O Conselho Nacional de Justiça determinou a abertura de três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e o afastamento do juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por reiterado comportamento arbitrário e abuso de poder. Em um dos casos, que teve ampla divulgação na imprensa nacional, o magistrado deu voz de prisão, em dezembro de 2014, a dois funcionários da companhia aérea TAM por não conseguir embarcar em um voo que já estava com o check-in encerrado.

A abertura dos processos foi proposta pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e aprovados – dois por unanimidade – pelo CNJ no Plenário Virtual. Os PADs contra Baldochi foram os primeiros aprovados em julgamento virtual pela instituição. Andrighi avocou os três procedimentos disciplinares que, antes, tramitavam na Corregedoria-Geral de Justiça do TJMA.

Para a corregedora, em todos os casos há fortes indícios de que o magistrado teria agido com abuso de autoridade ao determinar prisões arbitrárias, além de ser suspeito de ter cometido apropriação indébita de um lote de gado.

Voz de prisão – Em um dos pedidos de abertura de PAD conduzido pela Corregedoria, Baldochi teria chegado no aeroporto de Imperatriz/MA, em dezembro de 2014, após o encerramento docheck-in e com o processo de decolagem já iniciado. Irritado por não conseguir embarcar, o juiz determinou a prisão em flagrante de dois funcionários da companhia aérea TAM, que foram conduzidos à delegacia por policiais militares.

Nancy Andrighi considerou que os indícios caracterizam abuso de autoridade do magistrado pela utilização do cargo para violar o direito à liberdade dos funcionários da companhia aérea, submetendo-os a constrangimentos e a situações vexatórias.

Apropriação indevida – No outro pedido de abertura de PAD, Baldochi é suspeito de apropriação indébita de um lote de cabeças de gado com valor estimado em R$ 84 mil. De acordo com o voto, o magistrado teria dado voz de prisão a Jairo Pereira Moura, mais conhecido como Mineiro, que transportava o gado para a revenda na cidade maranhense de Pinheiro.

O magistrado teria alegado que o gado seria de sua propriedade. Na sequência, Baldochi teria levado os bovinos para, às pressas, proceder o abate em uma fazenda da região e revender a carne. O pecuarista que iria comprar parte do gado transportado por Mineiro também testemunhou contra o juiz, alegando ter tido um prejuízo de R$ 27,5 mil.

Para a corregedora, em que pese a apropriação indébita e a arbitrariedade estarem respaldadas em depoimentos prestados pelas testemunhas, existem “elementos indiciários suficientes que apontam a possível prática de infrações disciplinares pelo juiz”.

Prisão arbitrária – No terceiro pedido de abertura de PAD, a suspeita contra Baldochi é de que ele teria determinado arbitrariamente a prisão do tabelião substituto Robson Almeida Cordeiro, do 2º Ofício Extrajudicial da Comarca de Imperatriz/MA, por suposto descumprimento de ordem judicial.

Cordeiro teria se negado a emitir gratuitamente certidão de registro de paternidade e, por isso, teria sido preso. O delegado a quem o tabelião foi apresentado, entretanto, informou ao juiz que não havia provas testemunhais ou outras maneiras para instruir o procedimento de prisão.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Geral do Maranhão e da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC, lançou oficialmente na tarde desta terça-feira (26) o aplicativo “ByZu”, desenvolvido para auxiliar as investigações relacionadas ao tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo e para auxiliar na localização de foragidos da Justiça e autores de crimes.

O objetivo principal do aplicativo é o recebimento de denúncias anônimas, que serão analisadas por uma equipe especializada. Após a avaliação das denúncias, elas serão encaminhadas a delegacias especializadas para a continuidade das investigações.

O ByZu pretende, também, intensificar a aproximação da Polícia com a sociedade, dizem os idealizadores do aplicativo, delegado Alessandro Barreto e o agente Mardem Lincow, que pertencem à Polícia Civil do Piauí.  O superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Armando Pacheco, explica que são muitos os esforços da gestão para aproximar a Polícia da sociedade e aumentar a produtividade da corporação e a segurança dos cidadãos.

“Quando temos informações repassadas por pessoas que residem no local de onde parte a acusação, temos a otimização do nosso tempo, pois as investigações partem daquela denúncia, averiguamos o autor, que tipo de crime, e, assim, quando chegamos até o fato, torna-se mais rápido o procedimento”, disse ele.

Além de intensificar as ações de inteligência, a aquisição de equipamentos e a progressiva reestruturação de equipes policiais, com expansão do número de policiais, o superintendente destaca que a Polícia Civil tem investido no uso da tecnologia para garantir resultados ainda mais expressivos.

“Estamos com uma melhor gestão do sistema de Segurança Pública. A aplicação de conceitos de gestão nunca tinha sido feita antes da gestão do governador Flávio Dino: hoje nós trabalhamos com estatísticas, remanejamos efetivo, direcionamos forças baseados nos crimes que mais assolam no momento”, comenta o delegado, destacando que o ByZu proporciona à população do Maranhão um canal de comunicação a mais com a Polícia, o que ajudará na identificação de criminosos que atuam na capital e no interior. O sistema operacional está disponível para o Android, e, em breve, também estará disponível para o sistema IOS.

Denúncias por WhatsApp

O aplicativo lançado nesta terça-feira (26) não é a única ferramenta utilizada pela Polícia Civil para, com denúncias anônimas, intensificar as ações de segurança. No início do mês de abril, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Geral e da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), lançou o ‘Senarc no Combate às Drogas’ canal do aplicativo WhatsApp que está intensificando o combate às drogas.

Por meio do número telefônico (98) 9.9163-4899, a Senarc disponibiliza serviço de coleta de informações através do WhatsApp, visando combater o tráfico de drogas em todo o estado. O serviço funciona 24 horas por dia e tem sigilo absoluto, sendo totalmente confiável. A partir das informações repassadas, é iniciado um serviço de investigação e monitoramento, garantindo uma resposta satisfatória para a população.

Com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos serviços de documentação básica, o Governo do Estado inaugurou, no início da tarde desta terça-feira (26), o posto de atendimento fixo do Viva no Shopping da Ilha, que tem capacidade para atender 300 pessoas por dia. O posto fica localizado no 1º piso, próximo à loja da C&A. Para o diretor-geral do Viva, Duarte Júnior, a expansão do órgão é uma forma de garantir os direitos da população.

“Ampliando a oferta dos serviços públicos estamos contribuindo diretamente para a efetivação da cidadania dos maranhenses, com mais qualidade, acessibilidade e segurança, uma prioridade do governador Flávio Dino. O diferencial do posto de atendimento é o horário de funcionamento, das 10h às 22h”, explicou Duarte Júnior.

No novo posto já estão sendo oferecidos os serviços de emissão da Carteira de Identidade (RG) e Antecedentes Criminais; inscrição e consulta do Cadastro de Pessoa Física (CPF); além dos serviços de balcão que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.

O horário de atendimento ampliado, das 10h às 22h, possibilita que o trabalhador que possui jornada de trabalho em horário comercial também possa acessar os serviços do Viva, após sair do trabalho. Outro fator positivo é a praticidade de ter os serviços públicos disponíveis em local de grande circulação, acessível e integrado a outras possibilidades de serviços, como relatou o analista financeiro, Frederic Faria. “Ter esse serviço aqui é importantíssimo porque a pessoa que vem ao shopping quer resolver várias coisas em um só lugar como comprar, curtir o seu lazer, almoçar. Ter todas essas possibilidades juntas é um sucesso”, afirmou.

O novo posto também teve a aprovação da empresária Ivana Matos, que estava no shopping fazendo compras e aproveitou para solicitar a segunda via do RG. “Há dias que eu estava adiando a ida ao Centro para solicitar um novo RG. Fiquei super feliz de poder ter acesso a esse serviço aqui, no shopping, perto de casa. Foi uma grata surpresa”, revelou.

A implantação desse posto de atendimento é uma ação que integra o projeto do Governo do Estado de reestruturação e expansão do Viva. Em breve o órgão disponibilizará outros postos de atendimento similares ao do Shopping da Ilha. Para o mês de maio está prevista a instalação de um posto na rodoviária de São Luís, o que oferecerá mais praticidade para quem vem de outros municípios e garantirá acesso aos serviços de documentação já no ponto de chegada à capital.

Aconteceu o que todos nós já sabíamos que iria acontecer. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Trânsito e Transporte, que tem como titular o super inteligente secretário Canindé Barros, que entende de engenharia de trânsito tanto quanto eu, voltou atrás e resolveu modificar novamente o trânsito na Avenida Aririzal, na Cohama. Por livre e espontânea pressão dos empresários, que estavam sendo prejudicados pela alteração no trânsito, a (nova) mudança foi efetivada na tarde do último sábado (23), e pasmem, senhores: Só agora, depois de dois dias, que a Prefeitura se manifestou, uma verdadeira falta de respeito para com os motoristas que por ali trafegam.

Veja a nota da Prefeitura comunicando a mudança:

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou a modificação do fluxo na Rua do Aririzal, desde o último sábado (23). A rua terá mão dupla em toda a sua extensão. Desse modo, os motoristas que vem do sentido Elevado da Cohama, entram na Rua do Aririzal pela direita (lado da Farmácia) e quem trafega pela Rua do Aririzal, no sentido Cohama, entra na Avenida Daniel de La Touche, pela direita, ao lado do Big Gago, seguindo no sentido Cohajap.

Com a atual modificação, a SMTT fechou o canteiro central em frente a via, proibindo a realização de retornos. O secretário Canindé Barros, após reunião com moradores, comerciantes e empresários da área, e sensível a solicitação dos usuários de todo o entorno, determinou a realização de estudos técnicos no local que constataram a viabilidade da mudança de fluxo da via sem comprometer o projeto original anterior da área.

A SMTT ressalta que toda sinalização eletrônica, vertical e horizontal já foi modificada para orientar devidamente onde ocorreram as modificações: da entrada da Rua do Aririzal até na entrada da Rua Deputado Luiz Rocha. A secretaria acrescenta ainda que foram destacados agentes de trânsito para o local com a finalidade de auxiliar os motoristas na orientação das mudanças e que todo o trânsito em outras vias do entorno se mantém sem modificações.

O governador Flávio Dino, por meio deu seu twitter, comunicou, na manhã desta terça-feira (26), a mudança de comando na Secretaria de Estado da Saúde. No lugar de Marcos Pacheco, entra agora o advogado Carlos Lula, que já exercia a função de subsecretário da pasta. Já Karla Trindade, que era secretária de Articulação de Políticas Públicas, passa a ser a nova subsecretária.

Secretário de Saúde Carlos Lula, Subsecretária Karla Trindade e o agora secretário de Articulação de Políticas Públicas, Marcos Pacheco.

O médico Marcos Pacheco, a partir de agora, assumirá o posto deixado por Trindade, a Secretaria de Estado Extraordinária de Articulação de Políticas Públicas.

Realizando uma série de intervenções, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), está construindo, revitalizando e recuperando mais de 100mil m² de áreas em obras, que já oferecem à população estruturas como praças, vivas, calçadões, pistas de cooper e outros espaços para a prática de atividades física e de lazer.

 Em São Luís, no bairro do Itapiracó, os moradores da área e adjacências ganharam uma praça com jardins gramados, bancos, área de vivência, pista de cooper, pista de ciclismo, calçadão, alambrado e meio-fio. Neste espaço foram construídos mais de 10 mil m², com recursos do Governo do Maranhão, e investimentos de mais de R$ 3,5 milhões.

Sobre isso, o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, destaca que os investimentos do governo priorizam a melhoria da qualidade de vida da população. “O governador é muito sensível e sabe que estes investimentos ajudam e melhoram a qualidade de vida das pessoas”, destaca o secretário.

O pedreiro Simplício Alexandre Araújo, de 65 anos, sai todo fim de tarde do bairro do Cohatrac para se exercitar. “Antigamente eu fazia na rua do bairro que eu moro, agora que a gente conta com essa pista de cooper, eu prefiro vir para cá. Tem um ar mais puro e a sombra das árvores faz a gente resistir mais tempo na caminhada”, comentou.

Para manter o físico, o estudante de 18 anos, Marcelo José Silva Oliveira, que treina capoeira, aproveita a pista de cooper para fortalecer a musculatura das pernas com a corrida. “Eu faço capoeira, e como precisamos muito de resistência e impulso, venho garantir aqui através da corrida. Acho interessante essa ação que visa descentralizar estes espaços pelos bairros. Assim consegue integrar muito mais a população do entorno”, observou o atleta.

A maioria dos brasileiros aponta a realização de novas eleições presidenciais como solução para a crise política do País.

Uma pesquisa do Ibope, divulgada nesta segunda-feira (25), indica que 62% dos eleitores indicam que a saída de Dilma Rousseff e Michel Temer do Palácio do Planalto e um novo pleito para decidir quem ficará no Palácio do Planalto é a melhor saída para o caos em que está o Brasil hoje.

O levantamento mostra ainda que 25% dos eleitores dizem que a permanência de Dilma durante seu mandato, após um pacto entre governo e oposição, seria a melhor opção.

Outros 8% defendem o impeachment de Dilma e a entrada do vice-presidente Michel Temer no poder. A pesquisa informou ainda que 3% dos entrevistados não sabe/não respondeu e 2% não apontou nenhuma das opções mostradas.

A pesquisa do Ibope considerou um grupo de 2.022 eleitores de 142 cidades do País. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro, de dois pontos percentuais. O Ibope informou ainda que as perguntas cujas respostas não totalizam 100% são resultado de arredondamentos ou de várias respostas dadas pelos eleitores.

O deputado federal e novo presidente estadual do PP, André Fufuca, disse, em contato com o Blog da Cristiana França, que o Partido Progressista a partir de agora, vai, digamos, se reinventar. Desde o último dia 19, a direção nacional do Partido, em nome do presidente e senador Ciro Nogueira, emitiu certidão de validação do nome de Fufuca para o comando do Partido no Maranhão. “Vamos começar um novo partido”, disse André Fufuca.

A outra grande novidade é o deputado estadual Wellington do Curso, que foi alçado ao posto de presidente municipal do Partido.

Deputados André Fufuca e Wellington conversam com o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira

A realidade é uma só: Com André Fufuca no comando Estadual e Wellington do Curso a frente do Diretório Municipal, o que se espera do Partido, é uma nova roupagem dentro da legenda, que era absurdamente queimada quando Waldir era presidente, já que seu Modus Operandis não era nada confiável.

Mas parece que o deputado federal e vice-presidente da Câmara ainda não digeriu muito bem sua queda como presidente do PP estadual. Em sua página no Twitter, o parlamentar ainda consta como comandante da sigla. Porque mesmo?

Sem votos para barrar a deposição da presidente Dilma Rousseff, o governo pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pedir a nulidade do processo logo que a Comissão Especial do impeachment aprovar o eventual afastamento da petista no Senado, antes mesmo da votação decisiva do plenário.

A Advocacia-Geral da União ainda não entrou com recurso contra a decisão da Câmara – que autorizou a abertura do impeachment – para não “banalizar” o expediente. Mas, a partir da primeira manifestação dos senadores, irá à Justiça questionar o mérito do processo.

Embora ministros digam ser possível reverter votos, nos bastidores o comentário no Palácio do Planalto é que Dilma não tem chance nessa primeira etapa do processo no Senado e já estudam estratégias para o julgamento final. Na tarde desta segunda-feira (25), o plenário do Senado vai eleger os 42 titulares e suplentes da Comissão Especial.

“Eu vou procurar os senadores para explicar nossas razões. Trata-se de uma situação em que não existe crime de responsabilidade contra a presidente”, disse o ministro da AGU, José Eduardo Cardozo, que se reuniu nesse domingo (24) com Dilma, no Palácio da Alvorada. “Os argumentos estão do nosso lado. Se forem discutir crime, sabem que não existe”, reforçou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que será titular da comissão.

Cardozo destacou que o Supremo nunca examinou se há justa causa para o impeachment de Dilma nem “desvio de poder” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), algoz da presidente. O STF, avaliam governistas, não discutiu o mérito do crime propriamente dito, debruçando-se sobre parte dos procedimentos.

A intenção do governo, agora, é juntar tudo o que considera “atropelo” à lei por parte de Cunha para argumentar que há vícios no processo de impeachment e tentar enterrá-lo. “Na autorização da denúncia pela Câmara ninguém debateu o crime pela qual a presidente era acusada. Além disso, nas razões dos votos dos parlamentares, houve até quem citasse pedaladas de 2014”, afirmou Cardozo, ao lembrar que o processo se refere apenas a atos de 2015.

Tribunal

Em outra frente, o governo e o PT planejam criar uma espécie de tribunal internacional paralelo, para acompanhamento do processo com a participação de juristas do mundo inteiro. Lindbergh disse que o tribunal pode reunir 8 mil estudiosos do Direito. “A intenção é desmascarar a fraude e o golpe no País”, afirmou.

Os governistas vão questionar formalmente nesta segunda durante a eleição dos integrantes da Comissão Especial, a escolha do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator. Lembrarão que o tucano, aliado de Aécio Neves (PSDB-MG), é de um partido declaradamente interessado no impeachment de Dilma e que a escolha de relatores teria de respeitar o critério do tamanho das legendas, e não dos blocos partidários.

Último Segundo 

Amigos e amigas, venho, nesta oportunidade, fazer prestações de contas do nosso mandato e também prestar esclarecimentos acerca das mentiras que estão disseminando contra mim.

Estou há 1 ano e 3 meses no mandato de Deputado Estadual, mandato este que agradeço a Deus e ao nosso Povo pela oportunidade de exercê-lo. Tenho me dedicado incansavelmente para garantir as obras e serviços para a melhoria da nossa população. Não descanso. Trabalho sempre e muitos têm sido os resultados dessa luta. Destaco que foi a partir da nossa luta, através da busca deste deputado, é que foi garantida e já vai iniciar, a construção da primeira escola de Ensino Médio para o grande Parque Alvorada e Vilinha. Informo-lhes que a licitação já está concluída. Foi através de emenda deste deputado, que já estão sendo licitados os equipamentos da UPA do bairro São José e destinei também recursos para o custeio dessa unidade, que está prestes a ser inaugurada.

Através de uma parceria que fiz junto ao governo Flávio Dino e a Prefeitura de Imperatriz, destinei emenda de R$ 1.150.000,00 (Um milhão cento e cinquenta mil reais) para essa finalidade. Garantimos também a reforma da Escola Nova Vitória, cuja licitação já está concluída e a obra já será iniciada. Consegui recursos para UEMA em Imperatriz, um investimento de 500 mil reais para aquisição de livros e computadores para a biblioteca. E continuo com o compromisso de destinar mais emendas. Além dessas conquistas, garanti outros apoios importantes para a cultura: a instituição do vale-livro no Salimp e o Festival de Música que ocorrerá em junho deste ano. Destaco essas obras em Imperatriz, além de outras obras em nossa região. Ocorre que este trabalho tem incomodado. Fazer este trabalho, da maneira que temos feito, no ritmo que temos feito, com as parcerias que temos conseguido no Governo do Estado, tem incomodado os adversários.

Nos últimos dias, alguns blogs surgiram com mentiras, fazendo-me acusações levianas com base em um áudio totalmente manipulado, de má fé e corrompido, gravado de maneira sorrateira, utilizando o que há de pior em um ser humano. A gravação foi feita há mais de dois meses, quando o empresário, que doou o projeto para o governo do estado, procurou-me, insistindo para realizar a obra de reforma da Praça da Bíblia sem obedecer aos trâmites da licitação, querendo que fosse terceirizada de um contrato de cobertura já existente. Neguei a solicitação, pois iria onerar o erário. Contrariado, o empresário que havia gravado toda a conversa, editou e depois divulgou em grupos com o objetivo de me prejudicar, porém, nem mesmo essa gravação manipulada consegue comprovar que eu estava buscando qualquer tipo de favorecimento ilícito. Eu não estava e não estou, porque não é isso que busco na política, tanto que todas as obras que consegui e que já estão chegando, serão executadas pelo Estado plenamente, com total fiscalização e total transparência. Se eu tivesse me desviado desse compromisso, essas obras não haveriam de acontecer e o fato é que as obras estão vindo em um montante nunca antes visto.

Confesso que nunca vi qualquer outro deputado estadual conseguir a quantidade de obras para Imperatriz em tão pouco tempo como durante nosso mandato. Como se não bastasse a divulgação desse áudio corrompido, os adversários perceberam que o mesmo não estava surtindo o efeito desejado e passaram a replicá-lo com matérias caluniosas, com versões diferentes sobre a conversa, mudando o contexto.

O áudio por si só não revela nenhum tipo de crime e, por causa disso, agora essas pessoas passaram a interpretá-lo de diversas maneiras, com o intuito de prejudicar a minha imagem e tudo isso, amigos, é simplesmente uma jogada política. Há mais de seis meses luto pela revitalização da Praça da Bíblia. Sou cobrado todos os dias, as pessoas têm pressa e eu também. A praça será licitada, será feita e será uma das mais belas praças do Maranhão! Quero dizer que o povo do Maranhão e, especialmente, as pessoas da nossa querida Imperatriz, merecem o melhor!

Afirmo que eu estava sim, e assumo isso com toda a sinceridade, buscando reconhecimento político por uma obra que eu lutei, por uma obra que eu consegui recursos junto ao governo e tenho me empenhando para que seja entregue à nossa Imperatriz o quanto antes possível! Esse é o fato que estão distorcendo para prejudicar nosso trabalho. Tenho fé em Deus e nada tirará de mim a determinação. Nada tirará de mim a motivação de trabalhar por nossa gente. Agradeço a atenção de todos que acompanham o nosso trabalho e reitero meu compromisso por nossa região Tocantina.

Deputado Professor Marco Aurélio