O deputado federal Waldir Maranhão continua se articulando intensamente tanto em Brasília, como em seu reduto eleitoral: o Maranhão. O parlamentar passou este final de semana recebendo prefeitos em seu sítio, na capital maranhense, onde a pauta das discussões, foi, claro, as eleições municipais 2016. Maranhão tenta a qualquer custo retornar ao comando do PP estadual, posto este ocupado hoje, pelo deputado federal André Fufuca.

Já para permanecer na presidência da Câmara, Maranhão conta com o apoio de ninguém menos do que o presidente interino Michel Temer, que também é aliado de Eduardo Cunha, que também é aliado de Waldir (coisas da política), mas, a verdade é uma só: Cunha e Maranhão mantém várias, digamos, “alianças” não é de hoje. Se o primeiro cair, o outro cai também, ou seja, estão mais do que “entrelaçados” nessa velha política a qual vivemos, onde os interesses dos políticos sempre são acima dos interesses do povo. Infelizmente!

No entanto, as discussões em torno da permanência de Waldir Maranhão na presidência da Câmara devem continuar entre os deputados, no decorrer desta semana.  Os partidos avaliam meios de esvaziar o poder de Maranhão, para que a Câmara seja conduzida por um colégio de líderes, já que o deputado se recusa a renunciar ao posto de vice-presidente. Neste caso, o primeiro-secretário, deputado Beto Mansur (PRB-SP), conduziria as sessões.

“Eu devo assumir parte dos trabalhos. O deputado Giacobo (segundo vice-presidente) também pode conduzir as sessões. Vamos ajudar. O que não pode é a Câmara ficar parada num momento como esse”, disse Beto Mansur.

Na semana passada, cresceu o movimento de parlamentares que não querem Maranhão na presidência. Integrantes do PPS e DEM entendem que ele não tem condições de conduzir os trabalhos da Câmara.

Em continuidade aos investimentos nos sistemas de abastecimento de água das cidades maranhenses, o governador Flávio Dino e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles, assinaram ordem de serviço para a execução de melhorias e ampliação na cidade de Barão de Grajaú. A solenidade, realizada no Palácio dos Leões, contou com a participação do prefeito do município, Gleydson Rezende, e marcou o início da ação que beneficiará cerca de cinco mil baronenses.

O governador destacou que os investimentos realizados em vários municípios maranhenses só são possíveis a partir do modelo de gestão implementado na Companhia. “A Caema é uma empresa dilapidada e saqueada ao longo de décadas, todos os maranhenses sabem disso. Quando água se transformou em ouro, para poucos. Se transformou em fortunas pessoais durante décadas”, ressaltou.

De acordo com o Flávio Dino, o Governo está saneando a Caema e recuperando sua capacidade de investimento, a partir da eliminação do déficit de R$ 10 mi a R$ 12 milhões mensais, herdado da gestão anterior. “Exatamente isso que tem permitido que, progressivamente, nós estejamos intervindo em vários sistemas de água que estavam há décadas abandonados”, explicou.

Com investimento de cerca de R$ 1 milhão, a reabilitação do sistema de abastecimento de água do município de Barão de Grajaú envolve a recuperação da Estação de Tratamento de Água (ETA) com melhoria na adutora de água bruta e construção de um novo reservatório elevado. Além disso, está prevista a ampliação da rede de distribuição, com a implantação de aproximadamente nove mil metros de rede de distribuição e cerca de 660 novas ligações domiciliares.

O prefeito Gleydson Rezende disse que 60% dos cerca de 20 mil habitantes de Barão de Grajaú sofrem com o problema de água, e essa ação do Governo vai melhorar, significativamente, a qualidade de vida da população do município. “A cidade vem sofrendo durante quatro décadas, mesmo tendo o Rio Parnaíba banhando o nosso município por inteiro. Políticos que passaram anteriormente se apropriavam do sofrimento da população, dos votos da população daquela cidade para chegar ao mandato”, relatou.

Ele enfatizou ainda que a região do Médio Sertão vem recebendo importantes ações do Governo do Estado. Em Barão de Grajaú, o prefeito citou investimento de R$ 45 milhões na rodovia estadual, MA-278, que liga a cidade a São Francisco do Maranhão; a construção de uma escola no valor de R$ 1 milhão; um CRAS que será inaugurado em breve e o Bolsa Escola. “Agora essa grande obra, que vai ficar marcada para sempre na vida daquela população. Vai impactar não só em Barão, mas para toda aquela região”, reiterou o prefeito.

Água Para Todos

O presidente da Caema, Davi Telles, realçou que mais uma cidade vai contar com uma reabilitação ampla feita dentro do âmbito do Programa Água Para Todos, e que essa será uma realidade cada vez mais frequente no Maranhão.

“A Caema, ainda este ano, vai reabilitar algumas dezenas de sistemas, como é o caso do ‘Mais IDH’, no qual até o final deste ano nós entregaremos 30 cidades com sistemas universalizados. Em outras 20 cidades, até o começo do segundo semestre, nós entregaremos sistemas reabilitados. Cada vez mais o ‘Água Para Todos’ vai se consolidando como um programa que compensa a ausência de investimentos na área de saneamento das últimas décadas”, explicou o presidente.

Parece que a Câmara Municipal de São Luís não tem sorte mesmo. Quase ao fim de mais uma legislatura, dos 31 vereadores eleitos, e em sua maioria, inoperantes, diga-se de passagem,  80% deles não terão seus mandatos renovados. Resultado, claro, da falta de ações por parte dos parlamentares durante os quatro anos onde deveriam estar trabalhando pelo povo.

Exemplo claro disso, é o do vereador Beto Castro, que só é conhecido mesmo, por conta de seu interminável processo na justiça, onde é acusado pelo seu suplente, Paulo Roberto “Carioca”, de usar duas identidades com nomes diferentes na eleição municipal de 2012: a de Werbeth Macedo Castro e Werbeth Machado Castro. Castro nega a acusação.

A “saga” de Beto Castro vem desde quando assumiu como vereador, ainda em 2013, quando chegou a ter o mandato cassado pelo TRE-MA. Mas, poucas horas depois, por ordem da juíza Luzia Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís, o vereador obteve uma liminar que assegurava sua permanência na Câmara, até o julgamento de seu processo pelo Tribunal Regional Eleitoral. Em dezembro do mesmo ano, Beto Castro foi cassado novamente, e logo após, reconduzido ao cargo. Mas parece que o vereador não está muito preocupado com os processos na justiça que correm contra ele, pois, em sua página virtual, ele conta que não o afastaram do cargo (ainda), que continua como vereador  e que “com fé em Deus e seu voto venceremos mais uma vez as eleições”.

Sinceramente, não quero acreditar que a população da nossa querida Ilha do Amor, tão sofrida, vá colocar novamente este rapaz para “brincar” de ser vereador.

Bom, como se vê, as “ações” do vereador Beto Castro se resumem apenas, ao seu processo na justiça, que já dura 4 anos, e é desse tipo de político que São Luís verdadeiramente, não precisa.

Veja abaixo a postagem do parlamentar:

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA) está em uma lista divulgada recentemente pelo Atlas Político, como um dos parlamentares mais atuantes da Câmara dos Deputados.

Em 6º lugar, foram avaliados quesitos como campanha responsável, ativismo legislativo, fidelidade partidária, entre outros itens.

O vice-líder comemorou o 6º lugar no ranking, entre os 513 deputados avaliados: “Fiquei extremamente feliz em saber minha posição ranking. Mostra que nosso trabalho está sendo visto e lembrado”, disse o parlamentar.

O Atlas Político é um site de acompanhamento das atividades dos parlamentares no Congresso Nacional. Todo ano eles avaliam quesitos que ajudam a opinião pública a fiscalizar o trabalho de seus representantes.

Trajetória pessoal

Advogado, Rubens Jr. foi o terceiro deputado federal mais votado pelo Maranhão.

Em 2015 esteve à frente dos debates e das comissões mais importantes da Câmara, como a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que é a responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos de lei do parlamento.

Em 2016, além de permanecer na CCJ e vice-liderança do PCdoB, Rubens Jr. também é um dos relatores do novo Código de Processo Penal (CPP), que está em discussão na Câmara.

Além disso, Rubens integra a Comissão de Minas e Energia (CME), comissão para a Reforma Tributária, entre outras.

Teve início nesta segunda-feira (16), a sessão de votação para eleger o novo procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, que estará à frente da administração no biênio 2016 – 2018. Concorrem os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Luís Gonzaga Martins Coelho, Marco Aurélio Batista Barros e José Augusto Cutrim Gomes.

Além de São Luís, onde a eleição acontece na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro, a votação também está sendo realizada nas sedes das Promotorias de Justiça de Imperatriz e Timon. O horário de votação se estende até às 17h. Podem votar todos os membros do Ministério Público que estejam em atividade.

Conforme a Resolução 35/2016, que disciplina a eleição, a lista tríplice será elaborada com os nomes dos mais votados, prevalecendo, em caso de empate, o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o mais idoso. O eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos.

No mesmo dia da proclamação do resultado será feita a comunicação, por meio de ofício, ao governador do Estado.

A Comissão Eleitoral é presidida pelo procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro e conta, também, com os procuradores Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, como membros titulares. São suplentes a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva.

Durante o primeiro discurso como presidente em exercício, Michel Temer defendeu a importância das parcerias com a iniciativa privada para buscar financiamentos para diversos setores. “O Estado não pode tudo fazer”, destacou o presidente. Mas deixou claro que três áreas são essenciais para serem conduzidas e administradas diretamente pelo governo federal: Segurança, Saúde e Educação, que acabou sendo fundida com Cultura.

Das três pastas, apenas o titular da Justiça, Alexandre de Moraes, tem familiaridade direta com a área que vai comandar. Os dois outros são deputados federais e não têm militância nos respectivos setores. No caso de Mendonça, as críticas ficaram ainda mais contundentes, pela fusão de duas áreas díspares.

Artistas e produtores culturais fizeram manifestos criticando a indicação de Mendonça para a pasta. Para tentar amainar os ataques, Temer sinalizou que poderá criar a Secretaria Nacional de Cultura e com a possibilidade de indicar o ex-deputado Stepan Nercessian, do PPS. O cargo, entretanto, deve ser ocupado por uma mulher, depois das críticas sobre o atual retrato da Esplanada, formada por homens brancos e de meia idade, uma simbologia devastadora nas políticas de gênero e de diversidade.

A fusão das pastas de educação e cultura não é a única preocupação dos servidores e especialistas da educação. A visão considerada mais liberal do novo chefe da pasta também é vista como uma ameaça aos programas educacionais já implantadas, como o Plano Nacional de Educação, que está em vigor. “Temos uma lei aprovada pelo Congresso Nacional, com metas e estratégias fixadas e isso é uma política de Estado que todo o governo deve obedecer. Mas, honestamente, tenho dúvida de se haverá compromisso muito fiel dessas metas, porque elas estão em desacordo com algumas manifestações que o presidente vem fazendo”, analisou o doutor em Educação pela Unicamp e mestre em Educação pela Universidade de Brasília professor Erasto Fortes Mendonça.

Correio Braziliense

Cerca de 40 mil alunos serão diretamente beneficiados pela reestruturação da rede física escolar em 2016. Ainda neste semestre, o Governo do Maranhão entrega à comunidade escolar reformas em 65 centros de ensino da rede estadual, em 40 municípios maranhenses, beneficiando cerca de 40 mil alunos. As obras são executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e seguem a determinação do governador Flávio Dino de dotar as escolas públicas de condições necessárias para a oferta do ensino e da aprendizagem com qualidade.

As escolas estão recebendo nova pintura, telhados recuperados, pisos e instalações elétricas renovadas. Melhorias esperadas há muito tempo por estudantes, professores e demais profissionais da escola. “Nós mantínhamos a escola em ordem, mas há muitos anos não passava por reforma. Agora houve uma grande reforma, desde os telhados, pintura de parede e limpeza de piso, passando pela parte hidráulica e elétrica, até a instalação de ar condicionados nas salas de aula. É muito mais conforto para a escola, que agora terá uma outra realidade”, comemorou a gestora Cleude Carvalho, da CE Sagarana II, em São Luís, que atende a cerca de 500 alunos.

Já o CE Paulo VI, no bairro Cidade Operária, uma das escolas estaduais deixadas em condições precárias pela gestão passada, na qual o houve desabamento do forro e da cobertura da quadra poliesportiva, o governo realizou intervenções significativas conforme relatou a gestora Conceição de Maria Carneiro Reis.

“A obra que a escola vem recebendo é de grande importância para a continuidade dos nossos trabalhos. Parabenizo o governador Flávio Dino por dar prioridade às escolas do nosso estado, que estão precisando de melhorias. Graças a Deus tudo está em perfeito andamento e os serviços na estrutura interna estão em fase final. O próximo passo é a quadra. Essa reforma geral que o prédio recebe vai melhorar ainda mais para nós e nossos alunos”, enfatizou.

Pautada na defesa incondicional da educação, mais uma proposição do deputado estadual Wellington do Curso (PP) já é realidade. Trata-se do Programa “Sim, eu posso!”, que objetiva combater o analfabetismo no Maranhão. A proposta do deputado Wellington, foi encaminhada através da Indicação 777/2015, no dia 09 de setembro de 2015, solicitando que o Governador apreciasse a possibilidade de implantar o referido projeto. A proposta foi aceita e o Governo levará a ação alfabetizadora do “Sim, eu Posso!” para oito municípios com baixo IDH.

“É com muita alegria que vemos mais uma proposição de nossa autoria sendo implantada em nosso estado. Ao apresentarmos essa solicitação, em 2015, o nosso objetivo foi (e é) combater o analfabetismo no Maranhão, tendo em vista os inúmeros casos de jovens, adultos e idosos analfabetos. O passo inicial já foi dado. Agora, precisamos ampliar o Programa, a fim de que o número de pessoas contempladas seja cada vez maior. Acreditamos que o desenvolvimento de um estado está intimamente relacionado ao desenvolvimento de seu povo. E tal desenvolvimento só será plenamente possível quando a educação alcançar os mais humildes e o conhecimento for bem comum entre ricos e pobres. ”, destacou.

O QUE É O PROGRAMA “SIM, EU POSSO!”?

O Programa “Sim, eu posso” é um dos métodos de combate ao analfabetismo mais propagados na atualidade, por ter apresentado resultados “positivos”, de acordo com parâmetros da UNESCO, em mais de 15 países, com destaque para a Venezuela, que foi declarada “território livre do analfabetismo”. Inicialmente, o projeto será desenvolvido em oito municípios, dentre os 30 com menor IDH. A meta é atender mais de 14 mil pessoas, com idade igual ou superior a 15 anos, fortalecendo, assim, a parceria com o Governo Federal para o Programa Brasil Alfabetizado, que atendeu, no ciclo 2013 exercício 2014/2015, 111 municípios, beneficiando 45.014 jovens, adultos e idosos. Os municípios beneficiados inicialmente são os de Água Doce, Aldeias Altas, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Santana do Maranhão, São João do Caru e São Raimundo do Doca Bezerra.

Em entrevista após a primeira reunião com o presidente em exercício Michel Temer, o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou que, até o fim do ano, serão cortados 4 mil postos de cargos de confiança e funções gratificadas. Jucá, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o da Casa Civil, Eliseu Padilha, falam à imprensa nesta manhã de sexta-feira (13/5) sobre os temas tratados na primeira reunião ministerial.

Segundo Jucá, o corte de funções comissionadas se dará com critério, de forma que não se provoque a paralisia da máquina pública. A redução dos cargos faz parte do ajuste que o governo pretende fazer nas contas públicas. A estrutura da máquina federal é muito pesada. Boa parte dessas funções está preenchida por indicações políticas, que nada contribuem para a prestação de bons serviços à sociedade.

O ministro do Planejamento disse que não é possível informar agora de quanto será a economia com a redução dos cargos comissionados. Mas será uma contribuição do ponto de vista de imagem para mostrar que o governo também está contribuindo para reverter o deficit fiscal que, neste ano, pode passar de R$ 100 bilhões.

Reajuste a servidores
O governo que se afastou encaminhou sete projetos de reajuste salarial de servidores, que ainda não foram analisados pela nova equipe econômica. Ele afirmou que o governo Temer deve caminhar com firmeza na análise destes pontos, mas preservando a realidade dos fatos.

Sobre a estrutura organizacional dos ministérios, ele disse que há uma grande necessidade de que seja revista, visando sempre o equilíbrio fiscal.

Correio Braziliense

Em mais uma ação do Governo do Estado, o município de Raposa foi contemplado, através do  Programa ‘Mais Renda’ , com 53 kit Negócios, contendo fardamento oficial do programa, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de churrasco, cachorro-quente, salgados, fritadeiras e chapas a gás. O prefeito Clodomir de Oliveira e o Secretário de Agricultura, Neto Dias, realizaram a entrega dos kits para os beneficiários do programa no município.

O prefeito Clodomir de Oliveira, falou da importância de programas de geração de renda em tempos de crise. “As parcerias com o Governo do Estado são de fundamental importância para que o município continue avançando. Sabemos que o índice de desemprego aumenta no país e estamos buscando alternativas para a população, por isso a felicidade é geral quando um programa como esse chega a Raposa, pois traz dignidade ao cidadão”.

O projeto piloto do Programa ‘Mais Renda’ foi planejado pelo governador Flávio Dino para promover a inclusão socioprodutiva de 400 famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção, organização e estruturação de pequenos empreendimentos, visando à ampliação da renda e à melhoria da qualidade de vida de pequenos empreendedores e de suas famílias.

A seleção do público foi realizada a partir do Cadastro Único com pessoas de baixa renda e que já comercializam alimentos, mas que estão em situações precárias. Durante as reuniões de apresentação do programa foi explicado também da proibição de venda, aluguel e da necessidade de devolução dos equipamentos caso haja desistência de participação no programa.

A autônoma Maria Aldina, ficou entusiasmada quando soube que seria uma das contempladas. “Estou muito feliz, foi uma emoção muito grande, agora terei oportunidade de montar meu próprio negócio. É muito gratificante ter um governo que pensa no melhor para o povo. Tem muita gente querendo trabalhar e faltava uma oportunidade como essa”, concluiu emocionada.