O último domingo (08), data em que se comemora o Dia das Mães,  foi marcado por muita alegria, diversão e prêmios, destinados para as mães Raposenses. A Prefeitura de Raposa, através do prefeito Clodomir de Oliveira , realizou uma grande festa na Praça Chico Noca, em comemoração a essa data mais que especial, ocasião a qual a população compareceu em peso.

O prefeito Clodomir, aproveitou a oportunidade para parabenizar todas as mães do município de Raposa, dizendo que o objetivo da sua administração foi de levar a alegria, o bem-estar e manter a tradição, e claro, proporcionar um dia festivo a todas as mamães da cidade.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) exonerou nesta segunda-feira (9) o funcionário Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, filho do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). Thiago recebeu quase R$ 200 mil, em 28 meses, como “funcionário fantasma” do TCE.

O pedido de exoneração partiu do conselheiro Edmar Serra Cutrim e foi assinado pelo presidente do TCE-MA, João Jorge Jinkings Pavão, após uma denúncia do jornal “Folha de S.Paulo” de que Thiago Maranhão Cardoso estaria atuando como médico em São Paulo e fazendo pós-graduação na mesma cidade enquanto exercia uma função comissionada de expediente diário em São Luís.

Thiago foi condenado em 24 de abril de 2014 pelo juiz Raimundo Ferreira Neto da 88ª Zona Eleitoral no Maranhão. Na decisão, consta que ele doou em 2009 R$ 11.659 à campanha do Deputado Federal, excedendo o percentual de 10% do rendimento ano anterior à eleição, conforme estabelece o Art. 23 da Lei nº 9.504/97.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do presidente em exercício da Câmara, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em sessão plenária no Senado na tarde desta segunda-feira (9), Renan considerou a medida de Maranhão “ilegal” e “absolutamente intempestiva”.

“Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor a uma decisão colegiada. A decisão [sobre a continuidade do impeachment] foi tomada pelo conjunto dos deputados no plenário daquela Casa”, afirmou Renan – aplaudido pelos senadores da oposição ao governo.

O presidente do Senado também rechaçou o argumento de que a comunicação sobre a votação do impeachment na Câmara ao Senado não foi realizada da maneira correta, como alegou Maranhão. “A comunicação é etapa posterior ao ato já concluído. Não poderia tornar nulo o ato prévio”, alegou o senador.

O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha , divulgou nesta segunda-feira (9) uma nota em que classifica de “absurda, irresponsável e antirregimental” a decisão do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, de anular a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Cunha disse ainda que a decisão de Maranhão foi tomada “à revelia” dos assessores técnicos da Câmara, que já tinham um entendimento de que o recurso da AGU deveria ser negado. Ele afirmou que pretendia assinar a decisão negando o recurso no dia em que o Supremo o afastou do cargo. Cunha acusou ainda o governo de tentar interferir no processo em um ato de desespero.

Veja a íntegra da nota de Eduardo Cunha:

A decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados é absurda, irresponsável, antirregimental e foi feita à revelia do corpo técnico da Casa, que já tinha manifestado a posição de negar conhecimento ao recurso (cópia em anexo), cuja assinatura eu iria apor na quinta-feira (5), data do meu afastamento.

Condeno as insinuações de qualquer natureza publicadas por jornalistas inescrupulosos de qualquer participação minha no episódio.
Eduardo Cunha

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse a senadores que rejeitará o pedido do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão, que anulou a aprovação do Impeachment pela Câmara e pediu que o Senado devolvesse o processo. Renan ficou sabendo da decisão da Câmara ao desembarcar em Brasília e ficou “estupefato”, segundo senadores que se reuniram com ele. Renan se reuniu com o segundo vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Renan virá ao Senado para anunciar sua decisão, em plenário, a partir das 16h. A decisão de Maranhão foi classificada de “patetada e esdrúxula” pelos senador Jucá. Presidente do PMDB, Jucá não quis informar a decisão de Renan, mas defendeu que o Senado mantenha o processo de impeachment, alegando que ele é “correto juridicamente e equilibrado politicamente”.

– O presidente Renan virá dizer sua posição. Mas eu defendo que o processo continue. Foi uma decisão esdrúxula. Não é por causa de uma patetada e uma decisão esdrúxula que vamos mudar o nosso rito. Foram três patetas, vamos saber quem são até o final do dia quem são – disse Jucá.

O Senado Federal abriu sua sessão desta segunda-feira sem nenhuma decisão tomada sobre o andamento do processo de impeachment.

A tendência é Renan chegar às 16h e manter a leitura do relatório, mesmo que haja contestação do outro lado. Isso foi um desatino. Desafiaram o Senado Federal. Eu perguntei ao Renan: em todas as suas presidências, você presenciou um ato de hostilidade tamanha ao Senado? Ele respondeu: não. Isso é ousadia de quem está por trás do Waldir Maranhão — disse o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN).

Globo.Com

É, meu povo! O Brasil está mesmo, de pernas para o ar. Literalmente! Depois da votação do processo que decidiu dar continuidade ao Impeachment da presidente Dilma, depois do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ter seu mandato suspenso e consequentemente, perder a presidência, eis que o vice-presidente Waldir Maranhão , que é investigado no esquema da Petrobrás, assume, e vira (mais ainda) o País de cabeça para baixo.

Explico: No mesmo dia que a Folha de São Paulo descobriu o emprego fantasma do filho do parlamentar no gabinete do ex presidente e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado , Edmar Cutrim, (o filho de Waldir, Thiago Augusto, é médico e trabalha em São Paulo), Maranhão apronta de novo e simplesmente decide anular a sessão na qual 367 deputados votaram a favor do Impeachment da presidente. É isso mesmo, você, caro leitor, não leu errado! Ou seja, quando a gente pensa que já viu de tudo, lá vem Waldir Maranhão e muda tudo, em uma canetada só.

Agora, dois maranhenses estão no centro da pauta nacional: O deputado, por ter tomado essa decisão mais do que estapafúrdia (além de ser todo lambuzado), e o governador Flávio Dino, que desde o começo, é um dos maiores defensores do mandato da presidente Dilma (se não for o maior).

A mídia nacional afirma que o governador teve influência na decisão. Flávio Dino nega, mas em sua conta no twitter, disse que é “Natural que o deputado Waldir Maranhão, sendo do meu Estado, peça minha opinião sobre temas relevantes. Como eu peço a ele também”.  E completa: Tenho orgulho de defender a Constituição, o Estado de Direito e a Democracia. E por isso, apoio a decisão do presidente Waldir Maranhão.

Em meio a tudo isso,  deputados de todo o Brasil já pediram para a direção nacional do Partido Progressista expulsar Waldir Maranhão da sigla e, óbvio, da presidência da Câmara.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!

O Complexo Penitenciário de Pedrinhas deixou o rótulo de um dos presídios mais violentos do país e, essa semana, completou um ano sem ocorrências de homicídios. O feito inédito se estende ainda às unidades prisionais de toda a região metropolitana da capital, que também não contabilizaram nenhum assassinato nesse período. A conquista é fruto de intenso trabalho do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

Para ser mais preciso, a marca se dá aos inúmeros investimentos realizados com intuito de garantir melhorias na segurança interna prisional. Essas ações vão desde a contratação de agentes penitenciários temporários e auxiliares de segurança penitenciários; à capacitação contínua desses servidores. Além disso, foi feita a aquisição de detectores de metais que reforçam a segurança intramuros, tais como: raquetes, banquetas, e o pórtico (porta).

“Foram providências que, além de mudar radicalmente a realidade prisional do estado, contribuíram para uma revista mais ‘humanizada’. O investimento em segurança prisional foi tão relevante que o próprio Departamento Penitenciário Nacional (Depen) demonstrou reconhecimento, e contribuiu com a aquisição de 39 banquetas, 91 raquetes, 15 pórticos e três esteiras de raios-X”, destacou o titular da Seap, secretário Murilo Andrade de Oliveira.

Vale lembrar que a redução histórica de 100% no número de homicídios, no Complexo de Pedrinhas, superou todas as expectativas, graças ao empenho demonstrado pela gestão estadual em todas as áreas sociais que antes ou não existia ou era muito tímida nos presídios maranhense. Em 2013, por exemplo, foram registrados 51 assassinatos no complexo prisional da capital, quase o dobro do total anotado em 2014, quando 24 mortes violentas foram confirmadas.

Brasil 247

Integrantes da Mesa Diretora da Câmara devem se decidir hoje (9) o futuro do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e a situação do comando da Casa. O primeiro-secretário da Mesa, Beto Mansur (PRB-SP), disse que não foi marcada uma reunião. O parlamentar já está em Brasília esperando outros deputados para tentar fechar um posicionamento sobre o caso, considerado inédito.

Mansur disse ainda que uma declaração do Senado, responsável pelo julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff na próxima quarta-feira (11) em plenário, pode indicar as direções na Câmara. Para o o primeiro-secretário, Cunha deve ter os mesmos direitos assegurados à petista, no caso de o afastamento ser aprovado. Isso garantiria ao peemedebista o recebimento dos vencimentos de R$16.881 – metade do que é pago atualmente – e o direito de permanecer na residência oficial da presidência da Casa, no Lago Sul, com seguranças e carro oficial.

Na defesa por essa solução, Mansur argumenta que a decisão do STF pode ser revertida e lembra que a situação é inédita. Quem assinará o ato regulamentando os direitos de Cunha será o presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que está substituindo o peemedebista, é tido com um de seus aliados e também é investigado na Operação Lava Jato. Ainda assim, Mansur sabe que haverá resistência.

Enquanto o comando da Casa discute o assunto, partidos de oposição como o DEM e o PSDB já sinalizaram que vão pedir a vacância da presidência e defender novas eleições. Como a previsão é de que a Mesa não acate, o pedido deve ser decidido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que tem reunião marcada para quinta-feira (12).

Pelo regimento interno da Casa, a vaga só fica disponível em casos de morte, renúncia ou perda de mandato. Cunha deixou claro que não irá renunciar. As mesmas regras ainda estabelecem que qualquer vaga da Mesa até 30 de novembro do segundo ano de mandato deve ser preenchida com nova eleição, dentro de cinco sessões plenárias.

Agência Brasil

Em reunião com o secretário estadual de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), abordou o andamento de duas unidades  que irão ajudar a desafogar o sistema público de saúde de Imperatriz. Há muito, a cidade de Imperatriz sofre com a defasagem do sistema, resultado do grande fluxo de pacientes encaminhados de municípios de vários estados. Visando amenizar o problema, Marco Aurélio buscou uma parceria com o governo do estado para que a UPA do bairro São José, concluída há três anos, fosse finalmente inaugurada.

Durante a reunião, o parlamentar acompanhou o andamento para a aquisição de equipamentos e materiais que irão abastecer a unidade. Marco Aurélio destinou emenda parlamentar no valor de R$ 1.150 milhão para que a unidade pudesse começar a funcionar, em contrapartida, o governador Flávio Dino se comprometeu em complementar os demais custos a fim de garantir sua abertura o mais breve possível, garantindo o seu funcionamento neste ano.

Para o deputado Marco Aurélio, essa atitude do governador, de garantir o custeio da unidade hospitalar e atender o clamor da população imperatrizense, demonstra a atenção que o Governo do Estado vem destinando à área da saúde. “Quero agradecer ao governador Flávio Dino por ter apoiado esta ideia. Reuni com ele e mostrei a dificuldade que o município enfrenta na saúde. A comunidade desse conglomerado de bairros precisa dessa unidade. Esta UPA ajudará descentralizando muitas demandas”, ressaltou.

O secretário Carlos Lula vem encaminhando os procedimentos que já estão nos últimos passos que a UPA seja inaugurada. A unidade hospitalar de Porte 1, com capacidade para até 50 leitos, está situada na região do grande Santa Rita, uma das áreas mais populosas de Imperatriz, que abrange cerca de 80 mil moradores. A UPA do bairro São José atenderá as especialidades de Pediatria, Clínica Geral, Dentista, entre outros, com funcionamento 24 horas. A UPA será mantida nesse ano com a parceria do governo do estado com a prefeitura e ainda com apoio do governo federal, tendo como articulador dessa apoio do governo do estado o deputado Marco Aurélio, que sensibilizou o governador Flávio Dino, além de destinar mais da terça parte de suas emendas do ano para esta finalidade.

Marco Aurélio abordou ainda a conclusão do Hospital Macrorregional de Imperatriz, uma obra de extrema importância para toda a região e que deve ser entregue no segundo semestre de 2016. O hospital contará com 100 leitos de internação em enfermaria, 12 leitos de UTI, quatro salas de cirurgia, unidade de pronto atendimento funcionando 24 horas, central de imagem com exames de ultrassonografia, raio-x, endoscopia e mamografia, além de laboratório de análises clínicas.

Na ocasião, o deputado reforçou a necessidade da criação de leitos de UTI pediátricos, uma vez que as crianças da região que necessitam de cuidados intensivos são obrigadas a se deslocar para a capital, que por sua vez conta com apenas 10 leitos do tipo para atender todo o Maranhão. Além disso, o deputado defendeu a importância da criação de uma ala de oncologia pediátrica, demandas históricas para a região e que certamente irão contribuir não apenas com a cidade de Imperatriz, mas com toda a região.

“Todas as sugestões que discutimos com o secretário estão em sintonia com apontamentos realizados pelo Comitê Intergestor Regional – CIR, responsável por avaliar as principais necessidades de cada município. Sabemos da importância da rede pública de saúde de Imperatriz, por se tratar de polo para os municípios mais próximos, por isso a necessidade eminente dessas duas obras”, reforçou o parlamentar.

O hospital macro-regional está em fase de conclusão da construção do prédio. Está localizado na Avenida Pedro Neiva de Santana, em Imperatriz.

Neste segundo domingo de Maio, Dia das Mães, uma notícia boa para as mamães maranhenses. O deputado Wellington do Curso (PP), em sessão recente na Assembleia, destacou a aprovação de mais um projeto, que agora é Lei, de sua autoria. Trata-se de projeto que institui a semana de combate à mortalidade materna e agora equivale à Lei N.º 10.380, projeto de 18 de abril de 2015, já sancionada pelo Governo do Maranhão em dezembro de 2015.