A presidente Dilma Rousseff exonerou ministros do governo que têm mandato na Câmara para reassumirem o cargo de deputados e votarem contra o impeachment no fim de semana. As exonerações estão no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (14).
Três dos ministros exonerados são do PMDB: Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Marcelo Castro (Saúde) e Mauro Lopes (Aviação Civil). O outro ministro exonerado foi Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário), do PT, que se elegeu deputado em 2014.
Pansera já havia anunciado que os três ministros do PMDB que são deputados retomariam o mandato para votar a favor de Dilma, mesmo com a saída do partido da base do governo. O PMDB mantém seis ministérios ao todo.
Também foi publicada no “Diário Oficial” a exoneração de Gilberto Occhi, ministro da Integração Nacional. Nesse caso, a saída ocorreu porque o partido de Occhi, PP, anunciou nesta semana que deixou a base do governo.
Sessão de votação
A Câmara anunciou nesta quarta-feira (14) como será ordem de votação no domingo, quando será analisado o impeachment no plenário. A chamada seguirá a ordem de deputados do Sul para o Norte.
Entre os parlamentares do mesmo estado, a chamada seguirá ordem alfabética dos nomes. A votação começará pelos deputados do Rio Grande do Sul. Dentre estes, o primeiro a votar, pelo critério de ordem alfabética, será Afonso Hamm (PP).
Depois do Sul, serão chamados os deputados do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte.
Nos bastidores, já havia a expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começasse a chamada por deputados do Sul e Sudeste, para gerar um clima “pró-impeachment” até o posicionamento de parlamentares do Norte e Nordeste, onde supostamente o governo teria mais apoio.
No entanto, Cunha negou que a medida vá favorecer qualquer um dos lados. “Isso é uma situação absurda”, afirmou.
Globo.Com
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, assinou o Ato N° 3/2016, no qual suspende, por tempo indeterminado, o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão, até ulterior deliberação. A medida não prejudica a nomeação de magistrados.
Segundo o documento, a decisão considera a atual conjuntura econômica do país e do estado, que recomenda racionalização dos gastos públicos; a necessidade de assegurar o equilíbrio fiscal mediante a contenção de despesas com pessoal; que o TJMA encontra-se atualmente operando acima do limite legal fixado para gastos com pessoal e que as restrições financeiro-orçamentárias decorrentes da crise econômica constituem fato superveniente, imprevisível e grave, que requer solução drástica e excepcional.
Considerou também que a Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada e transparente, com a prevenção de riscos e objetivando o equilíbrio das contas públicas, citando ainda o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das circunstâncias excepcionais que justificam a não nomeação de candidatos aprovados em concurso.
Uma gestão que trabalha e gera um desenvolvimento visível para sua cidade é sempre reconhecida pela população, e a mais recente pesquisa da Escutec, realizada em Matões, só confirma essa tese. Finalizando seu segundo mandato, a Prefeita Suely Pereira (foto), tem muito o que comemorar.
Em pesquisa registrada pela Escutec, no dia 06 de Abril de 2016, a aprovação da administração da Prefeita Suely chegou aos 74% em Matões. Seu empenho e dedicação são visíveis e notórios, seu trabalho diário reconhecido, em uma gestão que sempre trabalhou incansavelmente para transformar Matões em uma cidade modelo.
Veja abaixo:
Aprovadíssima pela população e depois de oito anos administrando o município, Suely Pereira vai apoiar seu vice-prefeito, Ferdnando Coutinho (foto), nas eleições municipais deste ano. E, diante do ótimo trabalho desenvolvido na gestão de Suely, claro que os bons frutos teriam que refletir em alguém, e esse alguém é justamente o vice, que aparece na mesma pesquisa com impressionantes 49%. Resumindo: em todos os cenários, Coutinho ganha as eleições, com o apoio maciço de Suely Pereira.
Veja abaixo os cenários:
Na manhã desta quarta-feira (13), o deputado estadual Wellington do Curso (PP), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, propôs uma audiência pública para discutir sobre os limites territoriais dos municípios que compõem a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa). Na ocasião, o parlamentar fez referência ao bairro Parque Vitória que, segundo ele, é um dos que mais sofre com a situação de abandono por parte do poder público devido à questão de limite territorial.
Para o deputado Wellington, é fundamental que essa discussão seja fomentada, tendo população e Prefeitura como partes e a Assembleia Legislativa como agente intermediador.
“Ao ouvir a população de Ribamar, percebemos o desrespeito dos gestores com os moradores das adjacências que compõem o Parque Vitória e outros bairros próximos. Devido a essa indefinição de limite territorial, acaba que nenhum prefeito assume a responsabilidade por essas regiões. Enquanto deputado estadual, não temos o poder de executar, mas continuarei somando a minha voz à população e cobrando melhorias para o povo maranhense”, declarou.
Durante o pronunciamento, Wellington relatou, ainda, a situação em que se encontram os moradores daquela região. Para o parlamentar, trata-se de uma região com 80 mil habitantes que vive literalmente esquecida por enfrentar dificuldades de acesso por todas as vias e tem como companhia diária a insegurança, que acaba sendo associada à falta de infraestrutura.
A solicitação do deputado Wellington atende a um encaminhamento da última Audiência Pública realizada por ele no dia 16 de março, que discutiu sobre a falta de infraestrutura e segurança nos bairros Parque Vitória, Jardim Turu, Alto do Turu e adjacências.
Com base em uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 26 de janeiro, a Justiça determinou, em Liminar, no último dia 6, que o Município de São Bernardo providencie a recuperação e instalação da iluminação pública na sede do município e nos povoados Enxu, Pau D’Água, Nova Esperança, Santa Maria, Entroncamento, São Miguel e Loteamento Santa Maria. A cidade é administrada pelo prefeito Coriolano Silva de Almeida (foto).
De acordo com o promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira, a ação foi proposta, após esgotadas as tentativas de resolução extrajudicial do problema, inclusive com a realização de audiência com o secretário municipal de Infraestrutura e representantes dos diversos povoados. Apesar do pagamento mensal de uma taxa destinada à iluminação pública, o Município afirmava que não haveria recursos para a adequação do serviço.
Na ação, o Ministério Público afirma que a falta ou a má prestação do serviço violam o princípio da eficiência na administração pública, o direito à cidade e à segurança pública. Além disso, o direito fundamental à educação também fica prejudicado. “Para aqueles que frequentam o ensino noturno, a utilização das vias públicas sem iluminação traz inúmeros empecilhos, desestimulando, inclusive, a frequência escolar”. Raphaell de Oliveira ressalta, ainda, que já foram registrados casos de depredação do patrimônio público e roubo de merenda escolar, facilitados pela falta de iluminação adequada.
Na decisão, a Vara Única da Comarca de São Bernardo determinou que seja apresentado, no prazo de 10 dias úteis, o plano detalhado de ações para recuperação ou instalação de iluminação pública adequada. Deverá ser apresentado, também, o quantitativo de materiais a serem adquiridos e utilizados no serviço, com o cronograma de atividades e identificação dos servidores responsáveis pelo serviço.
Após a apresentação do plano, a prefeitura tem 30 dias úteis para executar a totalidade dos serviços, sob pena de multa diária de R$ 500, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito de São Bernardo.
Décio Sá, morto em Abril de 2012
Será julgado nesta quarta-feira (13), no 1º Tribunal do Júri de São Luís, Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de participação no assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 23 de Abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea, na capital. O julgamento começa às 8h30, no salão de sessões do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e será presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos.
Acusado de ser o piloto da moto que deu fuga a Jhonathan de Sousa, executor do crime, Marcos Bruno Silva de Oliveira foi julgado em fevereiro de 2014 e condenado a 18 anos e três meses de reclusão, mas recorreu da decisão e o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou a realização de um novo júri popular. Ele está preso em São Luís.
Jhonathan de Sousa foi julgado na mesma sessão do júri de Marcos Bruno Silva de Oliveira. O réu confesso do assassinato do jornalista Décio Sá também recorreu da decisão dos jurados, mas a 2ª Câmara Criminal do TJMA aumentou a pena de Jhonathan de Sousa de 25 anos e três meses de reclusão para 27 anos e 5 meses de reclusão. Ele está preso cumprindo a pena.
No julgamento desta quarta-feira (13) serão ouvidas seis testemunhas, as mesmas arroladas pela acusação e pela defesa de Marcos Bruno Silva, no primeiro julgamento. O representante do Ministério Público que atua na 1ª Vara do Tribunal é o promotor de Justiça Luis Carlos Duarte. A defesa ficara a cargo do advogado José Berilo.
Os jurados que participarão do julgamento desta quarta-feira não serão os mesmos que atuaram no primeiro júri de Marcos Bruno Silva. Anualmente, as varas do Tribunal do Júri escolhem um novo corpo de jurados, entre os nomes de pessoas maiores de 18 anos, com idoneidade moral e conduta ilibada,encaminhados à Justiça por órgãos públicos, escolas e outras instituições. No início da sessão serão sorteados os sete membros que integrarão o Conselho de Sentença desta quarta-feira (13).
Entenda o caso –o Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 denunciados para irem a júri popular. Os pronunciados recorreram da decisão e o Tribunal de Justiça ao analisar os recursos despronunciou (declarou nula a pronúncia)Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha; os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso (que se encontra preso no Estado de Minas Gerais, por outro crime), o colegiado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.
Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio) e José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), o TJMA manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam decisão. Os três estão presos e acusados dos crimes de homicídio e formação de quadrilha, sendo que José de Alencar cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Vitória de Pirro, 28ª etapa da Lava Jato. Cem policiais federais estão cumprindo 21 ordens judiciais, sendo 14 mandados de busca e apreensão, 1 mandado de prisão preventiva, 2 mandados de prisão temporária e 4 mandados de condução coercitiva. As medidas estão sendo cumpridas nos municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Taguatinga e Brasília. O ex-senador Gim Argello é alvo de um mandado de prisão e sua casa de um mandado de buscas.
Segundo a PF, as investigações apuram a existência de indícios concretos de que destacado integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada no Senado Federal e também da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instaurada no Congresso Nacional, ambas com o objetivo de apurar irregularidades no âmbito da Petrobras S/A no ano de 2014, teria atuado de forma incisiva no sentido de evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos travestidos de doações eleitorais oficiais em favor dos partidos de sua base de sustentação.
Vitória de Pirro remete a expressão histórica que representa uma Vitória obtida mediante alto custo, popularmente adotada para Vitórias consideradas inúteis. Em que pese a atuação criminosa dos investigados no sentido de impedir o sucesso da apuração dos fatos na CPI/Senado e CPMI/Congresso Nacional, tal fato se mostrou inútil frente aos resultados das investigações realizadas no âmbito da denominada Operação Lava Jato.
Os fatos investigados nesta fase apuram a prática dos crimes de concussão, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Os presos serão encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR enquanto aqueles conduzidos para depoimentos serão ouvidos nas respectivas cidades onde forem localizados.
Na última fase, a Operação Carbono 14, na sexta-feira, 1, a Lava Jato prendeu o empresário Ronan Maria Pinto, de Santo André (SP) e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira. O ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente – quando o investigado é levado para depor e liberado.
Com informações do IG
No último sábado (09), o deputado federal Rubens Jr (PCdoB), participou, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, do 3° Congresso Estadual do Partido Ecológico Nacional – PEN. Na ocasião, o parlamentar representou o PCdoB e o governador Flávio Dino.
O congresso serviu para que a direção estadual do partido pudesse apresentar os pré-candidatos que disputarão as eleições pelo partido este ano. Rubens Jr. destacou o crescimento do partido em todo o país, principalmente nas atuações de seus parlamentares.
Também estiveram no evento, o deputado federal Júnior Marreca, os deputados estaduais, Jota Pinto e César Pires, o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares e diversas lideranças estaduais e municipais do partido.
O governador Flávio Dino e o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, realizaram, na manhã desta segunda-feira (11), uma vistoria completa das ações da pasta na Região Metropolitana de São Luís. A comitiva do Governo visitou as obras do Hospital da Criança, inspecionou a recém-reformada Unidade Integrada Sagarana II, no bairro da Alemanha, monitorou a situação das MAs 201, 202, 203 e 204; e finalizou a vistoria nas intervenções urbanísticas da Lagoa da Jansen.
A visitação teve início com a inspeção nas obras de reforma e ampliação do Hospital Odorico Amaral de Matos – o Hospital da Criança. A construção, parceria do Governo do Estado com a prefeitura de São Luís, resultará em mais 91 leitos de internação, nova Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 11 leitos, incluindo área de isolamento; mais 25 enfermarias, totalizando 178 leitos de internação somados aos oito existentes.
O hospital, que tem investimentos de R$ 10 milhões, ganhará, ainda, um centro cirúrgico com quatro salas de grande porte, além de serviços de diagnóstico e imagem, como tomografia computadorizada e ultrassonografia; e laboratório de análises clínicas. “Essa obra de enorme importância tem uma dimensão estadual, uma vez que atende não só crianças da ilha de São Luís, mas também de municípios do nosso Estado que demandam serviços de urgência e emergência aqui oferecidos”, destacou Flávio Dino que vistoriou o andamento da obra ao lado do secretário de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Antônio Araújo.
Escola reformada
Uma das prioridades do Governo para o fortalecimento da educação no Estado, as reformas de escolas também estiveram no roteiro de vistorias do governador. Ele esteve na Unidade Integrada Sagarana II, no bairro da Alemanha, para inspecionar as intervenções estruturais realizadas na escola que possui 510 alunos e recebeu investimentos de R$ 1,04 mi.
Gildenilson Costa Santos, de 14 anos, é aluno do Sagarana II desde a quinta série. Agora na oitava, essa foi a primeira vez que ele presenciou uma reforma na escola. De acordo com o estudante, a quadra estava quebrada, assim como portas e janelas das salas e banheiros, e a falta de ventiladores incomodava os alunos. “Melhorou tudo depois da reforma. As salas estão até com ar-condicionado”, ressaltou o estudante, um dos que, junto com professores, aplaudiu o governador durante a vistoria nas obras da escola.
Vistoria nas MAs
O governador percorreu vários pontos de São Luís para fiscalizar as obras em andamento ou finalizadas, como a intervenção para melhoria da mobilidade do retorno do aeroporto, e percorreu as MAs que interligam as quatro cidades da região metropolitana.
“Nós estamos em um trabalho permanente de intervenção e manutenção emergencial dessas MAs que cortam a ilha de São Luís. É um enorme desafio diante de problemas acumulados durante décadas, sobretudo a falta de drenagem adequada nessas estradas. Isso faz com que no período de chuvas nós vejamos, como eu mesmo testemunhei, pontos em que há o afloramento de água, há um represamento de água, danificando totalmente a pavimentação”, explicou o governador.
Flávio Dino presenciou quatro equipes trabalhando na recuperação emergencial dessas MAs e garantiu que, até o final desta semana, mais sete integração os serviços. “Logo após as chuvas cessarem este ano, nós vamos fazer a chamada recuperação de segmento para deixar a via completamente recuperada, assim como vamos fazer também a sinalização dessas MAs. De modo que até o meio do ano elas estarão em boas condições novamente”, enfatizou.
Ele explicou ainda que o serviço completo de pavimentação e drenagem foi feito em alguns pontos, como na Avenida Tancredo Neves, no acesso ao Socorrão II, e na estrada da Maioba, nas imediações da empresa 1001. “Até o meio do ano essas MAs estarão em boas condições novamente. Agora vamos fazer essa manutenção emergencial que eu mesmo verifiquei. Apesar do trabalho incessante das nossas equipes desde o começo do ano. Estamos diante do crescimento do volume de chuvas e é preciso fazer mais”, esclareceu.
De acordo com o secretário Clayton Noleto, várias equipes estarão nos meses de abril, maio e até o início de junho, principalmente, de prontidão para realizar ações preventivas e também recuperações com ações especiais que garantam o tráfego com segurança. “Nós fizemos uma passagem geral pelas MAs do entorno da ilha: 201, 202, 203 e 204. Constatamos a existência de equipes que estão trabalhando na operação de tapa buracos e recuperações emergenciais, inclusive na parte da drenagem, e vamos ampliar essas equipes”, garantiu o secretário.
Revitalização da Lagoa da Jansen
Por fim, a comitiva visitou as obras de revitalização da praça da Lagoa da Jansen. Orçada em R$ 2,5 milhões, o novo espaço abrigará um novo equipamento urbano para crianças, jovens e adultos de São Luís. O local, que antes abrigava lixo a céu aberto e era foco de doenças devido ao depósito de entulhos, contará com uma área dedicada às crianças, inclusive com brinquedos específicos àquelas com deficiência.
“Também estamos licitando a reforma da concha acústica, de modo que até o fim desse primeiro semestre de 2016, nós teremos a recuperação plena, a integração desta praça, totalmente nova, uma grande área, com a concha acústica que será recuperada, assim como o Parque Estadual da Lagoa da Jansen, compondo um complexo de lazer, diversão e convivência comunitária para todos os moradores de São Luís”, realçou o governador.
Flávio Dino destacou, também, que a eliminação dos pontos de esgotos jogados na Lagoa estão em ritmo acelerado. “Nós já eliminamos metade dos pontos de esgoto in natura jogados historicamente, na lagoa, há décadas. Os moradores vizinhos testemunham a melhoria das condições ambientais da Lagoa, e nós vamos concluir este trabalho também até o meio deste ano”, finalizou.
Alunos, pais e professores da escola Rubem Teixeira Goulart, situado no bairro Cohab, em São Luís, encontraram a escola fechada na manhã desta segunda-feira (11).
Segundo a professora Lourdes Martins, a dona do prédio onde funciona a unidade escolar afirmou que a decisão de fechar a escola foi devido à falta de pagamento do aluguel do prédio por parte da Prefeitura de São Luís. “Deparamos aqui com a situação da escola já fechada. Os portões fechados por falta de pagamento da prefeitura. É o que a dona do prédio está justificando”.
Como encontraram as portas da escola fechadas, muitos pais, frustrados, tiveram que voltar para casa. Mas o mais grave é a situação de algumas crianças que vieram de transporte escolar porque elas foram deixadas na porta da escola e não tiveram como voltar para as suas residências.
Pelo menos essa foi situação do pequeno Samuel, de apenas seis anos, que contou com a solidariedade da professora para voltar para a casa dele, no bairro João de Deus.
A dona de casa e mãe de um aluno que estuda na escola, Socorro Lopes, revela que o prédio, onde funciona o anexo da escola Rubem Teixeira Goulart está cheio de problemas. “A escola quando chove parece peneira, cupim tá comendo, não tem merenda, não tem água”.
A operadora de caixa, Edilene Ferreira, que também é mãe de uma aluna, denuncia que no local os alunos ainda não receberam o fardamento escolar. Ela acrescenta que ela foi quem comprou a farda da sua filha. “Eu comprei a farda da minha filha porque até hoje estava se esperando chegar a farda e não chegou. Eu me dispus e comprei a farda da minha filha”, finalizou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está tomando as providências para o pagamento do aluguel do anexo um da escola Rubem Teixeira Goulart, na Cohab, para que sejam regularizadas as atividades escolares da unidade, o mais breve possível, mas não deu uma data específica. A Secretaria disse que está sendo elaborado um projeto de requalificação estrutural de todas as unidades da rede, no qual está incluído o anexo da escola.
Com informações do G1
