Joaquim Umbelino Ribeiro Junior, nasceu em setembro de 1981, em São Luís, no Maranhão. Advogado, pós graduado em direito público, empresário, casado com a médica Raissa Nunes, filho mais novo de Joaquim Umbelino Ribeiro e Dinorá Cutrim Ribeiro.
Desde criança, Umbelino Junior sempre gostou de ajudar o próximo e tinha o desejo de que, quando crescesse, se tornasse um representante da sociedade.

Em 1999, com 18 anos, Junior iniciou sua vida profissional, trabalhou na empresa Vale do Rio Doce, foi funcionário na Secretaria de Administração do Município de São Luís, trabalhou no Tribunal de Contas da União, exerceu o cargo de assessor no Palácio dos Leões.

Nas eleições de 2008, Junior começou a realizar seu desejo, onde foi o segundo vereador mais votado de seu  partido, conquistando 3.256 votos, ficando como suplente.
Em 2010, após um fato triste e lamentável, com a morte do vereador Augusto Serra, Junior assumiu a vereança.

Como vereador, teve diversos Projetos de Lei aprovados. Foi um político atuante na tribuna da Câmara, lutando por melhorias nos hospitais públicos, Municipais e Estaduais.
Durante suas atividades parlamentares, se pronunciou pedindo melhoria, reforma e construção de novas creches e escolas, condução  de transporte digna aos estudantes da zona rural e alimentação de qualidade. Uma das bandeiras  defendidas por Umbelino é  a luta para aprovar a criação de uma Universidade Municipal.

VOCÊ  SABIA?
Um dos projetos criados por Umbelino Junior foi o “Turismo na Escola”, que foi sancionado em 2011, pelo executivo municipal. O projeto tem como meta, promover o interesse dos jovens estudantes ludovicenses pela história da cidade e do Maranhão, ao oferecer visitas guiadas a instituições históricas, como museus, teatros, e outros espaços de cultura da cidade! Umbelino acredita que, com Educação, é possível transformar uma cidade!!!

O deputado federal e vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Jr. (MA) conduziu nesta terça-feira, 23, a reunião da Comissão Especial que discute o Projeto de Lei 8.045/2010, que versa sobre a atualização e modernização do Código de Processo Penal (CPP).

Estiveram presentes na audiência pública Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Daniela Portugal; além do professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Marcos Paulo Dutra Santos.

Ney Bello aproveitou o debate para apresentar algumas sugestões de pontos que considerou relevantes para o debate: “Aproveitando que estamos em tempos de delação premiada, a fala que um delator A diz sobre o acusado B é apenas uma fala, que, no entanto, precisa vir corroborada de provas”, relembrou Bello ao discutir sobre a importância das delações premiadas.

Para a professora Daniela Portugal é importante uma ressignificação do papel da vítima no processo investigatório: “A forma que a vítima se comporta reflete diretamente na postura da vítima, que possui deveres e obrigações diante do processo”, destacou. No entanto, para Daniela é importante avaliar que “se presumo que o réu é inocente, presume-se também que a vítima é culpada a acusá-la. Essa discordância precisa ser sanada”, sugeriu.

O professor Paulo Santos criticou o CPP e o chamou de uma colcha de retalhos: “O projeto que está sendo discutido nesta casa avançou bastante em diversos pontos e que bom que ele está sendo aperfeiçoado, no entanto precisamos destacar aspectos legais que ainda travam o processo penal brasileiro e que o faz ser lento e demorado, impossibilitando o acesso a Justiça por milhares de pessoas”, completou.

Ao final da audiência pública Rubens Jr. agradeceu aos convidados e fez questão de ressaltar o caráter democráticos da audiências: “Desde o início desse debate estivemos concentrados em não fazer um debate apressado. Muito pelo contrário, precisamos debater ponto por ponto e com calma ouvindo representantes da sociedade civil para garantir efetividade aos princípios constitucionais que protegem o cidadão”, finalizou.

Sobre o CPP

O Código de Processo Penal é o conjunto de regras e princípios que define procedimentos para a aplicação das punições, de acordo com o Direito Processual Penal ou Processo Penal.

Desde 1941, quando foi criado, o Código só sofreu algumas alterações em 2008, que foram insuficientes. Do jeito que está, o texto gera prejuízos em relação ao exercício de direitos de cidadania.

Foto: TV Mirante

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (23) o reajuste médio de 7,84% nas tarifas da Companhia Energética do Maranhão – Cemar, que atua em todos os municípios do estado.

Os novos valores entram em vigor a partir do dia 28, para os cerca de 2,3 milhões de clientes da empresa. Para os consumidores residenciais, a alta média será de 8,24%, já para a indústria a elevação média será de 8,28%.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M.

O índice aprovado nesta terça se refere ao reajuste tarifário a que as distribuidoras têm direito e que é avaliado todos os anos pela Aneel. Os índices funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia.

G1 Maranhão

O vereador e candidato a reeleição, Esmilton Pereira, de Governador Nunes Freire, foi brutalmente assassinado na madrugada desta quarta-feira (24). Momentos antes do crime, o parlamentar estava reunido com seu grupo político, e ao chegar na porta de casa, no povoado Serra Almeida, foi surpreendido e atingido com balas de calibre 12. Seu corpo foi encontrado com 19 perfurações, o que mostra claramente que o crime teve fins de execução.

O Prefeito Marcel Curió já decretou cinco dias de luto oficial por conta da morte do vereador.

O caso teve repercussão também na Assembleia Legislativa, na sessão desta quarta-feira (24), onde os deputados Edson Araújo, Wellington e Junior Verde cobraram a elucidação do crime, e relembraram de mais outros dois crimes ocorridos também na cidade de Governador Nunes Freire (vereador Paulo Lopes, em 2014 e blogueiro Italo Diniz, em 2015), mas que nunca foram solucionados.

O vice-prefeito de Peritoró e candidato a prefeito nestas eleições, Jorginho Murad, sobrinho de Ricardo Murad, pode ser considerado um jovem de sorte, que com pouca idade e quase nenhum esforço, já acumula um monte de bens em seu nome.

Em sua declaração de bens, o abastado Jorginho, de 27 anos,  declarou quase 1 milhão de reais, entre prédios comerciais, caminhões, imóveis, motos e cotas de capital.

É o famoso “rico bem novinho” !

Vale lembrar que Jorginho Murad e o atual prefeito de Peritoró, Padre Jozias, são rompidos politicamente e disputarão nas urnas o voto dos peritoroenses nestas eleições municipais.

Veja abaixo a relação de bens de Jorginho Murad:

Buriticupu se transformou na maior onda vermelha já vista na cidade. O motivo de tanta aglomeração de pessoas, foi o primeiro ato de campanha da candidata a Prefeitura do município, Francisca Primo, onde a população compareceu em peso para demonstrar seu apoio à candidata do 65.

Francisca Primo, ao lado do seu candidato a vice-prefeito,  Cleber Flor (PR), puxou uma verdadeira multidão pela cidade, confirmando seu favoritismo.

Em outro momento, Primo realizou uma reunião com as mulheres da cidade em sua residência. De lá, saíram em caminhada rumo a vitória, encerrando o dia com uma palestra no bairro do Açude, onde a mesma emocionou seus eleitores, e teve seu plano de governo apoiado pelo seus candidatos a vereadores, que afirmaram acreditar nas palavras da candidata,  já que, o grupo político de Francisca, liderado por Antonio Marcos ( o Primo), sempre cumpriu com suas promessas no município.

Fotos: Blog do Jô Fernandes

A situação do atual prefeito e candidato a reeleição de Itapecuru, Magno Amorim, vai de mal a pior. Além de ser considerado o pior gestor que a cidade já teve, de não ter feito absolutamente nada de bom pelo município, de ser 100% rejeitado, mais uma bomba cai no colo do gestor.

O Ministério Público solicitou, após verificar irregularidades em licitação de show comemorativo de aniversário da cidade, o afastamento do Prefeito, bem como o bloqueio dos bens dele e de todos os envolvidos na ação civil pública, que são: O secretário municipal de Cultura e Turismo, João Ricardo Ribeiro, e o pregoeiro da Comissão de Licitação, Ricardo Barros Pereira. A ACP também tem como alvos, a empresa JRC Produções e o seu sócio-proprietário, Jaime da Rocha da Costa.

FRAUDES

O Ministério Público do Maranhão constatou que a licitação do show comemorativo de aniversário da cidade, ocorrido em 21 de julho de 2016, com custo total de R$ 133.400,00, apresentou diversas irregularidades.

A sessão pública para o recebimento das propostas para a licitação ocorreu em 20 de julho de 2016, enquanto a prestação dos serviços – o show objeto da contratação com a cantora Márcia Fellipe – foi realizado logo no dia seguinte, em 21 de julho.

Para a promotora de justiça, não houve tempo hábil para a organização da apresentação. “A única licitante a comparecer na sessão pública foi contratada em um dia pelo prefeito e, no dia seguinte, já teve tempo para organizar e trazer o show?”, questionou, na ação, Flávia Nava.

Igualmente foi verificado que, na página da cantora no Facebook, o show em Itapecuru-Mirim já era anunciado desde o dia 27 de junho. “Sem muito esforço de raciocínio, conclui-se que o pregão presencial n° 058/2016 ocorreu de forma ilegal, criminosa e fraudulenta”, afirmou a representante do MPMA.

Outras irregularidades atestadas no procedimento licitatório foram: insuficiência de pesquisas de preços, ausência de comprovação da existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente, além da inexistência de inúmeros documentos exigidos pela legislação.

PEDIDOS

Também foi solicitada à Justiça a condenação de Magno Rogério Siqueira Amorim à perda do mandato de prefeito e que todos os envolvidos sejam condenados à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, ao ressarcimento integral do dano causado ao erário municipal (R$ 133.400,00), mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e, no caso específico do prefeito, do secretário municipal e do pregoeiro, ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em agosto de 2016.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim requereu, ainda, que a empresa JRC Produções (Jaime R. Da Costa – ME) seja condenada ao ressarcimento integral do dano, mais os acréscimos legais incidentes no caso; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, e ao pagamento de multa civil no valor de 100 vezes a quantia adquirida irregularmente como pagamento dos serviços realizados ao município.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que recebeu ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da capital, Tadeu Palácio. O Ministério Público (MPMA) sustenta que teria havido desvio de finalidade praticado por Palácio, prefeito em 2007, e Paulo Helder Guimarães de Oliveira, então procurador-geral do Município, quando a UTE Porto do Itaqui Geração de Energia teria conseguido obter do Município um decreto que admitisse a instalação de termoelétrica como de uso especial.

O entendimento unânime do órgão colegiado do TJMA é de que há indícios suficientes de autoria e materialidade da prática do ato de improbidade e que o ex-prefeito terá plena oportunidade de exercer seus direitos constitucionais ao contraditório e à ampla defesa.

De acordo com os autos, em 13 de fevereiro e 30 de março de 2007, a empresa requereu ao Município a expedição de licença de uso e ocupação do solo para instalação da termoelétrica a carvão mineral – pedido negado com alegação de que tal atividade não estaria prevista na Lei de Zoneamento Urbano da cidade.

Segundo o MPMA, a UTE Porto do Itaqui logrou êxito ao tentar obter a admissão da termoelétrica como de uso especial, porém com a suposta prática de ilegalidades.

O órgão ajuizou a ação contra o ex-prefeito, uma vez que, à época no cargo, teria desconsiderado pareceres emitidos pelas instâncias técnicas do Município que opinavam pela inviabilidade do empreendimento. Em relação ao então procurador-geral do Município, o órgão afirma que teria dispensado, sem nenhum fundamento, a oitiva do Instituto da Cidade, cuja previsão consta do Plano Diretor. Ele e a empresa são litisconsortes no agravo de instrumento ajuizado pelo ex-prefeito.

O relator, desembargador Raimundo Barros, informou que Palácio recorreu, com pedido de efeito suspensivo, contra a decisão do Juízo da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, nos autos da ação de improbidade. A decisão de primeira instância rejeitou embargos de declaração opostos por Paulo Helder Guimarães de Oliveira, para manter a decisão de recebimento do pedido formulado na ação e considerou o transcurso do prazo sem manifestação do ex-prefeito para apresentar contestação.

O ex-prefeito pediu que a decisão fosse reformada, pois, segundo ele, não existem indícios mínimos do elemento subjetivo dolo para a prática do disposto no artigo 11 da Lei de Improbidade e, que o ato estaria revestido do prévio pronunciamento jurídico da Procuradoria Geral do Município, razão pela qual entendeu que a petição inicial da ação de improbidade deveria ser liminarmente rejeitada.

Raimundo Barros disse não existir razão para modificar o entendimento de 1º Grau. Explicou que a decisão está em conformidade com norma da Constituição Federal e que foram observados os requisitos necessários ao oferecimento e recebimento da peça acusatória.

O relator acrescentou que vários documentos embasam a inicial da ação civil ajuizada pelo Ministério Público. Disse que a tese de inexistência de atos de improbidade é matéria a ser debatida no bojo da instrução da ação. Citou entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com o parecer ministerial, negou provimento ao agravo do ex-prefeito. Acompanharam o voto do relator o desembargador José de Ribamar Castro e o juiz José Brígido Lages (convocado para compor quórum).

A candidata a prefeita de Raposa pelo partido PCdoB, Talita Laci, durante a campanha eleitoral de 2012, foi multada nos valores de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por ter descumprido decisão judicial que determinou a suspensão do ato de realização de passeatas e caminhadas, com a utilização em massa, de camisas vermelhas com o símbolo e o nº 65 do PCdoB.

Talita Laci foi notificada, na época, pela Justiça Eleitoral, para efetuar o pagamento das multas eleitorais por propaganda irregular, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ter seu nome inscrito na dívida ativa e no cadastro eleitoral, conforme atestam mandados de citação assinados por Talita.

Embora tenha sido devidamente notificada pela Justiça Eleitoral para efetuar o pagamento das multas eleitorais, Talita Laci manteve-se inerte, deixando expirar o prazo legal de 30 dias, sem pagar as referidas multas.

Ocorre que, pela legislação eleitoral, as multas só poderiam ser pagas ou parceladas antes do registro da candidatura, para que pudesse ter condições indispensáveis de registrabilidade de sua candidatura.

No entanto, Talita Laci, inadvertidamente, protocolou o pedido de registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral sem tomar qualquer providência com relação às referidas multas eleitorais.

Assim, em razão da falta de pagamento das multas eleitorais ser uma condição insanável, sem “jeitinho” a situação é de completo desespero dos 65, pois a candidata deve ser rifada da disputa eleitoral deste ano, por absoluta falta de atenção nas regras eleitorais. Em razão do indeferimento iminente da candidatura de Talita, já se cogita à “boca miúda” que o candidato da coligação dos 65 deve ser a mãe da impugnada, Régia Laci, ou o irmão, Leonardo.

Blog da Ellen Nascimento

As 279 viaturas já entregues pelo governador Flávio Dino às Forças Policiais do Estado – serão 300 até o final deste ano, já apresentam importantes resultados. Com tecnologia embarcada e sistema de comunicação integrado, os veículos, aliados ao incremento de 1.500 novos policiais militares e civis, permitiram o posicionamento estratégico do sistema de Segurança do Maranhão e a redução de importantes marcas, como o número de homicídios em torno de 20% no período entre janeiro e junho de 2016 se comparado ao mesmo período de 2014, aumento na apreensão do número de drogas, entre outros.

Para o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Frederico Pereira, a ostensividade das viaturas é perceptível e já oferece mais segurança à população. “Se o cidadão sabe que uma viatura está em determinado local, ele cria uma referência e isso faz com que ele tenha um conforto, porque sabe que, se precisar, ele pessoalmente poderá acionar a polícia com facilidade. As viaturas estão sendo distribuídas nas unidades que têm maior abrangência. Com essas viaturas, além de manter o policiamento que já existe, vamos ampliá-lo”, afirmou o comandante da PM.

Além do incremento em quantidade, os novos veículos entregues pelo Governo do Maranhão reforçam a segurança no estado com a qualidade da tecnologia disponível e adequação dos veículos para o trabalho, como destacou o secretário Jefferson Portela.

“Diferente do que existia antes, em que tínhamos carros de passeio pintados como viaturas, agora temos veículos adequados para esse trabalho ostensivo. Carro de passeio não pode ser viatura e é para isso que nós estamos trabalhando”, destacou.

Veículos

Os carros, todos do tipo pick-up ou semi-pick-up e nos modelos Duster e Pajero Dakar são equipados com cinco câmeras capazes de realizar o monitoramento em todo o perímetro em que a viatura se encontra, inclusive à noite, em ambientes com baixa luminosidade.

As câmeras e imagens podem ser remotamente controladas pelo Ciops, o que, na opinião do soldado do 8° Batalhão da PM, Rafael Araújo de Sousa, é uma segurança a mais para o policial em serviço. “Estamos aqui, mas sabemos que várias equipes acompanham nosso trabalho, podemos ser avisados e acompanhamos sobre tudo que acontece também nos outros pontos, é um trabalho em equipe que com certeza dá bons resultados”, afirmou.

Além disso, o sistema de transmissão e armazenamento de imagens possibilita ao policial receber informações sobre suspeitos de onde estiverem. Possuem ainda função de rastreamento; tabletes para monitoramento das operações em tempo real; GPS e sistema de localização. “Esse sistema é importante porque auxilia no desenho de rotas e rastreamento dessas viaturas, mostrando os caminhos que elas percorrem e fornecendo informações”, informou o Comandante Geral da PM, Frederico Pereira.

Nas grandes rotatórias, as viaturas configuram uma ação de presença, contemplando o aspecto de visibilidade da polícia e viabilizando o policiamento nas áreas adjacentes. “Em cada viatura, há um cartão-programa, que desenha toda a movimentação da viatura durante o dia, sinalizando quando deve haver paradas e rondas”, disse o coronel Pedro Ribeiro, que destacou o alcance desta ferramenta.

Com a chegada das novas viaturas, a Polícia Militar do Maranhão pôde realizar operações de ostensividade como a Malha Metropolitana, que cria referenciais para a população de pontos em que há viaturas nos principais corredores de São Luís, a Operação Poseidon, em que forças-tarefas atuam em pontos críticos mapeados com antecedência, a Cerco Total, de combate a homicídios e a mais recente, Busca Implacável, que realiza buscas e revistas com foco na redução de assaltos a ônibus.

“Tivemos também o incremento de policiais numa Polícia que estava há sete anos sem concurso público. Também adquirimos novas armas e essa reestruturação tem permitido uma maior atuação da segurança, e toda essa ação está sendo expandida, também, para o interior”, afirmou o Coronel Pereira.

Resultados

O modelo de gestão e planejamento desenvolvido no Maranhão permitiu uma redução de 7,8% nos índices de criminalidade já no primeiro ano de gestão do governador Flávio Dino, superando a meta estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que para cada ano tem como meta reduzir os índices de criminalidade em 5% e ao fim de quatro anos totalizar uma redução de 20%.