A tarde do último domingo (11), foi de grande alegria para as crianças que foram até a casa da primeira dama Ritalice Dantas, esposa do prefeito de Governador Nunes Freire, Marcel Curió.

Prefeito Marcel Curió e primeira dama, Ritalice Dantas, fazem a festa com os pequeninos em homenagem ao Dia das Crianças.

A festa foi toda idealizada pela primeira dama, que queria proporcionar um dia diferente para as crianças vizinhas. O público esperado, superou todas as expectativas. A festa teve a presença de quase 400 crianças, grande parte vinda de outras regiões da cidade.

Um palhaço animou a festa, organizando as brincadeiras e animando toda a criançada. Foram distribuídos picolés, pipocas e refrigerante para a garotada.

Crianças de Nunes Freire se divertem com as brincadeiras promovidas pelo palhaço animador da festa.

Apresentações musicais também fizeram parte da programação, que teve ainda a leitura de uma história para a criançada, que ouviu atentamente.

O prefeito Marcel e a primeira dama Ritalice, distribuíram ainda presentes para todas as crianças participantes da festa, promovendo assim um dia especial para elas.

Do Blog do Jarivânio, com edição. 

Após vários dias de programação, chegou ao fim o Círio de Nazaré – Festa da Luz 2015. De acordo com a organização do evento, só no domingo (dia 11), cerca de 200 mil pessoas lotaram o bairro do Cohatrac, local onde, desde 1993, é realizado o Círio, em São Luís. Com início na Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (na Cohab), os peregrinos seguiram em procissão até a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré.

A missa campal de encerramento foi presidida pelo Arcebispo de São Luís, Dom José Belisário, e contou com a presença de autoridades. Para o pároco Flávio Colins, um momento de fé que já faz parte da rotina de eventos da capital maranhense. “Hoje, encerramos o Círio de Nazaré deste ano com a certeza de que cumprimos o nosso papel de levar a palavra de Deus, por meio do amor à mãe de Jesus, aos lares cristãos. A cada ano, mais fieis participam da Festa da Luz que já é tradição na nossa comunidade”, informou o padre da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré.

Famílias inteiras prestaram homenagens para Nossa Senhora ao longo do Círio, como é o caso do técnico em eletrônica, Lucivaldo Saraiva. “Este é o terceiro ano que venho, o primeiro eu vim com a minha namorada, que hoje é minha esposa. Desta vez, juntos, estamos trazendo nosso filho de apenas 5 meses, vamos empurrando o carrinho de bebê e vivenciando esses momentos de fé, paz, amor e congregação, sempre deixando a nossa homenagem e nosso agradecimento”, disse.

Ao fim da programação religiosa, o Largo de Nazaré, recebeu artistas maranhenses para um show cultural que embalou os devotos que ficaram ate o fim da Festa da Luz. “Antes de ir para casa, vamos ficar acompanhando os shows após a missa abençoada que participamos ainda há pouco”, finalizou a servidora pública Rafaela Moura, que participa anualmente do Círio de Nazaré.

SÁBADO

No sábado (dia 10), foi realizada a Missa do Traslado, com a procissão da Luz, um dos momentos mais esperados pelos devotos de Nossa Senhora de Nazaré, pois foi apresentado o manto oficial do Círio, que todos os anos é fruto de doação e é confeccionado na própria comunidade do Cohatrac, sendo rigorosamente mantido em sigilo até sua apresentação aos fieis.

Um mar de gente cobriu as ruas dos bairros do Cohatrac e da Cohab, na Procissão da Luz. Com as velas em mãos, eles demonstraram fé e gratidão a Deus e Maria. Motivo de muita alegria para o adolescente Eronildo Moraes, de 12 anos. “Venho sempre com a minha família e adoro fazer essa caminhada, e o melhor é que nem percebemos o quanto que andamos, pois estamos cantando e louvando a Deus e não sobra tempo para o cansaço”, afirmou.

O avanço da Operação Lava-Jato sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a comprovação de que ele movimentou R$ 32 milhões em quatro contas na Suíça abriram uma disputa silenciosa, e ainda tímida, pela sucessão do parlamentar no comando da Casa. O parlamentar nega a posse de dinheiro e empresas offshore no exterior, mas, com a situação fragilizada, vê o avanços de adversários e até de aliados interessado posto – o segundo na sucessão presidencial. Os favoritos para ocupar a cadeira, caso Cunha não resista, são nomes do próprio PMDB, mas há alternativas tidas como mais consensuais em partidos menores, como o Pros. Nomes da oposição e independentes também cogitam posicionar-se na disputa.

Hoje, o PSol apresenta o pedido de abertura de processo no Conselho de Ética com o objetivo de cassar o mandato de Cunha. Pela primeira vez, o deputado desembarcará em Brasília sem o apoio da oposição. O resultado das movimentações para suceder Cunha, porém, dependerá do que vai acontecer nas primeiras horas desta terça-feira, avaliaram parlamentares ouvidos pelo Correio.

Para Ivan Valente (PSol-SP) e uma fonte ligada à Mesa Diretora, um nome com viabilidade deveria reunir duas características: ser do PMDB e ter bom trânsito entre os colegas. O PT tende a apoiar a escolha peemedebista, depois de ver o quanto foram amargas as derrotas por tentar se opor a Cunha na eleição passada. Mas identificar esse quadro na legenda de Michel Temer não é algo simples.

O líder dos peemedebistas na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), se desgastou com a base ao assumir uma posição extremamente governista, avaliam os colegas de dentro e de fora do partido. Ele também queimou a largada ao se dizer pronto para ocupar a Presidência da Casa, durante entrevista. O parlamentar pediu cautela em relação ao pedido de cassação de Cunha e ao de Dilma. “Ele (Cunha) tem dito que continuará no cargo”, lembrou Picciani, ontem à tarde. “A bancada defende o contraditório e o princípio da ampla defesa.” O líder afirma que a substituição de Cunha não é discutida oficialmente, mas há apenas “conversas esparsas”.

Experiência
Primeiro nome na sucessão de Cunha, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), tem contra si o fato de ser mais um integrante da Mesa Diretora envolvido na Lava-Jato. Segundo Valente, ainda falta a ele experiência com o Regimento Interno da Câmara para conduzir as sessões em período tão conturbado. “Ele não consegue dirigir uma sessão: teve uma do Congresso Nacional em que ele se enrolou todo”, narrou. Outra possibilidade seria Lelo Coimbra (ES). O parlamentar cresceu na bolsa de apostas dos colegas, mas despista ao tratar do tema. Jarbas Vasconcelos (PE) é bem quisto pela oposição, mas avalia-se não ter todo o apoio necessário, especialmente na base governista.

Com informações do Correio Braziliense

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) esclarece que o Maranhão, assim como os demais estados da federação, sofre os efeitos da crise econômica com a diminuição dos repasses federais, realizados mensalmente.

É importante salientar que aproximadamente 52% das receitas correntes do Estado são oriundas das transferências do Governo Federal, com destaque para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal rubrica de receita no Maranhão.

Nesse sentido, o baixo dinamismo da conjuntura econômica tem impactado nas finanças públicas do Estado, incidindo em menores níveis de receitas reais e, do lado da despesa, pela trajetória ascendente da inflação e reajustes salariais.

Em que pese todo o cenário adverso, o Governo do Estado tem atuado para amenizar seus efeitos com estímulos à economia através do portfólio de investimentos estaduais, que terão efeitos multiplicadores na economia local.

Ao mesmo tempo, a Secretaria de Estado da Fazenda tem trabalhado no aperfeiçoamento dos mecanismos de arrecadação visando mitigar a redução das receitas. Também foram adotadas medidas como o corte de gastos no custeio da máquina pública, e de bens supérfluos, o que culminou em uma economia de R$ 60 milhões no acumulado de janeiro a agosto de 2015.

Com a postura atual, o Governo está mantendo obras e investimentos em todo o estado, como asfaltamento, saneamento e demais programas essenciais para a cidadania dos maranhenses como o programa Escola Digna.

A Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) esclarece ainda que as ações adotadas consideram o cumprimento dos limites legais estabelecidos nas Leis de finanças públicas, em especial a Lei Complementar 101, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O pós-feriado será uma terça-feira insana na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está com a cabeça na guilhotina da Operação Lava-Jato por causa de suas contas na Suíça, mas tem a faca e o queijo nas mãos para decidir sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O parlamentar passou o fim de semana examinando oito pedidos de impeachment que pretende despachar amanhã, entre eles, o apresentado pelo jurista e ex-deputado Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, também subscrito pelo jurista Miguel Reale Júnior, e que foi encampado pelos partidos de oposição.

Eduardo Cunha e Dilma Rousseff

Cunha pretende rejeitar todos os pedidos, segundo a assessoria, porém, em negociação de bastidor com a oposição, aceitará o aditamento das “pedaladas fiscais” de 2015, que ultrapassariam R$ 40 bilhões, segundo auditoria do Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU). Na semana passada, as contas de 2014 de Dilma Rousseff foram rejeitadas por unanimidade pela Corte pelo mesmo motivo. O desrespeito reiterado à Lei de Responsabilidade Fiscal seria razão suficiente para o enquadramento de crime de responsabilidade, de acordo com a oposição. Até agora, todos os pedidos de impeachment foram rejeitados por Cunha porque se baseavam em fatos ocorridos no mandato anterior.

O Palácio do Planalto também abriu negociações de bastidor com o presidente da Câmara. Na semana passada, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva (PT), tomou café da manhã com o inimigo figadal da presidente Dilma e ofereceu-lhe blindagem no Conselho de Ética da Câmara. A conversa do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), que visitou Cunha à noite, em sua residência oficial, teria sido na mesma direção. Com isso, Cunha teria condições de evitar a cassação por quebra de coro parlamentar, em razão de ter negado a existência de contas na Suíça ao depor espontaneamente na CPI da Petrobras. Bastaria o Conselho de Ética engavetar o pedido.

Tanto o governo como a oposição negociam com Cunha nos bastidores, mas têm dificuldades para assumir compromissos publicamente com o presidente. A oposição se viu obrigada a pedir o afastamento de Cunha em nota divulgada no sábado. Mesmo assim, está sendo criticada por não subscrever oficialmente representação contra ele no Conselho de Ética. No PT, a situação é parecida, pois a maioria da bancada ameaça se rebelar contra a orientação do Palácio do Planalto de blindar Cunha. A dissidência começou com 17 deputados que subscreveram a representação ao Conselho de Ética.

Aposta
O clima na Câmara é muito ruim para o governo. Segundo pesquisa divulgada pela Arko Advice, empresa de consultoria que monitora o Congresso, 51% dos deputados acreditam na abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O percentual é suficiente para que isso ocorra, pois bastaria maioria simples, com quórum mínimo de 257 deputados em plenário, a favor da apreciação do pedido de Bicudo e Reale, mesmo que Cunha despache contra. Por isso, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), classificou como “decisiva” esta semana.

“Vamos aguardar os desdobramentos, mas ele (Cunha) precisa dar uma resposta em relação aos pedidos. Uma das possibilidades é que ele não acate e que entremos com recurso, mas ninguém sabe o que está na cabeça dele”, disse Mendonça. O líder espera um posicionamento de Cunha em virtude da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) na última semana. “Certamente, a decisão do TCU foi forte. Tem indícios técnicos fortes”, afirmou. Com o reforço da decisão da Corte, acredita que há maioria no plenário e condições de se aprovar a abertura do processo no plenário.

Justiça
O PT tem esperança de esvaziar as articulações da oposição na Justiça. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) espera até amanhã um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações protocoladas por ele no sábado. Para tentar frear o avanço de Cunha, Teixeira e outros dois deputados entraram com dois mandados de segurança que questionam o entendimento do presidente sobre o rito a ser seguido em relação ao processo de impeachment. “Estamos esperando uma resposta para terça. Mas, caso contrário, nós estamos prontos para rechaçar esse pedido”, disse. “É uma semana decisiva para o governo”, completou.

Com informações do Correio Braziliense

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON-MA) multou o Golden Park no valor de R$ 1.583.333.34. A multa é decorrente da ação de fiscalização realizada no dia 15 de setembro, devido acidente ocorrido na noite anterior, envolvendo duas pessoas, mãe e filha, circunstância em que as envolvidas sofreram várias lesões após serem arremessadas do brinquedo “polvo”, levando a óbito Luzivânia Brito.

Depois da vistoria do PROCON-MA, ficou constatada falha na prestação de serviço do Golden Park, visto que a responsabilidade pelo serviço defeituoso é do fornecedor, pois na atividade desenvolvida pelo parque existe risco à vida, saúde e segurança do consumidor. O órgão observou várias irregularidades na estrutura dos brinquedos, como fios desencapados, suportes de apoio improvisados para que os brinquedos não ficassem pensos e viessem a tombar por conta do terreno instável, áreas enferrujadas, folgas em equipamentos, dentre outras.

Na ocasião o parque alegou que não possuía responsabilidade pelo fato que aconteceu, pois a culpa neste caso, foi exclusivamente das vítimas envolvidas. Disse ainda que sequer houve falha na prestação de serviço, uma vez que todos os brinquedos, inclusive o envolvido na fatalidade estavam devidamente vistoriados pelas autoridades competentes, alegando que a interdição foi baseada em eventos acontecidos anteriormente e que ainda tramitam no Poder Judiciário.

O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, explicou que o estabelecimento está proibido de atuar em todo o estado. Dessa forma, os PROCONs do Brasil foram comunicados sobre a situação do Golden Park para que possam apurar, de forma cautelar, as condições de desempenho das atividades quando o estabelecimento chegar em outros locais.

“Alertamos os órgãos que autorizam essa atividade a serem mais rígidos no momento de autorizar ou não esse exercício e nas inspeções também. É importante salientar que devemos priorizar a vida, saúde e segurança do consumidor. Vamos continuar atuando de forma firme para que práticas como essa sejam extintas do nosso Estado”, destacou

Interdição

Dando continuidade à ação realizada no final de setembro, em que o órgão fiscalizou mais de 10 parques de diversão em São Luís, Imperatriz e Santa Inês e solicitou alvará de funcionamento laudo técnico dos brinquedos, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e autorização para utilização do solo da prefeitura, o PROCON-MA, na tarde desta sexta-feira (09), interditou as atividades do Parque Bola de Ouro, instalado na Cidade Operária.

O estabelecimento apresentou a documentação exigida em notificação pelo PROCON-MA fora do prazo e incompleta. Dessa forma, só poderá iniciar suas atividades após o laudo técnico de vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Ainda na ação, brinquedos do parque Space Play, no Rio Anil Shopping e do Danny’s Park, no Jaracaty Shopping, foram interditados por não solicitar a vistoria dos Bombeiros e ausência de documentação. Outro parque que teve as atividades de alguns brinquedos suspensas foi o Kangoo Play, na avenida dos Holandeses. Caso os parques descumpram a decisão, serão aplicadas sanções administrativas e até criminais.

O presidente do PROCON-MA, Duarte Júnior, pontuou que não é o PROCON-MA quem autoriza o exercício da atividade dos parques. “A ação é cautelar, preventiva, para verificar se as autorizações emitidas estão de acordo com a atividade exercida, em prol da segurança do cidadão. Aplicamos imediatamente a sanção de interdição, pois o parque não apresentou a documentação necessária”, disse.

Como medida de prevenção e monitoramento, os parques notificados terão que enviar semestralmente documentação atualizada para o PROCON-MA.

O enrolado Helder Aragão, é afastado novamente da Prefeitura de Anajatuba. Até quando?

Em atendimento a denúncia do Ministério Público do Maranhão, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta sexta-feira, 9, afastar do cargo o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, pelo prazo de 90 dias. Juntamente, com outras 26 pessoas, ele é acusado de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

O esquema também foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

A decisão judicial prevê, ainda, busca e apreensão de documentos, equipamentos de guarda ou arquivamento de dados, como computadores e pen drives, nas residências e locais de trabalho dos integrantes da organização. Foi determinado ao prefeito de Anajatuba apresentar, no prazo de 10 dias, as vias originais de processos licitatórios que são objeto da denúncia.

Neste caso estão incluídos Helder Aragão, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Antonio Carlos Braide, Fabiano de Carvalho Bezerra, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado.

A justiça deferiu também o pedido do Ministério Público e determinou o bloqueio e a indisponibilidade de veículos e imóveis dos denunciados acima, bem como dos que pertencem a Francisco Diony Soares da Silva, Antonio Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Santos Bogéa, Domingos Albino Beserra Sampaio, Hilton José Paiva dos Reis, Glauco Mesquita de Oliveira, José Antonio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.

Em tempo: Há menos de dois meses, no dia 14 de Agosto deste ano, o prefeito também teve seu afastamento decretado pela justiça, veja aqui, porém, em menos de 48 horas, Helder Aragão voltou ao comando da Prefeitura, por ondem da mesma justiça.

Saiu o resultado final da votação do Prêmio Congresso Em Foco. Desde 2006, o site de mesmo nome entrega um prêmio aos parlamentares com destaque em Brasília. Este ano, ocorreu a 9ª edição do projeto, que selecionou apenas políticos Ficha Limpa para concorrer ao prêmio.

Deputados federais Aluísio Mendes, Cléber Verde e Rubens Pereira Jr: dos maranhenses, os mais votados do prêmio Congresso em Foco.

O primeiro lugar ficou com o ex BBB e deputado federal Jean Willys, com 19. 809 votos. Já o ganhador da categoria melhor senador ficou com Ronaldo Caiado (DEM-GO), que obteve 19.427 votos. Internautas do Brasil inteiro participaram da votação. Os dois foram os grandes vencedores das categorias gerais – de Melhores Senadores e Melhores Deputados.

Vindo pras bandas do Maranhão, os três deputados federais maranhenses mais votados, foram: Aluísio Mendes, com 494 votos, Cléber Verde, com 282 votos, e em terceiro, Rubens Pereira Jr, com 227.

Amargando os últimos três lugares, os deputados federais Juscelino Rezende (13 votos), Deoclides Macedo e João Marcelo, cada um com 7 votos.

PS: Deoclides Macedo não é mais deputado desde Março de 2015.

Mais um feriado chegando, e com ele, uma notícia nada agradável. Simplesmente, 337 presos passarão o feriadão soltinhos nas ruas, beneficiados pela saída temporária do Dia das Crianças. A informação foi confirmada pela Corregedoria Geral de Justiça.

De acordo com o documento, a saída começa nesta sexta-feira (9) e o retorno está previsto para o dia 15 de outubro. Sim, apenas previsto, pois nessas datas, os detentos aproveitam para “meter o bicho” na cidade e simplesmente desaparecer, ou seja, a maioria não volta para a cadeia. Pior para nós, cidadãos de bem, que já convivemos com o medo diariamente com os bandidos que vivem soltos, e imagine agora, com mais uma carrada deles soltinhos, soltinhos. Absurdo!

Ainda sobre a saída temporária, os dirigentes dos estabelecimentos prisionais do Maranhão deverão comunicar à Justiça sobre o retorno ou não dos internos. A medida preenche os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execuções Penais (LEP).

O documento expedido ressalta que os contemplados devem obedecer às seguintes regras: não se ausentar do Maranhão; não ingerir bebidas alcoólicas, se recolher até as 20h; não portar armas; não freqüentar bares, festas e similares.

Os beneficiados devem atender a requisitos como bom comportamento e cumprimento mínimo de um sexto da pena.