Um sonho do Leste maranhense. Há 40 anos, só existia promessa por cima de promessa, e buraco por cima de mais buracos. Nesta quinta-feira (06), um novo passo foi permitido para a realização do asfaltamento das estradas do Maranhão. O Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil do Brasil, ‎Maurício Quintella Lessa,assinou a ordem de serviço, para o asfaltamento da BR 226, e ainda autorizou a duplicação do segundo trecho da BR 135. Recursos esses garantidos pela bancada maranhense.

Em seu pronunciamento, na solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço para início das obras da BR 226, o vice-líder do PCdoB na Câmara, Rubens Pereira Jr, saudou o governador em exercício, Carlos Brandão, e parabenizou a bancada maranhense.

“Carlos Brandão foi um dos deputados que tanto lutou pela BR 226. Como são as curiosidades da vida e do destino de Deus, Brandão, hoje assina a ordem de serviço do asfaltamento da BR 226, ” destacou o parlamentar.

Na oportunidade, Rubens Jr. também ressaltou os primeiros passos do processo.

“Lembro com muita alegria quando a bancada maranhense se reuniu para destinar uma emenda no orçamento. A cada três grupos de deputado, você podia indicar uma emenda para o Estado. Então, reuniu eu, Zé Reinaldo e Rosângela Curado, destinando uma emenda para o asfaltamento da BR 226, essa não era impositiva, o que em regra ela não sairia, mas fizemos nossa parte em acreditar que era necessário fazer essa intervenção. Muitos outros deputados lutaram muito antes da gente, mas nós demos nossa contribuição. Parte desse recurso foi empenhado, a emenda da bancada impositiva de 2016 por aprovação unânime de todos os deputados foi complementar a essa emenda em garantir o recurso para asfaltar a BR 226“, contou o deputado federal.

O ministro Lessa também reconhece o esforço da bancada maranhense. “Sem a emenda impositiva da bancada, a duplicação da BR-135 não seria possível. É hoje a obra mais cara do país, por km”, disse.

Mauricio Quintela comentou ainda o recurso garantido para a BR 226, para a recuperação da malha viária federal no estado e da travessia urbana em Imperatriz.

Rubens Jr disse ainda que, as diferenças políticas na bancada federal, não os impedem de lutar por melhorias para o Maranhão:

“Apesar de todas as nossas diferenças políticas, a nível federal, estadual e municipal, a bancada não mede esforço com o que é positivo para o Maranhão. Estamos unidos de forma unanime para defender o nosso estado. Pluralidade é que ajuda a construir, cada qual com a sua característica, um estado melhor para garantir o desenvolvimento do Maranhão“, reiterou Rubens Pereira Jr.

O cronograma do Programa do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para 2017 (IRPF 2017) foi divulgado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil nesta sexta-feira, 6 de janeiro. O programa gerador da Declaração de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro. O envio da DIRF começa no dia 2 de março e segue até 28 de abril.

O contribuinte poderá acessar, além da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, vários programas e aplicativos a fim de facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, sendo esses: Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2017, ano-calendário 2016 ; Programa de Apuração dos Ganhos de Capital – GCAP2017; Programa Carnê Leão 2017; e Rascunho da Declaração (aplicativo que possibilita efetuar um rascunho da declaração a ser entregue no ano seguinte).

Destaca-se que o rascunho da declaração já pode ser preenchido desde maio de 2016. Esses dados podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita Federal. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário.

Reajuste

A Tabela de Reajuste do Salário de Contribuição para fins de aplicação das alíquotas da Contribuição Previdenciária no ano de 2017 será divulgada na segunda quinzena deste mês, por meio de Portaria Ministerial. A publicação é feita após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC referente ao mês de dezembro/2016 pelo IBGE, previsto para 11 de janeiro, já que a correção da tabela leva em consideração o INPC anual.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está investindo na descentralização de seus serviços. O órgão já possui uma rede de unidades fora da sede para atender a população da Região Metropolitana de São Luís, além de canais alternativos de atendimento. São unidades de atendimento avançado e aumentou a oferta de serviços na internet, através do site www.detran.ma.gov.br Em todas as opções é possível solicitar serviços de habilitação e veículos, apenas a vistoria veicular e emplacamento ficam restritos às unidades de Paço do Lumiar e Shopping do Automóvel, além da sede.

Os principais serviços de habilitação como, renovação da carteira de motorista, segunda via e mudança de categoria, podem ser feitos sem sair de casa, no site do Detran-MA. Na internet, o usuário pode fazer a abertura da solicitação, emissão dos boletos para pagamento de taxas e o acompanhamento do processo. Em todos os postos avançados, o habilitado também pode dar continuidade aos serviços que demandam captura de foto.

Os postos avançados do Detran-MA ficam localizados em Paço do Lumiar (Maiobão), no Shopping do Automóvel (Calhau) e nos Vivas, atualmente em três endereços: Av. Beira Mar (Centro), Shopping da Ilha (Ipase) e Pátio Norte (Maiobão).

O diretor administrativo do Detran-MA, Domingos Ferreira, afirma que a descentralização dos serviços permite a melhoria na qualidade do atendimento. “Investimos para atender bem e de forma eficaz em todas as unidades do Detran-MA. Por meio dos postos avançados, estamos mais próximos da população. A maioria não precisa mais se deslocar até a sede do órgão, na Vila Palmeira”.

Outra vantagem em solicitar os serviços do Detran-MA na internet e postos avançados é a flexibilidade de horários. No posto do Shopping da Ilha, por exemplo, o usuário encontra atendimento à noite e aos domingos. Na sede do Detran-MA, no bairro Vila Palmeira, em São Luís, os serviços continuam sendo oferecidos, mas de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h30 às 16h30.

 Horários de atendimento nos postos avançados:

Detran-MA do Viva Shopping da Ilha

Segunda a quinta-feira, das 10h às 22h

Sábado e domingo, das 13h às 19h

 Detran-MA do Viva Pátio Norte-

Segunda a sexta-feira, das 10h às 22h

 Detran-MA do Viva Beira Mar-

Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

 Detran-MA do Shopping do Automóvel-

Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30

 Detran-MA de Paço do Lumiar-

Segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30

Termina nesta sexta-feira, dia 06 de janeiro, o prazo para que os prefeitos e prefeitas interessados registrem chapas que irão disputar o comando da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18.

O registro está sendo feito na própria sede da entidade municipalista – localizada na Rua Leblon, Quadra B, Casa 01, Parque Calhau, em São Luís – no horário das 8h às 18h.

A eleição que definirá o novo presidente e diretores acontece no próximo dia 16, das 8h30 às 17h30, também na sede da entidade.

Estão aptos a registrar as chapas prefeitos e prefeitas, cujos municípios, são filiados à Federação e que estejam com suas contribuições em dia.

Exercendo interinamente o cargo de prefeito, os presidentes das Câmaras Municipais de Dom Pedro e Bacuri poderão participar da eleição, desde que os municípios estejam adimplentes.

Gestores de municípios que não são filiados à entidade também poderão participar do pleito. Eles só precisam efetuar suas filiações até o próximo dia 13.

Prefeitos, cujas cidades, estão com mensalidades em atraso também poderão votar mediante o pagamento, que poderá ser efetuado até no dia da eleição.

A Câmara Municipal de São José de Ribamar aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (03), matérias do Executivo Municipal. Nas duas sessões realizadas, segunda e terça-feira, atendendo à convocação feita pelo prefeito Luis Fernando Silva (PSDB), os vereadores ribamarenses aprovaram por unanimidade os cinco projetos encaminhados.

As matérias aprovadas pela Câmara são parte do conjunto de dez medidas anunciadas pelo prefeito no primeiro dia da sua gestão. As cinco mensagens dispõem respectivamente sobre a reinstituição do Projeto Meninos do Santuário, sobre a instituição do Projeto Voluntariado Municipal, dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS), fixa novo salário mínimo para os servidores públicos e reorganiza a estrutura da administração direta do Município.

Na nova gestão o Executivo funcionará com as seguintes pastas: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), Secretaria Municipal da Receita e Fiscalização Urbanística (SEMREC), Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (SEMTRANS), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), Secretaria Municipal do Ambiente (SEMAM), Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR), Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV), Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (SEMAGRI), Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Cidadania (SEMREF), Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (SEMOSP), Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos (SEMMAV).

Prefeito Luís Fernando ao lado do vice, Eudes Sampaio

Para o prefeito Luis Fernando, a aprovação dos projetos foi de suma importância para o funcionamento das políticas públicas na nova administração. “Além da reforma administrativa aprovada, imprescindível para o bom funcionamento da gestão, os projetos da área social (Voluntariado Municipal e Meninos do Santuário) influenciam diretamente no resgate da autoestima do ribamarense. São projetos que dignificam as pessoas e valorizam os esforços de reconstruirmos uma cidade melhor para todos”, disse.

Na mesma linha de raciocínio avaliou o presidente da Câmara, Beto das Vilas: “A aprovação dessas medidas é essencial para que o prefeito possa iniciar imediatamente o trabalho no município. A população espera por melhorias em todas as áreas. A volta de projetos importantes como Meninos do Santuário e Voluntariado mostram o interesse da nova administração em colocar o município no rumo do desenvolvimento”.

“Por outro lado, o projeto que fixa o novo salário mínimo e o que dispõe sobre PREFIS contribuem diretamente para a recuperação da nossa economia, ajudando no enfrentamento à crise econômica que o país vive atualmente”, complementou o prefeito Luis Fernando.

O deputado federal, Rubens Pereira Jr. fará parte da comitiva do governador em exercício do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, na solenidade de Assinatura da Ordem de Serviço para início das obras da BR 226, no trecho compreendido entre o Km 100 de Presidente Dutra e o Km 0 de Timon, com inclusão do contorno de Timon. O evento será realizado na próxima quinta-feira (05), no Auditório Wall Ferraz – Rua Maria Carlos da Silva s/n – Parque Piauí (ao lado da Secretaria Municipal de Educação).

Rubens Jr., participou de vários diálogos em companhia da bancada maranhense no Congresso Nacional fortalecendo a necessidade de asfaltamento do 100 quilômetros restantes da BR-226 no Maranhão. “Essa obra é essencial para o estímulo do desenvolvimento regional”, afirmou Rubens Jr. “E também é necessária à garantia plena de direitos dos cidadãos maranhenses, que têm de realizar deslocamentos pela via tanto por motivos comerciais, bem por motivos pessoais”.

Para buscar meios de solucionar os problemas das estradas do Maranhão, o vice-líder do PCdoB na Câmara esteve em 2015, com o diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Jorge Bastos, para tratar sobre recursos para conclusão das obras da BR 135 e da 226 no Maranhão.

No ano 2016 o parlamentar e toda a bancada maranhense participaram de uma reunião no Ministério dos Transportes, com a presença do ministro Antônio Carlos Rodrigues. Ainda no exercício parlamentar do ano de 2016 a bancada federal maranhense definiu as emendas de 32,8 milhões para a BR-226.

Para Rubens Jr., a Assinatura da Ordem de Serviço para início das obras da BR 226 é uma vitória coletiva, de toda a bancada maranhense. “A obra é de grande importância para os moradores do Leste maranhense. Esta é uma vitória do povo, que teve como protagonistas várias lideranças do município e da região. Um sonho antigo prestes a virar realidade de um povo que viveu sacrificado por anos pela poeira ou pelo barro. Para o nosso mandato é uma grande satisfação participar deste momento histórico.”

Ainda participarão do ato, Maurício Quintella Lessa, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) foi premiado, pelo 2º ano consecutivo, na edição do destaques do ano pelo “Prêmio Globo”. O objetivo do prêmio é homenagear as personalidades, empresas, figuras públicas e serviços oferecidos em São Luís que tiveram maior destaque durante o ano. Desde o início do mandato, em 2015, essa já é a segunda vez em que Wellington é reconhecido como o deputado mais atuante da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Para Wellington, esse prêmio é apenas uma das consequências da participação popular que é típica de sua atuação como deputado.

“Primeiramente, agradeço a Deus por me dar forças diariamente para representar o povo do meu estado. Pois, no Maranhão, não é fácil fazer política com independência. O maior prêmio que nós podemos receber é sentir que a população está contente e satisfeita com o que estamos fazendo. E sentimos isso sempre que exercemos esse mandato que não é meu, mas que é de todo o povo. Um mandato conquistado com o voto consciente e sem padrinhos políticos. Receber sugestões, denúncias, críticas… ter a participação popular como parte de nosso mandato é o que nos faz acreditar nesse novo jeito de fazer política. Não há barreiras entre o nosso gabinete e o povo. Nós estamos à disposição e, em 2017, continuaremos ao lado da população, de forma responsável, coerente, fazendo com que nosso mandato continue tendo a participação popular como característica. E esse reconhecimento por parte da população reforça que estamos no caminho certo”, afirmou Wellington do Curso ao agradecer a premiação.

Ainda no campo político, a vereadora Rose Sales também foi premiada e reconhecida por sua atuação na Câmara Municipal de São Luís.

O Vereador Francisco Chaguinhas foi empossado na tarde do último domingo (01), pela terceira vez, vereador de São Luis. O ato foi realizado na sede da FIEMA.  Com trabalhos voltados para diversas comunidades, Chaguinhas obteve na última eleição o grande reconhecimento popular, sendo reeleito com 4.879 votos. De fato, o povo aprovou o seu trabalho desenvolvido em diversas comunidades da grande Ilha.

De acordo com o vereador, cada mandato é mais um motivo para renovar todas as energias, rever o que ainda não se fez, e ocupar um espaço bem grande no parlamento.

“A cada mandato renasce a esperança na população que os vereadores possam cumprir esse papel tão importante que é o de legislar. A responsabilidade é muito grande, e essa é a hora de trabalhar ainda mais pelo povo, e é um reconhecimento dado por ele ao nosso trabalho desenvolvido ao longo de todos esses anos em diversas comunidades. Ao povo de São Luís,  eu quero dizer que a luta em prol dos ludovicenses continua”, reiterou o parlamentar.

A grande crise hídrica vivida no Maranhão tem aumentado as dificuldades para diversos municípios da região Tocantina. Desde o início de seu mandato, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB) tem buscado minimizar esses problemas com atuação firme junto ao governo do estado. Problemas antigos, que traziam sofrimento à população, já têm sido resolvidos e contaram com a atuação direta do deputado.

Deputado estadual Marco Aurélio em reunião com o presidente da Caema, Davi Telles

Em Imperatriz, a Vila Chico do Rádio foi uma dessas. Há muitos anos sem ter uma resposta do poder público, os moradores já pareciam ter perdido as esperanças. No final de 2015, em audiência com o governador Flávio Dino, Marco Aurélio reivindicou a conclusão de uma obra de um sistema de abastecimento para o bairro, fruto de um convênio do estado com a prefeitura de Imperatriz, ainda do ano de 2013, em que apenas 5% de seu valor haviam sido pagos e que quase nada da obra havia sido executada.

O governador Flávio Dino sinalizou positivamente e o deputado Marco Aurélio, junto com lideranças da gestão do então prefeito, Sebastião Madeira, fizeram os encaminhamentos necessários. A obra foi concluída, colocando fim ao sofrimento de toda essa comunidade.

O presidente da associação de Moradores da Vila Chico do Rádio, informou que mais de 400 famílias estão sendo beneficiadas pela obra e destacou a luta do deputado pela finalização da obra.

“A comunidade padecia com a falta de água e a obra continuava paralisada, desde o governo passado, mas tivemos a sorte de contar com o apoio do deputado Marco Aurélio, que abraçou a causa e foi fundamental para que a obra fosse retomada e finalizada“, ressaltou Wilson da Silva.

Outras ações importantes estão em andamento para dar solução à falta d’água em comunidades da zona rural em municípios da região. Em Davinópolis, Marco Aurélio destinou emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, para ser aplicada pela secretaria de desenvolvimento social do estado, onde um sistema de abastecimento de água será feito no Povoado Mata Grande. A previsão do início da obra é para o mês de fevereiro de 2017.

Em Buritirana, o deputado também destinou emenda de R$ 150 mil para a perfuração de um poço no povoado Varjão dos Crentes. A água que é disponível na comunidade com o atual sistema não tem qualidade e um poço com maior profundidade, após estudos técnicos, haverá de por fim ao sofrimento da população que em sua rotina se desloca vários quilômetros para buscar água para o consumo.

Marco Aurélio continua também com atuação forte junto à CAEMA e acompanha cada passo do investimento que será feito no sistema de captação e rede de distribuição em Imperatriz, no valor de 20 milhões de reais. O governador Flávio Dino já assinará a ordem de serviço para o início da obra e há muito o deputado vem lutando e acompanhando a causa. Bairros que têm problemas de abastecimento de água, a exemplo da Vila Vitória, Parque Alvorada, Vilinha, Parque Anhanguera, além de comunidades da zona rural de Imperatriz, terão muito brevemente uma resposta definitiva por parte do governo do estado.

Na noite do último dia primeiro de Janeiro de 2017, na cidade de Humberto de Campos, o clima foi de muita alegria e emoção durante a solenidade de posse do Prefeito da cidade, José Ribamar e seu vice, José Maria, e dos vereadores.

Logo no começo do ato, foi realizada uma missa em ação de graça, por volta das 17h, na Igreja Matriz São José do Periá. Logo após o ato religioso, os vereadores foram empossados.

Já por volta das 20h, houve a posse e transmissão de cargo, que ocorreu no salão nobre da Câmara Municipal.

De acordo com Zé Maria, vice-prefeito, o momento é de muita responsabilidade, onde todos irão somar forças para desenvolver a cidade de Humberto de Campos, com trabalho, renda, e serviços que beneficiarão toda a população.