderiu ao Programa Brasil Transparente da CGU, que tem como objetivo promover uma administração pública mais transparente e aberta à participação social. O ministro-chefe da Controladoria defende que o Programa deve assegurar mais rigor na prestação de contas. “Transparência e controle são aliados da boa gestão e do gestor público. Se você bota à disposição da sociedade as informações plenas do governo, o cidadão passa a ser fiscal das ações do governo e também passa a contribuir na construção de boas políticas públicas”, relatou Valdir Simão.
Sancionada pelo governo, a Lei de Acesso à Informação (LAI) foi aprovada esta semana pela Assembleia Legislativa, com atraso de três anos – já que tratativa já vigora em esfera federal. A regulamentação do acesso às informações públicas era condição para que o Maranhão pudesse aderir ao programa Brasil Transparente.
O novo Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão – que funcionará no endereço www.transparencia.ma.gov.br – será um importante instrumento de controle e participação social. Já em funcionamento, a página na internet foi totalmente reformulada e dará acesso total aos cidadãos que queiram tomar conhecimento da execução financeira estadual, acabando com os filtros que existiam no portal anterior.
“A primeira medida foi retirar todos os filtros indevidos que existiam no portal, essa medida foi tomada ainda em janeiro. O Governo do Estado já vem publicando todos os gastos públicos que tem efetivado e hoje pontuo, lançando outro portal, mais acessível e de mais fácil interpretação”, disse o secretario de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, destacando que, anteriormente, apenas 40% dos gastos eram disponibilizados ao público e com o fim dos filtros, o Governo do Estado passa a declarar 100% de seus gastos.
Na cerimônia, governador além de nomear os excedentes do concurso para cargos de auditor, ainda assinou o termo de posse de mais 31 auditores de carreira para trabalhar no Estado. Flávio Dino destaca que, com os novos profissionais, o Maranhão dobra a sua capacidade de trabalho em auditoria e exame de contas e atos de governo, passando a ter um total de 67 auditores em ação, o que resulta em maior agilidade e qualidade no trabalho desenvolvido.
Como forma de assegurar condições dignas de trabalho, o Governo do Estado fez a entrega de notebook com software de acessibilidade ao novo auditor Fábio Campos, que tem deficiência visual. Aprovado no concurso, Fábio agora terá condições de trabalhar na auditoria do Estado. “É um avanço para nosso estado, porque outrora jamais se imaginava esse tipo de preocupação”, afirmou o auditor.
“Quero agradecer por adequarem as condições de trabalho. Infelizmente são poucos que tem essa preocupação, sou lisonjeado porque fui uma das prioridades para que possa exercer minhas funções aqui na secretaria”, relatou o novo auditor.
E para complementar as medida de transparência, o Governo lançou a Força Estadual de Transparência e Controle, que vai dar aos auditores apoio na realização no exame de obras públicas, elaborando relatórios técnicos a partir da visitação de engenheiros às obras em andamento. Uma forma de fiscalizar e controlar os gastos da Administração Pública para o combate e prevenção à corrupção.
Transparência e controle
O controle social das contas públicas no Estado e o combate à corrupção são preocupações e premissas defendidas pelo governador Flávio Dino. Por isso, antes mesmo de lançar o pacote de ações, o governador fez questão de criar, já no primeiro dia de mandato, uma pasta específica para o assunto, revelando a preocupação da nova gestão em mudar a postura pública e garantir o fim de privilégios.
Já aprovada pela Assembleia Legislativa e regulamentada, a Secretaria de Transparência e Controle (STC), agrega em sua estrutura a Controladoria e a Corregedoria Geral do Estado. Por isso, não gerou criação de novos cargos, com exceção do cargo do secretário, ocupado pelo advogado Rodrigo Lago. Além de desenvolver as competências e incumbências pelos dois órgãos, a STC assistirá direta e imediatamente o governador no âmbito da defesa do patrimônio público, controle interno, auditoria pública, correição, prevenção e combate à corrupção, atividades de ouvidoria e no incremento da transparência da gestão.
