O relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93), deputado Laerte Bessa (PR-DF), afirmou há pouco que vai apresentar seu parecer no próximo dia 10. A ideia dele é que a proposta seja votada até o dia 17. As declarações foram dadas antes do início da última audiência pública da comissão.

Bessa disse que o teor do relatório deverá ser decidido em conjunto com a comissão, mas adiantou que sua posição deve ser favorável à redução da maioridade. “Uma coisa é certa: alguma coisa vai ser feita e em acordo com o povo brasileiro, que está clamando pela redução da maioridade”, disse.

Segundo o relator, já transcorreram 22 sessões – duas além das 20 sessões regimentais –, e, por isso, as outras audiências públicas previstas, inclusive em outros estados, serão prejudicadas. O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) afirmou que o tempo da comissão foi “atropelado” após as declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que no último fim de semana anunciou que pretende colocar a proposta em votação no Plenário até o final de junho.

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) pediu que o prazo da comissão seja estendido para 40 sessões, para que um número maior de audiências seja cumprido e para que “a comissão não seja atropelada”. Questionado por Braga, o 1º vice-presidente da comissão especial, deputado Efraim Filho (DEM-PB), informou que, dos 63 requerimentos de audiência pública aprovados na comissão, apenas 12 foram atendidos. O relator rejeitou a proposta, afirmando que tem a preocupação de que a Câmara vote a proposta antes do recesso parlamentar de julho.

Ao iniciar a reunião, Efraim Filho leu notas contrárias à redução da maioridade penal do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Conselho Nacional de Assistência Social, do Conselho Nacional de Educação, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Federal a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Na audiência desta manhã, a comissão ouve o ex-deputado Benedito Domingos, autor da PEC 171/93, e a advogada especialista na área de violência Karyna Sposato, que é também consultora independente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Estava prevista a participação do secretário de Defesa Social de Minas Gerais e presidente do Colégio Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp), Bernardo Santana de Vasconcellos, mas ele não compareceu.

Do Congresso em Foco

O governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (2), no Palácio dos Leões, visita de representantes da Vale, entre eles o diretor de Logística da mineradora no Maranhão, Zenaldo Oliveira. O objetivo do encontro foi discutir projetos sociais desenvolvidos pela Vale no Maranhão. Na reunião também foi dado encaminhamento para diálogo sobre novas contrapartidas sociais da Vale no estado.

Zenaldo Oliveira e a equipe da Vale apresentaram os principais projetos da mineradora no estado, entre eles,o apoio a produtores que atuam na região de influência da Estrada de FerroCarajás, o Parque Ambiental do Maranhão e o Centro Cultural na Rua do Giz. Além do governador, o secretário de Estado da Articulação Política, Márcio Jerry; e a secretária de Minas e Energia, Crisálida Fonseca, assistiram à apresentação.

Ao fim da reunião, ficou acertado que a Vale irá fazer um levantamento completo dos investimentos sociais que realiza no Maranhão. Os representantes da empresa manifestaram apoio à política do Governo de ampliar a justiça social e a distribuição da riqueza no estado.

Novo vagão de passageiros

Durante a visita, o governador Flávio Dino recebeu convite para conhecer o novo vagão do trem de passageiros da Vale. O equipamento será apresentado oficialmente no segundo semestre de 2015. O novo vagão é totalmente climatizado e vai substituir o anterior que já tem 30 anos de uso.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alcântara, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a perda da função pública do prefeito Domingos Santana da Cunha Júnior, mais conhecido como “Araken”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados para aquisição de merenda escolar pela Prefeitura de Alcântara no ano de 2013.

A ação, datada de 21 de maio deste ano, foi formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, após denúncia apresentada pelo vereador Benedito Barbosa. O juízo de Alcântara ainda não se manifestou acerca da propositura da ação.

Na denúncia, o vereador relata a constante falta de merenda na rede municipal de ensino, assim como o descaso do prefeito em prestar os esclarecimentos solicitados acerca do processo licitatório para aquisição de merenda escolar.

As irregularidades foram identificadas nas licitações na modalidade pregão presencial 037/2013 e na dispensa de licitação 06/2013, conforme pareceres técnicos do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa do MPMA. Tais inconsistências, no caso do pregão presencial, revelaram-se, entre outras situações, na ausência da aprovação do termo de referência pela autoridade competente, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, ausência de comprovação de divulgação do resultado da licitação, todas exigências previstas no Decreto nº 3.555/00.

Para o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, “as ilegalidades cometidas pelo Município de Alcântara, por meio de seu gestor, consubstanciam-se numa série de violações às regras que dispõem sobre o processo licitatório para contratação de bens, obras e serviços na Administração Pública”.

Além da penalidade da perda da função, o Ministério Público requer que o prefeito seja punido, ainda, com a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), anuncia a prorrogação do prazo de vacinação contra a febre aftosa. Prevista para ser encerrado no domingo (31), o prazo para compra da vacina e imunização do rebanho, na primeira etapa da campanha de vacinação foi prorrogado até o dia 15 de junho. A comprovação da vacinação pode ser feita agora até o dia 25 de junho.

A comprovação da vacinação contra a febre aftosa deve ser feita no escritório da Aged-MA, onde o criador realizou o cadastro de sua propriedade. Para comprovar, o criador deve apresentar a nota fiscal de compra das vacinas e realizar a atualização do cadastro do seu rebanho junto à agência agropecuária.

O criador que não vacinar seu rebanho no período oficial está sujeito à multa de R$ 400,00 e mais R$ 5,00 por cabeça de animal não vacinado. Quem vacinar o rebanho, mas não comparecer, até o dia 25 de junho, a um escritório da Aged-MA para comprovar a vacinação também está sujeito a uma multa de R$ 400,00.

Além disso, os animais não vacinados, ou que tenham sua vacinação pendente junto à Aged-MA não poderão ser transportados fora dos limites da propriedade rural, visto que o criador fica impossibilitado de receber as GTA’s (Guias de Trânsito Animal), emitidas pelo órgão governamental, que permitem que os animais circulem pelo estado.

A Aged vem realizando um trabalho em todo o estado, fazendo divulgações, mobilização de suas equipes de fiscais, realizando palestras, blitz educativas, carreatas, ações de panfletagem em feiras municipais e outros espaços de grande concentração popular, treinamento de vacinação para produtores dos 30 municípios de menor IDH do Maranhão e vacinações assistidas em áreas quilombolas e indígenas, totalizando 38.574mil doses distribuídas, em parceria com o Senar e Fundepec, além de visitas a criadores inadimplentes de outras campanhas e os adimplentes, em dezenas de municípios maranhenses.

 Inadimplentes

Após a finalização do prazo para a comprovação, a Aged dará início à busca dos criadores inadimplentes com a fiscalização das propriedades, de acordo com o levantamento realizado pelas unidades regionais do órgão.

Ao identificarem criadores inadimplentes, os fiscais da agência agropecuária entregarão o auto de infração ao proprietário do rebanho, emitirão a multa correspondente e notificarão o criador a comparecer no escritório da Aged-MA em que sua propriedade é cadastrada, em um prazo de até sete dias, para regularização do seu cadastro. Os rebanhos que não forem imunizados durante a o período oficial de campanha terão sua vacinação acompanhada pelo serviço veterinário oficial.

O vereador Marcos Lima, ou simplesmente, Marcos do Esporte, como é mais conhecido, desponta cada vez mais como a melhor opção para disputar a Prefeitura de Santa Luzia do Tide nas eleições de 2016. O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, já colocou seu nome à disposição da população da cidade, lançando sua pré- candidatura à Prefeitura de Santa Luzia do Tide, recentemente.

“Sempre trabalhei de forma séria e honesta, honrando meus compromissos. Tenho certeza que já contribui bastante para o desenvolvimento da nossa cidade querida, mas sei também, que posso contribuir muito mais, assumindo o comando de Santa Luzia do Tide”, afirmou o vereador Marcos do Esporte.

E já pavimentando sua candidatura, o vereador está buscando cada vez mais melhorias para seu município Hoje, Marcos do Esporte se divide em acompanhar e participar dos trabalhos da Câmara Municipal, atuando em prol da população, e em reuniões com deputados e políticos de todo o Estado, levando demandas da cidade para serem atendidas o mais rápido possível. A população de Santa Luzia do Tide agradece!

Levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas aponta que 84% dos moradores do Distrito Federal (DF) reprovam o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). O instituto ouviu 1.280 eleitores entre os dias 25 e 28 de maio. A pesquisa tem grau de confiança de 95% e margem de erro de três pontos percentuais.

De acordo com o levantamento, apenas 12,2% dos brasilienses aprovam o segundo mandato da presidente Dilma, enquanto 3,8%  disseram não saber opinar ou não responderam aos questionamentos. Os dados do instituto Paraná Pesquisas também indicam que o maior índice de reprovação está entre as mulheres. Ao todo, 85,1% das eleitoras rejeitam a administração da presidenta. O índice de reprovação entre os homens é de 82,8%.

Por faixa etária, o maior percentual de rejeição ao governo Dilma está entre as pessoas de 35 a 44 anos de idade: 87%. E por escolaridade, a maior taxa de desaprovação está entre os eleitores que têm apenas o ensino médio: 85,7%.

De acordo com o diretor do Paraná Pesquisa, Murilo Hidalgo, a queda de popularidade da presidente Dilma é fruto de uma combinação da crise econômica com o anúncio de várias medidas impopulares inclusas no pacote do ajuste fiscal, somados aos sucessivos casos de corrupção deflagrados pela Operação Lava Jato.

“Na época do ex-presidente Lula, ele passou incólume por vários escândalos, como o mensalão, porque a economia era pujante”, disse Hidalgo. “A crise econômica sem dúvida é o fator que mais pesa na queda de popularidade da Dilma. Mas, do outro lado, se a economia melhorar, ela deve recuperar parte deste prestígio”, complementou.

Voo tucano

Além disso, o instituto Paraná Pesquisas também fez uma simulação de eleição presidencial utilizando os nomes do senador Aécio Neves (PSDB), da ex-ministra Marina Silva (PSB), do ex-presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre estes quatro, Aécio dispara na preferência do eleitor candango.

Ao todo, 40,3% dos eleitores disseram que votariam no tucano em novo pleito para escolha de presidente. Marina Silva aparece em segundo lugar, com 24,7% da preferência do eleitorado. Lula figura apenas na terceira colocação, com 17,6%. Cunha teria hoje apenas 3,4% de preferência dos eleitores. “Esses dados indicam que a queda da popularidade da Dilma já atinge o ex-presidente Lula”, ressalta Hidalgo.

Do Congresso Em Foco

Termina, nessa sexta-feira (5), o prazo para pagamentos de débitos de IPVA do exercício de 2014 e anteriores, com redução de 100% das multas e juros. Proprietários de veículos automotores que possuem débitos, inscritos ou não em Dívida Ativa, podem aderir ao benefício com pagamento integral em parcela única.

A anistia foi definida por meio da Medida Provisória nº188/15, assinada pelo governador Flávio Dino, na qual é dada a oportunidade aos proprietários de se regularizarem com o benefício e obter o documento de licenciamento dos veículos com o IPVA em atraso.

Para regularizar, é necessário acessar o site da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e clicar no menu “IPVA”. Na opção “IPVA notificados/Serasa”, informe o número do CPF ou CNPJ e logo após é exibido o número do Renavam e a opção de impressão do Documento de Arrecadação (Dare). Com o documento impresso, o imposto com a redução de 100% da multa e dos juros, poderá ser pago no Banco do Brasil e nos seus correspondentes.

Com o número do Renavam também é possível fazer uma consulta no menu “IPVA – débitos” onde poderá ser identificado de que veículo se trata. Em caso de dúvida quanto ao débito, o contribuinte poderá acessar as orientações e documentos exigidos que devem ser apresentados na Sefaz para fazer a impugnação ou contestação dos débitos: http://portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=5737

A Prefeitura de Raposa, através da Secretaria Municipal de Educação, promove nesta terça feira (2), a partir das 8h, e na quarta feira (3) a I Conferência Municipal de Educação.

Na oportunidade do evento, será apresentado à sociedade raposense, o Fórum Municipal de Educação, que terá o papel de acompanhar e avaliar o desenvolvimento do PME.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Maria Ivone Silva Oliveira, devem participar do evento todos os professores, coordenadores, pais de alunos e também representantes das entidades do município.

“A Conferência reúne todos os agentes envolvidos com a educação de Raposa. Com isto, podemos debater sobre a melhoria do ensino, objetivando uma educação de qualidade”, afirma Maria Ivone.

 Programação: Tema: “Educar é planejar um futuro melhor”.

Terça (2)

08:00 às 08:30 – credenciamento

08:30 às 09:30 – cerimônia de abertura

09:30 às 09:45 – apresentação cultural

09:45 às 10:00- Leitura e votação do regimento da conferência

10:00 às 10:50- Palestra PME; Caminhos, Desafios e perspectivas.

10:50 às 11:00- Plenária

11:00 às 11:15- Retrospectiva das mobilizações sociais para construção do PME

11:15 às 11:30- Apresentação e instituição do Fórum PME

11:30 às 12:00- Apresentação do Diagnóstico da Rede Municipal de Educação de Raposa

12:00- Intervalo para almoço

14:00 às 17:30- Votação das Metas e Estratégias do PME

17:30- Encerramento

 Quarta feira (3)

08:00 às 08:30- Credenciamento

08:30 às 08:45- Apresentação Cultural

08:45 às 12:00- Votação das Metas e estratégias do PME

12:00- Encerramento.

O dono da Setal Engenharia, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, afirmou durante processo de delação premiada que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (foto) negociou o pagamento de propina à sigla dentro da “própria sede” petista em São Paulo. Segundo a delação de Augusto Ribeiro, as negociações de suborno ocorreram nos anos de 2010, 2011 e 2013.

Os pagamentos de propina, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foram feitos por meio de doações ilegais ao partido ou por meio de propagandas em nome da SOG/Setal [uma das empresas controladas por Ribeiro] em revistas da Editora Gráfica Atitude. A firma pertencia ao Sindicato dos Bancários de São Paulo e tinha Vaccari como um de seus dirigentes, conforme as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo informações do Ministério Público e da Polícia Federal, a Gráfica Atitude recebeu, a pedido de João Vaccari Neto, R$ 2,4 milhões do esquema de propina operado na Petrobras. Os repasses foram feitos por Augusto Ribeiro a mando de Vaccari, de acordo com os investigadores. No escopo das apurações, existem e-mails e comprovantes bancários com os registros dos repasses mensais da SOG/Metal à Gráfica Atitude. O empresário ressaltou que os pagamentos foram parcelados para não comprometer o caixa de suas empresas.

“Era João Vaccari Neto quem definia de que forma os pagamentos deveriam ser efetuados ao Partido dos Trabalhadores, tanto quanto foram realizados mediante doações oficiais aos diretórios deste partido”, afirmou o empresário à PF. “As reuniões que tive como João Vaccari para tratar desse assunto, notadamente sobre os pagamentos a Editora Gráfica Atitude, ocorreram em sua maioria na própria sede do Partido dos Trabalhadores em São Paulo”, mencionou o empresário.

“Não me recordo se de fato foram feitos alguns anúncios pela Editora Gráfica Atitude em favor da SOG/Setal, mas posso afirmar com certeza de que se de fato houvesse esses anúncios eles custariam muito menos de R$ 2 milhões que foram repassados à Gráfica Atitude”, disse o empresário à Polícia Federal. “Solicitei a Vaccari que os pagamentos fossem efetuados em periodicidade mensal  para não comprometer o caixa das empresas”, assinalou o delator à PF.

Outro lado

O PT tem afirmado que “todas as doações recebidas pelo partido ocorreram dentro da legalidade”. Vaccari também nega que tenha pedido propina ao empresário. Os advogados do petista argumentam que a delação premiada do executivo contém “declarações dúbias e contraditórias”.

A defesa de Vaccari alega que documentos obtidos pelo MPF apenas confirmam uma eventual relação comercial entre os dois estabelecimentos. Os advogados admitem que houve uma parceria entre o grupo Setal e a Editora Gráfica Atitude, mas que isso “nada prova contra o acusado, que não solicitou depósito para a editora”.

Com informações do Congresso Em Foco

O prefeito do município de Raposa, Clodomir Oliveira dos Santos (PRTB), o deputado federal Cleber Verde (PRB), o superintendente federal da pesca no Maranhão, Alisson Penha, e o presidente da Câmara Municipal de Raposa, vereador Eudes Barros (PRTB), se reuniram recentemente para debater algumas situações de interesse da sociedade raposense.

A implantação de uma Agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, na cidade de Raposa, foi um dos temas discutidos. A solicitação do INSS, ao deputado federal Cleber Verde, partiu do superintendente da Pesca, Alisson Penha, do prefeito Clodomir e do vereador Eudes Barros.

“A vinda do INSS para o município de Raposa é um sonho antigo dos moradores da cidade e nós já estamos trabalhando a todo vapor para que esse sonho se torne logo logo uma realidade”, enfatizou o prefeito Clodomir.

Já o deputado Cleber Verde, se colocou à disposição do prefeito Clodomir e garantiu levar a solicitação até Brasília, além de ajudar, no que for possível, para que o município seja contemplado com a tão esperada Agência do INSS.

CAMINHÃO FRIGORÍFICO PARA OS PESCADORES

Durante a reunião, outro ponto discutido foi a disponibilidade de um caminhão frigorífico para facilitar o transporte do pescado provenientes da produção dos barcos COPAMA`S, da Raposa, que pescam no litoral de Carutapera, norte do Estado.

“Um caminhão frigorífico, disponibilizado aos arrendatários dos COPAMA`S, causaria um impacto significativo no preço de revenda do pescado, beneficiando diretamente o consumidor final e movimentando a economia do município”, explicou Clodomir.

 APOIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE AO MUNICÍPIO DE RAPOSA

Ainda durante a reunião, foi solicitado também, ao deputado federal Cleber Verde, o apoio do Ministério do Esporte, que hoje é dirigido nacionalmente pelo PRB, partido do deputado, e tem como titular da pasta o ministro Jorge Hilton.

Já na área do esporte, o prefeito Clodomir argumentou a necessidade da construção de ginásios esportivos e também, a recuperação do estádio Saldanha da Gama, demandas que o deputado prometeu, na medida do possível, tentar resolver, para beneficiar a população do município de Raposa.

“As drogas têm causado um grande estrago nas famílias brasileiras e, na Raposa, a situação não é diferente. Acredito que, com investimentos no esporte, podemos afastar muitos jovens raposenses das drogas e recuperar várias famílias e para isso acontecer, precisamos da ajuda do Governo Federal”, disse o prefeito.