A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta sexta-feira (19), em atendimento ao requerimento do deputado Wellington do Curso (PPS), uma audiência pública que discutiu sobre os direitos dos aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça, realizado em 2011.

Presidida pelo deputado Wellington, que é vice-presidente da Comissão, a audiência contou com a presença da representante da Procuradoria Geral do Estado, Cláudia Gonçalves; do presidente do Sindjus, Aníbal Lins; dos coordenadores do movimento “Nomeação Já”, Gilsana e Laercio; da advogada dos aprovados, Aline Moraes, entre outros representantes da categoria.

A coordenadora do movimento “Nomeação Já”, Gilsana Penha, discorreu sobre os desafios enfrentados pelos aprovados no concurso, que desde 2011 esperam para serem, sequer, ouvidos. Gilsana afirmou, ainda, que os aprovados não estão pedindo emprego, mas cobrando aquilo que lhe é de direito: a nomeação.

O presidente do Sindjus, Aníbal Lins, exaltou o empenho e atuação do deputado Wellington do Curso em defesa das minorias e das diversas classes que vem representando, além de dizer, também, que cobrará do Poder Judiciário soluções para o caso e o Sindicato estará à disposição dos aprovados.

Para a advogada dos aprovados, Aline Moraes, ainda existem muitas irregularidades no concurso que precisam ser apuradas.

Na oportunidade, o deputado Wellington relembrou a Indicação nº 048, de sua autoria, que solicita à desembargadora Cleonice Freire, Presidenta do Tribunal de Justiça do Maranhão, que adote providências no sentido de convocar os aprovados do último concurso do Poder Judiciário, promovido em 2011.

“Recebemos o Ofício número 208/2015, em resposta ao Ofício nº 043 desta Casa, encaminhando a nossa Indicação ao presidente do TJ. A discussão travada no presente feito, ganha maior relevo ao se observar, ainda, a realidade sócio-econômica estadual, sendo o acesso ao cargo público uma das fontes de democratização ao acesso e consolidação de rendas locais como condição para proporcionar maior dignidade e bem-estar àqueles que se submetem e logram a aprovação nesse tipo de certame. Prezando o compromisso com a qualidade de prestação dos serviços públicos, coloco-me à disposição da Direção do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Comissão de Concursados para servir como um dos interlocutores desta Casa Legislativa para o debate das alternativas e soluções para viabilizar a convocação de todos os candidatos aprovados no certame”, enfatizou.

Dentre os encaminhamentos levantados ao final da Audiência, ficou acertado um possível acordo com o TJ, através de uma outra audiência, com a participação do Sindicato, da Comissão dos Aprovados e com deputados e representantes da Assembleia. Foram solicitados, também, uma cópia do dossiê encaminhado pelo Sindjus ao CNJ, o recolhimento de todos os documentos e assinaturas para que sejam protocolados no CNJ e o posicionamento do Governo do Estado, além da oficialização de denúncia ao Ministério Público e a realização de uma Reunião Geral para o dia 4 de julho, na qual será feita a preparação para uma ação judicial coletiva antes do término final do prazo do concurso. Os aprovados solicitaram, ainda, dados ao CNJ e requisitaram a prestação de contas ao TCE sobre os gastos com pessoas do TJ.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), informa que o prazo para a atualização cadastral do Programa Bolsa Família, que seria encerrado no dia 19 de junho, foi prorrogado até o dia 26 do mês corrente.

Em São Luís, cerca de 4.400 famílias foram convocadas para fazer o recadastramento e, até o momento, 2.400 foram atendidas. As outras 2 mil têm até essa nova data para informar quaisquer alterações no endereço, na renda, na composição familiar ou na localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar.

De acordo com a superintendente de Transferência de Renda e Cidadania, Daniela Araújo, somente as pessoas que receberam o comunicado de recadastramento, por meio do extrato de pagamento, devem procurar a Central social para realizar o procedimento.

“Alertamos aos beneficiários do Bolsa Família que a atualização é necessária e que apesar da prorrogação do prazo, não devem deixar para última hora. Estamos dobrando as equipes e atendendo das 7h às 17 para garantir a agilidade e atendimento de qualidade para para quem precisa se recadastrar”, disse a superintendente.

A atualização cadastral é uma ação periódica do Bolsa Família, que verifica se as famílias beneficiárias continuam com perfil para receber o benefício. As famílias que foram convocadas por meio de comprovante de pagamento do benefício contam com esse novo prazo para apresentar a documentação para recadastro em tempo hábil, evitando assim quaisquer transtornos.

Para fazer o recadastramento, o titular do cartão deve apresentar originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e certidão de casamento (caso possua) dos integrantes adultos da família, além de certidão de nascimento e cartão de vacina dos integrantes menores de seis anos, assim como a certidão de nascimento e declaração de matrícula na escola para crianças menores com idade entre sete e 17 anos.

Os serviços referentes ao Bolsa Família e Cadastro Único estão sendo realizados em novo endereço,no Edifício Cesáreo, nº 29, na Avenida Senador Vitorino Freire, Anel Viário (antigo INSS), de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Durante entrevista concedida ao programa do jornalista Djalma Rodrigues, na rádio capital AM, no final da tarde desta quinta-feira, dia 18, o ex-prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) reafirmou sua disposição em disputar a eleição do próximo ano para prefeito de São José de Ribamar.

Luis Fernando falou de diversos assuntos durante uma hora e meia de entrevista e respondeu aos questionamentos dos ouvintes. Em todas as participações, foram lembradas e elogiadas as ações desenvolvidas durante os seis anos que ele administrou a cidade ribamarense. Todos manifestaram desejo de tê-lo novamente no comando da prefeitura.

Para o apresentador do programa, Djalma Rodrigues, a entrevista estava sendo aguardada há muito tempo. “Há cerca de um mês marcamos essa entrevista com a assessoria e desde o início da semana, quando anunciamos que ela iria acontecer hoje (quinta-feira), já havia uma ansiedade por parte dos nossos ouvintes”, comentou o jornalista.

Luis Fernando discorreu sobre importantes temas para os municípios da Ilha, como a metropolização, mobilidade urbana, segurança pública, pacto federativo, gestão pública, entre outros.

Com relação à capacidade dos prefeitos de apresentar resultados positivos que contemplem a melhoria da qualidade de vida das pessoas, mesmo com as dificuldades financeiras, pontuou: “o prefeito não pode tudo, mas pode muito”.

Ele explicou que cunhou a frase com base na sua própria vivência como prefeito, quando administrou o município sem apoio do governo estadual e com muito pouco do governo federal, pois, já naquele período, os municípios enfrentavam sérios problemas em virtude do injusto pacto federativo.

Mesmo assim, muito foi feito. “De 308 obras que inauguramos, somente 20 foram oriundas de convênios com o governo federal. Ou seja, fizemos com recursos do próprio município 288 obras em vários setores”, lembrou.

O ex-prefeito se disse contente por ter sido informado que o governador Flávio Dino tem dado continuidade a importantes obras que foram planejadas e iniciadas no curto período (um ano e dois meses) que ele esteve à frente da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“Aqui mesmo na rádio Capital ouvi o subsecretário da Sinfra, Ednaldo Neves, dizer que o governo vai retomar o plano de mobilidade urbana da Ilha, que elaboramos e deixamos no Ministério das Cidades. Isso é muito bom e necessário porque esse é um dos grandes problemas que incomodam a população dos quatro municípios, além de outros como segurança e saúde, por exemplo”, comentou ex-prefeito.

O município de Turilândia, desde o início da gestão do prefeito Alberto Magno, vem sofrendo com tamanho descaso por parte do comando municipal. São ruas esburacadas, esgoto a céu aberto (reveja aqui) e falta de merenda escolar (reveja aqui), dentre outros casos lamentáveis. Desta vez, ocorreu outro caso de irresponsabilidade, pois, na montagem do arraial da cidade, a estrutura acabou desmoronando, e por pouco, não deixou os envolvidos feridos. Um verdadeiro absurdo.

Foto: Sérgio Madruga

Foto: Sérgio Madruga

Em contato com o blog, o secretário de Cultura do município, conhecido como Raimundinho, se eximindo da responsabilidade, culpou os barraqueiros pelo desabamento da estrutura física do arraial, uma vez que “os mesmos não obedeceram as ordens estabelecidas para a montagem”. Ainda segundo o secretário, o carpinteiro responsável pela obra de construção e montagem do arraial da Prefeitura foi o mesmo do ano passado, portanto, a Prefeitura “nada tem a ver com isso”. Só que, se esquece o secretário, que a Prefeitura tem sim o dever de acompanhar, fiscalizar o que está sendo feito e orientar os “barraqueiros” do que se pode ou não fazer, justamente para não acontecer o que aconteceu, mas o descaso é tamanho, que eles deixam a coisa a “Deus dará”. Absurdo!

Após mais de oito dias fazendo greve de fome, manifestantes quilombolas de várias localidades do estado, encerraram o movimento. As diversas reivindicações dos manifestantes foram atendidas e tem prazo para serem cumpridas.

Durante toda a semana a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra), situado no Bairro do Anil foi marcada por protesto e indignação das lideranças que estão acampados no local desde o dia 08 de junho, reivindicando por direitos que são assegurados a eles pela constituição.

Ao som dos tambores, das canções afros e cirandas, os grupos que participam do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom), povos indígenas (gamela) e famílias camponesas vindo de diversos lugares do estado, aguardavam pelo superintendente do Incra no Maranhão, para a assinatura de um plano de trabalho que foi construído e planejado pelas lideranças e representantes do Incra na última quarta-feira, 17.

De acordo com o advogado da Pastoral da Terra, Rafael Silva foi discutido, planejado e construído um acordo entre os movimentos e a superintendência com itens como: Licitação de 40 relatórios antropológicos, elaboração dos 40 laudos antropológicos, conclusão de 25 relatórios técnicos de identificação e demarcação (RTIDs).

Rafael afirmou que nos totais sete itens foram definidos e acordos com prazos para serem cumpridos a partir de julho de 2015 a 2018.

No documento consta também, cinco pontos condicionante a serem cumpridos pelo Incra para a interrupção da greve de fome e desocupação da sede da superintendência regional do Incra no Maranhão. O órgão se compromete a apresentar informações detalhadas do plano de trabalho referente ao cronograma na sede do Ministério Público Federal.

 Pontos

1. Entrega das cópias das ordens de serviço das quais constam a relação dos técnicos e equipes responsáveis pelos RTDIs, que iniciarão em 2016.
2. Apresentação do relatório de andamento dos RTDIs DE Cruzeiro, Cariongo e Alto Bonito, que deverão estar prontos em agosto de 2015.
3. Apresentação do decreto de desapropriação de Charco e Santa Rosa dos Pretos (publicado em Diário Oficial).
4. Inclusão na pauta da visita do Presidente do Incra, prevista para julho de 2015.
5. Exibição da proposta de aumento da equipe técnica do setor quilombola da superintendência do Incra-MA.

Por fim Rafael afirmou que os movimentos querem apenas que o superintendente assine o que já foi discutido, querem voltar para suas terras com o documento que ofereçam a eles segurança e legitimidade.

Greve de fome

No dia 10 de junho, 26 pessoas começaram uma greve de fome na sede do Incra para chamar a atenção das autoridades e também de toda a sociedade, destas apenas oito pessoas continuam. Elas estão em uma sala separada do restante das pessoas dos movimentos.

O presidente da Associação Quilombola em Santa Helena, Naildo Braga disse que eles estão há 10 dias sem ingerir nenhum tipo de comida, apenas água e soro caseiro, que são doações. Afirmou ainda que se o superintendente não assinar o acordo à greve de fome continua por tempo indeterminado. “Estávamos prontos para encerrar hoje a greve no auditório e desocupar a sede. Vamos ficar aqui até morrer se for o caso e sem revezar com ninguém, pois se não perde o foco da reinvindicação”, falou.

Durante toda a manhã o superintendente não compareceu a coletiva, contudo a tarde houve uma reunião com uma comissão formada por cinco representantes dos movimentos de portas fechada com ele. Até o fim desta edição não tivemos conhecimento da decisão.

De O Imparcial

O Procon, após receber denúncias, fiscalizou com o apoio da Polícia Militar, nesta quinta-feira (18), a Fábrica de Laticínios São José, localizada na zona rural de Itapecuru-Mirim. Durante a operação, o estabelecimento foi interditado e foram apreendidos 110 quilos de queijo; 360 potes de iogurte integral de polpa de cupuaçu, de 200 gramas; embalagens de produtos; e aproximadamente seis caixas de embalagens para venda de leite e 100 caixas para distribuição de leite para o programa Leite é Vida, do governo federal, além de uma arma sem registro.

Os produtos foram incinerados e as embalagens foram armazenadas na unidade do Procon em Itapecuru-Mirim. A indústria de laticínios continuava produzindo e comercializando, mesmo tendo sido interditada pela Superintendência Federal de Agricultura no Maranhão, em outubro de 2014, por não possuir atestados de saúde para seu funcionamento, não realizar analises microbiológicas do leite, não realizar a calibração e aferição dos equipamentos dos laboratórios e outros aspectos. Antes de realizar a ação, o Procon enviou ofício para a superintendência solicitando informações sobre o trâmite do processo de interdição para apurar se a empresa já havia se regularizado, mas não teve resposta.

Também foi constatada que a fábrica apresenta irregularidades trabalhistas, onde os funcionários estão sem receber o salário há quase dois anos. A equipe de fiscalização coletou documentos dos colaboradores e enviará ofício para o Ministério Público do Trabalho e a para a Defensoria Pública da União com o objetivo de buscar a intermediação para regularização e garantia do direitos desses trabalhadores.

De acordo com o diretor-geral do Procon Maranhão, Duarte Júnior, é intolerável que situações como essa ainda acontecem no país. “O Procon está trabalhando firmemente para extinguir qualquer tipo de afronta aos direitos dos consumidores maranhenses, mas para que nossas ações se tornem cada vez mais eficientes, é preciso que os consumidores denunciem tais práticas, de modo, a permitir o melhor direcionamento das nossas ações. Hoje finalizamos um caso que há mais de dois anos afrontava os direitos dos cidadãos maranhenses,” disse.

O diretor informou, ainda, que notificará, nesta sexta-feira (19), a Associação Maranhense de Supermercados (Amasp) determinado que, todos os supermercados e mercados que comercializam os produtos da Fábrica Laticínios São José, retirem das prateleiras e parem de comprar e vender produtos impróprios para o consumo.

O major Rômulo Henrique Araújo Costa, avaliou a operação como positiva. “Retiramos de circulação produtos que poderiam causar riscos à saúde da população. Vamos realizar mais operações em conjunto com o objetivo de garantir a proteção dos maranhenses”, afirmou.

Depois de mais de dez anos sem receber as festividades juninas, a partir desta sexta-feira (19), o Centro Social dos Servidores Públicos do Estado voltará a ser palco do tradicional Arraial do Ipem. Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado de Gestão e Previdência e de Cultura, o arraial será realizado até o dia 29 de Junho.

Com seis atrações culturais diárias, nos 11 dias de comemoração junina, quase 70 grupos culturais se apresentarão no espaço que, durante anos, foi popularmente conhecido como Arraial do Ipem. Neste ano, o arraial é reaberto prestando homenagem ao cantador do Boi de Axixá e um dos principais intérpretes da música maranhense, Donato Alves, que faleceu em 2014. Outra atração é o tradicional barracão do forró, que animará os amantes do ritmo durante toda a festividade.

O Arraial Donato Alves é um dos 20 espaços de festividade junina que integram o projeto intitulado ‘São João de Todos’, do Governo do Estado, na capital maranhense. Logo na primeira noite, o palco do Ipem recebe tambor de crioula, Boi Pirilampo, Boi Upaon Açu, Boi Encanto do São Cristóvão e Boi de Juçatuba. No sábado (20), segunda noite do evento, a festividade será transmitida ao vivo, para os estados do Piauí, Ceará, Maranhão e Roraima.

De acordo com o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, a reforma do Centro Social e o retorno das manifestações culturais para o local, representa a importância que o governador Flávio Dino dá à cultura maranhense, e, especialmente, à valorização dos servidores do Estado. “Estamos empenhados em proporcionar para os maranhenses um espaço de alegria e diversão, características estas inerentes às festividades juninas. Estamos contando com o apoio de órgãos municipais e estaduais, competentes em assegurar segurança e ordem para brincantes e moradores”, declarou.

 Fátima da Graça, servidora do Estado há 34 anos, recorda a época em que o antigo Ipem sediava inúmeros eventos, em especial, o arraial, que, conforme ela revela, era um dos melhores da cidade. “Com o tempo, o centro social foi ficando abandonado. Com esta revitalização que recebeu e com a abertura do espaço para sediar eventos culturais – como o São João, o local voltará a ser mais uma opção de lazer para o servidor, que se sente valorizado com estas medidas”, destacou.

 Revitalização do Espaço

Pavimentação, iluminação, reconstrução de meio-fio e calçadas, pinturas, paisagismo, sinalização e melhorias nos chalés. Estas foram algumas das melhorias que foram realizadas no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado, para revitalizar o espaço, que foi inaugurado há mais de três décadas, mas, há tempos estava abandonado, sem passar por reformas estruturais. Por conta disto, parte do teto da quadra poliesportiva despencou, no início deste ano, após intensa chuva, relembrou o secretário de Estado de Gestão e Previdência, Felipe Camarão.

 Diálogo com moradores

Para assegurar o bem-estar dentro e fora do arraial, todos os órgãos municipais e estaduais competentes estarão com equipes no local, para garantir segurança e ordem aos brincantes e moradores. Além disso, os coordenadores do evento realizaram um trabalho com a vizinhança, com o intuito de estabelecer regras de boa convivência durante os 11 dias de duração do Arraial Donato Alves.

 “Nossa equipe foi em todas as residências que ficam no entorno do Centro Social, para estabelecer o contato inicial com os moradores das redondezas e explicar qual será a dinâmica de trabalho. O objetivo é que a comunidade seja minimamente impactada. O que percebemos, por meio desta relação direta, é que os moradores estão bem felizes com o retorno da festividade junina, dentro do Centro”, disse o coordenador geral do evento, Arllen Cordeiro.

O prefeito da Raposa, Clodomir Oliveira dos Santos, acompanhado de seus secretários Ricardo Lago (Saúde), Ivonete Santos (Finanças), Lilia Oliveira (Assistência Social), José Santos (Cultura), Maria Eliene (Turismo) e Aroldo X (Pesca), além dos vereadores Valmir, Enoque, Laurivan e Frank  Neto, acompanhou o início dos trabalhos realizados na Semana da Saúde Visual, que está acontecendo na Raposa desde o início desta semana e encerrará a primeira fase na próxima sexta-feira (19).

A Semana da Saúde Visual é uma realização da Prefeitura de Raposa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), em parceria com a Organização Não Governamental judaica BSM Saúde, criada com a finalidade de atuar exclusivamente na área de saúde dos olhos, realizará, gratuitamente, consultas e exames oftalmológicos, no Centro de Saúde da Vila Bom Viver, onde também funciona o Hospital da Mulher, dando inicio à Semana de Saúde Visual. As salas do Hospital da Mulher serão adaptadas e funcionarão, por uma semana, como consultórios médicos.

Para serem atendidos, os pacientes devem realizar um cadastro e passar por uma triagem. Antes de ser feita a consulta, médicos maranhenses e paulistas da BSM ministrarão palestras rápidas acerca de temas relacionados a cuidados com a saúde visual, uso e manuseio correto dos óculos. Os atendimentos serão feitos a pessoas com idade a partir dos oito anos.

Aproximadamente duzentas (200) pessoas estão sendo atendidas diariamente na Semana da Saúde Visual. A estimativa é de que até a sexta-feira, aproximadamente mil moradores de Raposa tenham se consultado no Hospital da Mulher.