O Procon, órgão veiculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), inaugura, nesta quarta-feira (17), mais uma unidade no interior do estado. A cidade contemplada é Santa Inês, município a 246 km de São Luís. Seguindo as orientações do governador Flávio Dino, a inauguração é parte do projeto de municipalização do Procon que pretende levar o órgão a todas as regiões do estado.

Para a ocasião, o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, recebe, às 9h, na Câmara dos Vereadores, os comerciários da cidade. O objetivo do encontro é a apresentação da palestra “Diálogo com Fornecedores”, que tem a intenção de orientar e esclarecer dúvidas sobre as relações de consumo e os direitos dos consumidores.

Em seguida, acompanhado da equipe de fiscalização do órgão, Duarte Júnior segue para a Rua Bacabeira, s/nº, onde funcionará o Procon de Santa Inês. No local será realizada a inauguração oficial do órgão, além da apresentação estrutural da unidade aos consumidores e autoridades presentes.

Para Duarte Júnior, Santa Inês é uma localidade estratégica para a instalação do Procon. “Inaugurar uma unidade em Santa Inês é fundamental para atender não apenas à população local, mas também, de toda a região. A cidade é considerada polo de compras para os municípios limítrofes, portanto, é de sumária importância a presença do Procon para trabalhar como órgão de defesa desses consumidores”, disse.

Mais unidades

Em pleno funcionamento em dez cidades maranhenses, o projeto pretende inaugurar, ainda este ano, mais sete unidades do órgão em Barreirinhas, Bacabal, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos e Santa Luzia, além de Santa Inês. A instalação dessas unidades faz parte do cronograma para 2015.

Ainda em Santa Inês será realizada a fiscalização de todas as agências bancárias localizadas na cidade. Entre os aspectos analisados durante a “Operação Paciência” estão o tempo de espera em filas, condições de atendimento e outras questões relacionadas à qualidade do serviços prestados à população.

Nesta quarta-feira (17), data de criação da Polícia Militar do Maranhão (PM), será realizada às 18h30 a solenidade militar no Quartel do comando Geral, no Calhau, com uma extensa programação em homenagem aos 179 anos da corporação. O comandante-geral da PM, coronel Marco Antônio Alves da Silva, como reconhecimento aos relevantes trabalhos em prol da corporação, homenageará autoridades civis e militares, além de parceiros da instituição com a entrega da maior comenda da PM, a Medalha Brigadeiro Falcão.

Com o lema “Cuidar da sua segurança é a nossa vida”, a Polícia Militar do Maranhão (PM) vem promovendo, durante todo mês de junho, vários eventos comemorativos ao aniversário da corporação. Com destaque para diversas competições esportivas como Passeio Ciclístico e Corrida Rústica, apresentação de retretas (formatura de soldados à hora de recolher) da Banda de Música em pontos turísticos, eventos religiosos e a Ação Cívico Social (Aciso), que ocorreu na 2ª Unidade Segurança Comunitária (USC) do Polo Coroadinho, onde foram atendidas mais de seis mil pessoas da comunidade e bairros adjacentes.

Também serão agraciados comandantes-gerais de Polícias Militares coirmãs de outros estados. No total serão 53 agraciados, entre eles, o governador Flávio Dino, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho; secretários de estado, deputados estaduais e federais, vereadores, autoridades do judiciário, autoridades do Sistema de Segurança Pública e representantes de diferentes esferas da sociedade.

Irão prestigiar a solenidade, oficiais do alto comando da Polícia Militar do Maranhão, representantes das Forças Armadas e auxiliares e convidados.

Com um incremento de mais de R$ 100 milhões em obras de reforço da vazão no Sistema Italuís, São Luís terá o volume de água dobrado, com o objetivo de resolver o problema de intermitência ou rodízio do abastecimento na capital. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (15), pelo governador Flávio Dino, durante o lançamento do programa “Água para Todos”, no qual foram apresentados os investimentos na área, para todo o Maranhão, no biênio 2015-2016. O ato aconteceu no pátio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e contou com a presença do prefeito Edivaldo, de secretários estaduais e municipais, vereadores, deputados, entre outras autoridades políticas e empresariais.

Além das intervenções para ampliar o volume de água bombeado para o abastecimento da capital, dezenas de poços já começaram a ser perfurados, pelo governo do Estado, por meio da Caema, em diversos bairros da cidade, para reforçar o abastecimento de água em São Luís, em caráter emergencial.

O prefeito Edivaldo destacou os benefícios que os investimentos no sistema de abastecimento trarão para São Luís. “É, sem dúvida, um incremento substancial, no intuito de solucionar um problema de décadas enfrentado pela população, que é a falta de água em suas casas. Vemos aqui mais uma importante contribuição do governo do Estado para nossa cidade nesta área de saneamento, que juntamente com as ações de infraestrutura e limpeza que estamos realizando, trarão para a população mais qualidade de vida de forma integrada e integral”, disse Edivaldo.

Para ampliar o abastecimento de água oriundo do Sistema Italuís, será instalada uma elevatória intermediária na altura do Km 22 da BR-135, dividindo a adutora em dois trechos, o que proporcionará um incremento de vazão de mil litros por segundo. O lançamento do edital para contratação dos projetos será em julho deste ano, segundo informou o diretor da Caema, Davi Telles.

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 11 de junho, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Campos, devido a irregularidades em processo licitatório para a aquisição de material de expediente, limpeza e consumo em geral, no exercício financeiro de 2010.

Da licitação (realizada na modalidade convite) saiu vencedora a empresa R Cruz Moura, pertencente à microempresária Rosely Cruz Moura. Tanto a empresa como a proprietária, além do ex-diretor-geral da Câmara, José Francisco Souza Diniz, e da ex-presidente da comissão Permanente de Licitação (CPL), Neidiane Pinto da Cruz, estão na ação como demandados.

O contrato firmado entre a Câmara Municipal e a empresa R Cruz Moura foi no valor de R$ 78.705,50, pelo prazo de 12 meses.

Tomando como base Relatórios de Informação Técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a promotora de justiça Gabriela Tavernard, da 1ª Promotoria de Paço do Lumiar, concluiu que o processo licitatório 01/20110 foi fraudado. “Tratou-se de instrumento destinado a conferir aparência de regularidade da despesa efetuada com aquisição de materiais de expediente, em total prejuízo ao erário e em afronta aos princípios constitucionais”, enfatizou.

Entre as principais irregularidades detectadas, estão a ausência de pesquisa prévia de preços de mercado, para embasar a estimativa do valor global previsto no termo de referência e no edital do convite 01/2010; convites dirigidos exclusivamente a empresas com sede em São Luís, não havendo qualquer comprovação de que as empresas sediadas em Paço do Lumiar ou em São José de Ribamar tenham tido acesso ao instrumento convocatório; o critério de menor preço global adotado propicia manipulação dos resultados, já que não são avaliados os preços unitários por item, de modo que muitos deles acabam sendo adquiridos por preços maiores, configurando prejuízo ao erário.

Outro fato que sugere a fraude no processo licitatório é que, embora o termo de referência não tenha expressado com clareza a quantidade, as especificações e tamanho do produto, estranhamente, as três empresas participantes do certame apresentaram propostas com a mesma descrição, divergindo do edital e com os mesmos erros de grafia.

No tocante aos produtos adquiridos, foi observada a quantidade em demasia e o preço superfaturado. A título de exemplificação, a Ação Civil registra que em uma nota fiscal, que integra a licitação, o preço unitário de um grampeador médio correspondeu a R$ 150, o que equivale a sete vezes mais que o grampeador grande, orçado em R$ 13.

PENALIDADES

Como punição aos demandados, o Ministério Público requereu à Justiça as penalidades previstas no artigo 12 da Lei 8.249/92 (a Lei de Improbidade Administrativa), que são: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

DENÚNCIA

Em decorrência dos mesmos fatos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Alderico Campos, Rosely Cruz Moura, José Francisco Souza Diniz e Neidiane Pinto da Cruz. Neste caso, se a denúncia for recebida pela Justiça, os acusados poderão ser punidos de acordo com a Lei de Licitações e o Código Penal.

Fonte: CCOM-MPMA

Foto: Sergio Madruga

Por conta da crescente violência que assola as cidades vizinhas de Turilândia e Santa Helena, comerciantes e empresários das duas cidades amanheceram fazendo paralisação na MA 106, reivindicando por mais segurança por parte do poder público.

Morreu no início da manhã desta terça-feira, dia 16, um dos mais importantes comentaristas esportivo do Maranhão, o jornalista Herbert Fontenele, 73 anos. Ele encontrava-se hospitalizado na UTI do Hospital UDI em São Luís. O jornalista lutava contra um câncer de próstata há 5 anos, e ainda chegou a fazer um tratamento em São Paulo.

O comentarista esportivo deu entrada na noite do domingo, dia 14, no Hospital UDI, após sentir fortes dores. Com passagens por vários veículos de comunicação no Maranhão, Fontenele atuava na TV Mirante comentando sobre o esporte nacional e local, e também apresentava o programa “Fontenele Comenta” na Rádio Mirante AM.

Herbert Fontenele foi secretário de esporte municipal de São Luís por duas vezes. Foi comentarista dos canais Premiere, por conta da passagem do Sampaio na Série B, time do qual era torcedor fiel e apaixonado.

Na última sexta-feira, dia 12, Fontenele trabalhou normalmente na transmissão da partida entre o Sampaio e Criciúma.

Com informações do Jornal Imparcial

As famílias brasileiras nunca estiveram tão endividadas com o sistema financeiro nos últimos 10 anos como agora, conforme apontam dados do Banco Central sobre o tema. De março para abril, o volume de dívidas passou de 46,20% para 46,30%, o maior porcentual desde janeiro de 2005, quando começa a série histórica da instituição. Até então, a taxa mais elevada havia sido registrada em fevereiro, de 46,24%. O cálculo leva em conta o total das dívidas dividido pela renda no período de 12 meses.

O BC destaca que, desde março, tanto essa série quanto a de comprometimento de renda foram recalculadas para incorporar as alterações na série da Massa Salarial Ampliada Disponível (MSAD), do IBGE. As séries também passaram a considerar as mudanças promovidas pela própria autarquia na nota de crédito.

Os dados do BC revelam que o segmento responsável pela elevação foi o de imóveis. Isso porque o total de endividamento das famílias, excluindo-se as dívidas com o setor habitacional, apresentou leve baixa de março (27,73%) para abril (27,61%). Esta é a terceira desaceleração consecutiva do indicador e revela que é o patamar mais baixo desde janeiro de 2009, quando estava em 27,37%. Na época, as economias do Brasil e do mundo sentiam os efeitos da crise financeira internacional iniciada em meados de 2008.

Ainda segundo o BC, o comprometimento de renda das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) ficou em 21,98% em abril – praticamente estável em relação à taxa de 21,97% vista um mês antes e de 21,98% de fevereiro. O dado é ajustado sazonalmente.

Com informações do Estadão

Municípios que integram os territórios do Cocais e do Cerrado Amazônico iniciaram nesta segunda-feira (15) os debates sobre Plano Plurianual e Orçamento Participativo. Por meio das escutas territoriais, o Governo do Estado convida a população maranhense a propor as ações e os serviços que serão realizados em cada região. A discussão sobre as prioridades para o Plano Plurianual (PPA) e Orçamento Participativo (OP) envolverá todos os territórios maranhenses.

As propostas foram elencadas nos grupos divididos por cinco eixos temáticos: Direitos Humanos, Qualidade de Vida, Desenvolvimento Socioeconômico, Desenvolvimento Humano e Defesa Social. Em cada grupo, os participantes puderam debater as prioridades de suas regiões para o PPA e o OP. As sugestões de cada grupo foram apresentadas para os demais participantes e as prioridades de cada território foram votadas em plenária.

No território dos Cocais, o encontro foi realizado na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em Caxias. Na ocasião, representaram o governador Flávio Dino os secretários estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, e de Agricultura Familiar, Adelmo Soares. O encontro contou ainda com a participação de representantes das secretarias estaduais de Planejamento e Orçamento, Educação, Articulação Política, Juventude, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Fazenda e Meio Ambiente e da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural, além de representantes de lideranças territoriais.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a importância das escutas territoriais para o Governo do Estado. “Esse é um momento importante para a gestão pública. Nosso desafio é durante as escutas ter uma visão estrategicamente ampla e politicamente solidária, pois precisamos pensar em ações que impactarão no desenvolvimento da região e não apenas dos municípios isoladamente. As escutas não são um acontecimento isolado, é um método de governo. O governador Flávio Dino está convencido de que não se faz gestão democrática sem ampla participação popular nas decisões do governo e o que estamos fazendo aqui é também um exercício necessário da cidadania”, afirmou.

Entre as propostas aprovadas para a região dos Cocais estão aquelas voltadas para as comunidades quilombolas, políticas para as mulheres, investimentos na área da agricultura familiar, do artesanato e demais produção, além do incentivo ao extrativismo e a ampliação dos serviços de saúde.

Já na região do Cerrado Amazônico, a escuta foi realizada na cidade de Imperatriz, no auditório da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). O encontro contou com as presenças do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, representando o governador Flávio Dino; da secretária de Estado do Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima; do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; da presidente da Funac, Elisângela Cardoso; do deputado estadual Júnior Verde, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, além de várias lideranças políticas, vereadores e prefeitos da região.

A secretária de Planejamento, Cynthia Mota Lima, destacou o momento ímpar pelo qual o Estado passa atualmente, com a elaboração do Plano Plurianual, que este ano vem com um diferencial, que é o Orçamento Participativo. “Estamos passando por um novo momento no Estado, onde levamos para a sociedade a possibilidade de trabalhar em conjunto com os técnicos do Governo na elaboração das peças mais importantes do Planejamento, juntamente com a Lei de Diretrizes Orçamentária”, enfatizou a secretária.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário Márcio Jerry ressaltou o empenho das duas secretarias envolvidas na elaboração do PPA (secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular e Planejamento e Orçamento) e destacou também a importância do Plano para todo o Estado.

O secretário de Igualdade Racial de Peritoró, Francisco Damasceno, avaliou positivamente o encontro. “Se o governador Flávio Dino está nos ouvindo é porque considera importante a opinião de quem conhece a região. Acho necessária essa discussão para o desenvolvimento das nossas regiões. Foi um debate muito válido”, destacou.

O estudante de Contabilidade Pública, Josemir Costa, de Imperatriz, se integrou à discussão no eixo que mais se identificou. “Participei das discussões sobre Desenvolvimento Socioeconômico, com o objetivo de contribuir com ideias, visando o desenvolvimento da minha região, principalmente nas áreas de Turismo e Indústria”, disse.

Todos os territórios maranhenses participarão das escutas territoriais. Além de Cocais e Cerrado Amazônico, participarão das discussões os territórios Metropolitano; Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.

Confira o calendário das escutas

Dentre os diversos bons projetos apresentados pelo deputado estadual Wellington do Curso em apenas quatro meses de mandato, eis que na tarde desta segunda-feira (15), ele surpreende e propõe mais um ótimo projeto, desta vez, em defesa dos idosos.

“É nossa obrigação cuidar daqueles que cuidaram da gente”. E foi com esta citação que o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), destacou a importância de projetos em defesa dos idosos do Maranhão.

Deputado Wellington do Curso, em discurso na Assembleia, desta vez, atuando em defesa dos idosos.

Aproveitando o Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso, comemorado hoje, o parlamentar apresentou proposição que solicita a instalação de delegacias de Polícia de Proteção ao Idoso em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, além de apresentar anteprojeto de Lei que institui o “SOS maus tratos contra idosos”, sendo um serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos aos idosos.

“De acordo com os dados da Defensoria Pública do Estado e da Delegacia de Proteção ao Idoso, o Maranhão registrou, nos últimos anos, 3.500 casos de violência contra idoso, sendo que aproximadamente 45% dos casos são cometidos pelos próprios familiares, ficando filhos em primeiro lugar. Mais do que meras proposições, estamos em defesa do respeito e da elevada dedicação que devem ser sempre direcionados às cidadãs e aos cidadãos, não representando  nada além do que o mínimo empenho de gratidão por tudo o que foi por eles antes realizado em prol das novas gerações. É nossa obrigação, enquanto ser humano, cuidar daqueles que cuidaram da gente. Portanto, respeitá-los é dever e honrá-los é obrigação moral hoje e sempre”, declarou Wellington.

A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação subiu pela nona semana seguida. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 8,46% para 8,79%, este ano. Para 2016, a estimativa segue em 5,50%. As estimativas são do boletim Focus, publicação semanal feita pelo Banco Central (BC) com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores da economia.

O IPCA – produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – é o indicador oficial do governo para aferição das metas inflacionárias. O índice mede a variação do custo de vida das famílias com chefes assalariados e com rendimento mensal compreendido entre um e 40 salários mínimos mensais.

A expectativa de mais inflação veio depois da divulgação do IPCA pelo IBGE, na última semana. O índice em maio ficou acima da expectativa do mercado financeiro, que previa 0,55%. No mês passado, o IPCA ficou em 0,74%. A inflação acumulada em 12 meses chegou a 8,47%, a maior desde dezembro de 2003, quando registrou 9,3%. A inflação este ano deve estourar o teto da meta que é 6,5%. O próprio BC reconhece que não deve entregar a inflação na meta este ano, ao projetar o IPCA em 7,9%.

Para tentar frear a alta dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem elevado a taxa básica de juros, a Selic. No último dia 3, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC elevou a Selic pela sexta vez seguida para 13,75% ao ano. Com o reajuste, a Selic retornou ao nível de janeiro de 2009. Para as instituições financeiras, a Selic vai chegar ao final de 2015 em 14% ao ano.

Com informações do Correio Braziliense