O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta segunda-feira (29) que o Ministério Público (MP) tenha mais independência de investigação em relação à Polícia Federal (PF). Janot participou de um debate entre os candidatos que concorrem à lista tríplice para o cargo. O procurador, que concorre à recondução, classificou o esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato como “enorme e descomunal”.

Segundo Janot, as mudanças internas promovidas por ele na Procuradoria-Geral da República ajudaram no trabalho de investigação da Lava Jato. “Quando nos deparamos que este enorme e descomunal caso de corrupção, a instituição não era a mesma de dois anos atrás. As mudanças estruturais realizadas nos permitiram enfrentar a questão com profissionalismo e maturidade”, disse.

Para Janot, o Ministério Público deve ter maior independência em relação à Polícia Federal. O procurador defende um modelo no qual as atividades de investigação possam ser feitas com “profissionalismo e objetividade”.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Ministério Público tem legitimidade para investigar por conta própria, desde que os procedimentos sejam autorizados por um juiz e que as garantias individuais sejam respeitadas.

“Nós temos uma atuação preponderante na área federal, na atuação em crimes financeiros e de combate à corrupção, e nós temos que trabalhar para que possamos obter maior independência investigatória no que se refere à colaboração da Polícia Federal”, defendeu.

O mandato de Janot termina em 17 de setembro, mas ele pode ser reconduzido pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos. Os outros dois candidatos à lista tríplice são os procuradores Raquel Dodge e Mauro Bonsaglia.

A eleição interna entre 1,2 mil membros do Ministério Público Federal tem de ser feita para a formação da lista. A apresentação da lista não é obrigatória, mas é feita pela associação dos procuradores desde 2001. A entidade entende que esta é a maneira mais democrática para indicar seu representante.

A presidenta não é obrigada a nomear o candidato mais votado. Porém, o critério é observado desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para tomar posse, o procurador precisa ter o nome aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça e pelo plenário do Senado.

Do Congresso Em Foco

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou na última sexta-feira (26) do Simpósio “Democracia representativa em crise: problemas e soluções”. O evento aconteceu na Universidade Federal do Maranhão e contou com a presença do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira; do Secretário Adjunto da Casa Civil, Carlos Lula e do professor Edson Vidigal.

Na ocasião,  discutiu-se sobre a democracia, além de diversos pontos que fortalecem a presença do cidadão nas decisões políticas de seu estado.

“Muito se tem dito que a democracia está em crise. Após o debate aqui, chego a conclusão de que, na verdade, a democracia não está em crise, mas em mutação. Faz-se necessário que concretizemos o real sentido do termo ‘democracia’. É em busca do pleno exercício da cidadania que tenho pautado as ações na Assembleia, almejando a aproximação entre o povo e o parlamento e, assim, à representação legítima dos interesses e anseios da população maranhense”, declarou o parlamentar.

Depois de exonerar dois servidores de carreira da Câmara dos Deputados acusados de vazar informações “internas” da Casa, a gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) publicou nas últimas semanas normas internas com o objetivo de ampliar o controle sobre o “vazamento” de informações “sigilosas”, tanto produzidas pela Câmara quanto as recebidas de outros órgãos do governo. Uma primeira portaria desse tipo foi divulgada no Boletim Administrativo da Casa no começo de fevereiro. Na última terça, o mesmo documento trouxe um Ato da Mesa Diretora com novas instruções sobre o tratamento dessas informações. A Câmara não sabe ao certo quantos documentos estão hoje carimbados como “sigilosos”. Nos próximos dias, a Casa deve publicar portaria estendendo as regras para os documentos digitais. Para especialistas, as classificações podem atrapalhar investigações como as da Operação Lava-Jato.

Na prática, as regras internas ampliarão o controle da direção da Câmara sobre as informações que circulam na Casa. “A informação produzida pela Câmara dos Deputados, ou recebida de quem não detenha competência para classificar, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada, ou ser declarada de acesso restrito”, diz o primeiro artigo da portaria sobre as informações restritas. Pelas novas regras, ficam autorizados a classificar as informações o presidente da Câmara e os outros integrantes da Mesa Diretora. O pacote também inclui o corregedor parlamentar e os presidentes de comissões. Todos poderão estabelecer até o grau de ultrassecreto, cujo prazo de sigilo é de 25 anos, segundo a Lei de Acesso. No Executivo, as informações podem ser classificadas nesse grau pelo presidente, pelo vice e pelos ministros de Estado, entre outros.

Do Correio Braziliense

Em uma forte operação conjunta contra o tráfico de drogas, as Polícias Civil do Piauí e Militar do Maranhão prenderam na manhã deste sábado, 27, uma quadrilha que tentava viajar com 350kg de maconha prensada do Maranhão para Goiânia. A polícia chegou a essa quadrilha depois de mais de uma ano de investigação da Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (DEPRE) do Piauí em parceria com a Polícia Militar do Maranhão.

Erderson de Jesus Pinheiro Oliveira, Vulgo Derson, chefe da quadrilha, além de Gislandro Ferreira de Sousa e José Márcio Medeiros Alves, motorista, foram presos na Rodoviária do município de Presidente Dutra. Os 350 kg de maconha prensada em barra estavam escondidos no forro do ônibus, dentro do compartimento de ventilação. Agora, o ônibus segue para o Piauí, onde será desmontado e feito flagrante dos suspeitos.

Com informações do Imparcial

Foi-se o tempo em que o País “parava” pra assistir os jogos da seleção brasileira. Foi-se o tempo em que os brasileiros vibravam, torciam, choravam por causa dos jogos do Brasil. Desde o fracasso da copa do mundo do ano passado, há exatamente um ano, quando o Brasil foi eliminado pela Alemanha naquele fatídico jogo de 7×1, muitas pessoas simplesmente “deixaram de mão” os jogos da Seleção, inclusive eu.

Dunga foi, e voltou. Voltou e continua não fazendo nada, ou melhor, voltou pra piorar de vez a situação. São jogadores ruins, desconhecidos, desinteressados, rebeldes, que, por causa das gordas contas bancárias, não estão mais nem aí para a pequena parcela que ainda briga e chora por causa da seleção. Um presente triste, com vistas a um futuro pior.

Na noite deste sábado (27), mais uma eliminação, desta vez, para o Paraguai. Brasil está fora da Copa América, mais uma vez! Ah! Que saudade de Romário e Ronaldo Fenômeno. Que saudade!

O vereador Oliveira Duceu (PP), cada vez mais, tem demonstrado desprezo a população da Raposa, e consequentemente, a quem o elegeu.

O mais novo absurdo do vereador, foi simplesmente se retirar da sessão extraordinária que votou o projeto de Lei 11/2015 autorizando o prefeito Clodomir a firmar convênio com a Colônia de Pescadores – Z 53 e o projeto de Lei 12/2015 autorizando a Prefeitura de Raposa a liberar um crédito no valor de R$ 100 Mil para a Colônia de Pescadores, com a finalidade de custear todas as despesas da tradicional Festa do Pescador, que acontece há 39 anos, no dia 29 de Junho, Dia de São Pedro, padroeiro da cidade e dos pescadores.

Alegando “problemas pessoais”, o vereador Oliveira Duceu, que só trabalha uma vez na semana,não ficou para acompanhar a votação do projeto. Um verdadeiro descaso para com a população do município.

Apesar de ser associado à Colônia de Pescadores da Raposa e, de inclusive, mesmo depois de eleito, ter recebido irregularmente o beneficio do Governo Federal destinado a pescadores, o Seguro Defeso, o Vereador Oliveira fica contra o povo, contra os pescadores, contra a tradição da cidade.

Oliveira Duceu, que foi eleito na base do prefeito Clodomir, mostrou seu caráter quando minutos após tomar conhecimento que o prefeito havia sido cassado, fato ocorrido meses atrás, imediatamente se apresentou à ex-prefeita Talita Laci, se oferecendo como “aliado”. As atitudes do vereador, como político, fazem com que todos os grupos da política local lhe observem com desconfiança. Com a queda de Talita Laci (PCdoB) e o retorno de Clodomir ao comando da prefeitura, Oliveira agora faz juras de “amor político” a Ocileia Carneiro, filha do ex-prefeito Paraíba. E de vereadores assim, a Raposa não precisa!

A Festa dos Pescadores vai acontecer pela união do prefeito Clodomir, dos vereadores Eudes Barros ( PRTB), Zé Mário (PC do B), Laurivam (PC doB), Lídia da Colônia (PMDB), Frank Neto (SD), Ivaldo do cumbique (PRP), Enoque (PP), Doutor (PV), Valmir (PRTB) e da Colônia de Pescadores da Raposa. Por motivo de saúde, esteve ausente durante a votação, o vereador Pierre (PMDB).

Mais uma edição do evento Diálogo com Fornecedores, desta vez direcionado à melhoria e ampliação nos serviços de telefonia e internet, foi realizado nesta sexta-feira (26), no Palácio Henrique de La Roque. Durante o encontro, promovido pelo Governo do Estado, por meio do Procon, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o órgão de defesa do consumidor, a Defensoria Pública e a operadora TIM, para liberação de acesso gratuito à internet aos usuários do terminal rodoviário da capital, além da instalação de 25 novas torres de transmissão com tecnologia 3G e 4G em todas as regiões do estado.

Pelo termo, o acordo passa a vigorar daqui a seis meses e os passageiros que entrarem no terminal poderão ter acesso à internet gratuitamente por 30 minutos, todos os dias. Esse serviço será oferecido durante cinco anos, com os custos totalmente bancados pelas operadoras de telefonia. Em maio, outros TACs foram assinados com a Vivo, que garantirá acesso gratuito aos usuários do Terminal de Integração do São Cristóvão, e com a Claro, que liberará wi-fi para acesso no Terminal de Integração da Cohama, ambos em São Luís.

O diálogo prosseguiu com a relatoria de queixas recorrentes e relacionadas a má prestação dos serviços, a exemplo da interrupção das chamadas, cobranças de serviços não solicitados, bloqueio de dados, não cumprimento das metas estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Também foram relatadas propostas do Procon, da Defensoria Pública, da Anatel e da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Entre as propostas para melhoria estão a taxa de ‘completamento’ da chamada, compartilhamento de infraestrutura seja de torres ou de fibras ópticas com o Governo do Estado, atendimento a comunidades carentes; programas de inclusão sociodigital, como o Conexão Cidadã de Pernambuco, que leva o serviço de telefonia móvel e internet 3G aos municípios do interior; a criação de um canal de contato mais direto com os órgãos de defesa do consumidor e a possibilidade de oferecer celeridade por parte do governo no licenciamento para a instalação de novas torres.

De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, a proposta do diálogo é manter um plano de metas. “Nunca houve uma união entre tantos órgãos e secretarias de Estado, e essa união possibilita que possamos trazer mais subsídios para atender o que o consumidor mais precisa. Sabemos que a implantação de melhorias e a ampliação desses serviços não acontecerão imediatamente, mas estamos trabalhando incansavelmente para garantir os direitos dos consumidores maranhenses. Ratifico que nosso objetivo não é sancionar, mas se for necessário faremos em prol da melhoria deste serviço, que é uma das prioridades do governador Flávio Dino”, afirmou.

Na ocasião, o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, ainda, apresentou as operadoras de telefonia OI, Vivo, Claro e TIM a intenção de implantar o Programa Maranhão Comunica, baseado no Minas Comunica, que visa instituir o serviço de cobertura celular e comunicação de dados em distritos e municípios maranhenses.”A reunião foi importante, pois conseguiu colocar numa mesma mesa as empresas de telefonia e várias secretarias. O estado que tem hoje 76% da população sem acesso à internet e precisa mudar este quadro. A ideia é procurar parcerias com estas empresas para que encontremos um caminho para expansão dos serviços. Foi constituído um grupo de trabalho para que em 60 dias tenhamos uma proposta concreta de expansão da telefonia celular nos povoados, porque já existe em todos os municípios, mas queremos chegar também nos povoados”, disse

Uma nova reunião foi marcada para o dia 28 de agosto para que as operadoras de telefonia apresentem os avanços e planos de ações com propostas concretas de aperfeiçoamento dos serviços prestados. O Procon é vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Estiveram presentes o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré; representantes das secretarias de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Segurança Pública, além de representantes nacionais e regionais de todas as operadoras em atuação no estado.

Os últimos dias de programação do arraial da Praça Maria Aragão, que será encerrado na segunda-feira (29), contam com diversas atrações culturais e folclóricas que vão agradar a todos os públicos. Além da boa programação, quem for ao arraial também poderá apreciar pratos com comidas típicas e desfrutar de uma mega estrutura de som, palco, iluminação, barracas, segurança e decoração que dá colorido e beleza ao “São João de Todos” e garante conforto e segurança aos integrantes das brincadeiras e aos visitantes.

A festa de magia e alegria, organizada pela Prefeitura de Sâo Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func), em parceria com o governo do Estado, vai levar para o palco do arraial da Praça Maria Aragão bumba meu boi, cacuriá, shows e o espetáculo teatral Desejo de Catirina.

A programação de sábado (27) será aberta pelo Cacuriá Mirim Rabo de Saia, que começa a partir das 18h. Ao longo da noite se apresentarão ainda, nesta ordem, Quadrilha Fogo Caipira, bumba meu boi Fé em Deus, show do grupo Lamparina, baile de Caixa e os bumba bois Brilho da Ilha, Pindoba e Meu Tamarineiro. Cada apresentação dura uma hora.

Quem for à praça no domingo (28) pode curtir a dança do Coco Pirinã, show Folias de São João – Tutuca, Companhia Barrica e, fechando a noite, as apresentações dos bois Nina Rodrigues, Apolônio, Brilho da Boa Hora e de São José dos Índios.

Na segunda-feira (29), último dia do arraial, o espetáculo teatral Desejo de Catirina Gamar abre a programação às 18h. Em seguida, o público poderá assistir ainda às apresentações do bumba meu boi tradicional de São Bento, show folia de São João  com o “Grupo Folias de Três”, cacuriá de Dona Teté, bumba meu boi Santa Fé, show de Pepê Júnior e o batalhão do boi de Maracanã.

ENCONTRO DE DANÇAS PORTUGUESAS
No domingo (29), uma boa opção para quem aprecia dança Portuguesa é a décima sexta edição do Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais do Maranhão, realizada pela União Folclórica e Cultural Luso-brasileira do Maranhão. Mais de 60 grupos de danças culturais devem se reunir na Praça de São Roque, no bairro do Lira, com início às 19h e previsão de término às 10h do dia seguinte.

O objetivo do encontro é promover o intercâmbio cultural entre as manifestações folclóricas existentes no Maranhão. “No primeiro ano do evento, começamos com a participação de seis danças. Ano passado, tivemos a participação de 60 grupos que vêm de vários lugares do estado para se confraternizar e também como forma de se aprimorar e desenvolver melhor o trabalho para esse segmento cultural”,destacou o presidente da União Luso-Brasileira do Maranhão, Zeca da Cultura.

Participam do evento diversos grupos de danças culturais, como dança portuguesa, dança do boiadeiro, cacuriá, quadrilha, dança de rua e grupos de bumba meu boi da capital e de outras cidades, como São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Rosário, Raposa, Vargem Grande e Itapecuru.

Cada grupo recebe uma placa e certificado de participação, além de contar com suporte de alojamento, camisas e alimentação. A Func vai garantir todo suporte de infraestrutura de palco, sonorização e banheiros químicos.

O diretor do Liceu Maranhense Deurivan Sampaio disse ao G1, nesta sexta-feira (26), que os pais dos alunos foram unânimes em apoiar a decisão da escola de impedir que a transexual Stheffany Pereira, de 23 anos, utilize o banheiro feminino da unidade. O assunto foi debatido em reunião realizada nessa quinta-feira (25) após a aluna discutir com um monitor depois que foi  advertida no toalete, acompanhada de amigas.

“Não houve nenhuma divergência. Todos concordaram com a decisão que tomamos e ainda se colocaram à disposição para, se fosse preciso, fazer campanha ou abaixo-assinado”, afirmou o diretor.

A decisão final sobre o uso do banheiro ou não, no entanto, cabe à Secretaria Estadual de Educação (Seduc). “Já passamos o caso para a secretaria e, neste mês de julho, vamos avaliar tudo para tomarmos a melhor decisão. Foi sugerido ao aluno que pode dividir o banheiro da secretária da escola enquanto a situação não é resolvida”, declarou o diretor.

Aperto
Ao G1, Stheffany disse que está saindo da escola para fazer uso de um banheiro desde a discussão. Segundo ela, mesmo com o apoio das amigas para entrar no toalete, o constrangimento é maior. A estudante não quis informar qual local está usando para fazer as necessidades quando precisa ir ao banheiro.

“Desde que aconteceu isso eu fico ‘prendendo xixi’ e, quando não posso mais, saio da escola para fazer em um lugar próximo, que prefiro não dizer onde é. Digo que vou sair rapidinho e às vezes vou. Não é frenquente isso”, revelou.

Sampaio negou a versão e garantiu que nenhum aluno sai antes do fim das aulas. “Isso de ficar saindo não procede, pois aluno nenhum sai da escola antes de terminarem as aulas”, rebateu o diretor.

A estudante disse que não gostou da ideia de dividir o banheiro com a secretária e afirmou que representatens da Seduc estiveram na escola e a autorizaram a entrar no toalete feminino. “Vai ser constrangedor do mesmo jeito. As minhas amigas até me incentivam a entrar no banheiro feminino da escola, mas, pra não fazer mais confusão, eu estava fazendo assim [saindo da unidade]. Só que, na quinta-feira à noite, pessoas da Secretaria de Educação foram à escola e disseram que eu poderia usar o banheiro feminino normalmente e o diretor estava ouvindo tudo”, contestou.

O G1 entrou em contato com a assessoria da Seduc, que ficou de enviar nota por e-mail com posicionamento sobre o caso. Não houve retorno até a publicação.

Justiça
A transexual já constituiu advogado para entrar na Justiça contra o Estado do Maranhão após o constrangimento. Ela alega que ao chegar na porta do banheiro, o monitor teria dito que ela não poderia entrar, o que teria iniciado uma discussão entre os dois.

A direção da escola nega que houve excessos por parte do funcionário e contesta a versão da aluna. Stheffany diz que é transexual desde os 15 anos e, desde que começou a estudar no Liceu, há três anos, não havia tido problemas do tipo.

O diretor da escola afirma que as câmeras de segurança mostram que não houve discussão e que o material será utilizado em caso de ação judicial.

Do G1 Maranhão

Em mais um de seus importantes pronunciamentos em prol da população de todo o Estado do Maranhão, o deputado Wellington do Curso apresentou proposições no sentido de que o Governo do Estado amplie o número de Unidades de Segurança Comunitárias (USC) na capital maranhense, tendo em vista a criminalidade que, segundo ele, permeia a sociedade. Na cidade de São Luís, existem apenas duas USCs , sendo uma instalada na Vila Luizão e outra no bairro do Coroadinho.

Na oportunidade, Wellington destacou a importância das USCs, além de enfatizar a pertinência da polícia comunitária, sobretudo, nos bairros considerados “mais violentos” da capital.

“Após o primeiro ano de implantada, os índices de criminalidade nos bairros atendidos pela USC (Divinéia, Sol e Mar e Vila Luizão) diminuíram consideravelmente, segundo o CIOPS. Quanto à implantação do projeto, adotou-se como critério básico de escolha da localidade o comportamento das linhas de tendência quanto aos crimes dolosos contra a vida, contemplando, assim, as áreas com os maiores índices de criminalidade. Partindo de tal critério de escolha, tem-se o caráter essencial e emergencial, sob dada perspectiva, de se implantar Unidades de Segurança em diversos bairros, dentre eles Cidade Olímpica, Maiobão, São Raimundo, Pedrinhas, Vila Maranhão, dentre outros que, segundo o Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP) e do Ministério Público do Maranhão (MPMA), são os bairros onde há maior índice de crimes violentos letais intencionais. Ressalta-se aqui o caráter emergencial, não de apenas se garantir novas Unidades de Segurança, mas a necessidade de se enfatizar o combate à criminalidade e, assim, ao zelo por aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, declarou o deputado Wellington.