O Complexo Educacional professor Hamilton Werneck comemora nesta semana seu oitavo ano de existência. A escola foi inaugurada em setembro de 2007 com a presença do ex governador Jackson Lago, parceiro na construção da mesma.

A escola, que funciona de forma integral desde o ano de 2013, promoveu mais uma gincana entre os alunos que disputaram uma viagem patrocinada pela Prefeitura Municipal. O prefeito Marcel Curió e a primeira dama Ritalice Dantas participaram das atividades da gincana.

Durante as comemorações o prefeito Marcel Curió, acompanhado de sua comitiva, inaugurou as novas instalações da sala de informática e a Sala de Leitura “Nicodemos Freire”. A sala tem o nome do poeta nunesfreirense, autor do Hino Municipal grande incentivador da cultura, arte e literatura no Município.

O prefeito Marcel Curió fez um breve discurso na nova Sala de Leitura. Ele parabenizou os professores e gestão da escola pelo belíssimo espaço que agora está à disposição da comunidade escolar. Falou ainda sobre as dificuldades que o país passa e consequentemente afetam a sua gestão à frente da Prefeitura. Destacou que tem cobrado do Governo do Estado que conclua o ginásio poliesportivo em construção ao lado da escola.

Do Blog do Jarivânio

A Polícia Civil indiciou o motorista de Cristiano Araújo, Ronaldo Miranda, nesta quinta-feira (10) por homicídio duplo culposo, quando não há intenção de matar. Se for condenado, a pena pode variar de 2 a 4 anos de prisão.

Miranda conduzia o Range Rover Sport 2015 do cantor na madrugada do dia 24 junho, quando o veículo capotou na BR-153, em Goiás, e causou a morte do cantor e sua namorada, Allana Moraes. Segundo a perícia, o veículo estava a R$ 179 km/h no momento do acidente, acima do limitte máximo de 110 km/h, e o fato de o carro estar sem rodas originais propiciaram o acidente.

“Houve o crime de trânsito, ele agiu com negligência no momento que transitou com as rodas não originais, com danos, e imprudente por dirigir em excesso de velocidade”, afirmou o delegado Fabiano Henrique Jacomelis.

Da Revista Época

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna, na manhã desta quarta-feira (9), para solicitar ao Governador do Maranhão a  possibilidade de implantar o Programa “Sim, eu posso!” no combate ao analfabetismo no Estado.

Ao se pronunciar, o parlamentar fez referência ao Dia Internacional da Alfabetização, comemorado na última terça-feira (8), e destacou que o Programa “Sim, eu posso” já foi aplicado no Maranhão, em 2007, resultando em 1.236 pessoas alfabetizadas.

“Infelizmente, o número de analfabetos em nosso Estado ainda é significativo. Almejando atenuar tal cenário, solicitamos que o Governo do Maranhão adote medidas a fim de implantar o Programa ‘Sim, eu posso’. Tal método é um dos mais propagados, por ter apresentado resultados positivos, de acordo com o parâmetro da UNESCO. Consiste, basicamente, na associação entre o recurso audiovisual (vídeos produzidos por aparelhos de televisão e DVD) e a presença do monitor. É fato que o Maranhão ainda soletra quando o assunto é educação, mas não podemos considerar tal fato algo normal e, por isso, devemos articular ações que impliquem na alfabetização de nossos maranhenses e, por conseguinte, na ênfase do instrumento mais eficaz na transformação de realidades: a educação”, ressaltou Wellington.

O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília Rubens Pereira Jr, foi um dos escolhidos pela comissão do site Congresso em Foco, para concorrer ao prêmio que é visto como o “Oscar da política brasileira”. O prêmio reconhece o trabalho dos políticos Ficha Limpa mais atuantes do Congresso Nacional em 2015.

Para votar no deputado Rubens Jr. na edição deste ano, basta acessar o link http://bit.ly/1ikxyGs e entrar com sua conta do Facebook ou Gmail. Rubens Jr concorre nas categorias Melhores Deputados e Parlamentares do Futuro.

Desde 2006, o site Congresso em Foco entrega um prêmio aos parlamentares com destaque em Brasília. Este ano, ocorre a 9ª edição do projeto, que selecionou apenas políticos Ficha Limpa para concorrer à final.

Mais uma pesquisa de intenção de voto para prefeito de São Luís foi divulgada, pela TV Guará. Realizado pelo Instituto Exata, o levantamento foi feito entre os dias 2 e 4 de setembro com 800 pessoas. A margem de erro é de 4 pontos percentuais – para mais ou para menos – e  95% de confiabilidade. No cenário geral, o atual prefeito, Edivaldo Holanda Júnior (foto), ganha fôlego e aparece com pontuação melhor do que nas anteriores.

Na pesquisa espontânea, onde não se apresenta nenhum nome, apenas pergunta-se em quem o eleitor votaria para prefeito de São Luís, Edivaldo Junior aparece em primeiro lugar, com 15%. Já sua principal adversária, Eliziane Gama, vem em seguida, com 7%.

Já na pesquisa estimulada, onde é apresentada uma lista ao eleitor com nomes de possíveis candidatos, foram apresentados seis cenários diferentes, onde a deputada federal e “candidatíssima” Eliziane Gama, aparece em primeiro lugar, com 26%, três a mais que Edivaldo Junior, que aparece abaixo com 23%. Para conferir todos os cenários da pesquisa, clique aqui. 

Fonte: TV Guará

A odontóloga Rosângela Curado assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira(09). Especialista na área de Gestão de Saúde, Curado obteve 37.726 votos nas eleições de 2014, onde concorreu ao cargo de deputada federal pelo PDT, ficando na segunda suplência (o primeiro suplente é o também pedetista Julião Amin, que abdicou da vaga temporária, para a colega de partido assumir).

A ex-prefeita de Montes Altos, Patrícia Castilho (foto), foi denunciada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), por desvio de verbas públicas em proveito próprio ou alheio. Também são réus na ação, ajuizada no dia 10 de agosto, Nélson Castilho (ex-prefeito e marido de Patrícia Castilho), Nilberto Castilho (cunhado da então prefeita) e Izalete Miranda da Silva.

Segundo a investigação do Ministério Público, os denunciados desviaram R$ 90 mil do patrimônio do Instituto de Previdência e Assistência Social (Impas) de Montes Altos, que foi extinto em 2001.

Conforme apurado, após a extinção do Impas, a então presidente do órgão, Izalete Miranda da Silva, a pedido da prefeita, retirou a quantia de R$ 90 mil, equivalente ao patrimônio que restou do instituto, e a depositou na conta da Prefeitura de Montes Altos.

Tanto a retirada como o depósito ocorreram no dia 4 de julho de 2001. Parte do valor foi distribuído, por meio de cheques assinados por Patrícia Castilho, em favor dos denunciados. Para Nelson Castilho, coube a maior parte: R$ 33.500, divididos em quatro cheques; a então prefeita Patrícia Castilho depositou em sua própria conta o cheque de R$ 7 mil; e Nilberto Castilho recebeu R$ 2.500.

Izalete Miranda também retirou em seu benefício o valor total R$ 7.500, em duas vezes, uma de R$ 5 mil e outras de R$ 2.500.

Para os membros do Ministério Público, os denunciados incorreram nas penas do decreto 201/1967, que define os crimes de responsabilidade dos prefeitos. Com a condenação pela justiça, o MP busca o ressarcimento do dano ao erário, cabendo ao Judiciário fixar o valor mínimo para reparação, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido, conforme estabelece o Código de processo Penal.

As filas nos bancos de São Luís continuam assim: intermináveis.

Sentença assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, que responde pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, e datada do último dia 26 de agosto, condenou os bancos Real, BNB, Banco da Amazônia, HSBC, Bradesco, Itaú, BCN, Mercantil de São Paulo, Banco do Brasil e Banco do Estado do Maranhão a atender os usuários no tempo máximo de 30 (trinta) minutos a contar da emissão da senha. A multa diária para o não cumprimento da determinação é de R$ 3 mil.

A sentença atende à Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada promovida pelo Ministério Público do Maranhão em desfavor das instituições bancárias citadas para o cumprimento, por parte das mesmas, da Lei Estadual nº 7.806/2002 e Lei Municipal nº 42/2000, que estabelecem o tempo máximo para o atendimento aos clientes das agências bancárias.

Citando a preliminar de incompetência absoluta do Juízo alegada pelo Banco Bradesco sob o argumento de que a fiscalização dos bancos caberia ao Banco Central, afirma o juiz em suas fundamentações: “a matéria tratada nos autos trata da funcionalidade da lei estadual e municipal que regulamenta o tempo de espera nas filas dos bancos, sendo, portanto, competente este Juízo”.

E continua: “A defesa dos interesses e direitos dos consumidores poderá ser exercida em juízo individualmente, ou a título coletivo quando se tratar de interesses ou direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum. Logo, é cristalina a legitimidade do Ministério Público para atuar no presente feito”, tratando da ilegitimidade ativa do Ministério Público alegada pelas instituições bancárias.

Para o magistrado, “a Lei Estadual nº 7.806/2002 e Lei Municipal nº 42/2000 devem ser cumpridas pelos bancos réus, razão pela qual merecem acolhimento os pedidos formulados pelo MPE”.

Mesmo com o anúncio do lançamento oficialmente da terceira etapa do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), na quinta-feira, 10 de setembro, existe muita desconfiança pois pouco se sabe sobre as novas mudanças. O anúncio tem gerado muitas expectativas, por exemplo, nos pequenos Municípios que desde de 2012 não estão contratando pela modalidade oferta pública de recursos. Por isto, estão sendo previstos aperfeiçoamentos nesta modalidade para que os Municípios possam voltar a contratar.

Nesse processo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), representando os Municípios, apresentou propostas para o aperfeiçoamento do programa, em especial, da modalidade que atende os Municípios com população até 50 mil habitantes.

 Ao longo do primeiro semestre várias reuniões ocorreram entre o governo federal e os vários segmentos que operam o Programa, por exemplo, movimentos sociais, representantes das Companhias de Habitação Popular (Cohabs) entre outros. Em sua maioria as reuniões se concentraram com os representantes da construção civil para aperfeiçoar e definir os novos valores e regramentos para a operacionalização da terceira etapa do programa.

Existe uma grande preocupação de todos os setores, uma vez que foi anunciado o lançamento da terceira fase para a próxima quinta-feira e pouco se sabe em termos práticos sobre os critérios para a operacionalização da nova fase, dos novos valores das unidades habitacionais, e da operacionalização da nova faixa de renda que ainda não foi regulamentada.

Nova faixa de renda

A nova faixa, denominada ½ ou intermediária irá ser operada com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com enquadramento limite de renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil.

 A Confederação Nacional de Municípios (CNM), explica que para esta nova faixa de renda, os beneficiários poderão comprometer no máximo 27,5% da sua renda e, também esta faixa tem subsídios governamentais, quanto mais próximo do enquadramento de R$ 1,2 mil, o subsídio será maior. No entanto, as regras são desconhecidas.

Remuneração diferenciada

Também, vale destacar a aprovação na Câmara dos Deputados sobre as alterações na remuneração dos saldos das contas vinculadas aos FGTS prevista para entrar em vigor partir de 2016. Isto causará um aumento em média de 38% na compra dos imóveis financiados pelo Programa.

 A CNM explica, que as contratações que envolve o atendimento das famílias enquadradas nas faixas de renda 2 e 3 são operacionalizadas com recursos do FGTS. O aumento na remuneração do FGTS poderá causar uma redução no número de famílias que atendam os critérios para acessar os recursos. Vale lembrar, que nenhum contrato pode comprometer 30% da renda familiar. Ademais, ainda não foi divulgado o montante de recursos destinados para a contratação das unidades habitacionais destinadas para a faixa de renda 1.

Indefinição

Essa indefinição é o resultado da dificuldade do governo federal de equacionar os cortes do orçamento com o elevado subsídio que a União aporta para a operacionalização do programa da Faixa 1. Vale lembrar, que o governo pode subsidiar até 95% das moradias destinadas para a faixa 1.

A pouco mais de dois dias do lançamento, o governo federal não se pronunciou sobre a forma de regulamentação da terceira etapa, isto é, se ocorrerá por Medida Provisória ou Decreto. Diante desse cenário, espera-se um lançamento da terceira etapa do programa sem clareza suficiente dos valores, prazos, diretrizes, metas de distribuição. Essas indefinições geram preocupação   quanto ao cumprimento do governo federal em contratar mais de milhões de unidades até o ano de 2018.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios (CNM)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou nesta terça-feira (8/9) que está sendo feita uma discussão, inclusive junto ao Congresso, para encontrar as formas mais adequadas para viabilizar “uma ponte fiscal sustentável”. Levy disse que, em relação “à maioria dos países da OCDE, o Brasil tem menos Imposto de Renda sobre a pessoa física. É uma coisa a se pensar”.

Perguntado se seria o caso de elevar o IR no Brasil, Levy afirmou que “pode ser um caminho”. “Esta é a discussão que a gente está tendo agora, e que eu acho que tem que amadurecer mais rapidamente no Congresso.”

Com informações do Correio Braziliense