O deputado estadual Rafael Leitoa, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (24), para cobrar uma postura diferente do conterrâneo Alexandre Almeida. Segundo Rafael, o deputado do PTN tenta confundir e colocar a população timonense contra o prefeito Luciano Leitoa, utilizando-se de expedientes inverídicos e ausentando-se do confronte direto com o deputado pedetista.

Rafael Leitoa, lembrou, que no intuito de desqualificar a administração municipal de Timon, Alexandre Almeida peca ao esquecer o fato de ter sido líder do governo Roseana, na mesma tribuna da Assembleia Legislativa em que hoje se apresenta como salvador. Em 2011, como presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, Alexandre Almeida rejeitou emendas parlamentares do então deputado estadual, Luciano Leitoa, que seriam destinadas para as áreas da Saúde (Produção, Tratamento e Distribuição de água Potável), Infraestrutura (Implantação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias).

Escola Estadual Residencial Novo Tempo

Em relação à escola defendida, dias atrás, por Alexandre Almeida, Rafael informou aos colegas parlamentares, que se trata de mais um exemplo das ações do governo Roseana Sarney por todo o Maranhão, onde eram feitas as contratações, fixação das placas e as obras não aconteciam ou ficaram pela metade, como foi constatado em visita recente da Comissão de Obras.

Rafael alertou que Alexandre Almeida tira foto perto das placas para colocar em blogs, dizendo que vai construir a escola de ensino médio no Residencial Novo Tempo, fazendo parecer que está trabalhando para o povo de Timon, mesmo sabendo que a escola não vai ser construída, pois o banco nunca autorizou a construção.

Segundo Rafael, o objetivo de Alexandre Almeida é tentar trazer um pleito eleitoral de 2016 para a tribuna da Assembleia. “Mas ele tem que prestar conta, primeiro, do mandato dele como deputado, líder do governo Roseana. Por que o Hospital Alarico Pacheco nunca foi entregue? Por que o Governo do Estado nunca resolveu a parceria institucional com os hospitais de Teresina? Por que o nosso policiamento é pequeno?”, questionou Rafael Leitoa.

O vice-presidente das Comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, Wellington do Curso (PPS) participou, em Brasília (DF), do 2º Seminário de Assuntos Parlamentares promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), em parceria com o Senado Federal, através do programa INTERLEGIS, órgão responsável por ações de capacitação profissional na área legislativa e do Instituto Legislativo Brasileiro.

O evento, que aconteceu no auditório do Interlegis, no Senado Federal, teve como tema “Os desafios de um mandato parlamentar” e contou com ministrações do senador Vicentinho Alves (PR), do Ministro do STF Marco Aurélio de Mello e dos consultores legislativos Paulo Henrique e Rogério de Melo.

Sete dos 42 parlamentares maranhenses participaram do seminário, entre eles Alexandre Almeida (PTN), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PEN) e Vinícius Louro (PR).

Pelo acordo, Município desiste de adotar medidas relativas à Ação Civil Pública, ajuizada em 2010 pelo MPMA, requerendo nomeação de aprovados.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em 11 de março, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Helena, com o Município de Turilândia (a 402 km de São Luís), possibilitará a nomeação dos 63 candidatos aprovados no concurso para sete cargos, realizado em 2010 pelo município.

Pelo TAC, formulado pelo promotor de justiça André Charles Oliveira, o Município de Turilândia compromete-se a desistir de adotar quaisquer medidas judiciais, relativas à Ação Civil Pública nº 0555-47-2010, ajuizada pelo MPMA, solicitando a nomeação dos classificados no certame.

Como representantes da administração municipal, assinaram o acordo o prefeito Alberto Magno Mendes; o advogado do Município de Turilândia, Nelson Sereno Neto; e o secretário de Administração, Sterveson Linhares.

DESISTÊNCIA

Pelo acordo, a oficialização da desistência do Município deve ser efetivada por meio de petição, devidamente formalizada no Poder Judiciário da Comarca. Após a oficialização, a petição e seu protocolo devem ser encaminhados ao MPMA.

O Termo também prevê que o Município de Turilândia siga estritamente a ordem de classificação de aprovados no certame. Ainda segundo o documento, os servidores municipais admitidos sem concurso devem ser exonerados até 31 de dezembro de 2015.

Todos os atos de exoneração ou admissão no que se refere ao concurso devem ser encaminhados ao MPMA.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo TAC, as nomeações devem começar no mês de agosto deste ano. Todos os aprovados no certame devem ser convocados até março de 2017, dentro da validade do concurso (dois anos, a partir de março deste ano).

A multa diária por descumprimento de qualquer cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta é de 10 salários mínimos. O montante deve ser revertido ao Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Turilândia.

O município de Turilândia é termo judiciário da Comarca de Santa Helena.

Fonte: CCOM-MPMA

Os serviços judiciais da comarca de Buriti, a 330Km de São Luís, retornaram ao município-sede nesta segunda-feira (23), com a entrega, pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da obra de reforma do fórum “Desembargadora Madalena Serejo”, que passou dois meses interditado após incêndio criminoso ocorrido no dia 20 de janeiro, que destruiu parte das instalações e do acervo processual.

As atividades estavam funcionando temporariamente no fórum da comarca vizinha de Coelho Neto, distante 40km de Buriti, para onde foram transferidas até a conclusão das obras de reforma do prédio e instalação de móveis e equipamentos de informática. Apenas o setor de distribuição processual, onde são recebidas novas ações, permaneceu funcionando nas duas comarcas, em locais improvisados.

O desembargador Jamil Gedeon, representando a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, presidiu a reinauguração do fórum e homenageou o juiz da comarca, Jorge Sales Leite, que teve sua integridade física ameaçada pelo grupo de vândalos responsável pela invasão do fórum durante protesto contra uma decisão do magistrado no âmbito eleitoral.

“No mesmo ato em que entregamos o fórum à comunidade, queremos fazer o devido desagravo a este exemplar agente de Justiça, por ter sido afrontado em sua autoridade, ameaçado em sua integridade física, mas que em nenhum momento demonstrou temor ou receio de continuar à frente da comarca de Buriti”, disse o desembargador.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, também manifestou o seu apoio ao magistrado. “O Poder Judiciário está em Buriti para garantir a correta aplicação das leis e continuará tendo uma atuação de vanguarda nesta cidade, desempenhando suas funções com o compromisso de entregar Justiça aos cidadãos de bem”, afirmou.

REVITALIZAÇÃO – Com a reforma iniciada no dia 2 de fevereiro, o TJMA revitalizou o fórum, com a recuperação de paredes destruídas, substituição de forro, janelas e luminárias, instalação de grades de proteção, novos aparelhos de ar-condicionado, descupinização e pintura geral.

Toda a rede elétrica foi revisada e o link de internet otimizado, melhorando o acesso aos serviços on-line. Foram instalados cinco novos computadores com impressora, no-breaks e estabilizadores e oito aparelhos telefônicos, além de um sistema de monitoramento de ambientes. Foram construídos acesso e sanitário adaptados para deficientes físicos, e salas para os profissionais da OAB e do Ministério Público.

Enquanto durou a interdição, o juiz e a equipe de servidores da secretaria judicial trabalharam para manter a regularidade no andamento dos 2.300 processos em tramitação na comarca, dos quais 850 criminais, realizando audiências de instrução e conciliação e cumprindo mandados. Com a reabertura do fórum, o juiz suspendeu os prazos processuais até a próxima quinta-feira, para que a secretaria judicial e o arquivo de processos sejam organizados.

“Todo o acervo processual já foi trazido de Coelho Neto para Buriti e será colocado em seu lugar. Vamos dar andamento ao ritmo normal da comarca. Até quinta-feira já teremos concluído o trabalho de recolocação dos processos em seu devido lugar e vamos interromper a suspensão dos prazos”, ressaltou o juiz diretor do fórum.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Gervásio Santos, fez um agradecimento e reconhecimento público ao trabalho do Tribunal de Justiça, que recuperou rapidamente as instalações do fórum, para que os serviços judiciários fossem retomados.

“Num espaço razoável de tempo a presidência do Tribunal deu uma resposta, reformou o fórum e o deixou em condições melhores do que antes. Isso demonstra o compromisso da administração em atender as demandas associativas e dos juízes”, disse o juiz.

O conselheiro federal da OAB, Raimundo Marques, também fez um agradecimento público pela “pronta ação do Tribunal de Justiça que recuperou o fórum num prazo extraordinário” – o que permitiu aos advogados que estavam se deslocando até Buriti para atuar nos processos voltar a trabalhar em Buriti.

PROCESSOS- Os 157 processos que foram destruídos totalmente pelo fogo serão restaurados a partir do chamamento individual das partes para reconstituir os autos. Mais seis processos danificados parcialmente foram recuperados. O cartório eleitoral foi retirado do fórum, passando a funcionar provisoriamente na Avenida Candoca Machado, no Centro. O espaço desocupado foi utilizado para o processamento das ações do Juizado Especial Cível e Criminal.

Fonte: TJMA

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) concluiu pesquisa de preços nos principais locais de comercialização de pescado de São Luís. O objetivo da pesquisa é manter a população informada sobre os valores praticados pelo comércio com a aproximação da Semana Santa, além de indicar ao consumidor onde encontrar o menor preço e mais qualidade.

A pesquisa foi realizada nos últimos dias 19, 20 e 23. Ao todo, foram coletadas amostras de 63 variedades de peixes de água doce e salgada, além de mariscos, em nove tradicionais pontos de comercialização de pescado da cidade: Mercado da Cidade Operária, do João Paulo, Mercado do Peixe, da Liberdade, Mercado Central, e nos Supermercados Mateus, Hiper Bom Preço, Maciel e Carone. A pesquisa aponta variações nos preços que vão de 4% a 150%. A maior diferença encontrada foi no quilo do camarão grande, que custa R$ 20 nos Mercados da Cidade Operária e Liberdade, mas chega ao R$ 50, no Mercado Central. A variação nesse caso é 150%.

Para o consumidor que ficar atento à pesquisa, a economia é de R$ 30. Outra variação significativa ocorre no preço do peixe uriacica, que custa R$ 7 o quilo nos Mercados do Peixe e Liberdade, mas no Mercado do João Paulo é vendido a R$ 15. A variação no preço do uriacica atinge os 114,28% e o consumidor que observar a pesquisa do PROCON pode economizar R$ 8 a cada quilo comprado.

O diretor do Procon, Duarte Júnior, explica que os preços do pescado não são tabelados e, por isso, é comum encontrar variações. Além disso, com a aproximação da Semana Santa, época do ano em que a tradição religiosa estimula o consumo de pescado, a tendência é de alta nos preços por conta da demanda maior.

“Seguir a tradição pode custar caro, por isso, pesquisas como essa são de suma importância, pois têm como fundamento o direito básico do consumidor que é o acesso a informação”, ressaltou Duarte Jr.

O secretário de Estado de Comunicação Social, Robson Paz, esteve em Imperatriz e região em visita a diversos veículos de comunicação. A visita do secretário aconteceu na sexta-feira (20) e se estendeu até domingo (22). Durante sua estadia na Região Tocantina, Robson Paz esteve acompanhado do adjunto Marco Aurélio.

“O objetivo é estreitar os laços com direções e redações de impressos, TV, rádio (incluindo rádios comunitárias) e mídias digitais, como blogs e sites, e tornar possível o uso desses meios para além de uma prestação de contas do Governo do Estado com a sociedade maranhense”, disse Robson Paz em várias entrevistas que concedeu à Imprensa durante os três dias em que permaneceu na região.

Seguindo determinação do governador Flávio Dino, o secretário de Comunicação Social fez a primeira de uma série de visitas que serão realizadas em todas as regiões do estado. “Iniciamos por Imperatriz, essa que será o começo de uma série de visitas que faremos a várias regiões do Maranhão. O governo vai levar suas informações, mas vai ouvir da população suas reivindicações”, assinalou o secretário.

O secretário também esteve em Açailândia, visitando os veículos de comunicação do município. “A Cidade de Açailândia tem muitos profissionais e uma mídia influente, que com certeza tem ajudado muito no desenvolvimento dessa cidade”, finalizou.

A Prefeitura de Governador Nunes Freire, sob a administração de Marcel Curió, dando continuidade ao projeto social e de valorização ao seu povo,  realizou a entrega de kits de enxovais para as futuras mamães do município na última sexta-feira (20). A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social,  que  tem como titular, a primeira dama da cidade, Ritalice Dantas.

Logo no início do evento, dois médicos cubanos ministraram uma palestra destinada ás gestantes presentes, onde explicaram a importância do aleitamento materno, principalmente nos primeiros seis meses de vida da criança.

Durante a entrega, a secretária Ritalice Dantas agradeceu o apoio incondicional que o prefeito Marcel Curió vem dando desde o começo de sua gestão aos eventos realizados pela sua secretaria e destacou seu compromisso com as causas sociais. Ritalice, que é mãe de dois filhos, falou um pouco de suas experiências como mãe e aproveitou para agradecer também as presenças das gestantes. “É muito importante que a mulher tenha uma gravidez tranquila, e cada momento da gestação é para ser curtido, comemorado, pois é um momento único na vida de uma mulher”, destacou Ritalice Dantas.

Já o prefeito Marcel Curió, destacou as ações positivas promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Nunes Freire e reiterou seu compromisso com a cidade. “Nosso governo tem feito tudo que está ao nosso alcance para disponibilizar uma saúde de qualidade para a população de Nunes Freire, mas, infelizmente, sofremos uma redução nos repasses e isso tem dificultado nossa gestão”, frisou o chefe do executivo municipal.

A entrega dos Kits de enxovais para as gestantes da cidade, que já é uma das marcas registradas da atual gestão de Nunes Freire, aconteceu no prédio do CRAS e contou com a presença do prefeito Marcel Curió, de equipes da Secretaria de Saúde do município, assessores da Prefeitura, da coordenadora da Carreta Mulher Maranhense, Tereza Cristina e da secretária adjunta da Secretaria Estadual da Mulher, Suzan Lucena.

O prefeito Edivaldo vistoriou no sábado, dia 21, as obras de recapeamento asfáltico no bairro do Renascença II. O serviço, executado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), acontece na Rua Marte, uma via alternativa ao fluxo de veículos para a avenida dos Holandeses, Lagoa da Jansen e Colares Moreira.

“Esta é uma via que servirá de escoamento para o trânsito dentro do bairro do Renascença II. Com esse trabalho de hoje, vamos garantir mais segurança e menor tempo para aqueles que irão utilizar a via como rota alternativa”, explicou o prefeito Edivaldo. Estão sendo recuperados cerca de 300 metros de via.

“Com esta intervenção nesse trecho de vias do Renascença a II, a Prefeitura melhora as condições de trafegabilidade. É desta forma, por orientação do prefeito Edivaldo, que estamos trabalhando em toda cidade”, pontuou o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo.

Uma equipe de asfaltamento permanecerá no Renascença II no decorrer desta semana para conclusão deste e serviço e, ainda, para manutenção corretiva de outras vias do bairro.

Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo ressaltou ainda o trabalho intenso de manutenção corretiva que vem sendo feito nas avenidas do corredor de transporte, além do serviço de recapeamento de ruas e avenidas nos bairros, com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana.

Limpeza e Drenagem

Além do serviço de asfaltamento, foram realizados trabalhos de varrição, capina, remoção de um ponto de despejo de resíduos irregular e limpeza e desobstrução de galerias nesse trecho do bairro.

Além do Renascença II, a Prefeitura está realizado obras de revitalização da pavimentação na região do bairro Vila Janaina e na Avenida principal do Anjo da Guarda, Vila Embratel, entre outros.

O deputado estadual, Professor Marco Aurélio (PCdoB), tem buscado a reestruturação e reformas de escolas de toda a região Tocantina. Na manhã desta sexta-feira (20), o parlamentar visitou a Escola Estadual Nova Vitória, localizada no grande Conjunto Vitória em Imperatriz a fim de cobrar melhorias na mesma.

A visita foi acompanhada de uma reunião com a gestora regional de educação, Rosyjane Paula, da diretora regional de educação, Orleane Evangelista, da direção da escola e dos vereadores, professor Adonilson (PCdoB) e Carlos Hermes (PCdoB).

Marco Aurélio reforçou que tem lutado pela reforma da escola, mas que precisa também do apoio das lideranças locais e da comunidade. “Nossa luta é para que além das melhorias estruturais da escola, possamos garantir a melhoria de seus índices, contribuindo para o desenvolvimento educacional das crianças”, afirmou.

O parlamentar informou que participou de audiências com a secretária estadual de educação, Áurea Prazeres, a fim de cobrar parceria para a realização destas melhorias. O trabalho de reestruturação das escolas é um processo que precisa da parceria de todos. Nesse sentido, o deputado Marco Aurélio, se coloca à disposição desta busca e garante que fará um mandato presente em todas as escolas da região.