Na manhã do último dia 25 de novembro, o ex – secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária do Maranhão, Julião Amin, reassumiu a titularidade do mandato parlamentar, conquistado nas eleições de 2014, com aproximadamente 65 mil votos.

Segundo Julião Amin, a vontade popular se fez soberana e, o primeiro passo agora, é recuperar o tempo perdido. “Não posso ficar lamentando os dois anos de mandato que perdi. Tenho que focar no presente e começar a trabalhar em prol da população do meu Estado”, afirmou o deputado federal.

Consciente do momento delicado que o país atravessa, Julião Amin frisou a importância de exercer um mandato voltado para a moralização dos costumes políticos e em defesa da democracia do Brasil.

O deputado disse, ainda, que se coloca à disposição dos pescadores do Maranhão, que foram injustiçados com a perda do direito legítimo do seguro defeso, e de todos os trabalhadores que são vítimas do modelo econômico que privilegia o capital, a agiotagem, em detrimento ao capital produtivo, à infraestrutura que o País precisa. “Não posso ficar omisso a essa situação de crise que o Brasil atravessa. Por isso, quero, nesses dois anos, contribuir com toda a minha experiência de homem público para desenvolver ações e apresentar projetos de lei que promovam o crescimento econômico e social não só do Maranhão, como do Brasil”, concluiu Julião Amin.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, não resistiu ao tiroteio político e decidiu entregar o cargo na manhã desta sexta-feira (25/11). Geddel foi acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizasse a construção de um residencial em uma área nobre tomada em Salvador.

Calero pediu demissão na semana passada por conta do episódio afirmando que Geddel teria ameaçado levar o caso ao presidente Michel Temer caso não fosse atendido. Em depoimento à Polícia Federal (PF), Calero também afirmou – em versão confirmada por Temer -, ter conversado sobre o caso com o presidente da República.

Em nota oficial divulgada quinta (24/11), Temer confirmou que se reuniu com Calero para buscar “arbitrar divergências entre os ministros”. O caso chegou à Procuradoria Geral da República (PGR) que analisava a possibilidade de abrir um inquérito contra Geddel por “advocacia administrativa” – que se trata de utilizar cargos públicos para tratar de interesses privados.

Carta de Geddel enviada ao presidente Michel Temer

Geddel é o primeiro ministro do núcleo palaciano a deixar o governo Temer. Antes dele, já haviam saído do governo, o próprio Calero, o ministro do Planejamento Romero Jucá e o ministro da Advocacia-geral da União.

O Planalto espera assim, estancar a crise política, mas fica em posição delicada, pois Geddel era o responsável por negociar com o Congresso a votação de matérias importantes como a PEC do teto de gastos, que ainda precisa ser votada no Senado.

Correio Braziliense

Roseana Sarney fora da Lava-Jato

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) foi acusada de fazer parte de um esquema de desvio de verbas da Petrobras, no caso Lava Jato. O inquérito sobre Roseana apurava a veracidade de relatos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de que ele teria autorizado o doleiro Alberto Youssef a repassar R$ 2 milhões oriundos de propina na Petrobras para campanha eleitoral da ex-governadora em 2010. Porém, o doleiro Alberto Youssef, também investigado na Operação Lava Jato, negou que tivesse feito qualquer entrega.

Deputada solicita  limpeza na Avenida Litorânea

A deputada Graça Paz (PSL) foi à tribuna, na sessão plenária desta quinta-feira (24), solicitar ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que sejam colocadas equipes permanentes de limpeza na Avenida Litorânea. A parlamentar relatou que um grande volume de areia tem tomado parte do calçadão, gerando uma situação de risco para a população. A parlamentar ponderou que sabe dos custos, mas que o investimento é necessário para garantir a segurança das pessoas que frequentam o local. “Eu sei que o custo vai aumentar, mas quero dizer ao prefeito Edivaldo Holanda que a vida das pessoas não tem preço. Vale a pena pagar um pouco mais para que essas equipes sejam permanentes, tirando aquela areia. Vale a pena, porque aí está poupando a vida de muitas pessoas e fazendo com o que nosso direito de ir e vir com tranquilidade seja respeitado”, completou.

Ministério Público ganha três novos promotores de justiça

Em sessão solene do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Maranhão (MPMA), realizada na manhã desta quinta-feira, na sala dos órgãos colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, foram empossados três novos promotores de justiça substitutos: Fabiana Santalucia Fernandes, Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes e Leonardo Novaes Bastos. Na mesma cerimônia, o promotor de justiça Renato Madeira Reis, titular da comarca de Bequimão, foi vitaliciado após dois anos de conclusão do estágio probatório na carreira. A vitaliciedade é uma garantia constitucional que assegura aos membros do Ministério Público independência no desempenho de suas funções.

Brasil continua perdendo vaga de emprego

O Brasil perdeu 74.748 vagas formais em outubro e teve 751.816 postos de trabalho a menos em um ano. Os números são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), e foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira, 24 de novembro. Nos últimos 12 meses, o país acumula 1,5 milhão de postos de trabalho suprimidos, segundo o Caged.  A perda de empregos ficou abaixo da registrada em outubro de 2015, quando houve fechamento de 169.131 vagas. Os setores que tiveram as maiores perdas de vagas formais foram construção civil, com -33.517 postos; serviços, com -30.316 postos; e agricultura, com -12.508 postos. Apenas o comércio apresentou saldo positivo no mês passado, com criação de 12.946 postos de trabalho. A indústria da transformação, que havia apresentado saldo positivo em agosto e setembro, fechou 5.562 vagas em outubro.

O prefeito eleito de Caxias, Fábio Jose Gentil Pereira Rosa (foto), vem sendo alvo de retaliação política. O vereador recebeu com perplexidade a decisão do Comitê Intergestores Bipartite (CIB), que alterou a gestão dos recursos do Ministério da Saúde da Prefeitura de Caxias, para o Governo do Estado.

Fábio Gentil conta que a má gestão na Saúde em Caxias, é apontada como a maior causa da derrota dos seus adversários políticos e por conta disso, uma tentativa de intervenção injusta na gestão da Saúde do município.

Duas resoluções editadas recentemente pelo Comitê Intergestores Bipartite (CIB) confessam isso. Elas alteram a mudança da gestão dos recursos destinados à Fundação Humberto Coutinho. Esses recursos, hoje administrados pelo município, passariam à Secretaria de Saúde do Estado. Esse plano tem como finalidade tirar do poder público municipal, que não ficará mais a partir de 2017 sob a batuta dos Coutinhos, e transferir para um hospital particular, cujo histórico não é nada animador, e assim, criar um governo paralelo em Caxias.

Para reverter esta arbitrariedade, a OAB em Caxias, ingressou com uma Ação Civil Pública. Na Ação, proposta pela Subseção, foi pedida a suspensão dos efeitos das resoluções 104 e 114 do Comitê Intergestores Bipartite – Secretaria de Estado da Saúde, que alteravam a mudança da gestão dos recursos destinados à Casa de Saúde e Maternidade de Caxias. O juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, titular da 1ª Vara da Comarca de Caxias, determinou a imediata suspensão dos efeitos resoluções 104 e 114, primando, com isso, a ordem pública.

De acordo com o prefeito eleito Fábio Gentil, a oposição está tentando, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão – TJMA, a todo custo, derrubar a liminar que garantiu a ordem pública na saúde de Caxias, pois é a Prefeitura, entre constitucionalmente reconhecido para gerir os recursos da saúde. “A má gestão na saúde publica em Caxias é considerada a maior causa do infortúnio sofrido em 02 de outubro, pelos seus adversários”, disse Gentil.

Maranhão de Verdade

Numa concorrida solenidade realizada nesta quarta-feira, dia 23, o prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), foi agraciado com o título de “Cidadão Imperatrizense”. A homenagem, concedida pela Câmara Municipal, foi uma iniciativa do vereador Hamilton Miranda (PP).

A cerimônia de entrega do título contou com a presença dos vereadores, do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), de prefeitos, vereadores e empresário da região e de lideranças comunitárias.

Hamilton Miranda não poupou elogios ao agraciado. “Pelo currículo do homenageado e pela larga lista de serviços prestados em favor da nossa cidade, Luis Fernando é mais do que merecedor. É a melhor pessoa que já conheci na minha vida política”, declarou o vereador.

Além de também realçar a capacidade técnica de Luis Fernando, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) fez um breve relato da relação do mais novo cidadão de Imperatriz com a cidade.

“Num dos momentos mais difíceis da nossa administração, ele estendeu as mãos para o nosso município. Só na área da infraestrutura foram cerca de 100 quilômetros de pavimentação, isso sem falar de outras ações articuladas por ele no Governo do Estado, como por exemplo, a regularização fundiária na vila Cafeteira”, lembrou Madeira.

Dezenas de moradores da Vila Cafeteira, a propósito, fizeram questão de marcar presença na solenidade, numa clara demonstração de reconhecimento pelo esforço e articulação de Luis Fernando no trabalho que culminou na emissão de mais mil títulos de posses definitivas das moradias da Vila Cafeteira.

“No nosso bairro todos sabem da importância de Luis Fernando para nossa cidade. Eu e meus amigos não poderíamos deixar de vir aqui prestigiar essa grande iniciativa da Câmara Municipal de Imperatriz”, disse o líder comunitário Raimundo Bezerra, mais conhecido como Pipoca.

O prefeito eleito de São José de Ribamar e mais novo cidadão imperatrizense, por sua vez, se disse muito grato e honrado com a concessão do título. “O meu sentimento agora não é mais só de amizade, mas de fraternidade e de obrigação como filho adotivo. Imperatriz sempre foi e vai continuar sendo uma cidade muito querida”, comentou Luis Fernando.

Há décadas, os moradores do Parque Alvorada I, Parque Alvorada II e Vilinha, de Imperatriz, vivenciam a falta de uma escola de ensino médio para atender aos jovens da região, fato que tem contribuído com a evasão escolar e prejudicado diversas gerações. Ainda em seu primeiro ano de mandato, o deputado Marco Aurélio (PCdoB), esteve na região, onde tomou conhecimento da situação e se comprometeu em buscar parceria do governo estadual, para a construção de uma Escola no local.

Após diversos contatos com o governador Flávio Dino e com os secretários de educação e infraestrutura, Felipe Camarão e Clayton Noleto, respectivamente, o parlamentar se comprometeu com a destinação de R$ 998 mil reais, em emendas parlamentares, para tornar o sonho das comunidades, real.

Há exatamente um ano, Professor Marco Aurélio, ao lado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, lideranças políticas e comunitárias, esteve na área que seria doada  para a construção da Escola Amaral Raposo, no bairro do Parque Alvorada I. De lá para cá, a prefeitura encaminhou o projeto para doação de quase 9 mil metros quadrados para o estado, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores.

Para Marco Aurélio, este é um momento histórico do qual ele se orgulha de fazer parte. “Alegro-me imensamente por ter participado desta conquista, pois destinei a emenda parlamentar para a construção e articulei diretamente com o governo todo esse período, acompanhando todos os passos. Agradeço imensamente ao Governador Flávio Dino, aos secretários Felipe Camarão (SEDUC) e sua equipe, Clayton Noleto (SINFRA) e sua equipe; também à prefeitura de Imperatriz e à Câmara de vereadores, pela doação do terreno. Parabenizo a toda a comunidade que receberá uma escola, o ambiente de construção de sonhos, onde parabenizo também todas as lideranças comunitárias que por anos defenderam essa causa”, afirmou o deputado.

Após a confirmação da doação e do processo licitatório, o governador Flávio Dino assinou a ordem de serviço durante visita à Imperatriz. Hoje, cerca de seis meses após o início das obras, a escola encontra-se em fase final de construção e deve ser entregue pela SINFRA no início do mês de dezembro.

Emocionado, o deputado ressaltou a importância da obra para as comunidades beneficiadas e como a escola poderá melhorar a realidade daqueles que por lá passarão. “Tantos anos de espera, e em um ano de trabalho focado, a região do grande Parque Alvorada e Vilinha, terá escola de ensino médio, terminando o sofrimento de centenas de jovens que percorrem quilômetros todos os dias para terem acesso à educação. Não tenho dúvidas que muitas vidas serão mudadas para melhor a partir desta escola”, destacou Marco Aurélio.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para formalizar a solicitação de vários estudantes da rede municipal de ensino de São Luís. Trata-se da denúncia de que algumas escolas da capital estão liberando os alunos por falta de merenda, o que fez com que vários estudantes realizassem manifestação na última terça-feira.

Diante disso, Wellington, que é membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, protocolou indicação solicitando que a Prefeitura de São Luís adote medidas a fim de garantir o fornecimento de merenda escolar.

“Recebemos as denúncias de vários professores e pais de alunos reclamando sobre a forma como a educação é tratada em nossa capital. Os alunos das escolas UEB Maria Amélia Profeta, (Coroadinho), a UEB Rubem Almeida (Bequimão), a UEB Professor João de Souza Guimarães (Sol e Mar) e o anexo da UEB Jornalista Neiva Moreira (Bequimão) estão sendo liberados mais cedo por falta de merenda. Em nossas escolas, falta até merenda escolar. Um verdadeiro absurdo. Não estamos falando de uma praça, mas sim de escolas, um ambiente em que se constrói o futuro da nossa cidade e, por isso, requer atenção, exige compromisso. Como membro da Comissão de Educação, eu não poderia me omitir e é por isso que deixo aqui a solicitação que não é só minha, mas de alunos, pais e professores da rede municipal de ensino.”, afirmou Wellington.

A Comissão de Obras da Assembleia Legislativa vistoriou, nesta terça-feira (22), as obras de ampliação do aeroporto de São Luís. O requerimento para a vistoria foi do deputado Eduardo Braide (PMN), recebido por representantes da Infraero.

“Viemos para uma nova vistoria aqui no aeroporto, visto que todos os prazos dados pela Infraero para a entrega das obras à população não foram cumpridos”, destacou Braide.

Foram vistoriadas as novas áreas de embarque e desembarque, tanto de voos domésticos quanto internacionais. De acordo com a Infraero, as obras já estão concluídas e devem dobrar a capacidade de passageiros no terminal. Agora, a Infraero aguarda a operação das áreas ampliadas pelas companhias de aviação para que as mesmas entrem em funcionamento.

“Diante de tantas cobranças, a Infraero nos garantiu que as obras de ampliação devem estar funcionando até semana que vem, uma vez que a homologação da ANAC foi concedida há 10 dias. Tratamos ainda da acessibilidade das novas áreas, onde fomos informados que há uma plataforma para as pessoas com deficiência e um elevador com capacidade para 10 pessoas que entrará em funcionamento nos próximos dias. O que esperamos é que a Infraero cumpra com o prazo, uma vez que não há mais desculpas para o não funcionamento das novas áreas”, disse o deputado Eduardo Braide.

Também participaram da vistoria os deputados Rafael Leitoa e Fábio Braga.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), divulgou, nesta quarta-feira (23), o resultado final das Provas objetivas do Concurso para 50 vagas para auditores e técnicos da Secretaria de Estado da fazenda (Sefaz). O resultado pode ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

São 35 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual – Administração Tributária, 10 vagas para Técnico da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e 5 vagas para Técnico da Receita Estadual – Tecnologia da Informação. Para todos os cargos, é necessário ter diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de Ensino Superior, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

As vagas serão distribuídas em cidades do Maranhão de acordo com a necessidade da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Atualmente, o órgão conta com 22 agências de atendimento, 19 postos fiscais e seis Unidades de Fiscalização Regional (UFRE).

O concurso oferece remunerações de R$ 9.600 para auditor e R$ 4.715 para técnicos. Mais de 7.600 candidatos realizaram inscrição para realização das provas.

O resultado pode ser conferido no endereço: http://www.concursosfcc.com.br/concursos/sefaz116/result/4/index.html.

Mediante resultado da maior parte dos laudos, a polícia divulgou na manhã desta quarta-feira (23) em coletiva na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o indiciamento do empresário Lucas Porto por homicídio triplamente qualificado e estupro da cunhada Mariana Costa, de 33 anos de idade.

Segundo a polícia, a perícia revelou lesões no corpo da vítima, resultantes de intensa luta corporal com o assassino. Inchaço na cabeça, manchas nas pernas, marcas de esganadura no pescoço e outras lesões de defesa foram os indícios encontrados.

De acordo com o secretário de segurança, Jefferson Portela, essas provas referendam a linha investigativa da polícia, levando a conclusão do inquérito policial. “Não houve dúvida sobre a autoria. Os laudos revelam que a senhora Mariana travou rigorosa luta contra Lucas, que foi indiciado por homicídio triplamente qualificado e estupro”, afirmou o secretário.

As investigações apontam que Mariana Costa foi surpreendida enquanto dormia e que após matar a cunhada, Lucas tentou eliminar vestígios na cena do crime. “Após o crime, ele gastou tempo arrumando a cama e os lençóis para dar ideia de normalidade à cena, para dar ideia de suicídio ou outro motivo”, relatou Portela.

Eficiência nas investigações

O delegado geral Lawrence Melo parabenizou a equipe de policiais civis da Delegacia de Homicídios e da Superintendência da Capital pelo esclarecimento do caso. “Trabalho rápido, eficiente e que respondeu aos questionamentos da sociedade. O autor do crime é o senhor Lucas Porto. Trabalho magnífico porque demonstrou todos os detalhes. É feminicídio e sem defesa, configurando crime qualificado”, falou.

Segundo Lawrence, ainda há laudos a serem concluídos no Instituto de Genética Forense (IGF-MA), em relação aos materiais orgânicos coletados na cena do crime. “Mas o crime está esclarecido a partir das provas físicas e de todo o inquérito policial”, afirmou o delegado geral.

Detalhes do inquérito policial

“Desde o início sabíamos da autoria. No trabalho realizado, chegamos à conclusão do que aconteceu ao identificar como o assassino se aproximou da vítima, sabendo as condições do apartamento e como ela estaria só no intuito de praticar o delito do estupro”, contou o delegado da Superintendência de Homicídios, Leonardo Diniz.

De acordo com o delegado Lúcio Reis, Lucas Porto foi indiciado por homicídio triplamente qualificado por matar a vítima sem condições de defesa, pela motivação torpe e por esconder o crime. “Ficou caracterizado que o Lucas tem pleno conhecimento de tudo que estava praticando. Consciente de todos os atos no momento do delito e após o delito, mesmo ele dizendo que não”.

Resultados periciais

O chefe da Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC), Miguel Alves falou que logo no início das investigações foram feitas coletas de todos os vestígios no corpo da vítima e no local do crime. Entre os vestígios periciados estão materiais genéticos e celulares. O trabalho pericial resultou em 10 laudos, sendo que grande parte já foi concluído.

O exame no corpo de Mariana mostrou que primeiro ela sofreu tentativa de esganadura, depois sufocação. “O que nos fez pensar que é um homicídio duplamente cruel”, afirmou Miguel Alves. O perito informou que foi providenciada a quebra do sigilo telefônico de Lucas Porto para saber com quem ele falou após assassinar Mariana. Foi apontado, ainda, que Lucas não sofre de problemas psicológicos. O inquérito policial será encaminhado à Justiça.

Entenda o caso

O empresário Lucas Porto é acusado de assassinar a cunhada Mariana Costa, sobrinha-neta de José Sarney, na tarde do dia 13 de novembro. Após rápida ação da polícia, Lucas foi preso no mesmo dia e negou a autoria do crime, até confessar no último dia 15.

No dia do crime, Lucas Porto entrou no apartamento de Mariana, sobrinha-neta de José Sarney, por volta das 15h e permaneceu por cerca de 40 minutos no local. Depois ele desceu pelas escadas de forma rápida. Fora do prédio, ele realizou uma ligação de cerca de oito minutos e foi embora. Lucas ainda retornou ao prédio depois, usando outra roupa, quando foi abordado pelos delegados, que já estavam de posse das imagens das câmeras de segurança.