A cidade balneária que leva o nome de um dos santos padroeiros mais conhecidos no Maranhão tremeu ontem, em uma caminhada histórica liderada pelo candidato a prefeito Dudu Diniz (PSB). O 40 arrastou uma verdadeira onda de pessoas pelas ruas e avenidas de São José de Ribamar. Casa por casa, bairro por bairro, a população participou em peso, engajada no desejo de renovação e mudança.

Com a presença do governador Carlos Brandão, a caminhada ganhou ainda mais força, atraindo gente de todas as idades. O governador, um grande apoiador da candidatura de Dudu Diniz, destacou a importância dessa união em prol do futuro da cidade. “Dudu Diniz não está sozinho. Ele tem um grupo forte, pessoas de peso e referência no estado que acreditam no seu potencial para transformar Ribamar. Unidos, junto com vocês, vamos trazer o desenvolvimento que essa cidade merece,” afirmou Brandão.

De um canto a outro da cidade, o padroeiro, São José de Ribamar, parecia abençoar esse movimento de mudança e força de vontade do povo ribamarense. Uma multidão entoava em uma só voz o número 40, celebrando com alegria a vontade de estar nesse arrastão popular, algo nunca antes visto em Ribamar.

“É uma alegria imensa ver tantas pessoas se somando a esse movimento por uma nova Ribamar,” declarou Dudu Diniz emocionado. “A verdadeira pesquisa é essa, a das ruas. O povo já aderiu, o povo já escolheu, e juntos, vamos construir a mudança que todos queremos.”

Um grande ato  em apoio ao candidato a vereador de São Luís, Anderson Borges (Progressistas), reuniu, no sábado (28), importantes lideranças políticas e centenas de apoiadores no Comitê Central da campanha. O “Encontrão do 11.111” confirmou a ascensão de Borges no cenário eleitoral da capital.

Durante o evento, Borges destacou o compromisso com áreas como educação e saúde, além de reforçar a aliança com Duarte Jr. (PSB), candidato a prefeito de São Luís. A presença de figuras importantes, como Marcus Brandão, presidente estadual do MDB, e Hewerton Pereira, presidente municipal do Partido Progressista, evidenciou o a importância da candidatura, tanto dentro quanto fora da legenda.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Flávio Viana, e o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, também marcaram presença. A mobilização popular e o apoio de lideranças políticas indicam um fortalecimento da candidatura de Anderson, que vem ganhando destaque no cenário político local.

A partir desta terça-feira (01) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Confira, abaixo, ações que são consideradas crimes no dia da eleição:

• o uso de alto-falantes e amplificadores de som;
• a promoção de comício ou carreata;
• a arregimentação de eleitora e eleitor;
• a propaganda de boca de urna;
• a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de suas candidatas ou seus candidatos; e
• a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento, podendo ser mantidos em funcionamento aplicativos e conteúdos que já tenham sido publicados anteriormente.

Com informações do TSE

Nova pesquisa realizada pelo Instituto Prever,  aponta mais uma vez,  vitória de Roberto Costa na corrida eleitoral em Bacabal. A pesquisa foi registrada sob o número MA-03261/2024. A margem de erro para mais ou para menos é de 4,1% e o nível de confiança estimado é de 95%. Em todos os cenários, o candidato do MDB, Roberto Costa, lidera a disputa pela prefeitura. O Instituto ouviu 561 pessoas.

O Instituto Prever perguntou aos eleitores em qual candidato ele votaria se as eleições fossem hoje, o cenário foi esse: Roberto Costa aparece com 47,2% e Marcos Miranda com 29,1%.

No cenário em que os candidatos são apresentados aos eleitores, a liderança de Roberto Costa aumenta. 54,7% declararam votar no emedebista e o segundo colocado, Marcos Miranda, aparece com 36,5%.

Já sobre a perspectiva de vitória, 59% dos eleitores ouvidos na pesquisa acreditam que Roberto Costa será o próximo Prefeito de Bacabal.  Outros 26,2% dizem que o vencedor será Marcos Miranda e 0,4%, Jansen Penha.

Já no quesito rejeição, quem lidera é o candidato do União Brasil, Marcos Miranda, com 22,8. Logo após aparece Jansen Penha, com 19,1, seguido de Plínio Oliveira, com 17,3 e por último, Roberto Costa, com 14,6.

A administração do Prefeito Edvan Brandão também foi avaliada durante a pesquisa. 56,9 aprovam sua gestão, enquanto 28% desaprovam. Sobre o Governo Lula, 71,8% aprovam e 23% desaprovam. O Governador Carlos Brandão também foi avaliado, obtendo 62,2% de aprovação dos bacabalenses, e 31,4% que reprovam sua gestão.

Uma verdadeira multidão tomou as ruas de São Luís em um grande ato de apoio à candidatura de Octávio Soeiro para vereador da capital,  na tarde/noite do último sábado (28). O evento, batizado de “Encontro dos Amigos de Coração para Coração”, contou com a presença de importantes lideranças, como o candidato a prefeito Duarte Júnior (PSB), a Secretária de Educação Jandira Dias, e a enfermeira Audreia Noleto.

Mais de três mil pessoas lotaram a Associação da Telemar, no Anil, na Avenida Santos Dumont, reafirmando a confiança no trabalho de Octávio Soeiro e entoando que ele deve continuar sua trajetória de conquistas na Câmara de São Luís.

“É uma alegria imensa viver esse momento ao lado de tanta gente querida. Cada um que esteve presente hoje trouxe uma energia especial, fortalecendo ainda mais nossa caminhada. Agradeço de coração por todo apoio e confiança no nosso projeto. Juntos, com essa união e vibração positiva, vamos seguir em frente, de coração para coração, construindo uma São Luís ainda melhor”, declarou emocionado, Octávio Soeiro.

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 21/2024, prorrogou para até 31 de outubro o prazo para contribuintes aproveitarem a redução de multas e juros dos débitos de IPVA, ICMS, ITCD e de Natureza Não Tributária.

A medida visa garantir aos contribuintes que possuem inadimplência, maior prazo para regularização junto ao Estado aproveitando as condições de pagamento, à vista ou parcelado, com descontos que chegam a redução de até 100% das multas e dos juros.

Cada imposto, ou débito não tributário, possui regras específicas para pagamento e adesão. Confira abaixo.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com o novo prazo de adesão até o dia 31 de outubro de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos com o pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br).

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão ao benefício é até o dia 31 de outubro de 2024.

Benefício para o ICMS
Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista com redução de 95%, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para Débitos Não Tributários

Os débitos de natureza não tributária são multas que decorrem de cobranças emitidas pelo PROCON, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio-Ambiente, Tribunal de Contas, AGED, SINFRA, SEDES, Poder Judiciário e diversos outros órgãos.

O benefício para débitos de Natureza Não Tributária inscritos em Dívida Ativa tem redução de multas e juros de até 90% e a adesão deve ser feita presencialmente em qualquer agência de atendimento da SEFAZ, até o dia 31 de outubro de 2024.

Os débitos já inscritos em Dívida Ativa terão redução do valor principal, dos juros e das multas punitivas ou moratórias relativas a débitos do Estado, que não possuem natureza tributária.

Quando a dívida principal não se referir a multa punitiva, a redução será de 90% dos juros e multas, para pagamento integral e à vista. Já quem optar pelo parcelamento, terá reduções que variam de 75% a 50% dos juros e multas, de acordo com a quantidade de parcelas.

Quando a dívida principal se referir à multa punitiva, a redução será de 80% do total da dívida, em caso de pagamento integral e à vista, ou redução de 70% a 50%, para pagamento parcelado.

A dívida principal se referindo ou não à multa punitiva, para pagamento parcelado, o limite de parcelas é o mesmo, ou seja, podem ser feitas em até 60 (sessenta) vezes.

O valor mínimo de cada parcela será de R$ 150,00 para o devedor pessoa física e de R$ 300,00 para o devedor pessoa jurídica. O benefício será considerado efetivo com o pagamento da primeira parcela no prazo de até 5 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato de parcelamento e as demais parcelas até o último dia útil dos meses subsequentes.

Também poderão ser renegociados os saldos de parcelamento em curso, no qual o devedor precisará formalizar pedido de adesão ao Programa em qualquer agência da SEFAZ, bem como desistir de eventuais ações judiciais ou embargos à execução fiscal (inclusive com renúncia do direito), e de eventuais pedidos de revisão, impugnações, defesas e recursos apresentados no âmbito administrativo.

Para maiores detalhes sobre cada benefício, o contribuinte pode acessar o portal da SEFAZ (portal.sefaz.ma.gov.br), no menu > ATENDIMENTO > Programas de redução de multas e juros.

Mais um passo concreto para a garantia da mobilidade foi dado neste sábado (28) pela gestão estadual. Com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, foram entregues 75 ônibus para a frota semiurbana de transporte, que interliga os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

Os veículos correspondem a aproximadamente 20% da frota do sistema metropolitano de transporte, e todos estão equipados com a chamada Plataforma Elevatória Veicular (PEV), que garante acessibilidade com o embarque e desembarque de forma segura para a população que usa cadeira de rodas ou que possui mobilidade reduzida. Os ônibus foram adquiridos sem custo direto para o Tesouro Estadual, como parte da parceria entre o governo do Estado e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).

“Na relação custo/benefício é positivo para o estado. O governo subsidia cerca de 30% das passagens para o SET, que recompensa com investimentos. Como resultado estamos entregando 75 ônibus para a frota. Esta parceria inclui, ainda, exigências para a prestação de um bom serviço. Lembrando que existe também a fiscalização realizada pela MOB, que é importante para assegurar um bom serviço à população”, informou o governador Carlos Brandão.

A entrega simbólica foi realizada durante a manhã de sábado no prolongamento da Avenida Litorânea. Na ocasião, o presidente da MOB, Adriano Sarney, frisou que este é um momento marcante para o transporte metropolitano, diante do quantitativo da renovação da frota, a partir da parceria entre o governo do Estado e o SET.

“Estamos renovando a frota com 75 ônibus, o que representa cerca de 20% de toda a frota. Isso faz com que o sistema receba novos ônibus, com mais conforto e qualidade para a população. O governo Carlos Brandão trouxe uma ação inédita ao sistema metropolitano da Grande Ilha. É um dia que marca esse acordo com as empresas concessionárias”, destacou o presidente da MOB.

Uma parte dos ônibus começa a circular neste domingo (29), e na segunda-feira (30) todos os 75 veículos já estarão em uso. Um dos diretores do SET e empresário da Expresso Grapiúna, Leonardo Duarte, acompanhou a entrega e lembrou que sem a parceria do Estado após a pandemia não seria possível manter o valor atual da passagem aos usuários e nem incorporar novos veículos.

“Como em todo o Brasil, o nosso sistema foi bastante afetado pelos anos de pandemia. Ônibus é um equipamento caro e o custo dos veículos vai de R$ 900 mil a R$ 1 milhão. Com o subsídio, além de ajudar no bolso do usuário, também estabelece-se obrigações como a renovação de frota, como ocorre hoje. É um impacto muito forte, e sabemos que o sistema ainda precisa de mais melhorias. Vamos continuar renovando a frota no ano que vem e mantendo essa parceria forte de compromisso com o usuário e com o Estado”, frisou.

A renovação dos veículos impacta diretamente na vida de pessoas como a autônoma Fabiane Ribeiro, de 38 anos, que todos os dias se desloca de São José de Ribamar para São Luís, pois trabalha com a venda de água de coco na capital.

“É bom receber essa frota de ônibus, porque estamos precisando. Também é motivo de uma alegria muito grande para todos nós que usamos constantemente o transporte público. Nós, passageiros, faremos bom uso e bom proveito desses veículos”, comentou.

Investimentos em infraestrutura viária

A renovação de veículos do sistema metropolitano de transporte é apenas uma das muitas ações desenvolvidas pelo governo do Estado para garantir a mobilidade na Grande Ilha. Durante a entrega dos ônibus, o governador Carlos Brandão lembrou os investimentos realizados na infraestrutura viária, que estão garantindo mais celeridade ao trânsito, impactando positivamente a mobilidade nos quatro municípios.

“Temos investido na infraestrutura viária de São Luís e de toda a Grande Ilha. Estamos fazendo a Avenida Metropolitana, uma avenida de dez quilômetros, que chegará à região do São Bernardo, onde temos 50 bairros em que moram aproximadamente um milhão de pessoas. Então vai melhorar bastante a mobilidade, com a via chegando até a Uema, e de lá até a Estrada de Ribamar, beneficiando toda essa região”, observou o governador.

Entre as outras obras destacadas estão a requalificação da MA-203, conhecida como Estrada do Araçagi; o viaduto do Farol; e as obras para a nova organização do trânsito no retorno do Olho d’Água.

Brandão também citou a parceria com o governo federal no que diz respeito à articulação com o presidente Lula para concluir a extensão da Avenida Litorânea, resultando em um novo corredor para o trânsito.

“Com tudo isso vamos melhorando a mobilidade urbana. São muitos investimentos em estrutura, novos ônibus, subsídio para as passagens e, com todas essas ações, vamos prestar serviço de boa qualidade para a população da Grande Ilha. Assim, teremos um tráfego melhor, em que as pessoas terão mais conforto e menos estresse com o trânsito, podendo chegar mais cedo aos seus destinos”, finalizou o governador.

Em um ato que beira o desrespeito, o prefeito de São José de Ribamar e candidato à reeleição, Dr. Julinho, decidiu enviar um trio elétrico de sua campanha para a procissão em homenagem ao padroeiro da cidade.

Após um longo atraso, o trio finalmente chegou, estampando a imagem do prefeito, o que gerou indignação imediata. Sem hesitar, o padre ordenou que a foto fosse retirada do veículo.

“É um completo desrespeito o que esse prefeito fez. Enviou o trio de campanha atrasado, com a foto dele, para a nossa procissão!”, relatou uma fiel, indignada.

A tarde/noite deste sábado (28) foi marcada por uma grande caminhada intitulada de “Caminhada da Paz”, que tomou as ruas e principais avenidas da cidade de Bacabal. O ato foi realizado pelo candidato a Prefeito Roberto Costa (MDB), devido aos últimos acontecimentos de violência ocorridos no município, situação nunca antes vista na cidade de Bacabal.

Roberto Costa conclamou toda a população para se vestir de branco e fazer um só pedido: Paz. As pessoas atenderam o chamado e saíram pelas ruas em uma bela demonstração de amor, carinho, união e respeito por Bacabal.

Para a dona de casa Adriele Lima dos Santos, mãe de dois filhos, a iniciativa da caminhada veio em boa hora, pois o clima na cidade se desenhava para um cenário de guerra.

“Bacabal nunca viveu isso, sou mãe de família, nasci e me criei aqui e nunca tinha visto essa tensão na nossa cidade. Conheço o trabalho do Roberto, ele é o meu candidato, é uma pessoa que nunca apareceu envolvido em confusão, tem uma vida limpa e é o único que traz ações que nos beneficiam de verdade. Tenho um filho autista e o shopping da criança que ele trouxe pra cá me ajuda muito com o atendimento especializado com os autistas, então eu também só tenho a agradecer“, declarou a dona de casa, que fez questão de participar da caminhada da paz.

Presentes também na caminhada, o atual Prefeito Edvan Brandão, os deputados estaduais Davi Brandão e Florêncio Neto, e o candidato a vice-prefeito, Dr. Emílio Carvalho. Em seus discursos, todos foram unânimes em afirmar que a cidade de Bacabal precisa voltar a ser como sempre foi, tranquila, de pessoas de bem, trabalhadoras, e que querem realmente uma cidade próspera e de bons projetos.

O comerciante Paulo Rogério Cutrim, que também participou da caminhada da paz, lembrou que a política de Bacabal sempre foi competitiva, mas que nunca vivenciou esse clima de insegurança e cangaço que se instaurou na cidade.

“Eu sou bacabalense quero paz,  harmonia, tranquilidade. Nós que moramos aqui não podemos aceitar de forma alguma essa situação que está nos abalando emocionalmente. E além de tudo, eu vim também para declarar meu apoio ao Roberto, pois ele é a nossa esperança de uma Bacabal melhor, sem dúvida nenhuma, é a melhor opção, e nem eu e nem a população não queremos forasteiro na nossa cidade. Já conheço sua história na política, sei da sua índole e sei também que ele não compactua com esse tipo de sujeira, o jogo com ele é limpo, por isso, meu voto é do 15“, revelou o comerciante.

Logo após o fim da caminhada, houve um momento de oração, onde todos deram as mãos e pediram bênçãos para a cidade de Bacabal.

Em seu discurso, Roberto Costa disse que sua história de vida é limpa, honesta, e que dia 06 de Outubro, os bacabalenses serão os atores principais da  maior vitória política que já se viu na história de Bacabal.

“Chegou a hora de nós dizermos a toda a cidade, que o que nós queremos para o nosso coração é paz, muita paz. Enquanto eles nos agridem, vamos sempre dizer: a paz do Senhor esteja convosco, pois é dessa forma que enfrentamos o mal. E não tenham dúvida de que eu farei a maior administração que Bacabal já viu”, declarou Roberto Costa.

O plenário do  Tribunal Superior Eleitoral deferiu pedido de força federal feito pelo Tribunal Regional Eleitoral para atuar em 50 cidades do Maranhão durante a realização do 1º turno das eleições 2024.

O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem e para garantir a votação e a apuração”.

Para tanto, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência das Secretarias de Segurança dos respectivos estados.

Após aprovados, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações. As cidades que terão são:

Afonso Cunha;
Altamira do Maranhão;
Amarante do Maranhão;
Araguanã;
Araioses;
Arame;
Bacabal;
Bacuri;
Balsas;
Barra do Corda;
Bela Vista Maranhão;
Benedito Leite;
Bequimão;
Bom Jardim;
Buriti Bravo;
Buriticupu;
Cachoeira Grande;
Cândido Mendes;
Cantanhede;
Centro Novo do Maranhão;
Chapadinha;
Cururupu;
Dom Pedro;
Fernando Falcão;
Formosa da Serra Negra;
Godofredo Viana;
Governador Nunes Freire;
Grajaú;
Humberto de Campos;
Itaipava do Grajaú;
Itapecuru-Mirim;
Jenipapo dos Vieiras;
Joselândia;
Maranhãozinho;
Mata Roma;
Matões;
Nova Olinda do Maranhão;
Pinheiro;
Presidente Sarney;
Presidente Vargas;
Santa Luzia;
Santa Quitéria do Maranhão;
São Domingos do Maranhão;
São João Batista;
São Mateus do Maranhão;
Serrano do Maranhão;
Tuntum;
Turiaçu;
Viana; e
Vitorino Freire.