Só aumenta a fila de fãs do agente Newton Ishii, o inconfundível “japa da PF”, desde que ele ficou conhecido nacionalmente por conduzir presos em etapas da Operação Lava Jato. Enquanto se dividia entre os afazeres da carceragem da PF em Curitiba e o transporte de presos, o Japa sempre acabava assediado pelos corredores da superintendência.

A fama, no entanto, afastou o policial da função da qual ficou conhecido. A popularidade do “Japa” poderia alertar eventuais alvos das operações e, por isso, ele parou de participar das prisões.

Revista Época 

Carnaval chegando e muita gente já faz planos do que comprar para cair na folia. Mas na pressa de adquirir o melhor adereço é preciso ficar atento para não gastar demais. Uma boa dica é ficar atento a pesquisa de preços de itens carnavalescos que o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA)realizou entre 15 e 21 de janeiro, em sete estabelecimentos de São Luís.

A equipe de fiscalização do órgão encontrou variação de até 376,52% no valor dos 61 itens pesquisados. A campeã de variação foi a máscara de gorila com cabelo, em látex, da marca ‘Spook’, que está à venda no mercado a partir de R$ 12,99, chegando a custar R$ 61,90.

O segundo lugar na diferença de preços ficou com a fantasia da personagem Branca de Neve, da marca ‘Sulamericana’, que alcançou a variação de 346,96%. A fantasia foi encontrada custando de R$ 83,90 até R$ 375. Logo depois ficou a fantasia de Pirata, também da marca ‘Sulamericana’, com variação de 290%, encontrada pelo menor preço de R$ 51, e maior de R$ 198,90.

Segundo o presidente do órgão, Duarte Júnior, essa prática incentiva o consumidor a pesquisar os preços oferecidos no mercado antes de realizar a compra para não se endividar. “Agimos intensamente observando a atuação do mercado, evitando que os cidadãos sejam lesados. A pesquisa de preço é um instrumento importante, pois leva aos consumidores informação sobre as variações praticadas, contribuindo para a redução dos gastos neste período e incentivando o planejamento familiar, prevenindo o superendividamento”, disse.

Itens tradicionais

Dentre os itens mais tradicionais, o que apresentou maior variação foi o colar havaiano em plástico, da marca “Eventos”. Encontrado com preços oscilando de R$ 1,80 a R$ 6,50, atingindo a marca de 261,11% de variação.

Carnaval não é carnaval sem espuma e confete, mas atenção para a diferença de valores! A espuma da marca ‘Alegria’, a gás aerosol (300 ml) chega a variar 170,73%, custando de R$ 3,69 a R$ 9,99. Já o confete colorido de 200g, da marca ‘Letícia’, tem variação de 145,85%, com menor preço de R$ 3,25, e maior, de R$ 7,99.

Confira a lista completa da pesquisa de preços realizada pelo Procon no site www.procon.ma.gov.br

Sebastião Madeira, Prefeito de Imperatriz

O Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que já está em seu último ano de mandato, jogou a toalha e não quer mais trabalhar pela cidade. Isso tem ficado cada vez mais claro, pois não é de hoje, que a cidade vai de mal a pior. São ruas esburacadas, alagadas, hospital entregue as baratas (reveja aqui), e problemas em licitação com empresas de publicidade.

A mais nova ação do Ministério Público contra o município, é por conta do não funcionamento de metade dos leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) infantil do Hospital Municipal, mais conhecido como Socorrinho, que já estão sem funcionar há mais de um mês. E olha que a esposa do prefeito é a secretária de Saúde. Pode ?

Na ação, as Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde e da Infância e Juventude pedem à Justiça que obrigue o Poder Executivo municipal a regularizar a oferta de UTIs, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$20.

O Socorrinho é o único estabelecimento de Imperatriz que possui UTI’s especiais para crianças de até 12 anos, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Após receber denúncia anônima, feita no dia 22, informando os problemas nos leitos da UTI infantil, o promotor de justiça da Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto, realizou inspeção no hospital, atestando que cinco dos dez leitos do Socorrinho estão inativos.

Conforme depoimentos de um médico plantonista e de outros profissionais, os leitos de UTI estão sem funcionamento em virtude da falta de equipamentos, bem como por ausência de manutenção adequada.

Os titulares das Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde e da Infância e Juventude, promotores Newton de Barros Bello Neto e Alenilton Santos da Silva Júnior, afirmam que a inoperância da metade dos leitos traz prejuízos incalculáveis e potencial risco para todas as crianças dos municípios da região.

“É importante lembrar que nos últimos dez anos, a ausência de leitos de UTI infantil em Imperatriz contribuiu para a morte de várias crianças. Segundo alguns registros, só no ano de 2010 morreram mais de 40 crianças em razão da falta deste serviço”, ressaltou o promotor Newton Bello Neto.

Na tentativa de encontrar uma solução mais rápida para o caso, além da ACP, a Promotoria de Defesa da Saúde também expediu uma Recomendação ao Município solicitando providências para o imediato retorno do funcionamento dos leitos inativos da UTI Infantil.

O Governo do Estado antecipará o pagamento do funcionalismo público estadual para o próximo sábado (30). A medida obedece determinação do governador Flávio Dino, de adiantar o pagamento dos servidores sempre que houver viabilidade financeira para o Estado.

O pagamento será realizado para mais de 110 mil servidores, entre ativos e inativos, que compõem a folha de pagamento do Estado. Conforme explica a secretária de Estado da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães, apesar do calendário de pagamentos de 2016 apresentar sempre os dois primeiros dias úteis, do mês subsequente ao trabalhado, como referência para pagamento, as datas foram definidas como limite, contudo o Estado tem sempre atuado de acordo com a determinação do governador e vem antecipando sempre que possível.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta terça-feira (26) que serão criadas duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) em fevereiro. A primeira delas será a CPI para investigar um esquema de extinção de débitos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Fazenda onde contribuintes recorrem contra multas. A segunda CPI tratará de denúncias de corrupção contra dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Cunha afirmou que a CPI do Carf será criada após o encerramento da CPI dos Maus-Tratos de Animais, cujo prazo termina na próxima quarta-feira (3). “A CPI do Carf é a primeira da fila. Não tem nenhuma escolha minha”, declarou.

Já a CPI da Fifa será criada após o término da CPI do BNDES, que termina na semana seguinte ao Carnaval. A investigação foi sugerida pelo deputado João Derly (Rede-RS), que quer apurar o envolvimento de dirigentes da Fifa em crimes como fraude, suborno e formação de quadrilha.

Votações em Plenário
Eduardo Cunha informou que as votações no Plenário da Câmara começam na quarta-feira (3), em sessão extraordinária após as 17 horas, e prosseguirão na quinta-feira (4) pela manhã. Ele disse que a ideia é votar as três medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta.

O presidente da Câmara também pretende protocolar na terça-feira (2) os embargos em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras do processo de impeachment de presidente da República.

Operação Zelotes
A criação da CPI do Carf atende requerimento do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). A Operação Zelotes, deflagrada em março de 2015 pela Polícia Federal, já investiga crimes atribuídos ao conselho, como associação criminosa, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

No ano passado, uma CPI do Senado também investigou irregularidades nos julgamentos do Carf. Essa comissão concluiu os trabalhos em dezembro, com pedidos de indiciamento de suspeitos e recomendações de alteração na legislação tributária.

Já a Câmara dos Deputados instalou no ano passado uma subcomissão permanente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que vai acompanhar as investigações da Operação Zelotes. O relator da subcomissão é o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Segundo informações divulgadas pela imprensa, o esquema de fraudes pode ter provocado prejuízo de pelo menos R$ 19 bilhões à Receita Federal.

Agência Câmara Notícias

Que o deputado federal Waldir Maranhão não dorme no ponto, todos nós já sabemos. E em ano de eleição então, aí que sua metralhadora não descansa. Sai atirando pra todos os lados. E na manhã desta terça- feira (25), durante o evento da Rota das Emoções, o deputado não perdeu tempo e aproveitou para ter um “tête-à-tête” com o prefeito Edivaldo Holanda Jr. Na pauta, as eleições municipais de 2016. Depois de fingir apoiar Rose Sales, flertar com Eliziane, estaria o deputado se “bandeando” para o lado do prefeito?  

Prefeito de São João dos Patos, Waldênio da Silva Souza

O Ministério Público do Maranhão ingressou nesta semana, com duas Ações Civis Públicas, com pedido de liminar, contra o Município de São João dos Patos, para garantir assistência farmacêutica gratuita a dois cidadãos que não têm renda suficiente para comprar os medicamentos indicados ao tratamento deles.

Em caso de descumprimento da medida judicial, o Ministério Público requereu, nos dois casos, que seja aplicada multa de R$ 500 mensais a ser paga pelo prefeito Waldênio da Silva Souza.

Nas ações, o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, titular da Promotoria de São João dos Patos, destaca que a lei deixa claro que todos devem ter acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que a assistência médica e farmacêutica prestada por ele deve ser integral.

“A omissão do município em equipar seu sistema de saúde com profissionais capacitados, aparelhos médicos e medicamentos acaba por abalar, ainda mais, o bem-estar dos seus habitantes, que têm que se submeter a viagens a outros municípios para poderem ter um restabelecimento da saúde”, argumenta o membro do Ministério Público.

OS CASOS

Portadora de retocolite ulcerativa, desde 2014, o que foi comprovado com exames e laudos médicos, a dona de casa Marcilene Ferreira de Sousa necessita tomar medicamentos para o resto da vida, já que padece de uma doença crônica.

Ocorre que a medicação indicada (Mesalazina 800 mg e Mesalazina 500 mg – supositório) custa no comércio local R$ 1.131,61, e a paciente tem renda de um salário mínimo, oriunda de benefício do INSS.

Na ação, o MP requereu que o município de São João dos Patos repasse integralmente à dona de casa a medicação recomendada pelos médicos.

O outro caso tem como beneficiário da ação do MPMA o aposentado Benjamim Pereira da Silva, que sofre do Mal de Alzheimer. De acordo com a recomendação médica, ele necessita usar os medicamentos Galantamina – Remynil 24mg, Pondera 20mg e Indapamida – natrilix 1,5mg. O custo dos produtos, que são de uso continuo e diário, chega a R$ 570, o que consumiria a maior parte da renda do aposentado.

Depois de requerer à Secretaria de Saúde de São João dos Patos o auxílio, Benjamim da Silva foi atendido, mas apenas durante três meses. Foi, então, que ele recorreu ao Ministério Público.

Na Ação Civil, foi solicitado que o município, igualmente, forneça ao paciente os remédios indicados, pelo tempo que os médicos acharem conveniente.

O vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), realizará Audiência Pública para discutir sobre a inclusão das pessoas com deficiência. O evento acontecerá na terça-feira (2) e discorrerá sobre o tema o “Estatuto da pessoa com deficiência: inovações e desafios”.

Ao convidar as pessoas para participarem da Audiência, Wellington, que já apresentou inúmeras solicitações em defesa das pessoas com deficiência, destacou que esse é um modo de identificar os desafios enfrentados pelos cidadãos e, então, propor mecanismos de superação. Para o parlamentar, a inclusão deve ser plena em todos os segmentos sociais.

“A Audiência Pública que discutirá sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência tem por principal objetivo estabelecer o debate acerca das principais disposições do Estatuto, destacando suas possibilidades de efetivação no Maranhão. Para tanto, almejamos a exposição das principais inovações oriundas do Estatuto, bem como das dificuldades de efetivação e dos parâmetros para sua execução. Bem sabemos que inúmeros são os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência em nosso estado e é por isso que temos a necessidade de ouvir a população, a fim de que possamos, então, articular propostas que garantam a plenitude da inclusão em todos os segmentos sociais, evidenciando o zelo por aquilo que é princípio em nosso Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana”, destacou.

A Audiência acontecerá no auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa e contará com a representatividade da Defensoria Pública da União; da Defensoria Pública do Estado do Maranhão; do Ministério Público Federal; do Ministério Público do Estado do Maranhão; do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência; além de membros da sociedade civil.

 PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:

a) “Abertura dos trabalhos” – representante da Comissão de Direitos Humanos da ALEMA;
b) “Histórico da Lei n. 13.146/2015 e vigência; parâmetro normativo internacional de proteção das pessoas com deficiência (art. 1º); e o (novo) conceito de pessoa com deficiência: avaliação biopsicossocial” – membro da DPU;
c) “Direito à Saúde” (art. 21 e ss.) – membro da DPE;
d) “Direito à Educação” (art. 27 e ss.) – membro do MPE;
e) “Direito ao Trabalho, habilitação e reabilitação profissional” (art. 34 e. ss) – médico do trabalho (a definir);
f) “Assistência e Previdência Social, Cadastro-Inclusão e Auxílio-Inclusão” (art. 39 e  art. 92; e art. 94) – assistente social (a definir);
g) “Direito ao Transporte, Mobilidade e Acessibilidade” (art. 46 e ss.) – representante do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência;
h) “Atendimento prioritário e Acesso à Justiça” (art. 9º; e art. 79 e ss.) – membro do MPF.

Com a proximidade do feriado de Carnaval, período anual de maior fluxo de passageiros nos Terminais da Ponta da Espera e Cujupe, a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) alerta para a compra antecipada de passagens, de modo que o passageiro não vá ao terminal sem o bilhete de embarque. Durante o Carnaval de 2014, os ferrys chegaram a transportar quase 90 mil passageiros.

No último ano, MOB e a Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP, conjuntamente, intensificaram o trabalho de campanhas de conscientização do usuário para a compra antecipada de bilhetes.

Artur Cabral, presidente da MOB, orienta que a venda antecipada é uma determinação para garantir o bem estar do usuário: “com a medida, a formação de filas de espera para embarque nos ferrys têm sido gradativamente reduzida, garantindo mais comodidade e tranquilidade aos passageiros na hora das viagens”.

Regulamento

Desde agosto, o transporte aquaviário passou a ser o primeiro modal regulamentado na história do transporte público estadual, entre outras questões, o Regulamento estabelece os direitos e deveres do operador e do usuário.

A partir da regulamentação, aumentou o número de viagens das embarcações, chegando a 12 por dia e os horários de viagens passaram a ser previamente determinado, levando as operadoras ao cumprimento de horários definidos por tabela fixa. Para os períodos em que já se espera maior demanda de passageiros, como no carnaval, as viagens extras também estão previamente programadas, de modo que entre viagens fixas e extras, o total de viagens pode chegar até 20. As novas determinações estão especificadas na Portaria Nº 044/2015, publicada no Diário Oficial em 3 de julho de 2015.

O usuário pode comprar a sua passagem antecipadamente, nos postos de venda da Serviporto e da Internacional Marítima, localizados no Posto Bacanga, Areinha.

Licitação

Atualmente, está aberta a Licitação para o fornecimento do Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Cargas e Veículos, no trecho Terminal da Ponta da Espera – Cujupe.

A licitação é na modalidade ‘Concorrência’, de âmbito internacional. A expectativa é de que, com a nova contratação, haja uma melhora significativa na qualidade do serviço, com uso de embarcações modernas, mais rápidas, confortáveis e que atendam a todos os requisitos de segurança.

Para qualquer tipo de reclamação, o usuário pode enviar e-mail para: ouvidoria.mob@mob.ma.gov.br.

Está marcada para esta terça-feira (26), a assinatura do contrato de rateio para a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS). O Governador do Maranhão, Flávio Dino, e os governadores do Ceará, Camilo Sobreiro; e do Piauí, Wellington Dias, assinarão o contrato.  Criada para desenvolver o turismo da Rota das Emoções, a entidade é um consórcio público que compõe destinos dos três estados.

A assinatura do contrato também contará com a presença do presidente da EMBRATUR, Vinícius Lummertz. O evento será realizado no Palácio Henrique de La Rocque, a partir das 10h, e inicia as ações para a retomada do desenvolvimento do roteiro que passa por 14 cidades da Rota das Emoções.

Rota no Maranhão

A Rota das Emoções envolve 14 municípios do Maranhão, Piauí e Ceará. No Maranhão, a rota integra os municípios de Barreirinhas, Paulino Neves, Araioses, Tutóia e Santo Amaro. No Piauí, envolve os municípios de Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Prata e, no Ceará, Barroquinha, Camocim, Chaval, Cruz e Jijoca de Jericoacoara.