Para finalizar o ano de 2015 com chave de ouro, o Curso Wellington realiza dos dias 20 a 23 de outubro a Revisão Solidária. Neste evento preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2015, serão divulgadas as últimas dicas e informações dos professores para a prova, que conta com quase 8,4 milhões de inscritos e será aplicada em todo o Brasil, nos dias 24 e 25 de outubro.

A Revisão ocorrerá no auditório de todas as unidades do curso. Serão abordados temas das disciplinas Língua Portuguesa, Física, Biologia, Química, História, Geografia, Matemática e Redação. Para participar, o vestibulando precisa doar cinco quilos de alimentos não perecíveis. Esses alimentos serão revertidos para comunidades carentes.

O Projeto Enem Solidário foi idealizado no fim de 2010, com o objetivo dualístico de orientar os vestibulandos, em especial os da rede pública, para os processos seletivos e, ao mesmo tempo, demonstrar compromisso social ao arrecadar alimentos para posteriormente serem doados a comunidades carentes e instituições filantrópicas.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou nesta segunda-feira (19) que não renunciará à presidência da Câmara. “Esqueçam, não vou renunciar”, declarou.

Na última sexta-feira, documentos do Ministério Público da Suíça revelados pela TV Globo mostraram que Cunha é titular de contas em bancos na Suíça. Em março, em depoimento à CPI da Petrobrás, ele afirmou que não tem contas no exterior. Cunha é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos partidos PSOL e Rede, que tentam cassar o mandato de deputado do presidente da Casa.

“Aqueles que desejam a minha saída têm de esperar o fim do mandato para escolher outro”, disse Eduardo Cunha na entrevista.

Ele afirmou que se sente em condições de continuar na presidência da Câmara. “Tenho legitimidade para executar todos os atos da função [para] que fui eleito”, declarou.

O presidente da Câmara voltou a se recusar a falar sobre as contas na Suíça – disse que isso cabe aos advogados – e reiterou o teor das notas divulgadas anteriormente, em que afirmou não ter contas no exterior nem ter recebido “qualquer vantagem”.

O peemedebista negou se sentir isolado politicamente. Ele sustentou ainda que não precisa do apoio do PMDB para se defender.

“Eu não preciso que ninguém me ajude a fazer a minha defesa. A minha defesa será feita por mim mesmo e pelos meus advogados num segundo momento no foro apropriado”, argumentou.

Conselho de Ètica
Sobre a representação no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, Cunha disse que se trata de uma situação “técnica” e não política.

“Eu vou precisar provar exatamente o que me acusam para que aí possa a maioria do Conselho [de Ética] e do plenário [da Câmara] se satisfazer com as defesas que serão feitas. Isso não é uma situação política, é uma situação também técnica. Vou tratar também tecnicamente”, disse.

Com informações do Globo.com

Uma decisão proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou o fechamento temporário da casa de shows Amsterdam Music Pub, que fica na Lagoa da Jansen. A decisão ressalta que a casa estará fechada “até a sua devida adequação, impondo as limitações já expostas, em cumprimento a Lei do Silêncio e Código de Postura Municipal”. A ação foi movida por A. G. G., que mora ao lado da casa noturna, e reside na Ponta D’areia há 26 anos.

“Há mais ou menos uns dois anos e meio a casa residencial da vizinha chamada L. foi transformada inicialmente em restaurante e, em seguida, em casa de show conhecida como ‘AMSTERDAM MUSIC PUB’, tendo como proprietário o seu marido P., o que foi capaz de acabar com toda a tranquilidade do bairro, em especial a da família da Requerente por residir do lado, tendo em vista o incômodo ‘infernal’ ocasionado pela referida casa noturna”, versa a denúncia.

A autora anexou à petição inicial diversas provas no sentido de demonstrar o incômodo causado pela casa noturna vizinha, tais como: fotografias, boletins de ocorrência, laudo de constatação de poluição sonora da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e laudo de exame criminal ambiental nº 100/2014 EFMA.

Ao fundamentar a decisão, o juiz Clésio Cunha citou o Código Civil, que prevê que “o proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”. E segue: “No vertente caso, a autora demonstrou a plausibilidade jurídica do seu direito, porquanto trouxe aos autos provas que corroboram sua alegação de que a ré vem lhe causando diversos incômodos”.

A autora anexou à denúncia um relatório fotográfico, demonstrando a destruição do muro existente entre a casa de shows e a residência da autora; danos à calçada; obstrução da garagem; infiltração de água, oriunda da casa de shows, no banheiro e quarto da autora. Também foi anexado um boletim de ocorrência nº 175/2014, registrado na Delegacia de Costumes, no qual é comunicado que “a estrutura física do referido estabelecimento acima mencionado não possui revestimento acústico que o som oriundo do local prejudica o comunicante e os vizinhos”.

Diante do exposto, o magistrado deferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determinou a imediata suspensão das atividades de AMSTERDAM MUSIC PUB até sua devida adequação às normas da Lei Estadual nº 5.715/1993 (Lei do Silêncio), bem como à Lei Municipal nº 1.790/1968 (Código de Posturas do Município de São Luís. A Justiça fixou multa, por dia de descumprimento, no valor de R$ 20.000,00. O representante da casa foi citado para contestar a decisão no prazo de 15 dias.

No ano em que escolheu o slogan “Pátria Educadora”, a gestão Dilma Rousseff ainda não repassou R$ 2,9 bilhões previstos a escolas públicas de educação infantil e de ensinos fundamental e médio de todo o País. Além de custear pequenos reparos e compra de materiais, a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é usada em ações pedagógicas, como oficinas das escolas de tempo integral. O governo federal diz que o recurso será pago entre este mês e o próximo e afirma também que a iniciativa será reestruturada.

Criado em 1995, o PDDE envia recursos para conselhos escolares ou associações de pais e mestres, o que dá mais autonomia nos gastos. O programa é dividido no módulo básico, para pequenas compras e obras, e em 11 ações agregadas – de incentivo à cultura, esporte ou de ensino integral, por exemplo.

O PDDE básico geralmente é pago até junho, em uma parcela. Já os repasses das ações agregadas dependem dos prazos de adesão para cada programa. Em 2014, o repasse básico já havia atrasado – foi dividido em duas cotas, com a segunda paga só em fevereiro deste ano. Mais de 134 mil escolas receberam essas verbas em 2014.

O Ministério da Educação (MEC) diz que o PDDE deste ano deve ser pago até novembro em parcela única e não há atrasos referentes ao módulo básico de 2014. Ainda há pendências de verbas de ações agregadas do ano passado, que estão sendo quitadas segundo a disponibilidade financeira. Ainda não há data para as novas etapas das ações agregadas.

Queixas. Sem verba, parte dos colégios reduziu ou suspendeu atividades no contraturno. Na Escola Municipal Eponina de Britto, na periferia de Ribeirão Preto, oficinas de capoeira e arte, além de visitas a monumentos históricos – do PDDE Mais Cultura, uma das ações agregadas – foram suspensas.

Já as oficinas do PDDE Mais Educação, de ensino integral, começaram só no meio do ano e foram reestruturadas – a escolha foi por aquelas que atendiam mais alunos com menos verba. “É complicado parar as atividades. As famílias cobram. Nas oficinas, o jovem descobre outros interesses, como em artes ou esporte”, conta Maria Regina Moisés, diretora da unidade.

Segundo o comitê de educação integral de São Paulo, mais de 1,7 mil das 3,9 mil escolas paulistas inscritas no Mais Educação já suspenderam atividades por causa da restrição da verba federal. No País, há cerca de 60 mil escolas no programa.

Em Maripá, no oeste paranaense, a demora no PDDE prejudicou a aquisição de materiais. “Dificulta muito o trabalho. Havíamos planejado comprar mapas, coleções de livros e jogos pedagógicos com a verba”, diz a secretária municipal de Educação, Janaína Müller. Pequenos reparos nas quadras foram adiados e, para as oficinas de tempo integral, é difícil repor instrumentos musicais e materiais esportivos.

Nas capitais, problemas de manutenção também são notados. Na Escola Estadual Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Almanara, zona norte de São Paulo, professores e alunos relatam alagamento de salas e corredores após chuvas. Do lado de fora, vê-se mato alto, partes destruídas do muro e o alambrado da quadra rasgado.

O Ministério da Educação informa que vai reestruturar todo o PDDE – o módulo básico e as 11 ações agregadas. O foco, segundo a pasta, será no aprendizado, especialmente de Matemática e Língua Portuguesa. Ainda diz que será mais rigoroso na avaliação desses programas, com base no desempenho de indicadores educacionais de qualidade.

Com informações do Estado de S. Paulo.

Um estudo concluiu que o Programa Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC), não melhorou a aprendizagem dos alunos nem reduziu o abandono escolar. E pior ainda que no curto prazo, diminuíram as notas dos alunos em Matemática. O relatório é da Fundação Itaú Social em parceria com o Banco Mundial e foi divulgado no dia 5 de outubro, em São Paulo (SP).

Para chegar a esses resultados, o estudo comparou 600 escolas participantes do programa entre 2008 e 2011 com outras semelhantes, mas não integrantes do Mais Educação. Para definir o perfil das escolas, o estudo considerou características como taxa de abandono no 1º ciclo do ensino fundamental, presença de bibliotecas, creches, número de salas de aula, número de matrículas e de funcionários.

Na disciplina de Português, não houve diferenças relevantes do ponto de vista estatístico nas notas do 5º e do 9º anos do ensino fundamental. Já em Matemática houve redução de 3,3 pontos no 5º ano e 3,8 no 9º ano. A taxa de abandono não sofreu alteração, a não ser nos anos iniciais em escolas com mais recursos por aluno, onde se verificou tendência de redução.

Mais Educação e suas dificuldades
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o Programa Mais Educação foi instituído pela Portaria Interministerial 17/2007, do MEC, com objetivo ampliar a jornada escolar para pelo menos sete horas diárias, por meio de atividades complementares de acompanhamento pedagógico, esporte, lazer, cultura e outras.

Para participar do programa, as escolas públicas fazem a adesão e recebem os recursos federais por meio de valores acrescidos ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Para a Confederação, um dos principais problemas enfrentados pelas escolas e gestores têm sido a falta de regularidade no repasse dos recursos, com atrasos sistemáticos em prejuízo da oferta das atividades complementares previstas no projeto pedagógico das unidades escolares.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

A próxima segunda-feira (19) será marcada pelo início da operação de dois novos voos no Maranhão. Os trechos ligarão São Luís e Imperatriz, pela companhias Azul Linhas Aéreas, e São Luís a Recife, pela Gol Linhas Aéreas. “O começo dessas operações é resultado do esforço do governo Flávio Dino em garantir a expansão da malha aérea no estado”, ressaltou a secretária de Turismo do Maranhão, Delma Andrade.

Os voos entre São Luís e Imperatriz, da Azul Linhas Aéreas, terá seis frequências semanais. De acordo com a companhia aérea, os voos partirão de São Luís às 9h40 com chegada em Imperatriz, às 11h. Já o trecho entre Imperatriz e São Luís sai às 19h20 e chega às 20h45.

Os trechos entre São Luís e Recife, operados pela Gol, terão quatro frequências semanais: segunda, quinta, sexta e domingo. As saídas de São Luís serão às 13h20, com chegada em Recife às 15h09. Já o trecho Recife/São Luís, partirá às 10h53 com previsão de pouso às 12h30.

Novos voos em novembro

Mais duas novas ligações entrarão em operação no dia 5 de novembro. A Gol Linhas Aéreas terá frequências as terças e sextas entre São Luís e Teresina e a Azul estreará seis voos semanais entre São Luís e Recife.

Segundo Delma Andrade, os novos trechos são estratégicos, pois farão a ligação direta do Maranhão com importantes portões de entrada de turistas estrangeiros no Nordeste. “Além disso, aproximará o estado de outros estados da região, pois, atualmente, não há conectividade direta como Bahia e Alagoas”, ressaltou.

A Editora Globo terá que indenizar, em R$ 50 mil, o juiz federal Neian Milhomem Cruz, por uma reportagem publicada na Revista Época, que teria citado o nome do magistrado de maneira difamatória. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão  que – seguindo voto do desembargador José de Ribamar Castro – reformou sentença do juízo da 3ª Vara Cível de São Luís, que havia fixado a indenização em R$ 600 mil.

Na ação, o juiz afirmou que, apesar de possuir conduta pessoal e profissional ilibadas, foi surpreendido por matéria jornalística que dava ao leitor o entendimento de que teria prevaricado no exercício de suas funções judicantes em uma das varas federais do Maranhão.

O juiz federal frisou que a reportagem faria crer que teria agido de má-fé por não ter decretado a prisão preventiva de investigados pela Polícia Federal, mencionados em matéria publicada na revista com o título de “O grupo da Poli de 78”.

Em recurso interposto junto ao TJMA, a Editora Globo pediu a reforma total da sentença, argumentando que a matéria guardaria estrita fidelidade com os fatos, sem qualquer ato ofensivo à honra do juiz, já que a publicação não teria emitido juízo de valor sobre sua atuação.

O relator do processo, desembargador José de Ribamar Castro, identificou ofensa à honra e integridade do juiz no texto da reportagem, ao sugerir sua mudança repentina de posicionamento e indicando favorecimento ou interesse pessoal.

O desembargador ressaltou que a liberdade de imprensa implica responsabilidade, com papel fundamental na construção da democracia, quando atua dentro do limite de legalidade e de princípios éticos.

No entendimento do magistrado, a liberdade de imprensa tem caráter preferencial entre os demais direitos constitucionais, mas quando viola a dignidade da pessoa humana, perde esse caráter preferencial.

“A informação jornalística é legítima quando atende ao interesse social da notícia, a verdade do fato narrado e a contingência da narração. Se desborda dessa pauta, incide a responsabilidade civil”, ressaltou.

O voto do desembargador José Ribamar Castro foi acompanhado pelo desembargador Antonio Guerreiro Junior, ambos diferentes do voto do desembargador Marcelo Carvalho, que entendia pela indenização no valor de R$ 300 mil, considerando que o dano moral deve levar em conta critérios como a função pública do ofendido e o poder aquisitivo do ofensor, entre outros.

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) foi empossado como vice-presidente de Assuntos Sociais da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia da UNALE. A posse aconteceu durante o I Seminário da mais nova Secretaria Especial, em João Pessoa (PB).

Na ocasião, Wellington, que já é secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, ressaltou a importância de integrar a secretaria e enfatizou a necessidade de se articular, em caráter de urgência, políticas públicas que fomentem a educação e democratizem o acesso à ciência e tecnologia.

“É com muita honra que integramos a mais nova Secretaria da UNALE. Compreendemos a educação como aquilo que deve ser colocado em primeiro lugar. No Maranhão, em específico, ainda temos muito a superar e, por isso, ressalto a importância de poder integrar tal Secretaria, já que isso implicará em uma discussão mais ampla sobre a educação, ciência e tecnologia e, assim, articular políticas públicas que defendam o meio mais eficaz na concretização de sonhos: a educação”, afirmou o parlamentar.

O estudante Yan Mendes (foto), atual presidente do Grêmio Estudantil de Bacabeira, está  apenas um mês no cargo, mas já mostrou a que veio. Jovem aguerrido e determinado, Yan está sempre em busca de soluções para os problemas enfrentados pelos estudantes de Bacabeira, esquecidos pela atual gestão municipal.

Desta vez, o líder dos estudantes da cidade de Bacabeira se movimenta para conseguir, junto ao Governo do Estado, a liberação do montante de 152 mil reais,  recursos estes que serão empregados na reforma do anexo do Centro de Ensino Monsenhor Alves Madureira, que fica em Periz de Baixo, aquela mesma Escola onde os alunos realizaram uma manifestação justamente por conta da não conclusão da reforma a qual passa há bastante tempo e que foi publicado aqui no blog (reveja).

O recurso para a reforma da Escola será depositado na conta da Prefeitura, e de lá, será repassado à Diretoria da Escola, juntamente com o Grêmio Estudantil, para darem prosseguimento a reforma. Vale ressaltar ainda, que nem a primeira etapa da reforma foi concluída.

Depois de toda essa articulação feita pelo jovem Yan Mendes, eis que o prefeito Alan Linhares também já se movimentou para se promover em cima das ações realizadas pelo Grêmio Estudantil. Para se ter uma ideia do tamanho do descaso da prefeitura para com os alunos de Bacabeira, nem o transporte escolar para os alunos não existe mais, obrigando-os a pagar uma taxa de 10,00 para assistir aula aos sábados, tudo para não comprometer o ano letivo, pode? Um verdadeiro absurdo!

Aguardemos cenas dos próximos capítulos.

Dados da rede Infoseg do Ministério da Justiça e do Tribunal Superior (TSE) mostram que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suas empresas e sua esposa possuem nove carros, avaliados em R$ 880 mil. Entre os veículos, há um BMW, dois Porsches e um jipe Pajero.

Apenas um veículo, um Corolla 2007, está informado na declaração do deputado à Justiça Eleitoral no ano passado. Ele indicou a propriedade das empresas C3 Produções e Jesus.com, que possuem outros carros de acordo com o Infoseg. A rede de informações de segurança pública ainda indica que a esposa do deputado, Cláudia Cruz, possui um Porsche Cayenne 2006, avaliado em R$ 122 mil pela tabela Fipe.

Os dados do Infoseg foram usados pela Procuradoria Geral da República (PGR) para avaliar o patrimônio de Cunha. De acordo com o Ministério Público, o deputado e a esposa possuem contas na Suíça. Cunha manteve conta nos Estados há 20 anos, de onde remeteu recursos para o país europeu, mostram dados bancários obtidos pelo Ministério Público da Suíça.

O procurador geral em exercício, Eugênio Aragão, disse que documentos da conta no banco dos EUA Merril Lynch, mostra o patrimônio de Cunha há 20 anos: aproximadamente US$ 16 milhões. O deputado tinha “perfil agressivo e com interesse em crescimento patrimonial”. “Sua fortuna seria oriunda de aplicações no mercado financeiro local e do investimento no mercado imobiliário carioca”, continua Aragão. Para o procurador, essa informação “contradiz frontalmente suas declarações (do deputado) perante a Justiça Eleitoral”.

Do Correio Braziliense