A deputada estadual Solange Almeida tem mostrado, mais uma vez, seu compromisso com a educação e com os estudantes do Maranhão. Após receber denúncias sobre as condições precárias da Escola Rafael Braga, no povoado Cordeiro, em Pio XII, a parlamentar não perdeu tempo e cobrou respostas da Secretaria de Educação do Estado.

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, Solange reforçou que já esteve pessoalmente na Secretaria conversando com a secretária Jandira, que garantiu a reforma, além da contratação dos professores necessários para garantir o funcionamento pleno da unidade.

“Eu quero deixar aqui clara a população de Pio XII, a população do povoado de Cordeiro, que nós estamos aqui trabalhando para que se resolva o problema”, afirmou a deputada.

A deputada, ao tomar conhecimento do caso, não hesitou em buscar providências e ressaltou que a educação é uma de suas prioridades, destacando também o apoio do prefeito de Pio XII, Aurélio Sousa, que disponibilizou uma escola municipal para que os alunos não ficassem sem aulas.

Além de intervir junto à Secretaria de Educação para garantir a reforma da Escola Rafael Braga e a convocação de professores, Solange Almeida tem atuado em outras frentes para fortalecer a educação nos municípios maranhenses. Em Santa Inês, por exemplo, a deputada destinou uma emenda para a Escola Leuda da Silva Cabral, que já está em fase de reforma e será entregue completamente revitalizada em breve. Esse trabalho reforça o compromisso da parlamentar em lutar por melhorias concretas na estrutura educacional do estado.

Nesta quarta-feira (26/02), durante discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Davi Brandão (PSB) falou sobre o trabalho que a prefeita Geyse Costa vem realizando em Brejo de Areia. Ele destacou os avanços que a gestão tem trazido para a cidade e reafirmou seu compromisso com o município.

Em suas palavras, o deputado falou sobre a gestão da prefeita, ressaltando seu trabalho sério e focado no bem-estar da população. “Com responsabilidade, integridade e compromisso, ela tem resgatado o verdadeiro significado de uma gestão alinhada ao povo, tirando Brejo do atraso e colocando no rumo do desenvolvimento”, afirmou Davi Brandão.

O deputado também ressaltou que, mesmo em pouco tempo de gestão, já é possível ver melhorias em áreas como educação, saúde e infraestrutura. “O povo já sente a diferença, e isso mostra o empenho e a dedicação da prefeita em transformar a cidade”, disse.

Davi Brandão expressou sua satisfação em fazer parte desse momento de mudança da cidade: “Fico muito feliz e orgulhoso de contribuir com esse projeto de reconstrução de Brejo de Areia”, declarou.

Ele finalizou garantindo seu apoio à cidade: “Ao povo de Brejo de Areia, à nossa prefeita Geyse e a todos que fazem parte desse time, saibam que podem sempre contar comigo e com o apoio do nosso governador Carlos Brandão. Seguimos juntos, porque Brejo só tem a crescer!”.

O compromisso de Davi Brandão com Brejo de Areia, somado à parceria com o governo estadual, reforça sua dedicação ao desenvolvimento da cidade e do Maranhão.

O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (27), a abertura do edital para contratação de empresas interessadas em realizar o estudo técnico para uma nova licitação de transporte semiurbano na Grande Ilha, que será viabilizado por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 29 de março.

A iniciativa tem como objetivo apresentar contribuições para melhorias dos serviços de transporte público do Estado, garantindo maior eficiência, segurança e comodidade dos passageiros, bem como estimular o desenvolvimento econômico e a mobilidade sustentável. Atualmente, o sistema de transporte da Região Metropolitana de São Luís conta com 82 linhas operadas por 19 empresas, e uma frota com mais de 300 coletivos.

O governador Carlos Brandão anunciou a medida em suas redes sociais e destacou a importância de oferecer um transporte mais digno e eficiente. “Edital aberto para contratação da empresa que vai realizar estudo técnico para uma nova licitação do transporte semiurbano da Grande Ilha. O nosso governo do Maranhão, por meio da Mapa e da Mob, tem a missão de garantir um serviço com mais qualidade, conforto e segurança aos usuários do transporte público. Inscrição até 29 de março de 2025, no site da Mapa. Nosso compromisso é melhorar a mobilidade urbana e garantir um serviço de qualidade para todos”, afirmou.

Para o presidente da Mapa, Cassiano Pereira Junior, com a realização dos estudos será possível uma gestão operacional do transporte com maior qualidade. “Os estudos que receberemos permitirão que a gestão do transporte semiurbano seja feita com maior eficiência, entendendo os desafios que temos na Grande Ilha e propondo a utilização de novas tecnologias que melhorem a qualidade de vida dos motoristas e passageiros, além do bom funcionamento das linhas. Estamos seguindo a determinação do nosso governador Carlos Brandão, que é unir forças com os parceiros privados em prol de melhorias para os maranhenses”, afirmou.

Já o presidente da MOB, Adriano Sarney, destacou a importância dos estudos para a melhoria na qualidade de vida de quem utiliza o transporte coletivo diariamente. “Sabemos o quanto o transporte semiurbano impacta a vida de milhares de pessoas todos os dias. E é justamente por isso que essa nova licitação está entrando em ação. Nosso objetivo é garantir mais segurança, acessibilidade e conforto para quem usa o sistema. Esse estudo técnico é um passo fundamental para construir um transporte mais eficiente e moderno, sempre pensando no bem-estar dos passageiros. Estamos trabalhando para transformar a mobilidade da Grande Ilha e esse é mais um avanço”, ressaltou.

Podem participar do chamamento público, pessoas físicas ou jurídicas que cumpram todos os requisitos previstos no edital e na legislação vigente. A documentação solicitada, que inclui itens obrigatórios como: sumário executivo, relatório de situação atual, modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica, deve ser entregue presencialmente na sede da Mapa, localizada no Edifício Cesário, que fica na Avenida Senador Vitorino, nº 29, Anel Viário, ou enviada para o email contato.dnms@mapa.ma.gov.br.
Acesse o link https://www.mapa.ma.gov.br/pregoes?status=&type= para ter acesso ao edital.

A deputada Solange Almeida (PL) parabenizou, na sessão desta quarta-feira (26), as demais deputadas, vereadoras, presidentes de Câmaras Municipais e prefeitas pelo Dia da Mulher Maranhense na Política, comemorado no dia 24 de fevereiro. A parlamentar é autora do projeto que originou a lei referente à data.

“Parabenizo todas as mulheres desta Casa, deputadas que, assim como eu, tiveram a coragem de colocar o nome à disposição para ocuparmos um espaço de poder. Nessa mesma data, 24 de fevereiro, também comemoramos o direito ao voto feminino”, contou.

De acordo com a parlamentar, a lei é um incentivo às mulheres para que possam estar à frente de espaços de poder no Maranhão. Ela destacou o papel da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que é a primeira mulher presidente da Casa, além de outras parlamentares, que servem de inspiração para que mais mulheres ocupem espaços que, historicamente, são dominados por homens.

Escola em Pio XII

A parlamentar informou, também, que esteve na Secretaria de Estado da Educação em reunião com a titular da pasta, Jandira Dias, à qual solicitou obra e a convocação de funcionários para a escola do povoado Cordeiro, em Pio XII, problema abordado por outros parlamentares e, também, na reunião da Comissão de Educação da Assembleia.

A deputada informou, ainda, que já destinou ao município de Santa Inês emenda no valor de R$ 1 milhão, com a qual está sendo reformada a Escola Leuda da Silva Cabral.

O desembargador Marcelo Carvalho determinou, nesta terça-feira (25), a realização de uma audiência de conciliação entre o prefeito Eduardo Braide (PSD) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB). A decisão refere-se à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito contra a Lei Orçamentária de 2025, que reduziu a suplementação de 25% para 5%.

A audiência de conciliação foi agendada para o dia 14 de março, quando o prefeito e o procurador do município irão se reunir com Paulo Victor e a procuradora da Câmara, com o objetivo de tentar um acordo. O encontro ocorrerá no Tribunal de Justiça.

Em seu despacho, Marcelo Carvalho ressaltou que é fundamental que haja harmonia entre os poderes. Ele enfatizou que uma decisão liminar poderia não ser a melhor forma de preservar essa harmonia, sendo necessário ouvir as partes envolvidas.

O prefeito Eduardo Braide questiona na justiça um artigo da Lei Orçamentária de 2025 que diminui a margem de remanejamento orçamentário do Executivo de 25% para 5%. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), o prefeito argumenta que a redução dos créditos suplementares fere os princípios da separação dos poderes e comprometeria a gestão municipal.

A decisão final sobre o caso será tomada após a audiência de conciliação, onde será tomada uma decisão sobre a manutenção ou revogação do artigo que limita o percentual de créditos suplementares reduzindo de 25% para 5% o limite de abertura de créditos adicionais, ou se a decisão da maioria dos vereadores será mantida.

A Prefeitura de Turilândia vem a público esclarecer que está acompanhando a Operação Tântalo, realizada nesta terça-feira (25) pelo GAECO e pela Polícia Civil, e reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão municipal.

Todas as ações da administração municipal são conduzidas de acordo com a lei, sempre com o objetivo de garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente para atender às necessidades da população. A Prefeitura reitera que adota práticas de gestão responsáveis e que está comprometida em oferecer um serviço público eficiente e ético.

A Prefeitura permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e colaborar com o andamento das investigações, contribuindo para que os fatos sejam devidamente apurados.

Dando continuidade à sua agenda de trabalho e buscando novas parcerias para o desenvolvimento de Bacabal, o prefeito Roberto Costa se reuniu nesta terça-feira, 25, com o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Fernando Carvalho, e a equipe de professores e técnicos do Campus da UFMA em Bacabal. O objetivo da reunião foi firmar uma cooperação visando a dinamização da educação no município.

Durante o encontro, foram discutidas diversas pautas, com destaque para a implementação de atividades pedagógicas envolvendo educadores da prefeitura na Especialização em Educação do Campo da Escola da Terra. Além disso, foi inserida a parceria com a Secretaria de Esportes, com uma proposta de reforma da quadra poliesportiva do campus da UFMA. A cessão de espaço pela UFMA também foi abordada, permitindo que a comunidade acadêmica e a população bacabalense possam utilizar as instalações da universidade para a prática esportiva, entre outras iniciativas.

Em sua fala, o reitor Fernando Carvalho destacou a importância da parceria. “A nossa intenção é proporcionar toda a expertise da UFMA, principalmente na área de tecnologia, para que possamos ajudar o município na sua evolução tecnológica, especialmente nas áreas de saúde, educação e outras que forem necessárias. Agradeço ao prefeito Roberto Costa e sua equipe por firmarem essas parcerias.”

O prefeito Roberto Costa também propôs a colaboração entre a Secretaria de Agricultura e as turmas de Educação do Campo, com o objetivo de aproximar os estudantes do campus das demandas do setor agrícola. Além disso, o fortalecimento de parcerias já existentes, como o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), estágios, Mostra Científica e Feira das Profissões, também foi discutido. Segundo o prefeito, a gestão municipal deve proporcionar as condições necessárias para o avanço na formação dos estudantes e oferecer o apoio institucional necessário.

“O objetivo das parcerias é oferecer aos alunos do município a possibilidade de utilizar toda a estrutura do campus da UFMA em Bacabal, incluindo a quadra esportiva e outros espaços. Além disso, discutimos a participação de professores na nossa educação, com o intuito de melhorar e qualificar a formação de nossos gestores”, afirmou o gestor municipal.

Após a reunião, o prefeito e o reitor realizaram uma visita às instalações do campus da UFMA, culminando em uma visita ao auditório, onde puderam dialogar com alunos e professores do curso de Educação Ambiental. “Eu acredito que é dessa forma que vamos construir uma nova Bacabal: com parcerias, investimentos e capacitações. Com a visão de referência que temos aqui na UFMA, vamos modernizar a cidade e mostrar que Bacabal tem uma estrutura econômica, social, política e geográfica que precisa ser tratada como uma cidade grande. Os serviços que prestamos à nossa população precisam ser de qualidade e acessíveis a todos”, concluiu o prefeito.

Além do reitor Fernando Carvalho, participaram da reunião o Pró-reitor de Assistência Estudantil da UFMA, Danilo Correa; a diretora da UFMA/Bacabal, Lucélia Almeida; a secretária de Educação de Bacabal, Rosilda Alves; o adjunto Edson Sousa, e outros professores e técnicos da UFMA.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), usou em janeiro um avião da Força Aérea Brasileira para fazer um bate e volta entre o litoral da Bahia, onde passava férias com a família, e Brasília.

Juscelino precisou viajar até a capital federal no dia 10 de janeiro, após ter sido chamado, horas antes, pelo presidente Lula (PT) para uma reunião no Palácio do Planalto. Ele argumentou que não havia outra forma de chegar a tempo para o compromisso e que, por isso, solicitou ao governo a aeronave.

No mesmo dia, após o encontro com o presidente, o ministro pediu um avião da FAB para levá-lo de volta a Porto Seguro (BA).

A regra para uso de aviões da Força Aérea por ministros de Estado abrange voos de emergência médica, razões de segurança ou viagens a serviço. A FAB autorizou o uso da aeronave e fez o deslocamento solicitado pelo ministro.

Juscelino Filho tinha seu período de férias em todo o mês de janeiro. Ele foi chamado a Brasília para a reunião com Lula e outros ministros no dia 10 para discutir as novas diretrizes de moderação de conteúdo da Meta, que causaram grande repercussão no mundo.

No ofício encaminhado à FAB para solicitar o avião, o gabinete do ministro justificou que a reunião havia sido marcada para as 10h e que não havia outra forma de chegar a tempo para o compromisso. Ele argumenta que foi convocado por volta das 18h do dia anterior.

“Em consulta às companhias aéreas, não foi encontrada possibilidade de voo comercial que chegue a tempo do cumprimento da referida agenda, considerando que o ministro das Comunicações encontra-se em Trancoso/BA”, afirma o documento.

Pesquisa nos sites das companhias aéreas mostra que há um voo, todas as sextas-feiras, que sai de Porto Seguro às 3h40 e chega a Brasília por volta das 9h, com uma escala. Não é possível saber se havia vagas nesses voos.

O anúncio da Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp) com suas novas diretrizes ocorreu na terça-feira anterior, dia 7. O presidente Lula havia declarado publicamente, ainda na manhã de quinta-feira (9), que faria uma reunião para tratar do tema.

O avião da FAB que saiu de Brasília com destino a Porto Seguro para buscar Juscelino levava um assessor do ministro, que tinha o intuito de atualizá-lo dos últimos acontecimentos, assim como prepará-lo para a reunião.

O encontro com Lula durou cerca de duas horas. Logo após o término, o ministro embarcou novamente no avião da FAB e seguiu para Porto Seguro para continuar as férias.

Questionado pela Folha, o Ministério das Comunicações afirmou que o voo para Brasília era uma viagem a serviço e alegou “necessidade de deslocamento imediato” para a reunião ministerial com o presidente. De acordo com a pasta, o voo da Aeronáutica era “a única maneira de chegar a tempo em Brasília para a reunião e retornar ao local onde estava com sua família”.

A assessoria de Juscelino não respondeu o motivo de o ministro ter utilizado novamente um voo oficial para retornar à Bahia, quando não havia urgência de chegar ao destino e havia alternativas de voos comerciais em diferentes datas.

Voos comerciais de Brasília para Porto Seguro, nas tardes de sexta-feira, são oferecidos por mais de uma companhia aérea, com uma escala. No sábado, dia seguinte, há um voo direto logo pela manhã, com duração de menos de duas horas.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), por exemplo, um dos homens fortes do governo Lula, participou da mesma reunião, teve outros compromissos na capital federal em seguida e voltou para casa em Salvador em um voo comercial no mesmo dia. O custo da viagem foi de R$ 2.600.

O Ministério das Comunicações afirmou ainda que todo o procedimento para o deslocamento de Juscelino foi feito com “total transparência e de forma estritamente legal”.

“É importante destacar que, nas outras três ocasiões em que interrompeu suas férias para compromissos oficiais em Brasília, o ministro não utilizou os serviços da FAB, pois, nestes casos, havia disponibilidade de voos e tempo hábil”, diz o texto do ministério.

Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que a volta para Porto Seguro não estaria incluída no conceito de “viagem a serviço”. Eles apontam, por outro lado, que o decreto que versa sobre o tema não traz detalhamentos.

A norma mais recente, editada em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), restringiu as solicitações para viagens por motivo de emergência médica, segurança ou serviço.

“A volta do ministro para o destino de férias não me parece que poderia ser incluída no conceito de ‘viagem a serviço’”, disse o professor de direito administrativo da FGV André Rosilho.

“Por essa razão, o uso de avião da FAB para o regresso ao destino de férias me parece questionável. O mais natural seria que o deslocamento fosse realizado em voos de linha aérea comercial”, completou.

De acordo com o especialista, o governo poderia custear o retorno em um voo comercial para as férias do ministro, em vez de utilizar avião da FAB.

Em agosto de 2023, a Comissão de Ética da Presidência da República arquivou uma apuração contra o ministro Juscelino Filho por ter aproveitado uma viagem em avião da FAB para participar de um leilão de cavalos.

O ministro é criador da raça Quarto de Milha, utilizada em vaquejadas e outras modalidades esportivas.

Por unanimidade, os integrantes do colegiado entenderam que o ministro seguiu todas as diretrizes da legislação ao usar a aeronave em uma viagem a São Paulo.

Com informações da Folha de São Paulo

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta segunda-feira (24), da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). O evento contou também com a presença de outros parlamentares

Iracema Vale destacou a importância da presença feminina nos cargos de poder, como acontece agora, com a nova composição da corte eleitoral maranhense.

“Estou muito feliz de estar na posse do presidente TRE-MA, Paulo Velten. Tenho a certeza de que ele irá conduzir os trabalhos com muita maestria. Mas também estou extremamente feliz em ver três mulheres fortes ocupando espaços de poder. Tivemos a posse da juíza Ana Beatriz, da nossa querida desembargadora Oriana e da desembargadora Francisca Galiza, que hoje é desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral”, disse Iracema Vale.

Na solenidade, realizada na sede do TRE-MA, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira assumiu a Presidência do tribunal no lugar do desembargador José Gonçalo de Sousa Filho.

Já a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza tomou posse como vice-presidente/corregedora da Corte. O juiz Marcelo Elias Matos e Oka assumiu como membro titular e como substitutas assumiram a desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.

A chefe do Legislativo maranhense também destacou a importância da harmonia entre os poderes. “Eu, como mulher e presidente da Assembleia Legislativa, jamais perderia um momento tão importante para este órgão e para o povo do Maranhão. É importante a independência entre os poderes, mas a harmonia é fundamental”, afirmou a deputada.

Na manhã da segunda, 24 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral realizou a cerimônia de posse do novo presidente, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, e da nova vice-presidente/corregedora, a desembargadora Francisca Galiza Gualberto de Galiza, durante solenidade realizada na sede do órgão que contou com a presença de inúmeras autoridades dos poderes judiciário, executivo e legislativo, do Ministério Público, da sociedade civil, entre outras.

A posse foi transmitida ao vivo pelo canal do TRE no Youtube com cobertura pelo perfil @tremaranhao do instagram.

O desembargador Paulo Velten assumiu a presidência do TRE sucedendo o desembargador José Gonçalo, que renunciou antes do fim do seu biênio, que seria dia 1º de março.

Em seu discurso de posse, o novo presidente rendeu homenagens ao desembargador José Gonçalo por ter sido um apoiador da sua chegada à Corte Eleitoral e por tê-lo acolhido. “Você foi um grande gestor deste Regional. Rendo-lhe, portanto, meu tributo de admiração, respeito e gratidão”.

Seguiu dizendo que tentará produzir os dados estatísticos que permitirá ao TRE manter ou alavancar sua posição no prêmio do CNJ. “O cuidado que externo, assim como de nossos pares, é de que o empreendimento de busca pela premiação não se torne um fim em si mesmo, tendo atenção com os meios e, sobretudo com o significado intrínseco da nossa atividade-fim, qual seja proteger a saúde do processo eleitoral, livrando-o de abusos de poder político e econômico, fraudes, irregularidades e de qualquer sorte de intervenção externa indevida capazes de tirar a virilidade da nossa democracia representativa”, pontuou.

Por fim, lembrou que a defesa da democracia deve ser feita não apenas pelas instituições, mas por todos os brasileiros e brasileiras, que têm o compromisso com o país, com as novas e futuras gerações, independente do seu espectro político-ideológico. “Aqui nesta Corte esse trabalho será feito com o empenho de todos/as e de diversas formas, com julgamento dos processos, preparação das eleições gerais 2026, intensificação de cursos e capacitação pela EJE, ampliação das atividades da ouvidoria e uma ampla campanha de conscientização e resgate do significado e responsabilidade do voto, esse importante e complexo dispositivo da democracia tão vilipendiado nos dias que ocorrem (…) Precisamos investir numa mudança de cultura geracional, instruir jovens a participarem do processo político, do debate público esclarecido e fazê-los perceber, desde cedo, que vale a pena fazer a coisa certa”.

Já a desembargadora Galiza reverenciou a figura feminina de Judith de Oliveira Pacheco,  primeira mulher aprovada em um concurso público para juíza de direito no Maranhão e a compor um Tribunal Regional Eleitoral no cargo de Corregedora Regional Eleitoral, combatendo a fraude eleitoral. Disse que, assim como Judith, superou inúmeros obstáculos que ecoam na sua história e de tantas mulheres.

Francisca Galiza é a 7ª mulher desembargadora a assumir o cargo de corregedora do TRE-MA. Registrou que é na força e no exemplo de Judith, e de cada uma de suas antecessoras, que reafirma seu compromisso inabalável com a justiça eleitoral maranhense. “Comprometo-me a exercer minhas funções com ética, profissionalismo e inteligência emocional, tendo a lei como bússola e a busca pela justiça como norte, com todo o meu esforço e dedicação para contribuir na melhoria contínua dos serviços da Justiça Eleitoral”.

Acrescentou ainda que com o empenho de membros/as e servidores/as somará esforços para que o TRE se consolide ainda mais como referência da jurisdição eleitoral em defesa do processo democrático em sua integralidade.

Posses de membro titular e membras substitutas

Durante a mesma sessão solene de posse da nova mesa diretora, o juiz Marcelo Elias Matos e Oka, que substitui o juiz Angelo Santos, tomou posse como membro titular, ressaltando que a prática da justiça é antes de tudo um exercício de fé na capacidade humana de evoluir e se aperfeiçoar. Que conhecimento e reflexão são instrumentos de transformação. “Comprometo-me a exercer as minhas funções com a humildade de quem sabe aprender e determinação de quem deseja contribuir para o fortalecimento de valores democráticos do estado de direito”.

Também foram empossadas como membras substitutas a desembargadora Oriana Gomes e a juíza Ana Beatriz Jorge de Carvalho Maia.