O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado novo relator de um mandado de segurança que busca obrigar o Senado a divulgar informações de entrada e saída de pessoas, incluindo a advogada Viviane Barci de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A redistribuição ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes, que é casado com Viviane, declarar-se impedido para atuar no caso, citando o Código de Processo Civil, que veda a atuação de magistrados em processos nos quais o cônjuge seja parte.

O mandado de segurança, que originalmente tramitava contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-Ap), chegou ao STF após a Justiça Federal do Paraná declarar-se incompetente para julgar a matéria. Após a declaração de impedimento de Alexandre de Moraes, que havia sido sorteado anteriormente, o processo foi remetido à Presidência da Corte para uma nova distribuição, resultando na designação de Luiz Fux como relator.

A solicitação de acesso aos registros de entrada e saída do Senado também abrange os nomes de José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, e Fábio Luís Lula da Silva, respectivamente irmão e filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além deles, o pedido inclui Antônio Carlos Camilo Antunes, identificado como “Careca do INSS”.

O autor da ação é o vereador de Curitiba e candidato a deputado federal Guilherme Kilter (Novo). O parlamentar recorreu ao Judiciário após ter seus pedidos de informação negados pelo presidente do Senado, que justificou a decisão com base na proteção a dados pessoais.

Em sua argumentação, Guilherme Kilter contesta a negativa, classificando-a como ilegal. Segundo o vereador, a postura do Senado não encontra respaldo na Lei de Acesso à Informação nem na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), “violando direito líquido e certo de acesso à informação pelo cidadão”.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (22/9), a Operação Laudo Cego, com o objetivo de combater um grupo criminosa suspeito de obter e de manter fraudulentamente benefícios previdenciários por incapacidade temporária.

A ação é coordenada pela PF e integra a Força-Tarefa Previdenciária, com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

São cumpridos 39 mandados de busca e apreensão em São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Santa Helena, Palmeirândia, Presidente Sarney, Presidente Juscelino e Brejo, no Maranhão, além dos municípios de Santa Rosa/RS, Cotia/SP, Parauapebas/PA, Parnaíba/PI e Ubajara/CE.

Também foram determinadas medidas de afastamento dos sigilos bancário e fiscal, proibição de contato entre os investigados e constrição de bens e valores, com a finalidade de assegurar eventual ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos.

A Operação Laudo Cego é um desdobramento da Operação Camisaria. As investigação tiveram início após identificação de indícios de um esquema voltado para a concessão indevida de benefícios previdenciários.

Segundo a apuração, o grupo teria como integrantes servidores públicos, profissionais da saúde, contadores, empresários e intermediários. Entre as práticas investigadas, estão a emissão de laudos médicos falsos, a criação de vínculos empregatícios fictícios, a inserção de informações fraudulentas nos sistemas previdenciários, o recrutamento de beneficiários e a movimentação dos valores obtidos ilicitamente.

Até o momento, foram identificados 172 benefícios potencialmente fraudulentos, bem como um prejuízo de aproximadamente R$ 6,57 milhões aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informações, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Baixada Bacabalense mostrou, mais uma vez, a força da relação construída por Davi Brandão com sua terra natal. Em visita ao povoado Bela Vista, em Bacabal, neste domingo (20/09), o deputado estadual foi recebido com festa por centenas de moradores, que foram às ruas para demonstrar o carinho e a confiança que têm em seu trabalho.

Para Davi, estar em Bela Vista tem um significado ainda mais especial por ser o lugar onde cresceu e onde sua trajetória começou a ganhar forma.

“Aqui é minha casa, onde cresci e onde esse propósito começou a ganhar forma. Muito obrigado, minha Bela Vista, minha Bacabal, por me abraçar com tanto carinho. É bom demais estar em casa!”

Em plena reta final da campanha, a mobilização em Bela Vista se soma a uma sequência de agendas que vêm movimentando a caminhada do deputado em diferentes regiões do Maranhão e fortalecendo sua rede de apoio rumo à reeleição.

Para Davi Brandão, voltar à Baixada Bacabalense é reencontrar pessoas que acompanham sua trajetória desde o início e que hoje demonstram, nas ruas, o reconhecimento pelo trabalho realizado.

A recepção em Bela Vista reforçou a mensagem de uma campanha que chega à reta final rumo à reeleição, mantendo a presença, a proximidade e a confiança daqueles que acompanham e apoiam sua caminhada desde o início.

O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), já tem agenda marcada no Maranhão. Trata-se de uma grande carreata que vai acontecer na manhã desta terça-feira (22), na capital ludovicense.

Na semana passada, a vereadora de São Luís e candidata a deputada federal, Flávia Berthier (PL), já tinha avisado, pelas redes sociais, da vinda do filho de Jair Bolsonaro para o Maranhão.

O candidato do PL tem intensificado visitas aos estados do Nordeste, onde historicamente o PT, e principalmente Lula, acabam tendo sempre bons desempenhos nas disputas nacionais.

Toda a ala da direita está sendo aguardada no evento do PL, a exemplo da chapa da Direita que vem do Sul, composta por Mariana Carvalho, candidata a deputada federal e grande amiga e aliada da Família Bolsonaro, Ulisses Gonçalves candidato a deputado estadual e Cidônio Gonçalves, candidato ao Senado Federal.

O Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar ao desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a pena de disponibilidade com proposta de perda do cargo em processo administrativo disciplinar relacionado a irregularidades na construção do Fórum de Imperatriz.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (18), durante a 13ª Sessão Virtual de 2026 do CNJ. O processo nº 0007503-96.2023.2.00.0000 teve como relator o conselheiro João Paulo Schoucair. A proclamação do resultado registra que o Conselho julgou procedente o pedido contra Guerreiro Júnior.

No mesmo julgamento, o CNJ julgou improcedente o pedido em relação ao desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, reconhecendo, portanto, que não caberia a aplicação da penalidade contra ele no âmbito desse processo.

Fórum irregular

O processo disciplinar apurou possíveis irregularidades relacionadas à construção do Fórum da Comarca de Imperatriz. Segundo o CNJ, no caso de Guerreiro Júnior foram investigadas questões envolvendo o projeto básico da obra, o processo licitatório, a execução do contrato de prestação de serviços e aspectos orçamentários e financeiros.

A apuração teve origem em providências determinadas após inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Maranhão entre os dias 8 e 12 de novembro de 2021. O procedimento posteriormente resultou na instauração de processo administrativo disciplinar contra os dois desembargadores. Em outubro de 2023, o Plenário do CNJ já havia decidido, por unanimidade, pela instauração do PAD contra Guerreiro Júnior e Bayma Araújo, com afastamento cautelar dos dois das funções jurisdicionais e administrativas durante a investigação.

A decisão não significa a perda imediata e definitiva do cargo. A regulamentação do CNJ prevê que a disponibilidade com proposta de perda do cargo produz efeitos disciplinares próprios e está vinculada à posterior ação civil de perda do cargo, cujo trânsito em julgado é necessário para a perda definitiva.

O caso representa o desfecho, na esfera administrativa do CNJ, de uma investigação que se arrasta há anos e que teve como foco a atuação de integrantes do TJMA em torno da obra do Fórum de Imperatriz.

O julgamento foi presidido pelo ministro Edson Fachin, presidente do CNJ. A decisão registra a participação dos conselheiros que votaram e a ausência justificada do conselheiro Ulisses Rabaneda.

Nova pesquisa IPSensus avaliando o cenário eleitoral no Maranhão foi divulgada neste domingo (20).

O levantamento aponta a liderança do candidato do MDB ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, que surge com 43,6%, contra 35,7% de Eduardo Braide (PSD).

Na sequencia aparecem: Felipe Camarão (PT) com 8,1%, Roberto Rocha (PRTB) teria 3%, André Luís (Missão) com 1,5%, Saulo Arcangeli (PSTU) com 1%, Reginaldo Lima (PCB) surge com 0,8% e Dimas Cassimiro (PCO) teria 0,3%. Branco ou nulo representam 2,7%, enquanto que 3,3% não souberam ou não responderam.

A pesquisa IPSensus MA-02374/2026 ouviu 1.000 eleitores em 62 municípios maranhenses, entre os dias 14 e 18 de setembro. O levantamento contratado pelo Farol Comunicação possui nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,1 pontos percentuais.

Os gastos do Poder Judiciário bateram recorde em 2025 e totalizaram R$ 164,6 bilhões, maior valor desde 2009, início da série histórica do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A cifra é puxada por uma alta nas despesas com pessoal, que teve um aumento de 9% em relação ao ano anterior.

Os dados constam no relatório Justiça em Números do CNJ e são referentes a 2025.

Os supersalários foram neste ano um dos principais fatores de desgaste do Judiciário, além do envolvimento de magistrados de cortes superiores no caso do Banco Master. Segundo pesquisa Datafolha divulgada na sexta, 38% da população diz não confiar no Poder, segundo pesquisa Datafolha divulgada na sexta. Outros 43% declaram que confiam pouco, e 17%, muito.

Os dados de 2025 mostram que a arrecadação da Justiça naquele ano foi de R$ 68,2 bilhões —o equivalente a 41% dos gastos—, resultado que representa uma queda de 8,9% em relação ao ano anterior.

A receita diz respeito a valores angariados com processos judiciais ou extrajudiciais, emolumentos (cobrados por serviços como cartórios) e impostos de inventário (pago pela transferência de bens de um falecido para seus herdeiros).

O custo total do Judiciário representou 1,3% do PIB (Produto Interno Bruto) do país no ano passado, além de 2,7% dos gastos da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

O gasto com pessoal é o que mais pesa no orçamento do Poder e chegou a R$ 148,5 bilhões, o equivalente a 90,2% da despesa total do Judiciário no ano passado. O restante foi investido em outras áreas, como tecnologia, capaz de acelerar a tramitação de processos.

O pagamento de verbas indenizatórias, que incluem adicionais pagos a juízes capazes de ultrapassar o teto constitucional, totalizou R$ 9,8 bilhões em 2025. A cifra é quase o dobro do investimento feito pelos tribunais em tecnologia.

As verbas incluem despesas com diárias, passagens e auxílio-moradia, além de outros benefícios que inflam os contracheques dos magistrados e, em muitos casos, resultam em supersalários.

Entre essas despesas, estão ainda gastos com licença compensatória, que dá direito a um dia de folga a cada três trabalhados em atividades extraordinárias, mas que pode ser convertida em pagamento. Esse adicional foi proibido pelo STF em julgamento de março.

Em março deste ano, em meio ao julgamento da corte sobre o tema, uma comissão criada pelo presidente Edson Fachin na corte já havia identificado que o gasto total com penduricalhos acima do teto, apenas para a magistratura, estaria próximo de R$ 9,8 bilhões.

O valor é 82% do orçamento do programa Pé-de-Meia, que dá bolsas para alunos de escolas públicas de ensino médio, cujo custo foi de R$ 12 bilhões no ano passado. Também supera os investimentos em educação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, de R$ 9,7 bilhões.

Em nota, o CNJ afirma que os R$ 9,8 bilhões incluem, além das indenizações, gastos indiretos com recursos humanos, como no investimento com cursos de treinamentos e capacitação, que não são pagos diretamente aos magistrados ou servidores. Segundo o conselho, programas de acesso à Justiça, como itinerâncias, também geram custos de deslocamento e, por isso, não são indenizações diretas.

“Ainda que haja investimentos em tecnologia e custos operacionais, são servidores, servidoras, magistrados e magistradas os principais responsáveis pela prestação jurisdicional, o que justifica que o montante de recursos com pessoal seja sempre maior que o das demais despesas, e sempre em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz o órgão.

O CNJ afirma ainda que a arrecadação não pode ser vista como um indicador da atuação do Poder, que não opera sob lógica arrecadatória, mas sim para exercer função de garantia de direitos.

No ano passado, o Judiciário gastou R$ 4,4 bilhões com investimentos na área de informática —o equivalente a 2,6% do total de despesas de 2025. Essa cifra é a única que foi discriminada no relatório do CNJ dentro do grupo de “outras despesas”, que exclui os gastos com pessoal.

Os tribunais de Justiça têm investido em tecnologia, em recursos como novos equipamentos e sistemas de inteligência artificial, para acelerar a tramitação de processos.

Para Bruno Carazza, professor de economia da FDC (Fundação Dom Cabral) e autor do livro “País dos Privilégios”, o Judiciário tem passado por transformação com digitalização de processos, que pode agilizar julgamentos. No entanto, a cifra elevada de despesas em 2025 mostra que o avanço não se tem refletido em uma redução de custos para o Poder.

“Os números não indicam que esse avanço tecnológico não tem trazido uma redução significativa nem na duração dos processos e muito menos na redução de gastos. Pelo contrário: aparentemente, o Judiciário está convertendo a economia de recursos em mais e mais benefícios para os servidores, especialmente nos supersalários dos magistrados.”

Estimativas independentes já haviam apontado a ordem de grandeza dos gastos do Judiciário com verbas acima do teto. O valor de R$ 10,8 bilhões é o dado oficial do relatório do CNJ.

As despesas do Judiciário com pessoal foram alvo de discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) em março deste ano, quando a corte decidiu limitar os penduricalhos –verbas extras que podem ultrapassar o teto constitucional– pagos a juízes e desembargadores. Esses adicionais contribuem para criar os chamados supersalários.

Em 2025, os gastos com pessoal foram equivalentes a 90,2% da despesa total do Judiciário, sendo 78% destinados ao pagamento de subsídios (os vencimentos básicos), 10,4% ao pagamento de benefícios, como auxílio-saúde, além dos 6,6% para verbas indenizatórias. Gastos com terceirizados representam 4,1%.

Já a arrecadação do Judiciário é composta por recolhimento com taxas, inventários e impostos. No Judiciário, a principal fonte de arrecadação é proveniente de custas, taxas e emolumentos, que totalizaram R$ 30 bilhões em 2025.

A atividade de execução fiscal, quando o governo entra com processo judicial para cobrar impostos e multar que não foram pagos no prazo, geraram R$ 16,2 bilhões à Justiça. Já os valores decorrentes do imposto causa mortis nos inventários, pago pela transferência de bens de um falecido para os herdeiros, renderam R$ 15 bilhões.

Por ramo de justiça, o segmento com maior proporção de recursos destinados ao pagamento de pessoal é o Trabalhista, com 95,8%, e a menor proporção está nos Tribunais Superiores, com 90%.

Como mostrou a Folha, magistrados aposentados e da ativa da Justiça do Trabalho receberam, ao longo de 2025, R$ 1 bilhão apenas em valores pagos acima do teto constitucional.

Com informações da Folha de São Paulo 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator de ação que busca obter registros de entrada no Senado Federal de uma série de pessoas – entre as quais, a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, preso por suspeitas de fraude no Sistema Financeiro Nacional.

O mandado de segurança é de autoria do vereador e empresário de Curitiba Guilherme Kilter (Novo). O pedido inicial foi endereçado à 1ª Vara Federal de Curitiba, que declarou sua incompetência absoluta para processar e julgar o caso por envolver o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).

A ação em si é contra Alcolumbre, porque o presidente da Casa Alta negou os pedidos do vereador de acesso à informação alegando proteção a dados pessoais. Kilter tenta obter registros de entrada e saída de indivíduos específicos nas dependências do Senado, sob o argumento de que tais dados possuem natureza pública e interesse coletivo.

A lista de nomes pesquisados e com pedidos de reuniões inclui:

• Viviane Barci de Moraes, esposa de Moraes
• Daniel Vorcaro, do Banco Master
•  Antônio Carlos Camilo Antunes, o careca do INSS
• Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha
• Felipe Macedo Gomes
• Anderson Cordeiro de Vasconcelos
• Américo Monte Junior
• José Ferreira da Silva (Frei Chico)

O mandado de segurança foi levado ao Supremo no dia 17 de setembro. No dia 18, foi distribuído a Alexandre de Moraes por sorteio. Ele não deu nenhuma decisão no caso e ainda pode se declarar suspeito. O caso foi divulgado em primeira mão pelo repórter da Veja Daniel Gullino. A coluna confirmou a informação e teve acesso ao mandado de segurança.

Com informações do site Metrópoles

A campanha de Davi Brandão (MDB) pegou fogo. E, por onde o deputado passa, a cena tem se repetido: ruas movimentadas, grandes recepções, demonstrações de apoio e reconhecimento. Depois de mobilizações recentes em municípios como Bacabal, Colinas, Capinzal do Norte, Lago Verde e Conceição do Lago Açu, foi a vez de Axixá mostrar a força do grupo liderado pela prefeita Roberta Barreto (MDB).

Na tarde/noite da última sexta-feira (18), Davi Brandão foi recebido por uma grande mobilização em Axixá, ao lado da prefeita Roberta Barreto, do deputado federal Vinicius Ferro (MDB) e de apoiadores. A recepção levou a população às ruas e reforçou a parceria construída entre o deputado e o grupo político do município.

O movimento em Axixá também se soma a uma sequência de agendas que vem colocando Davi Brandão em contato direto com a população em diferentes regiões do Maranhão. Na avaliação política do momento, as imagens das ruas ajudam a traduzir uma campanha que ganhou ritmo e mobilização na reta final para as eleições.

Em Axixá, a prefeita Roberta Barreto destacou a parceria com o deputado e afirmou que o município já tem uma voz na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Meu povo, Axixá agora tem uma voz na Assembleia Legislativa do Maranhão. E essa voz é Davi Brandão! Axixá é Davi Brandão, 15789!”

Davi Brandão, por sua vez, agradeceu a recepção e destacou o carinho que vem recebendo dos axixaenses.

“Axixá, meu amor, obrigado por sempre nos receber de braços abertos! Minha prefeitura, será uma honra levar para a ALEMA a voz de vocês. Axixá é 15789! Bora pra cima, que dia 4 de outubro é logo ali!”

A recepção em Axixá reforça um movimento que vem ganhando força na campanha de Davi Brandão: a presença cada vez maior nas ruas e a mobilização de grupos políticos em diferentes regiões do estado. O deputado chega à reta final da disputa pela reeleição mantendo alianças construídas ao longo do mandato e ampliando sua rede de apoio pelo Maranhão.

Em Axixá, a mensagem das ruas foi direta: é 15789