Negado mais um pedido de habeas corpus a Glaucio Alencar

glaucioA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Glaucio Alencar Pontes Carvalho (foto), que irá a julgamento em Tribunal do Júri de São Luís (MA) sob acusação de ser um dos mandantes (o outro é seu pai) do assassinato do jornalista Décio Sá, responsável pelo Blog do Décio. O jornalista foi assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava num bar da Avenida Litorânea, na orla marítima da capital maranhense.

No HC, sua defesa sustentou que Glaucio poderia aguardar o julgamento em liberdade, tendo em vista que seria primário, com bons antecedentes e residência fixa. Também alegou que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e que também questionou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está preso desde 23/04/2012.

Relatora do processo, a ministra Rosa Weber salientou que é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em HC e, contra esta decisão, há possibilidade de interposição do recurso extraordinário previsto no artigo 102, inciso III, da Constituição Federal.

“O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, afirmou a ministra. No tocante aos argumentos da defesa, a ministra afirmou que eles não foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nem pelo STJ, o que inviabiliza a análise do pedido, neste momento, pelo STF, sob pena supressão de instância.

Quanto à prisão cautelar, a relatora afirmou não verificar patente constrangimento ilegal na situação do acusado. A manutenção de sua prisão após a sentença de pronúncia (decisão que remete o julgamento a júri popular) foi, segundo a ministra Rosa Weber, bem fundamentada pelo magistrado de primeira instância. Ela citou trechos da decisão do STJ no sentido de que “os recorrentes [pai e filho] foram pronunciados como os supostos mandantes do homicídio, motivado por propagação de acusações que a vítima fazia em seu blog”, e que “supostamente integrariam organização criminosa e que estão sendo investigados por crimes de corrupção fraudes em licitação e agiotagem, além de responderem a outra ação penal pela morte de Fábio Brasil, na cidade de Teresina”.

Com informações do Supremo Tribunal Federal

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Calamidade pública em Turilândia

Da série “Turilândia pede Socorro” (O blog já mostrou semana passada que a situação lá vai de mal a pior, veja aqui), e hoje (20) nós vamos mostrar um vídeo que chegou em nossas mãos, feito por um morador do município, o qual retrata a realidade nua e crua da cidade, que já foi referência por aquelas bandas da baixada, mas que hoje, infelizmente, vive dias de tristeza, uma verdadeira calamidade pública. Exemplo disso é o que está acontecendo na Rua do Sol, no bairro Santa Luzia. Crateras enormes tomam conta do local, resultado de obras mal feitas da Prefeitura, onde crianças e adultos correm sérios riscos de se machucarem gravemente, pois é impossível andar por aquele local, já que a lama dominou todo o espaço. Sem contar com os alagamentos, que já tomaram conta de diversas casas. Um verdadeiro absurdo! A população já não sabe mais o que fazer, mas parece que o atual gestor está naquela fase de “Tô nem aí”, bem parecido com uma “gestora” aqui da grande Ilha.

Veja o vídeo abaixo da situação lamentável a qual se encontra a cidade de Turilândia:

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‘Conversando com o Governador’ estreia no rádio nesta segunda (20)

fdinoO governador Flávio Dino inicia nesta segunda-feira (20) o programa de rádio “Conversando com o Governador”. O programa jornalístico semanal terá duração de cinco minutos e será transmitido pela Rádio Timbira AM e dezenas de emissoras em todo Estado. Dinâmico e interativo, o programa terá perguntas enviadas pelos ouvintes via redes sociais, telefone e serão gravadas com o governador Flávio Dino. O programa vai ao ar todas as segundas-feiras a partir das 7h.

No programa, o governador irá responder aos questionamentos dos ouvintes, enviados pelas redes sociais whatsapp, twitter, facebook ou e-mail. “Esta é mais uma iniciativa importante que garante a permanente interação do nosso governo com a população e a democratização das informações”, afirmou o governador Flávio Dino.

Para o secretário de Comunicação Social, Robson Paz, o programa é apenas uma extensão do modo de governar imprimido pelo governo Flávio Dino, priorizando o diálogo e a transparência.

“É um princípio do governo Flávio Dino se comunicar permanentemente com a população e prestar contas de suas ações. O Programa Conversando com o Governador assim como o Jornal do Governo do Maranhão e o Blog dos Leões são instrumentos importantes que se somam a outras tantas ferramentas de comunicação para que a população acompanhe as realizações e interaja com governo do Estado fazendo seus questionamentos e dando sugestões, sendo, portanto, partícipe da gestão”, explicou o secretário.

O diretor da Rádio Timbira, Darlan Andrade, falou sobre a importância da transmissão do programa por diversas emissoras, que garantirá ao programa “Conversando com o Governador” alcance ainda maior. “O mais importante desse programa é a aproximação do governador com o público, essa aproximação com o governo que já inclusive imprimimos na rádio, e que denota os princípios de governança do Governo do Maranhão”, disse.

Parceria com a EBC

Em sintonia com a série de mudanças com o objetivo de ser o meio de comunicação do povo maranhense a Rádio Timbira firmou, neste mês, uma parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A parceria resulta de diálogo estabelecido entre a Secom e a EBC. “A rádio é uma grande obra de comunicação que vai levar informação, entretenimento e cultura de forma ampla e que toda a população tenha acesso facilmente a este veículo público”, afirmou o governador Flávio Dino.

Entre os pontos estabelecidos pela parceria, está a troca de conteúdo. A rádio transmite semanalmente um programa nacional sobre sustentabilidade e matérias produzidas pela Timbira serão inseridas na programação das rádios da EBC veiculadas em todo o território nacional.

“A revitalização da Rádio Timbira a partir de sua estrutura e programação é prioridade do governador Flávio Dino por entender ser esta emissora fundamental para o fortalecimento da comunicação pública no Estado”, afirmou Robson Paz.

O diretor da Rádio Timbira falou dos esforços para aproximar a Rádio Timbira do povo maranhense. “Desde que assumimos a gestão da rádio, em 1° de janeiro, estamos realizando uma série de mudanças para aproximar ainda mais a rádio da população, tornando este o meio de comunicação do povo maranhense”, disse Darlan Andrade.

O programa nacional veiculado pela Timbira é o Natureza Viva, produzido pela Rádio Nacional da Amazônia, que apresenta muita informação e debates sobre sustentabilidade, como dicas de preservação do meio ambiente.

Com mais de 20 anos de existência, o programa Natureza Viva vai ao ar todos os domingos, das 8h às 10h, na Rádio Timbira. O programa vai ao ar em todas as emissoras da Amazônia Legal.

O diretor do Sistema de Rádio da EBC, Mário Sartorello, deu as boas vindas a todos da Rádio Timbira e ao público maranhense. “É a nossa missão, é a nossa vontade cada vez mais fazer contatos, trocar ideias e experiências. Para gente está sendo muito legal a partir de agora poder também falar com esse povo maravilhoso do Maranhão que ouve a gente a partir da Rádio Timbira. Então, sejam muito bem vindos”, pontuou.

A locutora do programa, Mára Régia, comemorou a participação dos ouvintes do Maranhão. “É uma grande satisfação usarmos os microfones da Rádio Timbira e alcançar o Maranhão. É muito bom estarmos nessa sintonia fina, com essas nossas tradições culturais”, frisou ela.

Além da apresentação do programa pela Rádio Timbira, matérias produzidas pela emissora maranhense serão veiculadas por rádios integrantes do sistema EBC, reforçando o conceito de rádio pública.

 Próximos passos

Além das mudanças da programação, outras estão sendo realizadas no quadro técnico e operacional para reestruturar a Rádio Timbira. Neste momento, a rádio passa por substituição do sistema de radiação para melhorar e ampliar o sinal da emissora.

Para os próximos meses, uma parceria com a rádio Universidade FM vai permitir o compartilhamento de conteúdos jornalísticos entre as duas emissoras de rádio. As finais dos Jogos Escolares Maranhenses também serão transmitidas pela rádio e, no segundo semestre, estúdios móveis levarão conhecimentos sobre rádio para universidades e escolas públicas do Maranhão.

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Condutores receberão CNH’s somente pelos Correios

A partir desta segunda-feira (20), as entregas de Carteiras Nacionais de Habilitação e Permissões para Dirigir (PPD) emitidas pelo Detran do Maranhão passam a ser feitas, exclusivamente, pelos Correios. Antes, o condutor tinha a opção de receber esses documentos na sede do Departamento, mas, essa situação gerava desconforto para os usuários, devido ao grande fluxo de pessoas que procuram diariamente a sede do Detran-MA em São Luís apenas para receber a CNH.

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Imagem meramente ilustrativa

“É mais uma das iniciativas adotadas pela atual gestão do Detran-MA, seguindo as diretrizes do governo Flávio Dino, a fim de melhorar o atendimento aos usuários da instituição. Com isso pretendemos, principalmente, reduzir o tempo de espera no atendimento”, explica o diretor geral do Detran-MA, Antônio Nunes. Em março foram mais de 17 mil atendimentos registrados, apenas no setor de habilitação na sede do órgão.

De acordo com a coordenadora de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes,  receber os documentos em casa é muito mais confortável para o usuário. “Centralizando a entrega da CNH e PDD pelos Correios, o Detran-MA está pondo o conforto dos usuários em primeiro lugar. O reflexo imediato da medida será a diminuição das filas e do tempo de espera no atendimento, além de evitarmos o acúmulo de carteiras que os usuários deixam de vir buscar”.

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Ex-governadores do Maranhão devem perder o benefício da aposentadoria

Pelo menos quatro ex-governadores e a viúva de um ex-governador devem perder o direito a pensão vitalícia no Maranhão. O benefício já foi suspenso em 11 estados e nas próximas semanas deve entrar na pauta o julgamento da situação do Maranhão.

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A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e o Sindicato dos Servidores do Judiciário do Maranhão (Sindjus-MA) questionam estas pensões no Supremo Tribunal Federal. Ambas entidades argumentam visam o respeito ao princípio da legalidade e impessoalidade com o trato da coisa pública, por isso foram ajuizadas ações diretas de inconstitucionalidade, contra o ADTC da Constituição do Maranhão que prevê esse suposto direito.

O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, explicou à reportagem de O Imparcial que “nós entendemos que a aposentadoria é um privilégio que afronta a moralidade e o princípio a legalidade”, explicou.

Atualmente sete ex-governadores recebem pensão vitalícia de cerca de R$ 25 mil no Maranhão. São eles: José Sarney, João Castelo, João Alberto, Edison Lobão, José Reinaldo Tavares, Roseana Sarney e Epitácio Cafeteira. Além disso, viúvas de vários ex-governadores, como Jackson Lago, Newton Bello, Luiz Rocha, Nunes Freire entre outros, também são beneficiadas com o mesmo salário vitalício.

No entanto apenas Edison Lobão, João Alberto, Roseana, José Reinaldo e a viúva de Jackson Lago seriam atingidos com a perda da pensão vitalícia, isso ocorre, pois eles foram eleitos governadores depois de 1988.

O STF já mandou suspender o benefício em Mato Grosso do Sul e no Pará, além de mais nove estados. Existem ainda outras nove ações movidas pela OAB aguardando julgamento no Supremo. Em Minas e no Amazonas, os processos foram arquivados porque as Assembleias Legislativas revogaram as aposentadorias.

Ao todo, em 11 estados, os benefícios foram suspensos, mas quem já recebia antes da suspensão, continua recebendo. Em outros nove estados, a pensão vitalícia vale para todos os ex-governadores. No Distrito Federal e mais seis estados, não há esse tipo de pagamento.

Vale lembrar que no Maranhão, os ex-governadores além da pensão vitalícia, ainda têm direito a cinco funcionários, estes que são pagos pelo governo estadual.

De O Imparcial

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Pai é condenado a indenizar mulher ofendida por filho em rede social

Ao ver que um amigo havia publicado no Facebook uma foto com uma “mulher mais velha”, Bruno (nome fictício), 11, não pensou duas vezes. “Ela fica com todo mundo”, escreveu. “Vale R$ 1,99”.

Quatro anos depois, a conta sobrou para o pai do garoto, condenado a indenizar em R$ 5.000 a mulher ofendida.

Advogado, ele ainda tentou recorrer, mas seu pedido foi indeferido pela Justiça gaúcha em 27 de março.

O pai desistiu de brigar na Justiça e afirma que a conta “está saindo baratíssima”, porque, por outro lado, o filho “se transformou em um menino fora de série, comportado”.

“A internet é uma arma apontada contra nós mesmos”, lamenta. Bruno também foi punido, na esfera penal, e terá de cumprir quatro dias de trabalho comunitário.

“Foi uma bobagem dele por ciúmes do outro [amigo], que estava namorando. Ele quis criticar o colega, mas, em vez disso, falou aquilo de ‘R$ 1,99′”, disse o pai. A mulher era maior de idade na época da postagem, e o amigo tinha entre 15 e 16 anos.

OBRIGAÇÃO DOS PAIS

A juíza Glaucia Dipp Dreher, relatora do recurso, diz que a decisão facilitará que casos semelhantes também sejam punidos.

“Esses abusos [nas redes sociais] estão sendo coibidos. Não para casos de meras declarações, mas sim quando há prova de que os comentários não ficaram restritos entre as partes e alcançaram a opinião pública”, diz a juíza.

No caso de Bruno e do pai, pesou o fato de morarem em uma cidade de apenas 7.000 habitantes no Rio Grande do Sul. A postagem do garoto repercutiu, e a defesa alegou que o estrago à imagem da mulher foi grande.

Para Patrícia Montemezzo, professora do curso de direito da Universidade de Caxias do Sul, essas situações estão cada vez mais comuns.

“Às vezes, eles [os pais] não têm como controlar 100% o que os filhos postam, mas é dever”, diz, ressaltando que a responsabilização dos pais pelas infrações dos filhos está prevista no Código Civil.

O advogado da mulher, Ayrton Marques Portela Lopes, disse que sua cliente apagou o perfil no Facebook. Segundo ele, a vida dela “mudou muito” depois que um jornal local noticiou o fato.

Fonte: Folha.uol

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Governador Flávio Dino anuncia investimentos de R$ 3 milhões no projeto Salangô

O projeto de irrigação Salangô foi oficialmente reativado pelo Governo do Estado, na manhã deste sábado (18), quando o governador Flávio Dino também anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto, marcando a abertura da colheita 2015. A reativação do projeto Salangô beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.

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O governador Flávio Dino explicou a importância econômica e social que o projeto representa para o Maranhão. “Vamos trabalhar com o propósito de garantir a revitalização deste importante projeto que estava abandonado a duas décadas e sempre foi visto de forma pejorativa. Portanto, chegou a hora de virar essa página e fazer do Salangô um exemplo, e eu assumo esse compromisso, quanto mais produção houver, mais investimentos eu conseguirei para o desenvolvimento do projeto”, disse o governador ao explicar que o Salangô está sendo retomado com recursos do Estado, fato que contribuirá com o melhoramento dos indicadores sociais.

Localizado no município de São Mateus do Maranhão, o Projeto Salangô foi iniciado, com um volume significativo de recursos da União e uma contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de ser o maior projeto agrícola de irrigação do Maranhão, na produção de arroz irrigado, frutas e hortaliças. O Salangô tem uma área total de 3.600 hectares, sendo 600 hectares para o plantio do arroz irrigado e 2 mil hectares para o regime de arroz sequeiro. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores, corrigindo problemas como a falta de local adequado para secar o arroz e maquinário velho e beneficiar cerca de 437 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.

Planejado para ser o maior projeto de irrigação do Estado do Maranhão e um dos maiores do país, o Salangô ainda no início de sua construção, foi tomado pela corrupção e desvios de recursos. Dados colhidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e pela Corregedoria Geral do Estado mostraram que o rombo chegou à quantia de quase R$ 70 milhões de reais, valor liberado para o projeto.

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Para o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, a decisão do governador Flávio Dino em revitalizar o Salangô, mostrou que ainda é viável apostar nos projetos do Maranhão. O gesto, segundo ele, pontuou que com o incentivo do governo será possível transformar o Salangô em um dos maiores celeiros agrícolas do país com uma produção efetiva. “Em pouco mais de 100 dias o governador enxergou a importância do que é desenvolvido aqui e agora teremos a devida atenção que nunca nos foi dada pelas gestões anteriores. O investimento inicial será na ordem de R$ 3 milhões e isso nos ajudará a dar o pontapé inicial às ações do projeto Salangô, agora podemos afirmar com toda propriedade, esse é o governo da mudança”, ressaltou.

Segundo o secretário Municipal de Agricultura, Cloves Bernard, os agricultores tocavam o projeto com esforços próprios e por isso o Salangô acontecia de forma precária sem nenhum incentivo por parte do governo estadual. Ele contou que a espera por melhorias e investimentos já durava cerca de 20 anos. “Com a abertura oficial da colheita, iremos colher 9 mil toneladas de arroz sequeiro de 2014 a 2015 só do Projeto Salangô. O mais importante é que esse produto não ficará mais no município e será enviado para outras cidades e várias indústrias.”, disse ele.

O agricultor David Cardoso de Oliveira, 52 anos, contou que integra o projeto e está animado com a visita do governador Flávio Dino e o anúncio de revitalização do Sangalô. Ele contou que 437 famílias se utilizam dos 3.600 hectares para o plantio de arroz e cada saca coletada é vendida por aproximadamente R$ 38. “Temos o maior polo agrícola do estado e precisávamos apenas de um olhar atencioso por parte das autoridades competentes. Para a nossa felicidade o governador Flávio Dino nos enxergou e decidiu retomar o projeto apostando na capacidade que o Salangô tem e isso trouxe esperança para as famílias que dependem desse trabalho para sobreviver”, afirmou.

O vice-governador Carlos Brandão afirmou também, que o Governo do Estado tem interesse em revitalizar o projeto de irrigação Tabuleiro de São Bernardo, que junto com o Salangô somou quase R$ 300 milhões em recursos públicos federais. Ele afirmou que se ambos tivessem dado certo, duas das regiões maranhenses mais atingidas pela seca – Médio Mearim e Baixo Parnaíba – seriam beneficiadas diretamente pelos projetos de irrigação, o que alcançaria ao menos 14 municípios.

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Mais uma ótima iniciativa do deputado Marco Aurélio

Na última quinta-feira (16), o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), esteve na sede da Academia Imperatrizense de Letras – AIL, para tratar de uma importante ação em prol da educação local.

maaCom o objetivo de oportunizar o acesso literário a crianças da rede municipal de imperatriz, Marco Aurélio tem buscado junto à secretaria estadual de Educação, a liberação de recurso na ordem de R$ 100 mil para a criação do Vale-Livro.

O convênio servirá para a criação de 5 mil vales, no valor de 20 reais, distribuídos para crianças da rede municipal e poderão ser trocados por livros durante a 13° Edição do Salão de Livros de Imperatriz – SALIMP. Atualmente, o Salimp, que acontece desde 2003 e é realizado pela Academia Imperatrizense de Letras, cresce anualmente e chega a movimentar mais de R$ 2 milhões por edição.

Para o parlamentar, o convênio é uma iniciativa importantíssima para dar oportunidade de acesso à literatura para muitas crianças que visitam o salão e às vezes não disponibilizam de recursos para a aquisição de livros. “A democratização cultural e acesso às literaturas são indispensáveis para o desenvolvimento da nossa educação. É nosso dever dar esse direito àqueles que anseiam por informação, mas não possui condições”, frisoo deputado.

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Governo participa do 61° Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento

A secretária de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Cynthia Mota Lima, e o secretário-adjunto Eduardo Beckman estão representando o Maranhão no 61° Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, que teve início, nesta quinta-feira (16), em Brasília. Realizado pelo Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), o encontro, que encerra nesta sexta-feira (17), reúne titulares da pasta de Planejamento de vários estados.

forum seplanO fórum tem o objetivo de discutir os ajustes fiscais federais, onde cada secretário participante vai expor a situação atual dos seus respectivos estados. O encontro conta, também, com as participações do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg; do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa; e do presidente do Conseplan e secretário de Planejamento de Santa Catarina, Murilo Flores.

De acordo com Cynthia Mota Lima, é notório que todos os Estados estão passando por dificuldades financeiras, inclusive com heranças malditas deixadas pelos governos passados. “O debate promovido durante o fórum é muito importante e só nos enriquece enquanto gestores, permitindo uma interação entre os secretários de Planejamento e a troca de informações e conhecimento, que nos ajudam a superar as dificuldades”, destacou a secretária.

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Audiência pública debate situação do município de Belágua

A Corregedoria Geral do Ministério Público do Maranhão promoveu, na última terça, 14, na Câmara Municipal de Belágua, audiência pública com vereadores, conselheiros tutelares, conselheiros municipais, lideranças comunitárias e sindicais, secretários municipais e moradores da cidade. O objetivo foi ouvir as demandas da população e averiguar as denúncias de falta de políticas públicas para atendimento da população mais pobre.

beláguaO evento foi conduzido pelo corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, e também contou com a participação dos promotores-corregedores Valdenir Cavalcante Lima, Rosanna Conceição Gonçalves e o promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa, que responde pela Comarca de Urbano Santos, da qual Belágua é termo judiciário.

Também estiveram presentes o prefeito Adalberto Nascimento Rodrigues e o presidente da Câmara de Vereadores, Arinaldo Correia. O município fica localizado a 280km de São Luís.

“Os moradores destacaram que o Ministério Público vem desenvolvendo um trabalho estratégico na promoção da cidadania e da garantia dos direitos coletivos”, afirmou Suvamy Vivekananda. Os moradores apontaram problemas nas áreas da educação, saúde e infraestrutura de Belágua.

O corregedor informou aos presentes detalhes sobre a inspeção realizada na Promotoria de Justiça de Urbano Santos a fim de verificar o trabalho desenvolvido pelo órgão para assegurar o combate à corrupção em Belágua e defender os direitos coletivos.

Segundo o corregedor, nos últimos anos, foram ajuizadas Ações Civis Públicas questionando falhas na execução de convênios, prestações de contas irregulares, contratação irregular de servidores. Também foram ajuizadas ações criminais contra ex-gestores e foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) na área da educação.

Diante da situação, a Corregedoria Geral do MPMA vai solicitar à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, que autorize a implantação dos programas institucionais do MPMA nas áreas de saúde, educação e segurança pública em Belágua.

INFORMAÇÕES

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, solicitou à presidente do Conselho Estadual de Assistência, Marly Eugenia Lemos, que intensifique a fiscalização em Belágua, Marajá do Sena, Fernando Falcão e Centro do Guilherme dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e dos programas e projetos sociais a fim de garantir a segurança alimentar.

No mesmo sentido, a chefe do MPMA oficiou o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado, Eurico Fernandes, para que informe se os quatro municípios estão inseridos no Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão e se a Secretaria Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional presta assessoria técnica para o enfrentamento da insegurança alimentar.

Também foi enviado ofício ao procurador-chefe do Ministério Público de Contas, Douglas Paulo da Silva, pedindo a instauração de auditoria operacional nos Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional das quatro cidades e o posterior envio das informações ao Ministério Público do Maranhão para adoção das medidas legais cabíveis, em caso de irregularidades.

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