O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), recebeu o EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental – referente às obras para implantação do primeiro parque eólico do Maranhão, que será instalado na região dos Lençóis Maranhenses pela empresa Omega Energia.

Além de atestar que a obra segue as normas ambientais de segurança, o Estudo de Impacto Ambiental também determina contrapartidas que devem ser realizadas pela empresa tanto para proteção do meio ambiente quanto da população que está na área de influência do empreendimento. Dentre as ações estão obras de infraestrutura e de geração de renda para as comunidades locais.

Com a implantação de um parque eólico no Maranhão, o estado terá acesso a uma energia mais limpa. Atualmente, este é considerado o melhor tipo ecológico de geração de energia uma vez que utiliza uma fonte renovável e com baixo impacto para o meio ambiente. O desenvolvimento de mais uma vocação regional fortalece o Maranhão e abre novos horizontes de evolução econômica para a região dos Lençóis Maranhenses.

A produção inicial do parque eólico será de 220 megawatts, com possibilidade de expansão. O contrato firmado com o governo federal garante o início do fornecimento de energia regularmente a partir do segundo semestre de 2017. A energia vinda do complexo instalado no Maranhão abastecerá especialmente a região Sul do país, tendo em vista que o Maranhão já produz mais energia do que consome atualmente.

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira acaba de pedir demissão em reunião com o presidente em exercício Michel Temer. Fabiano foi flagrado em um áudio feito pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, na qual orienta o presidente do Senado, Renan Calheiros, a se defender na operação Lava-Jato.

Temer chegou a garantir que o ministro permaneceria no cargo por não querer comprar uma briga com Calheiros, mas depois da pressão dos servidores e pelo desgaste com a opinião publica, Silveira decidiu entregar o cargo. Ele é o segundo ministro de Temer que deixa o cargo por conta das gravações do Sérgio Machado.

Correio Braziliense

O governador Flávio Dino nomeou o promotor Luiz Gonzaga Martins Coelho como novo Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão. O ato da escolha do chefe do órgão nos próximos dois anos foi realizado na manhã desta segunda-feira (30), no Palácio dos Leões. O escolhido está há 23 anos no Ministério Público e assegura ter como prioridade em sua gestão a educação, o apoio às políticas sociais e o combate à corrupção.

De acordo com Flávio Dino, há, no programa do promotor Luiz Gonzaga, uma ampla convergência entre o propósito do Governo de respeitar a independência das instituições, assim como também manter com elas uma relação harmônica em torno de objetivos comuns que possam ser desenvolvidos em favor da sociedade.

“Achei especialmente importante que nesse programa haja uma ênfase nesse papel do Ministério Público no combate à corrupção, ao uso do dinheiro ilícito em campanhas eleitorais, especialmente aquele relacionado à agiotagem, assim como também o destaque que o programa de trabalho que o promotor Luiz Gonzaga dá para as políticas sociais, notadamente à temática da educação”, explicou o governador.

Para Flávio Dino, além do programa apresentado, a escolha do novo Procurador Geral de Justiça levou em conta o currículo e a trajetória do promotor Luiz Gonzaga no Ministério Público do Maranhão. “Em razão da soma dos atributos curriculares, assim como os compromissos programáticos, considerei que o nome do promotor Gonzaga reunia, nesse instante, as condições mais adequadas para fazer o trabalho que o Maranhão necessita”, reiterou.

Luiz Gonzaga Martins Coelho disse que esse é um momento especial em sua vida constitucional, e a escolha é o coroamento de uma carreira de 23 anos como promotor de justiça, como também pela experiência associativa e pelo trabalho como Diretor Geral da PGJ, “onde nós tivemos uma experiência de toda essa parte administrativa, orçamentária e financeira que nos habilita para exercer esse cargo de procurador-geral que é o cargo máximo da nossa instituição”.

O novo Procurador Geral, escolhido para o biênio 2016-2018, disse que a principal proposta da sua gestão será o enfrentamento à corrupção. “Nós vamos combater tanto a corrupção, quanto o combate a sonegação fiscal, a lavagem de dinheiro e a prática de agiotagem por empresários e prefeituras. Esse será o carro-chefe e nós assumimos esse compromisso”, ressaltou Luiz Gonzaga.

Parceria com o Executivo

Na reunião com o governador Flávio Dino, o novo chefe da PGJ enfatizou que seu programa contém propostas que complementarão iniciativas do Governo como o Plano de Ações Mais IDH e o Escola Digna. “Eu elenquei nas nossas propostas os princípios norteadores da nossa gestão. Uma gestão moderna que defenda a autonomia e as prerrogativas do Ministério Público, além de manter e aprimorar as relações institucionais e harmoniosas com todos os poderes. Também visa garantir a independência constitucional, fomentar o debate interno, estimular a participação de todos os membros, decidir pelo coletivo e liderar pelo exemplo”, realçou.

 Luiz Gonzaga Martins Coelho ingressou no Ministério Público em 1994 e atuou nas comarcas de Presidente Dutra, Olho d’Água das Cunhãs, Timon e Bacabal. Exerceu por dois mandatos o cargo de presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM); foi o primeiro coordenador do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral e Administrativa (MCCEA); foi diretor e vice-presidente do Conselho Fiscal da CONAMP Nordeste (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público); e atualmente exerce, há quatro anos, o cargo de Diretor-Geral da PGJ.

Aos 7 anos de idade, completados em 2 de maio, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões. O pai, Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, presidente em exercício da República, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório político em São Paulo.

Brazilian acting President Michel Temer gestures during the presentation of new ministers at Planalto Palace in Brasilia on May 18, 2016. / AFP / EVARISTO SA

Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1 024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo – os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Mesmo assim, na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas R$ 190 mil. Isso é comum nas declarações de políticos, pois os imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A legislação não obriga a atualização do valor.

Doação
A assessoria de imprensa de Temer informou que a transferência foi feita como doação, uma espécie de antecipação da herança, e que as filhas do presidente em exercício também já receberam imóveis em outros momentos. A assessoria não esclareceu quais imóveis foram doados para as filhas, nem em que data isso ocorreu.

Correio Braziliense

Opositor ao PMDB e contra o impeachment da presidente Dilma, o presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), fechou aliança com o Governo Michel Temer.

Pesou a mão oculta de Eduardo Cunha, seu padrinho.

A despeito de alguns opositores, a maioria dos partidos aceitou o acordão, e Maranhão deve ficar. O parlamentar foi humilde e pediu desculpas pela trapalhada do cancelamento da sessão do impeachment de Dilma.

Agora, avisa que pretende tocar uma pauta governista aliada às demandas do colégio de líderes. Diz que vai priorizar projetos que gerem emprego. “Não serei obstáculo, serei solução”, repete.

ROSSO DI RABBIA

Quem está brabo é o federal Rogério Rosso (PSD-DF). Ele era o candidato da coalizão governista para assumir a presidência. Mas Maranhão fica, se não fizer bobeira.

Coluna Esplanada

O deputado estadual Wellington do Curso (PP), está com tudo e não está prosa. Depois do sucesso de seu “Gabinete Móvel”, agora é a vez do projeto “Conversando com a Comunidade”, onde o parlamentar  percorrerá os bairros mais carentes dos municípios do Maranhão, fazendo referência à participação popular, que já é típica de uma atuação independente. Neste novo projeto, Wellington, ao lado de sua equipe, visitam bairros,  e de maneira informal, escutam a população e formalizam as denúncias, sugestões e solicitações que, posteriormente, serão apresentadas na Assembleia Legislativa do Maranhão, para que sejam encaminhadas à Prefeitura, ao Governo do Estado e aos órgãos competentes.

Uma das primeiras atuações do “Conversando com a comunidade” ocorreu na tarde da última quinta-feira (26), no Polo Coroadinho, que reuniu moradores do Bairro de Fátima, Bom Jesus, Parque dos Nobres, Parque Timbiras etc. Durante as Conversas, o deputado Wellington ouviu crianças, jovens, adultos e idosos.

“Aqui na nossa comunidade mora gente de bem que só quer uma oportunidade.”, afirmou Leomar, morador há 15 anos do Coroadinho.

“Tenho 86 anos e é triste ver que nossos filhos, netos não podem frequentar escolas porque estão fechadas ou então foram invadidas por bandidos”, lamentou Dona Luzia.

Para o deputado Wellington, a participação popular é essencial em um mandato independente. “O nosso objetivo não é apenas visitar uma comunidade por visitar. O que nós queremos é ouvir a população. Ouvir as solicitações, as denúncias. É isso que temos feito desde o início do mandato. Agora, estamos apenas intensificando nossas ações: levando o gabinete a quem não consegue ir à Assembleia. Para nós, do Partido Progressista, a participação popular não é apenas um segmento. Não, é a base da nossa atuação.”, afirmou.

COMO FUNCIONA O “CONVERSANDO COM A COMUNIDADE”?

O “Conversando com a comunidade” é uma das atribuições do Gabinete Móvel, já implantado pelo deputado Wellington. Consiste em ouvir a população, almejando à aproximação mais informal entre o deputado estadual e a comunidade. O objetivo é fazer com que as pessoas se sintam à vontade o suficiente para dialogar, dar sugestões e, se for necessário, denunciar e criticar.

O deputado estadual Professor Marco Aurélio aproveitou o feriado de Corpus Christi para trabalhar bastante e vistoriar algumas obras em andamento na cidade de Imperatriz. Na quinta-feira (26), o parlamentar participou da celebração religiosa em homenagem a Corpus Christi, no Estádio Frei Epifânio D’Abadia. A solenidade, um dos maiores eventos católicos realizados no município, contou com a participação de mais de 20 mil pessoas.

Já na sexta-feira (27), o deputado esteve acompanhando algumas atividades e obras em Imperatriz, entre as quais, destacam-se: – Visita à escola Caic, que além de estar recebendo reforma, obra que está sendo feita pelo governo do estado, também está tendo a canalização do esgoto que corre à frente da escola. – Visita à obra da ampliação da rede de esgoto do Bairro Bacuri, que já começou. Ao lado de uma equipe da Caema, o deputado vistoriou os primeiros serviços, que são de topografia, dialogou com a comunidade, explicou sobre o serviço que irá retirar do bairro a triste realidade de esgoto a céu aberto, o que melhorará a saúde dos moradores.

Ainda no dia 27, o deputado reuniu-se com a equipe da Fundação Cultural de Imperatriz e apoiadores da realização do Imperatriz Festival, palco das canções do Brasil, que ocorrerá na próxima semana, nos dias 2,3 e 4. Marco Aurélio destinou a emenda que garantiu a realização desta grande festa, que reunirá artistas de todo o Brasil, em integração com os nossos artistas. 

No sábado (28), o deputado foi até o bairro da Lagoa Verde, juntamente com o Coronel Edeilson Carvalho, Comandante do 14• BPM, dando seguimento a uma reivindicação sua, que é a implantação de postos policiais em comunidades que têm registrado essa necessidade. Na oportunidade, Marco Aurélio conversou com a comunidade, e o comandante já se comprometeu, a partir da próxima semana, em enviar um grupo de policiais permanente de uma viatura, ao mesmo tempo em que o deputado buscará uma parceria com a prefeitura, para instalação de um posto policial em uma sala do mercado municipal da Lagoa Verde. Os trabalhos de reforma e adaptação para melhorar a segurança na região também estão inclusos.

Vale ressaltar que esse encaminhamento é a continuação de um trabalho o qual já foi garantido, inicialmente, quatro postos policiais em bairros de Imperatriz. Um já foi instalado no Parque Sanharol, outro já será instalado no Parque Anhanguera, e agora, será a vez dos bairros  Lagoa Verde e Itamar Guará.

Como se vê, o feriado foi de muito trabalho para o deputado Marco Aurélio, que, desde que assumiu seu mandato na Assembleia Legislativa, em 01 de Fevereiro de 2015, segue incansável na busca pela melhoria de Imperatriz!

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse que a prisão de investigados não basta para combater a corrupção no país. De acordo com o juiz, também é necessário recuperar os valores desviados pelos criminosos, por meio de acordos de cooperação internacional ou de delação premiada. Moro participou nesta manhã de uma conferência sobre combate à corrupção em João Pessoa.

Moro destacou a importância dos acordos de cooperação internacional, principalmente com a Suíça, para repatriar ao Brasil recursos desviados da Petrobras para contas secretas no exterior. O juiz citou o caso de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal e um dos delatores do esquema de corrupção, que tinha cerca de U$S 100 milhões depositados fora do país e devolveu a quantia após assinar um acordo de delação.

Segundo o magistrado, somente a pena de prisão não é suficiente para combater os desvios na Petrobras. “Hoje em dia, isso não é suficiente, também é necessário a recuperação do produto do crime. Não basta a punição, a sanção corporal, a pena privativa de liberdade. É necessário fazer com que o crime não compense financeiramente. Isso significa a necessidade de retirar do criminoso o produto de sua atividade.”

O juiz também ressaltou que a cooperação internacional nas investigações da Lava Jato é fundamental para a corroborar os depoimentos de delação premiada, que não podem ser usados unicamente como acusação no processo penal contra os investigados.

“Se os países não cooperam, simplesmente não se tem a prova do crime, e não se tem a possibilidade de recuperar esses ativos. É certo que parte do caminho do dinheiro foi descoberto através da colaboração de alguns desses indivíduos, que resolveram colaborar com a Justiça, mas, como se sabe, mesmo quando se tem essa colaboração, é sempre necessária ter a prova dessa colaboração, e essa prova às vezes é baseada nessa prova documental dos registros bancários”, explicou.

De acordo com levantamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram repatriados para o Brasil até o momento R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração no âmbito da Lava Jato.

Correio Braziliense

As ações fruto da parceria entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) e a equipe da Força Nacional prosseguem com atividades de vistoria e monitoramento nos bairros da Região Metropolitana. Coordenadas pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, os policiais da Força Nacional agem como reforço nas operações em curso realizadas pelas Polícias Civil e Militar do Maranhão. Nesta sexta-feira (27), foram montadas barreiras para revistas a pessoas e veículos em bairros e avenidas da Região Metropolitana.

O bairro Liberdade foi um dos locais que recebeu o reforço de policiamento. Quem mora na área ficou satisfeito com a presença das polícias. Para o estudante Romário Lacerda dos Santos, 19 anos, a operação vai garantir mais tranquilidade para os moradores. “A polícia tem mesmo que estar nas ruas para proteger o cidadão. Eu acho muito bom que este trabalho continue e vá para todos os bairros”, disse. O aposentado Raimundo Figueiredo Lisboa, 62 anos, parabenizou a ação conjunta das polícias. “A união é que faz a força e a polícia unida age mais fortemente contra a criminalidade”, destacou.

A guarnição do 9º Batalhão de Polícia Militar, que cobre a área, percorreu várias ruas da Liberdade, com apoio de duas viaturas locais e uma da Força Nacional. Enquanto os militares maranhenses realizavam as revistas e abordagens, os homens da Força Nacional, posicionados em pontos estratégicos, faziam a cobertura para garantir o êxito da operação. “Nossa ação é prioritariamente preventiva, mas com o preparo para caso haja alguma situação adversa. A comunidade tem mostrado satisfação com a ação parceira entre as duas polícias e tem em mente que estamos nas ruas para trazer segurança”, disse o sargento Raimundo Santos.

A cada parada das viaturas, cidadãos e veículos eram revistados. Durante as abordagens os policiais conversavam com a comunidade explicando a natureza da ação. A conversa com todos os moradores é um dos pontos fortes da operação. “A comunidade precisa entender o trabalho que estamos fazendo e assim, colaboram conosco também. Manter este diálogo é muito importante”, enfatizou o sargento R. Santos.

O comandante do CPAM I, coronel Pedro Ribeiro, que coordena o trabalho ininterrupto desenvolvido na área, informou que as equipes vão permanecer com a atividade intensiva durante todo o feriado e fim de semana com o intuito de prevenir e evitar ocorrências diversas. “Nesse sentido, a equipe da Força Nacional vem somar com a nossa polícia que tem conseguido conter a onda de crimes com este trabalho permanente”, destacou. Além da Liberdade, o CPAM I cobre, ainda, os bairros Isabel Cafeteira, Alto do Turu e Vassoural com a operação intensiva.

O cronograma de trabalho inclui blitzen em áreas de grande movimentação, nos bairros mais demandados, nos Terminais de Integração e dentro dos ônibus. As ações são conjuntas com as outras instituições e tem participação dos sindicatos de empresários e rodoviários, gestão penitenciária do Estado e poder judiciário. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira, ressaltou que as ações continuarão sendo coordenadas pelo sistema de segurança, “agora com o auxílio também da Força Nacional”.

Contenção

Enquanto as equipes da Polícia Militar e Força Nacional agiam nos bairros, uma ocorrência foi detectada na comunidade do Cajupe, próximo ao São Raimundo, por volta das 16h. Houve uma tentativa de ataque a coletivo na área, mas que prontamente foi contida. Quatro pessoas identificadas como autoras atentaram contra um veículo, mas apenas o banco do motorista foi atingido, uma vez que o fogo rapidamente apagado. Ninguém ficou ferido. O ônibus foi periciado e encaminhado à garagem. Com o trabalho intensivo desenvolvido pela polícia, os suspeitos foram identificados e a polícia iniciou um cerco ainda durante à tarde em uma área próxima ao local do atentado. “Já identificamos quem são e o importante é que essa ação criminosa foi impedida. A polícia está agindo para conter esses atos”, ressaltou o delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo.

Plano de ação

A Secretaria de Estado de Segurança Pública elaborou um planejamento que vai nortear os trabalhos das polícias do Maranhão e dos homens da Força Nacional. O secretário Jefferson Portela destacou que a polícia do Maranhão já delimitou os locais onde a Força Nacional vai realizar os monitoramentos. A zona rural, terminais de passageiros e áreas onde ocorreram os incêndios criminosos. Jefferson Portela desejou boas vindas ao efetivo e reforçou o trabalho em equipe. “Eles nos ajudarão a reforçar o firme combate que as polícias do Maranhão já estão empreendendo contra a criminalidade”, disse.

Além da equipe da Força Nacional apoiando a polícia local, foram destacados mais 80 policiais maranhenses que concluíram curso de formação e já estão nas ruas. Até o momento, a polícia local já prendeu 60 pessoas, sendo 30 diretamente ligadas aos ataques a ônibus e 10 que já cumpriam pena no sistema penitenciário são apontados como mandantes – estes devem ser transferidos para presídios federais de segurança máxima. A solicitação foi feita ao Poder Judiciário e a Segurança aguarda deferimento.

Reforço

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) é um programa de cooperação de Segurança Pública brasileiro, coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça (MJ). O grupo já esteve no Maranhão nos episódios de ataques a coletivos e greve de policiais em 2014. Na gestão do governador Flávio Dino mantém parceria com a Polícia Civil para investigações sobre o crime organizado no estado.

Os municípios Governador Edison Lobão e Imperatriz, localizados na Região Tocantina, recebem, neste sábado (28) e domingo (29), um pacote de atividades de lazer, jogos e recreação da ‘Caravana Mais Esporte e Lazer’. O projeto é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), e conta com o incentivo do Grupo Mateus Supermercados, pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

A Caravana é um movimento de ação e mobilização social pelo esporte, que oportuniza a prática esportiva à comunidade em geral, contemplando crianças, jovens, adultos e idosos com ações de lazer e práticas esportivas, bem como torneios, brincadeiras infantis, atividades físicas para terceira idade, aula de zumba, jogos lúdicos, jogos de salão, vôlei, futsal, pula-pula, travinha, dama, xadrez, tênis de mesa, basquete e diversas modalidades esportivas.

Em Imperatriz, as ações serão realizadas neste sábado (28), a partir das 14h, na Praça de São Miguel, no Parque Anhanguera. No domingo (29), o município de Governador Edison Lobão recebe as atividades do projeto na Casa do Idoso, na Praça Osório Filho, a partir das 14h. A Caravana inclui também o ‘Cine Esporte’, com montagem de cinema, que veiculará vídeos e filmes com temáticas esportivas.

Para o secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, o projeto dá continuidade ao intenso trabalho da Sedel, que é democratizar o acesso à pratica esportiva e de lazer em todo estado. “O esporte é uma ferramenta de grande importância como fator de inclusão social e desenvolvimento humano. Nosso projeto demonstra o comprometimento do governador Flávio Dino com a promoção do esporte em todas as regiões do Maranhão”, disse o secretário.

Mais de 20 mil contemplados

Em menos de três meses, a ‘Caravana Mais Esporte e Lazer’ já beneficiou mais de 20 mil maranhenses em nove municípios contemplados pelo programa: São Luís, Paço do Lumiar, Axixá, Parnarama, Açailândia, São Francisco do Brejão, Bequimão, Cururupu e Bacuri. Nessas cidades, o projeto leva uma programação diversificada, que permite a integração, cidadania e oportunidades de lazer para milhares de crianças, jovens, adultos e idosos.