A reserva Arariboia que abrange a região de Amarante, Arame, Buriticupu, Santa Luzia e Bom Jardim das Selvas permanece atingida por um incêndio que já dura dois dias.

O Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama/MA tenta conter o incêndio que já consumiu cerca de 20 km de matas. O desafio é grande porque a área total possui aproximadamente 338.000 mil km de extensão em matas selvagens.

A brigada do Prev-Fogo, que trabalha na reserva há mais de dois dias, utiliza o bombeio de água com o equipamento nas costas, além de abafadores para impedir o avanço do fogo.

A situação é emergencial e já colocou a FUNAI no Distrito Federal em alerta. O Ibama tem sido alvo de críticas por manter os carros estacionados nos pátios esperando padronização com a colocação de adesivos, enquanto o incêndio toma conta reserva Arariboia.

Setores ligados à causa indígena têm alertado as autoridades para o problema. O grupo APIMA (Amigos dos Povos Indígenas do Maranhão) informou que a Aldeia Jacaré da tribo Guajá, foi cercada pelo fogo e eles temem que haja vítimas no local. Informações ainda não confirmadas pelas autoridades.

As chamas prosseguem no interior da reserva e, vários povoados também foram atingidos. Os brigadistas fazem o que podem até receberem a ajuda esperada.

De acordo com o Portal de Monitoramento de Queimadas e Incêndios, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em 2015, o Maranhão ocupa a terceira posição no ranking de focos de queimadas no país, atrás apenas dos estados do Mato Grosso e Pará.

De O Imparcial

Na tarde desta terça-feira (22), o deputado Wellington do Curso (PPS) presidiu a Audiência Pública em favor da convocação dos aprovados no último concurso da Polícia Civil, realizado em 2012. A reunião aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Dentre os 170 aprovados que aguardam o 2° curso de formação, estão peritos, investigadores, auxiliares de peritos e escrivães. Além dos aprovados que aguardam o curso de formação, existem 44 aprovados que já realizaram o curso e aguardam somente a nomeação, dentre eles distribuem-se 21 peritos, 23 delegados e 1 escrivão.

Ao final da audiência, dentre os encaminhamentos, os aprovados e remanescentes do último concurso pediram que a Assembleia Legislativa solicitasse à Secretaria de Gestão e Previdência, à Secretaria de Segurança Pública e à Fundação Getúlio Vargas a relação dos candidatos aptos para a realização do segundo curso de formação, e também ficou marcada uma próxima audiência para o dia 14 de outubro, na qual serão coletados todos os levantamentos a serem encaminhados ao governo do Estado para subsidiar a decisão de nomeação dos novos policiais civis.

Participaram ainda da reunião, o deputado estadual Júnior Verde (PRB); o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Heleudo Moreira, e o vice-presidente, Fabrício Magalhães; os representantes dos remanescentes Izana Rubim, Joadyson Lago e Marcos André Assunção, além dos candidatos que fizeram o segundo curso de formação e aguardam nomeação, e os que não fizeram, mas aguardam a convocação.

O governo enviou ao Congresso o pacote de medidas fiscais anunciado que inclui a reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O potencial de arrecadação das propostas apresentadas é de R$ 10 bilhões em 2015 e R$ 32 bilhões em 2016, além de uma economia anual de R$ 2 bilhões.

Pelo texto apresentado, a alíquota da CPMF será de 0,20%. Apesar de especulações sobre a possibilidade de recuo do Palácio do Planalto, foi mantido o prazo de quatro anos de vigência do tributo, assim como havia indicado o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A proposta prevê cobrança até 31 de dezembro de 2019. A arrecadação da contribuição será destinada ao custeio da Previdência Social e não como receita extra para o caixa do governo.

 O texto, no entanto, pode passar por alterações. O imposto pode ser elevado de 0,20% para 0,38%, como funcionava até dezembro de 2007, antes de ser extinta. O governo tem trabalhado para que governadores aliados ao Planalto apoiem a elevação da alíquota no Congresso, sendo que o 0,18 ponto porcentual a mais seria destinado para os Estados e Municípios. O prazo também pode cair de quatro para algo entre dois e três anos.

 Poder de convencimento

Para facilitar o convencimento da ampliação de alíquota, o governo está disposto a reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de forma proporcional ao aumento da CPMF. Em 2008, quando a Contribuição foi extinta, o governo aumentou em 0,38 ponto porcentual as alíquotas de IOF para compensar parte da perda da arrecadação.

 O texto que trata da CPMF foi enviado em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mesmo sob dúvidas da capacidade do governo de garantir o voto favorável de 308 deputados em dois turnos para que o projeto seja aprovado pela Câmara. Nos últimos dias, foi levantada a possibilidade de que a proposta fosse apresentada em projeto de lei complementar, que exigiria 257 votos em dois turnos.

 Pacote

Entre as medidas enviadas está a PEC que elimina o chamado abono de permanência, benefício pago a servidores públicos que optam por continuar trabalhando mesmo após aposentar. Com a medida, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão anualmente.

Outra define o envio de projeto de lei que visa garantir o cumprimento do teto salarial de servidores públicos. A economia prevista é de R$ 800 milhões ao ano.

Também foi enviada a Medida Provisória 692, que muda a tributação do Imposto de Renda de Pessoa Física e Jurídica sobre ganho de capital. Ela cria quatro faixas de tributação: para ganhos de até R$ 1 milhão, a cobrança será de 15% de imposto; de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, 20%; de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões, 25%; e mais de R$ 20 milhões, 30%. A expectativa é arrecadar R$ 1,8 bilhão com essa medida.

Da Agência CNM, com informação da Agência Estado

Deputado Fernando Furtado e vereador Marquinhos: Exemplos de políticos que não precisamos!

São Luís foi acometida nos últimos dias pela síndrome dos políticos loucos, onde os que deveriam ser representantes do povo e trabalhar pelo mesmo, simplesmente se “desembestaram” a proferir impropérios a se perder de vista. Explico: Desde a última segunda, o suplente de deputado Fernando Furtado, foi protagonista de um episódio vergonhoso, onde disse que índios não gostam de trabalhar e são todos “veadinhos”. Isso mesmo. Veadinhos!

Ora. Mas que parlamentar tresloucado é esse que não respeita seus pares, sai xingando a torto e a direito, e acha que vai ficar por isso mesmo? A realidade, meus queridos, é só uma: Infelizmente, parte dos nossos políticos de hoje não estão preparados para exercer cargos tão importantes. Se tornam políticos, ou porque compram votos, ou é o acaso do destino mesmo.

Depois do episódio catastrófico que só queimou o pescador (depois disso, o mesmo emitiu nota dizendo que falou tudo aquilo por conta do “calor do momento”), agora vem outro representante do povo, vereador de nome Marquinhos, parlamentar este que faz parte do grupo dos “Não faz nada” da Câmara Municipal de São Luís (já que ele não faz nada mesmo), gritar aos quatro cantos que queria muito que o “anjo negro da morte visitasse a presidente Dilma”, desejando que a mandatária maior do País partisse dessa pra uma melhor o mais urgente possível. Como assim?

Tudo bem que o País está em crise já tem algum tempo,  e que realmente, ninguém aguenta mais a presidente Dilma, mas desejar-lhe a morte já é um pouco demais.

Para os dois casos, das duas, uma: Ou são tão inoperantes que não conseguem trabalhar e preferem falar besteiras por aí para se aparecer, ou realmente, são dois sem noção ridículos que estão no lugar errado e foram “eleitos” para o nada.

Eleições estão chegando novamente, e de uma coisa já temos certeza: não é desses tipos de políticos que precisamos.

Em meio ao debate sobre o fim do financiamento privado de campanha, o deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr (foto), escolheu como o tema do mestrado no Instituto de Direito Público de Brasília o “financiamento público de campanha”.

Orientado pelo ministro Gilmar Mendes, Rubens espera que a tese de mestrado possa aprofundar o debate na sociedade sobre a questão do financiamento público de campanha.

“Sou favorável ao financiamento público de campanha já que facilita a fiscalização e democratiza o acesso ao mandato”, destacou Rubens Jr. A notícia completa pode ser acessada no Coluna Esplanada, do Uol, destacada abaixo:

O financiamento de campanhas eleitorais, sob decisões diferentes na reforma política (aprovou-se o privado) e no Supremo Tribunal Federal (proibiu a doação de empresas), ainda causa debates no Congresso – prova de que falta muito ainda para o assunto ser maturado à luz da lei (ou da Justiça).

“Mais grave do que saber quem paga a conta é saber o tamanho da conta”. A frase é do deputado federal e advogado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), cuja tese de mestrado no Instituto de Direito Público, em Brasília, é “Financiamento público de campanhas”.

Em tempo, seu orientador é o professor Gilmar Mendes, ministro do STF, que votou contra. O deputado acompanhou o voto do ministro no plenário do Supremo semana passada.

Uma nova sessão de estresse e aversão ao risco fez o dólar à vista subir 1,84% no fechamento desta terça-feira (22/9) atingindo o histórico patamar de R$ 4,050. É o maior valor nominal já alcançado pela moeda norte-americana no Plano Real (1º julho de 1994) e representa, principalmente, a busca dos investidores por proteção, em um ambiente marcado por muitas incertezas nos campos político e econômico. No mercado futuro, o dólar para liquidação em outubro subia 1,64% às 16h47, aos R$ 4,065.

O Banco Central não fez intervenções extras no mercado. Na segunda-feira, a autoridade monetária havia promovido leilões de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) de até US$ 3 bilhões, que contiveram a alta do dólar por apenas quatro minutos.

Nesta terça-feira, o nervosismo dos investidores se manteve vivo durante todo o dia, diante das mesmas incertezas de sempre: crise política, dificuldade do governo em avançar no ajuste fiscal, risco de rebaixamento, etc.

No cenário político, as atenções se concentraram na expectativa em torno da sessão conjunta da Câmara e do Senado para apreciação de vetos da presidente Dilma Rousseff que buscam impedir gastos públicos de R$ 127,8 bilhões até 2019. Em princípio, a sessão está prevista para ter início às 19 horas, mas pode ser adiada, conforme estratégia da base governista. O governo passou o dia contando votos para avaliar se há condição de vitória. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu o adiamento da sessão e afirmou que uma derrota do governo seria uma “sinalização horrorosa” para o mercado.

Com informações do Correio Braziliense

O prefeito Edivaldo entregou no último sábado (19) à população do Cohatrac IV a Praça Jackson Lago totalmente reformada. A reforma da praça faz parte da política municipal de recuperação do paisagismo urbano, coordenada pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) através do programa “São Luís, Cidade Jardim”, executada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) e conta com a participação da comunidade na preservação, reforçando o pertencimento do espaço público nos cidadãos.

De acordo com o prefeito Edivaldo, a Prefeitura desenvolve trabalho articulado para a reorganização de espaços públicos. “Temos trabalhado com as comunidades e também através de parcerias para que nossas praças sejam requalificadas e que a população passe a se apropriar desses espaços públicos com zelo e cuidado, utilizando para o benefício da coletividade e desfrutando de momentos de lazer e diversão”, disse.

O espaço recebeu serviços de pintura, ampliação dos passeios, implantação de bancos, readequação da iluminação pública, implementação de uma nova jardinagem e área de vivência. O local conta agora com playground e academia ao ar livre, iluminação pública renovada e moderna.

As crianças do bairro já aproveitavam os brinquedos do playground e a quadra esportiva durante a inauguração. Os moradores comemoraram a iluminação e a ocupação do espaço público, antes abandonado, escuro e perigoso. “Não tinha nada neste espaço. Sem iluminação, com matagal. Os bancos e a quadra estavam quebrados. Agora melhorou muito e temos mais segurança. Esperamos que a administração do prefeito melhore ainda mais”, afirmou Juares Coelho, 79 anos.

Atento a todas as dificuldades as quais os estudantes do município de Bacabeira estão passando, o jovem Fábio Torres, uma das maiores lideranças políticas de Bacabeira, articulou uma visita da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, à Escolas da cidade, na última quinta (17), afim de verificar in loco a situação dos Centros de Ensino. Além de Fábio e Tatiana, participaram da visita, o Presidente do Grêmio Estudantil, Yan Mendes e o Diretor da Escola, Antônio Felix.

Presidente do Grêmio Estudantil, Yan Mendes, Secretária Estadual de Juventude, Tatiana Pereira, Fábio Torres e o Diretor da Escola, Antônio Felix.

Foram visitados, o Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves Madureira, na sede e em Periz de Baixo (Anexo). Já nesta última, Fábio Torres mostrou a situação da educação na cidade, relatando a existência de novas escolas, mas que encontram-se fechadas por total descaso por parte da administração municipal, já que, em Dezembro de 2011, a Prefeitura firmou convênio com a Petrobrás visando a construção de novas Escolas, fato que ainda não virou realidade no município.

Durante a visita, Fábio Torres, Yan Mendes e Antônio Felix, explicaram à secretária Tatiana que, com as verbas da estatal Petrobrás, foram construídas apenas três escolas e uma creche, mas que, mesmo prontas e devidamente mobiliadas, ainda encontram-se fechadas, fato confirmado pelo diretor da Escola, Antonio Felix. Consta no termo do convênio e do aditivo firmado entre a prefeitura e a estatal Petrobrás, a construção de 05 (cinco) escolas e 03 (três) creches.

O jovem Fábio Torres classificou como positiva a visita da secretária, sendo o primeiro passo para tentar resolver este problema. Ainda de acordo com ele, recentemente houve uma mobilização dos estudantes na cidade através do UNESB, onde eles reivindicavam o prédio da escola nova da sede da cidade para assistirem aula, pois estavam em um prédio de péssima estrutura cedido pelo prefeito, que mesmo sabendo da situação estrutural humilhante a qual os alunos estavam sendo obrigados a passar, não se comoveu e não cedeu o prédio. “Agora estamos aqui novamente para cobrar que essa situação se resolva e os alunos de nossa cidade sejam realmente beneficiados pelas verbas da Petrobrás”, ressaltou.

Já Yan Mendes, presidente do Grêmio, revoltado com a situação, também saiu em defesa dos alunos do município, afirmando que existe um descaso total por parte do atual gestor com a educação no município. “Espera-se que haja maior agilidade para essa situação não se perpetuar, pois o repasse de recursos do convênio com a Petrobras foi para beneficiar nós estudantes, com escolas que tenham boa estrutura, e não ao prefeito que pretende fazer campanha com a inauguração das escolas”, denunciou o estudante.

Ciente da situação calamitosa a qual Bacabeira se encontra, a secretária Tatiana Pereira se comprometeu em trazer cursos para melhorar a formação da classe estudantil, e garantiu que vai levar a situação ao conhecimento do governador Flávio Dino, para assim, tentar encontrar a melhor solução e resolver de vez esse problema.

Nesta terça-feira, (22), o Procon-MA fiscaliza parques de diversões que estão em atividade em São Luís e Imperatriz. Entre os estabelecimentos estão o Tecno Park e o Itapark, em Imperatriz, e os parques instalados em shoppings da capital maranhense. A operação dá continuidade à ação do órgão, que fiscalizou e, diante das irregularidades, interditou o Golden Park, no dia 15 deste mês. A equipe de fiscalização desloca-se para os parques a partir das 14h.

O objetivo é verificar se os parques possuem alvará de funcionamento, a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), o laudo técnico e o documento de vistoria do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão (CBMMA). Além disso, a notificação inclui a averiguação do cumprimento da lei que dá direito a meia-entrada, em que os parques já foram denunciados pelos frequentadores.

Caso os estabelecimentos não estejam de acordo com as normas de proteção ao consumidor e não possuírem condições de funcionamento, mesmo que apresentem documentos, os mesmos estarão sujeitos às sanções administrativas, incluindo a suspensão temporária da atividade e até mesmo multas.