Na tarde da última quarta-feira (20), o vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), protocolou ofício, no Ministério Público, solicitando informações quanto às medidas adotadas pela Promotoria ante as inúmeras denúncias de irregularidades apontadas no concurso público para professor da rede estadual de educação, instrumentalizado pela Fundação Sousândrade.

Ao protocolar o ofício, o parlamentar ressaltou as inúmeras reclamações e denúncias recebidas de candidatos. Dentre elas, destacam-se os casos de questões plagiadas que prejudicaram alguns candidatos; casos de envelopes de provas abertos antes do início do certame, a exemplo do que aconteceu na Escola Pio XII. Além disso, inúmeras são as reclamações quanto à incerteza que caracterizou o gabarito oficial divulgado pela Fundação Sousândrade, já que no dia 14 de janeiro divulgou-se um gabarito e, no dia 18, outro.

De acordo com o deputado, o ofício foi protocolado com o objetivo de obter informações sobre as providências que foram tomadas pelo Ministério Público Estadual, além de afirmar não estar apenas em defesa de meros profissionais, mas em defesa daqueles que transmitirão o bem mais precioso que se pode ter: o conhecimento.

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2016, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ao todo, serão quatro pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

 O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.

Confira abaixo a lista dos feriados e pontos facultativos
01 de janeiro – Sexta-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
08 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
09 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
24 de março – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
25 de março – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Quinta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio – Domingo, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
26 de maio – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
27 de maio – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
29 de julho- Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, postergação do Feriado Estadual do dia 28 de Julho;
07 de setembro – Quarta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
12 de outubro – Quarta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Sexta-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
02 de novembro – Quarta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Terça-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
25 de dezembro – Domingo, Natal, Feriado Nacional.

O Governo do Estado vai construir cinco matadouros mistos, por meio do Programa de Matadouros Regionais (Promar) e o oeste do Maranhão receberá um destes empreendimentos. O assunto foi discutido em reunião de prefeitos e secretários de 14 municípios da região com técnicos e gestores das Secretarias de Agricultura e Pecuária (Sagrima) e Indústria e Comércio (Seinc), na terça-feira, 19, no município de Governador Nunes Freire, que será a sede da iniciativa. A previsão é de que a obra seja licitada nos próximos meses e iniciada ainda este ano.

O prefeito Marcel Curió comemorou a escolha do Município para sediar o matadouro misto regional e disse estar muito ansioso pelo início desta importante obra. “Sabemos que uma boa alimentação é necessário para manter a boa saúde da população e um matadouro só trará a garantia de estarmos comendo carne de qualidade e procedência. Espero que meus companheiros prefeitos abracem a causa”, destacou o gestor.

Prefeito Marcel Curió, ao lado de alguns secretários de sua administração, e de representantes de cidades vizinhas, durante reunião

Participaram da reunião, o prefeito da cidade, Marcel Curió, e representantes de Nova Olinda do Maranhão, Presidente Médici, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Turilândia e Santa Helena e Santa Luzia do Paruá.

Uma das vantagens é que a região possui um efetivo bovino de mais de 475 mil cabeças. O matadouro vai beneficiar 217 mil pessoas das cidades de Boa Vista do Gurupi, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Governador Nunes Freire, Junco do Maranhão, Maracaçumé, Maranhãozinho, Amapá do Maranhão, Presidente Médici, Santa Luzia do Paruá, Nova Olinda do Maranhão, Santa Helena e Turilândia.

Para a promotora Laura Amélia Barbosa, titular da Promotoria de Governador Nunes Freire, da qual Centro do Guilherme e Maranhãozinho são termos judiciários, o matadouro atende a uma necessidade já apontada pelo Ministério Público. “É uma batalha antiga do Ministério Público a construção de matadouros nos municípios e vemos com bons olhos a proposta de regionalização do Governo do Estado. Quando surgem iniciativas como essa, nós temos que abraçar”, ressaltou.

 Programa de Matadouros Regionais

O Promar está entre as ações previstas para fortalecimento da cadeia da carne e couro no Programa ‘Mais Produção’, lançado em dezembro, pelo governador Flávio Dino e cuja execução compete ao Sistema Estadual de Produção e Abastecimento (Sepab).

O programa de matadouros prevê um investimento de mais de R$ 15 milhões na construção de empreendimentos que vão garantir carne mais segura e de qualidade. Serão cinco matadouros mistos, nas regiões Timbiras, Pindaré, Pré-Amazônia, Médio Mearim e Baixo Turi, beneficiando diretamente 1.407.489 habitantes, ou seja, 21.42% da população do estado.

Para secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, as ações voltadas para a cadeia da carne e couro se refletem na geração de oportunidades para a população. “Nosso objetivo é promover saúde, emprego e renda para os maranhenses e valorizar o nosso pecuarista. Cada matadouro a ser construído representa a dinamização da economia local e o adensamento de uma cadeia produtiva de grande potencial para o estado, seja no abastecimento interno, seja na exportação”, observou.

O município de Cururupu está ás escuras. Isso mesmo. A situação é tão crítica, que, a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu, em 13 de janeiro, decisão liminar determinando que o Município de Cururupu, que hoje é administrado por José Carlos de Almeida Junior, ou simplesmente, Junior Franco, proceda a instalação ou reposição de lâmpadas de 250w e 350w (de vapor de sódio) nas ruas e avenidas da cidade, no prazo de 30 dias, sem gerar qualquer ônus para os moradores. Franco é irmão do ex deputado e atual secretário de Governo de São José de Ribamar, do prefeito Gil Cutrim, Alberto Franco.

Também foi decidido que o Município suspenda imediatamente, em caso de descumprimento da decisão judicial, a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) aos contribuintes de logradouros onde persista a falta do serviço, até o seu completo restabelecimento.

Igualmente foi determinado o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser custeada pessoalmente pelo prefeito Júnior Franco.

Ajuizou a Ação Civil Pública o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho. Proferiu a decisão o juiz Douglas Lima da Guia.

IRREGULARIDADES

Na ação, o MPMA destacou que o Município não promove adequadamente a reposição de lâmpadas dos postes de iluminação pública e oferece níveis de iluminação bastante inferiores ao que seria desejável para que sejam alcançados padrões de segurança e qualidade.

O prefeito de Riachão, Crisogono Vieira, confirmou o Carnaval na cidade a qual administra. Em contato com o Blog da Cristiana França,  o gestor disse que, com a crise, não se poderá fazer muita coisa, mas que a Prefeitura já está se organizando para proporcionar dias de folia e animação para a população.

“Estamos fazendo um esforço grande para que o carnaval aconteça. É possível fazer, estamos procurando meios para isso. Carnaval é cultura popular e não podemos deixar de reservar uma festa bonita para nossa população. Não vou poder fazer o que queria , mas vamos fazer a festa sim”, assegurou o prefeito.

Sobre a relação com o Governo do Estado, o prefeito disse que o Governo está atendendo as demandas do município, o que é muito bom, principalmente para a população.

“O Governo tem atendido e sinalizado positivamente para nossas ações, visando o desenvolvimento da nossa cidade. A outra boa notícia é que as parcerias estão acontecendo, para que as ações cheguem o mais rápido possível em Riachão”, finalizou Crisogono Vieira.

Prefeito de Riachão, Crisogono Vieira, ao lado do ex governador e atual diretor do Rotary Club , Pedro Ivo Viana

Prefeita de São Vicente de Férrer, Maria Raimunda Araújo.

Como já disse em outro Post, a cidade de São Vicente de Férrer não tem sorte (reveja aqui). São obras inacabadas, hospitais funcionando em condições desumanas, população sofrendo cada vez mais com o descaso por parte da Prefeitura.

Desta vez, o  Ministério Público acionou a Prefeita Maria Raimunda, devido ao não pagamento de vários aluguéis de imóveis.

A investigação teve início após a Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer tomar conhecimento de uma ação de despejo contra o Município, por conta do não pagamento da taxa de aluguel do imóvel onde funciona o Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Procurada pelo MPMA para prestar esclarecimentos sobre a questão, a prefeita afirmou: “o Município possui vários contratos de aluguéis, porém alguns encontram-se vencidos”, confirmando a inadimplência.

Sobre o problema, a promotora de justiça, na ação, afirmou: “Na qualidade de gestora do município, embora tenha o dever de bem administrar a coisa pública, ela desrespeitou alguns dos princípios insculpidos na Constituição Federal, incorrendo dessa forma em hipótese configuradora de ato de improbidade administrativa”.

A promotora também destacou que, “ao confessar o não pagamento de vários contratos de locação de imóveis, a prefeita confirmou o gasto excessivo e errôneo da verba pública”.

Para a promotora, “havia ou deveria haver dotação orçamentária para a locação do imóvel em questão e de todos os outros e, se a administração não cumpriu o que prometeu, é porque usou indevidamente o dinheiro dotado”.

PENALIDADES

Diante das irregularidades, o Ministério Público requereu a condenação da prefeita, de acordo com o artigo 12, incisos II e III, da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), que possuem entre as sanções previstas: ressarcimento integral do dano, perda da função pública, perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A Secretaria de Estado da Fazenda oferece aos contribuintes uma série de serviços referente ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), por meio da sua página na internet: www.portal.sefaz.ma.gov.br, oferecendo comodidade ao usuário sem a necessidade de se dirigir a uma agência de atendimento.

Tabela- IPVA 2016

Consultas de débitos, emissão da guia de recolhimento para pagamento do IPVA de 2016 e anos anteriores, possibilidade de parcelamento e outras informações adicionais, são alguns serviços que o contribuinte pode ter acesso na página do IPVA, no site da SEFAZ.

Consulta de débitos
Para consultar valores do IPVA de 2016 ou de anos anteriores, basta acessar o portal da SEFAZ, clicar no menu IPVA e em seguida “IPVA Débitos – 2016 e anteriores”. O contribuinte informa o número do RENAVAM do veículo, o código de segurança, clica em “Consultar” e terá acesso aos débitos de 2016 e, também, de anos anteriores.

Outro caminho é pelo site do DETRAN: www.detran.ma.gov.br, menu “Licenciamento 2016”. Além do IPVA, o contribuinte já pode ter acesso às taxas de licenciamento e seguro DPVAT.

Quem optar pelo pagamento em cota única, até o dia 11 de fevereiro, a SEFAZ oferece 10% de desconto.

Notificados Serasa
A página do IPVA também oferece comodidade ao contribuinte que teve seu nome inscrito no Serasa, por ter débitos do Imposto de anos anteriores. É só clicar em “IPVA – Notificados Serasa”, informar o seu CPF e o número do contrato que consta na carta de notificação recebida.

Nos casos em que o contribuinte não recebeu a carta de notificação, no entanto, sabe o número do Renavam do veículo, é só informá-lo no menu “IPVA débitos – 2016 e anteriores”. Nesse campo, todos os débitos poderão ser visualizados.

O contribuinte somente entrará em contato com o setor de IPVA, por meio do telefone (98)3217-4561/4572, quando não receber a carta de notificação ou não souber do número do Renavam do veículo irregular.

A SEFAZ está oferecendo a redução total das multas e dos juros decorrentes de débitos do IPVA de 2015 e anos anteriores. Quem desejar aproveitar esse benefício, deve realizar o pagamento dos débitos em cota única, até o dia 11 de fevereiro.

Parcelamento
Uma novidade anunciada pela SEFAZ foi a possibilidade de realizar o parcelamento do débito do IPVA pela internet. Antes, para realizar esse serviço, era necessário se dirigir a uma agência de atendimento para assinatura do Termo de Compromisso.

Agora, ficou muito simples, é só clicar em “IPVA – Parcelamento” e seguir as instruções para parcelamento pela internet, disponível no banner na página do IPVA. Ao final do processo de parcelamento será gerado o primeiro boleto de pagamento.

A emissão das demais parcelas pode ser emitida na página do IPVA, menu “IPVA débitos – 2016 /anteriores”, informando o número do Renavam e o código de segurança. Todas as parcelas em aberto serão apresentadas e o contribuinte selecionará a parcela que deseja pagar e, em seguida, clicar em “Emitir DARE”.

Além desses serviços, a página do IPVA oferece informações adicionais como requerimentos de isenção, orientações de como solicitar restituição, tabela de valores e documentos complementares.

O empresário Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de encomendar a morte do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 2012, recorreu novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para aguardar em liberdade ou em prisão domiciliar o julgamento pelo Tribunal do Júri da capital maranhense.

Gláucio está preso preventivamente há mais de quatro anos no quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros, em  São Luís.

A defesa do empresário já tentou reverter a prisão preventiva no Tribunal de Justiça maranhense (TJ-MA), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no próprio STF, em habeas corpus julgado inviável pela ministra Rosa Weber. Cabe também à ministra a análise do novo pedido impetrado pela defesa.

Os advogados argumentam que Gláucio é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo para a prisão preventiva, sustentando que ele estaria sofrendo cumprimento antecipado da pena e pedindo a concessão de liminar para sustar os efeitos da prisão preventiva e aguardar o julgamento em liberdade.

Caso não seja possível, pede a defesa a concessão de liminar de ofício para que possa aguardar o júri em prisão domiciliar. No mérito, a defesa pede a concessão definitiva da ordem para que o comerciante responda a todo o processo em liberdade.

G1 Maranhão

Desde o último fim de semana, a cidade está sendo tomada pelo contagiante ritmo de carnaval. O Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Cultura, movimenta a cidade com a programação de pré-carnaval.

Entre as atrações, estão blocos tradicionais, alternativos, bandas locais, grupos afros, tambor de crioula e escolas de sambas, para fazer a alegria do folião maranhense na Praça Nauro Machado, Casa do Maranhão, Madre Deus e também no estacionamento do Shopping Pátio Norte.

Nesta sexta-feira (22), a folia começa às 19h na Praça Nauro Machado. As escolas de samba Turma do Quinto, Marambaia, Flor do Samba, Unidos de Ribamar, Favela do Samba, Império Serrano e Mangueiragarantem a animação do Centro Histórico da capital. Também a partir das 19h, a Casa do Maranhão recebe o Circuito Afro, com os grupos AbiyeyeMaylo, Netos de Nanã, Aruanda, Ajayo, Juremê, Deusas de Olorum, Turma do Sacavém e Terrestres do Samba.

No sábado (23), as bandas Zero Hum, Gaviões do Ritmo, Grupo Argumento, os Gladiadores e o Grupo Xavecada animam o público no estacionamento do Shopping Pátio Norte, a partir das 19h. A folia toma conta da Praça Nauro Machado sob o comando das bandas Bandida, Banda do Galo, Os Diplomáticos e da Tribo Tupiniquim. A festa no Centro Histórico começa às 16h.

A partir das 17h do domingo (24), a Madre Deus recebe Bicho Terra, Tribo Curumin, Príncipe de Roma, Companhia do Ritmo, Dragões da Liberdade e uma tenda especial para apresentação de grupos de Tambor de Crioula.

Segurança

A Polícia Militar do Maranhão disponibiliza 700 policiais para o trabalho durante o pré-carnaval, com patrulhamento a pé, em viaturas, em motocicletas e a cavalo. Para esta semana, o policiamento ostensivo também será reforçado nos circuitos onde haverá programação. A ideia é assegurar aos brincantes um clima de tranquilidade enquanto participam das programações.

A Companhia de Polícia Rodoviária (CPRV) montará barreiras e fará blitzen com uso de etilômetros para teste do bafômetro durante todo o período de pré-carnaval e carnaval oficial. A meta é tornar o tráfego mais seguro, impedindo o deslocamento de condutores que tenham ingerido álcool. Além disso, a fiscalização também acontecerá em veículos que tenham irregularidades no uso de sons automotivos.

Intermediado pelo deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), ocorreu na manhã desta quarta-feira (20), na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma reunião para buscar soluções para a crise do transporte público de Timon – Teresina.

Com a presença do prefeito de Timon, Luciano Leitoa, dos deputados José Reinaldo (PSB) e Weverton Rocha (PDT), além do prefeito de Teresina, Firmino Filho, o presidente da ANTT, Jorge Bastos, se comprometeu a buscar uma solução para o problema do transporte público entre as cidades do Maranhão e Piauí.

Foi constituído que a solução para o problema do transporte entre Timon e Teresina será resolvido com um consórcio entre essas duas cidades e que será conveniado pela ANTT, não sendo descartada uma nova licitação para isso. “Com a licitação haverá uma melhora significativa do transporte interestadual entre Timon e Teresina. Fico feliz em ter ajudado”, destacou Rubens.

Entenda o caso

O clima entre o transporte público das empresas que operam em Timon e Teresina está elevado. Já houve reunião com os representantes das empresas de ônibus 2 Irmãos e Timon City – esta última foi proibida de rodar na capital do Piauí, após liminar da Justiça Federal.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi solicitada pela Justiça a realizar uma licitação para regularizar o transporte público entre Teresina e Timon. Pelo fato de não ter acontecido a licitação, a Timon City conseguiu determinação da justiça para rodar na capital piauiense, mas a empresa 2 Irmãos derrubou a liminar. Desde então o clima segue tenso nas duas cidades, com a população sem o transporte de qualidade que almeja.