A procuradora-geral de justiça Regina Lúcia de Almeida Rocha recebeu ontem (18), em seu gabinete, a visita do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim, durante a qual o promotor de justiça informou sobre a realização, pelo órgão representativo, de um debate com os candidatos ao cargo de procurador-geral de justiça, para o biênio 2016/2018.
No encontro, o presidente da associação entregou à procuradora-geral a ata da reunião realizada, em 16 de abril, na sede da Ampem, que definiu as regras do evento. O debate será realizado em 13 de maio, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.
DEFINIÇÃO DE REGRAS
Participaram da reunião os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Luiz Gonzaga Martins Coelho e José Augusto Cutrim Gomes.
O promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros foi representado pelos promotores de justiça Pedro Lino Silva Curvelo, Ednarg Marques, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes e Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
O governador Flávio Dino recebeu, na tarde de segunda-feira (18), o ex-ministro do Turismo Gastão Vieira, que será empossado, nesta terça-feira (19), como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No encontro, foram debatidas parcerias entre o órgão e o Governo do Estado para fortalecer a educação no Maranhão.
O governador destacou a importância do FNDE ter um maranhense como gestor, o que deve aumentar a atenção do órgão sobre o estado. O FNDE é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e também por convênios na área de Educação com os estados.
Desde janeiro de 2015, o FNDE e o Governo do Maranhão têm mantido uma relação de proximidade, com a realização de eventos em parceria para dialogar sobre temas como transporte escolar, creches, alimentação escolar indígena, além de apoio técnico aos gestores maranhenses.
Na reunião desta segunda-feira, Gastão assegurou que a parceria com o FNDE, que já existia, aumentará ainda mais a fim de solucionar problemas históricos na educação. “Eu tenho consciência de que meu estado ainda tem um longo caminho a trilhar na educação, principalmente de zero a quatro anos. O FNDE tem um programa de creches, no estado inteiro esses programas estão com as obras paralisadas ou andando de uma forma muito vagarosa, e eu vim propor ao governador uma ação conjunta nossa, entre o FNDE e o Governo do Estado, no sentindo de fazer com que essas obras acelerem e sejam concluídas rapidamente”, destacou Gastão Vieira.
Ele também ressaltou que a frota de ônibus escolares deverá receber investimento. “Temos um problema que é grave no Maranhão, que sempre foi, que é ônibus escolar, para vermos de que forma que podemos estabelecer parceria para que o FNDE possa atender essa justa reivindicação do Governo de aumentar a frota”, comentou Gastão.
Ao fim da visita, o presidente do Fundo agradeceu o apoio concedido pelo governador Flávio Dino. “Eu vim agradecer, como presidente do FNDE, o apoio que me foi dado pelo governador Flávio Dino quando, na minha escolha, foi consultado se havia algum obstáculo para que eu assumisse esse cargo e fez afirmações que muito me envaideceu”, pontuou.
A participação popular tem sido a principal marca dos Seminários Planeja, que estão acontecendo durante todo o mês de Abril em São José de Ribamar, sob a organização da Comissão Executiva Municipal do PSDB. Comunidades das regiões da Sede e entorno, do Jardim Tropical e adjacências e da Zona Rural, já receberam o seminário.
E essa participação tem sido marcante não somente com a presença forte das lideranças de cada região, onde os eventos têm ocorrido, mas com o envolvimento efetivo dos cidadãos na apresentação de propostas concretas, contemplando todas as áreas da administração pública.
Para o ex-prefeito e presidente da Executiva Municipal do PSDB, Luis Fernando Silva, os recursos são sempre escassos para uma administração que trabalha. E diante disso, é preciso priorizar as ações, mas essa priorização deve ser definida essencialmente pela própria população.
“A prioridade legítima não pode ser definida pelo governante, tem que ser definida pelo cidadão. E é por isso que estamos aqui buscando as demandas da comunidade que participa ativamente com muitas propostas, avaliações e críticas, fundamentais para a elaboração de um bom planejamento de ações em benefício da comunidade”, declarou Luis Fernando.
Em todos os seminários já realizados, a grande quantidade de propostas apresentada, tem reforçado a tese que Luis Fernando defende, antes mesmo de ter sido eleito prefeito de São José de Ribamar, em 2004, a de que o cidadão sabe mais do que a comunidade precisa para sua região do que os próprios governantes.
“Tenho certeza de que nós estamos construindo, com a participação da sociedade, o melhor plano de um governo que São José de Ribamar pode ter a partir de janeiro de 2017, independentemente de quem seja o prefeito, porque esse plano não tem a face de um prefeito ou de um político. Tem, na verdade, a face, o desejo e os anseios da sociedade ribamarense”, enfatizou Luís Fernando.
O PDT iniciou nesta segunda-feira (18/4) o processo de expulsão dos seis deputados federais do partido que ontem, domingo, votaram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) – contrariando determinação expressa do Diretório Nacional.
A decisão do PDT de votar contra o impeachment foi tomada em dezembro do ano passado, sendo referendada posteriormente, por unanimidade, pelo Diretório Nacional reunido em Brasília dia 22 de janeiro; e, por último, confirmada na última sexta-feira (15/4), em reunião da Executiva com integrantes da Comissão Nacional de Ética, presidentes dos movimentos de base partidário e integrantes das bancadas do PDT na Câmara e no Senado.
Reunida nesta manhã (18/4) na Sede Nacional do partido, em Brasília, os membros da Comissão Permanente discutiram o comportamento dos deputados do PDT e, ao final, confirmaram a decisão de expulsar os deputados infiéis.
Votaram contra a determinação da direção do partido e foram expulsos, de ofício, os deputados federais Mario Heringer (MG), Sérgio Vidigal (ES), Giovanni Cherini (RS), Flávia Morais (GO), Subtenente Gonzaga (MG) e Hissa Abrahão (AM).
A Comissão de Ética, como anunciado, iniciou os processos de expulsão garantindo a todos amplo direito de defesa previsto na legislação e nos estatutos; e vai submeter o seu parecer ao Diretório Nacional do PDT já convocado para decidir sobre o assunto no próximo dia 30 de maio, no Rio de Janeiro.
Os que forem dirigentes estaduais serão destituídos dos cargos, caso do Espirito Santo, presidido por Sergio Vidigal; e Goiás, presidido por Georges Morais – e também serão destituídas as comissões provisórias do PDT nos estados de Minas Gerais e Amazonas presididas, respectivamente, pelos deputados Mario Heringer e Hissa Abrahão.
A decisão de expulsar os infiéis foi tomada pela Executiva em dezembro passado, ato referendado pelo Diretório nacional dia 22 de janeiro e, por último, confirmado na sexta-feira passada (15/4) na reunião da Executiva Nacional, com a Comissão de Ética, movimentos partidários e bancada federal do partido. Os parlamentares, todos, também foram avisados por escrito que corriam risco de expulsão caso não votassem contra o impeachment.
Terceira colocada nas eleições de 2014 e defensora de que a crise política atual seja definida com uma nova ida dos eleitores às urnas, a ex-senadora Marina Silva atacou nesta segunda-feira PT e PMDB, partidos, segundo ela, responsáveis pelo atual cenário de desalento político e disse que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff “não alcança ainda a finalidade de resolver a grave crise política, econômica, social e ambiental em curso”.
A Rede Sustentabilidade, partido criado por Marina Silva, se posicionou a favor do seguimento do ato de impeachment da presidente petista, embora deputados da legenda, como Alessandro Molon (RJ), tenham votado neste domingo contra a admissibilidade do processo. “Há clareza na sociedade de que o partido do vice-presidente Temer é tão responsável pela crise política, ética e econômica quanto o partido da presidente Dilma”, disse Marina, que também defendeu a saída dos peemedebistas Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e de Renan Calheiros da presidência do Senado. Os dois são citados como beneficiários de propina do escândalo do petrolão.
“Lideranças políticas do Brasil estão envolvidas em corrupção e querem usar o poder para se esconder das denúncias da Operação Lava Jato. Embora hoje se digladiem, há bem pouco tempo boa parte desses envolvidos estavam juntos e gestaram o caos atual, pela corrupção, pela incompetência, pelas artimanhas políticas. PT e PMDB são faces de uma mesma moeda, são complementares na sua determinação de manter de pé a política ultrapassada e corrosiva”, opinou a ex-senadora.
Mais uma vez, Marina Silva defendeu que que sejam convocadas novas eleições e que o desfecho para o destino da dupla Dilma Rousseff e Michel Temer seja arbitrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tramitam ações de impugnação da candidatura que podem levar à derrubada da chapa vencedora das eleições de 2014. “A Rede Sustentabilidade confia que o Tribunal Superior Eleitoral julgará com a celeridade possível as denúncias de fraude eleitoral da chapa Dilma/Temer nas eleições de 2014, devolvendo à sociedade o poder de decidir o futuro do país”, argumentou a ex-candidata em nota.
“A população tem o direito de dar a palavra final, agora sabendo de tudo o que ficou oculto em 2014, e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o Brasil terá de fazer para tirar o país da crise”, concluiu.
Veja.com
Por meio de suas redes sociais, alguns deputados federais resolveram explicar seus votos contra e favor do Impeachment da presidente Dilma, em sessão ocorrida durante a tarde/noite deste domingo (17), onde a maioria optou pelo prosseguimento do processo.
Veja abaixo a justificativa dos deputados Aluísio Mendes, Weverton Rocha e Waldir Maranhão, que votaram contra o Impeachment:
Veja as justificativas dos deputados que votaram a favor do Impeachment:
A Operação Lei Seca, realizada no último fim de semana, flagrou 111 motoristas dirigindo sob o efeito de álcool na capital maranhense. Desse total, 15 fizeram o teste do bafômetro e 96 se recusaram, o que implica em infração por alcoolemia. A operação foi realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) em parceria com a Polícia Militar, por meio da Companhia Rodoviária Militar Independente (CPRV Ind).
A diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla, que acompanhou a operação, afirmou que os resultados são importantes e que apontam para a manutenção das ações. “Em razão do número elevado de autuações por alcoolemia, vamos intensificar as fiscalizações em São Luís. Temos que trabalhar para garantir a paz no trânsito e a operação Lei Seca tem contribuído bastante para a redução de acidentes”, declarou.
A operação Lei Seca foi iniciada na sexta-feira (15), na área do Parquinho da Avenida Litorânea, e continuou no sábado (16), na Avenida dos Holandeses, e no domingo (17) uma blitz foi montada na Avenida Carlos Cunha. Nos três dias, foram lavrados 181 autos de infração.
“O que se observa é que ainda falta consciência dos motoristas em relação à mistura de álcool e direção. Em um único dia, de 165 abordagens, somente 115 pessoas fizeram o teste do bafômetro, ou seja, foram 50 recusas, um número muito alto”, destaca o tenente Jaldin, comandante da operação na sexta-feira.
De acordo com o comandante, na madrugada de sábado, um motorista foi conduzido à delegacia, por apresentar teste do bafômetro com resultado de 0,8mg/l (miligramas de álcool por litro de ar), quantidade acima de 0,33 mg/l, limite para que a infração também seja considerada crime de trânsito.
Durante toda a operação, 433 pessoas foram abordadas e 358 fizeram o teste do bafômetro. As fiscalizações do fim de semana também tiraram das ruas 22 veículos irregulares, 15 carros e 7 motos.
Bom exemplo
A esteticista Deija Célia fez o teste do bafômetro pela primeira vez na operação deste fim de semana. Ela obteve o resultado de 0,00 mg/l e queria deixar o exemplo para os demais motoristas. “Temos que lutar por um trânsito mais seguro. Depois do acidente, nenhuma punição pode restaurar os males que podem vir dessa violência”, comentou.
O garçom Edvar de Sousa, que lida com várias pessoas que insistem em dirigir depois de beber, disse que já viu muita gente sofrer acidentes e confessou que deixou de consumir bebida alcoólica por esse motivo. “As pessoas acham que o acidente nunca vai acontecer com elas. Acho que as operações da Lei Seca devem continuar em avenidas que passam nestas áreas de bares e restaurantes, só assim, o trânsito ficará mais seguro”, opinou.
Os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, foram os grandes “responsáveis” pela maioria dos votos favoráveis ao prosseguimento do processo de Impeachment da presidente Dilma, ocorrido neste domingo (17). Ao todo, foram 367 votos a favor, 137 contra, 7 abstenções e duas ausências.
Em termos absolutos, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná foram os que registraram o maior número de votos favoráveis ao impeachment da presidente. Os baianos, por outro lado, foram os que mais votaram contra o processo (22 contra e 15 favoráveis).
Já nos Estados de Rondônia e Amazonas, 100% dos deputados votaram contra a presidente, sendo oito votos de cada Estado, totalizando dezesseis votos favoráveis ao Impeachment. O percentual também foi alto em Goiás (94% a favor, 6% contra), em Roraima, no Distrito Federal e no Rio Grande do Norte (com 88% dos parlamentares votando a favor e 13% votando contra).
A maior parte dos deputados da Bahia, Amapá e Ceará, saiu em defesa de Dilma. Já no Piauí e Maranhão, a votação ficou dividida.
São Paulo: 57 a favor e 13 contra
Minas Gerais: 41 a favor e 12 contra
Rio de Janeiro: 34 votos a favor e 11 contra
Paraná: 26 votos a favor e 4 contra
Depois de 43 horas de debate e uma sessão de 10 horas de votação, a Câmara dos Deputados selou o destino da presidente Dilma Rousseff no Congresso.
A partir de agora, caberá ao Senado julgar se ela cometeu ou não crimes de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais e abrir créditos suplementares sem consultar o Congresso.
Com uma base aliada desfalcada e a credibilidade em xeque, a petista corre o risco de ser afastada do cargo já no próximo mês – caso a maioria simples do Senado aprove o início de seu julgamento na Casa.
Pelo menos no discurso, no entanto, a presidente não dá sinais de que irá jogar a toalha tão cedo.
“Se alguém imagina que ela se curvará com o resultado de hoje (ontem), se engana. Ela não se acovardou”, afirmou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, a jornalistas na madrugada de hoje. “Ela vai continuar lutando”.
A questão é: depois das sucessivas derrotas dos últimos dias, há chances de Dilma Rousseff reverter uma possível abreviação do seu mandato?
“Dificilmente o governo vai conseguir recuperar esse baque no Senado”, afirma Thiago Vidal, coordenador de análise política da Prospectiva. Segundo projeção do consultor, a oposição já teria 55% dos votos para abertura do julgamento de Dilma.
Se esse cálculo se confirmar, a presidente é afastada do cargo por até 180 dias e o vice Michel Temer assume a chefia do Executivo no período.
É neste ponto que as chances de Dilma podem se deteriorar ainda mais. Como lembra Vidal: se na chefia do governo a presidente não conseguiu reverter o quadro negativo, sem a estrutura de poder, a missão se torna impossível.
No entanto, para Marcelo Issa, diretor-executivo da Pulso Público, o governo ainda não deu sua última cartada.
Nesta segunda, o diretório nacional do PT analisa a proposta de lançar uma campanha pela realização de novas eleições para a presidência – ideia palatável inclusive para o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que confabula uma hipótese semelhante com aliados na Casa.
A ideia do PT é apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para convocar novas eleições. O texto só dependeria da aprovação do Senado para sair do papel. “A gente não pode esquecer que a situação do governo Dilma no Senado é mais favorável do que na Câmara”, afirma Issa, da Pulso Público.
Ainda restam dúvidas se o governo terá condições de salvar o mandato da petista. Tudo indica que o jogo ainda não acabou.
Exame.Com
A Câmara dos Deputados aprovou, neste domingo (17/4), o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A Casa conseguiu os 342 votos necessários para que o processo fosse aprovado. A votação teve início por volta 17h45, após os parlamentares discursarem, e cantarem o Hino Nacional. Quem começou foi o deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que estava com problemas de saúde. Depois, foi seguida a ordem pré-estabelecida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que o voto era revezado entre os estados brasileiros. O voto decisivo foi do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). “Quanta honra o destino me reservou de poder da minha voz sair o grito de esperança de milhões de brasileiros. Sim pelo futuro”, afirmou.
Agora, o pedido segue para o Senado Federal, na segunda-feira (18) e, no dia seguinte, já deve ser lido em plenário. O Senado terá que formar uma comissão de 21 membros que discutirá a admissibilidade do processo. Para o impeachment ser aprovado, é preciso uma decisão da maioria simples, o equivale a 41 dos 81 senadores. Caso o parecer seja aprovado, Dilma fica afastada por até 180 dias para julgamento pelos supostos crimes de responsabilidade e Michel Temer assume como presidente interino.
Dilma Rousseff só será, de fato, impedida de continuar no cargo se, ao final da instrução do processo no Senado, ela for condenada em plenário pelo voto de, ao menos, 54 dos 81 senadores. Essa última sessão será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) da época.
Acompanhamento da votação
Antes da votação da Câmara, manifestantes pró e contra o impeachment tomaram as ruas do país. Em Brasília, mais de 50 mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios. Também houve atos no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Cascavel (PR), Porto Alegre.
Durante a votação na capital federal, os manifestantes acompanharam cada voto dos deputados em quatro telões na Esplanada dos Ministérios, vaiando e apoiando a cada “sim” ou “não” dito pelos políticos.
Correio Braziliense
