Os moradores da cidade de Governador Newton Bello incendiaram a sede da Prefeitura na tarde desta terça-feira (05). O protesto teria sido motivado, por conta dos correlegionários de Leula Brandão, que já comemoram antecipadamente o retorno da ex-prefeita ao comando do município através de ações no TJ. De acordo com as primeiras informações, os moradores não concordam com a volta da ex-prefeita Leula Brandão, cassada por corrupção e improbidade administrativa.
Leula e seus aliados já comunicaram antecipadamente à todos que a decisão de agravo será favorável ao grupo da ex gestora, e já comemoram. Diante desse anúncio, o grupo da prefeita cassada encontra-se reunido e pretende sair nesta terça-feira (5) em carreata pelas ruas da cidade.
Porém, vários moradores que não querem de forma alguma a volta da prefeita estão revoltados e neste momento bloqueiam a BR 316 em protesto e atearam fogo na sede da prefeitura.
“O povo newtonbelense não aguenta mas essa Lei “do tira e bota”, e principalmente não aguenta mas tanto sofrimento e descaso com a população, e o resultado disso é o protesto que está acontecendo nesse momento na cidade. Povo sofrido, mas não mas omisso como antes”, disse um dos organizadores.
Melhorias urgentes para recuperação e duplicação na BR-135, principal acesso terrestre à capital Maranhão, foram tratadas em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4), em Brasília. O secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto e o representante do governo do estado na capital federal, Ricardo Capelli, foram recebidos pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Casemiro Silveira; pelo diretor de Infraestrutura Rodoviária do órgão, Luís Antonio Garcia; e o assessor especial da Presidência da República, Gustavo Ribeiro.
Com as chuvas que se intensificaram nos últimos 15 dias, a situação que já era preocupante ficou pior com a multiplicação dos buracos e crateras na rodovia. O clamor dos motoristas e as reclamações fizeram com que o governo do estado protocolasse, na Justiça Federal, ação civil pública pedindo a recuperação imediata do trecho entre a saída de São Luís e o quilômetro 199.
O secretário Clayton Noleto destacou que na reunião foram reiteradas a situação da rodovia e as considerações do governador Flávio Dino, levando em conta os transtornos e os riscos à população. “Não dá para esperar e colocamos ao Dnit os riscos de se protelar a recuperação da BR-135, sob o risco demais acidentes e mortes na rodovia”, destacou Clayton Noleto. Ficou acertado que nesta quarta-feira (6) o órgão federal deve apresentar plano de trabalho referente às ações que serão realizadas para agilizar os serviços na rodovia.
O diretor Valter Casemiro Silveira garantiu que uma equipe de serviço já está trabalhando na recuperação do trecho com mais problemas aos motoristas. “Temos uma equipe mobilizada e, num curto espaço de tempo, teremos oito fazendo a recuperação emergencial dos trechos mais críticos da rodovia”, declarou.
Quanto à obra de duplicação da BR-135, o secretário de Infraestrutura informou que o Dnit notificou a empresa sobre os atrasos na conclusão da obra e que esta teria se comprometido a retomar os trabalhos e que na próxima semana uma comissão do Ministério dos Transportes e do próprio Dnit.
Gil Cutrim e Edivaldo Jr: De mãos dadas até no fracasso de suas gestões
É impressionante a irresponsabilidade e falta de vergonha e vontade dos Prefeitos Edivaldo Holanda Jr, vulgo gestor de São Luís, e Gil Cutrim, que brinca de ser prefeito em São José de Ribamar há bastante tempo. Os problemas são tão sérios, que a população, que é a parte que mais sofre, não sabe mais o que fazer.
Desta vez, em reportagem exibida na manhã desta terça-feira (05), no jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, foi mostrada como anda a região metropolitana de São Luís e de São José de Ribamar. A buraqueira está tão grande, mas tão grande, que motoristas estão mudando suas rotas por causa dos buracos e crateras nas avenidas, que crescem absurdamente a cada dia. Nas áreas, quase não existe mais asfalto. Para se ter uma ideia, quinze linhas já mudaram o trajeto até agora. Um verdadeiro absurdo e desrespeito!A Prefeitura de São Luís, em nota, respondeu que já acionou a empresa que fez o asfalto nos trechos prejudicados, “pois o serviço ainda está na garantia”.
Mas o disparate maior vem agora. Também em nota, a Prefeitura de São José de Ribamar se exime de qualquer responsabilidade e coloca tudo na conta do Governo do Estado. Diz a nota: “As ruas mostradas na reportagem já estão cadastradas no programa do Governo do Estado para refazer o asfalto”. Como assim, Gil Cutrim? O senhor, além de pular do barco sarneysista nos 45° do segundo tempo, para “apoiar” Flávio Dino em 2014, agora quer transferir a sua responsabilidade como gestor para o Governo do Estado? Isso é um absurdo! A cidade a qual o senhor deveria administrar grita por socorro há muito tempo, está suja, abandonada, cheia de buracos, lama e tudo de pior que possa existir numa cidade, lugar este que já foi modelo um dia. É inadmissível que o senhor, enquanto gestor, fique de braços cruzados esperando terminar o mandato, e a cidade se acabando, até porque, não é de hoje que o senhor joga tudo pra cima do Governo. É não ter vergonha na cara e consideração pelo povo que lhe elegeu. Não é preciso ser mágica para adivinhar que a população conta os dias para o seu mandato acabar, e a sua pessoa ser lembrada como o pior gestor que já passou por ali!
O ex-prefeito e presidente da Executiva Municipal do PSDB de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, participou do 1º Encontro da JPSDB na cidade ribamarense, realizado na tarde desta segunda-feira, dia 04.
O encontro da Juventude tucana, que teve como tema “lugar de jovem é na política”, reuniu membros do partido, jovens de outras agremiações partidárias que militam politicamente, o vice-prefeito Eudes Sampaio, entre outras lideranças de outros partidos.
De acordo com o que revelou o presidente da JPSDB Municipal, Marcos Frazão, o evento ressaltou, essencialmente, o protagonismo juvenil na elaboração de políticas que beneficiem não somente os jovens, mas toda a sociedade.
“Precisamos reiterar sempre a necessidade da juventude de ter vez e voz e, desta forma, ocupar seus espaços de direito. Temos na pessoa do Luis Fernando a certeza de que nossos jovens viverão dias melhores, com participação e com efetivação das políticas públicas de juventude”, desatacou Frazão.
Em sua fala, Luis Fernando elogiou a iniciativa da Juventude do PSDB e a organização executada pelos jovens tucanos Marcos Frazão, Thiago Prado e Silvan Morão, ressaltou a necessidade de se criar um grande movimento que possa “caracterizar a juventude” de São José de Ribamar e considerou o evento como um passo simbólico para esse projeto.
Luis Fernando relembrou da participação efetiva da juventude na implementação de importantes políticas públicas desenvolvidas durante os seis anos de sua administração, entre 2005 e 2010.
“Precisamos retomar esse envolvimento da juventude ribamarense na elaboração das políticas públicas em benefício dos nossos jovens. E isso não é uma promessa. É um compromisso respaldado por um momento em que já vimos isso acontecer com muita eficácia quando efetivamos várias ações como o Caminhão da Juventude, Casa do Estudante, Programa Municipal de Voluntariado, Casa do Estudante, Projeto Grafite, Curso Pré-Vestibular, Estágio Profissionalizante Remunerado, entre outros, que beneficiaram diretamente a juventude, isso sem falar das quase 15 mil oportunidades de trabalho que criamos nesse período”, rememorou.
Presente no evento, um dos mais conceituados líderes da juventude Estadual do PMDB, o ribamarense Neilson Marques, agradeceu pelo convite e reafirmou a prioridade em sua vida na luta pelas conquistas da juventude.
Ele ressaltou que “por ter a juventude como prioridade e por ser conhecedor de todo o trabalho que o Luis Fernando fez ao longo dos seus seis anos à frente da administração municipal” é que ele se fez presente no encontro e também, por esses motivos, resolveu abraçar a pré-candidatura de Luis Fernando para prefeito de São José de Ribamar.
O deputado Wellington do Curso (PP), em sessão na Assembleia, destacou que já se encontra em pleno funcionamento, o serviço de teleagendamento para marcação de consultas, implantado pelo governo estadual desde o dia 14 de março, em atendimento a proposta de sua autoria, apresentada no dia 5 de agosto do ano passado.
O serviço se encontra disponibilizado para a população, inicialmente, apenas no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, mas tem recebido boa aceitação por facilitar a assistência médica, além de evitar filas. Segundo números do próprio governo, mais de 450 agendamentos foram realizados somente nos dez primeiros dias de funcionamento da nova modalidade de marcação de consultas.
Pelo canal, é possível agendar consultas com pediatras, neonatologistas, cardiologistas, neurologistas, psicólogos, nefrologistas, hematologistas, dermatologistas, otorrinolaringologistas, cirurgiões geral, plástico e buco-maxilo-facial. A partir deste mês, também será possível realizar o agendamento por telefone para consultas em gastro pediatra.
Ao se pronunciar sobre a implantação do serviço, Wellington destacou que é motivo de alegria ver uma proposição sua sendo concretizada, contribuindo para a melhoria social.
“Em 2015, nós apresentamos na Assembleia uma indicação que colocava o teleagendamento como uma nova modalidade de marcação de consultas. Recentemente, o governo anunciou a implantação desse método, o que muito nos alegrou. Nossa intenção, além de facilitar o acesso e aumentar a quantidade de consultas, é melhorar o atendimento à população”, afirmou o parlamentar.
Durante o pronunciamento, o parlamentar mencionou que irá cobrar da Prefeitura de São Luís que siga o exemplo do governo estadual, e aprecie a possibilidade de implantar o teleagendamento como modalidade na Central de Marcação de Consultas da capital.
“Ao analisar a marcação de consultas em São Luís, nos deparamos com o fato de as pessoas precisarem passar a noite em claro para conseguirem uma senha e, só então, marcarem suas consultas. Almejando atenuar tal problemática, solicitamos mais uma vez que a Secretaria de Saúde aprecie a possibilidade de implantar o teleagendamento para marcação de consultas. Através do teleagendamento, o cidadão maranhense não mais precisaria passar a madrugada para conseguir marcar uma consulta”, enfatizou Wellington.
Atendimentos
O serviço de teleagendamento para marcação de consultas funciona das 7 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, e conta com oito profissionais especializados em atendimento remoto, divididos em duas equipes.
Os agendamentos são feitos por meio dos contatos (98) 3232-6635 e (98) 3232-6566, que também aceitam ligações a cobrar. Crianças de zero a 14 anos são atendidas na unidade de saúde.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), entregou, na tarde desta segunda-feira (4), a prestação de contas do exercício de 2015 ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.
Segundo a titular da Seplan, Cynthia Mota Lima, no documento consta toda a execução do orçamento referente ao exercício de 2015, cumprimento de metas e vinculações constitucionais, tais como saúde e educação.
“A entrega da prestação de contas dentro do prazo só mostra o compromisso do Governo em sempre trabalhar dentro da legalidade, e mais do que isso, trabalhar com transparência, o que, para nós, é de fundamental importância”, frisou a secretária.
De acordo com o vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto, o próximo passo agora é encaminhar a prestação de contas para as comissões técnicas, para que o documento possa ser apreciado, e, depois receber os pareceres das comissões, para, assim, ir para avaliação do plenário da Assembleia.
Participaram do ato de entrega ainda, o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Eduardo Beckman, o gestor do Tesouro e Contabilidade, Rodrigo Vasconcelos e a Contadora Geral do Estado, Tânia Gonçalves.
Antonio Candido Santos Ribeiro, o Tim Ribeiro, Prefeito de Santa Rita
Devido a fraudes em um procedimento licitatório, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 8 de março, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.
A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.
FRAUDES
Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34.
O aviso de licitação (edital de concorrência) foi publicado no Diário Oficial, em 17 de janeiro de 2014. A sessão pública ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2014, tendo saído vencedora a empresa BFX Construções e Comércio LTDA.
Na avaliação do Ministério Público do Maranhão, a empresa vencedora já estava previamente definida pelo prefeito e demais requeridos, porque, durante as investigações, foi atestado que não houve publicação do edital de concorrência em jornal de grande circulação, conforme exige a legislação. “Este fato frustra indubitavelmente o caráter competitivo do certame por não atender ao princípio da publicidade em sua integralidade. A desobediência a tal princípio gerou clara situação de desvantagem ao ente público”, afirmou, na ação, a promotora de justiça.
Foi constatado, ainda, que a empresa vencedora tem por sede um imóvel na cidade de São Luís, mas não possui estrutura física e de pessoal adequados para atender a dimensão do objeto do contrato. “Conforme relatório de inspeção, cujas fotografias anexas denunciam, trata-se de empresa de fachada que tem por finalidade celebrar contratos direcionados com o Poder Público”, avaliou Karine Brusaca.
Também foi verificado, conforme informação da Secretaria de Estado das Cidades, que do valor total do contrato foi repassado apenas R$ 1.235.395,12.
A representante do Ministério Público do Maranhão acrescenta que esta não é a primeira ação por improbidade contra o prefeito devido a fraudes em licitação. “Tal fato, portanto, demonstra o mau uso do dinheiro público com a finalidade de favorecer em procedimento fraudulento pessoas determinadas e a consequente violação aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e, principalmente, o da supremacia do interesse público, conforme artigo 37 da Constituição Federal”.
PEDIDOS
O MPMA requer, como medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos requeridos, totalizando o valor parcial do contrato repassado à empresa vencedora da licitação: R$ 1.235.395,12.
Também pede a quebra do sigilo bancário e fiscal do prefeito, da empresa BFX Construções e Comércio LTDA e de seu sócio Gérnedes Getúlio Brito Targino e solicita ao Banco Central os extratos bancários das contas existentes em nome dos referidos réus, durante o período de 10 de março de 2014 a 28 de novembro de 2015.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita pede, ainda, que a Justiça condene os réus ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos e a indenizar, solidariamente, pelos danos morais produzidos.
Sete em cada dez operações de crédito feitas no país em 2015 foram usadas para financiar o governo e as estatais.
O Estado absorveu 72% das operações de dívida —que incluem empréstimos a pessoas físicas, empresas e o lançamento de títulos públicos e privados no mercado, segundo levantamento do economista Carlos Rocca, do Centro de Estudos do Instituto Ibmec.
Isso representa R$ 597 bilhões, de um total de R$ 829 bilhões que girou neste mercado apenas no ano passado.
Foi o maior percentual de apropriação estatal do fluxo de dívidas da economia brasileira em dez anos. O estudo apresenta dados desde 2005.
Rocca atribui esse desequilíbrio ao elevado deficit no Orçamento, estimado em 10% do PIB. Endividado, o governo sugou recursos que deveriam irrigar o setor produtivo. “Quando o setor público disputa com o privado essa poupança, oferece juro mais alto em seus títulos, o que mata a demanda por crédito das empresas, que não conseguem acompanhar o aumento do custo do financiamento.”
Em resumo: o Estado, endividado, tem de cobrar juros altos para se financiar. Para o setor privado competir por esse dinheiro, precisa oferecer taxas ainda mais elevadas ao lançar um título, por exemplo, o que acaba sendo proibitivo.
Do total de dívidas em circulação (R$ 7,6 trilhões), metade está com União, Estados, municípios e estatais.
Essa é uma outra maneira de olhar a piora recente das contas públicas. Entre 2014 e 2015, a dívida bruta saltou de 57% para 66% do PIB.
“Quando o governo tem deficit, precisa se financiar, e há três opções: aumentar impostos, imprimir moeda ou elevar a dívida.”
CALOTE
A prevalência do setor público também é resultado da menor predisposição dos bancos em ceder novos empréstimos a empresas e consumidores em meio à recessão, temendo o calote.
“Dívida pública recorde não reflete só um lado, do governo, que precisa e quer se endividar, mas preferência extrema do setor privado por liquidez”, diz José Roberto Afonso, do Ibre/FGV, referindo-se à garantia de retorno, a qualquer tempo, das operações com títulos do governo.
Segundo Rocca, o endividamento do governo via emissão de títulos cresceu 19,8% em 2015. E as operações de curtíssimo prazo do BC, as compromissadas, 12,9%.
Segundo a consultoria Austin Asis, as aplicações em títulos de 115 instituições financeiras chegaram a R$ 2,7 bilhões no fim de 2015, quase 40% do ativo total delas.
A região Sul do Maranhão ganhou importantes avanços nas áreas da segurança pública, saúde, educação e infraestrutura. O governador Flávio Dino esteve em Balsas, na manhã deste sábado (2), para inaugurar o 4º Batalhão da Polícia Militar e a Avenida do Contorno. Também foram assinados convênios com a Prefeitura e o Hospital São José para reforço da saúde. A comitiva do Governo fez ainda vistoria final das obras de reforma do Centro de Ensino Padre Fábio Bertagnollio e do Centro de Ensino Maria do Socorro Coelho Cabral.
A reforma e ampliação do 4º Batalhão de Polícia Militar de Balsas, sob o comando do coronel Juarez Medeiros, traduz-se em um importante equipamento para reforço da segurança dos cidadãos balsenses e de outras 12 cidades da região Sul do Maranhão. O novo prédio ganhou cinco novos alojamentos, construção de um amplo auditório com capacidade para 150 pessoas, modernização da Central de Operações (Copom), ampliação e reforma do refeitório e de oito salas para sessões da unidade.
Como parte do ato de inauguração do Batalhão, o governador conferiu elogios aos soldados da unidade por haverem se destacado no ano de 2015 no sistema de pontuação, que premia os policiais que mais apreenderam armas, drogas e veículos roubados e prenderam foragidos da justiça entre outros atos de preservação da ordem pública.
De acordo com Flávio Dino, a reforma e ampliação do 4º Batalhão da PM de Balsas faz parte de uma série de medidas que o Governo vem implementando para melhoria do sistema de segurança pública do Maranhão. Ele citou o investimento de quase R$ 3 milhões na unidade e enfatizou que “é importante juntar investimentos em infraestrutura e recursos humanos”.
O prefeito de Balsas, Rochinha, explicou que o 4º Batalhão da PM estava em estado deplorável, e foi preciso até a prefeitura alugar uma casa de apoio para manter o funcionamento administrativo da unidade. “Nós agradecemos muito esse novo quartel que foi reconstruído para abrigar a nossa honrosa polícia”, destacou.
Assinatura de convênios
A presença do governador Flávio Dino em Balsas marcou também a assinatura de convênios para o fortalecimento da saúde no município. Os acordos assinados com a Prefeitura de Balsas e o Hospital São José, que é filantrópico e pertence a Sociedade Beneficente São Camilo, tem como objetivo reforçar a assistência materno-infantil na região. No local, serão ofertados os serviços de urgência e emergência obstétrica, urgência e emergência pediátrica, internação obstétrica, internação pediátrica, serviço de diagnóstico por laboratório clínico, ultrassonografia e eletrocardiograma.
“Hoje nós investimos R$ 3 milhões para contratação de médicos e melhorias na estrutura do Hospital São José. Esse é um caminho mais rápido de aprimorar o que se tem, pois, nosso maior desafio é concluir o Hospital Macrorregional de Balsas de 50 leitos. Estamos desfazendo uma série de confusões jurídicas deixadas pela gestão anterior, mas vamos concluí-lo”, anunciou o governador.
Outro investimento do Governo para Balsas será a construção do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IEMA). Neste sábado, o governador Flávio Dino e o secretário de Ciência e Tecnolgia, Jonatan Almada, assinaram o termo de doação do terreno da empresa Cromo Construtora e Incorporadora para a construção do Instituto no município, que terá investimentos de R$ 12 milhões.
Infraestrutura
A visita da comitiva do Governo marcou também a entrega da obra de pavimentação e drenagem da Avenida do Contorno, trecho urbano da MA-006 que passa dentro de Balsas. No trecho foram realizados cerca de 3 km de pavimentação, 850 metros de drenagem profunda e 2500 metros de drenagem superficial. “Dentro de 90 dias iremos iniciar também a recuperação total da MA-006, e também continuaremos a restauração do Anel da Soja”, divulgou o governador.
Para o prefeito Rochinha, o Governo ouviu o clamor dos cidadãos de Balsas e se sensibilizou ao mandar fazer o trabalho de pavimentação e, principalmente, de drenagem profunda de uma das principais vias da cidade. “Queria agradecer também a pavimentação da rua 20. Ela não é mais rua, virou grande avenida, que liga muitos bairros da nossa cidade e é de fundamental importância. Só temos a agradecer todos os benefícios do Governo do Estado em Balsas”, reiterou Rochinha.
Educação
Na companhia do secretário de Educação, Felipe Camarão, e do gestor regional de Educação de Balsas, Flávio Damasceno, o governador fez a vistoria final das obras de reforma e adequação do Centro de Ensino Maria do Socorro Coelho Cabral e do Centro de Ensino Padre Fábio Bertagnollio. As obras irão beneficiar diretamente mais de 1800 alunos das duas escolas. O investimento na reforma das escolas foi de mais de R$ 2 milhões.
Também participaram da solenidade de ações do Governo em Balsas o senador Roberto Rocha, o deputado Federal Weverton Rocha, o deputado estadual Rogério Cafeteira, os secretários de Estado da Saúde, Marcos Pacheco; da Segurança Pública, Jefferson Portela; de Agricultura, Márcio Honaiser; de Infraestrutura, Clayton Noleto; o superintendente de Articulação Regional de Balsas, Márcio Rêgo, além de prefeitos e vereadores dos municípios vizinhos e a população em geral.
O ano mal começou e os Municípios brasileiros continuam a se preocupar com a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao término do primeiro trimestre, os números comprovam que mais de 1400 Municípios tiveram algum percentual de repasse do FPM retido.
Um dos motivos principais são as dívidas previdenciárias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua a luta por um encontro de contas que atenda de forma ampla e irrestrita todos os Municípios brasileiros, de forma a possibilitar que estes realmente conheçam a sua dívida previdenciária.
Prefeito de Balsas, Luís Rocha Filho, o Rochinha
A situação mais alarmante ocorre nos Municípios que não receberam nenhum repasse decendial do FPM. No mês de janeiro, 48 Municípios tiveram 100% dos repasses do FPM zerados, o mesmo aconteceu com quatro Municípios em fevereiro. Já no mês de março, 100 Municípios tiveram os seus repasses zerados. Dos 217 municípios do Maranhão, Balsas é o único que está na lista das cidades zeradas. Veja a lista completa dos municípios que não receberam nada AQUI.
As maiores retenções do primeiro trimestre foram concentradas nos repasses dos primeiros decêndios, responsáveis por 55% do repasse total de cada mês. Dos 5.568 Municípios brasileiros, em média, 750 tiveram 100% do seu 1.° decêndio retido em todos os meses de 2016.
Os Municípios que mais são impactados com essas retenções são os considerados de pequeno porte com até 50 mil habitantes que normalmente possuem o FPM como sua maior fonte de receita. Esta situação intensifica ainda mais a crise que já está instaurada nos Municípios.
Projeto de Lei
A CNM é contra a retenção do FPM sem aviso prévio. Por isso apoia o Projeto de Lei (PL) 3626/2015 que regulamenta o procedimento de retenção de cotas do FPM. Dentre outras alterações, o projeto propõe o aviso prévio de no mínimo 30 dias de antecedência ao débito. O intuito é de avisar aos gestores municipais sobre eventual retenção, para que não sejam surpreendidos com o débito. Este tempo é necessário para amenizar os danos e refazer o planejamento.
Comportamento em Março
O mês de março apresentou um acréscimo bastante expressivo nas retenções em 100% em relação ao mês de fevereiro. Isso acontece pois houve uma queda de 59,50% nos repasses referente aos primeiros decêndios de fevereiro para março, o que facilita a retenção total dos repasses.
No primeiro decêndio de março, 758 Municípios tiveram 100% do decêndio zerado, concentrando um número alto de Municípios nos estados de São Paulo e Minas Gerais. Já no segundo decêndio também apresentou um alto número de retenções, 471 Municípios não receberam a cota do FPM.
E no terceiro decêndio, diferentemente dos meses anteriores, houve uma retenção total do FPM em 101 Municípios.
Os moradores da cidade de Governador Newton Bello incendiaram a sede da Prefeitura na tarde desta terça-feira (05). O protesto teria sido motivado, por conta dos correlegionários de Leula Brandão, que já comemoram antecipadamente o retorno da ex-prefeita ao comando do município através de ações no TJ. De acordo com as primeiras informações, os moradores não concordam com a volta da ex-prefeita Leula Brandão, cassada por corrupção e improbidade administrativa.
Porém, vários moradores que não querem de forma alguma a volta da prefeita estão revoltados e neste momento bloqueiam a BR 316 em protesto e atearam fogo na sede da prefeitura.
