A Secretaria Municipal de Saúde de Raposa realizou na última sexta-feira (21), mais uma ação em combate ao câncer de mama. A data, intitulada de Dia D, intensificou as ações de prevenção à saúde da mulher, disponibilizando exame ginecológico preventivo, ações de prevenção das DSTS/Aids, além de palestras conscientizando a mulherada sobre os cuidados que precisam ter com a saúde, realizando o autoexame da mama, por exemplo. A programação faz parte das ações da Campanha “Outubro Rosa”.

A ação tem por objetivo o combate a doença e a conscientização das pessoas sobre o seu diagnóstico precoce. O câncer de mama é o que mais acomete mulheres em todo o mundo, com risco estimado de 52 casos a cada 100 mil mulheres.

OUTUBRO ROSA

O Outubro Rosa é internacionalmente conhecido, simboliza a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. A ideia surgiu em 1997 nos Estados Unidos e a ação de iluminar prédios públicos e outros monumentos é uma das práticas adotadas com o objetivo de expandir o movimento. Ações voltadas para a conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce são realizadas por todo o mundo.

Blog da Ellen Nascimento

Em clima de discussões fervorosas, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), o projeto de lei de autoria do governo do estado, que institui a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL. O projeto foi encaminhado à casa para apreciação dos deputados há cerca de um mês, mas vinha sofrendo resistência por parte de vários deputados, que inclusive obstruíram sua votação em diversas oportunidades.

Relator e um dos principais defensores do projeto, o deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), requereu que a votação recebesse o caráter emergencial por entender sua importância. “ Entendemos a preocupação de alguns deputados, porém sabemos que não se trata de um processo simples, mas sim, temos um projeto que requer tempo para a implantação da comissão de transição e instalação, por isso o caráter de urgência foi fundamental, onde os trâmites e prazos existentes a fim de que a UEMASUL tenha condições de atender nossa região a partir de 1 de janeiro de 2017″, informou o parlamentar.

Em pronunciamento, Marco Aurélio destacou ainda que a discussão sobre autonomia para os campi da Universidade Estadual do Maranhão na Região Tocantina é de longa data e que professores e alunos são os principais prejudicados com o distanciamento institucional com a reitoria. “O corporativismo vem impedindo o crescimento da UEMA em nossa região. Não temos nenhum curso de mestrado, ou doutorado, por exemplo, não temos curso de medicina, à exemplo da UEMA de Caxias, e com a criação da UEMASUL teremos a oportunidade de lutar pela melhoria dos cursos da região, bem como a criação de novos cursos e fortalecer a extensão, de acordo com as vocações de nossa região, mas o mais importante, teremos uma reitoria presente, disposta a lutar pelo fortalecimento da educação em nossos municípios e a nossa autonomia orçamentária”, declarou.

No momento mais quente das discussões, um deputado, ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, questionou que a nova estrutura da UEMASUL poderia não ter “estrutura intelectual” para tocar e adquirir recursos junto aos órgãos competentes. Afirmação rapidamente questionada pelo deputado Marco Aurélio, que afirmou que os méritos pelas conquistas alcançadas pela UEMA da região até hoje devem ser direcionados aos alunos e professores que contribuíram e contribuem para seu funcionamento. “Se alguém construiu a UEMA da Região Tocantina não foi reitoria nenhuma, e sim os professores e alunos colocaram toda sua capacidade intelectual e luta  à disposição da universidade, esses são os verdadeiros responsáveis”, enfatizou o deputado.

Marco Aurélio solicitou que a votação do projeto foi realizada de forma nominal, como forma e evidenciar como cada um dos parlamentares votaria, evitando que algum parlamentar pudesse se valer do anonimato para votar contra o projeto. Ao final, mesmo com ressalvas o projeto foi aprovado por unanimidade.

A lei será sancionada pelo governador Flávio Dino, no próximo dia 1 de novembro, em solenidade realizada no campus da Uema em Imperatriz, em seguida será instituída a comissão de transição e instalação, que será composta por três representantes do poder executivo, sendo dois obrigatoriamente professores universitários, um representante da administração da Universidade Estadual do Maranhão, um professor da UEMA que tenha exercício em um dos municípios que passarão à competência territorial da UEMASUL e um dos alunos da UEMA que estude em um dos municípios que passarão à competência territorial da UEMASUL.

A aprovação foi amplamente comemorada por centenas de alunos e professores, que acompanhavam a sessão nas instalações da UEMA de Imperatriz, em apoio à criação da UEMASUL. Eles encontravam-se no prédio desde ontem, quando ocuparam de maneira pacifica, após realizar manifestações de apoio nas ruas da cidade.

Retomada pelo Governo do Estado após uma readequação no projeto, a obra de duplicação da rodovia MA-203, no trecho em que é conhecida como Estrada do Araçagi, já está na fase final. Executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), a obra duplicou uma extensão de três quilômetros entre a entrada da praia e o cruzamento com as Estradas da Raposa e da Maioba (MA-204). Além de aumentar a largura da pista, com a criação de novas faixas de rolamento, também foi construído um viaduto e serão feitas calçadas e ciclovia.

A rodovia é um importante ponto de ligação entre bairros dos quatro municípios da Ilha e principal acesso para a cidade de Raposa. E é utilizada diariamente por milhares de pessoas, que já estão sendo beneficiadas com um trânsito mais ágil e seguro depois das intervenções. É o que confirma o pescador Manuel Carvalho, que mora em São José de Ribamar e costuma visitar os irmãos no Araçagi. “Aqui ficou muito melhor, tá mais largo e mais seguro”, garante.

Desde o mês passado, o viaduto está completamente liberado para o tráfego dos motoristas, depois da conclusão da pista inferior. Assim, o tráfego em direção ao município de Raposa passou a ser feito sem a necessidade de desvios no cruzamento entre as rodovias MA-203 e 204, como era antes.

Além dos três quilômetros de duplicação da rodovia, a Sinfra está recuperando o canteiro central e construindo calçada, sarjeta, meio-fio e uma ciclovia em uma das laterais da estrada. Pelo projeto inicialmente executado, o canteiro central ficaria muito largo, e com a readequação foi possível dispor de mais espaço para as faixas de circulação de veículos. A empregada doméstica Marioneide Oliveira elogia as adaptações. “Tinha mais canteiro do que avenida, mas agora tá ficando legal e bonito, bem melhor que antes”, afirma.

Também estão sendo beneficiadas com a obra as ruas transversais à rodovia, que terão os acessos à estrada recuperados e pavimentados, em uma extensão de 100 metros em cada rua. Com isso, os moradores dos bairros na região do Araçagi também terão melhorias nas proximidades de casa. E em dois trechos da avenida, a Sinfra também criou retornos de quadra, com semáforos, que substituirão os retornos no canteiro central e tornarão o trânsito mais seguro. No total, a pavimentação dos acessos aos bairros e da rodovia vai somar quase 7 km de asfaltamento novo. O valor investido é de quase R$ 30 milhões.

“Com a conclusão dessa obra, a Região Metropolitana terá uma avenida moderna, bem sinalizada, ampla e mais segura, garantindo mais agilidade na mobilidade de milhares de pessoas diariamente, o que representa mais qualidade de vida para todos. Esse é o principal objetivo do Governo do Estado”, afirma o Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Trabalhadores da área da Construção Civil interditam, desde as 6h desta quinta-feira (27), os dois lados de um trecho da BR-135, na Avenida dos Portugueses, bairro Anjo da Guarda em São Luís. O protesto foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e é contra a contratação de pessoal de fora do estado por parte das empresas na área.

Segundo trabalhadores, muitas pessoas que trabalham nas empresas da região vêm de fora e os operários locais estão ficando sem emprego. Por conta da movimentação, o trânsito no local está completamente parado na região localizada em frente ao Hospital da Mulher. Quem precisou chegar cedo ao local de trabalho, teve que percorrer parte do caminho a pé.

A Polícia Militar está no local para ajudar a manter a segurança.

G1.MA

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, determinou nesta quarta-feira a prisão preventiva, sem prazo para terminar, do empresário Mariano Marcondes Ferraz. Ele foi preso no aeroporto de Guarulhos, de onde partiria na noite de hoje para Londres, onde mora com a mulher, a atriz Luíza Valdetaro, e duas filhas. Luíza trabalhou em novelas da TV Globo como Joia Rara (2013), Gabriela (2012), Cordel Encantado (2011) e Malhação (2006). O empresário é executivo do grupo Trafigura, do ramo de petróleo, e representante no Brasil da fabricante de combustíveis Decal.

A juíza Laysa de Jesus Paz Mendes titular da 1a Vara de Itapecuru-Mirim proferiu decisão nesta terça-feira (25) na qual determina o bloqueio imediato de 60% (sessenta por cento) das cotas do FUNDEF/FUNDEB, FPM, FMS e as vinculadas especificamente para pagamento de servidores, em todas as contas de titularidade do Município de Itapecuru-Mirim mantidas no Banco do Brasil, no Banco Bradesco e demais instituições financeiras locais, por tempo limitado ao completo pagamento de todos os servidores públicos municipais, dos meses de setembro a dezembro de 2016, 1/3 de férias e 13º salário. Os requeridos são o Município e o Prefeito Magno Amorim (foto).

Narra o pedido do Ministério Público: “É de conhecimento público e notório nesta cidade que, até a presente data, o Município de Itapecuru-Mirim não efetuou o pagamento da remuneração referente ao mês de setembro/2016 dos servidores públicos municipais, inclusive aqueles contratados temporariamente, os quais possuem alguns, remunerações atrasadas em até 07 (sete) meses, embora venham prestando seus serviços normalmente perante a Administração Municipal”.

Relata que os créditos municipais vêm sendo depositados regularmente, não havendo, portanto, qualquer justificativa para o atraso no pagamento da remuneração dos servidores, além do que eventual variação de receita constitui um fenômeno natural da execução orçamentária, não podendo servir de pretexto para a inadimplência com o funcionalismo público, que está sendo privado do recebimento de verba que lhe é indispensável. O MP instruiu a ação com extratos bancários, contracheques, folhas de ponto e outros documentos comprobatórios de vínculo funcional com o Município, apresentados por servidores que compareceram perante a Promotoria de Justiça, noticiando a precariedade de suas situações.

A juíza observa que, no caso em tela, tem-se a situação em que o Município de Itapecuru-Mirim, sob a administração de Magno Amorim, vem deixando, injustificadamente e de forma reiterada, de efetuar o pagamento da remuneração dos servidores públicos, sejam efetivos, sejam contratados, “relegando-os a um descaso lamentável, o que atinge não apenas as pessoas dos servidores, mas seus familiares, comerciantes locais e a sociedade de Itapecuru como um todo, cujo maior empregador inegavelmente é o Município, como sói acontecer na ampla maioria das cidades deste Estado, sem outras significativas fontes de renda”.

“Cabe ao Poder Executivo, como função própria e basilar, o cumprimento das atividades tipicamente administrativas, de gestão do ente público, cujo mérito não pode ser discutido pelos demais Poderes. Contudo, a atuação do Poder Executivo deve sempre pautar-se de acordo com os princípios constitucionais, em especial aqueles previstos no art. 37 da Carta Magna, ou seja, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, destaca Laysa.

A decisão determina, ainda, que o Secretário de Administração de Itapecuru encaminhe ao Banco do Brasil, agência local, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da ciência desta decisão, as folhas de pagamento referentes aos meses de setembro e outubro de 2016 (inclusive as suplementares, se houver) de todos os servidores do quadro municipal que se encontrarem com a remuneração em atraso (servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão, aposentados, contratados temporários), sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais) imposta à pessoa do agente público.

“Determino também igual procedimento, até dia 20 dos meses de novembro e dezembro, no tocante às folhas de pagamento desses meses; dia 10, em relação ao 13º salário, também sob pena da aplicação da referida astreinte. E, por fim, determino que o gerente da Agência do Banco do Brasil e do Banco Bradesco encaminhe a este juízo, no prazo de 24 horas, informação sobre os saldos disponíveis nas contas bancárias do município e confirmação do bloqueio das aludidas contas bancárias, além das datas de recebimentos das receitas do Município e respectivos valores”, concluiu a magistrada.

Foto ilustrativa

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul). Por unanimidade, os parlamentares acolheram o PL 006/2016, de autoria do Poder Executivo, que agora segue para sanção do Governo do Estado.

A mensagem encaminhada pelo governador Flávio Dino aos deputados estaduais ressalta que o objetivo da UemaSul em garantir maior acesso ao ensino superior de qualidade à população maranhense que vive na Região Tocantina do estado, a partir de uma atuação educacional eficiente.

“O projeto leva em conta a grande extensão territorial do Maranhão, recomendando uma maior proximidade entre os gestores universitários e uma realidade regional tão singular e relevante para o estado”, pontua a mensagem encaminhada ao Legislativo.

De acordo com o deputado Marco Aurélio, há mais de 20 anos que a comunidade acadêmica da Região Tocantina luta e espera por esse momento de autonomia para a Universidade Estadual da Região Sul. Ele ressaltou que a atual dependência da Uema de Imperatriz da reitoria, que fica localizada em São Luís, retarda o desenvolvimento universitário para a região.

“Nós vamos ganhar uma reitoria presente. Vendo as necessidades e sendo cobrados todos os dias pela comunidade acadêmica. Coisa que é uma distância tão grande, não só os 630 km de distância, mas o distanciamento institucional, acima de tudo. O que temos a ganhar? A nossa liberdade como região, o fortalecimento do nosso ensino superior”, disse o parlamentar em discurso no plenário.

Quem também enfatizou os ganhos com a aprovação da criação da UemaSul foi o deputado Bira do Pindaré. Segundo o parlamentar, só quem não conhece a Região do Sul do Maranhão é que pode ser contra uma proposição como essa.

“Tenho certeza que vai ser uma experiência exitosa. Eu não posso crer que o Ceará tenha universidade regional, que Paraíba tenha universidade regional, que Pernambuco tenha universidade regional, que o Pará e o Piauí tenham e alguém quer me convencer que o Maranhão, não pode ter Universidade Regional”, explicou Bira.

 UemaSul

Além de objetivar o desenvolvimento de acordo com a vocação produtiva da região, o projeto de lei garante autonomia administrativa à nova Universidade. De acordo com o texto enviado à Assembleia, todos os bens imóveis e móveis atualmente pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na região passam a fazer parte do patrimônio da UemaSul e serão aplicados de acordo com as especificidades da localidade.  O projeto especifica ainda que a lista de municípios que será atendida pela nova universidade será fixada em decreto posterior à aprovação da lei.

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (25/10), por 340 votos a 25, o destaque apresentado pela bancada do PDT à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que institui um teto de gastos por 20 anos. O texto pretendia retirar a capitalização de estatais não dependentes da lista de exceções ao limite de despesas.

Os deputados ainda precisam apreciar outros quatro destaques, todos da oposição. A tarefa dos governistas é desafiante, já que o número de votos da base está diminuindo. Foram 359 votos a favor no texto-base e 346 no primeiro destaque.

Governistas têm feito apelos para manter os parlamentares da base em plenário. Sem a garantia de 308 votos para derrubá-los, há risco de atraso no cronograma de tramitação da medida, que o governo pretende ver aprovada até o fim deste ano. Às 23h40, havia 466 deputados registrados em plenário.

Pelo regimento da Câmara, caso algum destaque ao texto da PEC seja aprovado, a nova redação terá de retornar à comissão especial e depois passar por nova votação no plenário.

Um acordo entre líderes pode antecipar algumas dessas fases, colocando o texto modificado em votação no plenário mais cedo. Mesmo assim, técnicos da Câmara avaliam que a aprovação de qualquer destaque hoje atrasará o cronograma.

A estimativa é que a primeira análise do texto pelos senadores ocorra em 29 de novembro. A votação final deve ficar para 13 e 14 de dezembro.

Correio Braziliense

O deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) tem sido um dos grandes defensores do projeto de criação da Universidade Estadual da Região Tocantina – UEMASUL, proposta de autoria do governador Flávio Dino que visa criar uma nova universidade na Região Tocantina, a partir dos campi da UEMA presentes na região. Medida que dará autonomia e possibilitará maior crescimento para o ensino superior em toda a região.

O projeto foi encaminhado à assembleia legislativa no último mês de setembro e desde então, Marco Aurélio tem buscado o apoio dos deputados estaduais para que o projeto seja aprovado o quanto antes. “Entramos com um requerimento solicitando que o projeto fosse votado em regime de urgência, o objetivo é que o projeto seja aprovado logo, para que a equipe de transição e implantação tenha tempo de organizar todos os procedimentos para a criação da UEMASUL, a partir de 1 de janeiro de 2017 e possa atender os alunos da nossa região com a maior qualidade possível”, afirmou o parlamentar.

Apesar da importância do tema, alguns parlamentares tentaram obstruir a votação do requerimento de urgência e se manifestando contrários à aprovação do projeto de lei. A demora levou centenas de estudantes às ruas de Imperatriz na manhã desta terça-feira (25), manifestando apoio à criação da nova universidade. Segundo eles, uma nova universidade com autonomia financeira, administrativa, disciplinar e pedagógica daria um salto na qualidade do ensino em toda a região, o que contribuiria consideravelmente com o desenvolvimento local.

Além de objetivar o desenvolvimento de acordo com a vocação produtiva da região, o projeto de lei garante autonomia administrativa à nova Universidade. De acordo com o texto enviado à assembleia, todos os bens imóveis e móveis atualmente pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão (Uema) na região passam a fazer parte do patrimônio da UEMASUL e serão aplicados de acordo com as especificidades da localidade. O projeto especifica ainda que a lista de municípios que será atendida pela nova universidade será fixada em decreto posterior à aprovação da lei.

Marco Aurélio agradeceu o esforço do governador em valorizar o ensino superior na região. “A partir da criação de uma unidade administrativa, teremos a descentralização da universidade, o que dará autonomia à região, possibilitando assim o melhor desenvolvimento de suas atividades”, destacou o parlamentar, completando que a criação da UEMASUL, com a devida condição orçamentária, ajudará a melhorar as condições dos cursos já existentes e a adição de novos cursos na região.

Ex-aluno do curso de matemática no campus da UEMA em Imperatriz, o próprio Marco Aurélio contribuiu com R$ 1 milhão de reais, em emendas parlamentares, para aquisição de livros, computadores e melhoria da infraestrutura do campus de Imperatriz.

“Como filho da Universidade Estadual do Maranhão, como uma pessoa que teve todas as oportunidades de crescimento profissional, de fortalecimento de uma compreensão e amadurecimento pessoal graças à universidade, eu entrava na UEMA há quase vinte anos com muitos sonhos, filho de uma costureira, adentrava a universidade com o objetivo de ser professor. A UEMA me proporcionou todas as possibilidades de inclusão social, de acreditar que a educação me faria vencer. É por isso que destaco o fortalecimento da UEMA em nossa região, com a nova estrutura administrativa da UEMASUL, pois terá condições de contribuir com o crescimento desta instituição e com o futuro de tantos jovens que por lá alicerçarão seus caminhos”, concluiu.

O governador Flávio Dino declarou apoio ao candidato Edivaldo Holanda Jr, na noite desta segunda-feira (24). O anúncio tão esperado foi feito durante o programa eleitoral do pedetista.

Veja abaixo o vídeo onde Flávio Dino declara voto e diz porque apoia a gestão de Edivaldo Holanda Jr: