A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico (Senarc) e Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) – iniciou na manhã desta quarta-feira (18) a segunda fase da operação ‘El Berite’, de combate à agiotagem e à corrupção no Maranhão, em Bacabal (MA) – município localizado a 240 km de São Luís – e outras cidades.
Pacovan e Raimundo Lisboa: De volta pra cadeia
A operação cumpriu mandados de prisão preventiva contra o ex-prefeito de Bacabal (MA) – município localizado a 240 km de São Luís –, Raimundo Nonato Lisboa; os ex-secretários da prefeitura, Aldo Araújo de Brito (também ex-presidente da comissão de licitação) e Gilberto Ferreira (ex-tesoureiro); o agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como ‘Pacovan’, e a esposa, identificada como Edna Maria Pereira; e o filho da ex-prefeita da cidade de Dom Pedro (MA), Eduardo José Barros Costa.
Em abril deste ano, o ex prefeito de Bacabal já havia sido preso, na primeira fase da Operação “El Berite”. Raimundo Lisboa foi prefeito do município entre 2004 e 2012 e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). À época, outras quatro pessoas foram presas, todas ligadas à prefeitura, entre elas também o ex-presidente da comissão de licitação de Bacabal, Aldo Araújo de Brito.
O agiota Gláucio Alencar Pontes Carvalho, preso desde 23 de abril de 2012 – acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, e por encabeçar uma quadrilha que praticava agiotagem em prefeituras no Maranhão –, também teve a prisão decretada pela Justiça.
O esquema
De acordo com o superintendente de Combate à Corrupção, delegado Wallace Pereira, R$ 4,5 milhões foram desviados para a agiotagem. Os desvios foram comprovados pelos autos do inquérito, por meio da quebra de sigilos bancários.
“Trata-se de uma organização criminosa que tinha como objetivo principal o desvio de verba pública pertencente ao município de Bacabal. Todos os presos, todos os denunciados que agora respondem a processo penal na Justiça de Bacabal, eles usufruíram do dinheiro desviado e essas pessoas tiveram, ou através de ‘laranjas’ ou através de suas próprias contas bancárias, repasses feitos pela Prefeitura de Bacabal, seja diretamente ou através de desvios, e se locupletaram (enriqueceram) desse dinheiro público”, explica.
No esquema, o agiota empresta dinheiro às candidaturas de prefeitos durante a campanha eleitoral e após o gestor ser eleito, processos licitatórios são forjados com a ajuda de ‘laranjas’ para desvio de verbas públicas.
Do G1 Maranhão
Os Correios vão propor ao governo aumento de 8,9% nas tarifas cobradas pelas correspondências. A ideia é cobrir o rombo de R$ 900 milhões que afeta a empresa estatal este ano. Com o reajuste, espera-se uma arrecadação de R$ 700 milhões por ano, segundo o Ministério das Comunicações.
Serviços de logística e encomendas e o preço da carta postal não sofreriam reajuste, de acordo com os Correios. A empresa afirma que este aumento aplicado nas correspondências não terá impacto inflacionário. A proposta será submetida ao Ministério da Fazenda.
A crise econômica e a incorporação de débitos anteriores do fundo Postalis
motivaram o rombo nas contas da estatal. Há 20 anos os Correios não fechavam o ano com as contas no vermelho.
Do Portal Confederação Nacional dos Municípios
A gestão de Ricardo Murad desviou 60 % de 2 bilhões de reais apenas no período de 2010 a 2013. Foi o que informou nesta tarde em coletiva na sede da Polícia Federal, o coordenador de Núcleo de Operações, Sandro Jansen. Ainda segundo delegado a contabilidade do ano de 2014 está em analise e deve superar os valores desta primeira etapa de investigações.
O delegado ainda afirmou que Ricardo Murad era o mentor intelectual do esquema favorecendo omissão da gestão e fraudes junto a empresas como Lavamatic, Tempo Engenhaia Ltda, Litucera Engenharia e Limpeza.
A Policia Federal cumpre hoje, 56 mandatos de busca e apreensão, 38 mandados judiciais. A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados – Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação.
De O Imparcial
O ex deputado e ex secretário de saúde do Estado, Ricardo Murad, foi conduzido para a sede da Polícia Federal logo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (17). A ação faz parte da Operação “Sermão aos Peixes”. Ainda na operação, foi realizada busca e apreensão na casa de Ricardo Murad.
A ação da polícia é resultado de um trabalho conjunto da Polícia Federal com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU). O inquérito foi instaurado após fortes indícios de desvio de recursos públicos federais.
Uma entrevista coletiva está marcada para daqui a pouco, na sede da PF, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Operação.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve condenação do proprietário da Franere, Marcos Regadas (foto), por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A empresa promoveu a derrubada de 12,58 hectares de palmeiras de babaçu, na área onde foi construído o empreendimento imobiliário “Grand Park”, na avenida dos Holandeses.
Na decisão, o colegiado acolheu, parcialmente, sentença da 8ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís e seguiu voto do desembargador José Luiz Almeida, que condenou Marcos Regadas à pena de dois anos, um mês e 10 dias de detenção, que deve ser substituída por restritiva de direitos, com prestação de serviços à comunidade, para cuidar da conservação de duas praças de escolas públicas.
Além da proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios, bem como participar de licitações, pelo prazo de cinco anos, Regadas terá que fazer o pagamento 300 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos vigente à data do fato, e mais multa civil de R$1,5 milhão. As multas foram estabelecidas com base no artigo 20, da Lei nº 9.605/98.
A condenação estabelece, ainda, a recuperação de vegetação com a reconstituição de floresta por meio do plantio das árvores, a preservação e o acompanhamento do seu crescimento até atingirem o mesmo porte e volume existentes à época do desmatamento.
DEFESA – Inconformado com a decisão, Marcos Regadas requereu a extinção da punibilidade do crime tipificado no artigo 50 da Lei nº 9.605/98, pela prescrição retroativa. Alegou, preliminarmente, inabilidade da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e ausência de justa causa para ação penal. Sustentou que o crime previsto no artigo 68 não se caracterizou, motivo pelo qual pediu a sua absolvição e o redimensionamento da pena e exclusão da condenação de reparar civilmente os danos.
VOTO – No entendimento do desembargador José Luiz Almeida (relator), não procedem as preliminares levantadas pela defesa quanto à incompetência da denúncia e ausência de justa causa para a ação penal. Segundo ele, o MPMA narrou o delito de forma clara e objetiva, especificando as circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução, enfatizando a ação do empresário na condição de mandante, enquanto dirigente da empresa. Ressaltou que embora prescrita a pretensão punitiva, a análise dos fatos tornou-se necessária, diante de seu indissociável nexo de causalidade com o crime tipificado no artigo 68.
No mérito da questão, frisou que Regadas determinou a derrubada de espécies vegetais imunes ao corte no local do empreendimento “Grand Park”, bem como a limpeza do local antes de obter a licença de instalação, descumprindo normas previstas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). O magistrado observou que, a partir das provas documentais, é absolutamente infundada a alegação da defesa de que não havia vegetação protegida por lei no local.
“Diante de todas as provas documentais, é absolutamente infundada a alegação da defesa de que não havia vegetação protegida por lei no local, convindo salientar, ademais, que o artigo 50, da Lei nº 9.605/98, protege tanto espécies nativas quanto plantadas. Sendo assim, é irrelevante a alegação defensiva de que a área teria sido desmatada pelo antigo proprietário”, assinalou.
O desembargador afirmou, também, que a empresa Franere tinha plena ciência da existência de vegetais imunes ao corte no local, especialmente, a palmeira do babaçu, conforme Lei Estadual nº 4.734/86. Com base nas provas anexadas ao processo, concluiu que Marcos Regadas sabia da prática delitiva praticada por agentes de sua empresa, tendo o domínio final do fato, além de ditar os rumos de sua prática e, sobretudo, o poder de fazê-la cessar.
Mediante as considerações, o magistrado asseverou que o empresário deve ser responsabilizado criminalmente, na qualidade de dirigente da empresa Franere, pela derrubada de 12,58 de palmeiras de babaçu que existiam no local, onde hoje está instalado o empreendimento “Grand Park”, na avenida dos Holandeses.
O deputado estadual Wellington do Curso (PPS), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, utilizou a tribuna da Casa Parlamentar, na tarde desta segunda-feira (16), para cobrar esclarecimentos acerca do assassinato do blogueiro Ítalo Diniz, ocorrido no município de Governador Nunes Freire, no último final de semana.
Ao se pronunciar, o parlamentar externou sua solidariedade aos familiares da vítima e, na ocasião, apresentou proposição cobrando esclarecimentos da Secretaria de Estado de Segurança Pública sobre a morte do jovem.
“No último final de semana, a população do município de Governador Nunes Freire e a imprensa maranhense, mais uma vez, assistiram à execução covarde de mais um blogueiro. Desta vez, o ataque aconteceu na cidade de Governador Nunes Freire e vitimou o jovem Ítalo Diniz. Protocolamos uma Nota de Pesar à senhora Maria de Fátima Diniz Barros, mãe do blogueiro Ítalo, e à sua esposa Élida Moraes, pelo ocorrido. Estamos protocolando também à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, proposição para que, em um curto espaço de tempo, possa solucionar esse crime na cidade de Nunes Freire, que consternou todo o município e tem consternado toda a imprensa e todos os meios de comunicação. Em menos de três anos, temos outro jovem jornalista, blogueiro tendo sua vida ceifada e retirada do nosso convívio devido à pistolagem que ainda insiste em imperar no Maranhão. É responsabilidade da polícia e do Estado apresentar o resultado das investigações para que possa levar os culpados a responderem na justiça pelo ato de ‘covardia’. Seja quem for, a polícia tem o dever de prendê-los e mostrar à sociedade que ninguém está acima da lei. A família espera por uma resposta das autoridades policiais para que os assassinos possam ser julgados na forma da lei. Enquanto parlamentar em defesa do povo maranhense, não me calarei e muito menos deixarei passar despercebido na Assembleia Legislativa do Maranhão a referência a essa morte”, protestou o deputado.
Durante seu discurso, Wellington também fez referência ao Dia Internacional da Tolerância.
“A tolerância é a base do respeito mútuo entre as pessoas e é essencial para construir uma sociedade mundial unida em torno dos valores comuns. A tolerância não deve ser vista como um dado adquirido, mas deve ser ensinada, incentivada e transmitida. A educação, dentro e fora da sala de aula, é essencial para o reforço da tolerância e para combater o ódio e a discriminação. Neste Dia Internacional da Tolerância, renovemos o nosso compromisso de trabalhar pelo diálogo e a compreensão entre todas as pessoas e comunidades, pois uma humanidade unida significa vivermos e trabalharmos juntos, com base no respeito mútuo e para a riqueza que nos traz a diversidade humana”, destacou.
Os trabalhadores maranhenses que desejam fazer cadastro para vagas de emprego ou realizar serviços como emissão de carteira de trabalho, seguro-desemprego e cursos de qualificação poderão fazê-lo no novo prédio da Agência do Trabalho inaugurado pelo governador Flávio Dino nesta segunda-feira (16) e localizado na Rua do Sol, próximo ao Teatro Arthur Azevedo, no Centro de São Luís.
A nova estrutura garante maior conforto ao trabalhador, em um prédio que atende as normas de acessibilidade, com ampliação na oferta de serviços ao trabalhador, em um horário de funcionamento também ampliado. “Vivemos uma nova fase de serviços prestados ao trabalhador. As instalações agora estão à altura do trabalhador que encontrará na agência todas as informações necessárias, com um atendimento ainda melhor”, disse o governador Flávio Dino durante a inauguração.
Na ocasião, foi lançado o programa ‘Mais Trabalho, Mais Renda’ que tem como objetivo capacitar os trabalhadores para incluí-los no mercado de trabalho. “Ampliamos os serviços para facilitar a solução das demandas dos trabalhadores”, ressaltou o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), Julião Amin. A Secretaria de Trabalho funcionará no mesmo prédio da Agência do Trabalho.
O que mudou?
As mudanças com a nova agência vão de melhorias na estrutura física até a ampliação e incorporação de novos serviços. O antigo prédio funcionava em condições precárias e com limitações no atendimento aos trabalhadores. O atual prédio é amplo, possui 20 guichês de atendimento – cinco a mais que o antigo e conta com mais três guichês de autoatendimento – que não existiam na primeira sede.
Nestes guichês o próprio trabalhador pode acessar as informações que deseja, com mais agilidade. Na plataforma, o usuário pode se cadastrar para emitir carteira de trabalho, fazer solicitação do Seguro Desemprego e visualizar as vagas de emprego disponíveis no sistema.
Acessibilidade
O novo prédio foi reformado garantindo acessibilidade aos trabalhadores portadores de deficiência, que antes não tinham como utilizar alguns serviços pela falta condições de acesso.
“O Governo do Estado tem como prioridade a valorização e execução de políticas públicas e inclusivas, para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e dar a assistência prevista na lei e na Constituição”, pontuou o secretário Amin.
O usuário poderá, ainda, acessar os serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de maneira ágil e por meio de moderno sistema de tecnologia todo em fibra óptica. O programa aumenta a qualidade e rapidez da internet, sendo também mais seguro.
Horário ampliado
A agência do trabalho ampliou o tempo de funcionamento para o usuário resolver suas demandas. O horário de atendimento aumentou em mais quatro horas, passando agora a atender das 8h às 17 horas. Outros serviços realizados na nova agência do trabalho incluem reforma nas instalações elétricas, hidráulicas, das redes de telefonia e lógica, além da instalação de divisórias no primeiro piso. A agência é responsável pela intermediação entre candidatos a uma vaga no mercado de trabalho e as empresas interessadas em contratar.
No último sábado (14), na cidade de Lago da Pedra, as principais lideranças políticas da cidade estiveram unidas para o lançamento da pré-candidatura de Geraldo Catingueiro à prefeitura municipal. O ato aconteceu durante a Convenção Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT), e contou com a presença do deputado federal Rubens Jr. (PCdoB).
Além de Geraldo Catingueiro, participaram do evento Mauro Jorge, pré-candidato do PCdoB e Rodrigo Neto, pré-candidato do PSB. Os três integram a oposição ao governo municipal de Lago da Pedra e buscam fortalecer seus nomes para a disputa da prefeitura.
Rubens Jr. destacou a organização da oposição no município e declarou seu apoio à pré-candidatura de Geraldo Catingueiro. “Este movimento é inteiramente legítimo, a oposição tem três bons nomes e encontra-se unida pelo bem de Lago da Pedra, qualquer um que seja o candidato, não tenho dúvidas que a cidade será a principal beneficiada. Tenho um carinho muito grande por Lago da Pedra, sempre fui muito bem recebido aqui e não tenho dúvidas que em 2017 iremos unir forças com a prefeitura para trazer mais prosperidade para a cidade.”
Geraldo Catingueiro é pai do vereador Pablo Sales (PDT), grande liderança em Lago da Pedra e forte apoiador do deputado federal Rubens Jr.
Café sem café
A candidata derrotada à Prefeitura da Raposa, Talita Laci, promoveu um “Café da manhã”, neste domingo (15), com o intuito de reunir seus correligionários, afinal, campanha já começou e ela é candidata, claro. Acontece que, já passava das 13h e nada do café. Os convidados saíram reclamando que passaram fome no evento. Que coisa!
Voltando à cena
A ex governadora do Maranhão, Roseana Sarney, volta à cena política nesta terça-feira (17), quando lança dois livros, contendo detalhes de sua gestão quando comandou o Governo do Estado. Roseana foi eleita por quatro mandatos, e durante os anos de 1995 a 2002 e no período de 2009 a 2014. Aos poucos, Roseana está voltando ao cenário político. Com qual propósito, só o tempo dirá.
Mais Cortes
Será realizado um corte de R$ 530,8 milhões nos orçamentos do Judiciário, do Congresso, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016. Segundo informações, a maior contenção ocorre nas verbas do Judiciário. Foram R$ 378,1 milhões, sendo R$ 3,5 milhões no orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O menor corte, de R$ 4,3 milhões, ocorreu no orçamento do Senado. No TCU, R$ 7,3 milhões foram cortados. Segundo o Ministério do Planejamento, a medida faz parte do pacote do ajuste fiscal. Saiba mais aqui.
Mais leitos para o Carlos Macieira
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou o aumento de 52 leitos no Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM). Dentro do novo projeto, serão 12 novos leitos de UTIs e 40 de enfermaria. As adequações serão feitas dentro do próprio espaço físico do Hospital, já que, após análise do departamento de Engenharia da SES, alas exclusivas com dois leitos podem comportar mais um sem nenhum prejuízo, dentro dos parâmetros de tamanho indicados pelo Ministério da Saúde, após a readequação de toda a rede elétrica.
População acompanha o cortejo fúnebre do blogueiro Italo Diniz pelas ruas de Governador Nunes Freire. Foto: Jarivânio Alencar
Equipes da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa, ligada à Polícia Civil do Maranhão, já estão trabalhando no caso do assassinato do blogueiro Italo Diniz, de Governador Nunes Freire.
Em contato com o blog, o delegado-geral Augusto Barros, revelou que já foram realizados recolhimento de vestígios no local do crime, entrevistas com testemunhas, além de outras providências investigativas.
” Esperamos dar as respostas que a sociedade espera. Teremos equipes permanentes no caso”, garantiu o delegado-geral.
Em tempo: Na tarde deste sábado (14), sob forte comoção, milhares de nunes freirenses acompanharam o cortejo fúnebre do blogueiro Italo Diniz. Todos pedem justiça!
