A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) confirmou esta semana a execução das emendas orçamentárias do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB/MA) para o estado. No total, as Emendas Individuais de Rubens ao Orçamento Geral da União – OGU 2015 para o Maranhão somam mais de R$ 3 milhões.

As primeiras cidades beneficiadas com a liberação das emendas serão Matões, Timon, Parnarama e Governador Luiz Rocha. Nas emendas apresentadas por Rubens Jr, há obras para pavimentação e recuperação de rodovias e estradas da região que irão beneficiar diversos povoados da região.

Para Rubens Jr, as emendas destinadas irão melhorar e muito as vias de acesso dos municípios da região e diminuirão o percurso entre eles: “A população há tempos espera pela recuperação das estradas. A época das chuvas é só lama, no calor, poeira. Agora essas dificuldades tem prazo para acabar”, pontuou Rubens Jr.

Detalhamento das emendas:

Matões: recuperação de estradas vicinais nos trechos que interligam os Povoados Santa Luzia e Santo Antônio, passando pelos Povoados Pixuri, Boa Vista, Pacas, Galos, Borges, Cruzes, Buritirana, Mocambo de Ferro, Januário, Moreira, Marmorana, Novo Estado, Cocal e Alto Alegre. A execução da obra recebeu emenda de R$ 950 mil do deputado.

Timon: recuperação de 20 km de estradas vicinais do Município de Timon, com investimento de R$ 1 milhão, que será divido em duas parcelas de R$ 500 mil.

Parnarama: recuperação de estrada vicinal no trecho que liga a sede do município ao povoado Patos passando pelos povoados Suçuarana, Saco, Taboca, Boa Vista e Barreiros, totalizando investimento de R$ 665 mil.

Governador Luiz Rocha: recuperação de estradas vicinais nas localidades: povoado Cajazeira, Povoado Novo Tempo (7 km) e Povoado Caracola ao Povoado Centro do Alzir (7 km). Para as obras, Rubens destinou orçamento de R$ 475 mil.

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de agosto será de R$ 463,8 milhões. O valor deverá ser creditado na conta das prefeituras brasileiras no próximo dia 20 e já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a inclusão do que foi retido, o montante é de R$ 579,8 milhões.

Cálculos elaborados pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam uma queda de 1,1% no comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2014. Os números já consideram a inflação do período.

A CNM informa aos gestores municipais que os decêndios de agosto somaram R$ 3,958 bilhões frente aos R$ 5,006 bilhões acumulados no mesmo período do ano anterior. Essa diferença representa uma retração de mais de 20% para agosto de 2015.

Repasses extras
Nesta nota do FPM não foram inclusos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015 e nem o repasse extra de maio de 2015. A entidade explica que esse último repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal possui um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Prudência com as despesas
Permanece o alerta da CNM para que os gestores tenham cautela e prudência na execução de suas despesas. A perspectiva é de queda considerável no repasse agregado de agosto. Os repasses deste mês, já incluindo o 3.º decêndio, devem alcançar R$ 5,53 bilhões. Em agosto do ano passado esse montante foi de R$ 6,02 bilhões.

Do portal CMN

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (18), o deputado Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, destacou o requerimento de sua autoria solicitando a realização de uma Audiência Pública na sede da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, localizada no bairro Maiobão, pertencente ao município de Paço do Lumiar.

Em menos de três meses, quatro prefeitos maranhenses foram afastados de suas funções aqui no Maranhão. A maioria deles, por atos de corrupção, desvios de dinheiro público, compra de votos e improbidades comprovados. Um verdadeiro absurdo!

Essa problemática nos leva imediatamente às eleições municipais de 2016, onde esses mesmos velhos cassados conhecidos tentarão as urnas novamente, ou colocarão algum de seus aliados.

Analisando esses casos, o que mais chama atenção também, é o fato de que, na maioria das vezes, uma vez no poder, os prefeitos rompem com seus vices. Porque será? Acordos quebrados? Irresponsabilidade? Falta de palavra? Não sei. O que sei, é que o povo não aguenta mais tanta roubalheira, tanta Escola sem merenda, tanto posto de saúde quebrado e sem médico, tanta rua sem asfalto. “O troco” pra tudo isso, virá em Outubro de 2016, disso, tenho certeza!

Pedreiras- 

O prefeito Totonho Chicote perdeu a cadeira para a ex deputada e vice prefeita, Fátima Vieira. Um dos motivos para o seu afastamento, foi a prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia  (29) do mesmo mês.

Humberto de Campos-

Já em Humberto de Campos, o enroladíssimo prefeito Raimundo Nonato dos Santos, mais conhecido como Deco, que já foi cassado quatro vezes pela Justiça, deixou a cadeira principal do legislativo municipal mais recentemente no mês de Julho, em seu lugar, assumiu o vice-prefeito, Augusto, conhecido como Guto. Raimundo Nonato foi acusado de fraude processual e de sonegação de informações. Além do prefeito, os secretários de Educação e de Obras, o presidente e outros integrantes da Comissão Permanente de Licitação também já tinham sido denunciados.

Açailândia- 

Outra que foi defenestrada e já voltou inúmeras vezes, foi a prefeita de Açailândia, Gleide Santos. A prefeita havia sido afastada em maio pela 1ª Câmara Criminal do TJ-MA, por unanimidade, após ter sido acusada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) de “uso indevido de bens públicos”, conforme o Decreto Lei 201/67. Mas Gleide se movimentou e conseguiu retornar ao comando do município. Porém, em Julho, a gestora foi cassada novamente. Atualmente, seu vice, Juscelino Oliveira, responde pela Prefeitura da cidade.

Anajatuba-

O caso do Prefeito do município de Anajatuba, Helder Aragão, é um dos mais escandalosos dentre a maioria dos gestores que já foram cassados. As denúncias contra ele são dos mais diversos tipos, inclusive com várias provas de desvios de dinheiro público (chegando na cifra dos 9 milhões de reais), passando por fraudes em licitações e no Seguro DPVAT. Um verdadeiro tsunami de denúncias.  Desde o ano passado que a organização criminosa, liderada por Aragão, estava sendo investigada, e no último dia 14 de Agosto, finalmente, o prefeito foi cassado. Em seu lugar, assume o vice-prefeito, Sidney Pereira.

Uma nova linha de ônibus, que interligará São José de Ribamar a São Luís, será lançada na manhã desta quarta-feira (19), pelo governador Flávio Dino. Com a tarifa a R$ 2,80 e reduzindo em mais de 30 minutos o tempo de percurso, a Linha de Ônibus Expressa Metropolitana deverá transportar os passageiros com mais conforto e comodidade.

“Esta é a primeira de muitas ações que serão realizadas pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) no sentindo de melhorar o transporte intermunicipal, levando mais conforto, segurança e rapidez para os passageiros”, destacou o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Artur Cabral.

Serão 10 ônibus semiurbanos – com a previsão da entrega de mais 20, em breve, – todos climatizados, com assentos acolchoados, letreiro digital e elevadores, que vão garantir acessibilidade para pessoas com deficiência. Para garantir agilidade, a rota dessa linha trabalhará com 20 pontos de parada fixas, atendendo 70 passageiros por viagem. O tempo total estimado entre São José de Ribamar e o centro de São Luís será um hora e meia, 30 minutos a menos do que o tempo que se leva atualmente.

Uma das grandes novidades da Linha Expressa Metropolitana é monitoramento remoto, via GPS. É uma tecnologia que permitirá ao usuário saber, a partir de aplicativo de celular, em qual horário o ônibus irá passar pelos pontos de parada.

Tarifa

Ao lançar o projeto da Linha de Ônibus Expressa Metropolitana, o valor proposto pela tarifa foi de R$ 3,00. Após a aprovação e execução dos projetos, o Governo do Estado iniciou as negociações com várias empresas concessionárias de transporte e optou pela que ofertou a menor tarifa. Os usuários da Linha Metropolitana poderão usar os serviços com o valor da passagem a R$ 2,80.

MOB

A Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) foi criada pelo governador Flávio Dino, com o intuito de gerir o transporte coletivo intermunicipal e semiurbano de passageiros. Uma das principais missões da MOB é a articulação do transporte público urbano entre os quatro municípios da região metropolitana de São Luís.

Foram pronunciados para ir a júri popular Carlos Humberto Marão Filho, João José Nascimento Gomes e Diego Henrique Marão Polary, acusados da morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos Soares e Kelvin Kim Chiang, a golpes de faca. O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de outubro, no bairro Olho d´Água, em São Luís. Os três acusados foram denunciados pelo Ministério Público Estadual.

Na decisão publicada nessa segunda-feira (17), a juíza Samira Barros Heluy, que responde pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís,  afirma que  havendo prova da existência de crimes dolosos contra a vida, com indícios da autoria, e inexistindo prova inquestionável de qualquer excludente de criminalidade, pronuncia os acusados para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.

Carlos Humberto Marão Filho foi pronunciado pela suposta participação na morte do advogado Brunno Matos; o vigilante João José Nascimento Gomes, pela suposta prática de homicídio do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Kim Chiang; e Diego Henrique Marão Polary, pela suposta prática de crime de homicídio de Brunno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos, que é irmão de Brunno.

Na decisão, a magistrada afirma que deixou de determinar a prisão dos três acusados antes do julgamento, em razão de terem eles comparecido a todos os atos processuais, sem embaraçar a instrução, não havendo elementos, neste momento, apontando que a liberdade deles seja fator de risco para a sociedade.

Denúncia – consta na denúncia feita pelo promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Junior que o homicídio e as duas tentativas de homicídio foram resultado de uma discussão, decorrente de quebra de retrovisores de alguns veículos que estariam obstruindo o acesso à garagem da residência do acusado Marão Filho, localizada na Rua dos Magistrados, no bairro do Olho d’Água.

Conforme o representante do órgão ministerial, a discussão iniciou após o advogado Brunno Matos ter ido tomar satisfação com Marão Filho acerca do dano que este teria causado no seu veículo. Ambos teriam ido às vias de fato, situação que atraiu para o local as vítimas Alexandre Matos, Kelvin Kim Chiang e a testemunha Wesley Carvalho, no intuito de defenderem o advogado, resultando no envolvimento destes na contenda.

Segundo se depreende da denúncia, no momento das agressões mútuas, chegou ao local o vigilante João José Nascimento, partindo para cima das vítimas, com a intenção de defender Marão Filho que continuou com as agressões mesmo após as vítimas terem sido esfaqueadas. Dessa briga generalizada, Brunno Matos faleceu e Alexandre Matos e Kelvin Chiang sobreviveram, após serem submetidos a intervenções cirúrgicas.

Na decisão de pronúncia, a magistrada ressalta que a peça inicial mencionou a conduta de cada réu e as circunstâncias em que ocorreram os crimes, embasando a imputação contra Diego Polary nas declarações prestadas pelas vítimas sobreviventes e pela testemunha ocular Wesley Carvalho, na fase inquisitorial, declarações que foram ventiladas durante a instrução do processo, permitindo o pleno exercício da ampla defesa do referido acusado.

Durante sessão parlamentar na Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), solicitou melhorias para escolas dos municípios de Alcântara e Santa Helena.

Na ocasião, o parlamentar, que tem se destacado em defesa da Educação, solicitou que fosse encaminhado expediente ao Governo do Estado e à Secretaria de Educação de Alcântara, objetivando a permanência dos alunos da Escola Inácio de Viveiros no Centro de Ensino Médio Dr.João Leitão, tendo em vista que o prédio da Escola ainda não foi reformado e o prejuízo causado aos alunos.

Wellington solicitou, ainda, que a Gestão Municipal de Santa Helena adotasse providências a fim de reformar a Escola Ivan  Silva Weba.

“A educação deve ser prioridade em uma sociedade. Por pensarmos assim, apresentamos proposições solicitando que a Gestão Municipal de Santa Helena reformasse a Escola Ivan Silva Weba. Solicitei ainda que a Secretaria de Educação de Alcântara e a Gestão Estadual adotassem providências no sentido de permitir que os alunos da Escola Municipal Inácio de Viveiros permaneçam no Centro de Ensino Médio Dr. João Leitão, tendo em vista que se assim não for, os alunos serão prejudicados. Sabemos que a infraestrutura de uma escola tem grande relevância na promulgação do conhecimento e, por isso,  defendemos tais reformas. Mais do que simples proposições, enfatizamos o meio mais importante na transformação de realidades: a educação”, declarou.

O impacto do corte de R$ 28 milhões de reais da verba destinada à Universidade Federal do Maranhão, imposto pelo contingenciamento orçamentário do Governo Federal, foi apresentado hoje (17) pelo reitor Natalino Salgado a integrantes da bancada maranhense na Câmara e no Senado.

No encontro, o reitor Natalino Salgado apresentou a situação financeira da universidade e mostrou as dificuldades da retenção de recursos, além de medidas adotadas para enfrentar a crise.

A falta de repasses produzirá danos em todos os setores da instituição, afetando desde a mão de obra terceirizada, infraestrutura, restaurante universitário, assistência estudantil, passando pelas atividades de pesquisa, de extensão e programas especiais.

A primeira consequência foi a demissão de 140 trabalhadores terceirizados. O início do segundo semestre letivo também está comprometido. Considerando o que deixou de receber em 2014, R$ 34.933,285, e o corte de 50% do valor do investimento previsto na LOA para este ano, de R$ 43.238,435 o déficit acumulado chega a R$ 109.4185.651,14.

Segundo o reitor, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) tem demonstrado preocupação com os cortes nas universidades. “As instituições estão com suas contas seriamente comprometidas e a saída tem sido o enxugamento drástico nos gastos”, explicou.

Ele disse que algumas universidades não tem mais dinheiro para se manter em funcionamento já a partir de setembro. Do total previsto para despesas de funcionamento (verba de custeio) em 2015, a UFMA ainda não recebeu R$ 6.874.975,70, valor insuficiente para cobrir seus gastos, revelando um déficit superior a 17 milhões de reais.

Dos recursos para investimento também ainda faltam ser repassados nove milhões de reais, fora 18 milhões de reais de emendas parlamentares incluídos no orçamento. O deputado Pedro Fernandes, coordenador da bancada maranhense, pregou a união de todos para garantir que UFMA não seja penalizada com o corte de verbas.

“Estamos, hoje, reunidos em prol da nossa Universidade e do nosso Estado para lutarmos pela liberação dos recursos destinados à UFMA, sem que haja qualquer prejuízo para os estudantes que carregam consigo o sonho de estudar em uma instituição pública. As universidades são de suma importância para esta gerência e formação das políticas públicas. Portanto, devemos aproximar cada vez mais a universidade da bancada maranhense, e vice-versa. Hoje, o Maranhão possui sete milhões de habitantes, o que compreende o importante papel da UFMA em prol do desenvolvimento socioeconômico do Estado, por isso, ela precisa crescer e expandir e o que não podemos é admitir que as portas da Universidade se fechem”, proclamou.

Da reunião, participaram os deputados federais Rubem Pereira Junior, André Fufuca, Zé Carlos, Junior Marreca, Pedro Fernandes, Juscelino Filho, João Marcelo, o deputado estadual Jota Pinto e o senador Roberto Rocha.

Do Idifusora.com