O transporte escolar ribamarense ganhou mais um equipamento para reforçar a frota municipal. O prefeito Luis Fernando Silva (PSDB) recebeu na manhã desta terça-feira (17) um ônibus para o transporte de alunos. A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino (PCdoB) em solenidade no Palácio Henrique de La Roque.

Adquirido por meio de uma parceria do Governo do Estado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o veículo tem capacidade para comportar 29 estudantes sentados, com possibilidade de ser equipado com plataforma elevatória veicular e atender todas as normas de segurança estabelecidas pelo Ministério da Educação. Além de São José de Ribamar, outros 17 municípios foram contemplados.
Para o prefeito Luis Fernando, além de contribuir com inclusão social, garantindo o acesso do aluno à escola, a entrega do ônibus tem outro significado, no campo político: “É uma comprovação de que existe uma parceria do governo estadual com os municípios, para ajudar no esforço de resolver um problema que o município não tem como resolver sozinho, que é a questão do transporte escolar”.
Segundo o prefeito, esta é uma parceria que terá um efeito de mão dupla. “O veículo vai servir também para transportar estudantes da rede municipal e alunos da rede estadual. E é só assim que vamos conseguir melhorar os indicadores educacionais no sentido mais amplo, municipal e estadual” comentou Luis Fernando.

Outras ações
Desde o primeiro dia do ano, quando tomou posse no cargo de prefeito, Luis Fernando tem dedicado também total atenção à questão da educação. Apesar do ano letivo passado ter sido concluído apenas no último dia 14, as aulas em 2017 começarão pontualmente no dia 1º de fevereiro.
“Vamos voltar com as aulas na data certa e trabalhar diuturnamente para melhorar a qualidade na educação, dispensando total atenção à regularidade no transporte escolar e à qualidade na merenda escolar e no ensino ofertado pelo município”, disse o prefeito durante entrevista na solenidade no Palácio Henrique de La Roque.
De acordo com a secretária de educação, Carla Véras, apesar da burocracia que os inícios dos governos costumam sofrer, todas as providências estão sendo tomadas para que tudo ocorra da melhor forma em prol da qualidade do ensino.
“As matrículas e rematrículas já iniciaram e já conseguimos também começar obras de reparos em algumas escolas para que no dia 1º possamos ter a retomada do calendário da melhor forma possível”, afirmou Carla Véras.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou a busca e apreensão, nesta terça-feira, 17, nos imóveis do advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior na capital maranhense. A Polícia Civil apreendeu computadores, documentos, joias, cheques e obras de arte no escritório, localizado no Renascença, e em dois imóveis residenciais, um no bairro do Olho D’Água e outro na Ponta D’Areia.
O advogado foi um dos dez denunciados, em outubro de 2016, por pertencer a uma organização criminosa que concedia compensações ilegais de débitos tributários com créditos tributários a empresas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A estimativa inicial do MPMA é que o prejuízo tenha ultrapassado a cifra de R$ 410 milhões.
O pedido cautelar complementar de busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís), Marcia Moura Maia (12ª Promotoria de Justiça Criminal) e Pedro Lino Silva Curvelo (32ª Promotoria de Justiça Criminal), deferido na mesma data pela juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal.
O MPMA já havia realizado pedido de busca e apreensão contra Jorge Arturo, em novembro do ano passado, mas as investigações apontaram que, às vésperas do cumprimento da medida judicial, o acusado retirou todos os documentos dos imóveis dele.
No pedido cautelar, os promotores de justiça destacam que um dia antes da primeira decisão de busca e apreensão deferida pelo Poder Judiciário, Jorge Arturo teria levado vários documentos do seu imóvel com “claro objetivo de embaraçar as investigações e destruir as provas dos crimes cometidos, o que representa não somente um atentado à garantia da ordem pública como também à própria conveniência da instrução criminal”.
Segundo o MPMA, Arturo era um dos principais operadores da organização criminosa, pois fazia o trabalho de agenciamento das empresas interessadas para que comprassem cotas de precatórios inexistentes para compensação.
Estudantes da cidade de Turilândia já podem comemorar. É que o Prefeito reeleito de Turilândia, Alberto Magno, esteve na manhã desta terça-feira (17), no Palácio Henrique de La Rocque, onde recebeu das mãos do governador Flávio Dino, as chaves do ônibus escolar que levará mais conforto e qualidade de vida para os estudantes turilandenses.

Prefeito Alberto Magno recebendo as chaves do ônibus escolar das mãos do governador Flávio Dino, e dos secretários de Estado da Juventude, Tatiana Pereira e de Educação, Felipe Camarão
De acordo com Alberto Magno, esse já é o segundo ônibus que a cidade recebe, e com a aquisição de mais este veículo, com certeza vai abranger mais alunos, e melhorar muito mais a educação do município.
“Estamos fazendo um grande trabalho na Educação, e sem dúvida esse ônibus é mais um reforço que a cidade ganha, onde iremos abranger mais alunos, indo buscar nos povoados, proporcionando mais conforto e uma qualidade de vida melhor. Tenho certeza que os pais e alunos também agradecem“, enfatizou o gestor municipal.
O Prefeito também aproveitou para agradecer ao governador Flávio Dino por mais esse gesto muito bem vindo e proveitoso para a cidade de Turilândia.


Prefeito Alberto Magno ao lado do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares
O governador Flávio Dino recebeu a visita do prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, na tarde desta segunda-feira (16), no Palácio dos Leões. A reunião faz parte da política do Governo do Estado de atuação convergente com as Prefeituras Municipais para a implementação de políticas públicas que visem o desenvolvimento do Maranhão e a melhoria da qualidade de vida da população.

Em Matões, em dois anos, o Governo do Estado investiu em várias áreas. Mais de sete mil crianças e adolescentes são beneficiados com o Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Na educação, são mais de R$ 10 milhões de investimentos para a construção de um Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (Iema), além da contratação de professores.
A agricultura familiar conta com investimentos de quase R$ 3 milhões com o programa ‘Mais Sementes’, Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O programa ‘Mais Asfalto’ já contemplou 9 km de ruas e avenidas da cidade de Matões, além do investimento de R$ 32 milhões para a pavimentação da MA-034, até Parnarama. Nestes últimos dois anos, o município contou também com os benefícios dos serviços da Carreta da Mulher e do Viva.

O prefeito Ferdinando Coutinho agradeceu o Governo do Estado pelos benefícios levados ao município com as parcerias realizadas e ressaltou que sua gestão também será de união com o executivo estadual. “Nesta conversa tratamos sobre o Hospital de Matões, ‘Mais Asfalto’ para o nosso município e a construção de poços para beneficiar a população e a produção. A parceria vai continuar”, garantiu Coutinho.
Também participaram da reunião os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Márcio Jerry (Comunicação Social e Assuntos Políticos) e o ex deputado estadual, Rubens Pereira.
O prefeito do município de Tuntum, Cleomar Tema, foi eleito nesta segunda-feira (16) presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), biênio 2017/18. Cento e noventa e dois prefeitos e prefeitas estavam aptos a votar, sendo que 146 compareceram à eleição. Tema obteve 142 votos – foram registrados três brancos e um nulo.
Além da votação recorde, Tema alcançou outra marca histórica: é o primeiro presidente a comandar a Federação por três mandatos – ele a presidiu nos biênios 2005/06 e 2007/08.
O novo presidente foi eleito por aclamação, uma vez que a chapa encabeçada por ele, de nome “Prefeito Humberto Coutinho”, concorreu sozinha no pleito realizado durante todo o dia na sede da entidade, em São Luís.
Cleomar Tema agradeceu o apoio dos prefeitos e prefeitas. Disse que, a partir de agora, os gestores estarão unidos com propósito de trabalhar pelo desenvolvimento das cidades.
“Nossa gestão não tem bandeira partidária. Administraremos todos juntos, sempre trabalhando pelo fortalecimento do municipalismo”, disse.
Ele afirmou que uma das suas principais metas será aproximar os gestores do governo do estado, visando manter um canal permanente de diálogo que possa dar celeridade para a resolução dos problemas dos municípios.
Também garantiu que promoverá encontros regionais permanentes descentralizando, desta forma, os serviços da Federação e aproveitando para elaborar um diagnóstico preciso das principais necessidades dos gestores.
“Já nos próximos dias, realizaremos um encontro de trabalho com o secretário estadual de Saúde. A pauta principal será buscar soluções para os vários hospitais implantados em alguns municípios e que não estão em pleno funcionamento. Também manteremos canal de diálogo permanente com a Assembleia e nossa bancada em Brasília”, adiantou.
A eleição para a nova diretoria da FAMEM foi bastante prestigiada, tendo contado com as presenças de diversas lideranças políticas.
Presidente de honra da entidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior votou pela manhã e fez questão de ratificar, mais uma vez, a sua confiança na gestão de Cleomar Tema.
“Tema é um prefeito experiente e um municipalista nato. Fará, novamente, um grande trabalho à frente da Federação”, disse Holanda Júnior, que estava acompanhado do seu vice-prefeito, Júlio Pinheiro.
Avaliação semelhante fez o deputado federal José Reinaldo Tavares. Para ele, a FAMEM terá um papel importante neste ano que se inicia.
“Trata-se de um período no qual o país começará a se reerguer e os municípios precisam estar inseridos neste processo. Cleomar Tema, tenho certeza, trabalhará muito bem essa situação”.
Ex-presidente da Federação, Gil Cutrim desejou sorte a Cleomar Tema e também se disse confiante de que o prefeito de Tuntum fará com que a entidade cresça e se fortaleça mais.
“Eu vou voltar.” Com essa frase, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, confirma que será candidato a deputado federal em 2018. Condenado no mensalão a mais de 10 anos em regime fechado, teve a pena perdoada pelo ministro Luis Roberto Barroso em março do ano passado. “Eu tenho uma missão a completar. Eu quero ser julgado pelo povo, pelas urnas. O povo é que é soberano”, completou.
Delator do mensalão e ex-deputado federal, Jefferson foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Antes de ter a pena perdoada, ele já havia sido beneficiado com a redução do tempo de reclusão para 7 anos e 14 dias de prisão por ter sido delator do esquema de corrupção montado durante o primeiro mandato presidencial de Lula. “O ministro Joaquim Barbosa jogou para a galera com um julgamento ao vivo na televisão. Fui condenado, cumpri minha pena. Mas não lavei dinheiro nem cometi crime ao aceitar dinheiro para financiar campanhas eleitorais”, afirmou.
O petebista afirma que vai tentar a sorte política por São Paulo, não pelo Rio de Janeiro, cidade em que sempre teve domicílio eleitoral. Garante que a pressão do presidente do diretório paulista, Campos Machado, é grande para que ele faça logo a transferência do título. A decisão não parte de nenhuma mágoa com o eleitorado fluminense ou de um medo de rejeição na urna. “Minha filha (Cristiane Brasil) vai concorrer à reeleição para a Câmara. Eu não posso disputar com ela”, justificou.
Correio Braziliense
O governador do Maranhão, Flávio Dino, o chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, o defensor-público geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e o subdefensor-geral, Emanuel Pereira Accioly, anunciaram o provimento de mais sete cargos de defensores durante reunião realizada nesta segunda-feira (16), ocorrida no Palácio dos Leões. O objetivo é reforçar a atuação da Defensoria Pública estadual (DPE/MA) na área de execução penal, audiência de custódia e júri, bem como no incremento no número de defensores públicos no interior do estado.
Segundo o defensor-geral, a princípio, dois defensores públicos serão lotados, como auxiliares, no Núcleo de Execução Penal da DPE, em substituição a colegas licenciados, e os demais distribuídos no Tribunal do Júri e Central de Inquéritos, além de reforçar a atuação nos novos núcleos regionais que serão implantados ainda este ano, a exemplo de Balsas. “Saímos desta reunião muito satisfeitos com a sensibilidade que o governador demonstra com a atuação defensorial. Com isso, poderemos reforçar a nossa atuação na capital e interior”, afirmou Werther Lima Junior.
Os novos defensores são provenientes do quinto concurso público para defensor geral e se somarão aos 160 membros da carreira que já estão em atuação em todo o Estado. Hoje a Defensoria Pública possui 38 núcleos de atendimento, contando com a sede, beneficiando 80 cidades maranhenses e disponível para uma população de mais de 4 milhões de habitantes.
O governador Flávio Dino destacou a importância do fortalecimento da DPE. “A Defensoria Pública, através de seu defensor-geral, no uso de sua autonomia administrativa e financeira, nos apresentou relatório indicativo da necessidade de reforço em seu quadro de membros, em especial para as áreas de execução penal, júri, audiência de custódia, e comarcas do interior do estado”, concluiu.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (16), na Delegacia de Meio Ambiente e Ministério Público (MP) para tratar sobre as duas chacinas, em menos de 45 dias, que aconteceram na Praça dos Gatos em São Luís.

Na delegacia de Meio Ambiente, o deputado Wellington se reuniu com a delegada titular Bianca Almada. Na oportunidade, o deputado protocolou ofício solicitando brevidade nas investigações das duas chacina que vitimou quase 100 gatos e defendeu projetos eficazes em defesa dos animais, como o Programa de Proteção Animal.
“Nossa preocupação não é apenas punir os culpados por essas chacinas. Precisamos sim punir, mas é necessário que implantemos programas eficazes que garantam o bem estar animal. Por isso, defendemos o Programa de Proteção Animal, que prevê várias medidas, a exemplo dos centros de acolhimento e a adoção responsável”, disse o deputado Wellington.

Já no Ministério Público, Wellington foi recebido pelo promotor de justiça Fernando Barreto e abordou questões relevantes como a necessidade de políticas publicas.
“As providências já estão sendo tomadas. Já estamos acompanhando através procedimento investigatório. O maior objetivo dessa ação é fazer com que políticas públicas de proteção aos animais sejam efetivamente desenvolvidas pelo estado e municípios”, disse o promotor Fernando Barreto.
O deputado Wellington destacou ainda Audiência Pública que acontecerá no início do mês de fevereiro para abordar sobre políticas de proteção aos animais e o posicionamento do Poder Público diante dos maus tratos.
O Governo do Maranhão entregará, nesta terça-feira (17), às 9h, no Palácio Henrique de La Rocque, ônibus escolares a 18 municípios maranhenses. Os veículos foram adquiridos em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e serão doados às prefeituras municipais para atendimento de estudantes da rede pública, residentes na zona rural.
Nesta etapa recebem ônibus escolares os municípios de:Fernando Falcão, Santana do Maranhão, Bela Vista, Capinzal do Norte, Cururupu, Junco do Maranhão, Pio XII, Arari, São José de Ribamar, São João do Paraíso, Turilândia, São Domingos do Azeitão, Amarante do Maranhão, Fortuna, São Luiz Gonzaga, São Francisco do Maranhão, Turiaçu e Cajapió. Na oportunidade, os gestores municipais assinarão o termo de doação e receberão as chaves dos ônibus, que estão estacionados no pátio do Palácio Henrique de La Rocque.
Em outubro do ano passado, foram entregues 45 ônibus. Com essa nova entrega, já são 64 novos ônibus escolares destinados pelo Governo do Maranhão aos municípios, com investimentos de R$ 11,7 milhões. O ônibus escolar tem capacidade de carga de no mínimo 2.000 kg e comporta 29 estudantes sentados, podendo ser equipado com plataforma elevatória veicular.
Mais uma vez, o Maranhão emplaca um nome para ocupar um cargo nacional, e mais uma vez tem repercussão negativa.Trata-se de Assis Filho, ex secretário municipal da cidade de Pio XII, e ex Superintendente Regional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Nordeste.
Nem bem o menino sentou na cadeira (se é que já sentou), e já começaram as enxurradas de denúncias contra o mesmo. De acordo com Lauro Jardim, do Globo, Assis Filho é envolvido com enriquecimento ilícito e violação de princípios administrativos. Lembrando que o jovem tem como seus padrinhos políticos o senador João Alberto e o deputado estadual Roberto Costa.
A bancada do PT na Câmara já disse que vai entrar com uma representação contra Assis Filho, junto à Comissão de Ética da Presidência da República.

Enquanto isso, Assis Filho já embarcou “tranquilo e calmo” pra Brasília, ao lado do seu padrinho, Roberto Costa.

Aguardemos cenas dos próximos capítulos!