A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (19/10) a Operação Java, com o objetivo de reprimir esquema de fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal do Brasil. Participam da operação 150 policiais no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, os policiais cumprem 42 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.

A organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando-se créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação – PER/DCOMP.

Diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido. Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.

Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha.

Java é uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.

Já são considerados foragidos os 34 apenados beneficiados com a Saída Temporária do Dia das Crianças que não retornaram aos 14 (quatorze) estabelecimentos penais da Ilha (São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) até às 18h dessa terça-feira (18), quando expirou o prazo para o retorno. A informação é da juíza Ana Maria Dias Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais – 1ª VEP – de São Luís. A magistrada aguarda apenas os nomes dos que não obedeceram ao prazo de retorno para expedir o mandado de prisão dos mesmos.

Para Ana Maria Vieira, o número dos que não retornaram é significativo, uma vez que o total dos que não voltaram corresponde a 8,41% dos 404 que saíram no último dia 12 (a portaria autorizava a saída de 431 mas apenas 404 tiveram o nome homologado para a concessão do benefício).

Segundo a juíza, número significativo também foi registrado na Saída Temporária do Dia do Pais, quando apenas 39 dos 406 beneficiados não retornaram aos estabelecimentos prisionais, o que corresponde a 9,6%.

“São números muito significativos e demonstram que os apenados estão imbuídos no cumprimento das suas penas, inclusive, porque saíram em um momento de crise, mas retornaram”, avalia a magistrada.

Termo de compromisso – As cinco saídas temporárias às quais os presos têm direito durante o ano – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal – são regulamentadas pela Lei de Execuções Penais – LEP. De acordo com a legislação, o benefício “será concedido por ato motivado do Juiz da Execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”,

Ao ser contemplado com o benefício, o apenado assina um termo de compromisso onde constam as exigências a serem cumpridas durante o período da saída, entre as quais as de não frequentar bares, casas noturnas e similares,  recolher-se à residência até as 20h e não portar armas. Os apenados beneficiados também não podem sair do Estado.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) será homenageada durante a Solenidade de Abertura da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Maranhão com a Medalha Renato Archer de Mérito Científico-Social na categoria instituição.

A honraria concedida a pessoas físicas e jurídicas tem como objetivo homenagear os significativos serviços prestados ao crescimento, desenvolvimento, aprimoramento e divulgação da Ciência, Tecnologia e Inovação do Maranhão.

Para o secretário de Estado da Infraestrutura é com imensa satisfação que a equipe Sinfra recebe a homenagem, fruto da dedicação e do empenho de todos que ajudam a colocar o Maranhão no caminho da mudança. “Em maio tivemos a satisfação, por motivo de finalidade, de assumir as obras de Saúde, Educação e Segurança.   Ficamos ainda mais orgulhosos em poder colaborar com o desenvolvimento de   um estado, promovendo mais   justiça social. Isso porque temos a certeza de que os investimentos estão sendo aplicados da forma correta e com muita responsabilidade e transparência”, enfatizou Noleto.

Sede Imperatriz

O governador Flávio Dino justificou como “Coerente com a visão de democratização do acesso ao conhecimento”, a realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do Maranhão (SNCT/MA), pela primeira vez fora da capital.

Organizada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), o principal evento de divulgação científica do estado terá como destino a Região Tocantina, especificamente a cidade de  Imperatriz.

Segundo o secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, Jhonatan Almada, o município foi escolhido por ser hoje um polo de desenvolvimento regional, por comportar as principais instituições públicas de ensino superior e um grande número de faculdades privadas, o que significa uma estrutura acadêmica muito forte e significativa. “Por isso o governador Flávio Dino determinou que a semana fosse realizada em Imperatriz, valorizando essa comunidade acadêmica e o status atual de polo regional da cidade”, destacou o titular da Secti reforçando o motivo da escolha adotada pelo governador Flávio Dino.

Além da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) são homenageados na categoria Instituição a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão – Fapema, a Fundação Sousândrade Apoio ao Desenvolvimento da UFMA – FSADU, Sociedade Astronômica Maranhense de Amadores – SAMA e a Associação Maranhense de Desenvolvedores de jogos Eletrônicos – AMAGAMES.  Na categoria pessoas físicas – Pesquisador-colaborador Benemérito será homenageado Lívio Martins Costa Júnior (UFMA) e como Pesquisador-Produtividade Antônio Augusto Moura da Silva (UFMA) e Manoel Messias Ferreira Júnior (UFMA).

A “Cidade da Ciência”, espaço montado pelo Governo do Estado em Imperatriz para receber as atividades da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no Maranhão (SNCT/MA), abrirá suas portas nesta quarta-feira (19) em cerimônia a partir das 18h30 que terá a presença do governador Flávio Dino, do secretário da Ciência e Tecnologia, Jhonatan Almada e do diretor-presidente da Fapema, Alex Oliveira.

O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 8/16, que abre crédito suplementar de R$ 1,10 bilhão para o Ministério da Educação realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o pagamento aos bancos pelos serviços prestados no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria irá à sanção presidencial.

Para o exame nacional, previsto para os dias 5 e 6 de novembro, foram alocados R$ 400,9 milhões com o cancelamento de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento nas Organizações Sociais em nível nacional.

Já para o pagamento aos bancos pela intermediação dos empréstimos do Fies serão R$ 702,5 milhões vindos da Reserva de Contingência Financeira.

Agência Camara

A semana começou bem agitada na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Depois do barraco de ontem, protagonizado pelos deputados Andrea Murad e Marcos Caldas, na manhã desta terça-feira (18), foi a vez do neto de José Sarney, Adriano Sarney, ocupar a tribuna e “revelar” que o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide, ainda no primeiro turno, foi procurar o apoio dos Sarneys para sua candidatura.

Claro que a revelação surpreendeu a todos, até porque, como todos sabem, Eduardo chegou no segundo turno apenas com um partido: o seu. Sem alianças, sem nada. O que muitos andam se perguntando, é: Porque só agora o deputado Adriano decidiu soltar essa informação? Bom, só o próprio para responder a esse questionamento.

E como toda ação tem uma reação, Eduardo Braide emitiu uma nota dizendo que “nunca escondeu de ninguém que conversou com lideranças políticas do Estado, e que isso faz parte da política”.

Veja abaixo a nota, na íntegra, emitida pelo candidato a Prefeito Eduardo Braide sobre o ocorrido:

Fico surpreso a cada dia com as tentativas de me atacarem politicamente. Nunca escondi de ninguém que conversei com lideranças políticas de São Luís e do Estado. Isso faz parte da política, até porque um bom gestor precisa ter bons relacionamentos com quem pode ajudar a nossa cidade.

Ao fazer seu pronunciamento hoje, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Adriano Sarney poderia ter usado a mesma verdade para declarar seu apoio ao meu adversário, fato já conhecido no meio político.

A postura do parlamentar só reforça que não fiz acordos ou conchavos para disputar a Prefeitura de São Luís desde o primeiro turno das eleições, quando tive somente 10 segundos de tempo de propaganda no Rádio e na TV. Reafirmo que sou independente e a minha única aliança é com o povo, que espera essa postura no jeito de fazer política.  

 Eduardo Braide

Candidato a prefeito de São Luís

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (18/10) a Operação “For All” que investiga fraudes no imposto de renda envolvendo o grupo cearense Aviões do Forró, que administra, entre outras bandas, a Aviões do Forró e casas de show. As investigações apontam que o grupo estaria fornecendo dados falsos ou omitindo informações relevantes em suas declarações de Imposto de Renda, para eximir-se da cobrança de tributos, além da possível ocorrência de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

A Coluna apurou que a banda Aviões do Forró também é alvo da operação e há mandados contra os cantores Solange Almeida e José Alexandre, conhecido como Xandy Avião. Não há presos nessa operação. Os envolvidos tiveram seus sigilos fiscais quebrados pela investigação, o que ajudou a localizar diversas pessoas físicas e jurídicas envolvidas no esquema.

Os investigadores são acusados de inserir dados falsos em declarações de Imposto de Renda; não declararem aquisição de veículos e imóveis. Há, ainda, divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

Correio Braziliense

A semana começou agitada e cheia de atividades para o deputado estadual Marco Aurélio. Na manhã desta segunda-feira (17), o parlamentar aproveitou e foi vistoriar pessoalmente a Escola Amaral Raposo, no Parque Alvorada, em Imperatriz, que já está em fase de conclusão, como mostra abaixo, em sua rede social.

Já pela tarde, o parlamentar recebeu em seu gabinete, o Prefeito eleito de Ribeirãozinho, o também Professor Geraldo Braga. Juntos, percorreram várias Secretarias de Estado já em busca de parcerias para 2017.

Como parte da política prioritária de Estado de investimento na educação, o governador Flávio Dino entregou Ônibus Rural Escolar (ORE) a 44 municípios maranhenses, incluindo os 30 atendidos pelo ‘Plano Mais IDH’. A solenidade, realizada na manhã desta segunda-feira (17), no Palácio Henrique de La Roque, marcou o início da parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que visa investimentos de R$ 40 milhões para o transporte escolar do Maranhão nos próximos anos.

Foram entregues nessa primeira etapa 45 veículos escolares doados pelo Governo do Estado às prefeituras municipais para atender estudantes da rede pública de ensino, residentes na zona rural. Com investimentos de R$ 11,7 milhões, ao todo são 64 ônibus escolares adquiridos em parceria com Ministério da Educação (MEC), por meio FNDE. Na última quinta-feira (13), o governador Flávio Dino entregou à prefeitura de Brejo de Areia um ônibus escolar.

Para o governador Flávio Dino, os investimentos permanentes e de longo prazo do Governo na educação do Maranhão rompem uma lógica histórica de quando o tema era tratado apenas como uma prioridade puramente retórica. “É preciso ter continuidade para colher os frutos derivados desse investimento. Sabemos que toda a literatura econômica mundial registra que não se alcança patamares mais altos de desenvolvimento sem fazer, justamente, esse investimento na educação”, pontuou.

O governador agradeceu a parceria com o Governo Federal e o FNDE que, mesmo com o convênio tendo sido celebrado ainda na gestão passada e apesar das condições políticas díspares, manteve os investimentos. Flávio Dino sublinhou ainda a importância da união de esforços com os municípios para o avanço da educação maranhense, e que os ônibus escolares se juntam aos trabalhos como a melhoria da infraestrutura das escolas e a busca pelo aumento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Que a eleição municipal de São Luís 2016 já entrou para a história, todos já sabem. E um dos motivos também desta afirmação, é que, por muito tempo, não víamos uma candidata a primeira-dama, digamos assim, tão ativa e aguerrida quanto a esposa do candidato a Prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a médica Graziela Braide.

Graziela participa da campanha do marido como se realmente fizesse parte da coligação. E faz. A médica participa de tudo, caminhadas, carreatas, encontros com comunidades e até de programas eleitorais. Isso mesmo!

Todos os dias, Graziela é presença cativa na propaganda eleitoral do marido, com o seu já conhecido quadro “Palavra de Mulher”, onde fala sobre diversos projetos em várias áreas que o candidato irá implantar na cidade, caso seja eleito no próximo dia 30 de Outubro.

A aceitação de Graziela foi tão boa, que ela até já fala durante os atos políticos de campanha do marido. No vídeo abaixo, durante a reinauguração do comitê central do 33, a esposa de Eduardo Braide “expõe” as qualidades dele como marido, filho, pai e parlamentar, e conta também um pouco de como foi a chegada até o segundo turno.

Veja o vídeo abaixo:

Bom, jogada de marketing ou não, espontâneo ou não, a ideia foi uma verdadeira jogada de mestre. Prova disso, é que Graziela já caiu nas graças do eleitorado maranhense com seu carisma misturado com força, já claramente demonstrados nestas eleições, dando todo um charme e (gás) a mais na campanha do marido.

E pra fechar com chave de ouro, sempre ao final de suas inserções diárias, a simpática Graziela conclama as mulheres a apoiar o 33, e termina com o slogan da campanha do marido: Vamos juntas, São Luís tem jeito!

A seca fez com que o Nordeste do Brasil perdesse 50% de sua produção nos últimos cinco anos, se comparado com os cinco anteriores, afirmou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No dia em que se comemorou o Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, FAO destaca ainda que, com as mudanças climáticas, o desafio de alimentar uma crescente população mundial aumenta.

Com o tema “O clima está mudando. A alimentação e a agricultura também devem mudar” como destaque da data em 2016, a FAO estima que o número mundial de habitantes vai superar os 9 bilhões em 2050. Segundo o órgão internacional, a produção mundial de alimentos precisaria aumentar em 60% para assegurar o equilíbrio da segurança alimentar.

Segundo o representante da entidade no Brasil, Alan Bojanic, “precisamos ver resposta para esse problema. Precisamos de uma agricultura mais adaptativa, diferente, que seja sustentável, ambientalmente amigável e essa agricultura precisa de muita pesquisa. Precisamos de mais variedades de alimentos que aguentem as variações de precipitação, de calor, de frio, problemas de enchente. Uma agricultura adaptativa a essas mudanças climáticas”, ressalta.

Sustentável
Segundo a FAO, cultivar alimentos de forma sustentável significa adotar práticas que produzam mais com menos insumos na mesma área e usem recursos naturais com sabedoria. Significa, também, reduzir o desperdício, com melhor colheita, armazenagem, embalagem, transporte, infraestrutura e comércio.

Mesmo com uma produção eficiente, o representante da FAO defende políticas públicas que facilitem o acesso dos mais pobres ao alimento. “Você pode produzir na quantidade suficiente, mas pode não ter acesso, ou seja, pode não ter segurança alimentar para todos. É importante ter equilíbrio entre acesso e produção no contexto nas mudanças climáticas”, destaca Bojanic.

Brasil
No Brasil, cerca de 3% da população vive em situação de vulnerabilidade alimentar. “O Brasil saiu do mapa da fome em 2014 por causa de políticas públicas que facilitaram o acesso aos alimentos, principalmente alimentação escolar, que é uma chave para acesso, mas também transferência de renda, fortalecimento da agricultura familiar, o apoio à população da região semiárida com cisternas e carros-pipa”, acrescenta Bojanic.

Agência Brasil