Durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para cobrar a regularização dos serviços de limpeza ofertados pela Prefeitura de São Luís. A solicitação do deputado Wellington justifica-se pelo acúmulo de lixo nas ruas de diversos bairros da capital maranhense.

Ao se pronunciar, Wellington mencionou que, com as chuvas, tem-se a necessidade ainda maior de se evitar o acúmulo de lixo nas ruas da cidade, a fim de se combater doenças, como a dengue e outras transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

“Com as chuvas, vários são os transtornos que a população passa a enfrentar.  Principalmente, quando se tem acúmulo de lixo e água parada, o que facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Indo na contramão da prevenção, em São Luís, estamos diante de uma paralisação de serviços dos profissionais da limpeza e já nos deparamos com o acúmulo de lixo nas principais ruas e avenidas. Como consequência? Há o aumento dos índices de doenças, como a dengue. Chuva e lixo formam uma combinação que só prejudica a população. Isso é uma questão de saúde pública e é por isso que deixo aqui essa solicitação que não é só minha, mas sim de todo o povo que sofre com uma cidade suja e abandonada”, destacou Wellington.

Umbelino Jr recebe diploma de vereador das mãos do Juiz eleitoral

Eleito vereador de São Luís com 4.619 votos, o jovem Umbelino Jr, foi diplomado na tarde da última segunda-feira (19). A cerimônia ocorreu por volta das 18h, no auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções do Maranhão “Governador Pedro Neiva de Santana”. O mais novo representante do povo recebeu o diploma das mãos do juiz eleitoral, titular da 10° Zona Eleitoral José Ribamar D’oliveira Costa Junior.

Foram diplomados 31 vereadores eleitos, o prefeito Edvaldo Holanda Costa Braga Junior (PDT) e o vice Júlio Pinheiro (PCdoB). A solenidade marca o encerramento do processo eleitoral, que passou pelas etapas de convenções partidárias, período de campanha e terminou com o julgamento das contas declaradas pelas candidaturas.

O vereador eleito exibe com orgulho seu diploma, ao lado da esposa, Raíssa

Após ser diplomado, Umbelino jr declarou que será um parlamentar atuante na Câmara, e que lutará por avanços e melhorias em prol dos cidadãos ludovicenses.

“Acredito que nessa conjuntura política em que vivemos, de muitas incertezas, peço em primeiro lugar o direcionamento de Deus para que eu possa verear junto com a população de São Luís de forma republicana, democrática, apresentando projetos que possam trazer benefícios para a população e melhoria da nossa cidade”, acrescentou Umbelino Junior.

O vereador eleito ainda garantiu que, durante seu mandato, as comunidades carentes de São Luís terão uma atenção maior, assim como a zona rural, onde o futuro parlamentar afirmou que trabalhará muito para levar mais educação e mais saneamento para as áreas mais necessitadas.

O Estado do Maranhão deve receber, nas próximas horas, o dinheiro correspondente a multa da repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior e não declarados ao Fisco. Pela divisão do dinheiro, o Maranhão deve receber mais de R$ 286 milhões.

O repasse foi garantido após o Governo Federal editar a Medida Provisória nº 753/2016, que prevê a destinação de parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi efetivada na segunda-feira (19) e publicada no Diário Oficial, em edição extra.

Segundo o texto, o repasse para os Estados deve ser imediato. Já os municípios, recebem a partir de 1º de janeiro de 2017. A previsão é que o dinheiro esteja no caixa dos Estados ainda nesta quarta-feira.

As transferências dos recursos foram garantidas após os Estados, através das Procuradorias Gerais dos Estados, que entraram com ações individuais e coletiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos primeiros estados a entrar com a ação isoladamente foi o Maranhão, através da sua Procuradoria Geral do Estado. Foi também um dos primeiros a receber decisão favorável da ministra Rosa Weber, que analisou caso a caso.

Ganhos com a Cide

Outra importante conquista feita pelo Estado do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), foi referente à Cide, contribuição que incide nas operações com combustíveis. Em decisão de caráter liminar do ministro Teori Zavascki, no STF, estão suspensas as deduções de 30% do repasse trimestral, que dizem respeito à parcela da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com essa nova medida favorável aos Estados, o Maranhão deixa de repassar verbas, ficando o montante nos caixas do próprio Estado.

A decisão do ministro contrabalanceia a queda brusca dos repasses constitucionais da União para os Estados e garante um maior alívio nos caixas estaduais. Os reflexos devem ser observados nos próximos três meses (janeiro, fevereiro e março).

Equilíbrio das contas

Apesar de não estar em situação de risco financeiro, o Maranhão pleiteou com força e veemência a divisão do dinheiro das multas da repatriação e a suspensão dos repasses da Cide. Enquanto algumas unidades federativas vêem a medida como forma de garantir o pagamento de despesas neste final de ano (como cumprimento da folha de pagamento, do 13º salário do funcionalismo público e de prestadores de serviços), o Maranhão manterá essa verba em caixa, garantindo reservas para continuidade de serviços públicos e obras necessárias ao desenvolvimento do Estado.

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB – MA) apresentou nesta quarta-feira, 20, parecer favorável à consulta sobre a possibilidade de reeleição para presidência da Câmara na mesma legislatura.

A consulta foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF) para dirimir dúvidas na eleição de fevereiro do ano que vem.

Na consulta protocolada na CCJ nesta quarta, Rubens Jr. avalia que há constitucionalidade material para candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF), que assumiu em agosto mandato tampão no lugar do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Este não é o ponto de chegada, mas o ponto de partida. Como não há expressamente nem na Constituição, nem no regimento da Câmara, nosso parecer técnico é para justificar que mandato-tampão pode sim haver recondução dentro da mesma legislatura”, explicou Rubens.

Rubens cita também parecer da Mesa Diretora do Senado Federal (Parecer nº 555 /1998) da CCJ daquela Casa. Ainda no texto o deputado apresenta entendimento dos juristas, Luís Roberto Barroso, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Francisco Rezek, Luiz Rodrigues Wambier e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, que também confirmaram a possibilidade de um membro da Mesa Diretora, eleito em eleições suplementares para um mandato-tampão, ser reconduzido ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ainda que dentro da mesma legislatura.

A consulta foi protocolizada na CCJ da Câmara, para servir de parâmetro para os deputados na eleição da presidência da Câmara, em fevereiro.

Diplomação prestigiada 

O Centro de Convenções ficou pequeno para tanta gente que foi prestigiar a diplomação dos eleitos de 2016 na tarde desta segunda-feira (19). Amigos, familiares, eleitores, simpatizantes, imprensa, enfim, todo mundo queria falar, parabenizar e tirar fotos com os futuros representantes dos ludovicenses. Foram diplomados 31 vereadores e seus respectivos suplentes, além do Prefeito Edivaldo Holanda Jr e seu vice, Júlio Pinheiro.

Edivaldo reeleito

O Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, ao ser diplomado para seu segundo mandato à frente da Prefeitura de São Luís, repetiu o gesto que fez há quatro anos, quando derrotou o então prefeito João Castelo. Levantou o dedo pra cima e agradeceu a Deus, e claro, ao seu quase “tutor”, Weverton Rocha.

Camila Holanda na ativa

Quem também atraiu olhares e chamou atenção durante o evento de diplomação foi a primeira dama, Camila Holanda. Como todos sabem, Camila deu a luz a segunda filha do casal, Vitória, no último dia 09 de Dezembro. Aparentemente recuperada depois de 10 dias do parto, Camila apareceu bela e elegante para prestigiar o amado.

Sai Helena, entra Afonso Manoel

Depois de amargar uma derrota para deputado nas eleições estaduais de 2014, o empresário Afonso Manoel, com toda a força da sua esposa, Helena Duailibe, conseguiu, finalmente, um mandato eletivo. A partir de Janeiro de 2017, Afonso ocupará uma cadeira no legislativo municipal. Vale lembrar que Helena foi eleita vereadora pelo PMDB em 2012, mas está licenciada, ocupando atualmente o cargo de Secretária de saúde do município. No registro, Helena aparece segurando o diploma ao lado do marido, diploma este, que, diga-se de passagem, é muito mais dela do que dele!

 Vereador eleito continua repórter

O jornalista e repórter da TV Mirante, Marcial Lima, também foi diplomado pela justiça eleitoral. Eleito com 5. 007 votos, Marcial garantiu que, além de estrear na vereança, continuará na função de repórter. Seus eleitores agradecem!

Chaguinhas só alegria

O vereador Francisco Chaguinhas, reeleito para exercer seu terceiro mandato na Câmara Municipal, era só sorrisos ao receber seu diploma. Ao lado da filha, Chaguinhas disse estar muito contente pela reeleição e que 2017 será melhor ainda do que os outros anos . “Mais trabalho em prol da população de São Luís”.  

Deputados Unha e Cutícula

Os deputados federais Weverton Rocha e Juscelino Filho, que em outras épocas, não se imaginavam juntos, agora estão “unha e cutícula”. Na cerimônia de diplomação dos eleitos, os dois não se desgrudaram, sentaram lado a lado, sempre de conversas de pé de ouvido. Vale lembrar que, há alguns dias atrás, Juscelino Filho articulou uma reunião em um de seus redutos eleitorais, com a presença de várias figuras da política, com a presença de Rocha. Eleição 2018 já começou!

O Governo do Estado divulgou nesta segunda-feira (19) o Calendário Acadêmico 2017 do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). As aulas terão início em 13 de fevereiro, segundo informou o pró-reitor de Ensino do Iema, Elinaldo Soares, que apresentou o calendário durante a reunião com gestores do instituto realizada na sede da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

“O Iema já se antecipou na questão da programação e já planejou o ano letivo 2017 iniciando dia 13 de fevereiro e encerrando em 29 de dezembro. Nesse tempo cumpriremos os quatro períodos letivos e os 200 dias conforme a LDB, assegura aos estudantes”, destacou Elinaldo Soares.

Além da data de início e final do ano letivo no calendário também constam datas em que serão realizados eventos como o Ciclo de Acompanhamento dos Coordenadores dos Modelos de Gestão e Pedagógico, Feirão das Eletivas, Feira de Profissões e reunião de pais e mestre, entre outras atividades.

“Com o calendário, todos podemos nos planejar e cumprir cada tarefa. Acreditamos que vamos alcançar bons resultados e esperamos contar com a colaboração dos gestores, professores e alunos”, disse o secretário de Estado da Ciênica, Tecnologia e Inovação, Jhonatan Almada.

Na reunião de apresentação do calendário também entrou na pauta discussões sobre a elaboração do Mapeamento para o próximo ano e sobre o processo de rematrícula que acontece de 09 a16 de janeiro nas unidades plenas – São Luís, Bacabeira e Pindaré Mirim – e as matrículas para novos alunos cujo edital está aberto no site da Secti –www.secti.ma.gov.br até o dia 31 de dezembro.

Além de vagas para as unidades de São Luís, Pindaré e Bacabeira, estão sendo ofertadas também vagas para as unidades que serão inauguradas no próximo ano em Coroatá, São Jose de Ribamar, Axixá e Timon. Ao todo são 1050 novas vagas.

O advogado, professor  e historiador José Raimundo de Sá Marques, mais conhecido como Professor Sá Marques, foi diplomado vereador pela Justiça Eleitoral na tarde desta segunda-feira (19), no Centro de Convenções de São Luís. Sá Marques foi eleito nas últimas eleições municipais em Outubro, com 4.685 votos, pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

Para o professor, que vai exercer seu primeiro mandato como representante do povo a partir de Janeiro de 2017, o momento é de muita alegria, mas também, de muita responsabilidade.

“Nosso mandato será extremamente dedicado ao povo da nossa querida São Luís. Continuarei trabalhando com ética, como sempre fiz, e inclusive já comecei a buscar a viabilização de alguns projetos já para iniciar 2017 com o pé direito e levando benefícios principalmente para as classes mais necessitadas”, reiterou o vereador eleito.

Vereador eleito Sá Marques, ladeado pela esposa, Amparo Leão, e a filha, Ana Beatriz

Sá Marques ao lado dos delegados Sebastião Uchôa e Aldir Teixeira

O Sebrae-Ma vai realizar uma oficina de planejamento estratégico para Prefeitura de Alcântara na primeira quinzena de janeiro. A ação foi acertada na semana passada, durante reunião solicitada pelo prefeito eleito do município, Anderson Wilker (PCdoB), para que a instituição apresentasse o escopo de sua atuação.

O principal objetivo será contribuir com o município na definição de prioridades estratégicas, e planos de ação para o desenvolvimento local, considerando-se ações nas áreas de políticas públicas, turismo, artesanato, gastronomia e produção, bem como ações educativas voltadas para o empreendedorismo.

“O prefeito eleito de Alcântara no procurou ainda em outubro e desde então estamos trabalhando para costurar uma parceria para contribuirmos com o desenvolvimento da cidade por meio do empreendedorismo.  Assim, organizamos esta reunião onde mostramos alguns trabalhos que já desenvolvemos na região em que Alcântara está inserida, como o projeto de Desenvolvimento Econômico Territorial no Litoral Ocidental, e outros que poderemos inserir o município ou usar como referência para novas ações”, disse o diretor superintendente do Sebrae, João Martins.

“No turismo, por exemplo, podemos iniciar um trabalho como o que realizamos na região dos Lençóis-Munim, com a Rota das Emoções. Na área de políticas públicas também temos muito a contribuir, fortalecendo a sala do empreendedor, formando novos agentes de desenvolvimento e atualizando a lei geral municipal”, completou Martins.

O diretor técnico do Sebrae, José Morais, também participou da reunião e detalhou o histórico e encaminhamentos do projeto Rota das Emoções, além de apresentar um panorama de ações já realizadas pela instituição em outras prefeituras, que podem ser repetidas em Alcântara.

“É um município que tem grande potencial para o turismo histórico e natural, mas precisa ainda organizar seus serviços de hospedagem e serviços e nós podemos ajudar com a experiência que temos em vários territórios”, destacou o diretor técnico do Sebrae no Maranhão.

VISITA

Além da oficina de planejamento, na reunião ficou acordado também, uma visita da diretoria do Sebrae, em conjunto com técnicos da instituição, para levantar potencialidades, vocações e aptidões econômicas de Alcântara e iniciou-se a costurar uma parceria para a realização da segunda edição do Festival Gastronômico promovido pelo Sebrae na cidade e em outros municípios que compõem a região metropolitana de São Luís.

A reunião aconteceu na sede do Sebrae, e o prefeito eleito trouxe consigo quase todos os futuros secretários municipais. “Desde a campanha, tínhamos como regra, nos cercar de bons parceiros que pudessem nos ajudar a realizar uma boa administração. O Sebrae tem se mostrado um grande parceiro dos municípios maranhenses no desenvolvimento de políticas públicas. Por isso, viemos até o Sebrae buscar a expertise que a instituição tem”, afirmou Anderson Wilker.

O prefeito eleito da Alcântara ainda se comprometeu em manter a Sala do Empreendedor do município em funcionamento, ampliar o número de agente de desenvolvimento local em atividade na cidade e propor à Câmara Municipal um projeto de lei para atualizar a Lei Municipal Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte já contemplando as alterações promovidas pela Lei Complementar 155/2016, conhecida como “Crescer sem Medo” e recentemente sancionada pelo Presidente Michel Temer.

“Alcântara foi à primeira prefeitura que fechamos apoio para iniciar o novo ciclo de governo municipal. Já fomos procurados por outros prefeitos do Maranhão e agora vamos trabalhar para fechar novas parcerias”, finalizou Martins.

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), o vice Eudes Sampaio (PTB), vereadores e suplentes foram diplomados na manhã desta segunda-feira, dia 19, no auditório da Casa da Justiça, durante solenidade comandada pela juíza Tereza Cristina de Carvalho Mendes.

Luis Fernando volta a comandar o município a partir de 1º de janeiro de 2017, após ter sido eleito com 96,17% dos votos, levando em consideração a votação do seu adversário. Em seu discurso, o tucano aproveitou para reafirmar o compromisso de reconstrução da cidade.

“Não vamos esperar o dia seguinte não. Já combinamos com o presidente da Câmara que a sessão de posse iniciará nos primeiros segundos do dia primeiro, e de lá vamos empossar os secretários, que nas primeiras horas da manhã já estarão com suas equipes trabalhando na recuperação das principais vias públicas do município. Temos muito a fazer e nenhum tempo a perder”, afirmou Luis Fernando.

A cerimônia de diplomação contou ainda com a presença do vice-governador Carlos Brandão (PSDB), do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB), além de outras autoridades. “Luis Fernando é um dos grandes quadros da política que temos no Maranhão e se destaca, sobretudo, pela capacidade técnica de fazer uma grande gestão pública. Foi assim quando ele foi prefeito de São José de Ribamar e com certeza, mais uma vez, repetirá a exitosa gestão nos próximos quatro anos”, disse Brandão.

Já a juíza Tereza Cristina lembrou do momento de crise que o país atravessa e pediu que os eleitos, que assumirão em janeiro, tenham a responsabilidade de melhorar esse cenário. “A votação que os senhores e senhoras tiveram foi um cheque em branco e uma demonstração da esperança por melhoras nesse cenário”, arrematou.

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, nesta segunda-feira, 19, foi realizada a solenidade de vitaliciamento dos promotores de justiça Peterson Azevedo de Abreu (titular da Promotoria de Buriticupu) e Alessandra Darub Alves (de São Vicente de Férrer).

O vitaliciamento é a confirmação dos promotores de justiça nos cargos após o estágio probatório.

Da solenidade, que foi presidida pelo subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos e procurador-geral de justiça em exercício, Francisco das Chagas Barros de Sousa, participaram membros e servidores do Ministério Público, além de familiares dos vitaliciados.

O corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles, fez uma saudação aos promotores de justiça, enaltecendo a conduta comprometida e responsável de ambos no exercício da função de membros do Ministério Público, o que foi constatado por relatório da Corregedoria.

Francisco das Chagas Barros disse que se sente honrado por presidir a solenidade de vitaliciamento dos dois promotores de justiça, que revelam capacitação e compromisso com o Ministério Público. “Espero que os senhores continuem exercendo suas missões com competência, determinação e zelo, em benefício da sociedade”, afirmou.

CCOM-MPMA