As obras de reestruturação das Avenidas Holandeses e Litorânea, para melhoria da mobilidade na região metropolitana, serão concluídas em 2018, segundo a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). Orçada em R$ 59 milhões, a obra prevê a implantação do sistema de tráfego binário e transporte tipo BRT (Transporte Rápido por Ônibus), que passarão a funcionar somente após o término das intervenções nas vias.

Por meio do sistema de tráfego binário, as avenidas dos Holandeses e Litorânea serão vias de mão única. A Holandeses funcionará no sentido Centro/Bairro e a Litorânea Bairro/Centro. O transporte tipo BRT interligará os municípios da Ilha e dinamizará a circulação de transporte coletivo metropolitano, dispondo de dois Terminais de Integração.

De acordo com o presidente da MOB, Arthur Cabral, o novo modelo traz soluções similares às adotadas em outras metrópoles, como Curitiba e Cidade do México, e contempla, ainda, ciclovias, calçadas, pontos de ônibus com catracas e estacionamentos. “Essa primeira etapa contempla várias fases. Algumas delas obedecem a questões de financiamento, e outras questões de engenharia de trânsito, para a gente fazer a implantação sem criar maiores transtornos para a população que circula na área”, esclareceu Cabral.

 Etapas das obras

De acordo com o planejamento do Governo do Maranhão, a primeira fase da implantação do projeto será a extensão da Avenida Litorânea, do ponto que está hoje – que é na foz do rio Pimenta, até a Avenida São Carlos, no Olho d’Água –, são 1,8 km de via nova, e também a duplicação da Colares Moreira, em um primeiro trecho, que sai da ponte do rio Calhau até um trecho intermediário.

Já na segunda fase, haverá a finalização dessa duplicação da Colares Moreira até o Quartel da PM e a requalificação da avenida São Carlos, no Olho d’Água. “Aí a gente completa o ciclo, que sai da Avenida São Carlos, começando na Holandeses, pegando a Litorânea, e voltando pela Colares Moreira, até encontrar de novo a Holandeses no quartel da PM”, disse Arthur Cabral.

Ainda segundo Cabral, após a conclusão dessas fases iniciais, as obras na Avenida dos Holandeses serão iniciadas em dois trechos. “Um trecho é do quartel da PM até a chegada da Avenida São Carlos, já próximo ao Araçagi no final do Olho d’Água. Neste pedaço, tem uma parte que vai ficar, em definitivo, um sentido só (Centro-Bairro), e outra, vai ficar em dois sentidos, que é da São Carlos até a entrada da Praia do Araçagi.

Avenidas com sentidos únicos

O presidente da MOB, Arthur Cabral, explicou que parte da Avenida Litorânea que irá funcionar em um sentido único. “O tráfego na mesma direção será da avenida São Carlos, no Olho D’Água, até a ponte do Rio Calhau e somente quando tudo estiver pronto para fazer o que chamam de binário, que vai subindo pela Holandeses e voltando pela Litorânea”, disse.

Cabral esclareceu, ainda, que o trecho só vai funcionar desta forma quando tudo estiver finalizado e com o BRT funcionando. “Outro trecho da Litorânea até o final da praia de São Marcos, e outro trecho da Holandeses até a praia do Araçagi vão continuar como estão hoje”, complementou.

Requalificação das ruas próximas

Várias vias que hoje ligam a Holandeses com a Litorânea vão ser requalificadas e alargadas. E outras que não são de ligação, se tornarão. “Você só pode fazer esse sistema se você tiver as vias de ligação”, disse Arthur ao detalhar explicar as melhorias do tráfego na região.

O promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior, da 28ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, protocolou, na última terça-feira, 29/11, denúncia contra o empresário Lucas Porto, pelos crimes de estupro e homicídio qualificado contra Mariana Costa, praticados em 13 de novembro.

O juiz Clésio Coelho Cunha, da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, já recebeu a denúncia nesta quinta-feira (1º).

A denúncia de homicídio teve quatro qualificadoras: morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio.

Membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional(GTI), articulação estadual contra o feminicídio, Gilberto Câmara destacou que a Promotoria Criminal fundamentou a denúncia de acordo com a Recomendação nº 5/2016, da Procuradoria Geral de Justiça, que dispõe sobre critérios de atuação do MP no Tribunal do Júri e defesa da mulher nos casos de feminicídio.

A maré não anda nada boa para o deputado federal Weverton Rocha. No mesmo dia que o parlamentar, depois de “meter o bedelho” e desfigurar o pacote anticorrupção, sendo rapidamente “denunciado” nacionalmente (veja aqui), um cidadão, revoltado com a atitude de Rocha, resolveu interpelá-lo no aeroporto de Brasília, quando o deputado se preparava para embarcar pra São Luís, e o final, nós já sabemos: Weverton foi hostilizado pelo homem e saiu pra embarcar “bufando de raiva”.

Veja o vídeo abaixo:

Entenda o caso

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16), que prevê a tipificação do crime eleitoral de caixa dois, a criminalização do eleitor pela venda do voto e a transformação de corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em crime hediondo. A matéria, aprovada por 450 votos a 1, será enviada ao Senado.

A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha, aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

A emenda de Weverton também muda a Lei de Improbidade para prever como crime a proposição de ação contra agente público ou terceiro beneficiário com ato classificado como “temerário”. A pena é aumentada de detenção de seis a dez meses para reclusão de seis meses a dois anos. A emenda prevê ainda que, nas ações civis públicas “propostas temerariamente por comprovada má-fé, com finalidade de promoção pessoal ou por perseguição política”, a associação autora da ação ou o membro do Ministério Público será condenado ao pagamento de custas, emolumentos, despesas processuais, honorários periciais e advocatícios.

O Instituto Médico Legal (IML) concluiu, na madrugada desta quinta-feira (1°/12), a identificação das 71 vítimas do acidente aéreo com o voo da Chapecoense. A expectativa, a partir de agora, é de que o velório coletivo na cidade da região oeste de Santa Catarina ocorra nesta sexta-feira (2/12) ou no máximo até sábado (3/12). Em outra previsão mais otimista, a estimativa é que as aeronaves pousem ainda hoje no Brasil. Uma força-tarefa da Embaixada brasileira em Bogotá se deslocou para Medellín para auxiliar as famílias nos trâmites burocráticos para a liberação dos corpos.

Duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), que farão o transporte dos corpos de Medellín até Chapecó, estão posicionadas na Base Aérea de Manaus e podem ser acionadas ainda hoje para decolar rumo a Medellín.

Segundo o secretário de Assuntos Internacionais de Santa Catarina, Carlos Adauto Virmond Vieira, que está na Colômbia, a prefeitura de Medellín está organizando um ato de despedida às vítimas da tragédia. “Foram providenciados 71 carros de funerárias para levar os corpos até o aeroporto de Medellín, onde terá uma cerimônia com honras militares para os atletas e jornalistas que perderam a vida”, explicou.

Correio Braziliense

O Instituto Acqua realiza, nos dias 6 e 7 de dezembro, o Encontro de Gestores 2016 – Unidades Maranhão com a presença de representantes das sete unidades de Saúde que faz gestão em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Cada unidade terá uma apresentação feita por seus coordenadores e os dois de evento ainda contarão com palestras do ex-ministro da Saúde e secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, e de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Sob o tema “Experiências Exitosas – Avanços e desafios para uma nova perspectiva na Gestão Hospitalar e Especializada”, o encontro terá apresentação de um balanço das ações de cada unidade ao longo de 2016 e as perspectivas para 2017. O evento ainda servirá para a capacitação dos profissionais e troca de experiências, inclusive, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde.

As palestras foram escolhidas para capacitar ainda mais os profissionais. A abertura do evento, no dia 6, será feita, às 10h, pela consultora do Ministério da Saúde em São Luís, Maria das Graças Lima Espíndola. Em seguida será a vez do coordenador da Central de Regulação da SES, Egídio de Carvalho Ribeiro, que falará sobre “Regulação dos Serviços de Saúde”. Às 11h30, a coordenadora de Controle e Avaliação da SES, Marina Nascimento Souza, ministrará a palestra Controle e Avaliação da SES. O ex-ministro e secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, fará a abertura do segundo dia do encontro falando sobre o tema “Os desafios do SUS no financiamento do Serviço Público Hospitalar”.

Ao longo dos dois dias, as palestras serão intercaladas com apresentações das unidades sob gestão da parceria Instituto Acqua/SES. Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, Hospital Macrorregional Tomás Martins, Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar) e as maternidades Benedito Leite, Nossa Senhora da Penha e Marly Sarney terão apresentação dos resultados de atendimento de 2016 e os avanços realizados neste ano.

“O evento será uma ótima oportunidade para troca de experiências e para qualificar ainda mais o atendimento realizado à população maranhense por essa parceria entre Instituto Acqua e SES”, estima o diretor-presidente do Instituto, Ronaldo Querodia.

O Encontro de Gestores 2016 – Unidades Maranhão será realizado no Hotel Luzeiros e as vagas são restritas aos colaboradores do Instituto Acqua previamente cadastrados pelas unidades.

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. Em entrevista em Curitiba, nesta quarta-feira (30), eles criticaram as mudanças no pacote anticorrupção, que foi aprovado pelos deputados nesta madrugada.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer que a força-tarefa ameaça abandonar os trabalhos se a “proposta de intimidação de juízes e procuradores” for sancionada. Uma emenda feita pelo PDT – e incluída nesta terça no pacote – prevê as condutas pelas quais juízes e membros do Ministério Público poderão responder por abuso de autoridade.

“Nós somos funcionários públicos. Temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós podemos ser acusados. Nós podemos responder, inclusive, pelo nosso patrimônio. Não é possível, em nenhum estado de direito, que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nesse sentido, a nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, disse Lima.

Questionado sobre o que significava essa renúncia, o procurador respondeu: “Nós temos responsabilidade em outros locais, e vamos simplesmente voltar para nossas atividades.”

Fonte: Globo.com

A emenda que prevê, que integrantes do Ministério Público e do Judiciário possam ser denunciados por abuso de autoridade, recebeu 313 votos a favor, e 132 contrários. Houve cinco abstenções. Procuradores e juízes criticam mudança e falam em retaliação à Lava Jato.

Pela bancada federal maranhense, 11 deputados votaram a favor, dois contra e cinco não votaram, pois não registraram presença.

Veja abaixo como cada deputado federal do Maranhão votou:

O ainda Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro

 A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública contra o Município, solicitando, em caráter liminar, a solução dos problemas verificados, em sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade.

As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA); pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde; pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (Suvisa) e pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), no período de 2014 a 2016.

Foram inspecionados os Centros de Saúde Nossa Senhora da Luz e da Saúde da Maioba, além do Centro de Especialidade e Diagnóstico. Foram vistoriadas, ainda, as UBS Iguaíba, Vila São Pedro, Pindoba e Residencial Canaã.

IRREGULARIDADES
Os problemas observados incluem precariedade de estruturas físicas e mobília; falta de profissionais, materiais e equipamentos, além de manutenção, limpeza e higienização de espaços e equipamentos.

Entre as irregularidades estão a falta de cumprimento de carga horária e inconsistências em cadastros junto ao Ministério da Saúde e incoerências nas lotações dos profissionais.

Durante a sessão plenária da última segunda-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos aos animais no Maranhão. Trata-se, assim, da imposição de penalidades mais severas, a fim de combater a impunidade daqueles que cometem atos de crueldade.

Para Wellington, é necessário combater a impunidade com a qual os agressores de animais estão sendo tratados.

“O presente projeto de lei tem por objetivo combater a impunidade com a qual os agressores de animais estão sendo tratados no Maranhão. Bem sabemos que há uma Lei estadual que almeja à proteção dos animais. No entanto, diante da análise de tal legislação, percebemos que é necessário que haja penas mais severas. Essa ‘leveza’ no ato de punir acaba por gerar a sensação de impunidade. Prova disso é o triste e recente episódio que aconteceu na Praça dos Gatos, em São Luís, resultando na morte de mais de 30 felinos. A sensação que predomina é a de que a crueldade tomou conta daqueles que sabem que ficarão impunes. Almejando combater tal realidade, é que apresentamos o projeto em questão. A crueldade deve ser combatida e é por isso que nós defendemos penas mais severas!”, afirmou Wellington.

O avião que levava o time da Chapecoense para o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana sofreu um acidente na região metropolitana de Medellín, na Colômbia, segundo confirmação da defesa civil de Medellín à “Rádio Caracol”, emissora local. A administração do aeroporto José Maria Córdova, onde pousaria a aeronave, também confirmou o ocorrido.

De acordo com a defesa civil, 79 pessoas estavam à bordo do voo da Chapecoense, sendo que 73 delas morreram na tragédia, enquanto outras seis sobreviveram – dos que saíram com vida estão o goleiro Jackson Follmann, o zagueiro Neto e o lateral Alan Ruschel. Uma aeromoça, um técnico da aeronave e um jornalista também não morreram.

Já o goleiro titular Danilo, herói da classificação na semifinal, foi encontrado com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Além dos jogadores, a aeronave levava membros da comissão técnica da equipe catarinense e 21 jornalistas, além de nove tripulantes. O piloto perdeu o contato com a torre de controle por volta das 22h00 do horário local da segunda-feira (01h00 da manhã no horário brasileiro de verão).

Luciano Buligon, prefeito da cidade de Chapecó, e Plinio Filho, filho do presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, deveriam estar no voo, mas não embarcaram. “A maior tragédia que Chapecó pode passar. Eu estava me deslocando para lá, mas tive um compromisso com os prefeitos eleitos de São Paulo. Meu nome estava na lista dos que iam para Colômbia. É por essas coisas que só Deus explica que acabamos ficando”, disse Buligon.

Resgate e possíveis causas do acidente

Ainda com informações da imprensa local e agências internacionais de notícias, o avião, de prefixo CP2933, da empresa LAMIA Airlines, se acidentou pouco antes de chegar ao destino, no município de La Unión. Uma das primeiras hipóteses para a causa do acidente seria uma possível falta de combustível na aeronave, mas tudo indica uma pane elétrica.

O local do aciente é de difícil acesso, por sua característica montanhosa. As condições climáticas dificultaram a chegada das equipes de resgate, que só conseguiram chegar por terra. O prefeito de Antioquia solicitou ajuda de moradores para ter acesso ao local.

Tragédia

A delegação catarinense saiu do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, na tarde de segunda-feira rumo à Medellín, onde enfrentaria o Atlético Nacional pelo primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana. O voo fez uma escala técnica em Santa Cruz de la Sierra. O jogo foi cancelado.

A Chapecoense pretendia viajar em um voo fretado diretamente para Medellín, mas a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não teria autorizado essa opção. Assim, a delegação acabou mudando de planos de última hora e embarcaram primeiro para São Paulo e, de lá, para Medellín.

Com informações do I