Nesta quarta-feira, 30 de dezembro, o terceiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das Prefeituras brasileiras. O valor foi estimado em R$ 2.412.464.439,95, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Retido o valor dedicado à Educação, o montante a ser partilhado entre as gestões municipais será de R$ 1.930.113.951,96.

O terceiro decêndio de dezembro de 2015 apresentou uma alta de 17,24% quando comparado com o mesmo período de 2014, já considerada a inflação. No entanto, observado o mês de dezembro por completo, nota-se que houve uma redução do aporte orçamentário dos Municípios. Isto porque, no último mês de 2014, as Prefeituras receberam R$ 6,588 bilhões, contra os R$ 7,449 bilhões deste ano. Ao levar em conta a inflação, a diferença representa um decréscimo de 6,39% de um ano para o outro.

No acumulado de 2015, o FPM somou R$ 84,362 bilhões e, no mesmo período do ano anterior, o fundo ficou em R$ 79,355 bilhões. Em termos nominais, sem ponderar os efeitos da inflação, o FPM fechou o ano 6,31% maior que o ano anterior. É importante ressaltar que repasses extras, bem como decisões judiciais, além do 1% de julho e de dezembro do presente ano – recursos adicionais no Fundo conquistados pelo Movimento Municipalista – foram incluídos no levantamento da CNM.

A Confederação reitera que, considerado o efeito que a inflação tem sobre o poder de compra do dinheiro, o repasse total em 2015 apresentou uma queda de 2,33% quando comparado ao montante repassado em 2014. É importante ressaltar que essa diferença entre valores reais e nominais se dá porque o aumento efetivo dos repasses do fundo não foram suficientes para cobrir os efeitos danosos da inflação no último ano. A CNM usou dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para executar a estimativa do FPM.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

O Grupo Curió promove nesta terça-feira (29), uma grande festa para a população de Turilândia, em comemoração ao aniversário da cidade. A animação fica por conta das bandas Filhinho de Papai e Super Pop Live.

O atual prefeito da Cidade, Alberto Magno, tentou boicotar o evento, emitindo um decreto onde pedia a suspensão da festa, alegando que o evento iria “obstruir uma via pública de grande importância”.

Mas a verdade é só uma: O grupo Curió e o grupo de Alberto Magno são adversários políticos ferrenhos na cidade, e por isso, o gestor municipal tentou de todo jeito impedir que o grupo realizasse o evento. Sem sucesso. A festa, que seria realizada no Cais da Orla do Rio Turiaçu, foi transferida para o povoado de Bacabeira, há alguns minutos da sede.

Sem dúvida nenhuma, mais uma grande vitória do Grupo Curió.

O prefeito de Raposa, Clodomir dos Santos, esclareceu, via assessoria de imprensa, sobre matéria veiculada na imprensa, na segunda-feira (21/12/15), com o título  “Auditoria da CGU revela desvio de R$606 mil da saúde da Raposa”.

Quanto a informação de que o prefeito teria desviado R$606 mil da saúde, o prefeito Clodomir esclarece que, no período compreendido entre 26 de fevereiro de 2015 e 13 de maio de 2015, esteve afastado do cargo, e quem assumiu o comando do executivo municipal, foi a segunda colocada nas eleições de 2012, Talita Laci.

Portanto, o desvio da saúde, constatado na auditoria da CGU, não é de responsabilidade do prefeito Clodomir dos Santos.

Esclarecemos, ainda, que diante das proximidades das eleições no próximo ano, pessoas ligadas ao grupo de oposição tentam “plantar” mentiras pelo município, usando blogs e outros meios de comunicação para tentar denegrir a imagem do atual gestor.

Finalizando, o prefeito afirma que ao longo de todos esses exercícios financeiros, tem trabalhado no sentido de conviver com o equilíbrio das contas públicas, exercendo a responsabilidade fiscal exigida pela legislação vigente.

Clodomir de Oliveira dos Santos

Prefeito de Raposa

Imagem da internet

A execução orçamentária federal deste ano foi menor que em 2014 e inferior ao valor o previsto nas duas principais áreas. A transferência de recursos para os Municípios foi de 82,98% da dotação inicial para a Saúde e de 73,18% para a Educação, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

A entidade fez o levantamento do valor investido pelo governo federal nas duas áreas, até novembro deste ano, e divulgou o resultado nesta quarta-feira, 23 de dezembro. De acordo com o documento produzido pela área de Estudos Técnicos da entidade, do montante estimado no início do exercício financeiro, houve repasse de R$ 42,9 bilhões para a Saúde e de R$ 19,5 bilhões para a Educação. Ao fazer o planejamento orçamentário deste ano, o governo previu montantes de R$ 51,7 e R$ 26,6 bilhões para Saúde e Educação, respectivamente.

Nesses 11 meses, os recursos transferidos pela União aos Municípios também foram inferiores aos montantes de 2014. Ao somar os repasses do ano passado, o governo investiu em Saúde R$ 43,2 bilhões e em Educação R$ 22 bilhões. Além de diminuição da verba, com pouco mais de uma semana para o fim deste ano, as pastas não tem previsão para repassar aos Municípios os recursos que estão em atraso.

Efetivado
Em relação aos recursos destinados a área educacional, os dados da CNM destacam que da dotação inicial de R$ 26,6 bilhões para transferências aos Municípios, o Ministério da Educação empenhou R$ 22 bilhões. O total pago até 30 de novembro foi de R$ 19,516 bilhões. O levantamento considerou o total pago, soma dos valores empenhados e pagos neste exercício financeiro e o montante de Restos a Pagar (RAP) pagos. “O mais alarmante é que dos R$ 6,534 bilhões de restos a pagar em aberto do ministério quase 100% são de empenhos relacionados à educação básica”, sinaliza o levantamento.

Já o Ministério da Saúde, do total das transferências deste ano foram efetivamente pagos somam R$ 42,955 bilhões, e ainda restam R$ 4,680 bilhões de Restos a Pagar a serem quitados. Há repasses da atenção à saúde para procedimentos em média e alta complexidade em atraso e sem sinalização de data para o repasse. Para essa demanda, conforme mostra o trabalho da CNM, havia dotação inicial de R$ 25,861 bilhões, e foram pagos R$ 23,575 bilhões no atual exercício financeiro.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

O Governo do Estado, por meio da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e do Centro de Perícia Técnica para a Criança e Adolescente (CPTCA), intensifica os trabalhos de apuração, identificação e confirmação de delitos cometidos contra crianças e adolescentes.

A DPCA trabalha na instância criminal, desde a apuração de uma denúncia, por meio de investigação até o encaminhamento do caso à Justiça. Somente este ano, realizou mais de 300 inquéritos policiais instaurados por suspeitas de práticas de abusos, estupros, maus tratos e abusos de autoridades contra crianças e adolescentes.

No CPTCA são realizadas as perícias criminais nas áreas da medicina legal, psicológica e serviço social, principalmente no que se refere a  violência e abusos sexuais.

A delegada Carla Simone, titular da especializada DPCA, destacou a importância da parceria entre os dois órgãos. “Os casos, quando necessários, são encaminhados para o CPTCA para que as vítimas possam ser assistidas por profissionais como psicólogos, assistentes sociais”, explicou.

Depois de uma denúncia ou de uma prisão em flagrante, segundo a delegada, são feitos os procedimentos legais necessários, e inicia-se o trabalho investigativo. Em seguida, são ouvidos os suspeitos e constatados os laudos para certificar se o acusado é culpado ou inocente.

Funcionalidade da DPCA

A delegada Carla Simone disse que a partir do momento que uma denúncia é formalizada de forma presencial ou pelo Disque 100, é expedida uma ordem de missão para que o policial faça uma cuidadosa investigação preliminar. Depois de localizados, os suspeitos são intimados a comparecerem a delegacia.

Caso a denúncia seja por maus tratos e lesão corporal, é feito a ocorrência e eles encaminhados para serem submetidos a exames de psicossocial no Centro de Perícias. Caso seja abuso sexual e ou estupro de vulnerável são realizados exames de conjunção carnal, ato libidinoso e psicossocial.

Com o resultado dos laudos, e sendo comprovados os crimes contra a criança e ou o adolescente, é instaurado um inquérito para se apurar o fato e, de imediato, encaminhado, também, para a Justiça.

O CPTCA

O CPTCA tem a finalidade de auxiliar na investigação policial, com a produção de provas periciais oferecendo um atendimento com qualidade, eficiência e rapidez. O diretor, Robson Mourão Lopes, explica que o órgão pericial trabalha em conjunto com a DPCA e a Promotoria, representando o Ministério Público. “A nossa responsabilidade é a de receber crianças e adolescentes vítimas de violência, maus tratos e abusos sexuais e realizar perícias médicas, psicológicas e sociais”, explicou.

Cada uma das perícias, segundo Mourão Lopes, tem vários exames específicos a serem realizados, como os de conjunção carnal e o de ato libidinosos, que ajudam do trabalho de investigação policial. Caso haja a coleta de material, o serviço de apuração é encaminhado para o Instituto Laboratorial de Análise Forense (INLAF), localizado no Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM).

Os exames periciais ajudam a comprovar se realmente aconteceu ou não uma violência. Os testes abrem possibilidade para que o suspeito possa ser julgado e condenado pelo crime praticado. “Colhemos os vestígios e o analisamos para que o resultado possa ser do mais alto grau de confiabilidade”, explicou Mourão Lopes.

De janeiro a novembro deste ano, o CPTCA investigou 890, sendo 395 casos de vítimas de violência sexual contra criança e adolescentes. No total foram 969 vítimas, sendo 710 atendimentos foram do sexo feminino. Este ano, cerca de 2.800 atendimentos foram realizados no setor psicológico; 2.750 atendimentos no setor social, além dos 1.289 exames médicos.

A equipe do CPTCA é formada por Médicos Legistas, Peritos Criminais, Enfermeiros, Psicólogos e Assistentes Sociais. Após a conclusão dos exames, emitimos um laudo que é encaminhado para a delegacia que solicitou, e assim, é dado prosseguimento no inquérito policial.

O diretor informou que cada sala do Centro de Perícia é específica para a faixa etária da criança e ou adolescente, inclusive para atendimento familiar. “Não acontecem oitivas ou interrogatórios, ou seja, não há um questionamento sobre a vítima. Aqui acontece a assistência pericial e não apenas a assistencial. Todo o material segue em segredo de Justiça, sendo depois encaminhado apenas ao delegado, ao promotor de Justiça e o Juiz competente do caso”.

Um grupo de 12 governadores vai se reunir amanhã, na Residência Oficial de Águas Claras, para discutir saídas para a crise e para unificar reivindicações dos estados. O encontro foi articulado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), que promete posteriormente levar os pleitos estaduais a representantes do Palácio do Planalto. Já estão confirmadas as presenças dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB); do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB); e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), além de representantes de estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A lista deve crescer até amanhã, já que o cerimonial do Palácio do Buriti convidou outros políticos para o encontro.

A ideia de reunir os chefes de executivos estaduais surgiu depois de um encontro de Rollemberg com os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do Piauí, Wellington Dias (PT), na última terça-feira. Durante a conversa, no Palácio do Buriti, eles discutiram os problemas econômicos dos estados e da União, o desenvolvimento das unidades da Federação e as perspectivas para 2016. “Falamos sobre a importância de construirmos uma pauta comum de interesse dos governadores, para ajudar o ambiente econômico do país e dos estados”, explicou o anfitrião, Rodrigo Rollemberg. Dino e Dias voltarão à cidade para a reunião de segunda.

Segundo Rollemberg, a meta é discutir como os governadores podem colaborar neste momento de dificuldades. Há estados, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, que tiveram que parcelar o repasse do 13º salário, por conta da falta de recursos para fechar a folha de pagamento. No Distrito Federal, o benefício não atrasou, mas técnicos do GDF estimam que haverá dificuldades para pagar salários em dia ao longo de 2016.

Estamos em um momento propício à reflexão e eu aproveito aqui para pedir mais sensibilidade às causas humanas por parte de nossos governantes. Estamos em uma época em que a violência, a negação de direitos como saúde e educação tornou-se algo banal, algo comum… Estamos em um cenário em que a pobreza, o preconceito e a lesão aos direitos são os protagonistas e o acesso à educação, à saúde e demais direitos sociais são apenas figurantes. Ora, estamos no período natalino e nada mais coerente que nos debruçarmos sobre a história de Cristo.

Jesus optou pelos oprimidos e renegados, pelos miseráveis, leprosos, prostitutas, bandidos. Solidarizou-se com o refugo da sociedade em que viveu, contestou a ordem que os excluiu. O Cristo bíblico foi um dos mais inspiradores defensores dos direitos humanos. Analisando isso, questiono-me sobre o que seria dele em nossa realidade repleta de políticos que pautados em interesses egocêntricos ignoram as crianças, os idosos, as minorias… Não é difícil de imaginar por onde Jesus andaria. Sem dúvida, não estaria com os nossos governantes cheios de si, em mundos isolados da realidade maranhense e tampouco estaria estampando nas propagandas midiáticas que passam uma ideia controvertida da realidade.

Certamente, Ele caminharia pelas favelas, pelos presídios, pelos hospitais superlotados… conversaria com os jovens carentes e os incentivaria a não desistir da vida. Ele conversaria com aqueles que o Estado, por vezes, acaba por marginalizar. Que nós tenhamos Cristo como exemplo e ajamos pautados na sensibilidade.

Estamos lidando com vidas, com sonhos, com futuros… Espero que a história do Rei dos reis provoque, pelo menos, uma reflexão e nos faça saber que, apesar de ser Natal, a realidade dos maranhenses não mudará subitamente.

Deputado Estadual – Wellington do Curso

Para encerrar o ano de 2015 em grande estilo, a Avenida Litorânea será palco de uma grande festa na noite do Réveillon (31). Com uma programação que valoriza o artista e a cultura local, a festa ainda se estenderá por mais três dias, para dar boas-vindas ao Carnaval, que já se aproxima. O Governo do Estado organiza uma grande estrutura para comemorar o ano de mudanças, transformações sociais e grandes resultados e receber o ano que se inicia, que promete novas conquistas.

 “Em 2015, o Maranhão foi uma grande vitrine, por isso estamos recebendo turistas de todos os cantos do Brasil e do mundo. E como temos um leque de artistas e manifestações culturais, apenas um dia não seria suficiente”, explicou a secretária adjunta de Estado de Cultura, Vanessa Leite, sobre a organização do Réveillon 2015.

Na noite do dia 31, na Avenida Litorânea, serão dois pontos de acesso e um ponto central, na região do parquinho (praça da alimentação), onde será montado um grande palco com bandas e apresentações. Em um dos pontos de acesso, que fica próximo da extensão da Litorânea, ficará a concentração de mais de 50 blocos, entre tradicionais, alternativos e organizados, blocos afros, turma de samba, bumba-meu-boi e tambor de crioula. A partir das 20h, os blocos saem em cortejo em direção ao ponto central.

Para completar a festa tipicamente maranhense, será montada uma tenda na areia para as rodas de tambor de crioula e participação dos povos de terreiros que queiram fazer oferendas para Yemanjá.

À meia noite, acontecerá a tradicional contagem regressiva no palco, com queima de fogos de artifício dando um show à parte. A queima de fogos, com duração de 15 minutos, acontecerá simultaneamente nas praias da Litorânea, Araçagy e Olho D’água. Após os fogos, será dado o primeiro grito de carnaval, com um cortejo com baterias das 12 Escolas de Samba do carnaval de São Luís, e mais os blocos.

Pós-revéillon

O Governo do Estado resolveu estender a programação cultural por mais três dias, com show de diversos artistas maranhenses.

Sempre a partir de meio dia, os freqüentadores da Praia da Litorânea terão diversão garantida. No dia 1º, será o Show da Paz, com a apresentação de 28 artistas maranhenses; o Reggae de Todos Nós, no dia 2, com 15 atrações; e no último dia (3), o Samba de Todos Nós levará mais 15 grupos de samba para fazer a festa.

Parceria

O Governo do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de São Luís também dá apoio à virada Gospel, que acontece na Praça Maria Aragão.

A “Virada com Jesus” tem uma programação religiosa que reúne nomes expressivos da música gospel como Anderson Freire, Trazendo a Arca e Maurício Paes. Eles estarão ao lado dos maranhenses Francivaldo Borges, Joel Mistokles, Anuacir Zaquel Barros e Victor Gomes, animando a noite da virada. A programação está prevista para encerrar à 1 hora.

Com a possibilidade de ser afastado do cargo em fevereiro pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalha com a tese de que não será necessário convocar imediatamente uma nova eleição para definir seu sucessor no posto.

Em interpretação amparada pelo corpo técnico da Mesa Diretora da Câmara, o peemedebista avalia que, no caso de o plenário do STF decidir pela sua saída, não haveria vacância no cargo, já que ele se tornaria presidente afastado e poderia ainda recorrer da decisão.

Nesse caso, assumiria o posto até o final de 2016, caso o peemedebista não consiga reverter a decisão, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA).

Aliado de Cunha, ele também é alvo da Operação Lava Jato. Em depoimento, o doleiro Alberto Youssef o cita como um dos deputados do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras.

A intenção é a de que, mesmo afastado do cargo, Cunha tenha uma espécie de preposto à frente da Câmara e, assim, continue com influência sobre o processo legislativo.

A tese da não necessidade de convocação de uma eleição é também compartilhada pelos partidos de oposição ao governo Dilma. Na avaliação deles, um novo pleito teria de ser convocado apenas se Cunha renunciasse ou tivesse o mandato cassado.

Fonte: Folha de São Paulo