No último dia 2 de janeiro, o novo prefeito de São Bernardo, João Igor, iniciou a gestão municipal 2017-2020 para a qual foi eleito, em outubro do ano passado, com mais de 9 mil votos.  Antes de assumir o cargo, já no trabalho de transição, a expectativa da equipe da nova gestão era como encontrariam a prefeitura, especialmente no que diz respeito às contas e aos bens públicos, após mais de 40 anos de administração da família Coriolano Almeida.

A expectativa de que receberiam muitos problemas como herança das administrações passadas, se confirmou já no recebimento dos veículos da prefeitura, no último dia 27 de dezembro. Veículos como ônibus escolares e demais carros das secretarias, foram entregues totalmente sucateados, devido à falta de conservação ou, até com indícios de que tiveram peças, como pneus, rodas, baterias, furtadas.

Já no dia dos inícios dos trabalhos da nova gestão, o impacto foi maior. O prefeito, secretários e demais membros da equipe, encontraram uma situação de total descaso e sucateamento na sede da prefeitura, onde também funcionam outros órgãos públicos. Eles se depararam com salas vazias, cujos computadores e móveis foram levados. Os poucos móveis que ficaram estavam danificados.

De acordo com o prefeito, João Igor, muitos objetos e móveis que constavam na relação entregue pela antiga administração, não estão nas dependências da sede da prefeitura. Ainda segundo o novo gestor, após fazer o inventário completo de todo o conteúdo encontrado no prédio do executivo municipal, serão tomadas as devidas providências para responsabilizar os culpados pelo sucateamento dos bens públicos.

“Caso seja necessário, vamos sim abrir processo para que seja investigado a responsabilidade pelas irregularidades que estamos encontrando e para que os responsáveis arquem com os prejuízos, uma vez que são bens comprados com o dinheiro público e a população bernardense merece saber o que aconteceu com eles”, ressaltou o prefeito.

Ao observar a situação como o prédio da prefeitura foi encontrado, o prefeito eleito, convidou a população para visitar a sede do legislativo municipal e conhecer o estado em que a mesma foi entregue. Em publicação em seu perfil, João Igor, diz que recebeu o prédio ‘sem cadeiras, sem mesas, sem aparelhos de ar condicionados, sem computadores, sem documentos, sem água e sem energia’.

O funcionário público Kleuson Michael Cardoso, foi um dos vários moradores que foram conferir a situação e falou sobre o caso. “Eles sucatearam tudo. Isso porque as administrações anteriores tratavam o público como sendo privado. Isso causa uma indignação em todos n[os, porque tudo ali foi comprado com nosso dinheiro. É preciso que eles paguem na justiça”, comentou.

O procurador geral do município da gestão, Francisco Bezerra, confirmou que alguns objetos e móveis foram retirados da sede da prefeitura, porém, segundo ele, a intenção foi preservar o material. “Todos os materiais que não foram encontrados na prefeitura, estavam em outro local. Foi feito isso para preservar os materiais e evitar algum dano, durante o processo de transição”, disse o ex-procurador. Ainda de acordo com Bezerra, a nova administração já foi comunicada do fato, juntamente com o Ministério Público.

Entretanto, para o novo procurador geral do município, Joelsy Costa, alguns computadores e aparelhos de ar condicionado, não foram encontrados e, que não havia necessidade de retirada dos objetos, uma vez que a administração é contínua, não se encerra com o término do mandato. Joelsy Costa informou ainda que a Procuradoria do Município acompanha o inquérito policial que foi aberto para investigar o caso e que, ao final, tomará as medidas cabíveis.

Foi inaugurado na UFMA, na última quinta-feira (5), o Data Center do Ponto de Presença (PoP-MA) da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Trata-se de uma infraestrutura destinada a concentrar os equipamentos que uma instituição utiliza para o processamento e armazenamento de dados.

O Data Center da UFMA abrigará o Ponto de Presença do Maranhão (PoP-MA), que tem por missão prover integração global e colaboração apoiada em tecnologias de informação e comunicação para a geração do conhecimento e a excelência da educação e da pesquisa.

Participaram do evento de inauguração, Santana Netto (diretor TIC UFMA), Jhonatan Almada, secretário da SECTI, Nair Portela (reitora da UFMA), Nélio Guilhon (coordenador RNP no Maranhão), Nivaldo (secretário adjunto da SECTI), Eduardo Grizende (diretor de operações da RNP).

Os PoPs estão espalhados em todas as Unidades Federativas do Brasil, e é através desta infraestrutura que a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) oferece o serviço de conectividade às universidades federais do Brasil, além de prover diferentes serviços de valor agregado as instituições usuárias.

“O investimento no espaço do DATA CENTER é fruto do planejamento da coordenação do PoP-Ma/RNP que visa melhorar o atendimentos aos instituições clientes da RNP. Agora, será possível trazer para o estado o Ponto de Troca de Trafego de redes, o PTT-MA, que irá melhorar de forma significativa o acesso a internet no estado. Este novo projeto será iniciada as tratativas, segundo o coordenador do PoP-MA/RNP em fevereiro deste ano”, explicou o coordenador Nélio Guilhon.

No Maranhão, o PoP será o ponto de conexão das redes de instituições de educação, pesquisa, saúde e cultura do estado. Todos os Campus das Instituições de Ensino Superior, Instituições de Ensino Técnico e instituições de pesquisa existentes em São Luís e nas cidades do interior do estado conectam-se ao PoP-MA para usufruir esta infraestrutura. Essas instituições utilizarão não somente a rede, mas também os serviços avançados providos pela RNP por meio da base nacional de redes de alta velocidade.

Veja o vídeo abaixo:

No próximo dia 27 (sexta-feira), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) reunirá gestores dos 217 municípios para alinhar as metas educacionais e fortalecer ações de parceria e de apoio às secretarias municipais de educação, com foco na qualidade do ensino e da aprendizagem. O anúncio foi feito pelo secretário de estado da educação Felipe Camarão, em artigo publicado neste domingo (08).

“A ideia é que através da sinergia, Estado e municípios, a educação avance em todos os aspectos, com reflexos diretamente na sala de aula. O governador Flávio Dino compreende que só é possível mudar o cenário educacional do estado se houver efetivo regime de colaboração, no qual governo e prefeituras exerçam suas competências mutuamente com diálogo e parceria, assegurando a manutenção e o desenvolvimento do ensino de qualidade em seus diversos níveis, etapas e modalidades, de forma articulada, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação (PNE)”, destacou o Secretário.

Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação

Durante o encontro, que será realizado no auditório do Palácio Henrique de Lá Roque, e terá parceria da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MA), serão discutidos temas como transporte escolar, Plano Nacional de Educação (PNE) e Plano Estadual de Educação (PEE), calendário escolar, termo de cooperação com os municípios, regularização de fluxo, bolsa família, alfabetização, estrutura das redes municipais de educação, convênios, assessoria técnico-pedagógica com formação dos professores, entre outros, além de atendimento individual a cada prefeito.

Na oportunidade o secretário Felipe Camarão apresentará aos prefeitos toda a equipe da Seduc, como forma de estreitar as relações entre os diversos setores da secretaria e os municípios.

Para o secretário Felipe Camarão, a implantação de ações efetivas em regime colaboração com os municípios geraram resultados significativos na educação do Maranhão nestes primeiros dois anos de governo. Um deles é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado em setembro do ano passado pelo Ministério da Educação (MEC), que aponta um crescimento nas redes municipais de ensino do Maranhão de 4,2 em 2013, para 4,3, em 2015.

“Esta melhoria advém de ações estruturantes, como a substituição de escolas de taipa por de estruturas alvenaria, das quais 37 estão prontas, incluindo a unidade de Fortaleza dos Nogueiras, entregue em 2016, e outras 61 que estão em construção, em 81 municípios, além das assessorias técnico-pedagógicas iniciadas em 2015, que tem levado capacitação aos professores”, concluiu o secretário.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou ação contra Generval Martiniano Moreira Leite, mais conhecido como Astro de Ogum, vereador pelo PR e presidente da Câmara Municipal de São Luís, e a Associação de Moradores da Cohama, por causa da execução de músicas de artistas locais sem o devido pagamento dos direitos autorais durante a programação junina de 2015, no “Arraial da Cidade”, montado em uma área ao lado da casa de shows Batuque Brasil, na Avenida Daniel de La Touche (Cohama).

O processo contra Astro de Ogum e a entidade comunitária, de nº 53877/2015, tramita desde 3 de novembro de 2015, na 6ª Vara Cível da capital. O juiz responsável é Gervásio Protásio dos Santos Júnior. O valor da ação é R$ 71.182,63.

Em ações judiciais dessa natureza, o Ecad costuma cobrar dos réus o pagamento dos direitos autorais a compositores e intérpretes pela execução pública de músicas, como foi o que ocorreu no “Arraial da Cidade”, patrocinado por Astro de Ogum e parceiros, que em 2016 foi rebatizado com o nome “Arraial Pertinho de Você”.

De fato, o terreiro bancado pelo presidente da Câmara de Vereadores de São Luís tocou vasto repertório de todas e outros tipos de músicas do folclore junino do Maranhão, principalmente nos intervalos entre uma apresentação e outra. Um ano e meio depois, o Ecad reivindica o pagamento pela execução pública das obras.

O sistema de busca Jurisconsult, ferramenta do site do Tribunal de Justiça do Maranhão, informa que a última movimentação do processo se deu em 7 de novembro do ano passado. No momento, a tramitação está na fase de análise das contestações dos réus.

Blog do Márcio Henrique

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na próxima terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

A Confederação lembra ainda que a principal fonte de renda dos Municípios, o FPM, oscila ao longo do ano por conta de mudanças na economia, como a queda na venda de automóveis, redução na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como aumento da taxa de desemprego que resulta na queda da arrecadação do Imposto de Renda (IR).

Essa situação impacta direta e negativamente na decisão de consumo dos agentes. Também reduz a arrecadação tributária e, consequentemente, as transferências constitucionais como o FPM.

Confederação Nacional dos Municípios

O aumento do valor da anuidade da OAB/MA caiu como uma bomba para os advogados. Além da classe estar revoltada com Thiago Diaz por ter mentido para seus eleitores que não aumentaria a anuidade, e usou isso como promessa de campanha, muita gente quer saber o motivo desse aumento.

Só que a coisa piora porque, desde que assumiu, Thiago Diaz nunca prestou contas da sua gestão, e se já estava sem credibilidade por causa do aumento da anuidade, muita gente se lembrou de uma entrevista dele ao jornal pequeno uma semana depois de eleito.

Na entrevista, ele afirma, ao ser perguntado quais as primeiras medidas que seriam tomadas, que daria “prioridade nos primeiros dias de gestão à publicação do edital de seleção dos advogados que serão contratados para defender os colegas, profissionalizando a comissão de prerrogativas; a contratação de uma equipe para a implantação do Portal de Transparência e a redução da anuidade em 15%, conforme compromisso assumido em campanha.”

Mas ao entrar no site da OAB/MA na aba “Transparência”, o último balanço trimestral publicado foi em setembro de 2015. Thiago Diaz e sua diretoria nunca prestaram contas para a classe em um ano de gestão. Afinal, porque tantas promessas não cumpridas do atual presidente da OAB/MA? Os advogados esperam uma resposta…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 2 de janeiro, Recomendação ao prefeito de São João Batista, João Cândido Dominici (foto), solicitando que seja viabilizada, em 60 dias, a publicação, em tempo real, de informações sobre as receitas e despesas do Município no Portal da Transparência.

A criação, disponibilização e manutenção de Portais da Transparência são determinadas pela Lei Complementar nº 131/2009, de 27 de maio de 2009, que trata da transparência da gestão fiscal em todos os níveis da administração pública brasileira.

Segundo o autor da Recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, Portais da Transparência atualizados permitem e estimulam os cidadãos a fiscalizar os atos da União, Estados e Municípios.

“Mais do que uma formalidade, a disponibilização, manutenção e atualização efetiva de Portal da Transparência permitem e estimulam o amadurecimento dos cidadãos quanto à fiscalização da administração pública”, destaca o promotor, no documento.

PEDIDOS
No portal, devem estar publicados os atos da administração municipal referentes à execução das despesas, incluindo números dos processos, bens fornecidos e/ou serviços prestados, beneficiários dos pagamentos, procedimentos licitatórios e contratos, entre outros.

Devem, ainda, ser informados valores previstos e arrecadados, lançamento e recebimento das receitas, incluindo recursos extraordinários. O portal também deve incluir a indicação de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), formas de contato, além de horários de funcionamento da unidade física do setor.

DESCUMPRIMENTO
Pela Recomendação, a Prefeitura de São João Batista deve encaminhar, em até 10 dias, à Promotoria informações sobre o cumprimento das solicitações, sob pena de tomada de medidas judiciais cabíveis.

O Governo do Maranhão inaugurou, nos dois primeiros anos da gestão realizada pelo governador Flávio Dino, cinco hospitais, entre macrorregionais e regionais, e conseguiu oportunizar 2.099.002 atendimentos em unidades hospitalares de média e alta complexidade somente no interior do estado. Com as unidades, serviços que antes eram encontrados apenas na capital, atualmente são disponibilizados dentro de estruturas que oferecem à população atendimentos humanizados nas 19 Regionais de Saúde, permitindo a cobertura desses serviços em 142 municípios.

Os mais de 2 milhões de atendimentos em 2016 abrangem a assistência prestada desde a primeira unidade, inaugurada em setembro de 2015: o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, em Pinheiro. “Essa foi uma etapa importante adotada pela gestão estadual no sentido de fortalecer a rede de serviços de saúde do Maranhão. O desempenho das unidades caracteriza concretamente os esforços do Governo para manutenção do material médico, dos exames e dos recursos humanos”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Em 2016, o Hospital Regional Dr. Jackson Lago realizou 825.482 atendimentos de janeiro a dezembro. Já o Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, inaugurado em 27 de janeiro, contabilizou 978.870 mil atendimentos. Em agosto, o Governo inaugurou mais duas importantes unidades: os Macrorregionais de Santa Inês e Imperatriz. O Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês, registrou 202.196 mil atendimentos.

Em Imperatriz, o Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto, destacou-se por possibilitar na região a realização de importantes procedimentos, como as cirurgias de hérnias e histerectomia, reduzindo uma demanda reprimida na região, atendendo cerca de 440 pacientes em três meses.

No dia 3 de setembro, o município de Bacabal passou a contar com a assistência médica especializada por meio do Hospital Macrorregional Drª Laura Vasconcelos, o qual se destacou de setembro a dezembro, na especialidade de ortopedia, com 468 internações por traumas ortopédicos e 1.104 consultas médicas em ortopedia e traumatologia.

As unidades no interior do estado, de maneira geral, recebem pacientes de média e alta complexidade para cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, oftalmologia, cardiologia, gastroenterologia, nefrologia, endocrinologia, neurocirurgia, pediatria, cardiologia, obstetrícia, ginecologia, urologia, mastologia, oncologia, dentre outros, disponibilizados em unidades específicas.

Acompanhado de vereadores, secretários, assessores e da comunidade, o prefeito Luis Fernando Silva visitou na manhã desta sexta-feira, dia 06, ruas dos bairros do J. Lima, Vila Sarney Filho I, Vila São Luís, cujas vias estão incluídas no plano de governo, elaborado ainda na pré-campanha, por meio dos seminários “Planeja – O Cidadão Decidindo”.

A visita aos bairros surgiu de uma reunião do prefeito com o vereador Manoel do Nascimento, que também pediu pela pavimentação das vias.

“Quando o vereador esteve comigo e apresentou suas demandas, disse logo de imediato que não adiantava ele mostrar papel, pois eu queria era vir aqui conversar com a população e reafirmar o compromisso que fizemos na campanha e nos seminários ainda na pré-campanha”, disse Luis Fernando.

Acompanhado também do líder do governo na Câmara, Professor Cristiano, o prefeito disse que a sua gestão será sempre assim, em parceria com os vereadores e com diálogo permanente com a comunidade.

Para o prefeito, o trabalho que iniciou desde as primeiras horas da manhã não vai parar. “Vai continuar em ritmo acelerado. Estamos apenas no começo. Temos equipes trabalhando em vários pontos do município recuperando tudo o que foi destruído. Nossa missão é reconstruir São José de Ribamar para que os ribamarenses voltem a sentir orgulho da cidade”, disse.

Na região, a Avenida Mascarenhas de Moraes e algumas ruas adjacentes foram contempladas com os serviços iniciais de recuperação da malha viária que estava totalmente destruída por falta de conservação.

Com 5.700 quilômetros de rodovias estaduais, o Maranhão, no início da gestão do governador Flávio Dino, estava com boa parte da malha rodoviária em péssima conservação. Dois anos depois, já foram realizados serviços de recuperação, construção e manutenção em 3 mil quilômetros, o que tem facilitado a vida de milhões de maranhenses, tanto dos que utilizam regularmente as vias quanto dos que dependem de produtos e serviços que trafegam diariamente por essas estradas.

Cuidar e ampliar as rodovias estaduais são algumas das atribuições da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). Já foram realizados serviços de manutenção e conservação em 2 mil quilômetros. Além disso, em dois anos, são mil quilômetros de novas vias, algumas já concluídas e outras em construção. Em 2016, o investimento do Governo do Estado nas obras de infraestrutura chegou a R$ 490 milhões em serviços de construção e conservação de rodovias estaduais e vias urbanas nos municípios.

O investimento, só na construção de estradas, executado pela Sinfra, foi de R$ 230 milhões em 2016. Entre as obras entregues no ano passado, estão as rodovias Padre Josimo Tavares, conhecida como Estrada do Arroz; a MA-322, entre Altamira do Maranhão e Brejo de Areia; a MA-138, de São Pedro dos Crentes a Fortaleza dos Nogueiras; e a MA-334, entre Riachão e Feira Nova.

Essas ações mudaram a vida de muitos maranhenses, como a dona de casa Naíde Lopes, que mora na zona rural do município de Riachão. “Moro há 17 anos aqui e foram anos de muito sofrimento. Essa estrada era um buraco. Quando passava carro, era só poeira na cara da gente. Isso acabou. Temos outra vida”, afirma.

Para 2017, já está programada a recuperação da rodovia MA-014, de Vitória do Mearim ao povoado Três Marias e do Cujupe até Governador Nunes Freire. Também está em execução a construção da MA-034, entre São João dos Patos e Passagem Franca, por meio de uma parceria inédita do Governo do Estado com o Batalhão de Engenharia do Exército, que está construindo esse trecho da rodovia. A MA-034 está com outros trechos sendo construídos, a partir do município de Buriti Bravo: um deles até Brejo de São Félix e outro até o povoado Café Buriti.

 Mais Asfalto

Outros R$ 240 milhões foram investidos no programa Mais Asfalto, que realiza ações de pavimentação urbana, em parceria com as prefeituras municipais. Em 2016, o Governo do Estado chegou à marca de 150 municípios beneficiados com o programa, que melhorou as condições de ruas e avenidas. “Apesar de não ser obrigação constitucional do Estado, e sim das prefeituras, o governador Flávio Dino se sensibilizou, diante desse momento de crise econômica, e criou o programa para melhorar a infraestrutura desses municípios”, explica o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

Segundo o secretário, o principal enfoque do programa é a melhoria da mobilidade urbana, o que beneficia a vida das pessoas. “Quando a gente melhora a situação de ruas e avenidas, nós melhoramos a vida das pessoas significativamente, retirando a poeira da porta de casa em tempo de estiagem, a lama em tempo de chuva, facilitando o acesso das viaturas e ambulâncias e contribuindo para a saúde, pela redução do risco de doenças, então são muitos ganhos, que felizmente estamos conseguindo proporcionar à população maranhense”, afirma Noleto.

Para 2017, o secretário ressalta que ainda há muito serviço a fazer e que a prioridade são os municípios que ainda não receberam obras do Mais Asfalto. “Esse ano, o governador já determinou que nós fizéssemos uma nova licitação de contratos regionais de pavimentação do Mais Asfalto, pra chegar aos municípios que ainda não foram alcançados e beneficiar mais pessoas”, explica.

Na Região Metropolitana de São Luís, um dos destaques do programa é a obra de requalificação na Forquilha, que vai acabar com alagamentos e congestionamentos em uma das áreas de trânsito mais complicado na capital. Diversas ruas da região já receberam serviços de drenagem profunda e superficial, calçada, sarjeta e pavimentação. Executado em parceria com a Prefeitura de São Luís, o projeto também vai realizar modificações no trânsito, eliminando a circulação na rotatória e utilizando retornos de quadra e nova sinalização.

 Obras civis

Além da construção, conservação e recuperação das rodovias e vias urbanas, a Secretaria de Estado da Infraestrutura também executa serviços em prédios e logradouros públicos, como praças, ginásios, quadras e instituições. Neste setor, foram investidos mais R$ 281 milhões em diversas obras por todo o estado. Entre os destaques está a urbanização da Praça da Lagoa da Jansen, que custou R$ 2,5 milhões e criou um novo ponto turístico e de lazer para moradores e visitantes. Este ano, a área útil da praça será ampliada, com a instalação de novos equipamentos de lazer.

A Sinfra também recebeu, em 2016, novas atribuições, como a execução de obras nas áreas de educação, saúde e segurança pública. Com isso, foram centenas de escolas recuperadas ou reconstruídas e dezenas ainda em construção, por meio do programa Escola Digna. Na saúde, a Sinfra concluiu a construção de hospitais regionais e está construindo o novo Hospital do Servidor, em São Luís, e hospitais regionais em Colinas, Santa Inês, Timon e Chapadinha, dentre outras unidades.

Na área de segurança pública, foram inauguradas, em 2016, obras como a reforma e ampliação da Academia de Polícia Civil e a 3ª Companhia do 6º Batalhão da Polícia Militar, no bairro da Cidade Olímpica. Para 2017, além das novas obras que serão iniciadas, está prevista a conclusão de ações como a requalificação da Forquilha; a ampliação da MA-203; a restauração do Forte Santo Antônio; a reurbanização da Beira-Rio, em Imperatriz, e diversas outras ações.

“A destinação de recursos para a infraestrutura é fruto de um grande esforço fiscal e orçamentário determinado pelo governador Flávio Dino, para manter os investimentos que o Maranhão precisa, mesmo num cenário de crise econômica e redução de recursos, com prioridade para as regiões mais necessitadas do nosso estado”, declara o secretário Clayton Noleto.