Prefeito de Bacabeira, Alan Linhares

Não é de hoje que a população da cidade de Bacabeira clama por socorro, devido a má administração do prefeito Alan Linhares. Denúncia enviada ao Blog da Cristiana França, mostra uma cidade suja, onde até as paradas de ônibus já sentem o abandono por parte da atual gestão. Estrutura velha e um matagal sem fim, tomam conta das paradas de Bacabeira.

Ainda segundo a denúncia, dia desses, as pessoas que precisam pegar ônibus se depararam com uma cobra “sentada” bem no banco da parada, pode ?

“Um dia desses, tinha uma cobra no banco da parada, ou seja, não podemos mais nem sentar, pois temos medo de sermos picados pelas cobras que aparecem no local (que não são poucas). Já que a atual gestão não se preocupa com os problemas do município, nós queríamos que a Prefeitura fizesse pelo menos a limpeza e o reparo nas paradas de ônibus da cidade“, relata o denunciante.

Diante de tanto abandono, a população agora aguarda por uma posição da Prefeitura,  no sentido de resolver essa situação de uma vez por todas.

A temporada do Imposto de Renda 2016 (ano-calendário 2015) começa amanhã, 1.° de março, e promete ser mais trabalhosa para parte dos 28,5 milhões de contribuintes. Profissionais da saúde (médicos, psicólogos, odontólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais) e advogados terão de especificar quanto receberam de cada cliente mês a mês.

Já quem tem dependente ou alimentando (pessoa que recebe pensão alimentícia), com idade a partir de 14 anos, terá de providenciar os respectivos CPFs – caso eles ainda não possuam. Sem esse documento, não será possível enviar a declaração ao Fisco. No caso dos profissionais liberais, o objetivo da mudança é reduzir a quantidade de pessoas presas na malha fina. Em 2015, 20% das retenções tinham relação com despesas médicas.

“Quem declarar corretamente os gastos com saúde, mesmo que sejam valores altos, não será mais incomodado”, diz Wagner Vaz, diretor de estudos técnicos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Se para os pacientes a novidade é positiva, para os profissionais pode significar mais horas em frente ao computador – caso não tenham se organizado com o carnê-leão ao longo de 2015. “Pode ser bem trabalhoso, então quanto antes começar a preencher, melhor”, alerta a tributarista Elisabeth Libertuci.

Já a novidade relacionada ao CPF de dependentes tem como objetivo coibir fraudes com esse tipo de dedução. Na declaração deste ano, o teto do abatimento foi reajustado para R$ 2,3 mil por dependente (veja acima outras regras e valores).

Mas emitir o CPF é simples, basta não deixar para a última hora. É necessário ir a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, apresentar certidão de nascimento ou RG da criança e RG do responsável e pagar R$ 5,70. O número é gerado na hora. Também é possível realizar o cadastro via internet, mas, nesse caso, é obrigatório ter título de eleitor, o que só é possível a partir dos 16 anos.

Apesar do abatimento, alertam os tributaristas, nem sempre é vantajoso incluir dependentes na declaração. A decisão vai depender se as deduções compensarão as respectivas obrigações. Isso porque o contribuinte precisará informar os bens, dívidas e rendimentos dessa segunda pessoa. E, com isso, os ganhos tributáveis serão somados aos do titular – o que pode levar a um aumento do imposto devido.“É necessário simular as duas formas de declarar (em conjunto ou separado)”, diz Antonio Teixeira, consultor tributário da IOB Sage.

No caso de pais divorciados, por exemplo, é aconselhável fazer a declaração separadamente se o valor da pensão alimentícia recebida pelo filho aumentar o imposto devido. Isso se aplica, inclusive, para o caso de dependentes recém-nascidos, bastando que já possuam número próprio de CPF. Dentre as novidades, também há mudanças para as rendas de aluguel, que passarão a ter um campo próprio na declaração. Além disso, não será mais necessário informar dados da declaração do cônjuge, basta inserir o CPF.

Entrega
O prazo para envio da declaração terá início às 8 horas de amanhã e vai até 23h59 do dia 29 de abril. Mas os programas de preenchimento e transmissão já podem ser baixados pelo site: www.receita.fazenda.gov.br.

Já o aplicativo m-IRPF 2016 deve estar disponível a partir desta terça para dispositivos com sistema iOS (Apple) e Android (Google). Após a entrega, a orientação é que o contribuinte consulte periodicamente o centro virtual do Fisco, o chamado e-CAC. Assim saberá se o documento foi processado corretamente ou se há pendências.

Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. Até 29 de abril é possível retificar alterando o modelo, de simplificada para completa, ou vice-versa.

Da Confederação Nacional dos Municípios

O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, presidido pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, fixou em R$ 970 milhões o montante do fundo destinado a ações do Programa Minha Casa Minha Vida este ano. A informação consta de resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) que traz o plano de metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos alocados ao FDS para o exercício de 2016 no âmbito do programa de moradia popular.

De acordo com a resolução, desse total, R$ 613,833 milhões serão destinados ao pagamento de obras em curso; R$ 338 milhões para contratação de novas operações de crédito; e R$ 18,166 milhões para despesas com danos físicos no imóvel, remuneração do agente financeiro, despesas com custas e emolumentos cartorários.

A distribuição dos recursos destinados à contratação das operações de financiamentos, obedecerá ao déficit por região, segundo destaca a resolução. Com isso, Sudeste ficará com a maior parte do valor, com 41,54% do total, seguido de Nordeste (29,31%), Sul (10,93%), Norte (9,71%) e Centro-Oeste (8,51%).

“A alocação dos valores fica condicionada à previsão na Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de 2016”, diz o texto “O gestor da aplicação fica autorizado a remanejar os recursos distribuídos entre as regiões do País, devidamente justificado pelo agente operador, e ampliar o número de contratações até o montante de 20 mil unidades habitacionais, considerando que a execução financeira se dará até o exercício de 2018, em face do cronograma de execução das obras”, acrescenta.

Da Agência Estado

A Secretaria de Estado da Fazenda emitiu nessa sexta-feira (26) 661 autos de infração para cobrar R$ 67,6 milhões de estabelecimentos comerciais e industriais que cometeram infrações fiscais e não recolheram o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acrescido de multas e juros.

A maior parte das infrações foi cometida por 621 empresas do Simples que não recolheram a diferença de ICMS a ser pago nas aquisições interestaduais de mercadorias, totalizando R$ 44 milhões em autos de infração.

Também foram autuados, no valor de R$ 22 milhões, 10 estabelecimentos que fizeram importações e não recolheram o ICMS no desembaraço aduaneiro das mercadorias.

Outras infrações foram cometidas por empresas que  omitiram faturamento na declaração mensal (DIEF), constatado pelo cruzamento com as informações fornecidas pelas administradoras de cartão de crédito, além de imposto pago a menor por empresas do regime de Substituição Tributária e simulação de exportações.

Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, as empresas foram inicialmente intimadas e concedido um prazo de até 20 dias, após a ciência da intimação para pagar à vista o débito ou parcelar sem multa, apenas com os juros moratórios. Após a emissão dos autos de infração, os valores foram acrescidos das multas de 50% do valor do ICMS, além dos acréscimos moratórios, o que eleva consideravelmente os débitos.

As empresas têm até 30 dias para pagar os autos de infração à vista com a redução de 60% do valor da multa, emitindo o Documento de Arrecadação, pelo portal da Sefaz no ícone DARE, informando o código 102 e o número do auto de infração.

Outra alternativa é a solicitação de parcelamento em até 60 meses. Para o parcelamento, o contribuinte deve se dirigir a qualquer agência de atendimento da Sefaz para a assinatura do termo de formalização do parcelamento. A empresa pode, ainda, ingressar com a impugnação contestando o Auto de infração para exame do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais da Sefaz.

Inscrição em dívida ativa

Decorrido o prazo de 30 dias os débitos de ICMS não pagos serão inscritos em dívida ativa para execução judicial pela Procuradoria Geral do Estado, o que implica em todos os custos judiciais e pagamento de honorários, além do envio para o cadastro restritivo do Serasa.

As empresas com débitos inscritos em dívida ativa são penalizadas também com a suspensão do cadastro, o que as obriga a pagar o ICMS antecipadamente nos postos fiscais, proibição de participar de licitações e transacionar com órgãos públicos.

Conhecido em São Luís por distribuir áudios nada gentis, sempre xingando e provocando as pessoas, James Onda foi preso na tarde desta sexta-feira (26), na sua residência, por suspeita de vender anabolizantes.

A Polícia Civil do Maranhão chegou na sua residência por volta das 16h e efetuou a prisão.

O rapaz já se encontra na Superintendência de Polícia e deverá ser encaminhado ao Complexo de Pedrinhas ainda hoje.

Polícia Civil vasculha casa de James Onda

Anabolizantes e uma escopeta foram encontrados na casa do “rei dos áudios”

O prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, suspeito de cometer crime de estupro, compareceu em audiência admonitória na manhã desta sexta-feira (26) perante o desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.

Na audiência, o relator advertiu o prefeito sobre as medidas alternativas impostas em substituição à sua prisão – comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; proibição de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas.

A substituição da prisão por medidas alternativas foi concedida na última quinta-feira (25), pela 2ª Câmara Criminal do TJMA, por maioria de votos, conforme entendimento dos desembargadores José Luiz Almeida e João Santana. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o suspeito retornará à prisão.

Na audiência, Ribamar Alves declarou aceitar as medidas impostas, requerendo por meio de seus advogados a permissão para se ausentar da comarca de Santa Inês por razões profissionais, considerando que o cargo de prefeito exige constantes viagens a São Luís e Brasília. Vicente de Paula solicitou a formalização do pedido, que será submetido à apreciação da 2ª Câmara Criminal da Corte Estadual de Justiça.

O procurador de Justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato participou da audiência, e também alertou o prefeito sobre as restrições para que ele possa usufruir da liberdade para responder aos atos do processo que irá apurar os fatos.

Deputado Wellington ao lado do governador do Tocantins, Marcelo Miranda

Nesta quinta-feira (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou da V Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico. Inicialmente, os parlamentares foram recepcionados, no Palácio Araguáia (TO), pelo Governador do Tocantins, Marcelo Miranda, que agradeceu a presença dos deputados e externou a importância do Parlamento Amazônico e, assim, do Legislativo atuar em parceria com o Executivo, objetivando a concretude de propostas em defesa do estado.

O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins e contou com a presença do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT); do deputado estadual Osires Damaso (DEM); da Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu (PMDB/TO); dos deputados maranhenses Júnior Verde (PRB ), Fernando Furtado (PCdoB) e Edilázio Júnior (PV), além de deputados de diversos estados do país, acadêmicos e pesquisadores.

Na ocasião, Wellington, que é Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, destacou a importância de o Maranhão estar sendo representado em mais uma reunião do Parlamento Amazônico e ressaltou a relevância de o Legislativo Estadual envolver-se no debate sobre a Amazônia Legal, especificamente, sobre a parcela pertencente ao Estado.

“Com a V Reunião, tivemos a oportunidade de discorrer sobre os investimentos na Amazônia Brasileira. Por ser uma discussão nacional, tem-se a relevância de incluir e representar o Maranhão em tal debate. Nesse sentido, bem sabemos que apesar de ainda sofrer com os desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva, a Amazônia maranhense ainda é dona de rica biodiversidade. Além de tratarmos sobre uma temática de tamanha relevância, vale mencionar os conseguintes positivos, a exemplo da articulação de políticas públicas pautadas em uma visão sustentável e que almejam ao zelo por aquilo que é patrimônio de todos: o meio ambiente”, ressaltou o deputado.

O QUE FOI A V REUNIÃO AMPLIADA DO COLEGIADO DE DEPUTADOS DO PARLAMENTO AMAZÔNICO?
A V Reunião teve por pauta a discussão sobre as principais problemáticas e propostas para o desenvolvimento dos nove estados pertencentes à área da Amazônia Legal, dentre eles o Maranhão.

O evento iniciou às 09 horas, com a solenidade de abertura, e estendeu-se pelo restante do dia, tendo por palestra inicial a discussão sobre a “Os Investimentos do Governo Federal no Setor Agropecuário na Amazônia Brasileira.”.
Pela tarde, discutiu-se sobre a Exploração de Insumos Agrominerais na Amazônia Brasileira, palestra ministrada pelo deputado Sinésio Campos – presidente da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, e 25 advogados se reuniram nesta quinta-feira (25/2) para tratar das violações de prerrogativas que estão ocorrendo, principalmente, nas grandes operações policiais em curso no país. Estiveram no encontro os deputados federais Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), Wadih Damous (PT-RJ), Leo de Brito (PT-AC) e Paulo Teixeira (PT-SP); os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, Fernando Fernandes, Waleska Teixeira Martins e César Roberto Bittencourt, entre outros.

Segundo os advogados as dificuldades para acesso a cópias de processos e procedimentos aos advogados, inclusive com decisões de indeferimento ainda precisam ser superadas. Afirmaram, ainda, que estão preocupados com a inviolabilidade de seus escritórios.

Um dos presentes na reunião afirmou que Lamachia se comprometeu a repassar essas informações ao procurador nacional de prerrogativas assim que nomeá-lo e que, até isso acontecer, cuidará pessoalmente do assunto. “Seria uma espécie de plantão para os advogados”, disse a fonte, que preferiu não se identificar.

Para Rubens Jr. o encontro foi importante para defesa da classe advocatícia: “Estamos numa luta em defesa das prerrogativas dos advogados, que é a defesa da sociedade. Especialmente em tempo de flexibilização da presunção de inocência,” destacou.

“Tratamos dessa preocupação, que também é da OAB. Ao longo de sua história, a OAB tem defendido as prerrogativas de forma pública, de forma aberta. Nós temos que demonstrar para a sociedade a importância que a advocacia tem para o Estado Democrático de Direito”, disse Lamachia.

Dando continuidade à agenda de ações em parceria entre o Governo e o Legislativo Estadual, o governador Flávio Dino recebeu, nesta quinta-feira (25), no Palácio dos Leões, o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB). Na pauta do encontro, destinação de verba parlamentar para a aquisição dos equipamentos e manutenção, além da garantia de custeio por parte do Estado, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro São José, em Imperatriz.

A unidade hospitalar de Porte 1, com 50 leitos, está situada na região da grande Santa Rita, uma das áreas mais populosas de Imperatriz, que abrange cerca de 80 mil moradores. A UPA do bairro São José atenderá as especialidades de Pediatria, Clínica Geral, Dentista, entre outros, com funcionamento 24 horas. Os recursos para a aquisição dos equipamentos e manutenção serão de R$ 1,150 milhão, originados de emenda parlamentar do deputado estadual Marco Aurélio, com a contrapartida do Governo do Estado e a Prefeitura para custeio.

O governador Flávio Dino destacou que a UPA do bairro São José tem uma importância estratégica para o fortalecimento da saúde de Imperatriz e de toda a Região Tocantina. “Essa unidade vai atender uma região onde há grande demanda e nós vamos ajudar para que seja aberta e atenda à comunidade”, ressaltou o governador.

Para o deputado Marco Aurélio, essa atitude do governador, de garantir o custeio da unidade hospitalar e atender o clamor da população imperatrizense, demonstra a atenção que o Governo do Estado vem destinando à área da saúde. “Quero agradecer ao governador Flávio Dino por ter apoiado esta ideia. Reuni com ele e mostrei a dificuldade que o município enfrenta na saúde. A comunidade desse conglomerado de bairros precisa dessa unidade”, ressaltou.

Segundo o parlamentar, a inauguração da UPA São José vai servir uma região onde não há unidade hospitalar de referência e as comunidades enfrentam muitas barreiras para ter acesso ao atendimento médico. Ele destacou ainda que vai destinar outras emendas para serem aplicadas na saúde de Imperatriz. “Estaremos em no máximo três meses, é essa a expectativa, inaugurando essa grande UPA, dando uma resposta à saúde de Imperatriz, porque o nosso povo precisa e merece um atendimento digno”, enfatizou.

Os resultados positivos apresentados pelo Terminal de Grãos (Tegram), do Porto do Itaqui, em seu primeiro ano de funcionamento possibilitaram a antecipação da segunda fase de expansão, que receberá investimentos de R$ 130 milhões. O governador Flávio Dino recebeu integrantes do Consórcio Tegram-Itaqui nesta quinta-feira (25), no Palácio dos Leões, para oficializar a abertura das operações. Com a obra, que tem início previsto para o segundo semestre de 2016, a capacidade de escoamento produtivo do Porto será duplicada: passará de cinco milhões para 10 milhões de toneladas.

De acordo com o governador Flávio Dino, os avanços em infraestrutura e escoamento produtivo deram ao Porto do Itaqui posição de destaque no cenário nacional, o que será intensificado com a segunda fase das obras do Tegram. “O Porto do Itaqui é um grande porto brasileiro – o 5º maior em movimentação de cargas. Acreditamos que esse passo vai nos ajudar para que o nosso porto seja de modo definitivo o Porto do Matopiba [Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia], dessa região tão promissora para o Maranhão e para o mundo”, declarou o governador.

Os recursos do Consórcio Tegram-Itaqui serão aplicados na infraestrutura de operação para mais um berço de atracação, com mais um ship-loader e na ativação de nova linha, que permitirá dobrar a capacidade da moega ferroviária, passando a descarregar quatro mil toneladas de grãos – como soja, milho e farelo de soja – por hora.

“Este é mais um marco importante para o Porto do Itaqui, mais uma notícia positiva, principalmente, dentro do cenário adverso que o Brasil está vivendo. Este é um processo que ia ser iniciado daqui a dois ou três anos, mas foi adiantado, e estamos muito ansiosos para que possa trazer frutos para o Maranhão”, disse o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago.

De acordo com o presidente do Consórcio Tegram, Luiz Cláudio Santos, a movimentação surpreendente e crescente da produção pelo Porto do Itaqui permitiu o adiantamento da nova fase do Terminal de Grãos, a partir da construção de um novo berço.

“Com o crescimento das movimentações no ano passado e a previsão para este ano, estamos antecipando as obras da segunda fase para que a construção seja feita ao longo de 2016 e 2017 e inicie a operação em 2018. Atingimos números que eram previstos para acontecer em mais tempo. Temos uma espécie de gatilho com a Emap, à medida que se alcançasse 4,5 milhões de toneladas, já seria possível a movimentação para investimento na segunda fase para conseguir o aumento da exportação”, afirmou Luiz Cláudio Santos.

Ele explicou, ainda, que uma série de fatores influenciou para a antecipação das obras da segunda fase do Tegram, que estavam previstas para acontecer somente em 2018. De acordo com o presidente, a administração da EMAP e do Consórcio que administra o Tegram, atreladas a descentralização do escoamento do eixo Sul-Sudeste e a situação crescente de produção do Brasil fez “a gente constatar a necessidade que tinha na infraestrutura e que ela precisa ser ampliada antecipadamente”.

Capacidade dobrada

O presidente da Emap explicou que as projeções preveem que a capacidade de escoamento da safra anual dobre e alcance mercados estratégicos, como Europa e Ásia. “No ano passado, o Tegram movimentou 3,4 milhões de toneladas e a expectativa para este ano são cinco milhões de toneladas. A segunda fase elevará essa capacidade para mais de 10 milhões de toneladas, o que permite o escoamento de toda a produção da região do Matopiba e do Mato Grosso e aumenta cada vez mais a importância e a influência do Porto do Itaqui”, comentou Ted Lago.

O Tegram está integrado à infraestrutura do Porto do Itaqui para recepção de grãos com o compartilhamento dos berços 103 e 100, na primeira e segunda fases, respectivamente.

O consórcio é formado pelas empresas Nova Agri, Glencore, CGG Trading, Amaggi e Louis Dreyfus Commodities. Conta com modais ferroviários e rodoviários para receber a produção de grãos e tem a perspectiva de equilibrar o escoamento dos grãos, em relação à logística atual centralizada nos portos do Sul-Sudeste.

Com quatro armazéns, o terminal tem capacidade de armazenagem estática de 500 mil toneladas de grãos (125 mil toneladas cada) e capacidade de movimentação de cinco milhões de toneladas ao ano.