A Apple foi condenada a pagar R$ 9,9 mil a um cliente que teve a troca de um iPhone 5 negada. A decisão proferida pelo juiz Alex Nunes de Figueiredo, do 6º juizado especial cível de Cuiabá (MT), determinou o pagamento referente ao valor do aparelho a época (R$ 2,9 mil) mais R$ 7 mil de indenização por danos morais. O valor do aparelho deve ser corrigido pelo INPC e acrescido de 1% ao mês, a partir da data em que apresentou defeito, devendo o autor da ação devolver o telefone à empresa. O montante do dano moral também deve ser corrigido pelo INPC e acrescido de 1% ao mês a partir da data da sentença, proferida em 13 de abril de 2015.

O cliente comprou o modelo em dezembro de 2012, em outubro de 2013 o celular começou a apresentar defeito. A empresa sugeriu a troca do aparelho, no entanto, durante a avaliação, a Apple negou a troca alegando que o iPhone tinha um risco de 4mm. Em um processo anterior, a empresa não acatou um decisão judicial alegando que o celular havia sido comprado no exterior e, com isso, a garantia não teria validade no Brasil.

Com a negativa, mesmo diante de ordem judicial, o autor da ação reuniu informações provando que havia comprado o iPhone no país e que o local da compra não interferia no problema, a não troca do aparelho avariado dentro da garantia. Na nova decisão, o juiz destaca que “o autor comprovou fartamente que tentou de todas as formas resolver administrativamente o problema com seu celular, no entanto, não obteve sucesso, o que com certeza gerou desgosto, frustração, e abalo psicológico, extrapolando os limites do razoável”.

Durante a sessão da última terça-feira (28) na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso (PPS) externou, em seu discurso na sessão plenária, a sua preocupação com a dignidade humana.

Em sua fala, o parlamentar discorreu sobre as cenas exibidas, na noite dessa segunda-feira (27), por um programa de veiculação nacional, que falou sobre a morte de quase 200 bebês na cidade de Caxias, que em menos de um ano, morreram na Maternidade Carmosina Coutinho.

“O Brasil se consternou com a lesão à dignidade humana. Ontem, pela segunda vez, uma emissora de tv levou a todos os lares do Brasil uma denúncia sobre a morte de quase 200 crianças, famílias dizimadas, gerações perdidas e um absurdo de crianças sequeladas pelo resto da vida. Ressalta-se aqui a violação dos direitos que a própria Constituição Federal assegura e lesão aos direitos humanos de todo e qualquer cidadão. O que vimos foi a completa falta de zelo por aquilo que nos faz um Estado Constitucional e é imprescindível que se assegure ao ser humano a dignidade”, pontuou.

Na oportunidade, Wellington propôs que a Comissão de Saúde da Assembleia realizasse visita “in loco” para a coleta dos dados e, assim, tome veracidade dos fatos, além de cogitar a possibilidade de solicitar uma CPI de fiscalização sobre o caso.

“Dei entrada nesta Casa a um requerimento solicitando a visita ‘in loco’ das Comissões de Saúde e Direitos Humanos à cidade de Caxias para coletarmos dados, informações e esclarecimentos sobre esses fatos tão deprimentes. Nós, enquanto parlamentares e cidadãos comprometidos com a dignidade humana, não podemos nos calar diante dessa violação e descaso com os direitos humanos. De forma ponderada, responsável e profissional, se houver necessidade, solicito a possibilidade desta Casa se pronunciar e a possibilidade de votar a instauração de uma CPI. Se for necessário, há a possibilidade de deslocamento da competência, conforme preceitua o art.109 (incisoXI, parágrafo 5º) da Constituição Federal que institui que ‘na hipótese de grave violação dos Direitos Humanos, o Procurador geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Supremo Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. Há, ainda, a possibilidade, caso não se atenue a problemática, de se impor denúncias junto à Comissão Internacional de Direitos Humanos. Mais do que meros posicionamentos críticos, defende-se aqui o bem mais precioso de todo e qualquer ser humano: a vida”, ressaltou.

Estudantes e atletas de todo o estado lotaram o Ginásio Castelinho para prestigiar, na tarde desta terça-feira (28), o lançamento da 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), que neste ano bate o recorde de participação, envolvendo 50 mil estudantes de 1600 escolas do estado. A solenidade, presidida pelo governador Flávio Dino e que contou a com a presença de vários atletas maranhenses e do ex-jogador da seleção brasileira de futebol e maior ídolo do Flamengo, Arthur Antunes Coimbra, o Zico.

A convite da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), a participação de Zico selou a grandiosidade da competição maranhense, que neste ano alcança crescimento de 50% no número de adesões em relação ao ano passado, com 96 municípios inscritos na disputa que terá como tema “Esporte e Lazer para Todos”.

“Ao fazer este lançamento estamos demonstrando a importância que nós damos para a política pública do esporte, na medida em que incentivamos o esporte comunitário, o esporte educacional, os bons valores de cidadania e as boas práticas educacionais. O esporte também tem a dimensão do alto rendimento, precisamos descobrir novos talentos para integrar as seleções maranhense e brasileira”, destacou o governador.

O governador Flávio Dino ressaltou o exemplo de Zico como inspiração para os 50 mil estudantes que participarão dos Jogos, ao que o ídolo do futebol reforçou, relatando sua história de superação, dedicação e empenho.

“É um prazer estar aqui e torço realmente para que esses atletas que participarão desses jogos aproveitem a oportunidade. Talvez eles não tenham noção do que isso possa representar na vida deles no futuro, então devemos dar palavras de apoio e motivação, para que no futuro o Maranhão possa levar estes atletas com nível para as competições nacionais. Estão de parabéns o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jardim pela grandiosidade e importância da competição”, apontou o craque, que peregrina por todo o país, incentivando a realização de jogos estudantis como ferramenta de formação de novos talentos.

O titular da Sedel, Márcio Jardim, destacou o momento político que o Maranhão vive, de resgate do JEM’s como momento importante no calendário do esporte maranhense. “Estamos realizando o resgate do JEM’s, um JEM’s de integração e de participação popular”, defendeu o secretário, que vê no lançamento um momento de integração entre escolas, atletas e governo, sendo, também, um espaço de consolidação do significado dos jogos.

 O prefeito Edivaldo Holanda Júnior elogiou a iniciativa do governo do Estado em fortalecer o JEM’s. “São Luís também sedia este grande evento, que é um momento tradicional no calendário esportivo do estado e muito importante para juventude do Maranhão. O fomento à prática esportiva pelo governo do Estado é de grande valor na formação dos nossos jovens e no aperfeiçoamento das habilidades de nossos atletas”, disse.

Também participaram do evento, os esportistas maranhenses Iziane Castro, jogadora de basquete, o lutador, Rei Zulu, o nadador Frederico Castro, o corredor José Carlos – o Codó –, o enxadrista Rafael Leitão e os ex-jogadores de futebol Paulo César e Cléber Pereira. O vice-governador Carlos Brandão, o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, os deputados estaduais Sérgio Frota (PSDB), Rafael Leitoa (PDT) e GlalbertCutrim (PRB), o diretor da escola Liceu Maranhense Deusivan Sampaio, vários secretário municipais de esporte, o jogador de handebol Alberto Jorge, que participará do JEM’s estiveram presentes na mesa de abertura do JEM’s 2015.

Como resultado da política do governo, que visa expandir suas ações para todo o Maranhão, os JEM’s 2015 alcançaram a maior adesão já registrada na história dos jogos, com 96 municípios participantes, grande aumento, quando comparado ao último ano, com 64 municípios participantes.

A competição de 2015 contará com a participação inédita de 23 municípios e 11 cidades que integram a lista das 30 cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Belágua, Cajari, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra e Serrano do Maranhão.

 Cronograma

 Os Jogos Escolares Maranhenses são compostos de quatro etapas (Municipal/Metropolitana, Regional, Estadual e Nacional) que comportam 22 modalidades disputadas nas categorias infantil (12 a 14 anos) e infanto (15 a 17 anos). A primeira etapa (Metropolitana) envolve apenas as instituições de ensino de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar e será iniciada no dia 2 de maio. Nesse mesmo período, cada município que aderiu aos JEM’s realiza seus jogos municipais.

A segunda etapa da competição corresponde à etapa Regional, que ocorrerá em seis cidades do Maranhão, no mês de julho: Passagem Franca, São Mateus do Maranhão, Imperatriz, Caxias, São Domingos do Maranhão e Pinheiro. Já a etapa Estadual, que acontece tradicionalmente em São Luís, será realizada entre os meses de agosto e setembro, e os vencedores dessa etapa seguem para os Jogos Escolares da Juventude (etapa nacional).

A situação não anda nada bem lá pras bandas do PMDB. O presidente estadual do partido, Remi Ribeiro, deu demonstrações claras na sua página pessoal que pretende levar a apresentadora e esposa do candidato derrotado, Lobão Filho, Paulinha Lobão, para adentrar as fileiras do PMDB.  A intenção de Remi é lançar Paulinha para vereadora nas eleições de 2016. Será que cola?

Por determinação do governador Flávio Dino, o pagamento do funcionalismo estadual será novamente antecipado para esta sexta-feira (1). Conforme o calendário, o pagamento estava previsto para ser efetuado no dia 05 de maio (2º dia útil do mês), porém, devido a viabilidade financeira do Estado, será antecipado.

A antecipação para o primeiro dia do mês beneficiará mais de 110 mil servidores do Estado, sendo 74 mil ativos (entre efetivos, comissionados e temporários) e 38 mil inativos (aposentados e pensionistas).

De acordo com o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, apesar do calendário oficial de pagamento dos servidores apresentar os dois primeiros dias úteis do mês como as datas estabelecidas para o pagamento, o Estado tem sempre buscado formas para antecipá-los, por determinação expressa do governador.

A senadora Marta Suplicy entregou na manhã desta terça-feira (28), ao diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em São Paulo, sua carta de desfiliação à legenda, informou a assessoria petista.

A parlamentar de São Paulo tem mantido contatos com PSB, PDT e PPS nos últimos meses, mas ainda não anunciou para qual sigla deverá migrar.

Filiada ao PT desde 1981, antes de se eleger para o Senado, Marta foi deputada federal e prefeita de São Paulo. No segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela assumiu o Ministério do Turismo. Marta ficou na pasta até junho de 2008 e se afastou para concorrer à prefeitura de São Paulo, retornando ao ministério na gestão Dilma Rousseff.

Marta adotou uma postura crítica ao Executivo federal desde que deixou o primeiro escalão em novembro do ano passado, pouco depois da reeleição da petista. Na carta na qual pediu demissão do governo, ela fez críticas indiretas à condução da política econômica no primeiro mandato da petista.

A relação da senadora paulista com a presidente da República ficou conturbada, em 2014, depois que Marta tentou articular nos bastidores a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto. Porém, a situação se desgastou de vez quando Dilma nomeou Juca Ferreira para o comando do Ministério da Cultura.

Irritada com a decisão, Marta desferiu duras críticas ao titular da Cultura em uma rede social e enviou para a Controladoria-Geral da União um documento com denúncias relacionadas à primeira gestão de Juca no ministério. Ele já havia ocupado a pasta no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em janeiro, em uma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, a parlamentar criticou a presidente da República e lideranças do partido e afirmou que “ou o PT muda ou acaba”.

Na ocasião, ela reconheceu que articulou, no ano passado, a candidatura de Lula no lugar da de Dilma e qualificou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, de “inimigo”.

Há duas semanas, Marta deu parecer contrário a emendas que adiavam para o início de 2016 a entrada em vigor do projeto que renegocia dívidas dos estados e municípios com a União. A iniciativa contrariou os interesses do Palácio do Planalto, indo na contramão do esforço fiscal para reajustar as contas públicas.

Do G1 São Paulo

O ex-prefeito ‘ficha-suja’ da Raposa, José Laci de Oliveira, que “governa” como uma marionete a atual prefeita do município, sua filha Talita “Tapetão” Laci, está pensando que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é como na Raposa, onde suas mentiras e “articulações alcoólicas” ainda enganam alguns eleitores menos informados. Cheio de dívidas e completamente desesperado, o ex-prefeito ficha suja e Raposa Velha, usa alguns blogs para tentar manipular os experientes, honestos e honrados desembargadores da Corte Eleitoral Maranhense.

Laci, orientado ou desorientado pelos advogados da prefeita “TAPETÃO” da Raposa, tem como alvo o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, que foi denunciado na Polícia Federal, por ele o pai da atual prefeita da Raposa .

A denúncia, que mais parece uma brincadeira de criança, diz que“cópias de um áudio indica uma conversa para tentar reverter a decisão do TRE”, para retornar o prefeito eleito Clodomir de Oliveira dos Santos, que está afastado do cargo desde fevereiro deste ano.

Laci, que tem tomado muitas garrafas de whisky da marca Teacher`s, para tentar acalmar os nervos, já que sabe que o mandato de sua filha será derrubado em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral, quer intimidar o desembargador, plantando suas mentiras arquitetadas em mesas de bar.

É DESESPERO, É DESESPERO!

O desespero é tanto, que além de tentar intimidar um desembargador, Laci tenta prolongar a estadia da filha na cadeira da prefeitura, através das jogadas dos advogados que estão protocolando agravos e mais agravos sem peso jurídico algum, descaradamente, para adiar o retorno do ex-prefeito Clodomir Oliveira dos Santos (PRTB).

Os próprios desembargadores, durante reunião com uma comissão de eleitores da Raposa, admitiram que os agravos protocolados por Talita Laci são meramente protelatórios, ou seja: têm a nítida intenção de retardar o retorno do prefeito de direito, Clodomir dos Santos, ao cargo para o qual foi eleito pela maioria do povo raposense.

Dois agravos já foram arrolados ao processo, um pela Coligação A Esperança Voltou e um outro pelo vice de Talita Laci, os dois agravos buscam o mesmo objeto de um primeiro agravo protocolado por Talita, que já foi julgado improcedente pelo próprio TRE. Resumindo, está mais que evidente que os agravos tendem apenas a retardar a queda de Talita Laci e o retorno do por enquanto ex-prefeito Clodomir.

Será que os experientes desembargadores do TRE do Maranhão se deixarão desmoralizar, pelas mentiras e jogadas de José Laci e seus advogados?

Em tempo: Amanhã, dia 29 de Abril, mais uma audiência será realizada para julgar os agravos pendentes em favor do ex prefeito Clodomir Oliveira. Desta vez, espera-se que a novela chegue ao seu capítulo final, pelo menos aqui no Estado, e que finalmente, Clodomir possa recorrer ao TSE sem “manhas e artimanhas” do outro lado.

Na noite de ontem (27), foi exibida em rede nacional a tragédia que se abateu na cidade de Caxias, interior do Maranhão. Foram quase 200 bebês que nasceram, não resistiram e morreram em 2014. Mães desoladas que até hoje sequer sabem o motivo que vitimou seus filhos. Durante a reportagem, a equipe da Record tentou conversar com o prefeito Léo Coutinho, que, depois de falar rapidamente com a repórter, fugiu sem dar justificativa.

Um gestor tem que entender que ele tem que prestar sim contas à sociedade. Prestar esclarecimentos quando tiver que prestar, aparecer sempre, não se eximir de sua responsabilidade e dar satisfações. Sempre. Fugir e se esconder é muito, muito pior. Mas o pior de tudo mesmo é, até hoje, ninguém saber o verdadeiro motivo das mortes dessas crianças.

Veja abaixo o vídeo da reportagem do Repórter Record:

O governador Flávio Dino assinou, na manhã de ontem (27), um Termo de Cooperação Institucional com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para realização do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental (PQGA) em 102 municípios maranhenses que fazem parte do bioma amazônico. O foco principal do PQGA é fortalecer a gestão ambiental nos municípios bioma Amazônia.

“A temática ambiental é fundamental. Ela é a base para qualquer desenvolvimento. Dando este suporte, estamos garantindo que as equipes municipais estarão qualificadas para conduzir esse desenvolvimento sustentável, gerando mais qualidade de vida para a população do nosso estado” explicou o governador Flávio Dino.

Ainda no primeiro semestre deste ano, os 102 municípios maranhenses inseridos no programa, com duração de quatro anos, terão a acesso a cursos de capacitação em gestão ambiental. A formação será oferecida tanto para gestores do Executivo municipal quanto para representantes da sociedade civil e do Legislativo municipal.

Os participantes também terão acesso ao serviço de consultoria para elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e introdução sobre geotecnologia, que é uma ferramenta indispensável para o mapeamento territorial dos municípios. Até o final do programa, outras 11 ações serão realizadas para fortalecer a gestão ambiental nos municípios envolvidos.

O Ibam tem como meta a expansão do programa no país devendo atingir 529 municípios de nove estados brasileiros, contribuindo para o fortalecimento institucional nos municípios do Bioma Amazônia, com foco na gestão da melhoria da gestão ambiental mediante visão integrada dos processos e políticas locais na perspectiva de municípios sustentáveis.

“Selecionamos os municípios que têm histórico de casos de desmatamentos, queimadas, impactos de grandes obras e vulnerabilidade. O Maranhão representa um quinto do total. Ao final desses quatro anos esperamos ter proporcionado alianças que garantam uma maior preservação ambiental no estado”, frisou o superintendente do Ibam, Paulo Timm.

Prefeituras

Após a assinatura do Termo de Cooperação Institucional, prefeitos e representantes dos municípios envolvidos participaram de um seminário sobre o tema no auditório da Federação das Indústrias do Maranhão, em São Luís.

“O Governo do Estado está de parabéns por essa iniciativa de capacitação e qualificação no que diz respeito a política de gestão ambiental, que está muito em evidência atualmente pelas exigências federais.  A maioria dos municípios têm dificuldade em se enquadrar, mas agora vamos somar forças e atingir os nosso objetivos”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

O prefeito de Viana, Chico Gomes, lembrou que o programa vai permitir um desenvolvimento mais equilibrado nos municípios, avançando economicamente, mas preservando o meio ambiente. “Com essa descentralização do conhecimento ambiental, os municípios poderão atuar mais fortemente nessa área”, pontuou Chico Gomes.

Participaram do evento prefeitos e representantes dos municípios contemplados com o programa, além de autoridades como o secretário estadual de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry; os deputados estaduais Glalbert Cutrim (PRB), Marco Aurélio (PCdoB), Júnior Verde (PRB), Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB).