O Governador Flávio Dino, por meio de seu twitter, anunciou a nomeação de mais dez delegados de Polícia e promoveu 54 oficiais da Polícia Militar. A ação faz parte do esforço conjunto do Governo em melhorar a segurança pública.

Feliz com a notícia, o deputado estadual Marco Aurélio aproveitou para parabenizar dois comandantes da PM de Imperatriz que estão na lista: Markus Lima e Edeilson Carvalho, antes tenentes-coronéis, e hoje alçados ao posto máximo da corporação: Os dois são os mais novos coronéis da Polícia Militar.

Neste 29 de Abril de 2016, a cidade de Grajaú completa 205 anos de existência, criada pela  Lei Nº 269 de 31 de Dezembro de 1948.  O atual município de Grajaú, que era antes porto de uma fazenda denominada Chapada, pertencente a Manoel Valentim Fernandes, foi, quando de sua fundação e conservação, uma das maiores conquistas dos colonizadores sobre os indígenas nos sertões do Maranhão. Quem nasce em Grajaú é grajauense.

A 11 de março de 1811, o alferes-de-milícias Antônio Francisco Reis, em companhia de pessoas de sua família, habitantes da alta ribeira do Grajaú, foi o primeiro que, navegando este rio e por ele descendo, em pequenos barcos fabricados para tal fim, depois de repetidas viagens e convidado talvez pelos lucros que deveria ter percebido das suas diligências, aqui veio se estabelecer. Povoou ele e outros o mesmo porto da Chapada na ribeira leste do dito rio, construindo casas para vivenda e depósitos para sal e gêneros de que já ali se vinham prover, com muito prazer e cômodo, os moradores das outras ribeiras vizinhas, chegando ao número de 40 as pessoas que, no porto, logo àquele primeiro passo, se propuseram a habitar. Os índios timbiras e picogés, estabelecidos na outra parte do mesmo rio Grajaú, ciosos dos progressos da nova povoação que os assombravam e impediam de fazer no interior as suas correrias costumeiras, resolveram livrar-se dela, e o fizeram com Paula Ribeiro, queimando vivas 38 pessoas dentro das suas próprias habitações, a que puseram fogo, bem como às embarcações abicadas na praia, levando o sal e gêneros que puderam e lançando no rio ou queimando o restante. Como sinal de que naquele lugar um dia fora povoado, deixaram os índios somente ossadas esparsas no meio das ruínas solitárias. Desta carnificina, sucedida em 1814, todavia, escaparam com vida 6 pessoas que andavam para fora da povoação, na época do massacre.

Em 1816, tentaram novamente aqueles moradores restabelecer um porto público na mesma alta ribeira do Grajaú, a que chamaram São Paulo do Norte. Um pequeno destacamento de tropas lhes dava assistência, entretanto, posteriormente, o mesmo foi retirado, ficando a povoação sem qualquer outra espécie de socorro e, em conseqüência, no imediato abandono. Novamente em 1817 foi organizada outra expedição composta de 40 soldados, vinda da capital, a qual em virtude de tão mal delineada, a partir de Vitória para cima já não havia mantimentos para mais de seis dias. A evolução social processou-se lentamente, apenas se consolidando ao limiar do século XIX.

Elevado à condição de cidade com a denominação de Grajaú, pela lei provincial nº 1225, de 07-04-1881. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede. Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. Pela lei estadual nº 269, de 31-12-1948, s.

Turismo

Ainda destaca-se, como fonte econômica, o turismo nos balneários, nas cachoeiras e no leito do Rio Grajaú. No verão, após o esvaziamento da cheia, precisamente no mês de Julho, este rio transforma-se basicamente na maior força de produção desta cidade e seus povoados, pois atraem inúmeros turistas para apreciarem suas belas Cachoeiras e suas águas no Canecão, Limoeiro, Prainha,Porto da Nanana e Zé Mulato; além de movimentar o comércio local, através de Pousadas, Hotéis, Lojas locais e o artesanato grajauense.

Uma das maiores atrações turísticas é o Rio Grajaú e suas cachoeiros ao longo de seu percurso pelo Estado do Maranhão.

Educação

Atualmente, a rede de escolas compreende a zona urbana e rural de Grajaú atendendo a uma camada de 2 629 alunos na educação infantil, 13 342 alunos no ensino fundamental, 437 alunos no ensino médio e 351 alunos na educação de jovens e adultos. Zona Urbana – 43 escolas; Zona Rural – 177 escolas; Escolas Indígenas – zona rural: 52; Escolas estaduais – zona urbana: sete e Escolas Particulares – 4.

Na educação superior, a Universidade Estadual do Maranhão, atende a sessenta alunos nos cursos de enfermagem e zootecnia. Estes dois cursos estão em funcionamento na cidade desde o ano 2005. A partir de 2010, Grajaú já conta com profissionais formados na própria cidade. A Universidade Federal do Maranhão UFMA) no campus Grajaú, oferece diversos cursos como Química, Física, Geografia, Língua portuguesa. Há também faculdades particulares como Ahanguera, Uninter. O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) está quase concluído, o campus Grajaú está situado nos arredores do bairro Expoagra e Nova Grajaú ( conhecido popularmente como bairro Quem Dera). Não há informações concretas de quais cursos técnicos e superiores serão ofertados no campus.

Saúde

Dispõe de três hospitais e uma unidade mista de saúde, na zona urbana: Hospital São Francisco de Assis; Hospital Santa Neusa; Hospital Geral de Grajaú (Emergência); Unidade Mista Itamar Guará e UPA’S.

Os hospitais dispõem dos seguintes equipamentos: Análise clínico, eletrocardiograma fonado, Raio X e ultra-sonografia, podendo fazer os seguintes tratamentos: obstétrico, cesariano, laqueadura, ortopedia, otorrino, urologia, leperectomia, apendiclomia, laparotomia, herniarriafias, fisioterapia, ortopedia, ginecologia.

O município dispõe ainda de tratamentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), cirurgias, obstétrico, Raio X, odontologia, exames laboratoriais, ultra-sonografias, pré-natal, eletrocardiograma, prevenção do câncer do colo do útero, próstata e hanseníase.

Cultura

Culturalmente, apresenta alguns destaques, como na literatura. A cidade possui uma academia de letras, a Academia Grajauense de Letras, onde estão reunidos os pensadores, escritores que residem em Grajaú e a os Mestres de Cultura de Cultura Popular, que são sete(7). Já que recentemente faleceu uma mestra, a carnavalesca Graça Onça. A religiosidade está presente em vários ambiente, como na catedral Nosso Senhor do Bonfim, que foi construída no ano de 1940 durante a prelazia dos padres capuchinhos.

Fonte: IBGE

Na ultima semana, o líder politico da cidade de São Bento, Luizinho Barros, foi vítima de um equívoco que provocou desconforto para amigos e correligionários. Luizinho foi à justiça, e prestou todos os esclarecimentos em relação à operação que investiga desvios de recursos do INSS, sendo liberado, em seguida e mesmo depois de todos os evolvidos, em seus depoimentos serem categóricos em dizer que Luizinho Barros não tinha nenhum envolvimento no esquema, o que garante que nada tem a ver com o caso,  no mesmo dia, o TCE do Maranhão aprovou prestações de contas referente a gestão de Luizinho, em São Bento.

Hoje, Luizinho é favorito na corrida pela prefeitura da cidade de São Bento, e isso tem gerado perseguição dos seus adversários, que tentam de todas as formas ,desqualificar sua pré-candidatura e manchar seu nome com noticias falsas, semeando boatos mentirosos sobre o caso em questão.

Na mesma oportunidade, do contrário do que foi noticiado pela imprensa, Luizinho Barros pediu para sair do seu cargo no governo do estado do Maranhão, para assim, poder ter seu direito de defesa melhor exercido, além do quê, a sua desincompatibilização do cargo é necessária para concorrer nas eleições de 2016.  Alguns boatos maldosos, têm sido divulgados pela imprensa de que o PCdoB teria expulsado Luizinho Barros da sigla, informação totalmente mentirosa, Luizinho permanece devidamente filiado e concorrerá às eleições municipais de São Bento pelo PCdoB.

A festa realizada pelo povo sãobentuense, reuniu uma multidão para recepcionar Luizinho de volta a cidade, e mostrou que a população confia na postura de um dos melhores prefeitos que São Bento já teve e que até hoje trabalha pelo seu povo.

Entenda o Caso:

Luizinho Barros foi acusado injustamente de compor um esquema montado por contadores, advogados, chefes de cartórios e um funcionário da prefeitura com a finalidade de fraudar a Previdência Social, prestando todos os esclarecimentos e todos os verdadeiros envolvidos afirmaram que Luizinho não tinha participação no caso.

O esquema começava nos cartórios da região que criavam certidões de nascimento falsas, que geravam um individuo que não existia, esse individuo passava a ter, todos os documentos com RG, CPF e ate casavam-se com outras outros individuas também criados no esquema, essas pessoas através de contratos fraudados e por meio de um funcionário da prefeitura de São Bento responsável por alimentar a relação GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social), esses nomes não estavam inseridos na folha de pagamento da prefeitura, pois correspondia aos pagamentos de altos salários entre 5 e 6 mil reais, uma vez que na época os maiores salários da administração publica era de 4.800 reais para secretários e 6 mil para o vice-prefeito, o esquema era montado sem o conhecimento do prefeito Luizinho Barros.

Mais de 11 beneficiários ou seja, mais de 11 indivíduos que só existiam no papel lucraram de forma indevida nesse esquema, e os reais envolvidos estão sendo investigados pela policial federal e pela justiça por uma serie de crimes cometido, os verdadeiros chefes do esquema já foram identificados e por orientação da justiça e da própria policia não vamos divulgar os nomes para garantir o êxito da investigação e que toda a verdade seja esclarecida.

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, ajuizou Ação Penal contra a ex-governadora Roseana Sarney, o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, e outras 15 pessoas por irregularidades na construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida.

A denúncia, ajuizada pelo promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, foi motivada por dispensa ilegal de licitação, fraudes nas licitações, falsidade ideológica e associação criminosa. A Ação Penal está tramitando na 7.ª Vara Criminal, cujo titular é o juiz Fernando Luiz Mendes Cruz. O Poder Judiciário ainda não se manifestou sobre o caso.

Foram consumidos cerca de R$ 151 milhões, na construção das unidades de saúde, entre os anos de 2009 e 2010.

Na sexta-feira, 29 de abril, as Prefeituras brasileiras receberão o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de abril. O valor depositado será de R$ 2,04 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a retenção, o montante é de R$ 2,55 bilhões.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nota que o repasse desse decêndio teve um crescimento de 9,6%, se comparado ao terceiro decêndio de 2015. O percentual compara apenas os valores brutos, sem considerar os efeitos da inflação. Nesse último cenário, o valor real de todos os repasses para abril registrou queda de 1,67%.

Ao longo desses últimos quatro meses, os Municípios brasileiros receberam R$ 27,79 bilhões do FPM. Como destaca a equipe de Estudos Técnicos da entidade, no ano passado esse valor era de R$ 29 bilhões, um decréscimo de 4,16%. Os números revelam, então, um encolhimento dos recursos.

Se forem contabilizados os efeitos da inflação, a redução se torna ainda mais expressiva. Pelos cálculos da entidade, o Fundo acumulado em 2016 ficou 12,78% menor do que no mesmo período do ano passado – de janeiro a abril.

Momento delicado

Na nota divulgada pela CNM, fica o alerta: “a situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante, uma vez que tem deixado os gestores em uma difícil situação: menos recurso para custear o aumento de obrigações e o aumento de preços consequente da alta inflação”.

Em um momento tão importante, como o encerramento de mandato, a Confederação orienta os gestores municipais que reforcem seu planejamento financeiro.

Confederação Nacional dos Municípios

A deteriorada relação entre Dilma Rousseff e Michel Temer atingiu um nível mais alto ontem. Petistas e integrantes do governo defendem que não haja a formação de uma equipe de transição entre os dois governos, com o compartilhamento espontâneo de informações estratégicas do Executivo Federal, pelo fato do governo Temer ser “ilegítimo, fruto de golpe e sem o amparo democrático das urnas”.

Alguns mais ponderados refutam a tese de que os dados serão “escondidos, apagados ou destruídos”. Mas acrescentam que, se aliados de Temer quiserem acessos a projetos, planilhas e orçamentos, eles que procurem nos ministérios. Não haverá a mínima boa vontade da atual administração de explicar como está o país e o que poderá ocorrer nos próximos meses. Outros nem sequer pretendem admitir a derrota antes da votação no Senado.

“É um direito deles, evidentemente. Mas é claro que é péssimo. Não sabemos a situação do país que eles vão nos passar, quais os esqueletos, as bombas e possíveis sabotagens”, reconheceu um interlocutor do vice-presidente Michel Temer.

É mais um capítulo do transe político que paralisa o país com dois governos em funcionamento diante de uma população que convive com uma inflação de dois dígitos, desemprego na casa dos 10 milhões de pessoas e recessão que beira os 5% de encolhimento do PIB. Dona de uma caneta sem tinta, a presidente Dilma Rousseff nomeia e demite ministros, luta para sobreviver na batalha do impeachment e acelera projetos para tentar deixar alguma marca administrativa para tentar apagar o trauma do impeachment.

Correio Braziliense

A prefeita afastada do município de São Vicente Ferrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, ajuizou duas ações no Tribunal de Justiça do Maranhão para voltar a administrar aquela cidade. As ações pedem a imediata suspensão da decisão do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, que a afastou da prefeitura.

De acordo com as informações, os recursos serão julgados pelo desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa. A ex-prefeita foi afastada na ultima semana após a justiça julgar uma ação de improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público do Maranhão. Maria Raimunda foi afastada por 180 dias.

Na ocasião assumiu o vice-prefeito, Lelé Arouche, que já está formando seu governo e disse que pagará todos os funcionários que a ex-prefeita deixou sem pagar. Lelé assumiu nesta segunda-feira e comandará a cidade de São Vicente Ferrer até que se completem os 180 dias dados pela justiça.

Nas ações, Maria Raimunda tentar derrubar a liminar que culminou com seu afastamento e com uma agravo de instrumento. As ações foram ajuizadas nesta segunda-feira e terça-feira através de seus advogados. Segundo a decisão de afastamento, a justiça atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta em 2013, a Justiça determinou o afastamento da prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimunda Araújo Sousa, por 180 dias.

Na decisão da última quarta-feira, 20, foi dado prazo de 24 horas para que a Câmara Municipal, a partir de sua notificação, emposse o vice-prefeito, interinamente, no cargo de chefe do Executivo Municipal. Na ação, o Ministério Público do Maranhão aponta uma série de irregularidades na gestão municipal. O promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, atuando na comarca na época, citou a não realização de concurso público, contratações irregulares de pessoal, nepotismo e o recorrente atraso no pagamento do funcionalismo. Inicialmente, o pedido de afastamento havia sido indeferido pela Justiça.

As informações são da Folha de São João Batista

Um grupo de parlamentares, entre eles o deputado Rubens Pereira Jr. (PCdoB-MA), foram a Procuradoria Geral da República (PGR), na tarde desta quarta-feira (27), para entrar com uma representação solicitando apuração de responsabilidade em nível criminal, civil e administrativo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

A representação é por causa da justificativa apresentada por Bolsonaro no último dia 17, quando o parlamentar disse “sim” pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma ressaltando que o voto era em homenagem ao torturador Brilhante Ustra.

Rubens Jr. disse que a finalidade é de solicitar ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apure as responsabilidades criminal, civil e administrativa do deputado em relação à sua fala no último dia 17 de abril no plenário da Câmara, que denotou apologia à tortura, o que é inadmissível sob o ponto de vista ético, moral e da dignidade da pessoa humana.

A conduta do deputado também está tipificada nos crimes contra a honra, do artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria.

A peça foi assinada por deputados do PCdoB, PSOL, PDT, REDE, PT e PV.

O Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís – SINFUSP/SL, vem a público manifestar o seu repúdio, às informações e acusações consideradas levianas e falsas, divulgadas contra a Diretoria atual e à própria Entidade Sindical.

Ao que chamou de “Comunicado Urgente”, feito ainda em papel timbrado com a antiga logomarca do SINFUSP/SL, as difamações escritas dizem respeito às ilusórias queixas de que o Presidente Francisco do Vale e sua diretoria vem combatendo e ofuscando algum interesse de supostos líderes sindicais que se dizem querer representar a classe dos servidores municipais.

Tais informações, que foram divulgadas em redes sociais e na base para os servidores, estão indo de encontro ao trabalho que a nova diretoria vem tentando realizar, sendo amplamente aceito e incentivado pela categoria. Destaca-se que o SINFUSP-SL, seu Presidente e diretores, vêm sendo alvo de inúmeras injúrias e difamações, por parte de alguns diretores, que não se coadunam com a filosofia de trabalho e dedicação aos interesses da categoria.

 “Desta forma, registre-se aqui o repúdio da Diretoria do SINFUSP-SL às leviandades propagadas no supracitado “Comunicado Urgente”, bem como, o absoluto repúdio a praticada má-fé de seus autores, que vêm colhendo assinatura de pessoas, sem sequer dar conhecimento aos assinantes do inteiro teor do documento que assinam e fazem isso unindo-se, inclusive, a membros da gestão anterior e a candidatos vencidos na última eleição sindical, com o único interesse de “engrossar seu movimento” de desarticulação do trabalho da nova Gestão eleita para lutar pelos interesses da categoria”, repudiou o presidente Francisco do Vale.

O Sindicato esclarece ainda, que as negociações do reajuste salarial, entre o SINFUSP-SL e o município, vem ocorrendo normalmente, sendo apresentada a proposta de 15% de reajuste em favor da categoria e que a reunião ocorrida nesta última segunda-feira, 26/04/2016, o SINFUPS-SL recusou a proposta de 10,67%, em três parcelas e sem retroativo, oferecida pela Prefeitura de São Luís.

Por esse motivo, o SINFUSP-SL já solicitou uma nova reunião e uma melhor proposta do município, que deverá ser, oportunamente, deliberada pela categoria em Assembleia Geral.

Providências

O SINFUSP/SL informa que todas as providências legais estão sendo tomadas, para evitar que os servidores sejam novamente vítimas da divulgação de informações falsas, à respeito das atividades do SINFUSP-SL.

Distante a mais ou menos 288 km de São Luís, e conhecida como “Princesa do Mearim”, a cidade de Pedreiras, completa nesta quarta-feira (27), 96 anos de existência. Criado pela Lei de número 269, de 31 de Dezembro de 1948,  o município é interligado a Trizidela do Vale, um antigo bairro emancipado, pela Ponte Francisco Sá. Quem nasce em Pedreiras é chamado de Pedreirense.

Igreja Matriz São Benedito

Atribue-se que o nome de Pedreiras é oriundo do grande bloco de pedras existentes na margem esquerda do Rio Mearim, distante da cidade aproximadamente três quilômetros. O aludido bloco é tido como objeto de turismo, pois a ele ocorrem muitas pessoas, especialmente estudantes, na época das férias, onde costumam realizar pequeniques e folguedos.

Pedreiras é centro regional de abastecimento de 16 cidades na região do Mearim e concentra os órgãos regionais como Detran, Justiça Estadual e do Trabalho, Ministério Público, Defensoria pública, Caema, Funasa, OAB (Subseção de Pedreiras) e Secretaria da fazenda estadual e outros. Tal vocação comercial e de agronegócios resultaram em empreendimentos no ramo do comércio varejista, atacadista, de transporte e distribuição de gêneros alimentícios. Na região existe grande extrativismo de produtos da palmeira de babaçu. Na região temos indústrias que processam este óleo e também fazem sabão e produtos de limpeza. A produção rural esta voltada para a criação de bovinos, caprinos e extrativismo vegetal. Em volta da cultura do arroz, o comercio se fortaleceu.

Há 15 anos a Indústria de Torrefação e Moagem Café Mamoré Ltda, localizada no município, leva emprego e renda para muitos pedreirense.

Praça central da cidade

Pedreiras tem clima quente com muitas chuvas no conhecido “inverno maranhense”. Sofre com os impactos das enchentes que anualmente acomete o município, no decorrer da estação chuvosa, naturalmente ocorre o processo de escoamento de vários afluentes do rio Mearim, contribuindo para a elevação do seu nível e, consequentemente, no alagamento de diversas áreas urbanas do município já citado. Ressalta-se que este é um dos principais fatores que interferem no desenvolvimento desta cidade, pois a ocorrência de inundações no centro urbano acarreta inúmeros transtornos socioeconômicos, sendo esta cidade atingida pelas cheias do rio Mearim em intervalos anuais e intensidade diversificada.

Fonte: IBGE