O deputado Wellington do Curso (PPS) participou, na tarde de ontem (21), do lançamento do programa “Cidadão do Mundo”, do qual foi relator.

Destinado a estudantes de escolas públicas de 18 a 24 anos, o programa levará os primeiros 100 estudantes maranhenses com melhor desempenho ao exterior, com despesas arcadas pelo Governo do Estado em 2016.

Além do governador Flávio Dino (PC do B), também estiveram presentes no ato da sanção o vice-governador Carlos Brandão (PSDB); o deputado estadual Othelino Neto (PC do B); o deputado federal Rubens Pereira Jr (PC do B); os secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Bira do Pindaré (Ciência, Inovação e Tecnologia), Robson Paz (Comunicação), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial) e Susan Lucena (adjunta da Mulher); a presidente da Funac, Elisângela Cardoso; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o vice-reitor da UEMA Walter Canales e o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Para o deputado Wellington do Curso, o programa não só disponibilizará oportunidades profissionais aos estudantes da rede pública de ensino, mas os destinará, também, ao acesso a diferentes culturas.

“O programa Cidadão do Mundo, que foi aprovado em caráter de urgência pela Assembleia Legislativa, é um projeto que disponibilizará oportunidades para os jovens que estudaram ou estejam concluindo o ensino médio em escolas públicas. Tendo em vista a relevância do projeto na vida profissional dos estudantes, faz-se necessária também a ampliação deste projeto”, destacou.

Para participar da seleção, os candidatos deverão ter nacionalidade brasileira; ser egressos ou integrantes da rede pública de ensino ou de instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais ou a fundações sem fins lucrativos; ter obtido, ao longo do ano, imediatamente antecedente à inscrição no Programa, frequência mínima de 80% nas aulas regulares e aprovação com média igual ou superior a 7 em todas as matérias cursadas e selecionados do Enem.

O deputado estadual mais votado nas últimas eleições, Josimar de Maranhãozinho (PR), está inelegível. A decisão é da Justiça Eleitoral através da juíza Cynara Elisa Gama Freire.

A decisão é referente à Ação de Investigação Judicial Eleitoral interposta pelo Ministério Público Eleitoral em desfavor de José Auricélio de Morais Leandro (prefeito de Maranhãozinho), Raimundo Tarcísio de Lima (vice-prefeito) e Josimar Cunha Rodrigues, prefeito (deputado estadual).

A ação acusa os três políticos de terem abusado do poder político e econômico para saírem vitoriosos nas eleições municipais de 2012.

Após a investigação, a juíza Cynara Freire decidiu pela cassação dos mandatos do prefeito e vice-prefeito de Maranhãozinho, mas mantendo-os nos cargos até o trânsito em julgado, ou seja, até o posicionamento do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. Além disso, a juíza eleitoral determinou ainda multa de R$ 50 mil para os dois gestores da cidade.

Já o deputado estadual, segundo a decisão (veja abaixo), está inelegível durante oito anos, ou seja, como o fato ocorreu em 2012, ele não poderá disputar nenhuma eleição até 2020. No entanto, à princípio a decisão da Justiça Eleitoral não interfere no pífio mandato que o deputado estadual mais votado do Maranhão vai exercendo na Assembleia Legislativa.

Com informações Blog do Jorge Aragão

A Polícia Federal no Maranhão, em conjunto com o IBAMA e o Grupo Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública, concluiu na segunda-feira, dia 20, ação de erradicação de plantações de maconha e de combate à extração ilegal de madeira e crimes ambientais no sudoeste e no noroeste do Maranhão e no nordeste do Pará.

A ação teve início no dia 06 de julho, abrangendo no Maranhão a Reserva Biológica do Gurupi e as Terras Indígenas Caru, Alto Turiaçu e Awá. Já no Pará foram fiscalizadas a Terra Indígena Alto Rio Guamá e o Polígono do Capim (área dos municípios paraenses de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujarú, Tomé-Açu e Cachoeira do Piriá).

Foram erradicados 222.000 (duzentos e vinte e dois mil) pés de maconha e 157 quilos da droga já colhida. Isso equivale a aproximadamente 60 toneladas de maconha retirada do mercado de consumo. Os acampamentos junto às plantações da droga foram destruídos. Não houve prisões. Também foram localizadas diversas madeireiras clandestinas no meio da mata, as quais foram destruídas e os caminhões usados para o transporte da madeira foram queimados. Foram apreendidas armas e animais silvestres mantidos ilegalmente em cativeiro foram libertados.

A Operação Expurgo deu continuidade à recente ação de fiscalização conjunta entre a Polícia Federal e o IBAMA, ocorrida entre os dias 06 e 12 de março deste ano na região nordeste do Maranhão, na qual foram erradicados mais de 62.000 (sessenta e dois mil) pés de maconha.

Participaram da ação policiais federais lotados nas Superintendências Regionais da PF no Maranhão e no Pará, servidores do IBAMA, policiais militares e bombeiros integrantes do GTA (Grupo Tático Aéreo) do Maranhão, servidores da FUNAI e do ICMBIO, no total de 70 pessoas. Foram utilizados na ação dois helicópteros do IBAMA, um da Polícia Federal e um do GTA.

Com informações do Imparcial

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, por maioria, denúncia contra o ex-prefeito de Senador La Rocque, João Alves Alencar. Ele é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de deixar de apresentar, no prazo previsto em lei, a prestação de contas do exercício de 2012 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara de Vereadores do Município.

Na denúncia formalizada junto ao Tribunal de Justiça, o MPMA sustenta que a prestação de contas apresentada pelo ex-prefeito ocorreu após o período estabelecido pelo Tribunal de Contas, configurando ato de improbidade administrativa com lesão ao erário, tendo o João Alves Alencar adotado uma conduta omissa diante do fato.

Em sua defesa, o ex-gestor alegou que na denúncia formalizada pelo MPMA não estão descritos os fatos em todas as circunstâncias, principalmente na parte que se refere aos prejuízos causados à administração pública.

Os argumentos do ex-prefeito não foram acolhidos pela maioria do colegiado, cujo entendimento foi de que a denúncia do MPMA deve ser apurada, conforme pedido daquele órgão ministerial. (Processo nº 2282015)

Fonte: TJMA

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria do Consumidor de São Luís, Corpo de Bombeiros, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) deu início nesta terça-feira, 21, a uma série de inspeções para verificar as condições de funcionamento das empresas distribuidoras do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha.

Os integrantes da operação verificaram as instalações das empresas Nacional Gás Butano e da Liquegás, ambas localizadas na área Itaqui-Bacanga. Foram encontradas pelo Inmeq irregularidades em dois lotes de botijões em uma das empresas, que registraram peso abaixo do permitido.

A empresa foi notificada e será autuada, podendo vir a receber multa, conforme estabelecida pelas normas do Inmetro. Um relatório técnico conjunto será elaborado com os dados gerais sobre o que foi constatado. A partir desse documento, serão adotadas as providências legais cabíveis.

De acordo com a promotora de justiça Lítia Cavalcante, foram observados itens como a pesagem e a requalificação dos botijões e as condições de armazenamento dos produtos nas dependências das distribuidoras. “Nosso objetivo principal é observar se estão sendo atendidos, nas diversas etapas do processo de fornecimento do gás, itens obrigatórios para a garantia da segurança do consumidor”, afirmou.

A representante do Ministério Público informou que a ação faz parte de um calendário permanente de fiscalização a ser cumprido pelas instituições que integram a força-tarefa. “A distribuição e comercialização de todos os derivados de petróleo serão fiscalizadas para que o consumidor tenha tranquilidade ao comprar esses produtos”.

REQUALIFICAÇÃO

O botijão de gás também tem seu prazo de validade, que não pode ultrapassar os 15 anos. Segundo as normas de segurança, a cada dez anos de uso o botijão deve ser testado para verificar seu estado de conservação e se está apto para continuar no mercado por mais uma década.

Para verificar a segurança, os botijões passam por requalificação, ou seja, são testados de várias formas. Os que passam nos testes são devolvidos à atividade de revenda.

Conforme orientação da agência, nos recipientes requalificados, há uma data de validade impressa numa espécie de “ferradura”, colocada em torno da válvula. Nessa “ferradura”, a data deve corresponder ao ano atual ou posterior. “Se a data for de ano anterior, não aceite, pois a validade estará vencida. Se o botijão não possuir nenhuma “ferradura”, verifique o ano de fabricação (em alto-relevo na parte de cima do botijão”, informa o site da ANP.

Quanto à pesagem, ainda de acordo com a ANP, o consumidor deve ficar atento e verificar que o peso do botijão vazio é o que consta na alça do recipiente, em torno de 15kg, e o peso líquido do GLP é 13kg, totalizando 28kg de peso total.

Fonte: MPMA

Antes da prisão, os bandidos haviam invadido uma residência no Filipinho. Eles aproveitaram um descuido do proprietário de uma residência, o renderam e invadiram o local. Na ação, eles levaram vários pertences, além de R$1.500.

Os agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) perseguiram os suspeitos até o bairro do São Cristóvão, onde finalmente os três foram presos.

Foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma pistola 45 de uso exclusivo das forças armadas, além de um revólver calibre 38. Armas escondidas em compartimento secreto do veículo ocupado pelos suspeitos. Antes da prisão, os bandidos haviam invadido uma residência no Filipinho. Eles aproveitaram um descuido do proprietário de uma residência, o renderam e invadiram o local. Na ação, eles levaram vários pertences, além de R$1.500.

Os agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) e da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) perseguiram os suspeitos até o bairro do São Cristóvão, onde finalmente os três foram presos.

Foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma pistola 45 de uso exclusivo das forças armadas, além de um revólver calibre 38. Armas escondidas em compartimento secreto do veículo ocupado pelos suspeitos.

Os três foram levados para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV). A polícia ainda conseguiu apreender outros objetos após indicação do suspeito Jonny Pereira. Os criminosos foram autuados e encaminhados para o Centro de Triagem de Pedrinhas.

Com informações do G1 Maranhão

A 128ª pesquisa CNT/MDA, divulgada nesta terça-feira (21), mostra que a presidente Dilma Rousseff atingiu o pior nível de avaliação de governo e também pessoal desde setembro de 1999, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso alcançou 8% de aprovação pessoal. Apenas 7,7% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, contra 70,9% que percebem o governo como ruim ou péssimo.

No campo pessoal, a avaliação de desempenho de Dilma é aprovada por 15,3% da população, contra 79,9% que a rejeitam. A pesquisa, realizada entre 12 e 16 julho, ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 estados, nas cinco regiões do País. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

Expectativa
A pesquisa também perguntou aos entrevistados qual a expectativa para os próximos seis meses em cinco áreas específicas. Para 15% dos brasileiros, o emprego vai melhorar, contra 55,5% que acreditam que o desemprego vai aumentar; 13,8% disseram que a renda mensal deverá subir, contra 33,7% que estão pessimistas e veem uma piora na renda; apenas 13,6% da população confiam na melhora da saúde, contra 47,5% que não; na educação, 15,1% afirmaram que os índices vão melhorar, contra 41% que disseram que deve piorar; por fim, 12,9% acreditam que a segurança vai melhorar, enquanto 46,2% disseram que deve piorar.

Eleições
A CNT também realizou uma simulação do cenário presidencial para 2018. Foram três cenários, nos quais o ex-presidente Lula foi confrontado com os tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. Em todos eles, a pesquisa incluiu também o nome da ex-candidata Marina Silva. No primeiro turno, Lula é derrotado apenas na simulação contra Aécio. O senador aparece com 35,1% das intenções de voto, contra 22,8% do ex-presidente.

Corrupção
A CNT também ouviu os entrevistados no que diz respeito à Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga o esquema de desvios de recursos da Petrobras. 78,3% responderam que têm acompanhado ou ouviram falar das investigações. Dentro desse grupo, 69,2% consideram a presidente Dilma culpada pela corrupção e 65% apontaram o ex-presidente Lula como responsável.

Com relação à crise econômica, metade dos entrevistados afirmou que temem ficar desempregados pelo desaquecimento da economia. 69,9% afirmaram que conhecem alguém que ficou desempregado nos últimos seis meses e 51% não aceitariam ter os salários reduzidos para permanecer no emprego. Três em cada cinco pessoas consideram a crise econômica mais grave do que a política. 84,6% dos brasileiros ouvidos acham que a presidente Dilma não está sabendo lidar com a crise fiscal e 61,7% afirmaram que só será possível resolver a crise da economia em longo prazo, em três ou mais anos.

Com informações do Correio Braziliense

Com 100 vagas para alunos de 18 a 24 anos participarem de intercâmbio linguístico em diferentes países no primeiro ano de execução, o Governo do Estado oficializou o programa “Cidadão do Mundo”. Destinado a estudantes de escolas públicas ou de entidades paraestatais sem fins lucrativos, o programa levará os primeiros estudantes maranhenses ao exterior com despesas arcadas pelo Governo do Estado em 2016.

A partir da criação oficial do programa, que passou pela aprovação da Assembleia Legislativa, o programa “Cidadão do Mundo” dará oportunidade aos jovens oriundos da rede pública de ensino de terem experiências internacionais. Com isso, o Governo do Estado investe na emancipação dos jovens que vivenciarão outras experiências civilizacionais e terão acesso a culturas diferentes.

Essa é mais uma medida para “transpor a barreira econômica, aparentemente intransponível, na formação dos jovens maranhenses,” foi o que avaliou o governador Flávio Dino durante o evento. Para ele, o programa garante aos estudantes da rede pública acesso a experiências que os engrandecerão pessoal e profissionalmente.

O Programa ofertará bolsas de estudos em duas modalidades: cursos de Ensino Médio (High School) e de Idiomas. A medida é mais uma ação do Governo do Estado pela inclusão social e concretização de direitos aos jovens hipossuficientes de escolas das redes estatais, sistema S e organizações sem fins lucrativos.

Durante o evento, Dino fez questão de destacar que a ideia foi debatida com o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em uma de suas visitas ao Maranhão. “Aprendemos com experiências exitosas e abrimos diálogo para a construção de um Brasil mais justo”, disse, ao destacar também esforços como o programa ‘Ciências Sem Fronteiras’, do Governo Federal.

Ao detalhar os pré-requisitos do Cidadão do Mundo, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré enfatizou a oportunidade concedida pelo Executivo aos jovens maranhenses e a sensibilidade do governador ao acolher a ideia. “Com esse programa, o Governo diminui as barreiras para formação dos jovens de Escola Pública. Estamos de fato dando oportunidades para os jovens maranhenses terem um diferencial na carreira profissional”, disse o secretário.

Para participar da seleção, os candidatos deverão ter nacionalidade brasileira; egressos ou integrantes da rede pública de ensino ou de instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais ou a fundações sem fins lucrativos; ter obtido, ao longo do ano imediatamente antecedente à inscrição no Programa, frequência mínima de 80% nas aulas regulares e aprovação com média igual ou superior a 7 em todas as matérias cursadas.

Marcaram presença no lançamento o vice-governador, Carlos Brandão; os deputados estaduais Othelino Neto e Wellington do Curso; o deputado federal, Rubens Pereira Jr; os secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Bira do Pindaré (Ciência, Inovação e Tecnologia), Robson Paz (Comunicação), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial) e Susan Lucena (adjunta da Mulher); a presidente da Funac, Elisângela Cardoso; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o vice-reitor da UEMA Walter Canales e o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Como vai funcionar?

A seleção dos alunos levará em conta a nota obtida na última avaliação do Enem, a nota obtida no Curso de Imersão em Língua Estrangeira (disponibilizado pelo Programa), a frequência em sala de aula no 3º ano do Ensino Médio e a maior idade. As datas e os detalhes para inscrição e seleção serão publicados no portal da Secti até o dia 31 de agosto de 2015.

Cada aluno selecionado receberá uma bolsa de R$ 1.500,00 para alimentação e transporte no país para o qual for selecionado. Para o ano de 2016 serão disponibilizadas 100 vagas, seguindo os critérios acima.

O programa integra o conjunto de ações voltadas para a educação e inclusão do jovem maranhense no mercado de trabalho. A construção dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), a criação de programas como o CNH Jovem e o Rondon Regional têm como principal objetivo capacitar os jovens e assegurar novas oportunidades de emprego aos jovens maranhenses.

O prefeito Clodomir Oliveira dos Santos e a primeira-dama do município de Raposa, Ivonete dos Santos, participaram da 3ª edição do evento religioso “Marcha para Jesus”, que, segundo os organizadores, reuniu aproximadamente 6 mil pessoas, no ultimo sábado (18).

O evento, que já está se tornando uma tradição na Raposa, é organizado pelo CPER– Conselho de Pastores Evangélicos de Raposa, que tem como presidente o pastor Maia Siqueira. A Marcha contou com todo o apoio da Prefeitura de Raposa.

Além do prefeito Clodomir e da primeira-dama Ivonete, o presidente da Câmara, vereador Eudes Barros, secretários municipais, o vice-prefeito Messias Lisboa também prestigiaram o evento. Em um ato simbólico, o prefeito Clodomir durante o início da caminhada, passou as chaves da cidade para as mãos dos pastores, na Praça Chico Noca.

Os evangélicos percorreram um trecho que saiu da Praça, dando a volta no bairro Vila Bom Viver, pelas Avenidas Cafeteira e São Sebastião, encerrando na Avenida Principal, onde já se encontrava uma estrutura para as apresentações culturais de encerramento da Marcha.

Durante o discurso de encerramento, o prefeito Clodomir parabenizou todas as igrejas evangélicas pelo evento e garantiu que no aniversário da cidade será priorizado um dia para as comemorações evangélicas, com vinda de um cantor de renome nacional.

A Marcha para Jesus tem o objetivo principal de celebrar a união das igrejas evangélicas no mundo. Este ano o tema na Raposa foi “Celebrando a Unidade do Corpo de Cristo”.

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) divulgou, nesta terça-feira (21), a relação de preços praticados sobre combustíveis nos postos de São Luís, Itapecuru-Mirim, Caxias, Estreito, Santa Inês e Imperatriz. O órgão publica, por meio de suas redes sociais e do portal do consumidor, o ranking semanal dos valores cobrados pela gasolina, etanol e diesel nestes municípios.

As informações são recolhidas por agentes de fiscalização locais por meio de dados fornecidos por consumidores, empresários e, também, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com o diretor-geral do Procon, Duarte Júnior, a pesquisa ajuda o consumidor na hora de abastecer. A medida, segundo ele, segue a diretriz do governo Flávio Dino no sentido de assegurar os direitos dos consumidores maranhenses. “Fornece informações sobre os preços disponíveis em diversos estabelecimentos de sua cidade. Por conta da pesquisa, a concorrência fica maior e os preços se tornam mais competitivos”.

Órgão vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o Procon recomenda que os consumidores solicitem, no momento do abastecimento, o teste de qualidade da gasolina, que deve ser realizado obrigatoriamente pelo frentista. Outra recomendação do órgão é  a exigência da nota fiscal.

Para acompanhar a divulgação do ranking, que acontece toda terça-feira, siga o Procon nas redes sociais. Instragram: @proconmaranhao, Twitter: @proconmaranhao e Facebook: Procon Maranhão ou acesse o link:http://www.procon.ma.gov.br/ranking-postos/ .