O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Humberto Coutinho, já é oficialmente governador do Estado do Maranhão. O parlamentar já recebeu políticos e aliados no Palácio dos Leões, e ofereceu um almoço para seus pares já na tarde desta quinta-feira (03).

A ex deputada estadual e médica, Cleide Coutinho, esposa de Humberto, também fez questão de participar da posse do marido, na manhã desta quinta-feira (03), no Palácio dos Leões.

A cerimônia simbólica de posse aconteceu na Sala de Reunião do Palácio dos Leões e contou com a presença de familiares, amigos, deputados e autoridades, que também fizeram questão de participar do momento.

A deputada federal e candidata derrotada a Prefeitura de São Luís, enviou nota sobre a postagem “A verdade sobre a campanha de Eliziane Gama na eleição municipal de 2016” (reveja aqui), publicada neste Blog nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (03). A deputada também solicitou a retirada do post “afim de evitarmos ação criminal por calúnia e difamação”, como diz no e-mail, como clara ameaça de processo.

Como o Blog tem respeito por todos, e sabe que é justo o direito de resposta, segue abaixo a nota, na íntegra, enviada pela sua Assessoria:

Nota

Quero lamentar a postagem maldosa e inverídica deste blog referente a campanha da deputada federal Eliziane Gama. A campanha da parlamentar foi limpa e não há qualquer prova ou indício de que ela teria feito acordo escuso.  Eliziane tem uma história de luta e uma trajetória parlamentar que honra o Maranhão.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 2350/2007 do deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra hepatites A e B e campanha educativa para a Hepatite C. Rubens Jr. é membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) e foi escolhido como relator da matéria que está na pauta de apreciação do colegiado.

De acordo com a projeto as vacinas contra as hepatites A e B devem ser incluídas obrigatoriamente no programa oficial do Ministério da Saúde. Além disso, caberá também ao órgão a promoção de campanha publicitárias para orientação da população sobre hepatite C e também disponibilizar medicamentos para esta última, em toda a rede pública de saúde.

Para Rubens a matéria terá impacto positivo para a saúde brasileira: “As hepatites A e B são mais frequentes, sendo que a C é a mais perigosa. O projeto além de abranger a obrigatoridade das vacinas também reforça a necessidade constante de campanhas de prevenção, que sempre é a melhor saída antes da doença”, pontou o parlamentar.

Transmissão e sintomas

O vírus da hepatite C é mais comumente transmitido por meio de transfusão de sangue não testado, compartilhamentos de seringas (como no caso do uso de drogas injetáveis) e reutilização ou esterilização não adequada de equipamentos médicos. A doença, mais raramente, também pode ser transmitida verticalmente (de mãe infectada para o bebê) e pela prática de sexo sem preservativo.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), após a infecção inicial, 80% das pessoas não apresentam nenhum sinal da doença. As demais podem desenvolver hepatite aguda, caracterizada por sintomas como febre, fadiga, perde de apetite, náuseas, vômitos, dor abdominal, urina escura, fezes de cor cinza, dor nas articulações e icterícia (amarelamento da pele e do branco dos olhos). De cada 100 pessoas que tem contato com o vírus HCV, 80 evoluirão para infecção crônica.

O diagnóstico precoce pode evitar uma série de problemas decorrentes da infeção e também prevenir a transmissão do vírus.

Tramitação

A PL 2.350/2007 está na pauta da CCJ e aguarda apreciação dos deputados.

Devido a um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) a empresas, que causou um prejuízo de mais de R$ 410 milhões aos cofres públicos, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu denúncia, no dia 21 de outubro, contra onze ex-gestores, servidores públicos e demais envolvidos por práticas criminosas.

Foram denunciados o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos). Não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente”, afirmou, na denúncia, o promotor de justiça.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes.

“Para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita, os secretários da Fazenda deixaram de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da Sefaz, permitindo aos membros da organização criminosa reativar frequentemente parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, acarretando ainda mais prejuízos aos cofres públicos em proveito próprio e de terceiros”, afirmou o membro do MPMA.

Passadas as eleições municipais de 2016, muita gente ainda tenta entender o que, de fato, aconteceu com a candidata a Prefeita de São Luís, Eliziane Gama. É público e notório que a deputada, que logo no início deste ano, despontava em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, se perdeu nos próprios passos.

Prova disso, foi sua fraca articulação em torno das alianças, assim como a pífia coordenação de campanha que ela montou. Fontes seguras do Blog Cristiana França, contam que, salvo raras exceções, ninguém sabia fazer campanha eleitoral dentro da campanha do 23. Vale lembrar também, que Eliziane teve o apoio incondicional da Família Lobão, até a Produtora que servia para fazer os trabalhos de mídia, foi “presente” de Edinho.

Outro ponto negativo na campanha de Eliziane, esse já conhecido por todos, é a sua falta de credibilidade, principalmente por parte da classe política. Eliziane é o que chamamos de Waldir Maranhão de saia: não sustenta em pé o que diz sentada, e isso tudo afastou muita gente boa de sua campanha.

Eliziane e Fábio Câmara juntos no 1° Turno

Talvez muita gente não saiba, mas Eliziane e o vereador Fábio Câmara, ainda no primeiro turno, tramaram, e muito, para desestabilizar o candidato Wellington do Curso. Câmara inclusive teria recebido muito, muito dinheiro para falar mal do progressista em todos os cantos possíveis, afinal, o caixa financeiro era forte. Os “encontros da maldade” aconteciam sempre na residência de um jornalista da cidade, amigo de Eliziane. A verdade, é que Fábio Câmara foi a única pessoa que saiu bem financeiramente destas Eleições: Com o bolso cheio tanto no primeiro como no segundo turno.

Já Gama simplesmente seguiu o mesmo caminho do colega Fábio Câmara e ficou “reclusa”, não dando “um pio” de apoio (publicamente) a nenhum dos dois candidatos. Mas recebeu inúmeras ligações do pai do Prefeito, deputado Edivaldo Holanda, onde o acerto para Eliziane “sumir”, dizem, foi muito maior que o de Câmara.

Resultado: Ao contrário como muitos especularam, Eliziane não foi curtir a ressaca no Rio de Janeiro, ficou mesmo entre São Luís e Brasília, trabalhando normalmente como deputada federal. Derrotada, mas com dinheiro no bolso.

Outra situação complicada da campanha da candidata do 23, foi o calote gigantesco que ela deu nos prestadores de serviço, é isso mesmo! Um mês após a realização do 1 turno, Eliziane ainda deve muita gente, até quem forneceu bandeco para os profissionais está no prejuízo até hoje. O povo que ainda espera pelo pagamento, decidiu criar um grupo de Whatsapp, denominado de “Calote23”, que depois foi mudado para “23”.

E essa é a verdade sobre o que aconteceu, de fato, na campanha para Prefeitura de São Luís de Eliziane Gama, que, se hoje já está mais do que enterrada politicamente, imagine em 2018, com grandes chances de não se reeleger.

O Governo do Maranhão está preparando um momento de diálogo e interação com todos os prefeitos maranhenses, eleitos no último pleito. O encontro, marcado para o próximo dia 25 de novembro, pretende dialogar com os gestores públicos, apresentando ações do governo já em curso e prospectando novas parcerias para desenvolver os municípios maranhenses.

Na reunião, o governador apresentará a equipe de Governo e um balanço com os principais programas e ações em curso no estado. Como prática comum da atual gestão do Governo do Maranhão, o objetivo é dialogar com todos os prefeitos, sem distinções políticas partidárias, conferindo igual tratamento.

“Quero cumprimentar a todos os eleitos, indistintamente, independentemente de partido ou grupo político. Todos os 217 prefeitos e prefeitas eleitos estarão convidados a trabalhar em parceria com o Governo do Maranhão. Tenho muita esperança de que todos os eleitos vão se empenhar para cumprir seus compromissos e podem contar com o Governo do Estado. Vamos convidar todos para uma conversa sobre os programas do Governo do Maranhão e como eles podem se integrar nesse nosso esforço de melhorar os indicadores sociais e econômicos no Maranhão”, explica o governador Flávio Dino.

Para o secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, o encontro será importante para afinar propósitos entre o Estado e os Municípios. “O Governo do Maranhão anfitrionará os 217 prefeitos e prefeitas eleitos no próximo dia 25 de novembro. Queremos unir esforços para melhorar os municípios, pois este é um Governo democrático e assim seguirá”, pontuou Marcio Jerry.

Durante o encontro, também será anunciado o Programa ProMunicipio, que é um compromisso do governador Flávio Dino, que consta no plano de Governo. Ele oferecerá assistência técnica aos gestores, disponibilizando uma plataforma de dados com informações sobre ações do Governo em cada cidade, sobre convênios estaduais em vigência e outros números usuais aos prefeitos.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) firmaram, nesta terça-feira (01), parceria para o seminário “Transição Municipal e Início de Governo”, iniciativa que será realizada pela entidade municipalista, nos dias 17 e 18 deste mês, e que reunirá os 217 prefeitos e prefeitas maranhenses – entre eleitos e reeleitos.

A parceria foi formalizada durante reunião de trabalho entre o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jorge Pavão, e o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar). Também participaram do encontro os conselheiros Edmar Cutrim, Melquizedeque Nava Neto e Antônio Blecaute; além do procurador de contas, Jairo Cavalvanti.

O seminário acontecerá no auditório da FIEMA e terá como objetivo orientar, através de palestras técnicas variadas e vasto material didático preparado pela Federação, os prefeitos, em especial os eleitos em outubro, sobre a importância do processo de transição municipal e as medidas que devem ser adotadas nos primeiros cem dias de governo para que a administração inicie bem.

Jorge Pavão e os  demais conselheiros elogiaram a iniciativa da FAMEM e garantiram que o Tribunal irá disponibilizar técnicos para abordar questões importantes, dentre elas prestação de contas, Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria transição municipal.

“É um evento de suma importância, principalmente para os prefeitos e prefeitas que foram eleitos recentemente e que buscam informações sobre os ditames da lei que rezam sobre a transição municipal”, afirmou Pavão.

Avaliação semelhante fez o procurador Jairo Cavalcanti. De acordo com ele, muitos gestores, além de estarem encontrando dificuldades para dar início à transição, ainda possuem muitas dúvidas sobre o processo.

A programação do evento estará disponível no site da entidade municipalista – www.famem.org.br – nos próximos dias. As inscrições, é importante ressaltar, serão gratuitas e também estarão abertas aos técnicos municipais indicados pelos gestores.

Depois de ficar “recluso” durante todo o segundo turno destas Eleições Municipais, e sem declarar apoio pra ninguém (pelo menos publicamente), o vereador e até então principal opositor do Prefeito Edivaldo Holanda Jr na Câmara Municipal durante os quatro anos de gestão do pedetista, Fábio Câmara, que também foi candidato a Prefeito, resolveu aparecer justamente na festa da vitória de… Edivaldo! Pois é! A festa aconteceu em uma conhecida casa de festas lá pras bandas da Avenida Litorânea na noite de domingo (30) e varou a madrugada de segunda-feira.

Vale lembrar que o vereador, durante o período eleitoral televisivo, usava seu tempo para denunciar e falar mal de Edivaldo a torto e a direito, chegando a mostrar em um programa, uma pessoa andando em uma esteira, onde ele dizia que era a “São Luís da propaganda”, fazendo uma clara alusão aos programas eleitorais de Edivaldo.

É como dizem:”A gente morre e não vê de tudo”.

Fábio Câmara e Edivaldo Jr: Antes “inimigos”, agora, verdadeiros aliados

O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, assumirá o Governo do Maranhão por três dias (03 a 05 de Novembro).

O governador do Estado, Flávio Dino, e o vice-governador Carlos Brandão, irão licenciar-se por 3 dias para tratar de assuntos particulares.