O Instituto Médico Legal (IML) concluiu, na madrugada desta quinta-feira (1°/12), a identificação das 71 vítimas do acidente aéreo com o voo da Chapecoense. A expectativa, a partir de agora, é de que o velório coletivo na cidade da região oeste de Santa Catarina ocorra nesta sexta-feira (2/12) ou no máximo até sábado (3/12). Em outra previsão mais otimista, a estimativa é que as aeronaves pousem ainda hoje no Brasil. Uma força-tarefa da Embaixada brasileira em Bogotá se deslocou para Medellín para auxiliar as famílias nos trâmites burocráticos para a liberação dos corpos.

Duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), que farão o transporte dos corpos de Medellín até Chapecó, estão posicionadas na Base Aérea de Manaus e podem ser acionadas ainda hoje para decolar rumo a Medellín.

Segundo o secretário de Assuntos Internacionais de Santa Catarina, Carlos Adauto Virmond Vieira, que está na Colômbia, a prefeitura de Medellín está organizando um ato de despedida às vítimas da tragédia. “Foram providenciados 71 carros de funerárias para levar os corpos até o aeroporto de Medellín, onde terá uma cerimônia com honras militares para os atletas e jornalistas que perderam a vida”, explicou.

Correio Braziliense

O Instituto Acqua realiza, nos dias 6 e 7 de dezembro, o Encontro de Gestores 2016 – Unidades Maranhão com a presença de representantes das sete unidades de Saúde que faz gestão em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde. Cada unidade terá uma apresentação feita por seus coordenadores e os dois de evento ainda contarão com palestras do ex-ministro da Saúde e secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, e de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Sob o tema “Experiências Exitosas – Avanços e desafios para uma nova perspectiva na Gestão Hospitalar e Especializada”, o encontro terá apresentação de um balanço das ações de cada unidade ao longo de 2016 e as perspectivas para 2017. O evento ainda servirá para a capacitação dos profissionais e troca de experiências, inclusive, com representantes da Secretaria de Estado da Saúde.

As palestras foram escolhidas para capacitar ainda mais os profissionais. A abertura do evento, no dia 6, será feita, às 10h, pela consultora do Ministério da Saúde em São Luís, Maria das Graças Lima Espíndola. Em seguida será a vez do coordenador da Central de Regulação da SES, Egídio de Carvalho Ribeiro, que falará sobre “Regulação dos Serviços de Saúde”. Às 11h30, a coordenadora de Controle e Avaliação da SES, Marina Nascimento Souza, ministrará a palestra Controle e Avaliação da SES. O ex-ministro e secretário municipal de Saúde de São Paulo, Alexandre Padilha, fará a abertura do segundo dia do encontro falando sobre o tema “Os desafios do SUS no financiamento do Serviço Público Hospitalar”.

Ao longo dos dois dias, as palestras serão intercaladas com apresentações das unidades sob gestão da parceria Instituto Acqua/SES. Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, Hospital Macrorregional Tomás Martins, Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago, Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar) e as maternidades Benedito Leite, Nossa Senhora da Penha e Marly Sarney terão apresentação dos resultados de atendimento de 2016 e os avanços realizados neste ano.

“O evento será uma ótima oportunidade para troca de experiências e para qualificar ainda mais o atendimento realizado à população maranhense por essa parceria entre Instituto Acqua e SES”, estima o diretor-presidente do Instituto, Ronaldo Querodia.

O Encontro de Gestores 2016 – Unidades Maranhão será realizado no Hotel Luzeiros e as vagas são restritas aos colaboradores do Instituto Acqua previamente cadastrados pelas unidades.

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato repudiaram o que chamam de ataque feito pela Câmara contra as investigações e a independência dos promotores, procuradores e juízes. Em entrevista em Curitiba, nesta quarta-feira (30), eles criticaram as mudanças no pacote anticorrupção, que foi aprovado pelos deputados nesta madrugada.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Carlos dos Santos Lima chegou a dizer que a força-tarefa ameaça abandonar os trabalhos se a “proposta de intimidação de juízes e procuradores” for sancionada. Uma emenda feita pelo PDT – e incluída nesta terça no pacote – prevê as condutas pelas quais juízes e membros do Ministério Público poderão responder por abuso de autoridade.

“Nós somos funcionários públicos. Temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós podemos ser acusados. Nós podemos responder, inclusive, pelo nosso patrimônio. Não é possível, em nenhum estado de direito, que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nesse sentido, a nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente”, disse Lima.

Questionado sobre o que significava essa renúncia, o procurador respondeu: “Nós temos responsabilidade em outros locais, e vamos simplesmente voltar para nossas atividades.”

Fonte: Globo.com

A emenda que prevê, que integrantes do Ministério Público e do Judiciário possam ser denunciados por abuso de autoridade, recebeu 313 votos a favor, e 132 contrários. Houve cinco abstenções. Procuradores e juízes criticam mudança e falam em retaliação à Lava Jato.

Pela bancada federal maranhense, 11 deputados votaram a favor, dois contra e cinco não votaram, pois não registraram presença.

Veja abaixo como cada deputado federal do Maranhão votou:

O ainda Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro

 A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública contra o Município, solicitando, em caráter liminar, a solução dos problemas verificados, em sete Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade.

As irregularidades foram constatadas pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA); pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), do Ministério da Saúde; pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (Suvisa) e pelo Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), no período de 2014 a 2016.

Foram inspecionados os Centros de Saúde Nossa Senhora da Luz e da Saúde da Maioba, além do Centro de Especialidade e Diagnóstico. Foram vistoriadas, ainda, as UBS Iguaíba, Vila São Pedro, Pindoba e Residencial Canaã.

IRREGULARIDADES
Os problemas observados incluem precariedade de estruturas físicas e mobília; falta de profissionais, materiais e equipamentos, além de manutenção, limpeza e higienização de espaços e equipamentos.

Entre as irregularidades estão a falta de cumprimento de carga horária e inconsistências em cadastros junto ao Ministério da Saúde e incoerências nas lotações dos profissionais.

Durante a sessão plenária da última segunda-feira (28), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos aos animais no Maranhão. Trata-se, assim, da imposição de penalidades mais severas, a fim de combater a impunidade daqueles que cometem atos de crueldade.

Para Wellington, é necessário combater a impunidade com a qual os agressores de animais estão sendo tratados.

“O presente projeto de lei tem por objetivo combater a impunidade com a qual os agressores de animais estão sendo tratados no Maranhão. Bem sabemos que há uma Lei estadual que almeja à proteção dos animais. No entanto, diante da análise de tal legislação, percebemos que é necessário que haja penas mais severas. Essa ‘leveza’ no ato de punir acaba por gerar a sensação de impunidade. Prova disso é o triste e recente episódio que aconteceu na Praça dos Gatos, em São Luís, resultando na morte de mais de 30 felinos. A sensação que predomina é a de que a crueldade tomou conta daqueles que sabem que ficarão impunes. Almejando combater tal realidade, é que apresentamos o projeto em questão. A crueldade deve ser combatida e é por isso que nós defendemos penas mais severas!”, afirmou Wellington.

O avião que levava o time da Chapecoense para o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana sofreu um acidente na região metropolitana de Medellín, na Colômbia, segundo confirmação da defesa civil de Medellín à “Rádio Caracol”, emissora local. A administração do aeroporto José Maria Córdova, onde pousaria a aeronave, também confirmou o ocorrido.

De acordo com a defesa civil, 79 pessoas estavam à bordo do voo da Chapecoense, sendo que 73 delas morreram na tragédia, enquanto outras seis sobreviveram – dos que saíram com vida estão o goleiro Jackson Follmann, o zagueiro Neto e o lateral Alan Ruschel. Uma aeromoça, um técnico da aeronave e um jornalista também não morreram.

Já o goleiro titular Danilo, herói da classificação na semifinal, foi encontrado com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Além dos jogadores, a aeronave levava membros da comissão técnica da equipe catarinense e 21 jornalistas, além de nove tripulantes. O piloto perdeu o contato com a torre de controle por volta das 22h00 do horário local da segunda-feira (01h00 da manhã no horário brasileiro de verão).

Luciano Buligon, prefeito da cidade de Chapecó, e Plinio Filho, filho do presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, deveriam estar no voo, mas não embarcaram. “A maior tragédia que Chapecó pode passar. Eu estava me deslocando para lá, mas tive um compromisso com os prefeitos eleitos de São Paulo. Meu nome estava na lista dos que iam para Colômbia. É por essas coisas que só Deus explica que acabamos ficando”, disse Buligon.

Resgate e possíveis causas do acidente

Ainda com informações da imprensa local e agências internacionais de notícias, o avião, de prefixo CP2933, da empresa LAMIA Airlines, se acidentou pouco antes de chegar ao destino, no município de La Unión. Uma das primeiras hipóteses para a causa do acidente seria uma possível falta de combustível na aeronave, mas tudo indica uma pane elétrica.

O local do aciente é de difícil acesso, por sua característica montanhosa. As condições climáticas dificultaram a chegada das equipes de resgate, que só conseguiram chegar por terra. O prefeito de Antioquia solicitou ajuda de moradores para ter acesso ao local.

Tragédia

A delegação catarinense saiu do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, na tarde de segunda-feira rumo à Medellín, onde enfrentaria o Atlético Nacional pelo primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana. O voo fez uma escala técnica em Santa Cruz de la Sierra. O jogo foi cancelado.

A Chapecoense pretendia viajar em um voo fretado diretamente para Medellín, mas a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) não teria autorizado essa opção. Assim, a delegação acabou mudando de planos de última hora e embarcaram primeiro para São Paulo e, de lá, para Medellín.

Com informações do I

O detalhamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, encaminhado pela Prefeitura de São Luís à Câmara dos Vereadores, foi apresentado na tarde desta segunda-feira (28), pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) durante audiência pública promovida pelo legislativo municipal com o objetivo de discutir o projeto de lei entre os vereadores e a sociedade. De acordo com o secretário de planejamento,  o valor é condizente com as expectativas de receita que se tem diante da crise econômica e que está distribuído segundo o que determina a legislação e os planos de trabalho da Prefeitura, contemplando setores chave para a sociedade, a exemplo de Saúde e Educação.

“A Saúde e a Educação foram fortemente contempladas, até porque há uma determinação constitucional de vincular até 25% das receitas para a Educação e 15% para a Saúde”, disse o secretário de Planejamento, José Cursino. Também participaram da audiência o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Raimundo Nonato Fernandes Silva e a secretária de Administração, Mittyz Rodrigues.

Durante a apresentação, o secretário chamou a atenção para a situação desfavorável em que a economia passa nos últimos anos. Ele destacou que mesmo com esse cenário, a Prefeitura trabalha de forma otimista, fruto de um intenso planejamento de gastos, e espera realizar ações importantes para a melhoria de vida do povo ludovicense.

Sobre a audiência pública, o secretário disse que é importante porque ela concretiza a democratização da discussão. “É uma oportunidade que todos os cidadãos têm de saber o que está sendo proposto, de dar sugestão e ouvir explicação”, destacou o secretário Cursino.

O secretário destacou que a LOA, quando sancionada pelo prefeito Edivaldo, sai com legitimidade popular. “No processo de elaboração do projeto de lei feito pelo Executivo, fizemos consulta pública que ficou aberta na internet. Recebemos muitas manifestações, sugestões e questionamentos. Agora, aqui, o poder Legislativo faz a mesma coisa: uma consulta dirigida ao público onde todos podem participar”, disse Cursino.

TRAMITAÇÃO

Os vereadores têm até esta quarta-feira (30), para apresentar emendas ao projeto de lei que deverá ir para votação na Câmara de Vereadores ainda na primeira quinzena de dezembro, segundo o presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, Ivaldo Rodriques, que presidiu a audiência. “O orçamento apresentado pela Prefeitura é bastante equilibrado, eficiente e pronto para que se possa discutir as políticas públicas em todas as áreas”, disse.

O vereador José Joaquim, relator da Comissão de Orçamento, disse que a peça orçamentária está fundamenta no Plano Plurianual e recepcionada na Lei de Diretrizes Orçamentária Anual, que foi aprovada no primeiro semestre de 2016. “Nós destacamos quatro linhas mestras que estão sendo priorizadas pela Prefeitura, em torno de valores que são Saúde, Educação, Transporte e Obras”, observou o vereador.

O procurador Legislativo da Câmara, Samuel Melo, destacou a seriedade do trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura, que tem respeitado todos os prazos para apresentação dos projetos, ao mesmo tempo em que tem a preocupação de tornar a discussão democrática e transparente, com a participação de toda a sociedade.

A votação absoluta do prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), continua repercutindo. No Encontro Nacional dos Prefeitos do PSDB, realizado em Brasília na última sexta-feira, dia 25, o presidente do Instituto Teotonio Vilela (ITV), senador José Aníbal, ressaltou a destacada votação do tucano ao saudá-lo .

“O Luis Fernando foi eleito prefeito de São José de Ribamar com 96,17%. Haja voto, hein! E é a terceira cidade do Maranhão!”, comentou Aníbal, para os aplausos da plateia presente no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal.

O Encontro Nacional do PSDB reuniu os prefeitos eleitos pelo partido e lideranças da alta cúpula tucana, entre elas, o senador Aécio Neves, ministros, governadores e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O percentual de 96,17% dos votos registrados em favor de Luis Fernando já havia sido destacado, recentemente, na mídia nacional, por meio da coluna do jornalista Cláudio Humberto, que circula em diversos jornais diários em todo país e na internet.

Ciente da responsabilidade com a reconstrução do município de São José de Ribamar, Luis Fernando aproveitou o encontro para fazer contatos com ministros e demais lideranças tucanas.

“É claro que qualquer político fica honrado em obter a votação que conseguimos ter em São José de Ribamar. Mas agora o momento é de arregaçarmos as mangas e buscar soluções para melhorar a qualidade de vida do ribamarense. E é isto que também estamos fazendo aqui: costurando relações e apoios para somarmos ao esforço que faremos na reconstrução da nossa cidade”, afirmou Luis Fernando ao ser questionado por uma repórter sobre o resultado das eleições.

Professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), entraram em greve por tempo indeterminado, após assembleia geral realizada pela categoria, na semana passada. O movimento grevista começou desde a última sexta-feira (25).

A classe decidiu abraçar a movimentação proposta por estudantes secundaristas e universitários, motivada após propostas do governo de Michel Temer, tais como a PEC 55 e reformas que retiram direitos, como a do Ensino Média e as das Previdência e Trabalhista.

Os professores esclareceram que o movimento paredista vai ocorrer de forma conjunta à ocupação proposta pelos estudantes. Aulas públicas e debates sobre as implicações da aprovação da PEC 55 será uma das formas de dar corpo ao movimento.

Segundo a Associação de Professores da UFMA (Apruma), os técnicos administrativos da universidade também devem iniciar uma greve prevista para a próxima quarta-feira (30).