O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na tarde desta segunda-feira (05), para fazer referência à eleição unificada para conselheiro tutelar, ocorrida no último domingo (04).

Ao se pronunciar, Wellington afirmou, segundo relatos de lideranças e eleitores, que na votação haveria possibilidade de fraude, além de criticar a desorganização por parte da Prefeitura de São Luís através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) com a realização das eleições.

Na ocasião, o parlamentar fez referência às irregularidades do processo eleitoral, a exemplo da votação manual, da ausência dos nomes dos candidatos na cédula de votação feita em um papel; da falta de comprovante de votação de centenas de eleitores; da existência de candidatos com o mesmo número; de pontos convencionais de eleição que foram alterados subitamente, fazendo com que muitas pessoas não votassem por não saberem o local de votação;  além da realização explícita de “boca de urna” nos bairros de Fátima e São Francisco, concedendo ao voto o valor de R$ 20,00, descaracterizando a autonomia que deve permear o sufrágio.

Tais fatos motivaram o deputado a solicitar a anulação do processo eleitoral  para conselheiro tutelar em São Luís. Além disso, o parlamentar anunciou que encaminhará a denúncia ao Ministério Público e solicitará a apuração de eventuais irregularidades no processo de eleição unificada para conselheiro tutelar em São Luís.

“Apesar de sustentarmos a bandeira do ‘Estado Democrático de Direito’, ainda banalizamos princípios que seriam fundamentais em uma sociedade que zele pela democracia. Estamos na ‘Era Tecnológica” e, ainda assim, nos deparamos com eleições feitas sem urnas eletrônicas, sem confirmação de votação, dentre outros. A exemplo disso, podemos citar o episódio que ocorreu no último domingo com as eleições unificadas para conselheiros tutelares. Ora, os conselheiros têm a função de agir sempre que existe a omissão ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes e garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja respeitado. Ante isso, temos a relevância da função desempenhada pelos conselheiros, o que nos leva a lamentar a falta de organização nas eleições de ontem, bem como a possibilidade de fraude no processo eleitoral.  Nos referimos não somente à eleição unificada, mas à displicente  forma como o processo eleitoral foi organizado pela Prefeitura de São Luís através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Por isso, solicito a anulação de tal processo eleitoral e, paralelo a isso, encaminharei a denúncia ao Ministério Público, solicitando apuração de eventuais irregularidades no processo de eleição para conselheiro tutelar em São Luís”, ressaltou o deputado Wellington.

Presas 22 pessoas suspeitas de envolvimento em crime de fraude na concessão de carteiras de habilitação de motorista. Entre os detidos, donos e funcionários de autoescolas, examinadores e alunos. As prisões foram decorrentes de operação colocada em prática pela Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), da Polícia Civil, denominada ‘Sem Saída’ que, há oito meses, investiga o caso.

Pelas carteiras falsificadas era cobrado entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. “Com a operação, os grupos foram desarticulados. Eles vinham prestando um desserviço à sociedade, pois, estavam colocando nas ruas pessoas sem o treinamento adequado para dirigir e, com isso, abrindo possibilidades para elevar o número de acidentes de trânsito”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, durante coletiva à imprensa, nesta segunda-feira (5), na sede da instituição.

O superintendente da Seic, André Gossaim, responsável pela investigação, informou que prosseguem as investigações para apurar o envolvimento de cada um dos suspeitos. A polícia irá cumprir, ainda, outros quatro mandados de prisão/busca e apreensão.

Foram presos cinco proprietários das autoescolas Abdon, Coutinho, Unidas e Andrade, em São Luís; da Júnior, no município de Pinheiro; Coutinho, em São Bernardo; e Unidas, de Santa Inês. Estão detidos quatro funcionários destas empresas, sendo nove examinadores e um aluno/examinado.

O suspeito apontado como o líder da fraude, também está preso e foi identificado como Frank Leonardo Gomes. Segundo a polícia, ele conseguia os alunos junto às autoescolas e os encaminhava aos examinadores integrantes do grupo. Estes, de imediato, aprovavam os alunos do esquema sem que precisassem realizar as provas.

A polícia realizou, ainda, 14 conduções coercitivas de apoiadores secundários e outros suspeitos de envolvimento. Entre as provas conseguidas pela polícia estão gravações de ligações telefônicas do que seriam conversas entre ‘alunos’ e representantes das escolas, além dos examinadores. Em uma das conversas, o aluno questiona a razão de precisar ir ao local para nova assinatura de documento. Como resposta, a pessoa que seria o dono da autoescola, alerta o aluno de ter assinado diferente em um dos papéis.

“Por aí vemos o grau de inexperiência de quem seria mandado para as ruas com uma carteira tirada por meio de fraude. Por esse esquema, pessoas sem qualquer condições de dirigir tiravam a carteira, sem passar por prova teórica, nem prática”, ressalta André Gossaim.

A empresa Thomas Greg, terceirizada do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), foi desligada da função. Mas, de acordo com as apurações nada foi encontrado contra a empresa, nem contra funcionários públicos do Detran-MA porque a fraude era realizada com a não exigência das provas teóricas e práticas, requisitos para que sejam emitidas as carteiras de habilitação e o sistema era burlado com dedos de silicone, que confirmavam as presenças nos exames. Para o aluno bastava apenas assinar um documento, o que era feito de acordo com a conveniência deste.

Os envolvidos devem responder por corrupção passiva (donos das autoescolas e examinadores), corrupção ativa (alunos). As penas para ambos os crimes variam de dois a 12 anos, conforme o Código Penal Brasileiro.

Durante a ação, um dos presos foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, por revólver encontrado sem registro; e o pai de um dos envolvidos foi conduzido por tentativa de homicídio por atirar nos agentes da Polícia Civil no momento da busca pelo filho. “Vamos continuar investigando. Durante as averiguações vamos tentar definir quantas carteiras foram emitidas por esta fraude e desde quando esse grupo vem agindo”, informou Gossaim.

Processo mais rigoroso

Pelo processo em vigor, a presença é marcada pelo sistema de digital, por meio do qual o aluno confirma com a digital, na entrada e saída do estabelecimento. A informação vai para o sistema do Detran-MA e é o que garante a passagem de uma etapa para outra do processo de emissão da carteira.

Pela fraude, as carteiras eram concedidas de todos os tipos – motos, carros, caminhões, carretas – ou seja, dos veículos leves aos pesados. “Estamos tornando mais rigoroso o sistema para coibir este tipo de fraude e será aberta uma licitação para as autoescolas” ressaltou o diretor do órgão, Antônio Nunes.

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), órgão delegado do Inmetro, apreendeu 150 brinquedos que estavam sendo comercializados sem o selo de identificação da conformidade no comércio de São Luís. A apreensão fez parte da Operação Especial “Dia das Crianças”, deflagrada pelo Inmetro em todo o país, no período de 28 de setembro a 02 de outubro.

 A operação é realizada anualmente com o objetivo de intensificar a fiscalização para coibir a venda de produtos irregulares e que estejam em desacordo com a regulamentação do Inmetro. Prezar pela qualidade dos produtos faz parte da diretriz do governo Flávio Dino. Além de brinquedos, a “Operação Dia das Crianças” teve como alvo outros produtos infantis como mamadeiras, bicos de mamadeiras e berços.

Durante a fiscalização, os agentes fiscais verificaram se o produto comercializado possuía o conjunto de informações obrigatórias e escritas em português. São elas: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição, faixa etária e, principalmente, a existência do selo de avaliação da conformidade.

Foram recolhidos 150 brinquedos, entre bonecas e carrinhos que estavam sendo comercializados de forma totalmente irregular. No caso das bonecas apreendidas, não consta nenhuma etiqueta. “O produto não está certificado pelo Inmetro, não possui nenhuma informação quanto à idade destinada, de que material é fabricado, não se sabe a procedência, portanto, é um produto totalmente irregular e por isso tem que ser apreendido”, explica o presidente do Inmetro, Geraldo Carvalho Júnior.

O Inmeq-MA alerta que é fundamental que o consumidor exija o selo de conformidade do Inmetro para garantir a saúde e segurança das crianças. Já o estabelecimento que comercializa o produto de forma irregular é autuado e tem um prazo de até dez dias para apresentar defesa junto ao órgão e está sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

O consumidor que verificar algum destes produtos comercializados de forma irregular pode denunciar ao Inmeq-MA, por meio da Ouvidoria pelo telefone 0800 071 5281, pelo e-mail ouvidoria@inmeq.ma.gov.br ou mesmo na sede do órgão, na Avenida São Luís Rei de França, no Olho d’Água).

O repasse do Fundo de Participação do Estado (FPE), referente ao mês de setembro, foi R$ 16,6 milhões menor que o valor recebido no mesmo mês do ano passado. O valor representa uma queda de 4,58% em termos nominais e 12,64% em termos reais no valor dos repasses federais para o Maranhão. Hoje, as transferências federais representam a metade do orçamento do estado.

Diante da atual crise econômica vivida no Brasil, a disponibilidade orçamentária limitada tem sido uma tendência constatada nos meses anteriores. Com a diminuição dos repasses federais, os estados e municípios têm relatado dificuldades, já que a transferência é imprescindível para a manutenção de obras, serviços públicos, custeio da máquina pública e investimentos.

Para a secretária de Estado do Planejamento, Cynthia Mota, a redução da atividade econômica, ocasionada pela diminuição na arrecadação de impostos e em virtude da desaceleração da economia é um dos fatores que ocasiona a redução no repasse de recursos para os estados.

A receita proveniente do FPE para o Maranhão, em setembro de 2014, foi de R$ 364,4 milhões. No mesmo mês de 2015, o montante recebido foi de R$ 347,7 milhões, uma redução de R$ 16,6 milhões, em termos nominais. Se acrescentar a inflação acumulada ao valor de 2014, o valor no mês de setembro chega a R$ 50,2 milhões.

 Os efeitos da crise econômica global alcança o Brasil e todos os estados da federação, refletindo nas transferências obrigatórias mensais que a União faz para os estados.

“O Maranhão tem se esforçado para driblar os efeitos da crise. O estado busca alternativas para melhorar a arrecadação própria a partir dos estímulos à economia local ao mesmo tempo em que reduz fortemente as despesas com custeio, revisando contratos e sendo eficientes na alocação dos recursos”, finalizou Cynthia.

O FPE é composto por dois impostos federais, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR). Sobre cada um deles, a União destina 21,5% para a formação do Fundo. Assim, quando o Governo federal arrecada menos impostos em virtude da desaceleração da economia, há um menor repasse de recursos para os Estados.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou o proprietário de uma empresa funerária da cidade de Imperatriz (MA) a dez meses e 20 dias de reclusão e dez dias-multa. O proprietário foi acusado pelo crime de tentativa de estelionato, por fraudar certidão de óbito com intuito de receber o seguro DPVAT.

De acordo com as declarações da vítima, o empresário pediu para que o filho dela registrasse ocorrência na cidade de Sítio Novo (MA), informando que o seu marido havia morrido de acidente de trânsito. O acusado pediu que a mulher assinasse vários documentos no cartório e prometeu repassar à “viúva” R$ 5 mil dos R$ 15 mil que receberia pelo seguro.

O desembargador Tyrone José Silva, relator do recurso, afirmou que os depoimentos evidenciaram que o proprietário da funerária atuou em clara demonstração de ofensa ao patrimônio alheio e fé pública, tentando obter vantagem indevida e ilícita no recebimento seguro decorrente de acidente de terceira pessoa, em prejuízo aos parentes verdadeiros.

Segundo consta no voto do desembargador, o crime não chegou a se consumar porque a Seguradora Líder, após proceder às respectivas análises técnicas e vistoria individualizada do pedido do seguro, constatou as irregularidades e ilícito penal, evitando o saque no valor de R$ 15 mil.

A pena definitiva ficou em 10 meses e 20 dias de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicialmente aberto, sendo substituída pela pena restritiva de direito de prestação de serviços à comunidade.

O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores José Joaquim Figueiredo (presidente da Câmara) e Froz Sobrinho, conforme parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Após o protesto realizado na quarta-feira(30), em frente à sede do Tribunal de Justiça do Estado, uma comissão de moradores do município de Anajatuba, deverá ser recebida pela presidente – desembargadora Cleonice Freire para cobrar celeridade no julgamento do processo que apura inúmeras irregularidades na gestão do prefeito Helder Lopes Aragão(PMDB).

Registro feito no último dia 30, quando a população de Anajatuba foi parar em frente ao TJ pedindo justiça no caso Helder Aragão.

O protesto foi motivado pelo inconformismo dos moradores com o caos administrativo que assola o município. Com faixas e cartazes, os manifestantes cobravam a celeridade processual e, ainda, indagavam o destino aos R$ 14 milhões de reais desviados dos cofres públicos.

No processo, iniciado com as investigações realizadas pelo Grupo de Combate ao Crime ao Organizado – GAECO, a Procuradoria de Justiça pediu o afastamento do prefeito Helder Aragão e, ainda, a indisponibilidade dos bens e a prisão preventiva de outras 14 pessoas acusadas de participar de uma organização criminosa criada com intuito de saquear o erário público.

Inúmeros fatos inusitados pairam sobre a investigação que tramita no TJ sobre Anajatuba, tudo porque o GAECO, após 14 meses de investigação, apontou o envolvimento de vários políticos de expressão no Estado na organização criminosa, razão pela qual, os três desembargadores que compões a primeira câmara criminal, designados como relatores para analisar o caso, julgaram-se suspeitos.

Atualmente, o desembargador Tayrone José Silva, da terceira câmara criminal, é o relator do processo, que se arrasta há quase seis meses no TJ, sem que uma decisão seja tomada.

O Procon do Maranhão já entrou em ação no caso do desrespeito na noite de ontem, quando a Produtora 4 Mãos realizou da forma mais desorganizada possível, o show da banda Aviões do Forró e já informou que o evento afrontou os direitos básicos do consumidor, e por isso, vai notificar a empresa responsável.

Veja abaixo o que o diretor geral do Procon, Duarte Jr, postou ainda em pouco em sua rede social:

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna para convidar a sociedade e os demais parlamentares para a audiência pública que discutirá sobre a Base Nacional Comum Curricular.

O parlamentar, que tem sido conhecido como o “deputado da educação”, destacou a importância da audiência, já que, para ele, garantir o acesso à aprendizagem de conhecimentos fundamentais deve ser objetivo em uma sociedade, a fim de promover equidade e maior coerência em todo o sistema educacional.

“O objetivo que se pretende atingir por meio da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da Educação é assegurar que todo estudante brasileiro, em todas as regiões do país, tenha garantido o acesso à aprendizagem de conhecimentos fundamentais, promovendo equidade e maior coerência em todo o sistema educacional. Infelizmente, nós ainda soletramos quando o assunto é educação, realidade essa que se estende aos demais estados da região Nordeste. Enquanto parlamentar e professor, destaco que a educação deve ser prioridade e, para isso, precisamos articular ações que almejem à melhorias em nosso sistema educacional. Por isso, destaco a relevância da Audiência que discutirá sobre a BNCC, cujo texto está em fase de elaboração e deve ser aprovado até o dia 24 de junho de 2016, conforme determinado no Plano Nacional de Educação (PNE)”, afirmou.

A Audiência acontecerá na próxima segunda-feira (05), na Assembleia Legislativa (Auditório Fernando Falcão), às 8 horas, e contará com a presença da Secretaria Estadual de Educação; do Conselho Estadual de Educação; do Ministério público; da Superintendência de Educação Básica; além de professores/educadores, estudantes, membros da sociedade civil, dentre outros.

Ridículo. Assim foi o show que a pior produtora do Maranhão, de nome 4 Mãos, realizou na noite de ontem, no Espaço Reserva. O show, intitulado de “Aviões pra Todo Mundo”, com a banda Aviões do Forró, Dorgival Dantas e Xé Pop, contou com a desorganização da produção, que já lhe é peculiar, do começo ao fim.

O desrespeito começou logo na entrada, onde tinham apenas dois pontos de entrada (ingresso e nome na porta, tudo junto, uma bagunça),  e não demorou muito para se formarem filas quilométricas quase parando na Avenida. Teve gente que ficou exata 1 hora na fila para poder entrar. Um verdadeiro absurdo!

As apresentações já começaram tarde, e só por volta das 02:20h, que a principal atração finalmente entrou no palco. Aviões do Forró começou bem, público presente cantando todas as músicas, eis que, as 03:00h, ou seja, depois de exatos 40 minutos, a cantora Solange se despede do público por causa do horário. Sim, São Luís, cidade turística, onde tem show praticamente todos os dias, não pode ultrapassar o horário das 03h da manhã por causa de uma Lei Municipal n° 200/2009, que diz que, “shows musicais a céu aberto podem se estender até as 02h (em casos especiais, tolerância até as 03h, desde que autorizados pela autoridade competente)”. Já em locais privados, com isolamento acústico, até as 04h. Essa mesma Lei foi promulgada, à época, pelo então presidente da Câmara, vereador Isaías Pereirinha.

Abaixo, o vídeo da cantora Solange, completamente sem graça, se despedindo do público, após cantar 5 ou 6 músicas:

A produtora 4 Mãos, que tem como donos os antigos sócios do falido Marafolia, Marcelo Aragão e Roberto Gurgel, já sabedora dessa lei mais que ultrapassada, só se queima cada vez mais no mercado maranhense, o que muito me admira, pois os dois já tem “experiência no ramo” e não poderiam permitir jamais que esse tipo de situação acontecesse.

Resultado: muitas vaias, cantores constrangidos no palco pedindo desculpas, e o que era pra ser um bom show, se transformou num verdadeiro fracasso. O público foi embora altamente revoltado.

Como já era de se esperar, as reações dos maranhenses nas redes sociais foi imediata. Uns mandaram o pessoal da 4 Mãos procurar aprender a fazer shows com a Alegria Produções e Gajo Entretenimento; outros chamaram a Produtora de Lixo, e que se não sabem organizar um evento desse, que mudem de ramo. Veja abaixo alguns comentários que o blog selecionou:

Com o objetivo de fornecer água potável para mais de 3 mil pessoas do Residencial Primavera, na região do Gapara, área Itaqui/Bacanga, em São Luís, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), inaugurou um poço com vazão de 40 mil litros de água por hora e investimentos da ordem de R$ 172.800,00. A iniciativa faz parte do programa “Água para Todos”, lançado pelo governador Flávio Dino, e quem tem por objetivo assegurar o abastecimento de água em todos os municípios do estado.

Na implantação dos poços em São Luís, a Caema conta com a parceria da Prefeitura de São Luís, responsável pela cessão de áreas para instalação dos sistemas de abastecimento.

Presente à solenidade de entrega do poço do Residencial Primavera, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior falou das parcerias da Prefeitura com o governo do Estado. “Hoje, os moradores dessa área estão sendo beneficiados por uma grande ação do governo Flávio Dino, por meio da Caema, garantindo um bem precioso que é a água. Pela primeira vez, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís caminham lado a lado e a população tem colhido bons frutos dessa parceria”, disse o prefeito, que destacou, também, as parcerias por meio dos programas ‘Mais Asfalto’ e ‘Vias Interbairros’.

O diretor-presidente da Caema, Davi Telles, disse que a comunidade do Residencial Primavera aguardava por um sistema próprio de abastecimento de água há 19 anos e que, só agora, tem esse sonho realizado. “O Governo Flávio Dino, em parceria com a Prefeitura de São Luís, está instalando poços em várias regiões da cidade”.

Davi Telles disse que o poço produz 40 mil litros de água por hora, uma vazão acima do que precisa a comunidade do Residencial Primavera. “A população terá água de sobra e serão feitas extensões de rede para atender comunidades adjacentes. O mais importante é economizar água para evitar desperdício. Temos que ter o consumo consciente e, para isso, estamos implantando um programa amplo de hidrometração em toda a cidade”.

Investimentos

O presidente da Caema afirmou que o Governo do Estado está investindo cerca de R$ 500 milhões em obras de esgotamento sanitário e em abastecimento de água, por meio do programa “Mais Saneamento” e “Água para Todos”.

São R$ 320 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário, com recursos do PAC Saneamento, do Governo Federal, que vai elevar de 4% para 70% o índice de esgoto tratado, e de 34% para mais de 70% o índice de esgoto coletado.

Além disso, O Governo do Estado desenvolve obras de despoluição da Lagoa da Jansen e dos rios Pimenta e Claro para melhorar a balneabilidade das praias de São Luís. Em breve, serão iniciadas as obras de despoluição do Rio Calhau, que também deságua na área da Av. Litorânea.

No abastecimento de água, o governo já assegurou o montante de R$ 100 milhões para a construção da obra de reforço de vazão, no Km 22 da adutora do Italuís, que vai acabar com a intermitência no abastecimento nas áreas atendidas pelo sistema. Por meio do programa “água para Todos”, a Caema está implantando seis poços na região central para reforço no abastecimento. Já estão em operação os poços do Bairro de Fátima e Vila Passos. Nos próximos dias, serão entregues os poços da Praça da Misericórdia, Parque do Bom Menino, Monte Castelo e Outeiro da Cruz.