O governo do Estado concluiu, nesta semana, a pavimentação de três avenidas na cidade de Imperatriz. A obra faz parte do programa ‘Mais Asfalto’, realizado em parceria com a prefeitura do município, para recuperar 17 quilômetros de ruas e avenidas na cidade. Foram concluídos os trabalhos de pavimentação nas avenidas Liberdade (Vila Cafeteira), Caiçara (Vila Redenção) e São Sebastião (Vila Nova).

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, essas vias são importantes por interligar grandes bairros em diversas regiões da cidade. “Imperatriz já apresenta problemas de mobilidade urbana como toda grande cidade. E para ajudar a resolver esse problema, o governador Flavio Dino determinou a recuperação dessas avenidas, atendendo solicitação do prefeito Sebastião Madeira”, explicou. “Agora o tráfego de veículos está mais ágil e essas avenidas voltam a ser utilizadas pela população, principalmente, no deslocamento entre os bairros”, garantiu.

Para José Wilton Correia, dono de uma oficina na Avenida São Sebastião, a chegada do asfalto é motivo de comemoração. “As ruas ficaram muito boas, aqui mesmo era buraco de uma ponta a outra. A gente estava precisando muito. Até o movimento melhorou”, disse.

Com a conclusão da recuperação da camada asfáltica, estão sendo finalizados, também, os meios-fios e sarjetas, para evitar erosões e melhorar a drenagem de águas pluviais.

Totalmente birrenta e inexperiente, a prefeita de enfeite Talita Laci (foto), do município de Raposa, mandou distribuir ofícios em todas as secretarias exonerando todos os funcionários não concursados e os contratados de forma “discricionária”, como consta no ofício. Vários trabalhadores e pais de famílias irão para rua por pura birra da prefeita, que nutre um ódio mortal pelo ex gestor, Clodomir Oliveira.

Um fato curioso, é que, o ofício é datado desde o dia 31 de março, mas somente hoje (09), nove dias depois, os funcionários tomaram conhecimento, ou seja, ela ainda fez com que os trabalhadores se dirigissem para os seus postos de trabalho durante todo esse tempo só para trabalhar de graça, já que no fim do mês, já não terão seus proventos depositados em suas contas. Falta de respeito com esses cidadãos, que, mesmo em meio ao caos que se instalou na cidade da Raposa, onde os postos de saúde não tem nem luvas, impossibilitando os médicos e enfermeiros de atender a população, ainda batiam ponto diariamente no cumprimento de suas funções. E a pergunta que não quer calar, é: Porque a demora para avisar os funcionários que eles não fazem mais parte da administração municipal? A prefeita já teria os servidores substitutos? Quando finalmente Talita Laci vai parar de brincar de ser prefeita? Até quando a população vai sofrer com essa situação?

Veja abaixo o ofício onde a “prefeita” manda demitir os funcionários da Raposa.

Por onde anda Pereirinha?

Desde que deixou a presidência da Câmara Municipal de São Luís e não conseguiu enraizar no cargo, o vereador Antônio Isaías Pereirinha, não tem mais dado as caras no Legislativo municipal. Aliás, faz tempo que alguns vereadores “brincam” de trabalhar e nada fazem em prol de São Luís. Uma vergonha!

Falando nisso…

E a vereadora fantasma Luciana Mendes? Alguém sabe pelo menos quem é? Claro, filha do tresloucado Lourival Mendes (aquele ex deputado federal defensor da polêmica PEC 37, a chamada PEC da Impunidade e Corrupção). Luciana é aquela figura política que não aparece, não fala, não pede, não faz nada, apenas ocupa uma cadeira na Câmara  Municipal. E quando vai! Infelizmente, esse é o nosso atual quadro de vereadores da nossa Ilha do Amor!

Deputada sem projeto!

Outra parlamentar do sexo feminino que não apresenta nenhum projeto (mas até que aparece pra trabalhar), e só sabe atacar o Governo Flávio Dino, é Andrea Murad, a deputada zap-zap, sem projeto e etc. A filhinha do ex secretário de saúde do Estado, Ricardão Murad, quando sobe na tribuna da AL, já se sabe que vem chumbo grosso (?) pra cima do Governo. Como disse nosso colega John Cutrim, a deputada não tem mesmo espelho em casa.

Deputado Wellington em defesa do povo de São Luís

E o deputado estadual Wellington do Curso ainda continua sua peregrinação em defesa do povo de São Luís, participando de várias audiências públicas sobre a redução da tarifa de transportes. Ontem foi o dia da região do Itaqui Bacanga, evento que contou com a presença de estudantes e professores. Na oportunidade, foi discutido a ilegalidade do aumento na tarifa de transporte público, o que para o parlamentar  representa abusividade e lesão ao consumidor.

Cabo Campos feliz!

O deputado Cabo Campos não cabia em si de felicidade na manhã de ontem (08), quando presidiu a cerimônia de entrega oficial do Projeto de Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Pleiteada há mais de 20 anos pela corporação, a proposta da LOB, que trata da regulamentação das atividades e atribuições do CBMMA, sempre foi uma proposta a ser conquistada pelo parlamentar. O projeto tem parecer favorável do governador Flávio Dino, o que segundo o parlamentar, terá votação unânime da casa.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta quarta-feira (08), a cesta básica do município de São Luís referente ao mês de março de 2015. Os itens da cesta somaram R$ 262,73. Comparando com o mês anterior, fevereiro de 2015, o conjunto de gêneros alimentícios essenciais apresentou um aumento de R$ 3,27, ou seja, uma variação mensal de 1,3%. Com a variação, o valor da cesta básica acumulou um aumento de 7,9% no primeiro trimestre do ano.

 A Cesta Básica, composta por 12 itens, é medida mensalmente pelo Imesc, que acompanha as variações de preço e o impacto dos itens da cesta no salário mínimo. Em março, os produtos que apresentaram o maior aumento foram: manteiga (10,1%), óleo (5,4%), feijão (3,6%), carne (2,5%), leite (2,2%), arroz (2,0%), tomate (1,9%), açúcar (1,0%), e café (0,5%). Os dois produtos que apresentaram redução de preço foram: farinha com redução de 12% e o pão que ficou 1,8% mais barato.

Tomando como base uma jornada de trabalho de 220 horas, no mês de março foi necessário trabalhar 73 horas e 21 minutos para obter o equivalente ao valor da Cesta Básica. O trabalhador que ganha um salário mínimo, precisou comprometer 33,3% da sua renda para adquirir a cesta básica, de modo que 66,7% do salário mínimo ficou disponível para outras despesas.

Para encontrar o relatório completo da pesquisa de cesta básica, bem como as tabelas contendo dados referentes aos preços dos produtos e variação de preços, basta acessar o site do Imesc, através do link: http://www.imesc.ma.gov.br.

O candidato a senador, Roberto Rocha, fez questão de reiterar, durante sua campanha, que, caso fosse eleito, o Maranhão finalmente saberia para que serve um senador. A julgar pelos dois primeiros meses de mandato, Roberto Rocha está mesmo disposto a fazer diferença no Senado.

Uma rápida consulta ao site do Senado revela que nesse início de mandato a produção legislativa do novo senador pelo Maranhão supera com folga a soma dos dois outros senadores, João Alberto e Edison Lobão.

Até o momento foram 20 proposições legislativas apresentadas por seu gabinete, contra apenas duas de Lobão e João Alberto. Foram duas propostas de emenda constitucional; seis projetos de lei; um projeto de resolução; uma proposta de fiscalização e controle; sete requerimentos e três projetos de Lei recuperados da Câmara, ao tempo em que foi deputado federal.

Chama atenção ainda o fato de que Lobão, que assumiu uma cadeira senatorial em 1987, e João Alberto, em 1999, terem até o momento aprovado apenas 4 projetos de Lei, ao longo de tantos anos de mandato. Lobão, por exemplo, teve uma Lei aprovada em 1989 (PLS 182/89), outra dez anos depois (PLS 281/99) e finalmente uma terceira Lei, o PLS 29/2006 batizando de Roberto Marinho o aeroporto de Jacarepaguá, no Rio.

O processo legislativo é tortuoso e lento. Ainda é cedo para saber qual será o desempenho do novo senador maranhense. Mas o começo tem sido extremamente promissor, demonstrando que finalmente o Maranhão tem um senador que representa o Estado e não apenas um grupo político.

Do Blog do John Cutrim

Visando cercear um ato de desespero do prefeito de Anajatuba – Helder Lopes Aragão(PMDB), reflexo de uma total afronta aos preceitos legais que alicerçam o Estado Democrático de Direito, uma liminar concedida pela juíza da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru, respondendo pela Comarca de Anajatuba, Mirella Cezar Freitas, corrigiu uma distorção, assegurando ao vice-prefeito daquela cidade – Sydnei Pereira, o pagamento do subsídio referente aos meses de novembro e dezembro/2014, além do 13º salário, sustados, de forma arbitrária, por determinação do prefeito.

Na decisão, além de determinar o cumprimento da determinação judicial num prazo de 10 dias, a magistrada proibiu, também, a suspensão do pagamento dos meses subsequentes, sob pena de multa de 10% do montante total devido. A liminar foi concedida em sede de mandado de segurança, impetrado em favor do vice-prefeito pela advogada Itamargarethe Corrêa Lima.

Na defesa, de forma protelatória, mesmo não tendo como provar a efetivação do pagamento, haja vista que o mesmo não fora feito, a Procuradoria do Município pleiteou inépcia da inicial e, no mérito, a improcedência da ação, argumentos rechaçados pela magistrada.

A ação de Hélder Aragão, na realidade, como de conhecimento público e notório, tem como escopo retaliar Sydnei por conta de um turbilhão de denúncias contra a atual administração. Pesa sobre os ombros do prefeito, já denunciado em diversos meios de comunicação a nível nacional e local, bem como nos órgãos de controle, suspeita de irregularidades com licitações.

O lixo é sinônimo de repugnância e desconhecimento. Repugnância pela forma que é dispensado em lixões a céu aberto, cheiro, referência direta a várias doenças, prejuízos aos lençóis freáticos e uma infinidade de outras mazelas. Já o desconhecimento se justifica pelo fato de o lixo ser uma fonte inesgotável de energia e insumos, tanto para a reciclagem, quanto para a agricultura, visto sua produção diária e constante por todo o mundo.

 Estas informações são fatos do cotidiano, onde a produção diária de lixo, o desperdício em seu reaproveitamento e a dispensa em lixões, se tornaram um problema de ordem pública. Ciente desta problemática ascendente e ininterrupta, o deputado Rafael Leitoa (PDT) sugeriu a criação da Frente Parlamentar pelo Fim dos Lixões em todo o estado do Maranhão, aprovada em plenário, na Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira (07).

Criada através do Projeto de Resolução Legislativa 008/2015, de autoria do deputado Rafael Leitoa, a Frente pretende discutir políticas para o tratamento correto de resíduos sólidos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010 e que previa, até o início de agosto de 2014, o fim dos lixões em todo o país.

 Com base em dados, Rafael Leitoa informou que 80% dos municípios maranhenses têm lixões a céu aberto e citou exemplos de cidades brasileiras onde, com políticas de manejo correto e descarte consciente, estão transformando lixo em riqueza.

O deputado comentou que a solução para o problema dos lixões está no aproveitamento do que é produzido e manejo correto do que é descartado e afirmou ser um desperdício não vermos o lixo como matéria-prima e fonte de riqueza, da forma que é visto em outros países, a exemplo da Noruega, que compra lixo para gerar energia.

“Sabemos muito mais ainda das dificuldades dos munícipios maranhenses, precisamos fomentar esse debate e encaminhar soluções. Encaminhar audiências públicas e propor a criação urgente dos consórcios intermunicipais, para que cada consórcio elabore seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Intermunicipais, devido às características únicas de cada região de nosso estado”, reforçou Rafael Leitoa.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJMA) manteve a decisão do juízo da 13ª Vara Cível da capital, que condenou a Unihosp (Serviço de Saúde Ltda), a pagar indenização no valor de R$10 mil, por não autorizar atendimento emergencial a uma criança cliente do plano de saúde.

O relator do processo, desembargador Raimundo Barros, entendeu que o juízo acertou em condenar a Unihosp a arcar com todas as despesas referentes à internação e tratamento da criança, além do pagamento pelo dano moral.

De acordo com os autos, a criança, em companhia da mãe, chegou à clínica UPC, no dia 05.12.2013, às 1h40, com crise de asma, e atingindo, em seguida, o quadro de insuficiência respiratória grave.

Ao ser atendida, foi diagnosticada com estado de sufocamento grave, necessitando de intervenção de urgência sob pena de agravamento do quadro e, até mesmo, correndo risco de morte.

Contudo, a clínica esclareceu que não poderia prestar o atendimento, pois o plano não cobria a ocorrência em face do não preenchimento da carência, sendo a mãe obrigada a submeter o tratamento do seu filho por meio particular.

Em sua defesa, a Unihosp alegou que o tratamento não ocorreu em razão da necessidade do cumprimento do período de carência por parte do usuário.

O relator ressaltou que a criança, por meio de sua mãe, firmou contrato de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, de natureza clínica, cirúrgica e obstétrica, exames complementares e serviços auxiliares de diagnose, terapia e cirurgia com tratamentos especializados, desde março de 2013 e estava adimplente com suas obrigações contratuais.

Reforçou o magistrado que a matéria deve ser resolvida sob a ótica das regras do Código de Defesa do Consumidor, vez que a prestadora do plano de saúde enquadra-se como fornecedora de serviços, enquanto a pessoa física como destinatária final, ou seja, consumidora, nos termos dos artigos 2º e 3º da Lei nº. 8.078/90.

Em homenagem ao Dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril, o deputado Wellington do Curso (PPS) parabenizou e destacou o papel desse profissional na construção da democracia, em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7).

O parlamentar agradeceu a todos os profissionais da categoria “que cumprem diariamente o dever ético e social de levar a informação para toda a população por meio dos jornais, rádio, televisão e sites” e destacou o Projeto de Lei que encaminhou para a apreciação da Mesa diretora da Casa, no qual solicita a criação do Dia Estadual do Blogueiro.

“O jornalista é um formador de opinião nato. É a pessoa capaz de informar o público sobre nossa realidade e é o ser humano com o dom divino de transformar a realidade social através de suas palavras. Não há democracia sem uma imprensa livre e jornalista valorizado, porque não há liberdade sem informação. Aproveito o significado da data para fazer referência ao Projeto de Lei que encaminhei à Mesa Diretora que defende a criação do Dia Estadual do Blogueiro no dia 10 de junho, em homenagem ao nascimento do saudoso jornalista e blogueiro Décio Sá e em valorização a esta classe que se tornou indispensável no atual sistema de comunicação e na liberdade de opiniões”, afirmou.

Presidente Dilma Rousseff decidiu extinguir Secretaria de Relações Institucionais

A presidente Dilma Rousseff decidiu, nesta terça-feira (7), extinguir a SRI (Secretaria de Relações Institucionais) da Presidência da República. Toda a estrutura do ministério será incorporada pela vice-presidência da República e Michel Temer passa a ser o responsável pela articulação política do governo.

A medida foi tomada depois de o governo oferecer a SRI ao PMDB, na tentativa de fortalecer o partido e as relações com o aliado.

O ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, já havia decidido entregar o cargo depois de saber, por meio da imprensa, que Dilma convidou o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, para assumir a articulação política do governo.

Pepe estaria magoado com a forma como foi tratado pelo governo e já teria inclusive esvaziado as gavetas de seu gabinete.

Fonte: R7.com