Chapada das Mesas ganha destaque nacional

O quadro “Pé na Estrada”, do Mais Você, da Rede Globo, desta segunda-feira (4), teve a Chapada das Mesas como estrela principal, em mais de uma hora de duração, do programa global. Intercalando flashes da viagem da jornalista Nadia Bochi e do chef de cozinha Jimmy ao sul do Maranhão, com um bate papo ao vivo entre os dois aventureiros, Ana Maria Braga e Louro José, o programa mostrou um pouco das curiosidades e encantos da região que reúne quedas d’água, culinária e personagens do dia a dia maranhense.

Chapada das Mesas

A dupla de repórteres esteve na região por uma semana, durante o mês de setembro, e gravou reportagens especiais para o quadro de férias do programa com apoio das Secretarias de Estado de Turismo (Setur) e Municipal de Turismo de Carolina.

Para a secretária de Estado de Turismo, Delma Andrade, a escolha do Maranhão para o quadro representa mais uma vitória para o turismo do estado. “A produção do programa nos informou que estavam procurando um lugar belo e com muitas curiosidades para gravar a próxima edição do quadro, e não pensamos duas vezes em enviar material informativo e curiosidades sobre o Maranhão. Mesmo concorrendo com outros locais, conseguimos convencer a produção escolher a Chapada das Mesas e todo o encanto de suas belezas naturais e curiosidades culturais”, disse a secretária.

Mesas

Segundo Ana Maria Braga, durante apresentação do quadro, a edição se tornou um verdadeiro guia para quem quer viajar pelo nordeste. “Sem dúvida nenhuma que esse programa vai se transformar em dicas fantásticas para quem quer viajar pelo destino. A Chapada das Mesas tem opções deslumbrantes para quem quiser se aventurar pelas cachoeiras e quedas d’água”, afirmou.

Além do famoso, quatro bocas, local que reúne banquinhas de comida típica que servem centenas de pessoas durante 24 horas e o Dr. Chico, “médico das panelas” da cidade de Imperatriz, a dupla de mochileiros visitou os municípios de Carolina e Riachão conhecendo as riquezas naturais e curiosidades encontradas nas cidades turísticas, como as cachoeiras e suas piscinas naturais de águas cristalinas e o portal da Chapada.

Personagens como os benzedeiros Sr. João de Deus e Dona Maria, que atendem a população sem cobrar nada, o Café de Tucum do Vilmar e a Dona Elza, doceria de mão de cheia, que ensinou ao chef de cozinha Jimmy como fazer um delicioso doce de caju e o peixe acaranha da Dona Maria, também foram destaque no programa.

Além do visual deslumbrante da região, a adrenalina que corre pelas veias dos que se aventuram pela Chapada das Mesas e sua “tirolesa do desespero” em Pedra Caída e o rappel na cachoeira de São Romão também fizeram parte do programa.

Segundo o ogro, como o chef de cozinha Jimmy é chamado pela produção do programa, a tirolesa é inesquecível. “Animal! Uma das melhores experiências da minha vida. Cheguei embaixo melhor do que desci”. Já a jornalista Nadia, classificou a viagem como muito especial. “O turismo da região é super estruturado. Todos tem um carinho muito grande pelas belezas naturais do estado”.

O programa completo pode ser assistido na página do Mais Você na internet (http://gshow.globo.com/programas/mais-voce).

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Dilma aposta na construção civil e fala em ‘novo PAC’ para recuperar imagem

Para tentar reverter o pessimismo apontado pelos indicadores econômicos, a presidente Dilma Rousseff planeja apresentar ainda neste mês medidas e propostas que ajudem a retomar o crescimento e animar a economia, mas sem abandonar o ajuste fiscal que desde o início do segundo mandato tenta implementar. O plano já é tratado no Palácio do Planalto como uma espécie de “novo PAC” e tem como prioridade estimular o setor de construção civil.

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A expressão refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, criado em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estimular a economia e posteriormente usado para ajudar a eleger a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República. Para o Planalto, a escolha pela construção civil se deve à capacidade do setor de, uma vez estimulado, reagir mais rapidamente e, com isso, criar empregos. Fora isso, o setor também foi o que mais eliminou postos de trabalho em 2015, com cerca de 500 mil demissões – o pior resultado da história. Dentre as principais demandas das empresas para voltar a crescer estão a retomada de projetos como a terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida e a quitação de obras já executadas.

Há atrasos de até quatro meses no pagamento a empresas contratadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), autarquia que gerencia mais de mil contratos ativos e é dona do maior orçamento liberado pelo governo. Contemplar esse setor e dar novo fôlego à economia casa com a agenda política de 2016. A presidente enfrentará na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, um processo de impeachment e há a avaliação no governo e no PT de que é preciso agir o mais rápido possível para evitar uma derrota fragorosa nas eleições municipais, em outubro. A resposta seria um plano para tentar conter a alta do desemprego e reduzir a força do discurso oposicionista de que o partido arruinou a economia do País.

Do Correio Braziliense

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Mais de 15 mil alunos se inscreveram para cursar o Ensino Médio na Rede Estadual

A Secretaria de Estado de Educação do Maranhão (Seduc) recebeu exatas 15.405 inscrições para o processo classificatório de estudantes para acesso à 1ª série do Ensino Médio nas escolas do Sistema Público Estadual de Ensino. Devido à alta concorrência, 8.045 estudantes participarão do processo seletivo. A etapa de entrega do cartão de confirmação começou nesta segunda-feira (4) e segue até o dia 9 de janeiro, no mesmo endereço eletrônico onde a inscrição foi realizada. As provas serão realizadas no próximo domingo (10 de janeiro). O resultado será divulgado no dia 18 do mesmo mês.

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A intenção é preencher as vagas existentes na 1ª série do Ensino Médio, nas escolas do Sistema Público Estadual de Ensino dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Balsas, Caxias, Matinha, Timon e Imperatriz.

De acordo com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, o processo seletivo para os 8.045 estudantes se dá devido a inscrição destes ter sido em escolas de alta concorrência. “A macropolitica de educação do nosso governo tem como um de seus eixos estruturantes o Ensino Médio, com o objetivo de qualificar, universalizar a oferta, acesso e a permanência dos estudantes nesse nível educativo. Dessa forma, o processo classificatório é  importante para que ninguém fique fora da sala de aula”, pontuou. Ela lembrou também que aqueles que não forem selecionados serão atendidos nas escolas que sinalizaram como segunda opção. “A abertura do processo seletivo superou nossas expectativas, cresceu o número de inscritos, foram 15 mil inscrições”, concluiu.

O processo é destinado aos estudantes do último ano do Ensino Fundamental dos sistemas público e particular de ensino. A classificação dos candidatos acontecerá por meio de provas de Língua Portuguesa e Matemática do Ensino Fundamental. A meta é preencher as vagas oferecidas para a 1ª série do Ensino Médio Regular e Ensino Médio Integrado à Educação Profissional; Ensino Médio (I Etapa – Educação de Jovens e Adultos) e Ensino Médio (Educação de Jovens e Adultos Profissionalizante).

Prova

Provas de Língua Portuguesa e Matemática serão realizadas no dia 10 de janeiro de 2016, das 9h00 às 13h (horário local). Já os locais de prova serão determinados no cartão de confirmação ou em lista a ser divulgada na internet a partir do dia 07 de janeiro de 2016, no endereço eletrônico www.educacao.ma.gov.br/matricula2016.

Resultado Final

A divulgação do resultado final será no dia 18 de janeiro de 2016, na internet no endereço eletrônico www.educacao.ma.gov.br/matricula2016.

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VERGONHA! 74 gestores municipais foram condenados pelo Tribunal de Justiça nos últimos 4 anos

condenadosSetenta e quatro prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), de janeiro de 2012 a dezembro de 2015, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação, constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

Formam a lista de condenados de 2015, os prefeitos João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida), Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus) e Gleide Lima Santos (Açailândia); e os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo (Codó), Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon), Jonatas Alves de Almeida (São Francisco do Maranhão), Tadeu Palácio (São Luís), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Ivaldo Antonio Cavalcante (Rosário), José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do Azeitão), Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão), José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá), Mábenes Fonseca (Paço do Lumiar), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Juscelino Martins de Oliveira (Formosa da Serra Negra), Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana), Lourival de Nazaré Vieira Gama (Penalva), João Batista Freitas (São Vicente de Férrer), Ildézio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca), Dirce Maria Coelho Xavier Araújo (Timbiras), Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova Iorque), Coriolano Almeida (São Bernardo), Luiz Feitosa da Silva, o Luiz do Cinema (Governador Luiz Rocha) e José Reinaldo Silva Calvet (Bacabeira).

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Vice-governador Carlos Brandão assume interinamente comando do Estado

Governador Flávio Dino, ao lado de Carlos Brandão, durante cerimônia em que o vice-governador assumiu interinamente o comando do Estado. Foto: Karlos Geromy/Secom

Governador Flávio Dino, ao lado de Carlos Brandão, durante cerimônia em que o vice-governador assumiu interinamente o comando do Estado. Foto: Karlos Geromy/Secom

Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (4), o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, assumiu o comando do Estado nesta semana. É a primeira vez que o governador Flávio Dino ficará temporariamente afastado, por ocasião de suas férias.

Durante a solenidade, Carlos Brandão afirmou que dará prosseguimento a todos os projetos liderados por Flávio Dino e continuará cumprindo, com coerência e firmeza, o plano de Governo para os próximos anos no Maranhão.

Flávio Dino aproveitou a cerimônia de transmissão de cargo para ressaltar o importante papel do governador em exercício, ao destacar a sua atuação no planejamento e condução dos novos rumos do Maranhão neste primeiro ano de Governo.

“Nós sempre tivemos uma relação de confiança, pautada no diálogo transparente. Brandão tem um papel fundamental no nosso Governo e continuaremos juntos com o propósito maior de melhorar a vida dos maranhenses”, disse.

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INSS abre inscrições para concurso com de oferta 950 vagas

As inscrições para o novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciam nesta segunda-feira, dia 04. Podem concorrer candidatos de nível médio e superior a salários que variam de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. Interessados em concorrer podem se inscrever pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. As inscrições encerram dia 22 de fevereiro. As taxas vão de R$ 65 a R$ 80.

18/06/2015. Crédito: Breno Fortes/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Marcos Ferreira, 57 anos, sendo atendido no posto do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS da 502 Sul.

As oportunidades são para lotação em todo Brasil, sendo 5% reservadas a pessoas com deficiência e 20% para negros.

De acordo com o regulamento, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca responsável pela aplicação das provas, em 15 de maio. Os locais de aplicação deverão ser divulgados em 28 de abril pela examinadora. Os exames serão aplicados em todas as capitais do país.

Quem tem graduação em serviço social pode disputar o cargo de analista do seguro social, são 150 oportunidades. Já para nível médio o posto oferecido é o de técnico do seguro social, com 800 chances disponíveis.

O concurso conta apenas com provas objetivas. Serão 70 questões de conhecimentos específicos de cada cargo e 50 de conhecimentos básicos (português, raciocínio lógico, noções de informática, direitos constitucional e administrativo, legislação previdenciária), de certo e errado. Lembrando que a banca anula uma questão certa sempre que o candidato erra outra questão. Ao todo, o exame vale 120 pontos e vai eliminar candidatos com menos que 36 pontos.

Do Imparcial

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Desgaste do ex-presidente Lula deixa PT em alerta para 2016

A diretoria do Instituto Lula postergou para o início de 2016 a reunião de planejamento das atividades para o ano que se inicia. Desde que o instituto foi criado, em 2011, essa reunião é realizada no fim do ano anterior. Em 2015, isso não foi possível, segundo auxiliares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque a agenda do petista em dezembro foi quase totalmente tomada por medidas defensivas. O episódio ilustra como foi 2015 para Lula, ano em que mais foi alvo de desgaste desde que deixou o Palácio do Planalto.

Depois de ajudar a reeleger sua sucessora, Dilma Rousseff, em uma disputa apertada contra o tucano Aécio Neves, em 2014, o ex-presidente que deixou o governo com o maior índice de aprovação já registrado no Brasil – 87%, segundo o CNI/Ibope – viu seu capital político escorrer pelas mãos em meio a fracassos na economia, erros na condução política do governo, o derretimento político do PT, manifestações nas ruas, ameaça de impeachment de Dilma, investigações envolvendo integrantes de sua família, amigos e o próprio instituto.

Em 20 de junho, durante encontro com líderes religiosos, em São Paulo, o próprio Lula resumiu a situação, com uma de suas tradicionais metáforas: “Dilma está no volume morto, o PT está abaixo do volume morto, eu estou no volume morto”.

Pesquisas mostram que, para o eleitorado, as boas lembranças do governo Lula estão cada vez mais distantes. Segundo o Datafolha, em dezembro de 2010, 71% consideravam o petista o maior presidente da história do Brasil. Em novembro de 2015, essa taxa era de 39%.

‘Padre Cícero’. Dirigentes petistas admitem, reservadamente, que os acontecimentos de 2015 precipitaram um processo de desmitificação de Lula. Em 2009, pouco antes de deixar o governo de Minas para se candidatar ao Senado, Aécio dizia em conversas reservadas que nunca enfrentaria Lula nas urnas porque o petista havia alcançado a condição de mito em algumas regiões do País, principalmente no Nordeste, onde, segundo o mineiro, o ex-presidente havia obtido o mesmo status de Padre Cícero. Hoje, conforme pesquisas, o tucano bateria o petista nas urnas com 31% das intenções de votos, ante 22% do adversário.

Segundo auxiliares próximos de Lula, o fracasso de Dilma na área econômica e as contradições entre o discurso de campanha da presidente e a prática são suas maiores preocupações. Em conversas recentes, ele teria manifestado incômodo com o impacto da economia nos programas sociais. A um interlocutor, expressou o temor de que o País “volte atrás dez anos” e forças de esquerda tenham de “começar tudo outra vez”.

Por isso, estaria concentrando seus esforços em ajudar Dilma a recompor sua base política (na sociedade e no Congresso), afastar o risco do impeachment e retomar a rota de crescimento econômico para evitar retrocesso na área social. “É a primeira vez que ele não sabe o que fazer”, diz um petista que o acompanha há mais de três décadas.

Operações. Mas a principal causa do abalo na imagem do ex-presidente, segundo análises internas do PT, é a aproximação de investigações como Lava Jato e Zelotes a amigos e parentes do petista. Desde que o doleiro Alberto Youssef disse que Lula “tinha conhecimento” do esquema de desvios na Petrobrás, aumentou a impressão de que o cerco se fecha em torno do ex-presidente. Embora o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, e o Ministério Público Federal afirmem que Lula não é investigado, seu nome tem sido constantemente citado em relatórios da Polícia Federal e depoimentos.

Segundo o Instituto Lula, o ex-presidente está tranquilo em relação ao aspecto jurídico das citações, mas admite que elas têm sido usadas para desgastá-lo politicamente. “É evidente que existe um processo de desconstrução da imagem do Lula”, disse o jornalista Celso Marcondes, um dos diretores do instituto. “É evidente que existe um processo de desconstrução da imagem do Lula”.

Informações do jornal O Estado de S. Paulo

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Inscrições para o concurso de procurador do município iniciam nesta segunda-feira (4)

A Prefeitura de São Luís abre concurso público para preenchimento de 20 vagas no cargo de Procurador do Município. Podem participar graduados em Direito e com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além destas vagas imediatas, o concurso terá ainda formação de cadastro de reserva. As inscrições para o certame serão abertas nesta segunda-feira (4). Os candidatos terão até 5 de fevereiro para fazer a inscrição.

“Tenho plena convicção da importância do concurso para preenchimento de vagas para Procurador do Município, além da relevância dos serviços desempenhados por eles, pois há 13 anos não havia concurso público para este cargo no município”, disse o prefeito Edivaldo.

O concurso terá quatro fases, sendo a primeira etapa, com a prova objetiva, marcada para 13 de março no período da manhã. A Fundação Carlos Chagas é a entidade responsável pela aplicação das provas. O procurador-geral do Município, Marcos Braid, ressaltou a importância do certame para ampliar a defesa do município e fortalecer a categoria de procuradores municipais. “Queremos demonstrar ao cidadão que o respeito à coisa pública é uma das tônicas da gestão do prefeito Edivaldo”, disse ele.

A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório. Serão aplicadas 100 questões de múltipla escolha. Serão questões de Direito Constitucional (12), Administrativo (12), Civil (12), Tributário (10), Financeiro e Orçamentário (10), Previdenciário (8), Trabalho e Processo do Trabalho (10), Processual Civil (8), Ambiental e Urbanístico (10) e Legislação Municipal (8). A prova terá duração de cinco horas. Na segunda fase, o candidato aprovado se submete à prova dissertativa, dia 22 de maio. Esta fase também terá duração de cinco horas e é de caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões a construir uma peça jurídica.

A prova oral marca a terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. Esta etapa terá presença de banca examinadora. A última fase, a prova de títulos, que tem caráter classificatório, também com data a ser marcada e detalhada em edital específico. Serão considerados formação de pós-graduação, mestrado e doutorado em nível de especialização na área de conhecimento específico para a área de Direito. Para inscrição a taxa é de R$ 200 e é oferecido salário de R$ 9.981,60. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

INSCRIÇÃO

Para realizar a inscrição e ter acesso ao edital, o candidato deve entrar na página da Fundação Carlos Chagas, pelo endereço www.concursosfcc.com.br. Interessados podem ainda obter informações no site da Prefeitura de São Luís: www.saoluis.ma.gov.br. A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas serão divulgadas por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Município de São Luís que poderá ser acessado nos sites da Prefeitura e da Fundação Carlos Chagas. A empresa também vai enviar cartões informativos aos e-mails dos inscritos. A divulgação do resultado do concurso segue o mesmo processo de divulgação.

COMISSÃO

A comissão do concurso é formada por membros da Secretaria Municipal de Administração (Semad), além de integrantes da Procuradoria Geral do Município, do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), da Associação dos Procuradores Municipais, da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Além de só beneficiar Municípios grandes, novos indexadores das dívidas não se aplicam as previdenciárias

contasEm 2016, as dívidas dos Estados e Municípios com a União serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou pela taxa básica de juros Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) – o que for menor. Um decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 29 de dezembro, regulamentou a mudança dos indexadores das dívidas e passa a vigorar a partir de fevereiro de 2016.

No entanto, a nova medida não se aplica aos saldos devedores das dívidas previdenciárias e que o montante a ser renegociado inclui especialmente as capitais e Municípios de grande porte, segundo destaca a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade analisou o texto, a partir do Decreto 8.616/2015, e esclarece que, atualmente, o reajuste ocorre pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6% a 9% ao ano.

O decreto regulamenta a Lei Complementar 148/2014 e traz a mudança que afetará tanto o cálculo do estoque quanto o fluxo da dívida. A publicação autoriza a União a adotar as novas condições nos contratos de refinanciamento e propõe que isso já ocorra partir de fevereiro. Outra inovação é a concessão de desconto sobre os saldos devedores dos contratos de refinanciamento de dívidas dos Estados e dos Municípios. Isso, em relação à diferença entre os saldos existentes, em 1.º de janeiro de 2013 e aqueles apurados até a data, pelo recálculo das dívidas com a variação acumulada da taxa Selic desde a data de assinatura dos contratos.

Refinanciamento
Segundo a Confederação, haverá alteração retroativa a partir de 1.º de janeiro de 2013, onde o refinanciamento das dívidas será calculado de acordo com a menor das variações acumuladas: IPCA mais 4% ao ano ou a taxa Selic. Anteriormente, as dívidas municipais junto à União eram indexadas IGP-DI mais 6% a 9% ao ano.

Dados da CNM indicam que o saldo das dívidas dos Municípios com a União era de R$ 18,1 bilhões, em 2000. Valor que saltou para R$ 69,3 bilhões, em 2013, mesmo com a amortização de R$ 36,3 bilhões, ocorrida durante o período. Um exemplo é o Município de São Paulo (SP) devia R$ 12,4 bilhões – o que corresponde a 68,8% do total da dívida dos municípios junto à União – no início do período. Em 2013, mesmo com o pagamento de R$ 21,7 bilhões, o saldo devedor do Município atingiu o valor de R$ 58,5 bilhões, correspondendo a 84,5% do total da dívida.

Débitos
A Confederação alerta que essa renegociação das dívidas era, originalmente, para 184 Municípios. Ao longo desses anos, muitos já quitaram sobrando, atualmente, débitos com cerca de 80 cidades, quase todas as capitais e grandes Municípios brasileiros. Embora a renegociação dessas dívidas seja importante, ela não contempla a totalidade dos Municípios nem suas principais dívidas: previdenciárias e de custeio.

Além disso, a entidade municipalista alerta que, apesar de o indexador das dívidas ser um problema para os gestores, os problemas financeiros que levaram às Prefeituras, em sua totalidade, ao cenário atual de crise foi causado principalmente pelo aumento das competências repassadas aos Municípios, que não foi proporcionalmente acompanhado pelas receitas dos mesmos.

Do Portal Confederação Nacional dos Municípios

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Gonçalves Dias: Solidariedade realiza Encontro Municipal e anuncia pré-candidato a Prefeito

Pré-candidatos a prefeito, lideranças políticas, militantes, aliados e representantes de diversos bairros do município de Gonçalves Dias, localizado a aproximadamente 340 km de São Luís, uniram-se, na noite da última sexta-feira (1°), data que marcou o primeiro dia do ano de 2016, para participarem do Encontro do partido Solidariedade, promovido pela Executiva Municipal da sigla.

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Na ocasião, também foi dado um importante passo para o fortalecimento do Solidariedade na cidade, pois foi lançada oficialmente a pré-candidatura do jovem Felipe Gonçalves, atualmente presidente Estadual da Juventude da sigla, à prefeitura de Gonçalves Dias.

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O evento aconteceu na Escola Sulamita Lúcio do Nascimento (Bandeirante) e contou com a participação de vereadores locais, de membros da Executiva Municipal e Estadual do Partido, do ex-prefeito de Altamira e assessor da Casa Civil do governo do Estado, Arnaldo Gomes; do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gonçalves Dias, Antônio Lustosa; do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município, Relves Marcos; da jornalista e assessora de comunicação Isadora Alves, que na ocasião representou o deputado estadual Wellington do Curso, além de diversos segmentos sociais da cidade.

Ao justificar a escolha do nome de Felipe Gonçalves para concorrer às eleições ao executivo Municipal, o presidente do Solidariedade de Gonçalves Dias, Francisco Gonçalves, enalteceu algumas características que fizeram com que o Partido apoiasse a pré-candidatura. “Após diversas reuniões com os membros partidários de Gonçalves Dias, indicamos, por unanimidade, o nome do jovem Felipe Gonçalves por ele representar a atitude, coragem e a renovação que o município necessita”, afirmou.

Ao ser anunciado oficialmente pré-candidato a prefeito de Gonçalves Dias, Felipe Gonçalves foi aplaudido e elogiado por todos que estavam no local e, durante seu discurso, mencionou que o Encontro foi uma forma de unir forças para um tempo de realizações e renovações no município que, segundo ele, vem sofrendo com a falta de políticas públicas voltadas para as principais necessidades da população gonçalvina, além de destacar sua disposição para conversações e parcerias que venham contribuir para o desenvolvimento da cidade.

“Estejamos todos confiantes de que muito ainda precisa ser feito na nossa cidade. Precisamos enfrentar os problemas municipais e buscar solucioná-los, sem ceder à demagogia ou à politicagem. Este é o momento para reafirmarmos nossos valores. Permaneceremos firmes e unidos em um só objetivo, lutando com seriedade e compromisso, visando um futuro digno e promissor para todos os habitantes da nossa querida Gonçalves Dias. Estou inteiramente à disposição de todos os gonçalvinos, pois assim como conduzi minha vida até aqui, tenho determinação e apenas um objetivo: representar, defender e ser a ” ‘voz’ do povo de Gonçalves Dias”, ratificou o pré-candidato.

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