O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), apresentou, nesta terça-feira (23), a segunda Nota Mensal de Conjuntura Econômica sobre mercado de Trabalho formal do Estado referente ao ano de 2015.

A análise do mês de maio mostra que, apesar do fechamento de postos de trabalho em todo país, com reflexo no Maranhão, o estado registrou números positivos. Na Construção Civil houve um ganho de 1,2 mil vagas formais em maio de 2015, comparado ao mesmo mês do ano anterior, sendo a principal contribuição proveniente de investimentos do Governo do Maranhão e da Prefeitura de São Luís. As atividades de Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) e Agropecuária também apresentaram melhor desempenho nessa base de comparação, com aumento de 539 e 172 vagas, respectivamente.

A Nota de Mercado de Trabalho é um dos objetos analisados pelo Boletim de Conjuntura Econômica que é publicado trimestralmente pelo Imesc. Desse modo, a proposta é fazer uma discussão do resultado do comportamento do emprego formal maranhense a partir do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), tendo como referência a região Nordeste e o Brasil, divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O Caged trata do fluxo entre admitidos e desligados e constitui-se em um importante termômetro do desempenho dos setores de atividade econômica.

Para ter acesso à nota de Mercado de Trabalho, veja no link:

http://www.imesc.ma.gov.br/index.php/publicacoes/132/view/61/showPub/104/

A Prefeitura de São Luís já disponibiliza à população o GeneXpert, equipamento de última geração capaz de fazer o diagnóstico da tuberculose em apenas três horas. Único aparelho disponível em todo o Maranhão, o GeneXpert otimizará o atendimento do Centro de Saúde de Fátima – referência no tratamento da tuberculose -, cujas instalações totalmente reformadas foram entregues pelo prefeito Edivaldo, na manhã desta terça-feira (23).

“Estamos melhorando nossas unidades de saúde e instrumentalizado-as com equipamentos modernos para que a população ludovicense tenha mais qualidade no atendimento à saúde. Reformar essa unidade e disponibilizar esse importante equipamento representa um avanço muito grande para o setor da saúde do Município, porque possibilita de forma muito mais rápida o diagnóstico e o tratamento dessa doença altamente contagiosa”, disse Edivaldo.

O Centro de Saúde de Fátima atende em média 20 mil pessoas por mês e, com os novos serviços disponibilizados, estima-se que esse número cresça a patamares ainda mais significativos. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, reforçou a importância da aquisição do novo equipamento para testes rápidos de tuberculose.

“O diagnóstico da tuberculose, que atualmente leva dias para ser feito por meio dos exames clássicos, será encurtado para poucas horas na rede municipal de saúde, otimizando o serviço no Centro de Saúde de Fátima, que já é uma referência na área. O teste rápido de tuberculose vai permitir que o paciente seja logo diagnosticado e, com isso, evitar que ele continue propagando a doença em seu meio de convivência, além de que nos permite também fazer com maior brevidade a busca ativa das pessoas com quem o paciente manteve contato”, disse Helena Duailibe.

Além de detectar em poucas horas a presença do material genético do bacilo de Koch, o novo equipamento identifica também se o tipo de enfermidade do paciente é resistente aos tratamentos mais utilizados.

REFORMA

A nova modalidade de exame diagnóstico da tuberculose oferecido pela Prefeitura de São Luís vai ser somada aos demais serviços oferecidos no Centro de Saúde de Fátima, que foi totalmente reformado, como parte do Programa de Qualificação da Atenção Básica, executado com o objetivo de otimizar a assistência prestada pela rede municipal de saúde.

A reforma contemplou a revitalização de todos os ambientes, climatização, pintura e recuperação das partes elétrica e hidráulica, além de melhorias na acessibilidade para proporcionar melhores condições de locomoção de pessoas com deficiência, bem como a reestruturação do laboratório de análises clínicas.

O Centro de Saúde de Fátima é uma das mais antigas unidades de saúde de São Luís e atende também à grande demanda de bairros circunvizinhos como Areinha, Coroadinho, Parque dos Nobres, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Parque Pindorama, entre outras localidades da capital.

Para atender a essa demanda, a unidade conta com dez consultórios que realizam consultas em clínica geral e em várias especialidades, como pediatria, ginecologia e urologia, além de ter um serviço de referência em hepatologia, voltado especialmente para a assistência a pessoas diagnosticadas com doenças do fígado.

Com a reforma, a estimativa da Prefeitura de São Luís é que o Serviço de Atendimento Especializado (SAE), que funciona na unidade, aumente ainda mais a demanda. O SAE é específico para pessoas com o vírus da Aids, oferecendo atendimento que vai desde o diagnóstico até o tratamento, com distribuição gratuita de medicamento. Neste serviço, a Prefeitura atende inclusive pacientes do interior do Maranhão.

Com uma equipe de 140 profissionais, sendo 20 médicos em várias especialidades, o Centro de Saúde de Fátima disponibiliza à população também os programas de Controle da Hanseníase, Hipertensão, Diabetes e Vacinação, além de realização de curativos, nebulização e procedimentos odontológicos.

A vendedora Celeste Maria Gomes Silva, 45 anos, moradora do Bairro de Fátima desde que nasceu, disse que a unidade precisava de uma reforma como esta. “Já percebemos logo na entrada que está bem melhor. As paredes estavam cheias de limo, e também não tínhamos uma série de exames que agora estão sendo oferecidos aqui”, disse ela.

Participaram também da solenidade da entrega das novas instalações do Centro de Saúde de Fátima os vereadores Pedro Lucas, Basileu Ramos e Marlon Garcia, além dos secretários municipais José Cursino Moreira (Planejamento), Andreia Lauande (Criança e Assistência Social), Batista Matos (Comunicação) e Júlio César Marques (Desenvolvimento Metropolitano).

Com a participação do IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, a FETAEMA – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão realizou na última terça-feira (16), se entendendo até a quarta-feira, 18, a “Conferência dos Movimentos Sociais do Campo para Elaboração de Propostas para o Desenvolvimento Sustentável em Assentamentos de Reforma Agrária da Amazônia Brasileira”, na própria sede da FETAEMA e com participação de representantes de movimentos sociais de todo o estado.

O principal objetivo da Conferência – a qual é um resultado estratégico de várias oficinas de estudos na elaboração e criação de propostas dos movimentos sociais para a reorganização de assentamentos sustentáveis no Maranhão – se dá, nesse momento, a fim de analisar tais propostas, coletar mais contribuições dos participantes e aprovar o documento base do tema da Conferência (acima citado), de áreas de abrangência da SR-12 (INCRA Maranhão).

Bruno Sorato, integrante do MST e morador de assentamento no município de Açailândia e participante da Conferência, entende que é necessário discutir e elaborar propostas que melhorem a qualidade de vida nos assentamento, visto que é de total importância projetos e práticas que possam combater as diversas formas do desmatamento ilegal nas diversas áreas do estado, sem apenas priorizar o ‘querer’ dos mandatários, ou seja, grandes empresários/produtores.

“O que a gente quer, é que o nível de desmatamento seja reduzido, a fim de melhorar a nossa qualidade de vida. Os assentamentos estão sendo ocupados pelas grandes empresas, produtores de soja, eucalipto e muitos outros. Precisamos de um solo fértil, para que, a partir dele, nos seja garantido uma produção e consumo de alimentos orgânicos”.

Ao final da Conferência, foi feita a finalização do documento das proposições de políticas públicas, os quais vão ser entregues para serem desenvolvidos junto ao Governo Federal e Estadual.

Ascom/FETAEMA

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22), dois importantes Projetos de Lei Ordinária de autoria do poder Executivo Estadual. O primeiro dispõe sobre a aquisição ode três imóveis do INSS em São Luís. O segundo trata da redução de 50% do IPVA na compra de motocicletas novas no Estado do Maranhão.

O presidente da CCJ, deputado Marco Aurélio (PCdoB), esclareceu que na mensagem enviada à Assembleia, o governador Flávio Dino (PCdoB) pediu autorização para adquirir os três imóveis, por meio de dação prevista em lei, já que o INSS tem dívidas com o governo do Estado calculadas em cerca de R$ 10 milhões.

De acordo com o deputado Marco Aurélio, depois que o projeto for aprovado pela Comissão de Orçamento e pelo plenário na Assembleia Legislativa, os imóveis do INSS, localizados na Rua Rio Branco, Rua do Egito e na Praça Pedro II (Edifício João Goulart), passarão a pertencer ao patrimônio do Governo do Estado.

MOTO LEGAL

 Para o deputado Marco Aurélio, o outro importante projeto enviado à Assembleia pelo governador Flávio Dino e aprovado pela CCJ, altera as regras relativas à cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a transmissão da ‘Causa Mortis’ e a doação de quaisquer bens e direitos.

O parlamentar informou que depois nas outras comissões técnicas e no plenário, o projeto do governador Flávio Dino reduzirá em 50% o valor da alíquota do IPVA na compra de motocicletas novas, com valor venal de até R$ 10 mil. O beneficiário deve comprovar que tem habilitação, categoria A ou AB.

Para Marco Aurélio, o governador Flávio Dino está de parabéns, porque seu projeto vai garantir a segurança dos usuários de motocicletas, as maiores vítimas de acidentes de trânsito. O projeto prevê também a remissão de dívidas de débitos de IPVA atrasados, que ainda não estejam cadastrados na Dívida Ativa do Estado.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, realizou, nesta segunda-feira (22), a maior promoção de militares dos 111 anos da história do Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). Na solenidade, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o governador assegurou novos postos na carreira, a 807 militares, fortalecendo a política de valorização dos servidores públicos estaduais.

“Essas promoções têm o intuito de reafirmar nosso compromisso com o Corpo de Bombeiros que presta um relevantíssimo serviço à comunidade, não só no combate a incêndios, quando eles infelizmente ocorrem, mas nas atividades cotidianas de Defesa Civil, de proteção à vida. Sublinhar o nosso apoio à Corporação é um passo importante para que tenhamos serviços de maior qualidade”, disse o governador durante a solenidade.

Durante a solenidade de promoção dos oficiais, o governador Flávio Dino destacou que o investimento na melhoria da Segurança Pública do Maranhão está sustentado em um tripé: incremento do número de servidores públicos de Polícia e Justiça do estado, modernização dos equipamentos e da estrutura física e a valorização do trabalho realizado, com aumento de salários e reconhecimento de garantias.

“Estamos diante de um conjunto de iniciativas que temos adotado desde o começo do ano, com reajuste de remuneração para todos os servidores do sistema de segurança. Além disso, implantamos medidas setoriais de valorização de cada corporação e estamos agora dando continuidade a esse processo, após a aprovação da LOB pela Assembleia Legislativa”, concluiu o governador Flávio Dino.

Galgaram novos postos na carreira, um total de 807 militares, sendo 651 praças e 156 oficiais dos quadros de combatentes, administrativos e especialistas, incluindo 11 oficiais que chegam ao posto de coronel, patente mais alta da Corporação. Foram promovidos também, 21 majores ao posto de tenentes-coronéis, 15 capitães ao posto de majores, 35 tenentes ao posto de capitães, 49 segundos-tenentes ao posto de primeiros-tenentes e 25 subtenentes ao posto de segundos-tenentes.

“Essa promoção representa o reconhecimento à importância do Corpo de Bombeiros, com um número alto de promoções que fortalece a instituição. Um momento histórico para a instituição, mas, sobretudo, para a sociedade maranhense”, destacou o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, ressaltando que a medida além de fortalecer a instituição, fortalece também toda a política de Segurança Pública que está sendo executada pela gestão estadual.

O Governo do Estado proporcionou a 46 primeiros-sargentos chegarem a subtenentes, 103 segundos-sargentos a primeiros-sargentos, 176 terceiros-sargentos a segundos-sargento, 270 cabos a terceiros-sargentos e a 56 soldados a passarem ao posto de cabo.

A medida provisória nº 202, aprovada no dia 16 de junho pelo governador Flávio Dino, faz parte do plano de restruturação de cargos do CBMMA, atendendo a política de valorização e reconhecimento profissional dos militares, o que proporcionará a modernização e expansão das atividades do Corpo de Bombeiros em todo o Maranhão.

Para o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto Araújo, é mais um momento de valorização da Corporação. “Essa ação é mais uma demonstração do interesse e do compromisso assumido pelo atual governo Flávio Dino com a Segurança Pública, o qual reconhecemos todo o esforço conjunto de uma equipe, que muito tem se empenhado em garantir melhorias para que o Corpo de Bombeiros consiga prestar um serviço de qualidade à sociedade maranhense”, disse o coronel. “Temos militares que ingressaram na Instituição em 1994, e que estão tendo a oportunidade de ascenderem profissionalmente”, completou.

Também estiveram na solenidade, o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Alves, o secretário-adjunto da Gestão e Previdência, Cláudio Furtado, o presidente Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, o diretor do Detran, Antônio Nunes, e os deputados estaduais Júnior Verde, Vinícius Louro e Cabo Campos.

LOB

A promoção de oficiais e praças não foi a única iniciativa do governador Flávio Dino para valorizar os profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Também com este intuito, o governador sancionou no último dia 17 de abril a Lei de Organização Básica (LOB) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), aguardada pela Corporação desde 1996.

A implantação da LOB foi realizada para reformular o quadro da organização, tendo em vista que algumas unidades do Corpo de Bombeiros, embora em pleno funcionamento, não eram contempladas na legislação em vigor; também possibilitou a implantação do Batalhão de Proteção, Educação Ambiental e Combate a Incêndio Florestal, assim como as unidades operacionais do CBMMA nas regionais; além de reestruturar, juridicamente, as normas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A lei permite ainda a realização de pesquisas científicas e ações educativas de prevenção de incêndios, socorros de urgência, pânico coletivo e proteção ao meio ambiente; e ações de proteção e promoção do bem-estar da coletividade e dos direitos, garantias e liberdades do cidadão, estimulando o respeito à cidadania, por meio de ações de natureza preventivas.

A auditora do Ministério do Trabalho e Emprego Maria de Fátima Magalhães Ferreira confirmou nesta segunda-feira (22) que já foram identificadas duas empresas suspeitas de terem aplicado um golpe em cem trabalhadores do Maranhão, que dizem ter recebido uma falsa promessa de emprego em Ribeirão Preto (SP).

O grupo viajou por dois dias em condições precárias com a promessa de conseguir oportunidades na construção civil, mas não encontrou o contratante do serviço nesta segunda. Sem condições de se manter, eles receberam ajuda voluntária e estão sendo encaminhados para a Central de Triagem e Encaminhamento ao Migrante/Itinerante e Morador de Rua (Cetrem).

Além do MTE, o caso é acompanhado pelo Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – que reúne diferentes entidades da sociedade civil e autoridades nas esferas municipal, estadual e federal – e pelo Ministério Público do Trabalho.

Firmas suspeitas
Uma das firmas autuadas consta nos registros da União como um bar, enquanto outra é um escritório de contabilidade, segundo o MTE.

“É uma situação crítica, não é uma situação normal. Fizemos um levantamento das empresas pela Receita Federal e descobrimos as empresas que constam no contrato dos trabalhadores. Dá para falar que agiram de má-fé desde o início. Eles foram enganados”, afirmou Maria de Fátima.

Em um primeiro momento, será feita uma apuração sobre a documentação dessas empresas e os trabalhadores serão ouvidos. Os proprietários ainda não foram contatados. “As empresas serão autuadas e também vamos pedir para que devolvam os trabalhadores ao seu local de origem com todas as despesas pagas.”

Segundo o promotor de Justiça Naul Felca, do comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas, a situação também será levada à Polícia Federal, para que os envolvidos respondam criminalmente.

“Procedemos no encaminhamento de alguns desses trabalhadores para a Polícia Federal para apurar as responsabilidades no âmbito criminal. Ao que tudo indica, existe em tese a caracterização de aliciamento de trabalhadores. Sobre outras infrações, com certeza as investigações vão permitir um aprofundamento”, disse.

Falsa promessa de emprego
Os trabalhadores foram mandados a Ribeirão Preto por intermédio de uma agência de empregos de São Mateus do Maranhão. Eles alegaram que foram contratados para a construção de um depósito e que cada um receberia um salário de R$ 1,4 mil. Desde a chegada a Ribeirão, no entanto, os homens não tiveram contato com o suposto contratante.

Eles viajaram em dois ônibus precários e com problemas de segurança e passaram dois dias e meio na estrada. Os trabalhadores também reclamaram da higiene durante a viagem.

Em Ribeirão Preto, sem dinheiro para hospedagem e alimentação, os operários passaram a noite em um posto de combustíveis na Rodovia Anhanguera. Comovidos, moradores vizinhos ao local levaram pães e refrigerantes para os trabalhadores, que estavam sem comer.

As únicas informações que eles disseram ter sobre o trabalho estão em um documento que foi entregue a eles ainda no Maranhão. Os dados, no entanto, são aparentemente falsos.

“A situação nossa é difícil. Desde que saímos de lá, sexta-feira, nunca mais tomamos banho, porque o dinheiro acabou. Nós não temos condição nem de comprar comida, estamos vivendo de favor dos outros”, afirma o montador Gilberto Souza.

Do G1 Maranhão

  Por determinação do governador Flávio Dino, o pagamento dos servidores do Estado será novamente antecipado para esta sexta-feira (26). Pelo calendário, o pagamento seria efetuado no dia 1º de julho, mas, devido à viabilidade financeira do Estado, será adiantado.

A efetivação do pagamento dentro do mês trabalhado beneficia mais de 110 mil servidores do Estado, entre ativos e inativos. De acordo com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão, a antecipação é uma determinação expressa do governador, que, desde o início da gestão, deixou sua equipe de governo de sobreaviso para que, sempre que houvesse viabilidade financeira para o Estado, antecipasse o pagamento.

“Além de proporcionar aos servidores a tranquilidade de ter seus vencimentos pagos antes da data prevista, a antecipação possibilitará que estes possam participar, ainda mais, da celebração de uma das festas populares mais importantes do Maranhão, que é o São João”, destacou Felipe.

Batata doce, milho, coco seco, macaxeira. Produzidos por agricultores locais, os gêneros alimentícios que servem como matéria-prima para o preparo de muitas receitas típicas do período junino estão sendo acrescentados à merenda escolar durante toda esta semana. Além do reforço à merenda escolar, determinado pelo prefeito Edivaldo, a ação da Prefeitura de São Luís vai ajudar a valorizar a cultura e as comemorações do período junino.

Obtido com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o complemento à merenda com gêneros produzidos por agricultores locais é fruto de uma articulação entre as secretarias municipais de Educação (Semed), Segurança Alimentar (Semsa) e Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

“O acesso à alimentação escolar de boa qualidade é um direito constitucional e uma das prioridades da Prefeitura de São Luís. Oferecer esses acréscimos na merenda escolar fortalece a agricultura local e ainda possibilita que os nossos professores e nossos estudantes comemorem essa data festiva. Com alimentação balanceada, as crianças terão saúde e disposição para estudar, aprender e brincar”, destacou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

Os produtos da época junina também são ricos em nutrientes. “O milho, por exemplo, tem muita fibra e é rico em vitamina E e B1, que ajuda na regularização do aparelho digestivo e é bom para o sistema nervoso. Já a batata doce tem betacaroteno, vitamina C, vitaminas do complexo B, potássio, fósforo, cálcio e ferro. Ou seja: além de comemorar o período junino, estamos oferecendo alimentos saudáveis aos nossos estudantes”, explicou a nutricionista da Semed, Elinete Costa.

ENTREGA
Todas as unidades de ensino da Prefeitura de São Luís recebem os gêneros alimentícios semanalmente. Nesta segunda-feira (22), a U.E.B. Criança Feliz foi uma das que recebeu os produtos típicos do São João. As crianças já começaram, no mesmo dia, a degustar os produtos. “Como é gostoso o milho! Eu também gosto muito de batata doce. Quando a minha mãe ficar de folga eu vou pedir para ela cozinhar batata doce em casa”, falou Wallyson Ferreira Penha, 5 anos, enquanto comia o milho cozido.

Para a gestora da U.E.B. Criança Feliz, Selene Bianca Nunes, a alimentação saudável melhora o aprendizado e favorece o crescimento. “A entrega destes produtos tem ainda uma função especial, de ensinar na prática o que temos trabalhado em sala de aula, a nossa cultura, as tradições, as comidas típicas. Estou muito feliz de ver a escola abastecida com esses produtos”, destacou a gestora.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) apresentou, na tarde desta segunda-feira (22), proposições em defesa da população de Imperatriz, dentre elas, a proposição ao Governador do Estado e ao Presidente da CAEMA, Davi Telles, solicitando a inclusão da Vila Parati, em Imperatriz,  no programa “Água para Todos”.

Outra solicitação feita pelo parlamentar ao Governador e ao Secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, é que adotem providências no sentido de incluir as vias da Vila Parati no programa “Mais Asfalto”.

Na ocasião, Wellington ressaltou que a solicitação faz referência aos direitos de todo cidadão, dentre eles o zelo à dignidade humana, no tocante ao acesso à água e ao direito de ir e vir, no que se refere a estrutura das vias.

“Inúmeros são os desafios que assolam a população da comunidade da Vila Parati, em Imperatriz. A Vila ainda não tem, sequer, uma rede de distribuição de água, tampouco estrutura em suas ruas.  Ante a ordem de serviço para o asfaltamento pelo programa ‘Mais Asfalto’  e ante o ‘lançamento’ do programa ‘Água para Todos’,  trago a esta Casa o anseio da população da Vila Parati e, assim, de Imperatriz, a fim de que se possa  garantir a intervenção no sentido de se  enfatizar as melhorias das vias urbanas, além da implantação da Rede de distribuição de Água, fazendo com que a população não mais precise madrugar para capitar alguns baldes de água, fato este eventual, uma vez que não é sempre que a água chega às torneiras das casas dos moradores da Vila Parati. Mais do que meras proposições, ressalta-se aqui a concretude de direitos básicos e, assim,  o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático: a dignidade humana”, declarou.

A festa de São João da cidade de Governador Nunes Freire, organizada e realizada pela Prefeitura, teve início na noite do último sábado (20), e mais uma vez, se superou pela beleza, grandiosidade e recorde de público. A principal atração da noite de abertura foi a banda de forró, Desejo Proibido.

O prefeito Marcel Curió e a primeira dama e secretária de Assistência Social, Ritalice Dantas, fizeram questão de participar do início das comemorações em homenagem ao período junino na cidade. Apresentação de quadrilhas, desfile e escolha das Rainhas Caipiras, também fizeram parte da primeira noite de festa do São João de Nunes Freire.

Primeira dama Ritalice Dantas e Prefeito Marcel Curió entregam premiação a mais uma rainha caipira da cidade de Governador Nunes Freire

Público lota primeiro dia de festa no São João de Nunes Freire. (Foto via celular).

Ainda na programação, grandes nomes do forró já estão confirmados se apresentarem no São João mais bonito e alegre da região do Alto Turi, como Romin Mata, que se apresenta na noite do próximo domingo (28) e Doidin de Mossoró.